[Música] Olá esta aula sobre análise de impacto ambulatório na regulação internacional seus principais desafios Eu me chamo Patrícia pessoa Valente análise de impacto é um instrumento importante do ciclo regulatório na verdade pode ser considerada como seu início após a realização de análise de impacto dela resulta a minuto de Norma que vai ser levada consulta pública e depois submetida a decisão da autoridade competente a diretoria colegiada para sua posterior implementação uma vez implementada a norma a fiscalização e monitoramento pensando na implementação fiscalização monitoramento Aqui nós temos informações importantes para realizar a avaliação sobre a efetividade e
eficiência da Norma que foi imaginada inicialmente durante a ir adoção de uma ferramenta de boas práticas regulatórias como a er permite que todo esse ciclo seja ainda melhor executado mas a sua adoção não é não está imune a desafios em todos os níveis federativos mas em relação aos níveis infracionais os desafios são ainda maiores vamos conhecer eles Convido você a conhecer o qualyre reggae é o programa de aprimoramento da regularidade da regulação brasileira que é promovido pela união Pioneira da CGU Controladoria Geral da União e duas agências do sistema ONU o penúde e o nox
o penúde é o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento e o nops é o escritório das Nações Unidas de serviços para projetos juntos existe a criação de um grande diagnóstico da qualidade da regulação daquele ambiente no qual agência reguladora participante está inserido a partir desse diagnóstico há uma série de apoios técnicos que são disponibilizados para que a agência consiga superar os desafios fornecimento de apoio técnico individualizado e sob medida para aquela agência e o que que o coli-reg já já fez em relação a esse diagnóstico Quais são as agências participantes o primeiro ciclo de
aplicação desse diagnóstico teve início em 2019 como um projeto piloto participaram dele quatro agências duas Federais e duas e nível infracional adasa e Ager em 2020 2021 começou a primeira expansão da aplicação do diagnóstico com 19 agências e depois em 2021 em 2022 tiveram mais outras agências principalmente agências municipais estaduais e federais que ainda não tinham participado do programa o resultado desse primeiro consolidado em relação à qualidade da regulação demonstrou o seguinte uma metodologia é de Diagnóstico envolve oito dimensões sendo que análise de impacto regulatório é uma delas e neste gráfico que está sendo possível
de ser visualizado aqui na tela análise de impacto apresenta a segunda pior dimensão analisada em todas as agências participantes imaginando que tem 11 agências reguladoras Federais e depois 31 agências reguladoras infracional e esses dados aqui são incorporados com as agências reguladoras federais é possível que essa análise de impactobatória ainda seja uma avaliação ainda pior com a retirada das agências federais Lembrando que os dados foram coletados desde 2019 quando ainda não era obrigatória adoção análise de impacto pelas agências federais então tem uma análise de impacto é realmente bastante desafiador para as agências infracionais e por isso
que eu trago aqui para vocês os desafios que ao CD é a organização para a cooperação e desenvolvimento econômico que tem uma pauta bastante forte e importante sobre boas práticas regulatórias traz no âmbito do Qualy Red como desafios para adoção da R por agências primeiro deles é o compromisso e aceitação política para uma efetiva adoção da Air o compromisso porque porque embora sempre a literatura nacional e internacional tenha fundamentado a importância e de fato é importante que as agências sejam autônomas Independentes em relação à administração pública Central por outro lado sem o apoio da administração
pública central da alta gestão política é muito difícil adotar análise de impacto no âmbito técnico por falta de recursos por exemplo Além disso é um desafio para o nível internacional que alta gestão política aceite efetivamente a ir considere que a ir seja não seja uma forma de esvaziar poder executivo de poderes decisórios um outro desafio trazido pela ocde é que os próprios agentes públicos podem olhar a ir como mais uma formalidade burocrática ser vencida durante levantamentos sobre a qualidade análise de impacto regulatória realizada pelo drac do qual Fiz parte da equipe de pesquisadores ficou muito
claro que há pouca informação nas agências sobre o tempo e a quantidade de pessoas envolvidas na elaboração de cada relatório de análise de impacto um relatório de análise de impacto processo normativo ele é complexo envolve diversas etapas você não pode ser vencido por uma pessoa apenas mas sim time de pessoas de áreas diferentes com o tempo que você tem que considerar na sua no seu planejamento Além disso os recursos precisam ser adequados muitas vezes se procura mimetizar copiar a forma de fazer análise de impacto de outras organizações organizações com mais recursos e é fundamental aqui
no nível internacional que seja possível adequar os recursos a necessidade e a disponibilidade de recursos daquela agência reguladora internacional Além disso existe uma necessidade de planejamento futuro do processo regulatório que é mais difícil de se encontrar no nível infracional por isso é importante que se tenha não só uma ferramenta de qualidade relatória como é mas também outras como por exemplo uma agenda regulatória em que possa se programar a realização ao longo de um biênio dia relatório de análise de impacto de temas que sejam considerados relevantes um outro desafio apontado é a adoção de uma estratégia
de engajamento de partes interessadas para coletar informações não se tem a ir sem a participação social não se tem RR sem levantamento de informação Então existe um desafio muito grande nível infracional de associar essas duas estratégias que são elementos fundamentais da análise de impacto Além disso eu já comecei a falar sobre esse aspecto esse desafio quando mencionei recursos adequados uma das experiências da ocde em relação à adoção de air em âmbito infracional é uma tentativa das agências informacionais e simplesmente copiarem o modelo bastante rigoroso rígido do âmbito Federal onde tem organizações como agências reguladoras federais
com mais recursos mais tempo e mais organização mais estrutura institucional e aqui existe um desafio de selecionar aquelas referências que podem ser erradas apesar de serem muito eficientes e muito positivas no âmbito Federal uma outra um outro desafio é prover treinamento contínuo no âmbito internacional em razão da própria característica das carreiras e ou a rotatividade de Cargos comissionados é muito difícil prover treinamento um treinamento contínuo das da equipe responsável pela elaboração da Air e como se vive nas cidades não na União Federal fica cargo muitas vezes doente infracional garantia coerência regulatória que é mais um
desafio para as agências infracionais no tema da Air mas ao CD também se preocupa com dar orientações para as agências que ainda não adotem análise de impactos ambulatório Então qual que seria um caminho positivo um bom caminho para que a agência passe a adotar no futuro próximo análise de impacto primeiro primeira recomendação seria de fato buscar um apoio político no mais alto nível político e de outras partes interessadas como os usuários e o mercado para se adotar análise de impacto para que se haja um compromisso de todos essas partes pela adoção e é o CD
entende da experiência dela que não é possível fazer isso sem um compromisso dar mais alto nível político Além disso é importante que a agência tem uma abordagem única em relação a ir e a toda a estratégia de sensibilização engajamento das partes interessadas para toda a agência ou eventualmente para toda a administração pública de forma uniforme que o usuário o mercado enxerga aquilo não como algo temporário do momento transitório mas sim como uma prática recorrente de toda a administração pública Além disso junto com a abordagem única da irr e de engajamento de stakeholders é importantíssimo que
se tenha a definição de um plano de ação o que ao Sudeste chama de Road Maps com papéis e passos para adoção implementação da irr engajamento das partes interessadas de forma muito clara para que haja previsibilidade é importante não só internamente para a própria administração pública própria agência mas também para essas essas partes interessadas que estão fora da administração pública Como já deve já deve ter percebido não é possível ter adoção da análise de impacto regulatória por qualquer nível federativo mas principalmente pelo nível infracional sem envolvimento das partes interessadas no processo normativo é fundamental que
a participação se dê não apenas no momento da consulta pública ou audiência pública quando já se tem a minuto da Norma disponibilizada para acesso de todos mas também para confirmar as etapas anteriores com isso se traz mais legitimidade processo normativo sim envolve ou seja implica essas partes que estão participando nesse processo de tomada de decisão reduzindo potencialmente eventuais questionamentos futuros uma outra recomendação da ocde é avançar devagar é melhor do que fazer um grande plano de execução do próximo ano em relação à adoção de air mas sempre com passos pequenos mas sempre adiante nunca deixar
de avançar um pouco confirma mesmo para isso a grande dica que eu deixaria de toda essa orientação da CDL é começar com projetos pilotos começar pequeno começar com o tema e que seja possível testar testar a dificuldade de se fazer de se implementar e r no caso concreto para a agência regulador específica para que depois disso já possível ampliar e aqui nesse ponto específico embora seja recomendável pela aocde uma abordagem única daí é não significa ter uma Norma sobre como fazer a ir na agência reguladora é importante ter normatização para trazer segurança jurídica trazer previsibilidade
por outro lado fazer a norma após a experiência de alguns projetos pilotos é mais recomendável e definir limites para ir também é importante ao CDR recomenda que primeiro seja exigível a ir para toda e qualquer a decisão regulatória que tem no impacto no mercado ou nos usuários e que depois que se atingir um nível de qualidade desejável se diminua esse grau de exigência para dar mais liberdade para o próprio regulador identificar o momento adequado para se fazer análise de impacto é por fim a recomendação é promover capacitação e troca de experiência entre pais a capacitação
o conhecimento Como se fazer análise de impacto ou conversar trocar experiências com aquela área que já fez o projeto piloto ou com outras agências que estejam na mesma situação no caso de saneamento é muito interessante porque nós temos diversos agentes reguladores tratando do mesmo tema e essa troca de informação de parâmetros de referências é muito importante E caminhando já para o final da nossa aula no longo prazo ao CDF recomenda três aspectos que são importantes para que a implementação da ir seja um sucesso e seja uma avaliação constante e contínua de qualquer decisão regulatória primeiro
não podia faltar a ideia de avaliação e monitoramento constante para que seja fundamental aprimoramento todo quadro regulatório a ideia do primeiro slide da nossa aula que a ideia do ciclo regulatório avaliação é monitoramento é tão importante quanto o desenho de uma Norma o desenho de uma intervenção regulatória de novo a ideia de treinamento e orientação contínua como nós temos muitas trocas entre os agentes que vão ficar responsáveis por executar ai R é fundamental que haja um treinamento e também uma área ou um recurso que de orientação que aqueles técnicos possam recorrer para buscar dúvidas dados
e assim por diante é por fim comunicar da Transparência e visibilidade para os resultados tanto dentro da agência quanto para fora permite sempre um aprimoramento do quadro regulatório desejo boa sorte na adoção análise de impacto pela agência reguladora internacional Obrigada pela atenção [Música]
