vamos começar a análise da incidência eh para facilitar e dar andamento mais dinâmico na aula eu estou utilizando aqui com o meu recurso que é econet mas nada que você não tivesse acesso a um regulamento de cms não seria da mesma forma eu vou acessar alguns estados de forma aleatória para mostrar como que eu conseguiria observar então a incidência então se eu começasse agora a tratar o ICMS a fim de identificar o que que é uma incidência vamos começar pelo Estado de São Paulo Estado de São Paulo obviamente corresponde ao Sudeste então eu clico aqui
em São Paulo e aí nós temos aqui Como disse como fosse ali um sumário de livro N E aí temos a palavrinha da incidência clico no artigo primeiro no artigo primeiro quando a gente percebe ele fala a respeito então da incidência quando que vai incidir ali o ICMS então em regra já começa falando que é relativo à circulação de mercadoria fala que também vai incidir o ICMS sobre as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ele vai descendo aqui trazendo pra gente em regra Quais são as ocorrências que estão sujeitas à incidência do ICMS
E aí você pode perguntar tudo bem professor já entendi o que tem incidência e o que não tem incidência do ICMS eu tenho como saber isso também tem sim olha só tá na sua disposição aqui ó não incidência artigo s e atir partir disso a gente começa a perceber que tá aqui ó saída de mercadoria com destino para Armazém geral situado nesse estado para depósito em nome do remetente E aí vai descendo várias outras possibilidades destacando que todas essas ocorrências eh não tem incidência do ICMS Então você tem no começo que ele fala o que
vai incidir o ICMS embaixo o que não vai incidir então já é um facilitador pra gente começar a observar Ótimo então entendi o que tem incidência e o que não tem e como pesquisar vamos agora fazer o mesmo exercício em um estado aleatório por um acaso vamos pegar aqui no Nordeste o estado de Pernambuco que foi colocado aqui é também pela Vilma em uma outra pergunta que havia passado então Vilma a gente chegando aqui a gente pode pensar bom será que o estado também tratou com a mesma nomenclatura Se eu colocar aqui ó eh incidência
Olha como fica interessante e desafiador eu coloquei incidência ele não trouxe essa informação ele não trouxe essa informação aí o que que a gente pode fazer nós temos aqui a lei do ICMS Será que na lei ele falou da incidência se ele mencionou isso de forma objetiva como que isso é sim ele trouxe aqui da incidência do imposto está sempre no comecinho dos artigos então aqui agora eu tenho as informações que fala o fato gerador do Imposto no momento saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte eh Ainda que para outro titular ele vai descendo várias
outras ocorrências você pode perceber que esse texto introdutório basicamente todos os estados Assim Segue rigorosamente Então você sabe agora o seguinte o fato de decidir o ICMS é toda a circulação de mercadoria em regra mas Professor tem casos que tem mercadorias que temum benefício sim é uma exceção mas em regra toda mercadoria que tem uma circulação tem incidência do ICMS em regra depois você tem as operações que são sujeitas a prestações de serviço de transporte quando é inter o intermunicipal ou interestadual Então são essas questões que acabam ali também afetando nesse meio tempo vamos aqui
respondendo aqui a outras perguntas eh vejo aqui a Bruna ah Professor o fret se relacionado uma operação Ah já tinha respondido essa aí você aqui comentou né bruna que vai verificar todos os seus CTS como que tá tratando E aí ela novamente Perguntou mas fiquei em dúvida sobre as mercadorias não tributadas aplica-se a mesma condicionante então se essas mercadorias também não são tributadas ou são suspensas ou qualquer ocorrência aqui não tem um destaque de ICMS Afasta a possibilidade de creditamento do frete isso também é muito importante eh Luana posso escolher entre o crédito presumido e
o crédito de entradas sim existe por exemplo aqui em São Paulo e entre outros estados aonde adota essa categoria de escolha a exemplo bares e restaurantes você abdica do aproveitamento de crédito que nós chamamos de débito e crédito e você faz então a concessão da utilização de um crédito presumido sobre as suas saídas então você não toma mais crédito mas você pode tomar um crédito presumido mas lembre-se os benefícios de crédito presumido são para alguns setores e para algumas condicionantes eh não posso praticar crédito presumido para todo tipo de ocorrência existe critérios que precisam ser
adotados isso eh eh depende do Estado Eu trouxe um caso aqui por exemplo que pode ser um objeto de análise que é bares e restaurantes por exemplo isso se aplica basicamente em quase todos os estados t esse comportamento bom então eu fiz aqui uma análise com dois tipos de estados diferentes para análise então da parte de incidência Beleza agora pessoal nós vamos partindo paraa parte de benefícios fiscais para você conseguir fazer uma análise de benefícios fiscais de forma rápida eficiente e conseguir trabalhar eu vou fazer diferente com vocês hoje tá eu vou fazer o seguinte
sempre eu mostro aqui eh a parte do busca do do da econet mas eu vou mostrar uma outra ferramenta que eu utilizo chamada busca legal e eu vou compartilhar com vocês aqui deixa eu só fazer o acesso primeiro e na sequência eu já partilho para vocês terem acesso também a ela e Vou partilhar com vocês aqui aqui o link e assim você consegue já ter acesso à informação bom a parte de benefícios tem a parte de sms aonde você pode vir aqui em alíquotas e benefícios Vamos torcer para econet também ajudar Opa vamos dar aqui
o estado vamos imaginar agora o estado Bahia podia ser qualquer um outro e aqui agora vou colocar a descrição ou a NC vou colocar carne o que que eu tenho de benefício de carne percebe que aqui ele mencionou por exemplo algumas possibilidades então identificou três possibilidades de redução de base de cálculo e uma possibilidade de isenção então nós clicamos na isenção e aqui agora nós vamos checar se realmente é o caso que eu estou é exatamente o produto que eu estou tratando se for aqui ele fala que eu tenho o benefício de ter uma a
isenção do ICMS e ele vai falando inclusive esse benefício quanto tempo tenho Qual o convênio que tá atrelado enfim traz todas as informações que eu preciso portanto nós vimos lá conceito de incidência nós vimos agora como que eu pesquiso um benefício fiscal que pode ser de repente como a gente pode observar uma redução de base de cálculo isenção crédito presumido tudo aquilo que está sendo concedido para então o Estado em questão Então são questões que a gente pode já também manipular Professor eu não tenho conet eu não tenho nenhum sistema então a sua vida vai
ficar completamente muito muito mais difícil porque dentro dos regulamentos de cms são tudos soltos eh não fica tão claro por exemplo você entra aqui no Estado de São Paulo por exemplo olha só você tem uma possibilidade quando você tem um pouquinho de habilidade para chegar que saber que tá em anexos então tem um anexo e aqui tem isenção redução crédito outorgados então eu sei se eu não tenho nenhum recurso se você clicar aqui por exemplo isenções automaticamente você tem aqui tudo que é de isenção Só que você tem que dar um control f e pesquisar
por ncm por descrição e quando você tem um recurso Como da econet como busca legal Eh aí fica mais fácil N então uma vez que a gente fez então A análise do que de repente nós podemos buscar de benefícios fiscais a gente pode então agora caminhando para os próximos níveis né que ali nós temos como possibilidades
