Razões para regular as instituições financeiras | Módulo 2, Aula 2 - Curso Fintechs

e [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] agora qual é a importância do exercício da atividade privativas são francesas existem três grandes fatores que realça a relevância da regulamentação das atividades claro que de uma perspectiva de concessão do crédito é isso é bastante importante que os bancos são indutores e crédito fazem essa intermediação essa transferência de recursos entre poupadores e tomadores consequentemente com o segundo fator Eles são indutores de crescimento econômico Por que fazem a riqueza circular mais um dos principais fatores que realça a importância da atividade privativa e são financeira é o efeito multiplicador da moeda os

bancos têm o poder EA capacidade de criar moeda fiduciária na forma de moeda escritural como isso e para a gente entender isso é importante a gente analisar conjuntamente dois dispositivos do Código Civil é único ativo 645 do código civil no artigo 157 do Código Civil o que eles falam eles falam que o depósito de recursos depósito de bens fungíveis e o dinheiro ao bem fugiu por Essência ele se rege pelas regras do mundo é o que diz o artigo 645 do Código Civil Qual que é a consequência disso a consequência disso vai ser dita por

artigos 587 o 587 me diz que o vulto transfere a propriedade da coisa mutuada Qualquer relevância disso Quando você deposita seus recursos numa estão financeiras você está fazendo uma operação de minuto para te oferecer consequentemente você está transferindo a propriedade desses recursos para o banco que que eu vou fazer de posse desses recursos ele vai fazer um lançamento na conta corrente esse lançamento Quando você puxa o som é um registro escritural que são recursos que você depositou é o crédito que você tem Contrato tela estão financeira por isso que não é correto você dizer que

o recurso tá no banco é seu aquele recurso já não é mais seu aquele recurso é do banco você transferiu a propriedade do tuba o que você tem um crédito condição financeira e consequentemente o banco de posse né e propriedade desse bem o dinheiro ele pode emprestar esses recursos para terceiros um pegar um exemplo aqui do motor uma nota de 100 reais roubar o banco vai fazer um orçamento escritural nossa conta e sem reais o banco para pegar aquela nota e trabalhar no quarto dele tá lá guardado no poste aí mundo que a gente pode

ser o preço dinheiro emprestado né Você pode me emprestar aqui r$ 50 não posso emprestar r$ 50 eu faço o lançamento escritural na conta desse cliente ver r$ 50 com a gente com frente um saco aquele dia imediato na conta dele então daqueles em Reais originais Você tem uma semana cultural na conta de um de 100 ou de outro cliente 5 e pode acontecer um quarto um quinto crente façam a mesma coisa daqueles em Reais originais daquela nota de 100 reais você tem um efeito multiplicador você criou moeda então o banco ele consegue pra gente

fala que alavancaria conseguir emprestar muito mais recursos do que de fato ele tem em meio físico a em papel-moeda notem que ao fazer isso o banco ele está espandindo meio circulante tocando ele cria moeda escritural a existem mais dinheiro mais recursos circulando na economia então quanto mais o banco empresta quanto mais moeda escritural banco cria mais recursos as pessoas expõem mais do que vem existe no mercado consequentemente isso tende a ter um efeito inflacionário 9 aqui aquilo que a gente falou a importância da regulamentação da atividade privativa são financeira como instrumento de política monetária do

governo aqui os bancos eles tem esse efeito quando o crio estímulos para que os bancos se alavanca empi é mais multiplique mais moedas Eu tenho um efeito inflacionário se eu quero reduzir o efeito inflacionário uma das formas de o fazer isso é reduzir a capacidade que os bancos têm de emprestar recursos e uma das formas um dos instrumentos que os órgãos normativos financeiro Nacional dispõe para isso é o recolhimento compulsório o direcionamento obrigatória de recursos que que é o recolhimento compulsório aquele um exemplo daqueles em reais que você depositou fisicamente na boca do caixa que

o banco vai guardar lá no cofre dele uma parte desses recursos ou agir aqui r$ 30 ele não pode emprestar esse recurso tem que ficar recolhido à de forma compulsória é em títulos lá com banco central aquele dinheiro o banco não pode mexer então Sobra para eles 70 para emprestar daquele 70 que lhe emprestou imagine compreende ou o novo crente deixou aquele r$ 70 depositar ago eu vou pegar uma parcela e também fazer o recolhimento compulsório então eu vou reduzir a aceleração do efeito multiplicador eu quero reduzir o corpo dos bancos empréstimo aumento por exemplo

recolhimento compulsório Então deixa o menos dinheiro disponível para os bancos emprestarem o uso também naquele direcionamento obrigatório Ou seja eu digo a depender do modelo de captação que que o banco pode fazer com aquele dinheiro que é uma forma também de tentar limitar ou executar outras políticas públicas incentivando-o a transferência de recursos para determinados setores Como por exemplo o agronegócio um setor imobiliário existem regras específicas do centro internacional para tanto agora veja a situação um pouco já lhe emprestando dinheiro com o passa aquele meu exemplo dos em Reais ele multiplicou imagina que ele conseguiu emprestar

r$ 1500 é para diversos clientes com base naquela nota de 100 reais que ele recebeu os guardou lá no cofre dele é essa diferença 1400 já está circulando na economia na forma de moeda escritural agora o que que acontece se todos os clientes resolverem e de uma vez na boca do caixa e sacar no banco eu quero sacar os meus recursos me dá que o recurso que que o banco vai falar Bom sinto muito eu só tenho 100 reais no cofre não tenho dinheiro suficiente para pagar todo mundo Esse é o risco a que Vai

resultar um risco sistêmico é do banco poder multiplicar a moeda se todos correrem ao mesmo tempo para o banco para sacar o seu recurso o meu povo vai ter dinheiro disponível para pagar por todo mundo porque ele está emprestando um trabalho bom então de controlar é é impedir que as pessoas corram de fato ao banco para sacar esse recurso ao mesmo tempo consequentemente nós temos aqui os riscos Associados na atividade bancária um desses riscos é a insuficiência dos recursos disponíveis em conta outro problema é insuficiência dos recursos depositados entre as financeiras agências eles fazem operações

entre se elas emprestam recursos umas às outras é o da origem por exemplo o famoso CDI certificado de depósito interbancário ou a taxa desde a taxa de juros cobrada pelos financeiras para emprestar e recursos entre si se o banco quebra ele não vai ter recursos suficientes para pagar todo mundo e também não vai ter recursos suficientes para pagar a gente financeiras que emprestaram recursos para ele também eu consequentemente se o banco passa por dificuldades financeiras ele afeta não só o suspense mas como outras foi esse financeiras e os seus próprios clientes acarretando o vai dormir

ó tá o que pode levar à quebra de outras funções financeiras Então existe uma preocupação muito forte muito grande do regulador e da legislação em relação a manter a continuidade da actividade bancária EA Confiança dos depositantes na solvência das instituições alização recíproco a muito grande e construir essa confiança porque se a confiança acaba você tem a corrida bancária se você tem a corrida bancária os bancos quebram e isso pode levar a um Efeito Dominó ao efeito em Cadeia quebrando vários bancos o que afeta a economia como um todo então qualquer natureza desse risco sistêmico em

Minas Gerais o risco sistémico risco de colapso do sistema financeiro Nacional provocado pela desconfiança generalizada dos agentes econômicos na solvência EA liquidez da gestante financeiras para que se tem um risco de confiança e o risco de contágio a regulação bancária era em grande parte vai ter como objetivo mitigar e sobre o sistema é por isso que fala por exemplo de regulação prudencial grandes exemplos de regulação prudencial são os acordos de Basileia São acordos que buscam por exemplo manter a sanidade das suas financeiras e impor limitações a própria alavancagem dos bancos de Quantos bancos podem multiplicar

a a moeda escritural é seu tipo de regulação que limita o exercício da atividade e consequentemente Visa manter a confiança e credibilidade dos agentes econômicos e evitar a quebra de uma se por um lado a legislação tem uma preocupação muito grande em evitar a quebra de um banco porque a quebra de um banco ela pode ter consequências muito das nossas a economia e o por outro lado cria um risco moral que você nesse risco moral é um risco de o dono da gestão financeira ou os administradores respondem ceras se sentir desprotegidos na medida em que

eu sei que um regulador o banco próprio Banco Central nunca vai deixar mas estão financeira quebrar a verdade relativa eu já tivemos experiências passadas como por exemplo pro é na década de 90 estão programa de estímulo à reestruturação de suas fronteiras com o introdução do plano real muitos franceses passaram a ter dificuldades econômicas ficaram muito próximas a quebra dessas instituições consequentemente lançou-se um programa tem um programa para tentar recuperar essas entidades é evitar de fato a quebra preciso financeiras e as consequências da nozes muita gente criticou a construção desses planos que gerou a um plano

para salvar os banqueiros isso não é verdade é um plano para salvar a instituição financeira mas nunca os banqueiros e os seus administradores a forma de mitigar esse risco moral é justamente responsabilizar esses agentes por isso que nós temos regras específicas para tratar da intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras E essas regras são muito severas em relação ao acionar tchau tchau administrador da Justiça eles respondem na pessoa física tá com todo o seu patrimônio e de forma ilimitada pelos danos que eles causam exercício de suas funções inclusive o próprio Banco Central tem poderes bastante

amplos de intervir nessa descrições trocar a administração das instituições inclusive expropriar o controle de trás financeiras inclusive atuando como interventor para que determinando os rumos na condução dos negócios da gestão financeira entendido que uma ação financeira faz os impactos que essa atividade tem o risco sistêmico fica mais fácil da gente entender arquitetura regulatória do mercado bancário como disse a vocês essa relação à tem grande parte uma natureza prudencial ela evita a a construção na existência do risco de contágio o risco de quebra de confiança e busca assegurar a própria saúde financeira da estante financeiras Oi

gente mente os bancos vão estar sujeito por exemplo a regras de constituição e de administração Então tem um regras bastante restritas e rígidas sobre como construir um banco Eu Preciso da autorização do Banco Central para construir e para operar uma chão financeira existe um controle muito rigoroso de quem pode administrar uma estão financeiro Então toda administrador precisa ser aprovado pelo banco central gostei' níveis mínimos de capital para constituir uma estão financeira Então dependendo do tipo de São financeira que você pretende seguir eu tenho capital mínimo regulatório para você poder exercer aquela atividade não é uma

cidade para ser exercida por qualquer empresa por qualquer pessoa você tem regras por exemplo que vão dizer a respeito ao sistema de controle de risco e de liquidez os grandes planos questões financeiras preciso lidar Eco risco de liquidez o descasamento entre ativos e passivos como a gente viu o banco ele pode emprestar muito mais recursos do que de fato ele tem além de é relacionado a própria vantagens tem uma outra questão que a liquidez note quando você empresta de recursos para o banco deixando o dinheiro para sua conta corrente que é um depósito à vista

você pode interessar a qualquer momento exijo saque daquele recurso para entender têm uma liquidez imediata uma outra ponta na operação ativa o banco faz contratos de empréstimo esses empréstimos podem ser por exemplo de médio e longo prazo posso fazer empréstimo por exemplo para comprar uma o imóvel é um contrato de 10 20 30 anos Olha a dificuldade de questão financeira tem uma ponta eu preciso honrar a solicitação de saque do cliente no curtíssimo prazo em uma outra não posso exigir do meu credor da pessoa para quem eu emprestei recurso que ele tem a previsão de

pagar contratualmente em 30 anos o profissional Você precisa me pagar agora porque eu preciso pagar o depósito à vista Então existe uma preocupação muito grande em relação à gestão de liquidez das condições financeiras isso é um ponto muito importante na o ponto tem a ver com a limitação de Exposição de risco de crédito limites para endividamento empréstimos para um determinado cliente regras que limitam a própria imobilização eu faz sentindo o banco por exemplo utilizar recursos dos seus representarem mobilizar então existem regras muito restritas em relação a operação bancária sobre aquisição de imóveis por parte dos

bancos e mesmo quando os bancos recebem imóveis por exemplo termo em função de uma execução de uma garantia os bancos não podem ficar carregando aqui no seu patrimônio são obrigados a se desfazer dos ativos dentro de um determinado período de tempo tudo isso visando a gestão da liquidação financeira EA manutenção da saúde financeira da assistir são e consequentemente aumentando a sua credibilidade EA Confiança dos agentes na condução dos negócios daquele banco outra regra bastante importante suas regras do recolhimento compulsório e os encaixes obrigatórios e tem a ver por exemplo com a restrição a própria alavancagem

dos bancos EA contração ou expansão do meio circulante É sim existem regras bastante restritos em relação aos produtos e as operações que os bancos podem praticar ainda que sejam a gente privados é que atua na Esfera do direito privado as operações que os bancos podem praticar são limitadas regulator a mente pelo Conselho monetário Nacional e pelo banco central os bancos não podem fazer qualquer tipo uma mulher de operação eles podem fazer aquelas operações que são autorizadas pelo órgão normativo e pelo a gente supervisor então é muito importante você entender Qual é a tipologia das são

financeira então por exemplo o banco comercial ele tem autorização a captar recursos determinadas maneiras EA emprestasse recursos também deter as maneiras em relação ao banco de investimento ao banco desenvolvimento a uma fintech regulada é o mais CD falsidade de cá direto na SP concede empréstimos a pessoas né que são modelos de fintech que nós vamos falar nas nossas próximas aulas também tem outros ações específicas sobre como a captar recursos e como emprestar esses recursos Então essas regras são importantes para limitar é os produtos e os serviços que os bancos podem oferecer sempre foi se intuito

a de assegurar a saúde financeira dos bancos a credibilidade dos bancos né EA Confiança dos agentes econômicos na operação daquela atividade bancária Então esse conjunto de regras fórmulas arquitetura regulatória que vão compor os princípios e fundamente do próprio direito bancário e [Música] E com isso nós estamos na sala de hoje nós vimos o que compõem a atividade privativa são financeira Quais são os fundamentos da regulação da actividade bancária Quais são os requisitos dessa atividade é o que que essa atividade implica para o mercado como todo sobretudo em relação a criação de moeda escritural consequentemente há

o problema do Risco sistêmico como esse risco sistêmico é disciplinado pelo regulador para chegar então na construção da arquitetura regulatória do modelo bancário agradeço a atenção de você e nos vemos a próxima aula onde nós vamos falar sobre as operações passivas e as operações ativas docente nas feiras que compõe com os meninos hoje o binômio bancário obrigado [Música] [Aplausos]