o óculos e alunas do YouTube professor Emerson Bruno de volta com todos vocês aqui hoje para iniciarmos uma parte muito importante na preparação para todos os trts especialmente para o TRT de Minas Gerais é e muita gente acompanhando né as aulas do YouTube as aulas das salas virtuais de estudos para o concurso do TRT MG Mas aquela história né vale para os outros trts também Professor Emerson Bruno Começando aqui ó já inseri as questões sobre o tema lá nas salas virtuais de estudos tá já disponibilizei O slide lá o PPT para vocês e agora nós
vamos para aula mas aula de que Professor direito do trabalho Direito do Trabalho princípios do direito do trabalho da então o seguinte ó macete que vale para OAB muita gente conhece aí eu aqui vale para concursos públ a lei de princípios do direito do trabalho falei de Pixie Como assim professor PIP sim olha só aqui ó olha Quais são os princípios do direito do trabalho de uma forma bem objetiva bem prática essa aula é uma aula introdutória para gente nominar aqui ó Quais são os princípios do direito do trabalho aí eu tenho aqui op né
pici beleza por quê que eu tenho pipici pelo seguinte ó primeiro princípio princípio protetivo ou princípio da proteção tem a ver inclusive com o princípio constitucional da Igualdade material a gente vai ver mais à frente eu vou explicar uma aula só sobre o princípio protetivo sócio do princípio da proteção e aqui ó vale a pena a gente perceber desde já que o princípio protetivo primeiro P do PSI aqui ó ou príncipe O que são ele se subdivide ele tem princípios que são corolários né Ou seja eu estou falando do princípio da norma mais favorável princípio
da condição mais benéfica e o princípio in dubio pro operario então atenção ó na hora que a fumar que na hora que FCC na hora que qualquer a banca examinadora que organiza um concurso aí pro TRT falar de princípio da condição mais benéfica de princípio da norma mais favorável ou então do princípio in dubio pro operario eu estou falando de espécies de um gênero maior É como se eu tivesse o gênero princípio protetivo né do qual aqui ó o princípio da norma mais favorável o princípio da condição mais benéfica o princípio em dobro in dubio
né desculpe para O Operário são espécies Tá eu vou detalhar nós vamos detalhar cada uma dessa e aqui ó como eu disse para vocês é uma aula introdutória para a gente ir lembrar Quais são os princípios do direito do trabalho show o professor a bola para frente aí já entendi qual é o primeiro p o papai Deixa eu voltar aqui ó já entendi qual é o primeiro p é o bebê do princípio protetivo ou princípio da proteção coloca a tecla Stop ao quadrado né Porque é protetivo Ou proteção à e oe professor e o primeiro
hino indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas também chamado de imperatividade das normas trabalhistas ou irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas entre os direitos trabalhistas eles são via de regra irrenunciáveis né eu tenho a imperatividade das normas trabalhistas a indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas tá então é o primeiro e o segundo P ele não E aí ele despenca tá impressionante como que Todas As bancas examinadoras sabe sobretudo a FCC né que a banca que os mais costumam e fazer concurso gtr-3 a professor fui procurar questões da banca fumarc para o trt-mg e não achei não tem mesmo não ré pode fazer
pode resolver questões FCC Vai fundo na FCC não tem problema não você que se prepara para concurso de TRT pode pegar as questões da FCC como parâmetro você não vai se arrepender porque ela vai te cobrar tanto a literalidade né do texto da CLT do texto é das normas do direito do trabalho como também vai trazer uma certa carga até órica interpretativa então você não vai perder você não vai perder Se você pegar a questões da FCC para resolver tá então o pessoal que tá estudando para o trt-mg que a banca fumarc tem pouquíssimas questões
pode mandar ver nas questões se você não tem problema nenhum tá E aí o seguinte é impressionante como que a FCC gosta desse princípio aqui ó primazia da realidade Se vocês forem resolver as questões vocês irão perceber né primazia da realidade também chamado de princípio do contrato realidade raríssimas vezes vem mais vem tá FGV CESPE cebraspe já utilizaram questões falando de princípio do contrato realidade a mesma coisa que primazia da realidade tá então o segundo p primazia da realidade e o segundo I Professor inalterado inalterabilidade contratual lesiva Ok não é que não pode alterar pode
alterar não pode alterar de forma lesiva para o trabalhador tá então a gente vai estudar ainda alterar e na outra e desculpe inalterabilidade contratual lesiva e depois ó um plástico aqui de prova também ó você né o nosso único se aqui ó continuidade da relação de emprego ou continuidade do vínculo empregatício em regra vem continuidade da relação de emprego tá outro princípio do Direito do Trabalho extremamente comum e pouquinho a intangibilidade salarial A exemplo de intangibilidade salarial Professor irredutibilidade a em regra eu não tenho a irredutibilidade salarial salvo o disposto em acordo ou Convenção Coletiva
de trabalho a pera aí pra você está no artigo 7º da Constituição sim é um dos dispositivos relacionados a intangibilidade salarial o que que eu quero que vocês tenham em mente nessa nossa primeira aula sobre princípios do direito do trabalho você tem que ter piscina cabeça você tem que lembrar que o primeiro P princípio protetivo o princípio da proteção o primeiro I indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas o segundo p primazia da realidade o segundo I inalterabilidade contratual lesiva únicos e continuidade da relação de emprego e o terceiro né e eu tenho justamente intangibilidade salarial Outro dia
eu vi um aluno fazendo assim ó netinha fazendo um comentário aí com relação à direita o trabalho ele fez isso aqui ó ele fez uma fórmula assim ele colocou P2 mas e Ao Cubo é igual a ser tudo bem alguém quiser colocar P2 mas e Ao Cubo é igual a ser às vezes alguém da área de exatas que prefira eu acho PSI muito mais fácil tá mas enfim galera que estuda direito do trabalho Direito do Trabalho ele já tá acostumado com esse tipo esse né o top é só lembrar o princípio protetivo indisponibilidade dos direitos
trabalhistas primazia da realidade inalterabilidade contratual lesiva né continuidade da relação de emprego Deixa sair do cantinho aqui ó também chamado né dê continuidade do vínculo empregatício também começa com a letra c e intangibilidade salarial Tranquilo então são os princípios do direito do trabalho o princípio protetivo o princípio da indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas o princípio da primazia da realidade o princípio da inalterabilidade contratual lesiva continuidade da relação de emprego e intangibilidade salarial pipsy para você lembrar sempre de todos os princípios do direito trabalho vamos estudar um por um professor assim já já preparei aqui para você
ó a gente um por um dos princípios relativos aí ao direito do trabalho então bora lá gente bora avançar pelo direito do trabalho daqui a pouco Professor trata também de Processo Trabalho Se bem que eu já falei que competência organização da justiça do trabalho lá no Direito Constitucional tá já falei também no regimento interno do TRT então a você que se prepara para trts Bora lá Bora esgotar o direito do trabalho mas peraí Professor Qual que é o referencial o referencial é o cargo de técnico judiciário tá técnico judiciário área administrativa e também o analista
mas em menor escala tá para baicharel em direito para execução de Mandato Professor tá aqui atendendo a demanda maior que é o técnico judiciário área administrativa Mas é claro você quer Bacharel em Direito você que se prepara aí para analista judiciário área judiciária analista judiciário né execução de mandados que o oficial de justiça da Justiça do Trabalho claro que e não só pode como deve acompanhar todas as suas aulas mas é claro se vai ter que complementar um pouquinho um pouquinho mais ali com jurisprudência um pouquinho mais com doutrina Tá mas a base para falar
a verdade mais do que a base você vai encontrar aqui em todas essas aulas que eu já vou ministrar no YouTube Quem sabe em um próximo TRT eu consigo abordar os tópicos restantes do nível superior em direito tá mas por enquanto o meu foco é o técnico judiciário área administrativa o que vale também para os outros analistas que não sejam os analistas bacharéis em Direito show de bola show de bola então na nossa próxima aula princípio por princípio a primeira ou falar do princípio protetivo depois do princípio da indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas depois da primazia
da realidade depois da inalterabilidade contratual lesiva continuidade da relação de emprego e por fim a intenção o salarial Valeu demais Obrigado até a nossa próxima aula e tchau tchau gente
