[Música] olá bom dia boa tarde boa noite de acordo com o horário que você está assistindo não vem gravada hoje mas ainda na primeira parte do card do regime jurídico regime jurídico administrativo mas especificamente o interesse público o regime jurídico administrativo foi dividido em duas aulas a primeira aula dependendo apenas do interesse público na segunda 1º um primeiro aspecto a lei 9140 público hoje já não se fala mais em público ele é absoluta de qualquer forma ele ainda vai entender por que é tão importante via ele está presente há muitos anos e o jurídico que
incidem sobre objetos é e é bom entender primeiro o que é qualidade é o complexo formado por uma série de princípios regras e deveres garantia de que vai incidir sobre todos os aspectos da vida sociedade o que é o regime é jurídico então é algo que vai incidir apenas sobre determinado objeto sujeito ou atividade então por exemplo eu deseja comprar um livro em uma livraria possui na internet a livraria online ninguém falar nada sobre o livro [Música] adquirido desde que não seja tocado eo escolhido e que lamenta é que decidem sobre essa operação com a
compra e venda é o código de defesa do consumidor o direito de arrependimento da compra pela internet comprei é da humanidade ao vivo novo texto direito então veja uma livraria o rio não tem direito de arrependimento de uma livraria é virtual uma compra pela internet tenha direito de arrependimento quando o código de defesa do consumidor as normas de acordo com objetos o vento atividade elas vão sendo é ela por exemplo uma criança não pode comprar qualquer tipo de alguns tipos de livros sejam adequados ou consideradas inadequadas é é um sujeito por exemplo de uma venda
de determinado o regime jurídico que vai pedir essa relação então ele não é é o mesmo do que diria a minha relação com o companheiro livre da mesma forma é aqui no nosso estudo a gente precisa compreender que o direito ele não é estático o direito ele foi falado é exclusivamente por leis ea operação a atividade do operador do direito não é simplesmente abrir uma lei e encontrar aquela lei que vai se aplicar aquele caso da lei mas a lei não sendo curvas porque todo direito realmente ele é vontade é ele vai se adequando às
normas vão se encaixando é abrir espaço para o governo espaço pra outra com um estudo é direito do estado a aplicação de princípios e regras regras como com algo mais rígida e de princípios com o que vai ser ponderado para se extrair uma regra a gente percebe que nem toda regra se confunde coisas o texto da lei está indo no caso concreto então o que é o regime jurídico administrativa sabendo que o regime jurídico é é um recorte do ordenamento que a gente separa porque vai exigir aquele caso determinado objeto determinado sujeito houve terminar a
atividade fica muito fácil compreendemos o que é ativo dentro do ordenamento jurídico que desiludiram a atividade administrativa ou seja ele é que a unidade que se busca é para a atividade de plantio é o recorte é metodológico eminentemente metodológico a compreensão do direito administrativo isso acontece com todos os ramos do direito vai recordando metodologicamente para facilitar a compreensão e às vezes a aplicação da norma que a gente está estudando é de direito dos estudantes une para todas as relações jurídicas que envolvem a administração pública de fazer um recorte de todo hoje qo dentro do ordenamento
eu consigo extrair toda a actividade da administração pública ela vai ter que pedir especificamente então sim como na compra online de um livro criança aí uma relação de consumo então é a partir do núcleo que a gente vai buscar a unidade pública e nós vamos compreendendo cada um dos itens em cada uma das aulas por exemplo os princípios específicos da licitação dos contratos dependendo da modalidade de licitação a lei que rege além das estatais que trouxe um regramento próprio país em terras públicas sociedades de economia mista é a gente vai diferenciando cada um vai especificando
regime jurídico mas ainda assim é possível conferir unidade de tratamento entre coerência toda a atividade é da administração pública é ea qualidade a gente aprende nessa altura aos regime jurídico administrativo e vão seus princípios expressos os reconhecidos porque novas obviamente elas vão ser muito diferenciada vencer porque é muito grande ela tem desde impede que ela precisa conservar até a contratação de professores em larga escala já que o maior bairro de ensino a república do brasil é não existe rede particular que sem próximo daquilo que sinto é a rede pública oferece em termos de quantidade de
escolas quantidade de professores inclusive a quantidade de restaurantes considerar a resposta fornecendo merenda escolar para os alunos se não é possível a gente vai ver só um recorte trazendo um de coerência e equidade nas relações jurídicas das pessoas e órgãos do estado e testado e conectividade que deve ser visto o objeto do direito administrativo diferenciado de cara o regime jurídico de direito público e o regime jurídico de direito privado autonomia da vontade autonomia da vontade é é aquilo que dá unidade a todas as fundações de direito privado que nenhum direito privado também seus vídeos específicos
são muito diversas atividades que nós fazemos privada elas são muito amplas eu posso desde comprar livro pela internet até comprar uma sonda bolsa de valores fazer uma aplicação financeira fazer uma promessa de liberar a votação receber uma doação que cada um é desses aspectos eles vão ter é ter cada uma dessas relações a vida privada de diversos aspectos peculiares vai aos mas também da vida privada e comunidade essa unidade não dizer ainda que no dia disse que já não se fala da autonomia da vontade social da autonomia da vontade no direito público à vontade e
interesse público [Música] gustavo ele ele me persegue um interesse público já que o público que vai mover toda atividade atividade da actividade do estado o que é esse público bom e essa linha e por isso que nós estamos utilizando pública dimensão coletiva dos interesses de outras dificuldades youtube é bom que você tem uma definição curta mas você saiba é esclarecer melhor o tira essa definição quer dizer que o interesse público a dimensão coletiva dos interesses privados é nós vimos que anos e três privados uma vez pronto o número a vontade eo interesse público é aquilo
que move o estado com o que eu posso juntar à dimensão coletiva dos interesses privados e públicos e privados são muito diversos eu posso privado no turismo quero comprar um bem eu sei que ele vai valorizar e daqui e alguns medos eu posso vender não entendo nada de ninguém o interesse egoísta poderia fazer isso vai subir de preço e eu acho importante que as outras pessoas quando tudo se propagando então eu vou a compra e depois dias - como um ano quando o interesse do mercado e levar esse preço se você foi o suficiente lá
atrás e privado em geral inclusive podem é que comete um crime dele isso não significa que vai influenciar naquilo que é o interesse público nós podemos compreender o interesse público evidente que não o interesse público e deixou coletivas interesses privados e vai buscar é dos indivíduos uma esfera de valores que lhe esperam que consideram para a vida em sociedade então a vida em sociedade e de cada indivíduo uma certa compreensão num panorama são concepções que é muito difundida como direito vai até onde o direito do outro começa a desvendar uma escultura entendemos que a necessidade
de respeito se a necessidade de então vôo ou imitar um ponto de autonomia em todo essas idéias e valores que envolvem uma vida em sociedade de cada indivíduo inerentemente penseis que vai defender o interesse público ea corrupção dos interesses individuais que forma ou interesse público e polícia o professor fala e dimensão coletiva esse interesse público que é a dimensão coletiva dos interesses privados ele pode ser definido também como o interesse público primário a soma dos interesses individuais porque eu estava personalizado sujeito de direito seria um interesse público secundário subir tanto interesse público primário interesse público
secundário ambos se submetem a constituição o direito público secundário ele só existiria é pra possibilidades tudo primário no arquivo que falar que foram só dois interesses distintos e 1 o estado é bom do uso hoje percebe a coletividade dos interesses individuais e outras extremamente bonita e não poder agir como sentar no sofá podemos pensar assim mas eu queria ganhar mais notório trabalho e pensando em terrorista não é movida pelos interesses da coletividade uma forma talvez não consigo compreender exatamente o que é o interesse público o conceito jurídico determinado direita cheia de conceitos jurídicos indeterminados mas
ele é determinado no caso concreto no caso do recto é mais simples é tão simples assim mas é mais do que uma definição geral desse público definir o que é um em que o administrador se afastou do interesse público porque a oposição público interesse individual do agente público que desrespeitou o interesse público com mais um benefício próprio benefício da coletividade hoje existem definições muito boa perto [Música] do objetivo é definir e contrafacção pronto e um monte de martin que só nos só serve aqui porque é de direito público pra ditar o rimo de um erro
gramatical na nova prova somos 200 lotes são expressões da boa terra tinha boa fé geral no caso concreto é possível e é definiu se do mesmo modo o público fica muito claro o interesse público é da mesma e é isso que importa é o sentimento que move o estado é obrigado a qualidade esta é a vontade da coletividade público é comprar ações no bar é preciso cumprir as leis então eu não posso fazer manifestação ainda que é que determinada obra seja necessária por exemplo uma rua da cidade são centenas de pessoas e perigoso de água
de chuva então preciso fazer o calçamento asfalto rua é só da rede de coleta mundial a rede record de esgoto fornecimento de água tratada é tudo isso é preciso fazer isso através de uma licitação ok da marca de todas as formas de licitação e beleza e da ior determina que a gente toma um agente público por exemplo e daí vai se verificar que são dezenas de outras obras necessárias na cidade e é a única justificativa é que ele esperava receber recursos fora mas o agente público é uma decisão exclusivamente é motivado por interesse próprio interesse
público é é público como é um dos direitos fundamentais ou os valores essenciais da construção também são alguns complicado é distrair é uma conclusão da mesma forma que a gente está tendo dificuldade de explicar o que é o interesse público demissão coletiva dos interesses privados esse público com a morte que vai buscar a implementação dos direitos fundamentais também é um pouco ou abstrato a gente compreender o que vai facilitar existem os princípios que trata do interesse público e do interesse público são considerados perdidos reconhecidos da atuação administrativa conseguir o resultado o princípio da supremacia do
interesse público e da esposa habilidade de interesse público já foram considerados no topo da régua que deve publicar hoje em dia já não se irá arquivar a princípio se fala em alteração de princípios inclusive em relação ao japão como a dignidade da pessoa humana presente em quase todas as nossas relações não significa que significa que durante a ponderação o exercício é do depto direito talvez o nosso caso ele vai ser preponderante aos demais princípios é por isso mesmo que todas as formalidades esteja presente o presente mais o universo não significa que tanto interesse público presente
eu posso te completando a sua humanidade porque o que teria de público também orienta os demais princípios e os demais princípios estão as regras lá toda atividade iniciativa e como disse por exemplo a previsão é de negar idade uma submissão de legalidade da edição de público também deve seguir a sua qualidade ou seja não basta que ele tenha a melhor das intenções senão vai respeitar sua qualidade por exemplo a contratação emergencial um evento calamitoso tornando uma cidade escola da cidade na maior das boas intenções vendo aquilo que os alunos não podem ficar sem roupa eu
vou contratar de minha confiança é muito bom e ele bateu também mais barato minha casa com certeza a cidade então ele liga lá e olha pra mim eu preciso que você repara escola tornando tomava laden depois a gente placa da legalidade da lei e que a gente mais estudaram a própria é isso significa que ainda que tenha dúvida que a colectividade ter a cidade tendo aquele ato tudo decidido ele não vai se sobrepor exclusivamente à áustria legalidade até porque o princípio da legalidade ele carrega muito desse público com ele então vamos lá quando a gente
tratar a água das ruas as pessoas de interesse público dos dois princípios de tudo vai ficar mais claro e são essas duas expressões são utilizados pela doutrina são utilizados pelos órgãos de controle pela jurisprudência e ter vocês a prova para justificar a presença do interesse público a disponibilidade do interesse público prevalece sobre o interesse individual revela interesse da coletividade a dimensão coletiva de 13 individuais é ele a continuidade da actividade criativa então os interesses individuais por isso aqui no caso concreto não pode ser um interesse então no caso concreto talvez seja um pouco mais fácil
identificar o que é o interesse individual e que o público daquele agente público daquele é aquela é a pública é uma série de privilégios do público mp vai precisar melhorar o poder vai ter que comprar negociando individualmente os imóveis que vão possibilitar depois ela desentendimentos um shopping piso comprar todas as cargas pede uma região com cebolinhas progredia meu foco não pode desapropriar pt porque ela tem uma série de privilégios em face dos demais contratual pode ficar um tempo sem pagar porque está sem recursos e mesmo assim o o o que continua a sua parte das
obrigações mesmo sem ter reciprocidade porque prevalece sobre o interesse privado uma relação contratual talvez pudesse pedir automaticamente aquele contrato inadimplemento e individualizada de cada tópico é em cada aula particular em princípio da indisponibilidade do interesse público e ele não pertence ao agente público ainda que o agente público esteja com a melhor das intenções coletiva dos interesses privados cabe a cada indivíduo de terminar o que é o interesse público e é por isso que o prefeito ou o governador e presidente ele não pode falar assim não não faça isso elegeu de outra forma ele pode fazer
com decisões políticas e não por interesse público ele não pode me falar em céu isso atende ao interesse público não é embora seja essa função ele não define a quinta interesse público ele não decide é aquilo que a utilidade que é colectividade decide preciso estudar expressa na norma então por exemplo aquele evento do prefeito ele não pode chegar aí pô sobre o indicativo interesse tudo que faz e não interessa tudo no caso obrigava me obrigou a humanidade para reparar a reforma no menor prazo possível não podia que a coletividade por efeito da lei de licitação
de comprar só lei 8666 93 já previu ou deve ser o procedimento então não pode naquele caso específico é definir o que é o estudo que revela um banana e tento esq ele tem que observar os princípios tolerá los e da vontade coletiva e essa vontade normativamente se vocês tenham concedido a entender o interesse público o público como um conceito jurídico determinado ele não é ser definido mas sua compreensão como no âmbito da actividade administrativa morte está impedido por cada caso cada aula específica vai conseguir entender melhor o público o manifesto desvio de poder desvio
de finalidade o respeito aos demais princípios o respeito às regras isso tudo vai ficar claro o que é importante para a gente hoje era entender que quando tivermos que que não tratarmos de algo que revelem uma supremacia da administração sobrinho sobre os particulares que pode até em primeiro momento parece justa é porque mereço tudo é ele se sobrepõe aos interesses privados e quando a gente falar sobre regras permite a todo o público tem que seguir limita a atuação dos agentes atuam público é público o interesse público isso tudo só tentação muito obrigado
