ATOS PROCESSUAIS - A FORMA E LUGAR | Parte 3 | Direito Processual Civil

e aí meus amigos tudo bem com vocês professores já joguei aqui para mais um vídeo de processo civil e vamos dar seqüência ao estudo dos atos processuais nesse vídeo falaremos sobre a forma e o lugar dos atos processuais não saia daí [Música] meus amigos olha só super tranquilo vamos falar primeiro da forma dos atos processuais gente o artigo 188 do código de processo civil prevê o que nós chamamos de princípio da liberdade das formas rock artigo 188 princípio da liberdade das formas por esse princípio nós temos que os atos processuais eles têm forma livre ou

seja via de regra os atos processuais não seguem uma forma pré estabelecida na lei de modo que quando nós vamos praticar um ato processual nós podemos praticá-los um certa liberdade agora é claro que alguns atos processuais eles vão sim ter uma forma prescrita na lei ou seja uma forma prevista pela lei e aí nesses casos para que a gente pratica esse ato processual nós vamos precisar seguir essa forma prevista na lei acontece que um dos grandes pilares do novo código de processo civil é exatamente a economia processual ea ideia de aproveitamento dos atos processuais portanto

olha só que coisa interessante se eu pratico um ato processual sem observar a forma prevista pela lei isso não significa que automaticamente esse a tudo será anulado que esse ato será descartado porque porque veja a doutrina fala que os atos processuais não são um fim em si mesmo quando o agente pratica um ato processual nós estamos praticando porque queremos alcançar um objetivo se o ato processual ele é praticado com algum defeito há alguma inobservância à forma prevista pela lei mas mesmo assim o ato processual atingiu o seu objetivo ele vai ser aproveitado não há por

que descartá lo se o objetivo foi atingido perceberam a isso nós damos o nome de princípio da instrumentalidade das formas então só pra gente esquematizar quando nós falamos em forma dos atos processuais dois princípios importantes primeiro princípio da liberdade das formas previsto no artigo 188 que diz que em regra o ato processual não tem forma só que excepcionalmente a lei pode exigir uma forma prescrita para aquele ato processual se eu praticar o ato processual sem observar as formalidades na lei não necessariamente esse ato vai ser descartado ele poderá ser aproveitado se o objetivo ao qual

o atual meio java for atingido é o que nós chamamos de princípio da instrumentalidade das formas rock tranquilo falando agora então rapidamente sobre lugar dos atos processuais gente o código de processo civil ele estabelece uma regra muito simples para o lugar dos atos processuais onde se praticam os atos processuais em regra segundo o novo cpc resposta a regra é que os atos processuais devem ser praticados na sede do juízo então novo cpc traz pra gente a regra de que ato processual se pratica na sede do juízo beleza simples demais em pessoal cuidado para não cair

em prova com essa bobagem só que ao mesmo tempo você tem que saber o seguinte temos uma regra e o código é recheado de exceções a essa regra porque veja existem alguns atos processuais que não serão praticados na sede do juízo e eu te dou um exemplo atos processuais praticados através de carta por exemplo atos processuais praticados através de carta não são praticados na sede do juízo então imagine o seguinte imagina por exemplo dentro de um processo que eu preciso ouvir uma testemunha só que o processo está correndo em são paulo capital e essa testemunha

mora em campinas longe só que o que acontece o que o juiz aqui do processo faz sped uma carta precatória para que a testemunha seja ouvida em campinas no seu domicílio então eles pede uma carta precatória por um juiz da vara de campinas e pede o colega aí de campinas ouve pra mim essa testemunha por favor e aí que acontece nós temos aquela nomenclatura né o juiz aqui de são paulo vai ser chamado juiz deprecante aquele que dizia a carta precatória e o juiz de campinas vai ser o juiz deprecado aquele que vai cumprir a

carta então nesse caso meus amigos o ato processual foi praticado fora da sede do juízo isso não tem problema algum essas exceções conforme eu disse elas estão espalhadas pelo código de processo não existe portanto um único dispositivo que trata sobre o tema eu citei pra vocês um exemplo mas existem vários outros ao longo do código de processo civil tomar cuidado também porque algumas pessoas não conhecem o conceito de juízo né eu falei agora os atos processuais em regra são praticados na sede do juízo mas o que vem a ser o juízo é quente juízo a

noite assim é igual ao juiz mais os seus auxiliares então via de regra juízo é o local onde nós temos o juiz e os seus auxiliares como por exemplo os escreventes está certo aquelas pessoas que auxiliam o juiz no desempenho da atividade jurisdicional como por exemplo os escreventes meus amigos nesse vídeo então tratamos rapidamente sobre a forma dos atos processuais e o lugar dos atos processuais cuidado com esses dois princípios liberdade das formas e instrumentalidade das formas cuidado com esses dois princípios e não esquece lugar do ato processual em regra sede do juízo mas tem

aí um monte de exceções se você gostou desse vídeo por favor da o seu like compartilha se inscreve no canal ajuda a gente a crescer e continuar trabalhando aí ajudando o pessoal a entender um pouco melhor essa matéria que é o direito processual civil forte abraço e bons estudos