O CASO DOS IRMÃOS NAVES: o maior ERRO JUDICIÁRIO da história do Direito brasileiro.

E hoje nós vamos falar de um dos maiores erros judiciais da história do direito brasileiro nós vamos contar o caso dos irmãos naves que aconteceu entre as décadas de 1930/1940 no interior de Minas Gerais a história bacana interessante cima em estudo de caso em várias faculdades de direito e mesmo para quem não faz direito conhecer essa história é muito interessante Então fica comigo até o final eu sou Vinícius Esse é o canal direito de leva ainda a gente fala de curiosidades do direito de um jeito leve a história acontece na região de Uberlândia mais precisamente

numa cidadezinha chamada Araguari existe um rapaz em Araguari chamado Benedito Caetano Benedito Caetano tinha nascido numa outra cidade ali perto chamada Ponte Nova que fica a 115 km de Araguari e ele saiu da casa do pai dele que tem algumas terras em Ponte Nova para tentar fazer a própria Fortuna na região de Araguari e naquela época era considerada um polo produtor de arroz do Estado de Minas Gerais que que o Benedito Caetano fez ele se juntou com dois primos dele os irmãos Naves Sebastião Naves e Joaquim Naves e os três juntos abriram um negócio de

comércio de grãos principalmente arroz para fazer esse comércio de grãos eles compraram inclusive no caminhão um sociedade o Benedito resolveu que tava na hora de fazer Fortuna como o preço do arroz estava subindo demais Ele pensou o seguinte eu vou comprar bastante arroz agora E à medida que o preço for subindo eu vendo essas sacas de arroz lá na frente com um baita Lucco que que ele fez ele começou a pegar dinheiro emprestado dos familiares ali de Araguari e de Ponte Nova pegou o dinheiro com o pai pegou dinheiro com outros parentes e fez uma

dívida de mais ou menos 136 contos de réis para gente ter uma base de quanto seria esse dinheiro eu tentei fazer alguns cálculos para converter isso para o valor É mas não teve como a gente chegar no valor exato porque tava dando muita diferença de uma base de cálculo para outro em função da inflação o poder de compra valor dos produtos mas com certeza sem medo de errar dá para dizer que s136 contos de réis de que valeriam hoje a mais de um milhão de reais ele pegou esse dinheiro emprestado comprou tudo de arroz e

ficou esperando o preço subir só que o preço ninguém subir só caía o preço Começou a cair Benedito Caetano ficou desesperado e até mesmo sem consultar os irmãos Joaquim e Sebastião Naves foi lá e vendeu toda a saca de arroz que ele tinha comprado com aquele 136 contos e resto ele conseguiu vender por 90 contos de réis Ou seja já amargou um baita prejuízo e tinha ali uma dívida Grande para pagar esses 90 contos de réis que ele conseguiu em valores de hoje teria alguma coisa entre 600 e 700 mil reais quem fez esse negócio

dessa venda de arroz em novembro de 1937 naquela mesma época Tava tendo uma festa agropecuária grande lá em Araguari e tinha muita gente de fora muito estrangeiro e ele comentou inclusive com os primos deles e sócio Sebastião Naves e Joaquim nar que ele tinha feito um negócio bacana e tinha vendido uma parte do Arroz por 90 contos de réis os irmãos falaram para ele tomar cuidado com aquele dinheiro porque a cidade estava muito movimentada tinha muita estrangeiro naquela época no final do mês de novembro ainda durante a sua exposição agropecuária no dia vinte e oito

de Novembro de 1937 teve uma festa maior ainda na cidade porque ia ser o dia da inauguração de uma ponte nova naquela cidade os três sócios foram participar do evento da cidade festejaram se divertiram tanto Benedito quanto o Joaquim e Sebastião no fim do dia Joaquim avise Sebastião Naves se despedindo do primo o Caetano e resolveram voltar para casa deles porque já tava tarde eles queriam chegar em casa com dia Claro ainda se possível ver a família e descansar um pouco Benedito disse para os primos que ele ia continuar na festa se divertindo mais um

pouco e Estica as comemorações ele ficou na festa foi numa boate da cidade na verdade um cabaré ali ele bebeu com algumas pessoas passou algum tempo e na madrugada por volta das duas horas da manhã ele se despediu de todo mundo para ir embora para casa ele morava na casa no Joaquim Naves e um quarto lá eles eram sócios e ele também dividia a casa com Joaquim e a esposa do Joaquim Benedito despediu-se Despediu de todo mundo as duas da manhã do cabaré e foi embora só que ele nunca mais foi visto Depois daquela noite

e o pior ele estava portando todos os 90 contos de réis que ele tinha conseguido mais sacas de arroz em o Joaquim preocupado que o primo não aparecia não tinha dormido em casa procurou Sebastião Sebastião também não tava sabendo de nada eles começaram com alguns outros parentes ninguém tinha visto Benedito Caetano desde a noite anterior então eles decidiram procurar a delegacia de Araguari e fizeram uma denúncia informaram que o primo deles Benedito Caetano havia feito um negócio grande havia vendido mais sacas de arroz havia conseguiu do 90 contos de réis estava com esse dinheiro em

mãos e na noite anterior ele havia desaparecido o delegado da época se chamava Ismael do Nascimento e naquela época era muito comum em cidades pequenas o delegado tem uma pessoa que exerce Outra profissão na cidade e nas horas vagas quebravam um galho como Delegado de Polícia então ele não tinha uma formação uma qualificação uma capacitação profissional para exercer funções de investigação funções de polícia judiciária é o que a gente chamava antigamente de delegado de calça Oi e o Ismael do Nascimento Ele era o delegado nas horas vagas porque a profissão dele era ser contador na

cidade de Araguari mas mesmo assim ele instaurou inquérito policial fez várias diligências pesquisou ouviu todo mundo que tava no Cabaré ouvir os parentes do Benedito Caetano fez várias diligências levantamentos consultas mas não conseguiram chegar a lugar nenhum e o problema é que aquele fato já tinha chegado ao conhecimento de todos os moradores de Araguari e deixou todo mundo muito preocupado porque Araguari era uma cidade pequena naquela época e as pessoas achavam que poderiam ser vítimas de sequestro como Benedito Caetano foi quer dizer que quem anda com dinheiro na rua agora em Araguari pode acabar sendo

sequestrado e desaparecer então aqui gerou uma comoção muito grande Araguari em toda a região a ponto do município pedir ajuda para o estado EA capital Então enviou o militar e para assumir as funções de delegado de polícia em Araguari ele iria assumir funções de delegado de polícia e a principal missão dele era elucidar o desaparecimento do Benedito Caetano esse militar que foi enviado para lá se chamava Tenente Francisco Vieira dos Santos assim que o tenente vem de Belo Horizonte para Araguarí ele se intera dos fatos lê o inquérito e depois de terminado de ler um

inquieto Acabamos de chegar na cidade ele já chega toda a conclusão daquele crime ele estabelece a hipótese criminal de que na verdade os irmãos Naves o Joaquim e o Sebastião haviam assassinado o Benedito Caetano e roubado o dinheiro que tava com ele e foram na delegacia dar queixa do sumiço dele apenas para disfarçar qualquer suspeita que pudesse recaiu sobre eles então ele já tinha o crime e os autores mesmo tendo acabado de chegar na cidade ele então sped uma ordem de prisão para o Bastião Naves e nesse momento em que ele já manda prender o

Sebastião Naves em que ele já está contudo a história montada na cabeça dele aparece uma testemunha morador de uma fazenda em Uberlândia Uberlândia ficava fica a menos de 40 km de Araguari e essa pessoa tinha o apelido de José prontidão Zé prontidão Zé prontidão aparece na cidade fica sabendo dos bobo Nisso porque não se fala em outra coisa em Araguari e quando falam para ele da descrição de como era esse Benedito Caetano que sumiu ele diz o seguinte não mais um cara chamado Benedito que tem essa mesma descrição apareceu em Uberlândia os dias atrás e

ficou inclusive lá trabalhando dois dias na fazenda do meu patrão depois ele foi embora então o Zé prontidão vai até a delegacia e presta o depoimento dele dizendo isso só que o Tenente Francisco ao invés de ficar interessado nessa rever a volta dos fatos ele em prontidão e leva para o porão da delegacia no porão da delegacia Zé prontidão é torturado espancado e convencido a mudar a versão dele para versão que o Tenente Francisco achava que era correta então já pronto então fala que na verdade aquilo era uma mentira e que os irmãos Joaquim e

Sebastião Naves haviam combinado com ele para ele dizer que havia encontrado o Benedito e Uberlândia mas que aquilo era tudo mentira e tipo na verdade Joaquim e Sebastião Naves tinham matado o Benedito depois de tomar esse depoimento do Zé prontidão que ele só ofereceu porque sofreu tortura o Tenente Francisco também manda aprender Joaquim e a mãe dos irmãos Naves a dona Ana os três depois estarem reunidos presos são levados para os porões da delegacia de Araguari no porão da delegacia o tenente a pergunta para Joaquim e Sebastião se eles mataram Benedito Onde está o corpo

o que eles fizeram com dinheiro e os dois negam que tenham matado o próprio primo negam que tenham roubado dinheiro dizem que são inocentes a dona Ana também jura a inocência dos filhos O que que o tenente faz começa a bater na dona Ana na frente dos próprios filhos começa a bater nos filhos espancar os filhos na frente da própria mãe e a sessão de tortura chega a durar dias com espancamentos eles têm dentes arrancados com alicates eles têm unhas arrancadas com alicates e em determinado momento os militares inclusive chegam a violentar a dona Ana

na frente dos irmãos Naves se vocês eram uma olhada nessa foto aí é a delegacia de Araguari hoje no local funciona um museu e isso vocês olharem essa janelinha que a gente está dando um agora essa grade aí era a já e do porão onde eles foram torturados mesmo após terem sido submetidos a todas essas torturas os dois irmãos seguem jurando inocência e a dona Ana é liberada pelo Tenente Francisco assim que ela é liberada ela procurou o advogado na cidade o Doutor João alamy Filho e explica para ele tudo que tá acontecendo a princípio

Dr João ela me não queria defender os irmãos Naves não queria defender a família Naves porque ele assim como toda a cidade de Araguari e um acreditado na versão da polícia de que os irmãos haviam matado Benedito Caetano e roubado o dinheiro mas depois de tudo que a dona Ana fala que sofreu e que os filhos estão sofrendo no porão da delegacia o Doutor João ela me resolve defender a família Naves os irmãos lábios porque independente deve ser culpados ou inocentes tortura é algo inadmissível assim que o doutor alimenta no caso ele já apresenta um

pedido de soltura dos irmãos Naves e também Francisco fica sabendo disso ele fica com mais pressa ainda para resolver a situação só que em vez de começar a investigar o caso adequadamente ele resolve aumentar as sessões de tortura em cima dos irmãos Joaquim e Sebastião Naves então ele leva os irmãos para um descampado afastado da cidade e lá começam de novo as sessões de espancamento a determinada altura como os dois irmãos continuam jurando Inocência ele muda um pouco a estratégia separa Joaquim e Sebastião e na frente do Joaquim ele fala para os policiais leva Sebastião

para a beira do rio e mata ele Joaquim fica desesperado os policiais levam Sebastião para beira do rio e ele escuta um tiro nesse momento o Tenente Francisco Fala seu irmão está morto agora só falta você você vai confessar ou não e mesmo com a morte do irmão ele ainda continua jurando Inocência até que o Tenente Francisco dá um tiro em Joaquim que pega lá região as regras dele Ferido com tiro e acreditando que o irmão estava morto ele acaba confessando e falando aquilo que o tenente queria que ele dissesse posteriormente ele descobre que Sebastião

não havia sido morto que era tudo um teatro para manipular os dois irmãos mas aí ele já tinha assinado a confissão basicamente nessa condição ele dizia que ele Joaquim e o irmão Sebastião no fim da noite saíram junto com Benedito de volta para casa no meio do caminho eles pararam perto de um rio e desceram para beber água na beira do rio naquelas margens do rio os dois irmãos mataram o Benedito jogar o corpo dele no rio pegar o dinheiro colocar uma lata de mantimentos e enterraram num descampado entre duas árvores essa versão já tava

pronta para o Joaquim assinar e àquela altura do campeonato ele assinaria qualquer coisa que o tenente colocasse na frente dele mas mesmo com a construção de e o tenente ainda precisava do corpo já que havia acontecido um latrocínio e o tenente precisava do dinheiro já que o latrocínio aconteceu para roubarem esse 650 mil reais que está me podendo Benedito Caetano os 90 contos de réis então tem nem te pego Joaquim Leva ele para o uma região do descampado perto das árvores e faz ele acabar com as próprias mãos até encontrar lata de dinheiro a lata

de dinheiro que não existia porque a confissão foi forjada quando o dinheiro não aparece o Tenente Francisco fica mais irritado ainda e acaba chamando na delegacia as esposas do Joaquim e do Sebastião a esposa do Joaquim se chamava Antonia Rita e ela foi ouvida mas negou que o marido dela tivesse qualquer um movimento na morte de Benedito Caetano ela foi encaminhada para o porão onde foi torturada de espancada e teve a vida dos próprios filhos ameaçada pela equipe do Tenente Francisco diante disso é uma e confessando mudando a versão dela e dizendo que o marido

dela havia realmente comentado que eles participaram do assassinato do primo Benedito Caetano a esposa do Sebastião se chamava Dona Salvina e quando ela foi levada para a delegacia O que é que o Tenente Francisco queria que ela dissesse queria que ela dissesse que naquela noite do desaparecimento do Benedito o marido dela Sebastião não tinha dormido na casa deles que ela tinha dormido sozinha e ele não tinha aparecido só que ela se negou a dizer isso porque isso era mentira e eles tinham passado a noite juntos como ela se negava ele também submeter ela a várias

sessões de tortura e inclusive Manteve ela presa junto com o filho de dez meses do casal que se chamava Wilson por causa das sessões de tortura e espancamentos o leite materno de sal Vina acabou secando E ela ficou presa com filho no porão da delegacia sem ter condições de alimentá-lo o que que o Wilson morreu de inanição nos porões da Delegacia depois de ver o filho morrer nos braços da esposa Sebastião acabou confessando tudo que o Tenente Francisco queria e agora ele já tinha as duas confissões dos irmãos Naves só que a investigação não avançava

o juiz já estava questionando algumas coisas porque ainda não existia nem o corpo do Benedito Caetano nem o dinheiro que tava com Benedito Caetano então para avançar nas minhas ligações o Tenente Francisco recebe reforços da capital e o estado manda para Araguarí o Coronel Luiz Fonseca o Coronel Luiz Fonseca conversa com o Tenente Francisco se inteirar da situação e diz para o tenente ficar tranquilo que eles iam arrancar a confissão dos irmãos Naves de onde estava o corpo onde estava o dinheiro eles pegam Joaquim levam para uma região afastada da cidade sob alegação de tentar

fazer uma reconstituição da cena do crime né a mata afastada da cidade Joaquim é submetido a várias sessões de tortura surras e espancamentos com alicate eles puxam ele pela boca com alicate eles puxam ele pela língua até que eles tinham toda a roupa do Joaquim penduram ele de cabeça para baixo numa árvore e passa um mel no corpo dele para que vários insetos se aproxime e começa em aplicar o corpo de Joaquim como ele continua não falando onde está o dinheiro Onde está o corpo porque ele não tinha como falar o que não aconteceu os

policiais desamarram ele e recomeça os espancamentos até que Joaquim entra em colapso e apaga os policiais acreditam que ele está morto voltam para a delegacia e para justificar O Retorno sem ele registro uma fuga de Joaquim e dizem que ele escapou durante a reconstituição no dia seguinte o fazendeiro que era dono das terras onde Joaquim foi abandonado Para Morrer passa pelo local encontra o desmaiado no ensanguentada pega ele leva para sede da fazenda Prata dele ele se recupera e alguns dias depois espontaneamente Joaquim retorna para Araguari e se apresenta na delegacia para provar a inocência

dele e do irmão Sebastião quando ele aparece na cidade aquele choque e a versão que o Coronel Luiz Fonseca tinha dado da Fuga dele cai por terra começa a sorrir vários questionamentos sobre a condução da investigação e sobre a autenticidade da versão que a polícia estava divulgando envergonhado e desacreditado o Coronel Luiz Fonseca deixa a cidade no dia seguinte ao reaparecimento do Joaquim alguns dias depois o Tenente Francisco também deixa a cidade Já que as investigações não avançavam e o povo já começava a desconfiar da forma como a investigação havia sido conduzido os irmãos foram

a julgamento em um tribunal do júri E durante o julgamento eles tiveram oportunidade de pela quer dizer todas as atrocidades que eles sofreram na prisão nos porões da delegacia disseram foram torturados várias testemunhas disseram que foram torturados por João alamy filho foi muito enfático na defesa dos irmãos Naves e eles acabaram sendo considerados inocentes por 6 a 1 mas mesmo assim a promotoria recorreu daquele Tribunal do Júri EA legislação processual daquela época estabelecia aqui em caso de recursos de sentenças no tribunal do júri o recurso deveria tramitar com os Réus presos então Joaquim e Sebastião

Naves retornaram para a prisão alguns meses depois houve um outro julgamento onde mais atrocidades vieram à tona e novamente Eles foram inocentados Só que mais uma vez a promotoria recorreu e os irmãos tiveram que permanecer presos enquanto recurso será julgado nesse segundo recurso subiu direto para o tribunal de justiça que reformou uma decisão do tribunal do júri o e decidiu que os irmãos Naves eram culpados Eles foram condenados a 25 anos de prisão depois essa pena foi reduzida para 16 anos e eles ficaram mais de oito anos presos em regime fechado até que receberam o

benefício da Liberdade Condicional que é quando preso recebe o benefício de cumprir o restante da Pena em liberdade desde que ele cumpra alguns requisitos e tudo isso que eu tô falando a gente já tá no ano de 1946 portanto nove anos depois do desaparecimento de Benedito Caetano alguns anos depois em 1948 morre Joaquim Naves em decorrência das inúmeras torturas que ele sofreu na prisão a morte dele aconteceu três meses depois do nascimento da última filha do casal Sebastião Naves segue sua vida tentando provar a inocência dos irmãos mesmo depois do falecimento do Joaquim até que

um dia em 1952 há 15 anos depois do desaparecimento do Benedito Caetano o Sebastião Naves recebe um telegrama lá em Araguari Esse telegrama é de um parente dele que morava em Nova Ponte e que diz que Benedito Caetano tinha acabado de reaparecer na cidade na fazenda do pai dele com aquele telegrama nas mãos Sebastião procura a polícia procura a justiça e pede autorização para se deslocar até Nova Ponte que fica a 115 km de Araguari para conseguir ver o primo e provar finalmente a inocência dos irmãos ele consegue viajar viagem inclusive com uma força policial

junto e quando ele chega na fazenda ele realmente encontra Benedito Caetano morando na casa do pai ao contrário do que muita gente poderia pensar ele Abraça o primo que dá Graças a Deus que o primo tá vivo porque finalmente ele vai poder provar a inocência da família nas Eles voltam para Araguarí com um primo o Benedito Caetano aparece na cidade ele gera uma comoção em todo o município e uma revolta tremenda entre os moradores que querem inclusive linchar Benedito Caetano por tudo que ele fez os irmãos Sebastião e Joaquim passado ao longo daqueles anos o

delegado da cidade para proteger Benedito Caetano acaba aprendendo ele na delegacia quem diria hein prisão para proteção Ainda bem que isso não existe mais Benedito Caetano ficou preso oito dias foi ouvido pelo delegado e apresentou a versão de que aquela madrugada em 1937 ele havia sido Furtado por dois caras que está valendo o cabaré e que haviam levado todo o dinheiro dele como ele tinha dívidas para pagar com vários parentes e tinha perdido todo o dinheiro dele ele acabou indo embora da cidade para tentar fazer fortuna de alguma outra forma e ele alegou inclusive que

não sabia em momento algum que os irmãos e fala o presos sob a alegação do desaparecimento dele Benedito Caetano essa versão é muito contestada por várias razões algum tempo depois surge de vidro que disse que se encontrou com Benedito Caetano em Goiás que ele usava o nome falso de José Alves Gomes e que ele ficou conhecido na região como o Zé Goiano e que o foi ele Zé Goiano que comentou com essa testemunha que dois irmãos haviam sido presos em Araguari sob a acusação de terem matado uma pessoa ou seja ele é legal aqui não

sabia de nada mas ele usava nome falso e uma testemunha disse que ficou sabendo da prisão dos irmãos da boca dele mesmo de qualquer forma com o reaparecimento do Benedito o advogado Dr João alamy Filho entrou com um pedido de revisão criminal essa revisão criminal foi julgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que reconheceu o erro que eles haviam cometido inocentou os irmãos Naves de qualquer bom então de qualquer condenação e ainda determinou a indenização dos irmãos naves que deveria ser paga pelo Estado de Minas Gerais no valor de 12 milhões de cruzeiros que

era o dinheiro na época a justiça condenou o estado a pagar indenizações naquela época era algo raríssimo mas a alegria do Sebastião tava no fato de que ele finalmente poderia provar a sua inocência em 1964 Sebastião Naves veio a falecer com a alma tranquila porque tinha provado a inocência dele do irmão Joaquim e a família dele que havia perdido tudo ao longo do processo teria uma indenização para tentar recomeçar a vida e dizem que no leito de morte dele uma das coisas que ele pediu é para que todo mundo que gostasse da história se inscrever-se

no canal direito de Larry curtir se o vídeo e compartilhar sente os amigos pelo menos é o que Reza a lenda EA família Naves criou um blog se você jogar no Google blog da família e você vai encontrar lá existem fotos e vários registros desse fato o advogado Dr João alamy filho também escrever um livro sobre o caso dos irmãos naves que esse livro que eu tô mostrando aí agora tem inclusive trechos do processo em que os irmãos Naves foram condenados e o registro de todos os erros judiciais cometidos ao longo da investigação e ao

longo da ação penal espero que vocês tenham gostado da história espero que vocês consigam perceber a importância do processo penal para proteger as garantias e direitos do cidadão toda vez que o Estado ao longo de uma investigação acaba virando seus holofotes para o indivíduo a b ou se é o processo penal que garante a lisura da investigação a lisura do julgamento é o processo penal que garante legitimidade para o Direito Penal Obrigado por ficar no comigo e mais esse bate-papo Lembrando que toda semana a gente tem vídeo novo por aqui e fiquem com Deus