Namoro ou casamento? - WS#55

Olá boa noite boa noite quem tá aqui na sala boa noite bom dia boa tarde não sei que horas que o pessoal que tá assistindo o gravado vai assistir Hoje a gente vai falar de maneira prática e direta sobre esse tema né sobre a diferença entre namoro e união estável gente meu nome é Vivian Padilha eu sou advogada especialista no direito de família eu tenho escritório físico tô aqui agora nele inclusive nosso segundo dia oficial aqui na sala nova acabamos de mudar aqui de expandir o escritório e tem o escritório físico aqui na cidade de

Salvador apesar de ter atuação online em todo o Brasil eu sou parceira da futura consultoria né Estou aqui também por isso hoje e eles sabem que nossa atuação online vai para São Paulo Minas Gerais diversos estados do Brasil falo São Paulo e Minas Gerais que são os que a gente tem mais clientes tem mais casos realmente espalhados mas hoje em dia a gente não tem mais essa barreira né os processos todos os procedimentos o que eu vou falar aqui para vocês hoje inclusive que é um procedimento extrajudicial ou seja não precisa de um processo São

coisas que podem ser feitas em cartório eh São coisas que a gente consegue resolver online daí eu vou explicando Vou compartilhar aqui a minha tela aqui conseguem ver me dá só um um ok aqui do lado CONSEG certinho perito de só Minimizar isso daqui para eu conseguir ver agora pronto eu preparei esses slides aqui rápidos só para bem simples né só para eu conseguir eh visualizar e a gente ter uma ordem lógica aqui de condução do raciocínio para que vocês possam entender de fato a diferença a diferença que existe entre o namoro e a união

estável é uma situação que muitas pessoas vivem hoje em dia elas acabam passando né de um namoro para uma união estável na prática e não sabem disso hoje mais cedo eu fui comprar os panos de lavabo né de enxugar a mão no shopping e quando eu fui comprar a vendedora ela me perguntou Ah é Para que esse pano eu falei não escritório de advocacia lá que área que você atua aí eu falei ela tinha uma causa previdenciária eu falei que era família aí ela começou a falar do relacionamento dela que não era regularizado E ela

me disse não mas a gente não tem nada no papel a gente só mora junto há muito tempo né É união estável mas como não tem nada no papel o que eu tenho no meu nome só eu que tenho patrimônio ele não tem não divide né Aí eu tive que dar infeliz notícia para ela que na realidade justamente por não existir algo no papel é que aquilo em eventual divórcio de solução de união estável para ser mais técnica dividiria sim então vamos entender quando que um namoro Deixa de ser um namoro e passa a ser

uma união estável e qual é a diferença entre eles o namoro e união estável são duas formas comuns de relacionamento e costumam se confundir o namoro ele não tem efeitos patrimoniais já a união estável Ela implica diretamente na divisão de bens que que isso quer dizer o namoro inclusive existe hoje em dia uma coisa que está sendo cada vez mais falada que é o contrato de namoro o que que é o contrato de namoro como o próprio nome já diz é você fazer um contrato dizendo que aquilo que existe entre os dois que aquela relação

que existe entre os dois não é uma união estável é um namoro na prática só que qual é a grande questão aqui muita gente procura o nosso escritório buscando fazer um contrato de namoro e quando eu vou fazer uma consulta para poder entender melhor a situação daquela pessoa e orientar da maneira certa Eu percebo que na verdade não é um namoro é uma união estável no mundo dos fatos então aquele contrato se eu quiser oferecer aquele contrato para ele vai ser um contrato que não vai ter validade jurídica porque lá na frente se um dos

dois quiser questionar que isso não existia que foi um contrato que não representava a realidade eles vão poder questionar isso porque não tem validade certo aquele contrato fala uma coisa que não é verdade a união estável Ela não é um me fugiu o nome agora ela não é um Como que fala solteiro casado me fugiu o nome agora ela não é um estatus de um quê estado civil perfeito Obrigada surgiu o nome a união estável Ela não é um estado civil tanto que quando vocês TM uma união estável mesmo que regularizada vocês não colocam né

união estvel é solteiro e continua sendo solteiro até você casar a união estável Ela não altera o estado civil Vil Mas ela é uma coisa que existe no mundo dos fatos é uma união que existe estável e ela pode ser reconhecida justamente para gerar esses efeitos patrimoniais então primeira coisa que eu queria dizer aqui para vocês deixar muito claro um namoro se ele é um namoro de fato é possível fazer um contrato de namoro Vivian Quais são os casos que um namoro é um namoro de fato e uma pessoa vai precisar fazer um contrato de

namoro existem dois casos principais que chegam aqui no escritório um que é aquele filho de 18 19 anos 20 anos que começa um namorinho e é um filho de uma família muito rica essa família preocupada inclusive muitas vezes fez uma roing ali na família o filho tem algumas cotas daquela empresa que controla todos os bens da família aquela família Poxa disse como acreditado seguro morreu de velho né a gente quanto mais segurança a gente puder ter aqui melhor então por mais que isso aqui seja um namorico deles dois vamos fazer um um contrato que aí

nesse contrato a gente pode inclusive dispor uma cláusula dizendo que a partir do momento que aquilo se tornar uma união estável regime de bens eleito ou da separação de bens então dá para regularizar que dá para organizar para caso esse menino né vá lá comece a a confundir as coisas querer morar junto não prejudica aqui os bens da família então é uma situação que acontece muito ou idosos pessoas que já têm mais idade que de fato estão namorando estão morando cada um em uma casa porque união estável não é requisito morar na mesma casa casa

para constituir dá para ter união estável morando em casas diferentes então duas pessoas com mais idade com muito patrimônio constituído ao longo da vida mas que não querem reconhecer uma união estável podem também fazer um contrato de namoro então são as situações principais onde a gente vê o contrato de namoro existindo certo eu vou deixar para olhar aqui também as dúvidas e responder ao final porque eu fico eu fico tentada a a olhar e respondendo durante mas se tiverem alguma dúvida sobre isso vão deixando aqui nos comentários que no final eu já olho aqui qual

é a diferença entre namoro e união estável na prática primeiro quais são os tipos de namoros que existem sim existem tipos de namoro gente namoro simples é o namoro namoro namoro que todo mundo conhece namoro qualificado já é um entendimento já aconteceu inclusive um caso muito famoso do STJ que foi um caso onde foi reconhecido esse nome do namoro qualificado Qual era a situação era um casal que tinha ido morar fora do país se eu não me engano e a partir do no momento que eles foram morar fora do país aquele casal eles começaram a

compartilhar as despesas porque era caro morar fora do país e os dois estavam indo pro mesmo lugar então por que não morar junto dividir despesas e continuar namorando mas de uma forma mais econômica pros dois só que aí a mulher depois do fim do relacionamento entrou com uma ação para reconhecer que aquele período Na verdade era uma união estável só que na prática não era eles não tinham um interesse de constituir e família eles estavam juntos ali para dividir contas e para ficar mais barato e percebem como isso é uma coisa muito muito frágil muito

difícil de se comprovar depois se era um namoro se era união estável qual era a intenção dos dois é uma coisa muito subjetiva por isso que é tão complicado relacionamentos não regularizados e aí por conta dessa situação o STJ reconheceu que nesse caso não se tratava de uma união estável por quê Porque não tinha o interesse de constituir família imediata naquele momento a ideia deles dois era dividir despesas porque os dois iam sair do país então foi reconhecido um namoro qualificado isso que é um namoro qualificado já a união estável Ela é uma união pública

contínua e duradoura com objetivo de constituir família Então essa união as pessoas precisam saber que ela existe não pode ser uma coisa escondida ela tem que ser contínua então não pode ser aquela coisa que todo mês termina e volta termina e volta termina e volta e aqui também é bem subjetivo de cada caso não é um elemento só são todos elementos em conjunto que o juiz vai levar em consideração para julgar se aquilo ali é uma união estável ou não E caso um dos dois depois queira reconhecer duradoura né então que tenha um certo tempo

e duradoura também é muito subjetivo existem casos de união De uniões estáveis que foram reconhecidas com três qu meses de relacionamento por conta da intensidade daquela união e da forma como ela se entava então não existe um tempo mínimo né muita gente fala de do anos não existe tempo mínimo tá nenhum lugar prevê isso então pode sim com alguns meses é mais difícil mas pode se configurar a união estável e o objetivo de constituir família sendo que família não quer dizer ter filho tem casais que T união estável e que não querem ter filhos constituir

família é simplesmente viver como se marido e mulher fossem e quando a gente vive como se marido e mulher fosse as pessoas percebem isso então eu costumo dizer como que você faz para saber se aquele relacionamento que você tem é um amoro ou é uma união estável pergunta pro porteiro do prédio onde vocês moram Digamos que vocês morem juntos hoje pergunta pro porteiro do prédio como que ele enxerga vocês dois como é que ele falaria de vocês dois para um outro vizinho ah aqueles ali o casal marido e mulher porque se o porteiro falaria marido

e mulher e você acha que é um namoro Muito provavelmente não é inclusive esse porteiro provavelmente vai ser testemunha se a outra parte um belo dia quiser reconhecer que esse período era um período de união estável e E por que que uma das partes poderia querer reconhecer que existiu uma união estável ali porque isso vai implicar diretamente no regime de bens e na comunicação patrimonial Então a partir do momento que você tem um relacionamento um relacionamento que não é regularizado relacionamento que é um namoro e que ele vira uma união estável ao longo do tempo

vocês começam a pensar em constituir família vai vai levando sabe que é assim a maior parte dos relacionamentos aqui no Brasil pessoa vai levando aí mora junto e começa um cachorro aí começa a pensar em em constituir família ter filhos não ter filhos não existe mais divisão de contas Ah eu vou pagar essas eu paga essas ou então é tudo com você é tudo nosso Vamos fazer uma conta conjunta enfim independente da configuração da família em si as coisas vão ficando mais sérias e as pessoas não colocam isso no papel qual é o grande problema

se você não coloca no papel um juiz um terceiro eu tô falando de Juiz porque isso só vai dar problema se lá na frente um dos dois entrar com processo para reconhecer a união e partilhar bens então um juiz um terceiro vai ter que decidir com base nas provas testemunhais testemunhas que vão ter que ser trazidas documentais fotos mensagens de WhatsApp e tudo isso se aquilo era um namor uma união estável e aí vem um ponto mais difícil desse juiz perceber e decidir quando foi quando que deixou de ser um namoro e passou a ser

uma união estável Em que data e como definir isso sabe Em que momento deixou de ser um namoro e passou a existir a intenção de constituir família naquele relacionamento é muito ruim a gente deixar uma coisa tão subjetiva e tão particular do casal nas mãos de um terceiro para um terceiro definir e se esse terceiro se esse juiz definir que aquilo ali era uma união estável de fato a partir de fevereiro de 2023 por exemplo tudo que foi adquirido a partir daquele momento paraa frente onerosamente por um dos dois independente do nome de quem está

vai ser partilhar do meio a meio porque quando se reconhece que existe uma união estável mas esse casal não escolheu um regime de bens automaticamente o regime de bens que vai ser imposto pela lei é o regime da comunhão parcial de bens então é aquela coisa se você não escolhe o estado escolhe para você e o juiz determina quando que começou por isso a gente consegue perceber que não faz o menor sentido a gente está dentro de um relacionamento e a gente não conseguir conversar com nosso parceiro sobre uma regularização importante pros dois E além

disso conversar sobre dinheiro né gente que é fundamental quais são Então os tipos de regimes de bens que existem hoje no direito brasileiro existe um quarto que é o a a participação final nos aquestos que eu não trouxe aqui porque o novo Código Civil a gente vai ter uma alteração de código civil em breve tem um antipoeta que tudo indica vai fazer Esse regime Deixar de existir porque ele não é utilizado assim eu não conheço ninguém que tenha casado nesse regime então Nem vale a pena falar sobre ele porque ele é extremamente complexo burocrático e

por isso está deixando de existir Quais são os três principais que podem ser escolhidos pelo casal a gente tem o regime da comunhão parcial de bem Onde que eu acabei de falar os bens adquiridos durante o relacionamento vão ser compartilhados enquanto os bens anteriores eles permanecem individuais todos esses regimes de bens um ponto importante além de terem implicações práticas em caso de dissolução de união estável ou seja em caso de de separação eles também vão ter implicações práticas em caso de falecimento porque o regime de bens ele implica tanto no direito de família que é

caso de dissolução quanto no direito sucessório que é em caso de sucessão que é em caso de inventário e a implicação é diferente são duas coisas diferentes muita gente confunde e acha que é a mesma coisa são duas coisas completamente diferentes por exemplo a comunhão parcial caso de divórcio em caso de dissolução de união estável vai partilhar meio a meio O que foi adquirido onerosamente já no caso do falecimento Digamos que Maria é casada com João João falece Maria ela tem metade como meação daquilo que foi deixado por João do que foi adquirido durante o

relacionamento como se fosse um divórcio ou uma união estado que terminou então aquilo que ela teria direito do que foi adquirido durante ela vai ter a metade só que nesse caso t no regime da comunhão parcial de bens atualmente nesse código civil Porque existe um a viúva de herdeira necessária mas atualmente o que acontece é ela vai ser meeira mas ela também pode ser herdeira de João ela pode ser meeira nos bens que foram adquiridos durante metade dela e ela pode ser herdeira nos bens particulares naqueles que não entrariam naquela divisão meio a meio ela

seria herdeira nisso aqui concorrendo com filhos ou com pais no regime da comunhão Universal ela não pode ser herdeira por quê Porque o regime da comunhão Universal ele diz que tudo é doss dois então tudo que existia antes do relacionamento tudo que existe durante o relacionamento vai ser dos dois então não existem bens particulares na comunhão Universal que inclusive um dia já foi o regime padrão aqui no Brasil e mudou certo que hoje em dia Comunhão parcial então na comunhão Universal a viuva só vai ser Meira em caso de falecimento ou em caso de dissolução

de união estável em caso de divórcio ela vai ter metade também de tudo Independente se veio antes se veio durante ela vai ter metade de tudo e na separação Total ou separação convencional de bens na separação de bens Como o próprio nome já diz existe a separação que é meu é meu que é seu é seu então em caso de dissolução de união estável não vai ter bens a partilhar no entanto em caso de falecimento como atualmente no nosso código civil a viúva ela ainda é herdeira necessária a viúva n nesse caso né Maria e

João ela vai ser herdeira dele também então Digamos que João deixou Dois Filhos e ela de viúva ela não tem meação nesse caso mas ela vai ter um terço da herança ela vai concorrer com os outros dois filhos são três herdeiros ela vai ter 1/3 da herança mesmo do regime da Separação convencional Vivian não tem como tirar isso porque se a gente tá casando em separação a gente também não quer que um entre na herança do outro isso é injusto com meus filhos eu não quero que isso aconteça eu posso tirar isso eu posso eh

excluir a viúva como herdeira terreno nebuloso hoje em dia tem casais que pedem e a gente faz a gente coloca em cláusula só que a gente deixa muito claro pro cliente isso aqui lá na frente pode não valer porque pode sim valer pode ser por que que a gente coloca essa cláusula na dúvida tá lá a gente não sabe quando que aquilo ali vai precisar ser utilizado em caso de falecimento então Digamos que daqui a 20 30 40 50 anos Eles vão utilizar isso e na época já foi flexibilizado esse entendimento já se entende mais

sobre a autonomia da vontade das partes E então é permitido afastar a viúva com herdeira nesse caso aquela cláusula estará valendo no momento em que ela vai ser que vai ser necessária agora pode ser que ela não esteja valendo entendimento seja como é hoje ainda que você não pode excluir por meio de um pacto antinupcial ou um contrato de união estável a viúva como herdeira então ela não vai valer mas ela tava ali para tentar cumprir seu papel na no no novo Código Civil nessa reforma nesse Quais são as vantagens de se regularizar uma união

estável primeiro a segurança jurídica quando você regulariza a união estável você garante esses direitos porque gente não tem assim poucos processos são tão complicados demorados exaustivos como você reconhecer alguma coisa pós mortem então assim aqui no escritório a gente tem caso de reconhecimento de filiação afetiva pós mortem aquelas pessoas que sempre criaram uma Fulano como se fosse filho eh adotivo né como se fosse um filho afetivo do coração mas nunca regularizaram isso em vida e aí esse Fulano depois da morte tem que ir lá regularizar isso num processo judicial são os processos que mais demoram

e que mais travam aqui no escritório parece que os juízes empurram com a barriga pelo menos aqui em Salvador isso acontece muito mas você reconhecer uma união estável pós morte pode ser um grande problema por quê porque normalmente existem filhos de um relacionamento anterior e aí você Digamos que a viúva fica aqui o o João se foi não está mais aqui entre nós e ela tem direito à metade dos bens que foram adquiridos durante o relacionamento que nunca foi regularizado esses filhos que nunca gostaram dela que nunca concordaram com o relacionamento vão lá no inventário

e fala não mas ela não é não era união estável eraa um namoro agora imagine a pessoa vivendo o luto a pessoa vivendo um processo de inventário que é um dos piores que a gente também tem como passar porque demora demora quando tem litígio principalmente briga quando teria nesse caso a pessoa ainda ter que lidar com o fato de que ela vai ter que ter um terceiro um juiz com base em provas que ela conseguiu colher ao longo da vida porque a pessoa não tá mais aqui para dizer a vontade dela o juiz vai ter

que decidir se ela realmente era e companheira ou se ela era só uma namorada e os filhos ali brigando e falando e falando mentira é uma situação muito complicada eu tenho casos desses no escritório e eu digo são as situações mais complicadas emocionalmente falando e processualmente falando também não tem por acontecer se você pode reconhecer isso em vida e deixar o outro resguardado Então esse é uma das principais vantagens de regularizar a união estável além da proteção patrimonial em si Ora se você escolhe o regime de bens ou até se você mistura regime de bens

porque você pode fazer isso é muito mais tranquilo para você saber exatamente o que vai acontecer com seu relacionamento se ele chegar ao fim seja em caso de dissolução de união estável seja em caso de inventário você sabe quais são os seus direitos então você tem uma proteção patrimonial daquilo que você escolheu fazer Vivian Como assim misturar regime de bens como que que isso funciona na prática bom a gente tem por exemplo o regime da comunhão parcial e o regime da Separação convencional eu digo para vocês porque eu fiz isso no meu relacionamento eu tenho

duas empresas eu tenho a empresa de advocacia e eu tenho uma empresa de treinamentos online para cursos para advogados que estão começando a carreira então eu tenho duas empresas que geram certo faturamento que tem caixa que tem reinvestimentos nessas empresas certo eu não quero que se a minha união estável chegar ao fim e é união estável mesmo que eu tenho hoje não quero que se minha união estável chegar ao fim chegue ao fim eu precise partilhar aquilo que por exemplo uma das empresas nasceu durante a união estável então eu teria que partilhar as cotas dessa

empresa porque a empresa é um bem Então imagina eu tenho um sócio nessa empresa de treinamentos Imagina meu relacionamento chegar ao fim e eu ter que partilhar metade da minha parte meu o que tem ali de de valor de cotas ter que indenizar o meu marido isso iria me dar maior dor de cabeça e pode inclusive levar minha empresa a falência se ela não tiver no mês bom então da empresa de treinamentos no caso então não faz sentido para mim que esse bem entre na comunhão parcial porque entraria se eu escolhesse apenas a comunhão parcial

então o que que a gente fez a gente colocou as empresas tanto as minhas quanto as dele na separação convencional de bens e colocamos os demais bens que estejam na pessoa física carro apartamento o que a gente comprar dos dois porque a gente acredita que a gente tá construindo junto Independente de quem aportou mais dinheiro e de quem aportou menos porque tem todo a a vida em conjunto e tudo mais e o que a gente contribui um pro outro emocionalmente então a gente acredita nisso então o que que a gente fez a gente misturou regime

de bens Comunhão parcial como regime principal no entanto separação de bens nas duas empresas isso é possível de se fazer só que esse é exatamente o tipo de coisa que as pessoas não sabem que as pessoas não têm acesso e que hoje vocês têm aqui acesso a essa informação para vocês saber que vocês podem misturar regimes de bens certo como que funciona uma regularização de união estável na prática Qual é o passo a passo viv entendi que eu preciso regularizar o meu relacionamento mas e agora que que eu faço primeiro passo normalmente é se consultar

com um advogado especialista por exemplo Digamos que deixa eu ver aqui os nomes Digamos que a Karina Karina que estava falando comigo aqui no início Carina encontrou um um namorado está apaixon perdidamente quinto mês ali de relacionamento já estão indo morar juntos já estão pensando em ter filhos pronto entendi que eu preciso regularizar esse relacionamento que o negócio tá mais sério do que eu imaginava em 5 meses Karina me procura a gente senta para conversar primeiro eu vou entender Quais são os interesses de Karina Quais são os interesses do Companheiro dela que que eles buscam

na vida em comum qual é o valor que ela recebe hoje qual é o valor que ele recebe como que eles entendem que isso vai ser distribuído na família Quais são as coisas que são inegociáveis para eles inclusive gente a gente pode trazer também nesse contrato várias cláusulas que obriguem certas coisas por exemplo uma dificuldade que a gente tem muito quando eh muitas vezes a gente pega aqui no no escritório caso de divórcio ou de dissolução de união estável muito litigiosos então os dois não se falam aconteceu alguma traição aconteceu alguma coisa que mexeu realmente

no EGO dos dois na na emoção dos dois e eles não se falam de jeito nenhum Qual é uma grande dificuldade que a gente tem Principalmente quando a gente representa mulheres aqui geralmente o patrimônio tá todo em nome do homem a maioria dos casos tá em nome do homem a mulher não sabe nem tudo que ela tem ela não entende ela não sabe Exatamente tudo que o marido tem tudo que os dois têm porque tá em nome dele tá lá no Imposto de Renda dele e eu Vivan sou uma pessoa que ela procurou então assim

eu não tenho como saber da vida dele também a gente precisa ter acesso a esse Imposto de Renda só que se a gente for entrar num processo daqui que se ele daqui que ele junte ou daqui que seja oficiada a receita para trazer esse Imposto de Renda dem ora e esse tempo que que tá demorando é a mulher tá ali sem dinheiro no bolso sem uma pensão sem nada e a gente não tem acesso a quanto ele ganha para fazer pedidos específicos no processo Então hoje em dia quando eu regularizo relacionamentos eu sempre sugiro colocar

uma cláusula dizendo que os dois se obrigam a apresentar a declaração de imposto de renda em x dias de tal forma para que seja feita uma conciliação prévia inclusive também coloca uma cláusula de necessidade de passar por uma mediação por uma conciliação antes de pro litígio para que os dois se comprometam com isso e como é que o que que acontece se eles dois se um dos dois descumprir multa uma multa que hoje enquanto eles estão bem tranquilos e felizes e concordando com isso eles mesmos escolheram e estipularam naquele contrato que seja razoável de acordo

com a renda ali do p do casal Senão também vira uma coisa que não tem como ser cumprida certo então é importante saber que no contrato a gente pode colocar tudo que a gente quiser que não for vedado por lei então tanto as disposições patrimoniais quanto essas disposições tem gente que coloca até quem vai lavar as louças no no relacionamento sim tem gente que coloca Tem muita gente que coloca cláusula de traição se o outro trair a indenização que vai ter o que que vai acontecer tem muitas mulheres aqui até uma coisa que acho importante

falar para vocês tem muitas mulheres que deixam de trabalhar que saem da da vida mesmo da da parte profissional que elas têm ali que deixam de trabalhar por vão cuidar dos filhos e elas querem viver isso elas querem viver a maternidade só que elas ficam sem nenhum resguardo porque o homem passa a ser o provedor em 2024 o homem passa a ser o provedor ela passa a cuidar da casa e ela não se resguarda com relação a isso aí depois termina hoje em dia eu digo 2024 porque hoje em dia pela configuração familiar no todo

é mais difícil um juiz dá uma pensão para uma mulher que tem idade de trabalho que saiu há pouco tempo do mercado de trabalho é mais difícil conseguir isso na prática não é impossível mas é mais difícil E aí ela fica com a mão na frente e outra atrás se ela tivesse no momento que ela escolheu sair do trabalho e cuidar dos filhos colocado uma cláusula indenizatória ela teria muito mais resguardo por exemplo a cada ano que eu passar fora do mercado de trabalho Digamos que seja o marido que tem muita condição financeira a cada

ano eh a indenização aumenta em r$ 1.000 então a cada ano que ela passe fora do mercado de trabalho se eles terminarem durante esse tempo ela não tiver se reinserido no mercado de trabalho novamente estiver cuidando dos filhos ela vai receber uma indenização Digamos que ela ficou 5 anos fora ela vai receber r 500.000 iado e corrigido e a gente coloca o índice e tudo mais por quê Porque é uma forma dela ter um respiro ali para ela recomeçar a vida dela fora do mercado de trabalho então tudo isso tem que ser pensado de acordo

com as particularidades de cada casal por isso que é importante passar primeiro por uma consulta sobre Regime de bens depois que já se sabe o que que vai ser trazido naquela escritura a gente vai fazer a Escritura pública seja de união estável seja do casamento em si aqui que a gente tá falando da união estável então vai se fazer a Escritura pública para trazer todas essas cláusulas e por fim as partes vão assinar anuindo com aquilo ali que foi trazido né em cartório de notas tudo bonitinho para que seja registrado de fato certo é possível

fazer um contrato de namoro ao invés de reconhecer a união estvel no caso eu Adiantei esse tema Logo no início da nossa quero chamar isso aqui de al da nossa reunião né eu Adiantei esse tem e falei é possível mas não vai ser válido se de fato existir uma união estável ali na prática não vai ter valid jurídica certo concluindo aqui com vocês que eu acho que eu falei bem Espero que vocês tenham entendido que eu acho que eu falei atropelando várias coisas aqui falei bem rápido né entender as diferenças entre namor e união estável

bem como a importância do regime de bens é essencial para proteger os seus direitos e interesses regularizar a união estava além de trazer essa segurança jurídica facilita o acesso a direitos importantes além de permitir que a escolha sobre o regime de bem seja ativa do casal e não passiva simplesmente a lei impôs que era Comunhão parcial É isso aí não tem o que fazer inclusive um ponto importante se você já é casado se você já tem uma união estável e você não parou para pensar nisso lá atrás e as coisas mudaram ao longo do relacionamento

porque sempre muda né a gente e vê a realidade como realmente é e às vezes a gente pensa Poxa eu tomei uma decisão ou deixei de tomar lá atrás e hoje Esse regime de bens ele não me não é mais o que faz sentido pra gente vocês podem alterar o regime de bens existe a possibilidade de alterar regime de bens pela Via judicial ou pela Via extrajudicial a depender da situação então a gente consegue alterar Esse regime se é um regime que era de comunhão A gente faz a partida do que foi adquirido até então

e depois muda para um regime de separação se é o de separação é só mudar pro de comunhão A partir dali certo deixa eu interromper o compartilhamento aqui para ver que vocês estão falando Daniela pediu a reunião gravada depois pronto genial meu Deus do céu eu tô solteira não sei nem se eu quero mais acho que eu vou manter assim é muito pipino né pra gente resolver muito mas é só planejar que dos males o menor entendeu problema é quando a gente não planeja porque aí a gente não espera a bomba que vem lá na

frente uma coisa que acontece muito por exemplo a pessoa financia um um um imóvel financia um carro e aí ela começa a se envolver com outra pessoa começa um namoro e esse namoro vira uma união estável as parcelas que são pagas durante o período em que aquilo ali já é uma união estável vão ser partilhadas mesmo que o financiamento tenha vindo antes Essa é uma das coisas que mais surpreende as pessoas porque muita gente financia em muitos anos e durante esses muitos anos você pode conhecer uma pessoa então é importante regularizar e colocar que aquele

bem é particular que aquele bem é na separação de bem justamente para que essas parcelas não comuniquem porque senão vai comunicar chocada descobri muita coisa mas primeiro antes antes do comento eu falei que eu sou uma boa aluna sempre faço minhas anotações mas eu queria agradecer Vivian nossa assim muita muita coisa muita coisa que a gente ouve de internet né trouxe até algumas anotei questões polêmicas né já já que eu não tenho esse esse assunto essa vivência para te fazer eu eu trouxe as faquinhas de internet eh uma das das grandes que eu ouv assim

Enquanto você falava eu lembrei delas foi o caso que a gente teve ano passado se eu não me engano do Thiago Nigro né que ele virou um magnata das Finanças eh construiu uma empresa gigantesca Imagino você sabe onde que eu vou chegar né E aí ele teve ali esse pelo que o pessoal fala e pelos comentários que a gente viu que ele vivia num relacionamento de 10 anos E aí terminou esse relacionamento pouco tempo depois ele já assumiu um novo relacionamento onde ele casou e tal e a emesa é da esposa também então o problema

é que a gente não sabe como era o relacionamento dele provavelmente ele deve ter regularizado ainda mais tendo né o patrimônio que ele tinha ele deve ter colocado separação de bens porque assim não não se soube de nenhuma notícia onde ela tenha recebido parte da empresa porque ela teria se ele constituiu aquela empresa durante e aí tem um ponto dentro do da própria Constituição da empresa é claro que existem formas de fazer com que essa empresa não precise em caso de divórcio por exemplo cair na mão do cônjuge tem como Só que ele ainda tem

a obrigação de indenizar pelo valor das cotas Então ele pode ter indenizado ela talvez com algum bem com Imóveis com valores e ela não entrou na participação da empresa ela não teria direito à empresa mas ao valor que a empresa Valeria da parte dele 50% mas a gente não sabe qual era o regime de porque ele mudou completamente né Depois de casou na comunhão Universal que foi uma beleza mudou completamente é porque a outra também era bilionária né tem dinheiro muit famoso que é o do Jeff bezos a mulher dele a ex-mulher dele esqueci o

nome dela agora ela virou uma das mulheres mais ricas do mundo porque ela ganhou 2% de ações da Amazon 2% da amazon É muita coisa uhum eh até o falando de casas polêmicos né já que nós não temos eh a não ser que o Henrique ten alguma coisa alguma conta algo para contar pra gente enfim alguma dúvida de algum amigo para tirar né no caso do porque assim o do Thiago Nigro a gente até entende que foi Foi algo que não foi da noite pro dia né Foi Crescendo esse patrimônio mas um exemplo um pouco

mais recente Aquele caso do do Davi que ganhou o Big Brother eu fiz conteúdo sobre isso para mim é evidente que ele tinha uma união estável com ela eue usava o carro dela para rodar Uber ele tinha um relacionamento é sólido ele chamava ela de minha mulher lá dentro o tempo inteiro Isso é isso é um dos indícios Então para mim é evidente que ela tinha união estável e se ela tinha união estável o prêmio do Big Brother entra na conta porque fatos eventuais loteria big brother tudo isso é dividido na comunhão parcial e se

não era regularizado né que não era não tinha nada num papel pelo que eles falaram ela teria metade do do do patrimônio ali Henrique pode pode comentar tá vendo de polmica eu eu no caso aqui né uma conversa de três at é bacana Observar isso Ah faz 10 anos eu firmei união estável com minha esposa e o cartório perguntou unão estável sim União estvel parcial ou completa um olhou pra cara do outro assim tá como isso explica melhor S aí ele ficou assim a a Universal como comentou T desde o teu primeiro brinquedinho que tu

ganhou lá no berço vai ser dividido a não seja nomenclatura né mas a parcial a parcial desde que começou o relacionamento aí citar aqui alguns exemplos né que muito bom muito bem utilizados sobre empresas criadas antes ou depois eu tenho uma empresa que eu criei quê 3 anos antes e ela de jeito nenhum vai entrar ah que que é pacial né a nossa não estável e ela tem bastante consciência disso agora tudo que a gente eh conquistou pós a união pós ter firmado a unão estável a gente sabe que vai ter que dividir mas já

conversamos bastante entramos no consenso de que tudo bem os merecimentos são outros não é por questão de ego que eu vou querer digamos o teu carro já que foi tu que conquistou to por isso e e teve ele conquistou agora cai no bom senso né porque muitos casos tipo essa do Big Brother esqueci o nome dele ele tudo bem ganhou o Big Brother fazia Uber com carro des da namorada ou a esposa não sei qual como eles se chamavam na época mesmo porque nem vi o Big Brother fiquei sabendo nesse caso ah a boa fé

conduz pro Futuro o relacionamento o problema é quando a boa fé fica de lado por causa das emoções quando termina o relacionamento parece que vira outra pessoa eu fico chocada com as coisas que a gente vê aqui no escritório tem eu só pergunto uma coisa isso é isso é emoção não isso é ganância Então tem um caso aqui de dois que se conheceram desde os 14 anos ela tem 40 eles passaram a vida intera juntos e ela não esperava o que ele tá fazendo então assim eu não sei explicar se é só ganância mas o

que que acontece com as pessoas tem gente que é traída e que dar o troco tem tem várias situações né mas no seu caso por exemplo que você falou vocês vivem então na prática como se fosse uma separação de bens Então o que eu adquiri é meu o que você adquiriu é seu eventualmente se a gente se separar a gente sabe o que que é de cada um Eu também de ser como Comunhão parcial eu tenho meio que essa conversa também com o meu companheiro no entanto uma coisa que você precisa saber se fosse separação

de bens de fato já ia tá separadinho em nome de cada um sendo Comunhão parcial de bens se um dia isso acontecer ela pode sim por exemplo Digamos que todo o patrimônio foi você que adquiriu ela pode abrir mão de tudo para você o problema é que a lei entende que isso é uma doação Porque ela tinha direito àquela metade Então tem que pagar imposto de doação em cima da parte que que não é baixo que não é baixo não é baixo por isso que às vezes é mais interessante até antes de adquirir mais patrimônio

se é essa a vontade de vocês alterar o regime fazer logo isso E daqui pra frente porque senão vai aumentando e a gente sabe que imposto só aumenta né todo ano coisa para aumentar então a gente não sabe qu daqui H muito tempo sim é não Quanto a essa questão aí e eu tô B a hoje tô bem tranquilo porque sei qual é a índole das dos envolvidos tanto a minha como a dela e tô assim com esse sorriso que nem a Vivian tá não isso é importante isso é muito importante espero que você nunca

precis né que seja só regime de bens em caso de inventário daqui a muitos e muitos anos Exatamente é importante ter essas conversas né a gente em geral na na época do Dia dos Namorados a gente fala muito de de Finanças para casais né nos últimos dois anos a gente tem abordado esse tema eh e aí esse ano que a gente pensou eh em mudar um pouquinho né até porque a gente teve uma aproximação maior com a Vivian mas nesses últimos inclusive se você tá vendo isso gravado tem aqui né só sai lá na na

playlist mas é é muito engraçado porque pessoas que vivem anos e anos juntos às vezes não sentaram falar qual o que que uma tem vontade de conquistar assim sabe E aí sempre falar de dinheiro é umito é um problema sendo que é o básico né é tão básico para um relacionamento é a até vou vou falar de uma estratégia que eu tenho já desde adolescente quando comecei a me a me relacionar com com alguém cada um paga o seu cada um é responsável pelo que é seu onde Ah vamos jantar não a aí um fica

responsável pela conta mas tem Tem que haver um contrassenso contraponto aí uma balança para equilibrar porque ficar tudo as cursas de uma pessoa só é que eu sempre tive desejo e procurei uma mulher que também tivesse um trabalho tivesse um empenho tivesse uma vontade de viver porque assim a gente encontra muitas muitas pessoas tanto homens como mulheres que se apoiam nos outros no outro e fica vivendo a vida apoiada sem ter uma razão de viver Eu Sempre busquei alguém que tivesse uma capacidade de fazer a vida acontecer e consegui encontrar Tô muito feliz com isso

e tem mosquito aqui em volta de mim que eu tô tentando matar faz tempo não consigo Então Ah o que eu combinei a gente tava namorando que a gente o que eu combinei com ela cada um é responsável da sua pela sua conta Caso for um momento especial o quem convidou é que efetuou o pagamento aí no caso amanhã é dia do namorado humando ela convidar não não a aí tem algumas aí tem algum alguns momentos onde a gente tem que tomar à frente né Principalmente o homem questões culturais questões de tradição coisa do tipo

agora os cursos da da nossa vida diária é dividido me meio Ah quem paga o apartamento tem uma dinâmica que funciona para para eles e é isso que tem que ser Conversado o problema não conversar né o problema então assim a parcela do do Minha Casa Minha Vida que a gente aderiu é 50% a alimentação é de uma pessoa só a a compra e mercado isso agora o transporte é de outra e as coisas vão se equilibrando V ser que exatamente não precisa ser tudo 50% mas as responsabilidades a gente vai dividindo agora estamos com

filho e tá nosso né A responsa não dá para fazer em três e filha Car exatamente mas é um prazer tão enorme mas muito legal vi aprendi bastante esse contrato de essa cláusula de traição eu vi esses dias no Instagram achei até que fosse piada ass sabe isso é muito comum eu falei gente sério e era assim multa de 200 300.000 assim cas parte ol os contratos dos Famosos é Mult milionário muito Milionária acho que Jennifer Lopes jz eh beyonc jz tinham tem vários famosos que tem lá fora e assim são cláusulas absurdamente milionárias é

aquela situação né se deu confiança para se unir a alguém é responsável isso chocada e a do a do porteiro eu eu sempre anoto algumas coisas que eu acho Geniais a do porteiro ela foi fant foi ótima foi Tima porteiro eu falei não gente é o meu V como marido de mulher deitava é é aquela situação né o porteiro tá ali te te enxergando te observando diariamente porteiro vizinho como é que ele te vê provas que a gente sempre traz genial genial tem até eh dois primos meus que são praticamente irmãos assim né eles moravam

até aqui junto e foram morar com o respectivo namorado e namorada mas aí eles falam não meu namorado eu falo Vocês estão pagando um financiamento junto tá metendo o namorado para cima de mim manda contato aqui ó manda contato porque olha e um tem um eles realmente fizeram financiamento Jun juntos já e estão morando nesse nesse apartamento que eles adquiriram o outro é um caso um pouco mais complexo eu te explico assim que a gente parar a gravação porque esse é um caso que ele é é é um bom estudo de caso para você um

bom exemplo para para próximos para próximos próximos workshops que você fizer tá bom mas adoro falar sobre direito de família principalmente regime de bens é o que a gente mais me Aqui é esse esse era o que eu tava anotando aqui eu falei Ixe Tenho boas perguntas para viv daqui a pouco mas Henrique tem alguma dúvida algum ponto que você Quira trazer de complemento ali a princípio só isso que a gente já conversou aqui mesmo ah maravilha então aproveito para agradecer né oficialmente ao seu tempo conhecimento Eu gosto muito de de ouvir sobre assuntos que

que ainda não me são pertinent assim sabe tipo abri uma uma porta na minha cabeça gigantesca agora enfim dá vontade de sair pesquisando um pouco mais para você que tá assistindo online e né a nossa ao workshop gravado pode mandar pergunta no nos comentários que a gente tá de olho nos comentários se a gente não souber responder a gente tem um contato da Vivan e a gente vai atrás da da resposta Possivelmente fazer uma parte dois ainda porque eu achei realmente muito legal pode falar Henrique a a Vivian vai concordar comigo que todo contrato que

a gente for assinar a gente tem que ler saber e conhecer o que tá assinando sim e di para a outra parte tem um advogado Tenha também não não cons advogado duas partes exatamente justamente is qualquer contrato agora para uninho estável casamento Seja lá o que for que faça os dois se unirem caramba é a tua vida que tem negócio então leia não é o amor que vai assinar é a pessoa física PF que vai assinar e o pf tem muita responsabilidade e muitas vezes o amor cega e muitas vezes o sal o amoro é

o combinado não sai caro né aí que eu queria chegar exatamente E aproveitando deixa a gente vai deixar o link da pesquisa de de satisfação então né Se puderem responder mandar dicas sugestões enfim o link também vai ficar disponível em algum canto aqui da plataforma tá bom Ai ai Muito obrigado hque também pela participação seja muito bem-vindo aos nossos workshops 15 dias estamos aqui com com novos conteúdos