FNDE - Fiscalização de obras Públicas - Introdução

olá bem-vindos ao curso de fiscalização de obra pública meu nome é roberto machado engenheiro do fdr ver civil defende aqui e vou com vocês ministrar esse curso inicialmente para a gente começar a falar a respeito de fiscalização de obra pública a gente precisa se conceituar o que seria fiscalização eu trouxe para vocês duas vertentes o modo com fé da resolução 10 e a outra do tcu a do com fé fala primeiramente que fiscalização é o processo realizado visando verificar o atendimento às especificações e os prazos estabelecidos de execução de obras e serviços já aconteceu um

é atividade que deve ser realizado de modo sistemático pelo contratante seu prepostos com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais técnicas e administrativas em todos os seus aspectos então a ideia da fiscalização basicamente é ver o atendimento ao escopo o objeto e ao prazo do contrato de uma obra pública e quem pode fazer essa fiscalização são 22 cargos basicamente que pode fazer essa visualização os arquitetos que podem fazer as visualizações de obras de edificação e os engenheiros principalmente os engenheiros civis que podem fazer a fiscalização de qualquer tipo de obra civil para fazer

a fiscalização primeiramente é necessário emitir uma rt ou uma rrt dentro do estado onde a obra se encontra e essa rt que seria no caso dos engenheiros pelo crea e à rtp pelos arquitetos no canal quais são os aspectos necessários que eu preciso verificar para fazer a fiscalização inicialmente eu preciso verificar todas as vezes nações envolvidas naquele processo de construção então os códigos nós estamos municipais estaduais e federais como por exemplo se eu tiver alguma restrição ambiental naquele lote da obra então precisa analisar essa restrição antes a verificar com ela a legislação atuante para poder

cobrar da empresa executora alguma solução a respeito é preciso verificar ainda as instruções e resoluções do com fé e bucal preciso verificar ainda as questões relacionadas às normas da abnt associação brasileira de normas técnicas e do inmetro lembrando que as normas da abnt não são leis mas tem força de lei devido ao código de consumidor e por fim eu tenho que analisar os projetos de execução daquele empreendimento que eu vou fiscalizar projetos esses que devem ser disponibilizados ao fiscal antes do início da obra e fala ainda a respeito de fiscalização a gente precisa entender quais

são as obrigações do fiscal no processo de fiscalização o primeiro deles obviamente conhecer todos os documentos e processos relacionados tanto à parte legal ponta parte executiva da obra entre eles a o caderno de encargos cronograma físico-financeiro planilhas orçamentárias os próprios projetos o designer da obra o fiscal ainda tem que atuar de forma integrada e continua tanto com a contratada quando a conta a contratante fazendo esse caminho entre os dois ou fiscal ainda deve exercer o controle rigoroso para que o cronograma físico-financeiro seja executado conforme o contratado não só o cronograma físico-financeiro mas todos os aspectos

construtivos tão o fiscal ele que vai garantir que os serviços foram executados conforme e ficar só em um projeto e o fiscal também deve paralisar ou pedir para refazer paralisar a obra ou pedir para refazer serviços que foram mal executados ou em conformidade com o projeto pactuado com o gente tem que resolver as interferências que acontecem dentro da própria obra e controlar o que foi modificado do projeto pactuado então caso aconteça alguma incompatibilidade do processo de construção o fiscal deve resolver esse problema e deve registrar quais foram as soluções adotadas por ele e o fiscal

deve aplicar sanções previstas em contrato caso a empresa executora vadinho encontro ao cláusulas contratuais então ou não execute um serviço ou aquele serviço não seja executado com a qualidade necessária além disso o fiscal deve emitir a r t ou r rt que é o documento que vai responsabilizar essa pessoa sobre a fiscalização eo acompanhamento técnico da obra o fiscal deve emitir os termos de recebimento provisório e os termos de recebimento definitivo da obra e isso no processo de conclusão desta e o fiscal deve primar pela velocidade e qualidade das informações disponibilizadas então é o fiscal

ele precisa gerar documentos que sejam verossímeis e com qualidade e por fim o fiscal deve responder a todos os questionamentos que o fnde é que forem necessários para o fnde então sempre que necessário ou sempre que for solicitado a fiscal essas informações devem ser disponibilizadas para mais informações sempre acesse o site da renda é o www.fnde.gov.br de obrigado