Olá sejam bem-vindos à aula dois do nosso capítulo número 6 do curso de teoria das Bandeiras dessa vez a gente vai abordar critérios de decisão para escolha de uma empresa offshore versus on-shore e processo de corporação bom critério de decisão Quais são os prós e contras que a gente deve levar em conta ao abrir uma empresa primeiro questão da liberdade de impostos né você não pagar impostos é o ideal Mas se não for uma possibilidade de pagar o mínimo possível de impostos aqui leva em conta a diferença entre 0% de imposto é muito maior do
que a diferença a diferença de 0 a 1 é muito maior do que a diferença de um a dois ou de Dois a três ou de quatro a cinco etc né porque com zero imposto você não tem declarações você não tem contabilidade se não tem auditoria se você tem muito mais Liberdade flexibilidade na gestão da empresa do que Qualquer que seja taxa de imposto né e bom mesmo que você tenha que pagar imposto você também pode ter sistemas mais simples né Você pode ter sistemas mais benéficos de tributação Como é o exemplo do sistema estoniano
que já foi replicado em vários países europeus né você só paga imposto ao distribuir o lucro ou então no modelo por exemplo de microempresas que você tem vários países né o modelo simples no Brasil que você paga somente sobre faturamento e não sobre os lucros da mesma coisa no México na Colômbia na Geórgia na Romênia você tem vários países com esse modelo de imposto sobre faturamento e você não tem que abater nenhuma despesa você simplesmente paga sobre o seu faturamento total né contabilidade fica mais simples administração da empresa fica mais simples aí também vale mencionar
a questão de flexibilidade na empresas que são mais flexíveis tanto em por exemplo coisas que você pode usar como despesa né que que pode ser feito como despesa corporativa ou não o que que você pode deduzir flexibilidade também na gestão em outros sentidos de ser mais simples de administrar pode ser feito tudo online os processos são simples e burocráticos não burocráticos você tem também declarações não são muito frequentes não são muito rígidas são mais é simplificadas você consegue dialogar com o físico em vez de você está sendo inspecionado e visto o tempo todo tudo isso
a gente pode entrar no quesito de flexibilidade também a questão de acesso a mercado né que é importante ver se você vai poder vender para os clientes que você quer se você vai conseguir oferecer métodos de pagamento que são interessantes para eles e mesmo se as suas faturas vão ser conhecidas né algo que a gente vai falar também do lado dos contras mas aqui você tem que ver se você vai ser Global se você consegue acessar mercados globais e se você não é Global se você vai ir para mercado específicos é importante ver né como
que funcionaria para você operar lá tá nos Estados Unidos ou dentro da União Europeia ou o meu foco ao mercado asiático né E tem que ver como que funcionaria a anuidade também é um quesito tem vários níveis de anonimidade que a gente pode mencionar o nível máximo de Transparência que você tem na União Europeia em que todo mundo sabe quem é o diretor da empresa Quem são os acionistas Quantos por cento de ações ele tem eles têm é tudo transparente e você pode ter aí níveis maiores de anonimidade em que não se tem públicos nomes
dos acionistas só do diretor ou mesmo que você não tem nem público o nome da empresa não existe um registro de empresas públicos protegido estar o seu hormônio aí tanto a nível de proteção no sentido de como que funciona a proteção né se você é difícil processar uma pessoa lá você tem que ter uma calção grande ou a Tem várias coisas na questão de processos que favorecem a defesa né esse tipo de coisa e também no geral a estabilidade o Império da Lei no país se você vê que ah é um país que disputa trabalhista
sempre vai a favor do empregado e nunca do empregador é algo para se tem mente você pode não querer contratar ninguém no país desse né o patrimônio não vai estar seguro Então você tem essa proteção patrimonial tanto a nível da Lei quanto a nível da aplicação da Lei onde você sabia que é um país que realmente tem um nível de segurança forte você também tem proteção contra avisos prévios intimações e tudo mais não sei algo que você é facilmente intimidável ou coagido E além disso a questão da contabilidade a gente você não ter contabilidade o
ideal né não ser obrigado a manter Contabilidade Nem apresentar contabilidade um ponto aí no meio por exemplo seria a llc americana que se ela é uma entidade desconsiderada né diz regar ela é o Sim aí você ainda tem que manter um registro de entradas e saídas mas você não tem que prestar contas você não tem que apresentar conta se é uma simplificação ou mesmo no caso da Estônia em que tudo é digital né você tem vários provedores de contabilidade digitais E aí você só tem que upar os pdfs né na plataforma e eles fazem a
contabilidade direto para você também é uma simplificação você não ter regulamentações também é importante isso vale para vários sentidos seja nível geral assim de regras chatas de EVA na União Europeia ou regras em relação a quem vai ser regras em relação a cripto que são muito complicadas ou regras mesmo assim nível de lei de geral de proteção de dados na Europa em que todo o site tem que ter a bandeira de cu que se foi exibir algo por União Europeia né então esse tipo de regulação também aumenta o seu custo de gerir um negócio aumenta
a complexidade de gerir um negócio para se manter em conformidade Então você quer um lugar que tem um mínimo de regulações possíveis também baixo custo de licenciamento né se você tá no ramo regulado por exemplo jogos de azar por exemplo criptomoedas mercados financeiros etc você geralmente vai precisar pegar uma licença para poder operar E aí você quer ter um lugar que tem um custo mais baixo possível para obter essa licença e por último a questão das auditorias idealmente você não vai ter nenhuma editoria na empresa mas você também pode preferir ao jurisdição que você tem
auditorias porém ela só vem depois que você já é grande né como a gente mencionou lá na Estônia por exemplo você só tem auditorias para empresas obrigatórias depois de contratar dezenas de funcionários ou ter um faturamento já na casa dos milhões né então enquanto você é pequeno você não tem que se preocupar com isso depois que você já tem infraestrutura para se incomodar com isso aí já é menos problemático bom outras que você também tem que levar em conta é a legalidade dessas estruturas se você tá num país com regra de CFC você tem que
tomar cuidado para ver se seria legal você ter uma uma estrutura dessas no exterior e pagar os impostos lá em muitos casos se a empresa tá num país fiscal ou se a empresa tem renda principalmente passiva etc e você mora num país que tem esse tipo de regra como por exemplo Portugal Alemanha etc essa empresa teria que pagar imposto no seu país independente dela estar incorporada no exterior e se você não registrar essa empresa localmente não paga imposto totalmente ela vai acabar te dando problemas e você está tentando sonegar alguma coisa né e mesmo a
legalidade da forma jurídica né vários países por exemplo da União Europeia não reconhecem intrustes eles não consideram o trust como uma forma jurídica eles consideram como se ela fosse simplesmente uma empresa normal né que Repassa os lucros aí para pessoa física Então não é algo que você quer ter essa confusão né Então essa questão da legalidade importante e também do mercado né que você vai atuar é se você tá por exemplo no mercado de cannabis medicinal né Você vai para países que têm cannabis medicinal legalizada e não para países em que é criminalizado o uso
de cannabis né então deve essa questão também tem a questão da legitimidade que também anda lado a lado com a reputação da empresa e com legítimo soa a empresa se você tá fazendo negócios com grandes investidores com tentando buscar financiamento e a sua empresa tá em comorosos ou Libéria ou New e países aí offshore sem reputação nenhuma você não vai ser visto como legítimo isso pode fazer com que pessoas não queiram fazer negócios com você não acham que você é um empresário sério né então isso não é interessante é um contra Com certeza e essa
questão da reputação também anda lá do lado com as opções bancárias países que têm reputação baixa tem mais dificuldade de obter contas bancárias e por conta disso você acaba ficando com bancos mais caros bancos que cobram mais por taxa de transação menos opções são mais lerdos etc Então tudo isso Geralmente vem quando está numa jurisdição de mais baixa reputação o que faz sentido levando em conta também bancos mais caros vai mencionar custos no geral né coisas mais caras no geral São menos atrativas no caso aqui é algo que vai trade off vai ter um é
uma troca né jurisições mais caras costumam ser jurisições de altíssimo nível de proteção de estabilidade de segurança né então Suíça Listen Style várias jurisições off-shore também estilo ilha de mão etc são mais caras mas tem motivo né que são jurisições muito boas na Ilha da Madeira também por exemplo não é uma empresa barata mas é muito boa Emirados empresas na mayland são caras mas são muito boas então esse tem que levar em conta que é importante para você a questão do reconhecimento de faturas também é muito importante levar em conta né não adianta nada você
ter uma empresa se você não consegue faturar os seus clientes e aqui tem várias coisas que podem ser levadas em conta é primeiro a questão das listas negras você por exemplo tá no Panamá você tenta enviar uma fatura para um cliente na União Europeia eles não vão poder de a fatura vinda de um país da lista negra na das despesas né para o imposto corporativo eles não vão poder abater isso como uma despesa para calcular o lucro tributável Então se Manda uma fatura para o do Panamá para Portugal é o cliente não vai poder dizer
essa despesa Ele não vai querer fazer negócios com você e até Pior né se a empresa se você tá fazendo um negócios com empresas em países da lista negra Você tem uma chance maior de ser auditado né quando houver alguma auditoria as pessoas do Físico olharem bem mais detalhes para sua empresa né porque você está fazendo negócios aí com empresas em lugares estranhos não apenas porém listas negras em que tem nomes exatos de países né vários países tem listas mais Gerais por exemplo Ah o país de qualquer país que tenha um imposto corporativo menor do
que 20% ou menor do que 75% do valor que a gente cobra aqui ou países que por exemplo não tem registro público dos donos da empresa isso também vai levar em conta né os países são tem medidas já para evitar aquela clássica manobra a pessoa que pensa que eu não vou vou otimizar impostos eu vou abrir uma empresa num país offshore que paga agasalhar imposto eu vou faturar a minha empresa daqui que paga outros impostos E aí vou reduzir o lucro tributável na empresa que paga impostos a zero genial Ok Isso aí já é conhecido
a dezenas de anos né então os países já sabem disso e por isso isso também tem essas listas negras listas contra países que não tem registros públicos de de donos de empresas né então esse Outro fator para levar em conta você isso é completamente ligado com a questão de acesso ao mercado né ou você tem que poder acessar o mercado para isso você não pode estar numa lista negra daquele mercado senão você vai ter mais dificuldades em obter clientes locais ou mesmo vai ser impossível conseguir clientes locais então por exemplo Panamá funciona muito bem para
ter clientes no mercado americano é uma economia polarizada inclusive mas é terrível para clientes na Europa Então você tem que realmente ver né O que é importante para você quais mercados são importantes para você e bom a questão da dificuldade de incorporação também vale mencionar né quanto tempo que leva Para incorporar a empresa Quanto custo Você tem quantos passos nos procedimentos você tem para abrir a empresa você tem que estar presencialmente no país você tem que estar presencialmente no país para abrir contas também você consegue fazer isso remotamente né todo esse critérios também devem ser
levados em conta né o tempo e a burocracia que você vai ter ao incorporar a empresa é reduzir isso ao máximo você quer ter o mínimo possível bom agora para aquela clássica questão na offshore ou on shore para onde que eu vou para quem que é bom o que e onde de forma bem grosseira assim a gente pode falar que um short são as jurisições reguladas e offshore são as jurisições não reguladas de forma muito muito não chora o que que a gente está falando a gente tá falando de países da ocde a gente tá
falando da União Europeia no geral a gente tá falando dos Emirados Árabes que são países mas ainda assim com alta reputação né com uma visão mais um chore Singapura a gente está falando de Estados Unidos de canadá mesmo do próprio Brasil seria considerado uma jurisdição geralmente esse país tem uma reputação muito boa eles têm um reconhecimento maior também de fatura você não vai ter problemas ao fazer negócios com pessoas no mundo todo com uma empresa americana por exemplo E você também tem contas baratas é muitas opções de contas boas para fazer transações internacionais geralmente isso
vale a pena para negócios de consultoria novamente ramo de serviços no geral está precisando de serviços para clientes da do reconhecimento de faturas é muito importante mas também para fba né Amazon principais mercados da Amazon são países não chore a importação exportação para comércio no geral e-commerce vale a pena estar numa jurisdição oshor para você poder servir esse mercado e também startups que estão buscando por financiamento que estão buscando em escalar em mercados grandes e mercados que tem um alto poder aquisitivo nesses países que a gente mencionou aqui são países envolvidos países que têm mercado
país que tem capital de investidores então geralmente vale a pena incorporar se você é uma Startup a gente está falando de países insulares pequenas Ilhas né no Caribe no Pacífico mesmo na África e microestados no geral também alguns países continentais por exemplo o Panamá na Costa Rica ou labuão na Malásia outra jurisdição offshore esses países se destacam por não terem enviado na imposto valor agregado nem impostos indiretos na maioria das vezes para empresas não terem muita regulamentação ser mais light para fazer negócios E também o famoso zero imposto ou zero de imposto sobre renda de
fora aqui vale a pena para Marketing de afiliados e no geral indústria assim um pouco mais arriscadas indústrias que as pessoas podem querer te processar podem querer ir atrás de ti aí essa anonimidade de proteção patrimonial maior vale a pena é produtos digitais que você consegue virar muito bem com uma trading no geral na empresa para manter os seus investimentos manter patrimônio você não tem clientes você não tem que se preocupar com a questão de processadores de pagamentos com a questão de as suas faturas serem aceitas porque você não tem clientes né você tá fazendo
isso para você mesmo e também por exemplo mercados como jogos de azar e outras indústrias aí não muito bem vistas que aí você consegue ter uma atuação nessas offshoes com menos regulação ou com menores custos né Por exemplo a Costa Rica é uma jurisdição muito buscada para jogos de azar porque você lá não é regulado né como você é em vários países europeus os países europeus você tem opções bem interessantes também para jogos de azar como Malta né mas aí é bem regulado você tem impostos especiais sobre o ramo de jogos de azar você tem
que pagar também milhares de euros em uma licença e para quem tá apenas começando às vezes vai numa jurisdição aí offshore para iniciar esse tipo de negócio bom finalizando aula de hoje vamos falar sobre incorporação de empresas né algo que é bem específico de caso acaso né ou a questão do procedimento Quais são os documentos que você vai precisar para abertura da empresa Qual que é a estrutura da empresa né já falou desse ponto que parte do meu chips tem membros já a sociedade de Capital tem sócios e diretores e os cursos também tudo isso
vai variar muito de jurisdição para jurisdição porém a gente tem uma estrutura básica né um núcleo aí que a gente vai ter praticamente todos os tipos de empresa que a gente vê aqui são cinco elementos a gente tem o endereço registrado da empresa isso não precisa ser um escritório real seu ou um apartamento seu nada disso geralmente a gente está falando aí do endereço do seu contador ou advogado que abriu a empresa e o agente registrado né que é o agente de corporação uma pessoa que realmente faz abertura da empresa geralmente tá aí como a
gente registrado a gente tem o memorando e o contrato social que vai ser definido aqui como que vai funcionar a empresa de formas Gerais é a Constituição da empresa então aqui vai estar definido né quem precisa de contas ações para fazer uma alteração no contrato social e para tomar decisões E como que vão funcionar a governança da empresa fica estabelecida nesse documento aí a gente também tem a resolução fundadora né as primeiras minutos logo depois da incorporação em que daí geralmente é apontado o presidente da empresa que é apontado geralmente também já no início da
abertura da empresa você tem a transferência das ações etc do agente registrado para pessoa isso é o que é feito para simplificar baratear e tornar mais rápido o processo de incorporação ou a gente registrado incorpora a empresa com as ações no nome dele e aí ele assim imediatamente assim que abre ele na primeira resolução transfere isso para os acionistas de verdade não sócios e a ponta daí o presidente né então é basicamente isso cinco elementos que você vai ter né o presidente da pessoa que realmente Preside as sessões da empresa e daí depois algumas resoluções
e também os acionistas que são os que tem os direitos de participação na empresa e também os direitos aos lucros e aqui Claro novamente tem muitas formas diferentes você pode estruturar uma empresa acionistas votantes não votantes preferenciais não devolutivos aí vai variar muito do seu negócio né que não é uma consultoria de estruturação Empresarial nesse sentido mas é mais para você ter uma noção geral sobre o processo de corporação de empresa nem para isso a gente também tem vários artigos no nosso site sobre a estrutura de empresas se você quiser entrar mais em detalhe no
geral para a sociedade de capitais essa estrutura aqui né então tanto para um choque quanto proshore mas na offshore as partes geralmente são muito mais simples mas flexíveis tem muito menos papelada e envolvem muito menos estado e burocracia né então geralmente offshore É uma opção mais relaxada para esse tipo de coisa Bom Essa foi a nossa aula de hoje próxima aula a gente vai falar sobre registro de Transparência opções anônimas e também sobre contas corporativas te vejo lá tchau
