[Música] o sistema único de Segurança Pública que chamaremos a partir de agora de SUSP é a tentativa de o estado brasileiro oferecer melhores níveis de governança em segurança pública significa com isso como aprendemos anteriormente buscar articular os diversos esforços que são promovidos pela união estados Distrito Federal e municípios não oferta de Segurança Pública à sociedade pensando em como organizar esse campo como se dará o ajuste entre objetivos nacionais e locais como acompanhar esses resultados e como financiar esse sistema nesse vídeo vamos passar brevemente sobre a concepção e os pontos principais do SUSP esse assunto está
mais profundamente explicado no conteúdo escrito e alguns referenciais que exibiremos em nossa fala como mensagem Inicial é importante dizer que Seguindo os modelos que o Brasil tem construído ao longo das últimas décadas em diferentes áreas tais como a saúde e a assistência social o SUSP tem por base um tripé a consolidação de uma política nacional a participação da sociedade civil e a indução de uma articulação por meio do financiamento desse sistema toda a nossa exposição se baseia na lei federal 13.675 promulgada em 11 de junho de 2018 nessa lei encontraremos a política nacional de segurança
pública e Defesa Social no seu artigo primeiro nos diz que tem por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio da ação conjunta coordenada sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e Defesa Social da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios em articulação com a sociedade ao fazermos uma análise de seus princípios diretrizes e objetivos Podemos destacar alguns pontos principais dentre os quais a prevenção da violência e o enfrentamento aos riscos de sua ocorrência um esforço em garantir eficiência eficácia e efetividade das políticas públicas
de segurança A Busca Pela articulação entre os entes federativos e entre as agências responsáveis pela segurança pública maior contato com a sociedade civil responsável pelo controle dos processos de segurança pública no que podemos chamar de accountability também o incentivo à produção de conhecimento que resul em avaliações sobre os processos das ações adotadas e ainda a promoção de melhores condições de trabalho aos profissionais de segurança pública além da política nacional ao plano nacional de segurança pública e Defesa Social há uma série de pontos do plano que conversam de forma muito próxima com o trabalho que vocês
desenvolvem tais como as metas a serem dirigidas até o ano 2030 e as ações pensadas para se chegarem a elas você encontrará melhores informações no conteúdo da disciplina ou no próprio plano disponível no site do governo federal a participação da sociedade civil fundamental da consecução de toda a política pública é favorecida em especial pela participação em conselhos esses conselhos são compostos por representantes da sociedade mas também por agentes públicos pertencentes aos diferentes órgãos ligados à segurança pública devem existir em nível nacional e nos Estados Distrito Federal e municípios esses conselhos t o objetivo de acompanhar
as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública ooc cumprimento das metas previstas o resultado na apuração das denúncias e ainda proporem diretrizes para as políticas públicas de segurança pública e Defesa Social com vistas à prevenção e a repressão da violência e da criminalidade a locação de recursos financeiros é fundamental para alcançar os resultados pretendidos ainda que os recursos para a segurança pública provenham de diferentes Fontes quer no plano Federal no estadual ital que é responsável pela maior parte dos recursos quer no Municipal o fundo nacional de segurança pública e o fundo penitenciário ambos ligados
ao governo federal respondem por cerca de 11% de todo o montante desse recurso É principalmente por meio deles que o governo busca induzir a consolidação do SUSP e da política nacional além dos investimentos nos órgãos federais atuantes na segurança pública o governo Federal Repassa boa parte desses recursos aos outros entes federativos esses recursos buscam financiar ações que se conectem às metas e que se liguem à estratégias e arranjos institucionais pensados para alcançá-las Esperamos que você tenha conhecido um pouco mais sobre o SUSP e reiteramos o convite para acessar os materiais indicados Bons estudos w
