bom em primeiro lugar eu queria deixar para todos a tranquilidade de da câmara dos deputados e eu penso que do congresso nacional com o tema em questão nós precisamos relembrar que tudo que foi feito foi feito em cumprimento a decisão anterior do Supremo Tribunal Federal foi observando a lei complementar 210 sancionada pelo presidente da república e mais do que isso o procedimento do encaminhamento da relação do apadrinhamento dos líderes da câmara e dos líderes do Senado eles obedeceram a um critério rigoroso de análise do gabinete civil da save do Ministério da Fazenda do planejamento e
da AGU portanto nós esperamos que com o fim do recesso Natalino os ministros que estão retornando possam esclarecer junto a a todos vocês os procedimentos Como foram feitos Como foram tratados fruto daquela reunião que houve numa segunda-feira com o presidente Lula quando ele teve a que fazer os exames de submeter aquela reunião com o presidente do senado presidente da Câmara líderes partidários ministros foi acertado todo o procedimento para a liberação orçamentária de 2024 também de certa forma esclarecer que algumas ilações que foram feitas com relação a suspensão das comissões e somente isso eu queria relembrá-los
de que todas as votações importantes que houveram durante esses últimos anos na Câmara dos Deputados como a PEC da da reforma tributária a lei complementar da reforma tributária o retorno da reforma tributária e por fim a votação do das matérias de corte de gastos sempre houve decisão da presidência para se suspendesse todas as comissões e todas as audiências públicas para que o plenário de segunda a sexta se debatesse sobre os temas principais E aí fica por fim a pergunta o que era mais importante nessa última semana era a gente tratar de emendas parlamentares ou tratar
das matérias que davam a segurança e deram a segurança jurídica para que os cortes de gastos fossem aprovados pela câmara dos deputados e consequentemente pelo Senado Federal então mais uma vez a tranquilidade da câmara em nome dela que todos os atos que foram feitos foram feitos dentro dos acordos entre executivo legislativo e nas conversas que houveram com o poder judiciário e obedecendo os trâmites legais internos tudo que foi entregue à secretaria eh de relações institucionais foi submetido à Sage e a mais quatro ou cinco Ministérios por fim de novo nós esperamos que com o fim
do recesso Natalino todos possam ter esses esclarecimentos e peticionarios ainda na manhã de amanhã eh ao Ministro relator esclarecendo todos os pontos da decisão dele para que tirem todas as dúvidas com relação a todos os assuntos por por todos levantados e principalmente os escândalos relacionados a forma como a martur lira maneja essas emendas vem se avolumando eh porque assim presidente de câmara autoritário não é novidade né agora presidente de câmara autoritário eh manejando bilhões de reais de emendas parlamentares sequestrando o orçamento público nesse tamanho do que tem feito Artur Lira não há precedente histórico se
a gente for imaginar sa camoto que são R 200 bilhões de reais que o governo tem para investimento livre para fazer uma obra para novos projetos e que o Congresso Nacional hoje controla 50 bilhões de reais de emendas o que a gente tem é algo impossível de permanecer do jeito que tá e des respeito diretamente a um desrespeito sendo redundante a uma decisão do Supremo Tribunal Federal e é uma medida legal já existente que foi aprovado pelo congresso nacional Mas isso é a ponta do ibern você pega o sequestro de recursos para Lagoas e ao
mesmo tempo você vê que parte daquilo foi utilizado por exemplo no escândalo dos kit robótica você vê uma cidade de 40.000 habitantes em Alagoas recebendo uma quantidade de emendas com a denúncia dos caras tirando dinheiro na boca do caixa entregando para um carro numa Viela ou seja tudo isso gravado numa cidade de um aliado de Artur Lira que há poucos dias atrás tava tirando foto com ele o Artur Lira não teve nenhuma dificuldade em postar a foto desse sujeito desse Prefeito nas suas redes sociais e vamos mais né Eh parte daqueles que foram diretamente responsável
responsáveis por essas operações continuam dando as cartas na relação com a Artur Lira Vamos ser Evidente tal do Luciano né que foi pego numa dessas operações o sujeito foi retirado da erança do PP Mas continua dando as cartas nessas relações e o filho de Artur Lira é sócio da filha do Luciano que monta uma agência para prestar serviço a instituições públicas para ganhar dinheiro com esse tipo de relação gente se a gente começar a falar aqui de todas as conexões que tem entre emenda parlamentar gabinete das lideranças o que faz Artur Lira o enriquecimento que
teve Artur durante a sua vida e o que tá acontecendo com as emendas parlamentares a gente não vai parar ele não teve nenhuma dificuldade em ter um monte de fazenda não registrada junto à justiça eleitoral na vez em que foi candidato no apagar das luzes de 2024 Lira convoca uma reunião de líderes excluindo os para fazer o de sempre canar até o motivo publicado da convocação é estranho disse que é para tratar da eleição da mesa diretora em fevereiro não é para isso não é para ver como burlar a proibição do Flávio Dino a partir
de um mandado de segurança do pessol contra o pagamento de 4 bilhões 200 milhões dessas emendas sem transparência indicação plano de trabalho rastreabilidade Olha eles não sossegam em querer fazer as coisas no sapatinho o sapato furado pisando na lama que suja o interesse público tudo errado mas os líderes falam vai ser discutido aquele bloqueio do Ministro Flávio Dino de 4,2 bilhões o senhor considera a decisão de Flávio Dino correta houve problemas na destinação dessas emendas ó i eu nunca vou fazer um comentário sobre uma decisão aí do da suprema corte né o que eu eu
vejo é a interpretação que a gu faz a Advocacia Geral da União eh nos orientou de manter o cumprimento daquilo que foram as decisões do Ministro Flávio dinos os Ministérios estão cumprindo isso eu queria retomar aqui oribi por exemplo quando começou a ter esse debate sobre as emendas teve aquele encontro do su da suprema corte o Executivo Congresso Nacional que estabeleceu algumas balizas de como tratar esse tema das emendas aí teve aquele projeto de lei né que o projeto de lei complementar que foi aprovado que acho tem três avanços importantes naquele projeto de lei primeiro
como eu falei é enquadrar o crescimento do volume das emendas ao Marco fiscal do país foi aprovado pelo próprio Congresso Nacional ou seja mostra nós vamos continuar investindo no Social investimento público com responsabilidade fiscal e o congresso contribuindo para isso segundo acabar com as emendas pxs da forma como elas existiam ou seja tendo o objeto eh tendo é um plano de trabalho coisas que até os próprios parlamentares queriam porque às vezes o recurso vai Eles não conseguem acompanhar direito Como que o município tá investindo naquela área não naquela obra qualquer ação eh o terceiro estabelecer
que as emendas de bancada São aquelas emendas coletivas do Estado por exemplo meu estado de São Paulo reúne toda a bancada lá e define 10 15 emendas coletivas e as emendas de comissão comissão de saúde comissão de infraestrutura tem que estar destinadas aos projetos prioritários que vão ser listados pelo governo ou seja o governo cada Ministério vai listar né obras prioritárias estrada o esforço por exemplo que a ministra Nísia Tá fazendo na saúde de reduzir filas de cirurgia e exames como que essas emendas coletivas contribuem para isso então é uma melhoria nesse investimento e nós
estamos num período de transição né olí porque essas regras estão muito Claras pro orçamento do ano que vem você tem decisões que afetam a execução do orçamento desse ano ainda por isso quando teve aquela decisão a Agu fez um parecer de força executora depois fizemos uma portaria esclarecendo aos Ministérios como executar e estão seguindo a risca aí aí as regras decisões da suprema corte eh foi solicitado novas informações por parte do congresso acho que o congresso vai dar essas informações paraa Suprema corte o Executivo também tá à disposição para dar qualquer tipo de informação
