Nosso tema de hoje é sobre o coaf Prevenção à lavagem de dinheiro FT normas vigentes obrigações e principais situações E para isso Chamamos o professor José luí Munhos contador Doutor em em ciências políticas relações internacionais mestre em ciências contábeis pela PUC São Paulo especializado em estratégia na Alemanha pelo pela ADG e gestão corporativa de crédito no Canadá pelo HC Universidade De Montreal extensão em direito tributário pela USP em Finanças pela unifi Conselheiro fiscal certificado e formação como Conselheiro de administração pelo ibgc sócio consultor pela crescer Treinamentos e Consultoria perito judicial contábil e assistente em perícia
contábil escritor professor universitário parecerista em temáticas contábeis e fiscais a assessor e membro de diversos conselhos e comitês de Auditoria foi membro do GT de governança do Banco Central do Brasil da Agência Nacional de saúde e interagentes da B3 autor e coautor de nove livros sobre previdência contabilidade e tributos riscos e governança corporativa Professor Muito obrigado pela sua presença Muito obrigado aí por dispor aí do seu tempo para eh nos iluminar aí com a sua com o seu conhecimento sobre esse assunto né E vamos aí eh é um prazer Tê-lo aqui vamos aí ao nosso
primeiro bloco de novamente aí lembrando a a todos que eh o link de presença está aí no chat não esqueçam de fazer a primeira presença sem ela não conseguirão o certificado e nem a pontuação EPC então super importante fazer a presença professor aproveitando aqui eu não sei se eu pronunciei ou se eu sou sobrenome corretamente por favor me corrija se eu tiver eh pronunciado incorretamente bom dia bom dia tá correto e eh na realidade O sobrenome é espanhol na Espanha o pessoal pronuncia como munhas mesmo né e mas aqui no Brasil eh registraram errado colocaram
o assento virou Munhóz mas os dois as duas pronúncias estão corretas né tanto lá quanto aqui eh Bom dia a todos é um prazer eh mais uma vez estar aqui no Conselho Regional de Contabilidade tratando de assuntos eh pertinentes à profissão contábil Agradeço ao ao Staff do Conselho Regional que é sempre prestativo Mateus Que tá tá aqui com a gente nos auxiliando a Tatiana e todos os demais que permitem viabilizar esses eventos à distância e presencialmente com uma qualidade sempre eh acima do eh do que esperamos inclusive né com muita qualidade muita presteza e muita
competência eh Agradeço o o o conselho pelo convite e eh Por que que nós eh tratamos desse assunto nesse exato momento porque a maioria dos profissionais da contabilidade né Eh até o dia 31 de janeiro do ano seguinte são obrigados a fazer uma comunicação negativa caso não identifiquem né Eh situações que eh sejam suspeitas ou de de lavagem de dinheiro enfim e de crime de ocultação de de recursos né E aí recursos envolvem muito mais do que dinheiro envolve bens e outras eh outras eh outros valores desviados eh então Eh o Conselho Regional de Contabilidade
do Estado de São Paulo ele Eh para colaborar com todos os profissionais colegas que atuam na área né Eh identificou essa necessidade de fazermos essa atividade para voltar né o nos conceitos que não são novos a lei ela já exige essa comunicação dos profissionais da contabilidade desde 98 quando foi editada a lei 9613 posteriormente nós tivemos várias alterações uma das principais alterações a 9613 é a lei 12683 que a gente vai Tratar de forma bastante eh rápida aqui durante a apresentação e o que também nos motivou né a fazer faz eh esse evento foi a
substituição da resolução do Conselho Federal de contabilidade 1530 que Vigia até Abril do ano passado pela resolução 1721 que traz pelo menos quatro grandes modificações no entendimento do Conselho Federal de contabilidade com relação ao que deve ser comunicado ou não né E quem deve efetivamente atender a a às Exigências de comunicações durante todo da a nossa o nosso evento de hoje a gente vai estar tratando desses quatro principais pontos que e de alguma forma revisando ou eh eh revisando ou a gente revendo para pros profissionais que eh se formaram H há menos tempo aí ou
que estão entrando na profissão nesse ano eh o porquê e como se faz essas comunicações por meio do site do Conselho Federal de contabilidade ou diretamente no site do Coaf eh AD dilvo eu não conheci o adilo é um prazer estar com adilo aqui mediando a a nossa apresentação e a gente vai já entrar na nos primeiros tópicos deixa eu compartilhar o material lembro que o material já está à disposição de todos né lá no site do Conselho Regional de Contabilidade e lembro que as perguntas hoje devem ser feitas por meio de do celular Mateus
é é o é o q& tem o q& do zoom né que é Onde são feitas as perguntas então eu vou lançar aqui vou lançar aqui uma uma enquete né um profissional ele ocupa o cargo como contador registrado pelo regime de CLT ou seja ele é funcionário registrado né carteira assinada né como se fala e no popular né mas regime CLT para ser responsável pela das demonstrações contábeis em uma empresa pública ou privada né este contador em relação a eventos Suspeitos praticados pela empresa né como o professor começou a definir aí né explicar mais ou
menos ele tem a obrigatoriedade de comunicar os eventos suspeitos não tem obrigatoriedade de comunicar ao coaf os eventos suspeitos é ativa a comunicação porque não há previsão nas normas do Conselho Federal de contabilidade ou nas leis vigentes para contadores empregados e ou somente tem o dever de comunicar se não estiver correndo riscos Ou ameaças Então são quatro alternativas a b c e d tem obrigatoriedade de comunicar não tem obrigatoriedade de comunicar é facultativa a obrigatoriedade ou somente tem o dever de comunicar se não estiver correndo risco ou ameaças né Talvez seja uma forma eh aqui
da gente medir aí eh o quanto os nossos profissionais têm eh eh estão aí a a ao tanto né desse assunto que nós vamos tratar aqui colocamos agora a Enquete na tela para as pessoas votarem a enquete está na tela né então seria legal aí todos responderem paraa gente ter uma ideia aí do que é eh eh enfim do conhecimento aqui do público né depois a gente pode até voltar colocar a enquete para ver aí Eh mas certamente o professor responderá essa pergunta ao longo da da sua eh explanação perfeito Professor material na tela perfeito
adil é muito importante a Gente iniciar explicando o por que o Conselho Federal de contabilidade exige dos profissionais da contabilidade que cumpram essa essa exigência Legal né a lei 9 1913 ela foi eh fundamentalmente baseada em uma série de acordos internacionais que o Brasil assinou durante eh a década de 90 e do do século passado e a a década dos anos 2000 eh e consequentemente ao assinar esses acordos o Brasil se comprometeu né a ter medidas de prevenção à lavagem de Dinheiro contra o financiamento ao terrorismo e também eh contra o narcotráfico então a norma
ela não é ah algo né que o Conselho Federal de contabilidade tem a permissibilidade ou a possibilidade de não cumprir na realidade é uma exigência legal firmada em pactos né internacionais que o Brasil assinou e que vieram a ser formalizados eh aqui no Brasil por meio da 963 então desde 98 todos os profissionais né e as atividades que Estão ali previstas na lei 913 tem o dever de comunicar situações suspeitas né E esse dever é importante a gente também já pontuar Logo no início é um dever com obrigação de sigilo se eu não posso comunicar
ao coaf e já avisar o cliente que eu estou suspeitando desse cliente que ele está fazendo coisas erradas ou né na linguagem mais técnica eh lavando dinheiro de origem de Atos ilícitos então eh não é somente a questão de identificar empresas que eh Praticam irregularidades ou atos ilícitos né Nós temos que nos atentar se essa empresa não tá sendo utilizada né como um instrumento de ocultação eh eh de bens direitos e valores e também se ela não tá servindo para fazer o que a gente chama de eh esquentar o recurso oriundo eh de de de
Atos ilícitos por que que eu insisto em Atos ilícitos e não fico na tipificação de crimes porque a 9613 inicialmente ela tipificava quais Eram os crimes que deveriam ser eh ou pontuar né Eh com relação à lavagem de dinheiro e aí a 12683 ela de alguma forma revoga aqueles crimes que estavam previstos na 9113 como terrorismo prevenção A lavagem de dinheiro e fala em Atos ilícitos a gente vai ver no decorrer aqui da da apresentação eh como isso foi de alguma forma ampliado e modificado um outro ponto é a gente também tem que entender que
o sistema Conselho Federal de Contabilidade Conselho Regional de de contabilidade né Eh ele tem uma característica de atividade pública né Eh é um é uma uma entidade com o papel de fiscalização previsto em lei então é dever do Conselho Federal de contabilidade e dos conselhos regionais fazer a fiscalização dos profissionais de contabilidade e identificando que esses profissionais não sigam né as normas vigentes no país pertinentes à contabilidade a gente tem Uma série delas inclusive com relação à escrituração contável previstas no código civil né certamente esse profissional vai ter que responder né eh para a fiscalização
porque não estaria cumprindo as formalidades do Código Civil da lei de prevenção lavagem de dinheiro e de outras leis que regem né leis e normas que regem a profissão contável então Eh é papel sim do Conselho Federal de contabilidade e do Conselho Regional fiscalizar se as Atividades né exercidas pelos profissionais de contabilidade estão dentro daquilo do que as leis exigem e requerem Então a gente tem que desmistificar porque algumas pessoas nos procuram né nas palestras ou até em consultorias para perguntar se eh não seria ilegal exigir do profissional da contabilidade esse papel que alguns entendem
de ser eh um papel eh de investigação ou um papel né Eh de Polícia está longe né E o que tem de previsão na lei 9613 de ser um papel de policiar ou de investigar na realidade o que se eh Se pretende com a norma e a gente vai ver mais adiante é tentar identificar com procedimentos básicos né de cadastro e de acompanhamento das atividades das empresas para quem se presta o serviço se há ali alguma evidência né de ato ilícito ou de lavagem de recursos oriundos de Atos ilícitos então Eh eu vejo muita gente
Também preocupada em he Ah mas se eu não identificar eh todas as situações eu vou ser condenado vou ser preso ou vou ser eh punido pelo Conselho Federal de contabilidade ou pelo conselho regional se você tiver né percorrido todas as condições mínimas previstas na lei que a gente vai pontuar já já e se você comprovar que foi diligente né Eh a palavra é com l mesmo diligente é é ter diligência ser eh o mínimo né Eh atuar no mínimo das Condições que que a profissão exige eh não caberia né Eh a fiscalização administrativa do Conselho
Federal de contabilidade ou ao coaf ou né os agentes de polícia que estão envolvidos no quaf que seria a polícia civil e a polícia federal punir o contador por não ter identificado uma uma uma situação suspeita agora em ocorrências que há provas materiais de que o contador não só né tinha conhecimento mas recomendou pro Profissional ou ou pro eh pro cliente que fizesse algumas eh ou tomasse alguns procedimentos para ocultar bens para poder né fazer esse esquentamento do dinheiro aí sim esse profissional ele fica sujeito às penalidades tanto da Lei 963 quanto as penalidades administ
administrativas do Conselho Federal de contabilidade eu acho que essa introdução ela é bastante importante porque nós temos profissionais novos eh se formando agora nos últimos 3 4 anos e Nós não fizemos Essas atividades nos últimos 3 4 anos e temos ainda profissionais que já atuam né Eh na colegas da nossa profissão e que ainda ficam com essa dúvida ou cobra do Conselho no nosso caso Conselho Regional de contabilidade do Estado de São Paulo eh uma postura de eh alguma forma combater ou né tentar eh não cumprir essa eh feita essa introdução vamos dar sequência aqui
no conteúdo o material É De Minha propriedade né o o Conselho Federal divulga isso mas a responsabilidade é minha pelo que está aqui tudo foi fundamentado nas normas e leis que estão vigentes hoje no país e na resolução 1721 nós temos aí pelo menos oito tópicos que eu pontuei para facilitar a nossa a nossa apresentação de hoje temos 2 horas e eu espero que as pessoas participem aí fazendo eh perguntas e respondendo né os nossos as nossas enquetes bom Eh vamos falar da Contextualização do ambiente da 1721 da resolução 1721 os conceitos as comunicações suspeitas
e operações em espécies que já foram feitas nos últimos anos e que estão tabuladas lá no coaf vamos falar dos crimes contra a ordem tributária que hoje é um ponto bastante delicado dentro da das atividades dos profissionais da contabilidade já temos aí algumas situações bastante eh eu diria fortes acho que o terma melhor é esse com eh relação a profissionais da Contabilidade que tiveram o seu ecac suspenso por eh pela Receita Federal por ter terem sido identificadas eh situações suspeitas de sonegação fiscal ou né Eh de crime de remessa de por exemplo cumprimento de obrigações
acessórias em não conformidade as práticas mínimas que a lei prevê e as práticas mínimas que estão na resolução do Conselho Federal de contabilidade e o tópico novo que foi Introduzido também na 1721 que é a abordagem baseada em risco a gente precisa desmistificar um pouco isso e também falar que não é a única ferramenta que deve ser usada para identificação eh das operações suspeitas né a tabela de ocorrências houve uma mudança naquilo que tá hoje disponibilizado no no coaf os tipos ou as tipificações que eram previstas e as que foram propostas agora com uma simplificação
do quadro e por fim as Principais operações realizadas pelo coaf junto com os demais mais eh participantes né da estrutura do coaf e que levaram a algumas situações que para mim são importantes que todos tenham o conhecimento porque há uma às vezes um engano né em eh na avaliação de alguns profissionais da contabilidade que algumas eh atividades né realizadas por algumas empresas não poderiam não se enquadrariam dentro Eh ou permitiriam eh a lavagem de dinheiro dentro as suas estruturas a gente vai ver que mesmo estruturas que a gente pontua como baixo risco hoje né Elas
estão sendo utilizadas para eh o branqueamento a gente chama de branqueamento do dinheiro ou da origem de bens eh que não são eh ou ou que não tem origem ilícita contextualização então a gente pode ver que o próprio Conselho Federal de contabilidade eh em eh em abril né ele Emite lá o a resolução depois posterga paraa vigência a partir de 2 de setembro de 2024 mas é importante a gente dizer que a vigência da resolução ela é de eh setembro de 2024 mas tudo que tá previsto na resolução já é exigido desde a lei 9613
em 98 então Eh na minha concepção o que muda são a algumas atividades que o profissional da contabilidade fazia e que não estavam obrigadas de eh segundo orientação do próprio Conselho Federal de Contabilidade de serem comunicadas e que agora na 1721 eh como não foi abordado a gente entende que deveriam passar a também né fazer essa avaliação das operações suspeitas no decorrer da apresentação a gente vai falar quais são essas situações né o anexo que tem a resolução 1721 ele trata só da abordagem baseada em riscos e a vice-presidente do Conselho Federal a Sandra da
parte de fiscalização ela Eh relata que tem lá 91 Bandeiras vermelhas né que a gente chama de red flags para identificar ou de situações que já são né pontuais de risco inerente ou de risco nas atividades que eh o o o profissional da contabilidade atua e que estão diretamente ligadas né a evidências de ilegalidades eh essa ução ela foi eh também n validada pelo coaf então se nós entrarmos lá no coaf a gente vai ver que tem o comunicado siscoaf convalidado A a nova resolução e estabelecendo né a eh a a necessidade que os profissionais
da contabilidade tenham que se adequar a essas novas exigências ou reformulações o conceito então Então acho que o principal conceito é entender o que que é fraude né a fraude é sempre uma ação intencional visando enganar né alguém para ter um benefício ou ganho ilegal agora na situação que nós estamos vendo né ela eh o contador pode estar cometendo uma fraude se ele tiver Participação ou não tá o que ele tem que identificar é se o registro contábil que está sendo feito ele tem legitimidade e verificar se a origem dos recursos que estão sendo aportados
não são suspeitos Vejam a gente tá falando da palavra suspeito e vamos usar a palavra comunicação e não delação ou né denúncia por quê Porque há na própria Norma a previsão de que eu vou comunicar aquilo que eu tenho suspeita e não que eu tenha provas de Que é um ato ilícito ou que é um ato de lavagem de dinheiro tem uma diferença bastante grande entre as duas coisas por quê Porque o contador não precisa o profissional da contabilidade não precisa fazer investigação e não precisa né Eh tentar identificar evidências de que aquilo realmente é
uma uma operação de lavagem de dinheiro se ele tiver uma pequena suspeita né ele já deve comunicar mas depois eu recomendo que vocês assistam também o o vídeo que foi Eh feito com o coaf né pela vice-presidente com o coaf no ano passado e eles também identificam que também tem que tomar um cuidado o profissional da contabilidade se ele não vai fazer né uma comunicação falsa simples né simplesmente para se defender da possibilidade de eh eh de ser investigado ou sofrer um processo administrativo de fiscalização do Conselho Federal de contabilidade o Conselho Regional de Contabilidade
vocês Vão ver que eles cita inclusive o caso de uma uma eh empresa de comercialização uma agência de automóveis né que comercializa automóveis que vendeu transacionou 4400 carros durante o ano e fez 3.950 comunicados como se fossem operações feitas em espécie em dinheiro né E aí o coaf também puniu essa essa empresa por ter feito a sua por ter feito a a comunicação indevida né Eh até porque eles foram até essa agência de automóveis e o pessoal disse não a gente se enganou enfim comunicamos para ter a certeza de que as operações seriam revistas enfim
ah precisamos tomar o cuidado de também não gerar falsos comunicados o mês passado eu estava fazendo essa palestra para um para uma uma outra entidade né e e um dos profissionais veio até mim e perguntou olha professor me orientaram a fazer uma comunicação pelo menos por ano Porque a informação que se tem é que quem faz a comunicação negativa automaticamente vai ser fiscalizado pelo conselho eh era um determinado conselho eu vou vou omitir aqui ou por porque o coaf eh entende que você tá querendo enganá-lo não tenho conhecimento né e posso falar por experiência própria
eh eu nunca identifiquei uma situação né para fazer a comunicação e faço comunicação negativa desde que a A desde que foi né Eh introduzida a obrigatoriedade para que os profissionais da contabilidade comuniquem e nunca sofri qualquer fiscalização aqui eh É lógico que eu sempre tomei todos os cuidados de de ter todo o cadastro necessário a gente vai vai ver aqui né Eh que havia h a possibilidade inclusive de você eh não aceitar a contratação com profissionais Eh que você tivesse já no início da validação do cadastro identificado que são pessoas envolvidas com crime ou com
lavagem de dinheiro nós sempre negamos aqui no meu escritório a aceitar clientes eh que tenham né ou que nós identifiquemos que tenham ah envolvimento com com um crime ou o que saiam nos jornais e revistas e estejam ligados a operações indevidas o que tem de novo que eu gostaria de falar já no início aqui é que Eh até então nós não precisávamos comunicar essas situações quer dizer um cliente vem até o meu escritório eu começo a fazer a análise cadastral dele identifico que ele tem operações de lavagem de dinheiro e não fecha um contrato com
ele tá até a emissão da resolução 1721 não tinha obrigatoriedade de comunicar a partir da 17:21 eu tenho que comunicar mesmo não fechando né os contratos então eu passo a ter que fazer uma análise mais criteriosa e fazer Comunicações eh desses contratos que eu não fecho né mas que Ten o conhecimento que houve ou que há uma suspeita de que aqu aquele potencial cliente ele eh era um lavador de dinheiro perfeito pessoal acho que esse ponto é um dos pontos fortes dessa nova resolução né Ah ainda o que é fralde contábil né é um ato
intencional por parte de um ou mais agentes ou todos os agentes em né fazer o quê o registro de declarações falsas demonstrações contábeis falsas projeções Efetuadas de forma irregular ou laudos apresentados ou emitidos em papéis eh de forma irregular né Por que que a gente tá falando de laudos ou pareceres há pouco há poucos dias atrás nós também tivemos aí o questionamento por parte de um grande banco né que denunciou um determinado profissional sobre a a a falsidade de alguns contratos de prestação de serviços que não houve evidenciação da prestação do serviço né então eh
a há uma necessidade desse Banco fazer a comunicação então ao banco central e aos demais órgãos né Eh se ele tiver a suspeita de que e naquele caso não é suspeita parece que já tem bastante evidências inclusive há um processo eh tramitando no tribunal de justiça né em relação a a esse caso Então precisamos ficar mais atentos também na questão da fraude contábil ou de documentos emitidos falsamente aqui também é importante a gente tem se deparado muito com alguns Profissionais da contabilidade que dizem que e ainda que se identifique que a contabilidade não esteja eh
adequada né ou registrando todos os ativos e passivos Em algumas situações quando principalmente na perícia contábil quando se determina apresentar ou fazer apuração de AES pelo valor contábil não deveria fazer o ajuste das demonstrações financeiras eh na na minha interpretação do Código Civil isso efetivamente né eh não procede porque o próprio Código Civil determina que o profissional da contabilidade faça todo o registro de todos os atos e fatos contábeis praticados pela empresa né E que se identifique todos os ativos e passivos então é necessário sim eh na perícia tá para apuração de aveso fazer ajuste
nas demonstrações contábeis eu já tô introduzindo algumas questões práticas para paraa gente atender aquilo que nós nos dispúnhamos né de não só tratar da legislação mas também abordar Situações práticas para que vocês entendam né aonde essa 1721 e não só 1721 Aonde a lei 9613 queria chegar né Eh nada que tem na 1721 é novidade na minha visão o que se tem é uma uma revisão dos conceitos que os profissionais que estavam lá nos representando no Conselho Federal de contabilidade passaram a ter em relação à interpretação da Lei 9613 e aqui por que que eu
abordei a questão do perito judicial porque Anteriormente não na resolução né mas eh no perguntas e respostas que estava vigente eu peço que vocês desconsiderem se ainda estiver no ar a o perguntas e respostas da resolução 1530 que tava estava ainda até pelo menos dois dias atrás no site do Conselho Federal de contabilidade à disposição ele não tem valor mais porque a 1721 revoga a 1530 então a tudo que tem naquele questionário ou parte do que tem lá né Eh na minha visão não tem mais vigência Elementos facilitadores né elementos que facilitam a possibilidade de
usar as empresas para lavagem de dinheiro são o conhecimento insuficiente né e aqui a gente eh pode tratar disso não só no cliente mas também no escritório de contabilidade então há uma necessidade de fazer e e formalizar uma uma educação né dos profissionais que atuam no escritório de contabilidade para que eles entendam eh Quais são as essas situações previstas lá no anexo da Da 1721 e tentem identificar as operações suspeitas então conhecimentos insuficientes hoje né Eh da operação da empresa né das leis que regem as atividades da empresa eh questões de tecnologia hoje há muita
fraude lavagem de dinheiro com eh com bitcoins né Eh en enfim eu tenho que ter um conhecimento do funcionamento dessas tecnologias todas para que a gente tente identificar essas operações suspeitas e na parte comercial é evidente que a a desde que As empresas existem a a fraudes né seja para sonegar seja para eh se legitimar operações de desvio ou eh corrupção Então você tem hoje situações tivemos três operações essa semana que eu recebi aqui no celular de desvio de emendas parlamentares para campanhas políticas e entrou dentro do crime de lavagem de dinheiro né perfil pessoal
pessoas gananciosas e pessoas preguiçosas os dois lados são são péssimos né sempre há a gananciosa em eh Obter eh recursos de qualquer forma e a gente vê muito muita gente e pega muita gente justamente por essa ganância paraa nossa sorte no Brasil o criminoso ou desviador de dinheiro ou o praticante de Atos ilícitos ele tem uma necessidade de mostrar que subiu na vida e aí fica mais fácil a gente identificar né eh essas pessoas que cometem atos ilícitos ou que estão ligadas ao Crime as pessoas que são ostentador né e o dissimulado tem pessoas que
são Efetivamente eh pessoas que nasceram para correr ou fazer coisas erradas né então psicologicamente elas estão dispostas a fazer isso e se acham pessoas eh melhores que as outras o ambiente Empresarial o ambiente Empresarial ele pode ser permissivo ele pode ser tolerante e é um ambiente que não pune então isso já é um indício de que ali pode haver operações irregulares e um ambiente complexo com movimentação Expressiva de dinheiro e sem controles mínimos né eu vou citar um aqui porque já tivemos evidências de de lavagem de dinheiro nessa atividade mas não não é para ter
foco nisso né empresas de transporte eh de valores eh tiveram várias operações aí principalmente durante a lava-jato que faziam a função de Banking né de de armazenamento de dinheiro do Crime Organizado e que faziam armazenamento de dinheiro de origem ilícita de políticos porque esses Recursos não podiam ficar nos bancos e eles quase que faziam um papel de banco ali guardando o dinheiro dessas pessoas Então tem vários negócios que permitem né Eh que haja a lavagem de dinheiro e ou e ou né o financiamento ao terrorismo Então precisamos tomar muito cuidado às vezes e a gente
vai ver lá no final atividades que a gente menos acha que tem risco estão sendo usadas com esse objetivo dificuldades para agir né Nós temos aqui uma eh questão cultural né Fragilidade das medidas de proteção ao próprio denunciante né ah as empresas entendem que esse monitoramento e os escritórios de advocacia não são diferentes e de alguma forma eu também compartilho dessa visão é uma visão eh isso custa esse monitoramento custa dedicar horas para fazer essa manutenção ou esse monitoramento exige horas de profissionais e nós temos que pagar por isso né mas ao mesmo tempo colabora
com o país ou eh uma sociedade melhor ou que Desejamos ser melhor não sei se alcançamos mas eh desejamos que seja melhor dificuldade de apuração de provas muitas vezes apesar de haver a comunicação Por parte dos diversos comunicadores né E nós somos uns um deles a gente vai ver que de 7 milhões de comunicações que houveram no ano passado somente 19.000 geraram relatórios de investigação financeira né então eh a quantidade de relatórios efetivados é muito pequeno a visão de Que não é meu problema isso a gente também escuta bastante nas palestras que fazemos né Eh
por quê porque eh todo mundo entende que a obrigação é sempre do outro né e não minha as coisas estão ruins sempre porque o outro permite não porque eu sou omisso às situações né de ilegalidades no no meio em que eu vivo então a gente precisa mudar essa posição né Há uma posição do X9 né que todo mundo que comunica ou denuncia é um X9 eh Há essa Cultura aqui no no país e de que quem não denuncia né seria o cidadão mais adequado então a a gente precisa mudar porque estamos todos correndo risco inclusive
dentro de casa de sermos assaltados de sermos eh violentados de sermos né agredidos justamente porque o crime organizado tem tomado conta né e a gente vê pela pelas operações que são realizadas de todas as estruturas formais ou informais então hoje a gente já tem identificado nas operações o Envolvimento do Crime Organizado em na empresas públicas privadas órgãos públicos e eh órgãos de primeiro segundo e terceiro nível municipais estaduais e Federais e isso né se a sociedade não não reverter essa situação nós teremos aí né uma nação eh com uma situação bastante grave o sistema é
assim mesmo muitas pessoas acham que esse ambiente é assim né Então não vamos fazer nada e a questão do dedo duro que já falamos as pessoas né as Pessoas responsáveis não têm conhecimento técnico muitas vezes há um corpor ismo a gente identifica em várias profissões um corporativismo né Eh de não querer punir o profissional que faz a coisa errada num ambiente de achar né que eh ao punir um profissional eu estaria denegrindo a imagem daquela profissão e eh a visão é exatamente ao contrária a permitir que eu tenha um colega que faça né contabilidade para
o crime ou abilidade irregular ou que Aceite fazer a contabilidade com honorários aviltados porque ele sabe que não vai fazer a contabilidade correta isso marca e mancha a imagem da nossa profissão Então eu acho que há uma necessidade sim né de um corporativismo do bem no corporativismo dos profissionais que atuam de forma eh adequada mas não o corporativismo para defender pessoas que não cumprem as formalidades e normas contábeis ou que não cumprem as exigências da lei né de Fazer a comunicação de lavagem de dinheiro manutenção de clientes e dos negócios eu posso manter e aceitar
um cliente que eu sei que ele faz lavagem de dinheiro ou que trabalha né com o crime organizado opa saiu aí pessoal e algum problema aqui é saiu a a agora voltou só não tá em modo apresentação professor é deu alguma bom eh já que cortamos eh adil você quer falar um pouco sobre a a Resposta da primeira pergunta da enquete excelente Sim vamos vamos vamos falar sim eh eu tenho aqui o o resultado da enquete eh eh 90 por Cent dos respondentes eh responderam eh letra A né A primeira alternativa que é tem a
obrigatoriedade de de eh de denunciar apenas dois apenas 2% responderam B que é não tem obrigatoriedade eh C que seria eh facultativo 6% e d eh que seria Só se Não estiver ameaçado 2% então A grande maioria dos profissionais responderam à letra A que sim tem obrigatoriedade muito bom a maioria leu então a resolução nova né até a resolução 1530 os profissionais que eram né Eh seletista tanto empresas públicas quanto empresas privadas não tinham a obrigação porque naquele momento as pessoas que estavam lá no no Conselho Federal de contabilidade e colaboraram na elaboração da resolução
1530 Entenderam que estabelecer que os profissionais contábeis que exerçam a função dentro de uma empresa como empregados eh colocaria essas pessoas em risco de vida né Eh se denunciassem é lógico que a gente sabe que e depois vai ver que as comunicações não vêm única e exclusivamente da contabilidade né Eh se envolver por exemplo o registro de um imóvel por valor aviltado Hoje os cartórios também comunicam né se esse Dinheiro por exemplo vendi o um imóvel registrei no cartório que ele foi vendido por 500.000 mas recebi 1 milhão e esse 1 Milhão transitou pelo sistema
financeiro certamente o banco vai informar né que naquele dia eh o CPF tal fez uma transação de 1 milhão de reais saindo da conta do Zezinho pro Joãozinho então o coaf Hoje ele tem várias comunicações que se eh Se integram Tá então não necessariamente eh a fta ou o excesso de comunicação do do Profissional da contabilidade não vai levar a a um relatório de investigação financeira né então e também o fato de uma empresa estar sendo fiscalizada não quer dizer que foi aquele profissional da contabilidade que denunciou as denúncias ou comunicações né Eu prefiro a
palavra comunicação elas devem eh ser feitas por vários né vários eh várias empresas vários órgãos e várias eh várias profissões então eh acho né eu não participei dessa dessa Comissão e não nem da anterior não tive acesso a ao que levou né a a tirarem essa eh essa faculdade dos profissionais que trabalham como seletista mas eu entendo que eh acabaram interpretando que seria n eh mais benéfico que esses profissionais também passassem a comunicar e eu entendo até que eh algumas operações que nós tivemos aí nos últimos 15 anos evidenciam que eh muita lavagem de dinheiro
foi feita né em empresas de grande porte por meio Eh da da da escrita contábil dessas empresas Então eu acho que esses contabilistas esses profissionais da contabilidade precisam sim também né cumprir com o seu papel social ou com o seu o seu papel como cidadão na sociedade muito bem eh então só acertando aqui Eh voltou né apresentação sinais de alerta na gestão e governança então descaso com a realização de inventários a gente vê muito isso nas empresas muitas nem Cumprem a obrigação dos inventários físicos eh e isso pode eh legalizar lavagem de dinheiro no setor
agrícola por exemplo né eu di e Registro que tem lá estoques por exemplo de de cereais e na realidade Quando você vai ver lá não tem né O que o que se fez foi eh eventualmente legalizar algum alguma alguma por exemplo algum desvio né algum roubo algum furto de eh de cereais ou né existe o estoque mas a venda foi feita por outro país já já Vimos operações ali na na fronteira e esse é um ponto bastante delicado eh de eh agricultores que produzem no Brasil mas para não pagar IMP impostos emitem notas de venda
no Paraguai ou ou na na Argentina e fazem como se fosse uma operação de exportação tudo isso a Receita Federal tá acompanhando bem de perto né e o coaf também falta de conciliação e circularização baixa de clientes para perdas sem fundamento rece mento no caixa sem controle recebimento Em pics sem controle e dos QR codes hoje a tecnologia tem permitido também várias fraudes teve uma uma rede de lojas que nos contratou para entender o por que o fluxo de caixa tava eh ela vendia bastante mas o fluxo de caixa estava ruim e não havia conciliação
dentro dessa rede de lojas aí a gente foi verificar e percebeu que alguns funcionários ao invés de colocarem QR codes para fazer o pics paraa conta da empresa eles tinham criado um QR Code Que desviava para uma conta laranja o dinheiro que era recebido pela empresa nas lojas né então hoje a tecnologia ela facilita mas também permite que haja novos né novas formas de desvio de dinheiro de de ilegalidades perdas relevantes em estoques ou sobras relevantes centralização de ordens em uma única pessoa cultura do manda quem pode obedece quem tem juízo isso prevalece ainda no
país bastante nas mais diversas regiões né então nós temos Que tomar um cuidado e alguns colegas nossos aceitam essa postura do cliente né até para não perder o cliente então o cliente Manda fazer e ele faz do jeito que o cliente quer precisa tomar um cuidado com isso porque eh hoje né com as ferramentas que a receita federal introduziu e todos os demais órgãos estão introduzindo tudo fica registrado tá então fica muito fácil eh e a partir desse ano vai ficar mais fácil com o monitoramento da Receita Federal das Operações de pixs e cartão de
crédito né identificar operações irregulares pois não fazer uma pergunta né Aham eh a pergunta é simples como agora como assim de que forma né e eh operacionalmente é feita a transmissão da declaração de não ocorrência ao coaf se por acaso eh você for dar essa resposta ao longo da sua da sua explanação então me me perdoe aí eu ter me antecipado bacana a gente reservou exatamente três quatro slides Lá no final inclusive vi dando né o roteiro dos Sites que que estão disponíveis para fazer isso né E como fazer então se você me permitir lá
na frente a gente vai responder essa pergunta perfeito Professor Muito obrigado obrigado sinais de alerta da estrutura da empresa então Eh presentes recebidos pela eh pelos funcionários da eh da empresa né eh certificação de produtos de forma indevida excesso de devoluções de produtos rejeição à Aplicação de normas contábeis resultados acima do mercado alta rotatividade né Eh de funcionários e estruturas societárias complexas estruturas societárias complexas é o que a gente tem eh hoje evidenciado mais problemas né Isso não é novo nós temos vários paraísos fiscais eh pelo mundo são mais de 240 relatados pela Receita Federal
e nós temos um vizinho aqui muito usado para eh Constituição de empresas offshore né não que isso seja ilegal não que todas as Operações com offshore sejam para lavagem de dinheiro né Nós temos o vizinho aqui Uruguai que é sede para para muitas empresas mas a gente tem que tomar o cuidado quando identifica né na abordagem por risco que eh os nossos clientes estão sediando ou né criando empresas holdings eh nessas localidades sinais de alerta de pessoas né estilo de vida é muito comum aqui no Brasil né porque eh em todas as profissões aqui há
uma necessidade de se Mostrar para pro paraa sociedade da qual a pessoa participa que ela teve sucesso né então Eh isso é um facilitador para nós na identificação de operações de lavagem de dinheiro ou eh inclusive de escritórios que estejam sendo aliciados para isso né então Eh nós temos uma operação que foi identificada como profissional da contabilidade que ele teria movimentado nas contas dele 360 milhões né Eh eu e não era né uma empresa de grande porte Ou um escritório de grande porte então fica muito fácil aqui no Brasil né de se identificar alguns casos
de de pessoas que se aliam né ao Crime Organizado ou a operações ilícitas recusa para mudar de cargo né em empresas Às vezes a gente percebe que as pessoas não gostam de ser transferidas de um setor para outro algumas não tiram férias né Eh isso são sinais de ou né evidências de que pode haver alguma coisa errada naquele setor naquele segmento sigilo em excesso Nervosismo e agressividade eu já me deparei com vários vários clientes que não têm como sustentar a posição deles né E aí você percebe que pessoa a ficar nervosa e agressiva né então
Eh pode ser um indício também defensivo isolado sempre conivente né Eh e com uma postura de submissão então precisa tomar algum cuidado com esses alertas e eh nas pessoas né estímulo a fraude né Eh há pessoas extremamente gananciosas e a gente Percebe que isso cresce cada vez mais inclusive com a inversão de valores que a gente vê na sociedade Brasileira hoje hoje você vê muita gente com sucesso e que às vezes eh não teve uma dedicação no mesmo tamanho para conseguir aquela aquela Fortuna e e talvez isso seja indícios né de que essa pessoa possa
estar ligada também né a operações de lavagem de dinheiro a gente tem várias eu não quero pontuar eh essas situações mas as bets agora evidenciaram a ligação De vários né Eh influência eh com o com a lavagem de dinheiro pelo menos em duas ou três operações isso ficou confirmado e tem outra sendo investigadas então há um um risco maior né quando eu faço por exemplo a contabilidade de uma Bet então certamente se eu estou abordando com base em riscos né e eu tenho lá uma uma divisão que atende a contabilidade de Bees esse escritório tem
que tomar um cuidado maior com essas operações que a Gente já sabe e tem evidência na polícia de que são atividades usadas para lavagem de dinheiro e eh financiamento ao terrorismo dívidas Vingança doença pressão familiar pressão pressão do Crime Organizado já tive uma situação num determinado banco identificamos uma gerente Envolvida com com o crime organizado né E que eh fazia lavagem de dinheiro para para o crime naquela agência né e com uma operação que parecia simples e e que certamente Não gerava suspeita no momento que ela foi desligada ela ameaçou todos os diretores da instituição
financeira que como ela fazia parte desse eh desse dessa célula do Crime Organizado eles cuidariam né de eliminar a diretoria do banco então a pressão do Crime Organizado cada vez mais né Eh aparece presente aí mesmo em atividades ou empresas de grande porte Então precisamos tomar cuidado Alguns falam n Ah mas em sociedades anônimas Não temos esse risco tomem cuidado pode ter né Eh grandes empresas multinacionais não fazem esse tipo de negócio eu já identifiquei numa multinacional eh ligação com o crime organizado então precisa tomar muito cuidado porque não existe mais né Eh empresas que
não estejam sujeitas a serem usadas pelo crime organizado para lavagem de dinheiro ameaças vícios cartório Corporativo aspectos da Lei 963 então é importante aqui a gente entender o que que a lei né estabelece ela dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens direitos e valores ela fala da prevenção de utilização do sistema financeiro para os atos ilícitos né previstos na lei e institui cria o o coaf então o tem previsão legal alguns no início né questionavam se o coaf poderia existir ou não e na realidade ele pode sim tem previsão legal
aspectos Que foram introduzidos pela lei 12683 alterando a 9613 então lembra né lá embaixo a 9603 estabelecia a as tipificações de crime que deveriam ser investigados ou comunicados né e e isso saiu da Norma da 9613 alterado pela 12683 então a 9513 ela previa tamente crime de tráfico terrorismo contrabando extor mediante sequestro eh contra o sistema financeiro suação fiscal entre outros né Qualquer infração Penal e a 12 eh 12683 ela simplesmente alterou o artigo primeiro e colocou assim ocultar ou dissimular a natureza origem localização disposição movimentação ou propriedade de bens direitos ou valores provenientes direto
ou indiretamente de infração penal então Eh na minha visão esse artigo envolve qualquer ato ilícito né então não só aqueles oriundos do tráfico o terrorismo como alguns ainda né Eh equivocadamente na minha visão Entendem devam ser comunicados por exemplo S negação fiscal na minha visão se o cliente está cometendo né ele deveria eh deveria haver a comunicação disso tá entendendo aqui sua negação fiscal como não como planejamento tributário mas simulação por exemplo eh deveria ser comunicado o que mais deveria ser comunicado eh a passivos tributários não registrados também eu posso deixar de Pagar tributos mas
eu não posso deixar de registrá-los nas demonstrações financeiras né aqui é um ponto bastante delicado que as pessoas precisam tomar um cuidado a gente tem notícias que a Receita Federal deve eh comunicar ou notificar um pelo mais de né eu vou falar milhares porque eu não sei o número certo falaram em torno de 5.200 mas não tem ISO oficialmente eh que possuem empresas pelo simples mas num num processo que a a Receita Federal Entendeu como simulação Ou seja eu tenho franquias de uma determinada marca e eu tenho cinco lojas da franquia eu coloco uma no
meu nome no simples uma no nome da minha mulher uma no nome do meu filho e eh de tal forma que o faturamento não atinja né os limites do eh do simples ou os limites eh de alguma de alguma outro de algum outro benefício então a Receita Federal tá fechando isso também Mateus tá entrando uma voz nos Fundos aí bom o o que que seria um um um pld né um um plano de plt e financiamento ao terrorismo íntegro Eu precisaria ter um canal de denúncias independente Eu precisaria ter uma área de compliance Eu precisaria
ter uma política de Conheça o seu cliente uma gestão integrada de riscos que é o que a resolução 1721 tá introduzindo pros profissionais da contabilidade uma auditoria interna e externa que valide tudo isso um código De conduta ética e treinamento corporativo pros profissionais do escritório de contabilidade É lógico quando a gente aborda esse conceito mais amplo seria na complexidade eh nos escritórios de contabilidade ou firmas de auditoria ou firmas de perícia onde há um uma complexidade maior e um volume de eh de clientes maior então a norma a própria resolução 1721 ela fala que você
deve desenvolver né o seu o o seu Planejamento ou plano né Eh de monitoramento de acordo com a eh o tamanho a complexidade né e as suas atividades comunicações suspeitas e operações em espécie eh nós temos até 2023 ou no ano de 2023 né poucas comunicações vejam que esse número ao invés de crescer ele diminui os contadores né Eh fizeram 305 comunicações só em todo o país em 2023 e comunicações de operações em dinheiro 10038 aqui embaixo né Eh isso de alguma forma nos faz refletir né porque quando nós temos aqui por exemplo né os
cartórios notários e registradores comunicando 993 né 1000 operações suspeitas certamente boa parte dessas Operações elas de alguma forma transitaram nas empresas né compra e venda de imóveis por exemplo ou Constituição de empresas né elas foram feitas ou passaram pela escrita contábil das empresas e de alguma forma não estão sendo comunicadas pelos profissionais da contabilidade então há evidência sim no próprio mapa aqui quando a gente bate o olho de que ainda né não há uma prática de comunicação de tudo aquilo que Eh acontece eh ou que se suspeita dentro do sistema né vejam eh cvm 45.000
comunicados por 35.000 comunicados envolve contabilidade de fundos cvm comissão de valores Imobiliários né contabilidade de fundos empresas de Capital aberto por que né os profissionais da contabilidade não comunicaram talvez porque em 2023 esses profissionais não estavam obrigados de acordo com a 1530 certamente agora se os profissionais registrados celetistas passam a ter obrigação n por analogia deveria crescer esse número de comunicações de contadores aqui embaixo também né então eh só de olhar o quadro A gente já nota que não está havendo a comunicação né Por parte dos profissionais da contabilidade dos crimes contra a ordem tributária
eu coloquei aqui a a o que é previsto em lei como crime né Eh Tributário então a gente precisa tomar um cuidado ó fazer declaração falsa ou omitir declarações sobre rendas bens ou fatos ou empregar outra fraude para eximir né eximir-se Total ou parcialmente de pagamento de tributo tá eh isso passa pelo contador isso passa pelo contador tá então precisamos Rever essa lei 8137 práticas mínimas e aqui a gente vai entrar já na operacionalização eh Isso já é exigido des lá da 933 Depois entrou em vigor a primeira resolução do Conselho estabelecendo também essas práticas
mínimas foi alterada a primeira acho que era resolução 1450 depois mudou para 1530 E agora temos a 1721 então desde a primeira já eram exigidas as práticas mínimas e continua sendo exigido Então temos lá né previsto que serviços de assessoria consultoria contadoria auditoria aconselhamento ou assistência né nestas operações identificadas abaixo Eu devo avaliar se há algum Indío de eh lavagem de dinheiro então compra e venda de imóveis gestão de fundos valores Imobiliários ou ativos abertura ou gestão de contas bancárias poupança investimentos ou valores mobiliários criação exploração gestão de sociedades de qualquer natureza Fundações a gente
tem evidenciado lavagem de dinheiro em Fundações hoje mesmo eh saiu uma operação com relação a ons né Eh muitas eh emendas parlamentares que foram Direcionadas a ONGs estavam sendo investigadas e de repente some todas as informações dos Sites governamentais então Eh quem trabalha com eh ONG aí precisa tomar um cuidado também né não há muita comunicação e Estão evidenciando muitas eh situações suspeitas nessas entidades questões financeiras societárias ou imobiliárias n é também a questão de empresas imobiliárias áreas T chamado atenção tá a gente percebe em Algumas localidades uma explosão de empreendimentos imobiliários E aí quando
você eh Quando você vê passados 2 3 anos aquele empreendimento sequer tá sendo utilizado ou foi vendido né então há um há uma identificação de que como essas eh operações envolvem muito dinheiro né Ah há um direcionamento para para imobiliárias incorporadoras para uma série de atividades aí ligadas a a a essa atividade a última que nós tivemos Que nós vimos aí foi a morte no aeroporto de Guarulhos com a execução daquela pessoa que chamam de empresário mas já tá evidente que não era empresário na realidade era uma pessoa ligada ao Crime fazendo lavagem de dinheiro
né alienação aquisição de direitos sobre contratos de jogadores também tem se apresentado como eh uma atividade para lavar de para lavagem de dinheiro e agora alguns eu não vou falar Os nomes mas alguns artistas também envolvidos em operações suspeitas de lavagem de dinheiro eu tenho que manter um cadastro no mínimo com a identificação dos sócios da empresa né com documentos que comprovem eh que aquela pessoa física realmente é a proprietária do bem Tem muito laran aí eh em empresas Fantasmas né ou empresas legítimas com pessoas Fantasmas ou laranjas nessas sociedades Há um relatório com 10
milhões de cpfs que estão sendo utilizados de forma indevida esse relatório circulou a semana passada então vejam 10 milhões de cpfs São 5% se todos forem de uma única pessoa porque já identificou-se também que mais de uma pessoa tinha mais de um CPF mas eh estamos falando aí de 10 milhões de cpfs com potencial ligação ao crime né registro de propósito e da natureza de relação do negócio data do cadastro Enfim tudo aquilo que já estava previsto na Norma eu não vou ficar passando linha a linha né pessoal só peço que aquelas pessoas que passaram
a atuar eh na profissão a mais recentemente e que não tinha o conhecimento que Leiam a a a a lei 91113 a 12683 as demais também que que foram promulgadas posteriormente e pelo menos a resolução 1721 do Conselho Federal publicada agora em abril de 2024 e com vigência a partir de setembro de 2 de Setembro de 2024 eh procedimentos e controles mínimos eu tenho que ter uma informação mínima né da natureza e relação dos negócios de repente entra 10 milhões na empresa uma empresa de consultoria eh a nota emitida né e simplesmente a gente não
vê nem profissionais capacitados para para prestar aquele serviço dentro da empresa né Eh é como é uma situação de identificação de um risco ali potencial E consequentemente a evidenciação de uma comunicação eh de suspeita né Identificação do beneficiário final das operações que realizem aqui é um ponto bastante delicado a gente tem empresas aí eh que são controladas por outras empresas e às vezes a gente vê uma hierarquia em cinco seis níveis onde lá no quinto nível eh o controlador a holding tá sediada em barramas tá sediada em Gran keiman tá sediada nos Estados Unidos Porque
alguns Acham que nos Estados Unidos também não existem paraísos fiscais mas tem Uma cidadezinha lá chamada delaware que é uma cidade utilizada para se economizar impostos ou fazer planejamento tributário mas que também é usada para lavagem de dinheiro então Eh temos que ficar atentos naquelas 240 localidades pelo menos que a Receita Federal relaciona como eh locais beneficiados tributariamente não é política de prevenção então eu Devo ter no meu escritório uma política mínima de prevenção para identificação né Eh dessas situações suspeitas deve estar formalizado em um manual pode ser um manualzinho simples para quem não tem
eh para quem tem poucos funcionários dentro do escritório né mas estruturas mais complexas né escritórios maiores eh com vários funcionários isso tem que estar formalizado de uma forma mais adequada mais completa e ser formalizado para que se alguma alguma fiscalização Do Conselho Federal de contabilidade ou desculpe do Conselho Regional de Contabilidade né do estado em que vocês estiverem Eh aí registrados ou né uma fiscalização ou uma eh uma abordagem da polícia federal vou chamar de abordagem aqui né abordagem da polícia federal ou da Polícia Civil vocês possam provar que não estavam envolvid né caso algum
cliente de vocês né seja identificado em algum alguma Investigação Criminal deve disseminar o conteúdo ao quadro de Pessoal deve monitorar os trabalhos deve fazer prevenção de conflito entre os interesses né que vocês possuem com relação à empresa né cliente e com aquilo que você entende né poder prestar de serviço e o guia de abordagem baseado em riscos aí essa nova metodologia que vocês podem usar o anexo né a resolução 1721 para construir essa eh essa nova ferramenta né para Tentativa de identificação dessas situações que estão previstas em lei então a política Ela deve ter né
Eh ou ser construída com a o propósito de achar Suspensões com relação a atividades que não são comuns praticadas por aquela empresa que é cliente de vocês eh identificarse as partes envolvidas né nessas empresas elas não estão também ligadas a ao Crime eh e ou fazem atos ilícitos e a forma de realização dessas operações dessas Empresas a finalidade complexidade enfim atender a esses nove itens aqui previstos na lei o cadastro de clientes e demais envolvidos ele deve garantir então que vocês no mínimo saibam quem é o dono da empresa tá muito bom eh adil você
quer fazer mais alguma enquete enquanto a Divo soluciona o problema técnico lá a gente vai dando sequência aqui operações que TM cláusulas incompatíveis com as de mercado a gente tem que identificar né Tentativas de burlar os controles e registros exigidos pela legislação de prevenção lavagem de dinheiro né e quaisquer operações suspeitas que tenham correlação com lavagem de dinheiro né ah o que que a gente percebeu nesses últimos anos que alguns tentavam fracionar ah a comunicação obrigatória é de r$ 1.000 ou no passado era 50.000 Então a gente vai fazer 10 operações de 10 e não
vamos ser pegos ou pegos tá precisa tomar um cuidado com isso porque Hoje por exemplo os bancos têm que somar todas as transações que foram feitas dentro de um determinado período e comunicar o banco central então precisa tomar um cuidado aí pagamento em dinheiro né eu vejo Muitos contratos sociais e estatutos sendo eh redigidos eh principalmente na criação da empresa por contabilistas e por advogados que relatam lá capital social integralizado no ato em dinheiro 100.000 ou valores acima de R 100.000 se colocar isso no contrato social vai ter que comunicar Obrigatoriamente essa situação ao coaf
né porque é uma transação em dinheiro em espécie acima de r$ 1 100.000 e eu vejo várias situações dessas tanto nas perícias que eu faço quanto nos cartórios que a gente tem contato aqui eh e os cartórios comunicando já ao coaf essas situações e os contabilistas profissionais da contabilidade não Fazendo qualquer comunicação né vamos lá Professor antes antes de você passar pro próximo tópico vou fazer a enquete aqui eh a pergunta é a seguinte pessoal a aplicação da abordagem baseada em riscos é um letra a requerimento normativo obrigatório que complementa as práticas mínimas exigidas em
lei letra B complemento as atividades previstas na Norma para reforçar os controles e monitoramento exigidos dos Profissionais de contabilidade letra C recurso que garante a identificação de todas as situações sujeitas à comunicação pelos profissionais da contabilidade e letra D procedimento complementar obrigatório que protege o profissional da contabilidade e garante a sua não inclusão em eventuais processos movidos contra os seus clientes Então temos aí as quatro alternativas a enquete deve tá na tela eh aguardamos aí vamos dar Vamos Dar um minutinho aí paraas pessoas responderem Professor você pode começar a sua seguir a sua explanação e
depois a gente já vai pro resultado da enquete o que que o senhor acha perfeito eh eu eu posso também começar a falar Eles vão responder depois a gente volta perfeit é isso aí pode ser assim OK a abordagem baseada em riscos ela não é nada novo tá não é uma metodologia nova não foi criada a para né o coaf eh na realidade ela é uma ferramenta ela Não tá prevista nas leis né que foram promulgadas até hoje e o intuito pelo que nós eh podemos observar na redação da 1 21 é permitir que os
profissionais da contabilidade tenham mais um instrumento né Eh e agora um instrumento formal para identificação né das operações suspeitas dentro do seu ES ório levando em consideração essa metodologia de identificação dos riscos potenciais eh e toda eh todo escritório tá sujeito a riscos potenciais eh Maiores ou menores dependendo da região que ele atua né e ele também está sujeito a mais ou menos riscos eh dependendo né do segmento que ele atua dentro do escritório então a gente sabe por exemplo que alguns segmentos como bets são muito mais usados para lavagem de dinheiro do que por
exemplo uma franquia do Mcdonalds ou uma franquia né do Burger King ou de qualquer outro e fast Food agora o fato de eu ter feito abordagem baseado em riscos né Por exemplo selecionado que empresas bets tem um maior r risco em empresas eh de fast food não tem ou tem um risco mínimo elimina a necessidade de comunicação de eventos que possam ter ocorridos nos Fast Foods e eu não identifiquei ou não me dediquei né a analisar aquele aquele segmento não pessoal é aqui que eu acho que ficou um Pouco Claro na Norma né que as
operações por exemplo que estão vistas como obrigatórias elas devem ser comunicadas ocorrendo ou não n dentro daquele segmento que por exemplo foi apontado como de maior risco então se eu tiver constituído n uma loja do McDonald's onde os uma loja do do Burger King o McDonald's ou qualquer outra franquia n em que o franqueado exigiu que o de capit de 500000 R milhão deais fosse Feito em dinheiro e esse aporte ele supera R 100000 obrigatórios de comunicação ainda que na abordagem de risco eu ten aqui o risco É extremamente baixo n no segmento de franquias
eu vou ter que comunicar o coaf Então entendo a abordagem baseada em riscos primeiro como uma ferramenta não prevista nas leis e que tem nas leis primeiro mas prevista na resolução Então ela é normativa e que tem a função única e Exclusiva de colaborar com os escritórios com os profissionais da contabilidade em na ampliação da identificação de operações comunicáveis n Então ela vem como um complemento tá no meu entender não obrigatório porque não tá prevista na na lei gerido pela Norma e se vocês assistirem depois o vídeo que foi feito pela vice-presidente do Conselho Federal
de contabilidade vocês vão entender que há sim um interesse de Tornar isso eh obrigatório em lei né inclusive eles estão reportando essa metodologia esse conceito para para o o órgão internacional que trata do assunto mas a gente tem que entender que por enquanto é uma ferramenta uma ferramenta boa eu gosto da abordagem baseada em riscos trabalho muito com isso dentro das instituições financeiras Nos ajuda muito mas né a gente tem que fazer a ressalva de que fazer isso e não cumprir outras Formalidades da Lei não pode ser usado como eh posteriormente como uma uma um
recurso né num processo administrativo de fiscalização para salvá-los de uma eventual punição ou né Eh uma eventual punição do co o que eu tô querendo dizer é não identifiquei na abordagem baseadas baseada em riscos né um evento mas ele era obrigatório de comunicação eu tenho que comunicar Então eu tenho que continuar fazendo o acompanhamento não Só eh pela abordagem baseado em riscos mas ter um checklist lá um um um um relatório que pelo menos né dentro do escritório indique para todos os profissionais que trabalham lá por exemplo eh eu tenho lá um setor que faz
abertura de empresas esse pessoal da abertura de empresas ele tem que saber que se houver abertura de uma empresa né com a previsão estatutária de que o capital vai ser integralizado em dinheiro e o Valor supera r$ 1.000 Obrigatoriamente nã esse fato tem que ser comunicado ao coaf Ah mas eu não quero fazer a comunicação Quero evitar a comunicação Então faça ou peça pro advogado né que faça um contrato social o estatuto se for eh estatuto a forma de Constituição eh com a identificação da integralização do Capital em eh em depósito bancário E aí resolve
né porque se se a transação for fe for feita por bancos né Eh o banco vai comunicar mas ainda assim na minha visão né a gente deveria fazer uma análise maior para saber se efetivamente né não é uma operação suspeita não é o fato que transitou por banco também não seria uma operação suspeita até porque há uma fragilidade no monitoramento de finex e hoje a gente sabe que as finex estão sendo usadas como bancos para para o crime organizado né outras transações que são suspeitas são as decorrentes De as decorrentes de bitcoins nem toda a
operação de bitcoins é uma operação irregular mas boa parte das operações com bitcoins são para fugir do sistema financeiro monitorado então há um há um risco maior né Eh dessas operações ou das empresas que se utilizam desse meio de pagamento ou recebimento eh no seu negócio então a visão baseada em riscos ela serve para quê para identificar avaliar e compreender a atividade né então quando Nós fazemos isso dentro das operações do escritório de contabilidade de auditoria ou de perícia nós vamos verificar eh quais são as condições de risco que o ambiente em que eu atuo
eh eh ele causa nas minhas atividades né então eu vou identificar por exemplo se eu estou num eu não vou citar cidades aqui para não não ser indelicado com Nenhuma cidade ou região mas se eu tô numa cidade fronteiriça né e em Fronteira com países que a gente sabe que são países narcotraficantes que tem bastante bante narcotraficantes ou produtores de drogas certamente os profissionais de contabilidade que estão com escritórios sediados Nessas cidades né Eh em Fronteira Eles já têm uma uma vulnerabilidade maior a terem clientes que estejam ligados ao narcotráfico então eu já identifiquei um
potencial risco né Eh um potencial risco para o meu Escritório naquela região E aí eu devo classificar esse risco dentro de uma matriz de riscos para tentar mitigar com com segurança razoável quando eu estiver fazendo a contratação com esse meu cliente né então no primeiro ponto eu vou fazer a identificação a avaliação e compreender os riscos né que o meu escritório tem riscos externos ou internos para ter uma segurança razoável De de que eu tô agindo de forma adequada e no segundo nível eu vou ter que ter né uma adequada compreensão desses riscos e agir
em cima desses riscos considerando que a atualização em relação à legislação vigente então também tenho riscos internos dentro do escritório se eu não mantiver os meus funcionários né Eh atualizados certamente há uma potencialidade maior de eu cometer eh irregularidades do que se eu tiver os meus funcionários todos treinados então Eu vou fazendo a pontuação e construindo essa Matriz de riscos dentro do meu escritório e vou considerar a natureza comp complexidade diante das diversas modalidades de riscos então eu posso ter lá risco do ambiente eu posso ter o risco do o risco da da da região
eu posso ter o risco de não ter profissionais qualificados na região que eu quero atuar eu posso ter um risco de um ambiente que esteja por exemplo para não falar das regiões fronteiriças Próximo de aeroportos tá E aí apesar da atividade ser lícita ela teria a função né de lavar dinheiro pro crime organizado ou né para outras atividades ilícitas como a a o desvio de dinheiro público e outras questões eh ilícitas tabela de ocorrências e tipos de envolvidos o que que nós temos hoje né O O coaf ele reduziu a tabela para esses quatro itens
então nós temos obrigação De comunicar né eventos pertinentes ao artigo por exemplo se item Um item dois item TR e o artigo 11 então ele já tabelou isso com códigos de ocorrência do ccaf que Vai facilitar para ele lá estabelecer né a consolidação dessas informações e vejam aqui como informação obrigatória no artigo 6to da 1721 eu tenho lá que a Operação Realizada em espécie dinheiro vivo acima de r$ 1.000 ainda que fracionada em um único mês a uma mesma pessoa conglomerado ou grupo por meio de comunicação de oper deve ser comunicada né por meio de
comunicação de operação em espécie Independente de indícios e eh Independente de indícios de Atos ilícitos ok então nós temos outras lá obrigações eh e temos outras situações as obrigações de comunicações eu tenho que Comunicar pessoal então ah eu tive lá duas situações de aumento de Capital com r$ 1.000 eh depositados no caixa da empresa né O cara levou R 100.000 lá no caixa da empresa e colocou lá no caixa tenho que comunicar ten que comunicar Ah não comuniquei você não tá Cumprindo com a norma pode ser penalizado E aí as penalidades Elas têm diversos níveis
de acordo com a A a grandeza né Vamos chamar assim do evento quer dizer o que que isso ocasionou né Foi um crime muito grande muito pequeno Qual foi a irregularidade então aí você tem penalidades administrativas na fiscalização dos conselhos e tem penalidades pecuniárias e criminais previstas nas leis que regem aí a prevenção lavagem de dinheiro então desde da 973 já tem lá punições administrativas e eh pecuniárias e eh administrativamente no Conselho Federal de contabilidade Você pode ter desde uma punição reservada até a cassação do seu registro tabela de de ocorrências que foram desativadas Então
veja que reduziu bastante né a tabela que o conselho estabelecia lá vamos lá podemos busca pra gente aí por favor e a gente vai entrar agora naquela primeira pergunta adil com relação a como fazer As comunicações né conseguiu mate Mateus tá eu vou dando sequência aqui a hora que você conseguir você retoma por favor interfere e a gente vem vai para paraa análise muito bom como são as formas de comunicação então primeiro eu tenho que fazer um cadastro aqueles que não tem cadastro ainda no coaf lá no site do coaf já já eu mostro como
é que é feito e aqueles que já TM né eles vão entrar Lá no Conselho Federal de contabilidade serviços online coaf que tá marcado aqui clica aqui se tiver já o cadastro vai colocar o ah o o número do CRC e a senha entra e faz as comunicações Ah não quero usar aqui posso usar outro meil até poderia usar direto o site do coaf mas por uma questão já de estrutura né e tendo o Conselho Federal de Contabilidade disponibilizado aqui né a área para comunicação Eu recomendo que faça aqui mas sempre Atualize o seu cadastro
lá no coaf n por que que eu digo isso até mesmo a gente que trabalha com isso diariamente acaba né sabendo que as comunicações são feitas só pelo Conselho Federal de contabilidade não Entrando lá no cadastro do coaf e ocasionalmente antes de de começar as palestras esse ano eu entrei e eu vi que o meu cadastro estava Desatualizado Então as movimentações e atualizações que vocês fazem no Conselho Federal de contabilidade ou no Conselho Regional de Contabilidade com relação a endereço cadastro alterações de e-mail isso não vai diretamente para o coaf Vocês precisam né na ocorrência
de qualquer modificação eh do cadastro de vocês entrar lá no coaf e fazer a atualização perfeito então entro aqui na Área Se eu tenho comunicações a ser feitas eu tenho que Fazê-las em até 24 horas que eu tenha conhecimento da situação e não da ocorrência da situação Tá então vamos supor que esteja sendo redigido lá um contrato social um estatuto de uma empresa né Vocês não participaram da da escrita desse contrato social estatuto e abriram a empresa por meio de outro escritório Mas quem vai fazer a escrituração contáb São vocês tá aí vem para vocês
toda essa documentação isso Ocorreu um mês atrás dois meses atrás sem a participação de vocês Vocês estão em adimplentes não tá Quando é que o profissional da contabilidade vai estar em adimplente se ele receber essa documentação não analisar ou analisar de forma incorreta e não fizeram o comunicado em 24 horas Ok então tem que comunicar em 24 horas da data de conhecimento Ah mas como eu provo isso você prova isso com um recibo de documentação ou se essa documentação Hoje vem por e-mail né por meio eletrônico Zap enfim você prova com o ah protocolo de
recebimento do e-mail ou do Zap ou seja lá do meio de comunicação que veio perfeito muito bem Professor aproveitar aqui para para eh mostrar o resultado da enquete eh que agora eu já tenho aqui perfeito eh 906 pessoas que são 17% responderam a eh alternativa a 30% alternativa B 18% Alternativa c e 34% alternativa d então eu diria que houve um empate técnico aqui entre a alternativa B né que é complemento à atividades previstas na Norma para reforar os controles e monitoramentos exigidos profissionais de contabilidade e d procedimento complementar obrigatório que protege o profissional da
contabilidade garante a sua não inclusão em eventuais processos movidos contra o cliente né Qual é o detalhe que Tem nessa última aí não não a onde pessoal o fato né de nós eh aplicarmos a metodologia de abordagem baseada em riscos ela não livra o profissional da contabilidade né nem de ser fiscalizado e nem do quê tem que ser punido né tem que ser punido exatamente então precisa tomar um cuidado com isso né Ela é obrigatório mas não livra a gente de nada por isso Que a última alternativa ela tem uma pegadinha lá né só pra
gente os participantes por favor leia de novo adil a alternativa correta né ou ou a a d não vamos vamos na errada pro pessoal se a alternativa d que teve a maioria das respostas né Uhum é procedimento complementar obrigatório até aí tá perfeito que protege o profissional da contabilidade e garante garante acho que A palavra a pegadinha tá aí né a garante a sua não inclusão em eventuais processos movidos contra os seus clientes é um procedimento complementar de certa forma protege o profissional mas Mas se for detectado culpa né dolo ou culpa do profissional no
processo ele sim será punido né ele não garante garante a não inclusão nos processos é a gente precisa tomar um cuidado com isso né e entender Que é uma ferramenta complementar mas ela não é suficiente para garantir o cumprimento da da Lei apesar de alguns terem entendimento contrário Ok mas eh eu não posso Contrariar O que a lei prevê né então o fato de eh usar uma metodologia que não alcance tudo aquilo que a lei exige né não pode Contrariar aquilo que a lei determina Então precisamos tomar um cuidado porque algumas pessoas estão interpretando que
ah agora Nós só precisamos construir a Metodologia de abordagem baseada em risco e aí estamos salvos das nossas obrigações ou do comprometimento com irregularidades não é uma verdade tá eh eh nós estamos sujeitos sim n Caso seja identificado né uma uma participação ou uma orientação por parte do escritório para que o profissional o cliente faça alguma coisa errada né Se tiver um e-mail um Zap que prova que vocês eh orientaram olha abre a empresa eh com eh valor de 50.000 em dinheiro e Com integralização de 50 por C daqui 40 dias porque não vai ser
pego não não vai ser pego se tiver alguma né comprovação em relação a isso ainda que vocês tenham toda a estrutura de ah de avaliação baseada em riscos Vocês estarão sujeitos sim às punições tanto da fiscalização administrativa do Conselho Federal por meio dos conselhos regionais de contabilidade quanto por parte do coaf que encaminhe essas investigações paraa polícia e a polícia Venha a obter provas de que vocês cometeram o ilícito perfeito é só pra gente marcar instante é lógico que tem uma pegadinha muito Sutil ali né Eh mas é importante a gente eh abordar isso na
prática porque eu já tenho alguns clientes que vieram me perguntar se isso eliminaria né qualquer eh risco deles em relação a se eventualmente não identificasse uma operação tá ou se não comunicasse em alguma coisa pois não eu te cortei adil Você quer fazer alguma observação é não eu eu só queria aproveitar para engatar uma pergunta aqui né o Senor tá explicando como é que como é que faz o upload aí ou ou qual os caminhos né dos portais aí para fazer eh a a a a comunicação mas eh talvez não sei se ficou Claro para
mim eh eh O que que o contador profissional na contabilidade tem que reter de documentos né Quais documentos e informações os profissionais da Contabilidade precisam manter manter em guarda né para atender a legislação do coaf a gente vai chegar lá então no mínimo né quem está obrigado e nós estamos obrigados a fazer comunicações tem que vir aqui no coaf né o site também tá aí ó a gente precisa tomar um cuidado que esse site como o coaf vai eh eh é uma batata quente que ninguém quer nas mãos ele já passou pelo Ministério da Fazenda
já foi pro banco central vou voltou agora ele tem até um site Independente aqui não ligado ao Ministério ou ao banco central né porque a gente ia pesquisar na na época do Governo anterior você não sabia onde estava né porque como ele é um órgão que acabou gerando muitas operações e desconforto para muita gente né em operações como a lava-jato e e zelotes e outras mais o pessoal começou a tentar né não ficar com essa batata quente na mão mas eh o site hoje funcional é esse tem lá a previsão de quem deve estar Cadastrado
aqueles que profissionais da contabilidade que não estejam cadastrados devem entrar por aqui e posteriormente feito o cadastro lá vem no CRC e passa a no CFC desculpe e passa a comunicar Por meio dessa área aqui de serviços Ah o que que eu devo guardar né Eh eu devo guardar toda aquela documentação que nós vimos né de análise de aceitação do cliente e de confirmação dos sócios então Todos Todas aquelas práticas mínimas que estão lá Identificadas né Eh no na lei elas devem ser seguidas E e essa documentação deve ser guardada por um período que a
gente já vai falar já já aqui não identificando as situações que é o momento mais crítico nosso agora né de primeiro de de 2 de Janeiro até 31 de Janeiro de 2025 as pessoas que não identificaram operações mas que tiveram atividades tanto física quanto jurídica né como profissionais da contabilidade e que são Ah atividades previstas lá na lei e e e que vocês não fizeram nenhuma comunicação até 31 de janeiro vocês tem que entrar lá naquela mesma área e fazer a declaração negativa né O que que você vocês vão declarar vão declarar que não identificaram
eh qualquer operação suspeita eh durante o ano de ou exercício de 2024 E aí aqui na prática a gente precisa tomar algum algum cuidado com a orientação de alguns profissionais Colegas nossos que saíram por aí né eu tive essa informação dizendo que olha se você fizer a comunicação negativa Isso vai ser visto de uma forma ruim tá então faça pelo menos uma comunicação e pela pelos contatos e conhecimento que eu tenho fazer uma comunicação n que você sabe que não é devida só para para não se caracterizar como um um declarante negativo é pior do
que você se declarar como eh um declarante negativo né porque o Declarante negativo não vai eh surtir qualquer efeito lá no coaf a não ser que eles entendam n ou identifiquem que você tinha operações fáceis de serem identificadas né e que não comunicaram ou que tiveram conivência com situações e não comunicar mas eu faço isso já falei para vocês no início da apresentação eh desde que surgiu o coaf tá até porque eu atuo hoje muito como eh diretamente de uma forma eh eh única E exclusiva com os meus clientes Não não tenho funcionários aqui né
e e eu sei né das operações dos meus clientes e como eu escolho os clientes Não TM comunicações a serem feitas né agora a partir desse ano eu passo a ter a necessidade de eh comunicar eu entendo que se eu encontrar né ou tiver aqui a requisição por parte de um potencial cliente eh que queira me contratar por um trabalho de consultoria assessoria e que Eu identifique que haja ali uma situação de lavagem de dinheiro ainda que eu não aceite né o trabalho eu vou ter a obrigação de comunicar que é o que tá na
resolução 1721 né Eh Então veja a postura que no passado de alguma forma né reduzia o risco o meu risco de eh de trabalhar potencialmente com com com eh profissionais né ou pessoas que estão ligadas a atos ilícitos Eh agora já não mais n me livra da da necessidade de Comunicar Então temos que comunicar tudo n temos que comunicar tudo desde que saibamos perfeito Então até o dia 31 de janeiro quem não identificou nenhuma atividade entra nessas áreas se cadastra no coaf e depois faz a comunicação por meio do CFC guarda das manifestações Então eu
tenho que ter a guarda da documentação né aquela documentação mínima prevista na Norma na resolução 1721 e na lei 9613 e todos os demais documentos que foram Gerados ou criados dentro da do escritório de contabilidade ou se for pessoa física que a pessoa física gerou eh nas atividades dela por 5 anos contados do encerramento da relação contratual com o cliente perfeito eh alguns entendem que são 5 anos da data eh do ano em que foi comunicado precisa tomar um cuidado com isso hein eu se eu ficar com cliente 15 anos eu tenho que guardar durante
os 15 anos se eu ficar 20 eh durante os 20 anos né 15 mais C se Eu ficar 30 anos com o cliente Eu Tenho que guardar os 30 mais cinco posterior a quebrar o vínculo com o cliente perfeito a vigência dessa norma ela inicialmente né a 17:21 ela teria efeito a partir de Abril eh alteraram isso por meio da resolução 1728 2024 passando a ter vigência a partir de setembro então toda essa prática de Eh avaliação né ou abordagem baseada em riscos ela passou a valer a partir de setembro de 2024 agora tudo que
se prevê ou se estabelece com relação a prevenção lavagem de dinheiro desde 98 permanece em vigor Então não é porque essa resolução foi implementada agora né que no passado a gente não precisa não precisaria cumprir os enquadramentos devem ser efetuados de acordo com cadastro que foi feito que foi feito lá na na área do Coaf exemplos de potenciais clientes com problemas e aqui a gente vai já partindo para pros finalmentes né Eh vocês viram que eu comecei a falar né de franquias porque a maioria das pessoas entendem que franquias por ter o franqueador né e
por ter eh um controle daquilo que se vende ou que se recebe dentro da franquia eh não seria possível lavar dinheiro então é lógico que a gente tem algumas Considerações aqui que eu não vou fazer por uma questão ética mas vejam um agora em 18 de dezembro de 2024 houve uma um uma uma operação do Ministério Público da Bahia com o gaeco n e identificaram a lavagem de dinheiro por meio de uma loja do McDonald's lá o profissional da contabilidade que fazia a contabilidade dessa loja né não tinha condições de identificar é a pergunta que
nós fazemos né E aí a pergunta que eu faria se fosse O policial é essa atividade tem um controle por parte do franqueador nãoé eu preciso mandar o fornecedor desse franqueador manda lá 1000 hambúrgueres como é que se lava dinheiro e se registra o faturamento né pela venda não de 1000 hambúrgueres mas por 10.000 hambúrgueres Ninguém percebeu isso será que quem faz a contabilidade não consegue perceber que o valor que foi registrado de faturamento tá superior à quantidade né movimentada dos estoques Então Eh nessa situação eu trouxe ela como exemplo fica difícil eu pelo menos
acho que ficaria Difícil pro profissional da contabilidade afirmar que ele não tinha conhecimento né porque lavou-se muito dinheiro n eh nessa nessa operação por meio de uma atividade que é extremamente controlada com ticket baixo e que é monitorado o faturamento até porque parte do da receita do do franqueador é um percentual sobre o faturamento do franqueado então fica Difícil ele dizer que também não sabia né o franqueador não tinha conhecimento de que o faturamento dessa loja estava acima dos padrões normais de venda Então tomar um cuidado também né com essas situações onde há Evidências de
que a a aquela aquela transação aquela operação tá sendo feita de forma ilegítima né alguns profissionais Hoje nós estamos aqui com a participação de de todo eu creio de Todo o país né com representantes de todos os estados eu peço desculpas aqui não tá focado eh a a apresentar né Eh casos de Estado A B ou C mas eh foi uma que eu trouxe aqui e vai vai de alguma forma mencionar alguns estados todos os estados têm operações irregulares identificadas ou Ilegais identificadas pelo coaf e pela polícia federal e eh civil n então não levem
isso aqui para questões regionais mas do meu estado né estar agindo contra Essas situações porque sim no final das contas maus profissionais e má pessoas e pessoas mais intencionadas nós temos em todos os lugares né mas a gente a gente vê a a polícia e o Ministério Público tomando atitudes concretas né em relação a esse tipo de situação eu diria que é mais motivo de eh de satisfação eh do que enfim do que a gente tentar inferir que algum estado enfim seja pior do que o outro né não é isso de qualquer forma forma eh
a gente precisa ressaltar que Alguns estados estão mais vulneráveis né a a a ocorrência de legalidades e ao Crime Por estarem próximos de Fronteira né ou por terem algumas atividades que são mais fáceis de lavar dinheiro do que outros né então Eh pra gente também eh fortalecer isso e não parecer que o risco ele tá eh uniformizado em todo o país eh regiões do Norte né Por exemplo elas estão muito mais vulneráveis a prevenção a lavagem de dinheiro por meio de ONGs nós já fizemos um levantamento e Constatamos que da eh 80% das ONGs hoje
elas estão sediadas na região norte e Nordeste então Eh algumas áreas né Elas são mais influenciadas para ocorrência de crimes de de algumas naturezas do que outras né Então quem trabalha com on que tá na região norte tem que dar uma atenção maior né quem tá na região centro-oeste e tá próximo da Fronteira o narcotráfico a gente sabe que atua muito fortemente naquela região fronteiriça então precisa Ficar mais atento a clientes que estão ligados ao setor financeiro por exemplo que vai permitir a lavagem de dinheiro ao setor de transportes que faz o escoamento da droga
eh no meio de de outras atividades convencionais enfim a gente tem uma uma potencialidade maior ou menor pela regionalidade também isso Tá previsto lá eh no anexo Mas de qualquer forma como eu sou eu acabei trazendo quatro casos aqui são eh dist estados Eu acho que eu não coloquei Nenhum de São Paulo aqui eu só fiz a ressalva para ninguém se sentir aí eh de alguma forma né Eh questionado vamos dizer assim né Professor nós temos eh nove minutinhos aqui e eu ten várias perguntas então Eh quando é só assim para te alertar em relação
ao tempo eu acho que seria interessante repassar algumas perguntas aqui eu vou fazer o seguinte né pra gente poder E aí para ver se eu também prestei atenção na palestra do do Professor Tá certo eu vou ler a pergunta e vou dar a resposta que eu acho né que é a resposta da pergunta E aí professor por favor você confirma se eu de fato Eh entendi né e e e eh eh capturei aí a sua explanação e obviamente complementa se se alguma das minhas respostas não estiver eh de forma completa que enfim o especialista aqui
é é o Senhor tem uma pergunta aqui do Vasco Barcelos né E aí ele comenta ele até falo o nome de uma delas mas eu vou substituir aqui ele ele Pergunta assim tomando-se como exemplo essas construtoras né que foram eh que foram aí implicadas na operação lava-jato né com essa nova regulação que na verdade essa nova essa regulação ela já existia eh antes da lava-jato né ela não é ela não é nova né eh Inclusive a lei eh anticorrupção foi a lei que o eh Digamos que que a lava-jato né que o que os julgadores
da lava-jato utilizaram né como como base aí para enquadrar eh aqueles que foram eh Aqueles que foram eh imputados né mas a pergunta é com essa regulação nós podemos depreender que os profissionais de contabilidade teriam sido responsabilizados pelas fraudes identificadas na investigação da da Polícia Federal a a resposta que eu acho que aqui é o seguinte se o profissional teve conhecimento de uma irregularidade e ele não denunciou ou ele foi conivente com eh a prática da irregularidade ou seja fazia parte do esquema ele vai sim Ser responsabilizado né pela eh eh eh durante a investigação
né eu sei que por exemplo uma dessas consultoras ela tinha uma contabilidade completa completamente paralela que poucas pessoas tinham acesso Provavelmente o contador responsável técnico e os outros contadores que trabalhavam nessa Construtora nem sabia do que estava acontecendo né ou se soubesse sabia digamos de ouvir falar não tinha evidências essas evidências não chegavam Até eles né mas se algum profissional da contabilidade esteve de certa forma envolvido no esquema de corrupção ou se ele não cumpriu a obrigação dele de denunciar a suspeita né tendo conhecimento disso ele vai ser sim responsabilizado exatamente sem reparo nenhum n
tá perfeita sua colocação AD ilvo Ah muito bem já é a identificação de que ele realmente participou né ou tinha conhecimento eh das ilegalidades que foram praticadas Por aquelas empresas né que não são uma são mais de 200 empresas né isso então perfeito professor eu tenho uma outra pergunta aqui que eu que eu não entendi muito bem eh eh do Yuri ou da Yuri que se só constar em contrato mas não ocorrer na realidade é comum dizer que a operação foi em moeda corrente mas não foi essa questão da da moeda corrente obviamente é uma
eh é um indício né que você pode ter ou seja uma das formas de você Eh assim de você ficar com a pulga atrás da orelha né Por que que por que que essa pessoa Eh Ou por que que essa empresa lida tanto com servir com dinheiro em caixa né com Com cash né em moeda corrente né é um indício não quer dizer especificamente que aquilo seja eh eh eh enfim que um crime esteja acontecendo porque porque é em moeda corrente Então essa questão contratual se é ou se não é em moeda corrente na verdade
o que importa no final das Contas é ter certeza né de que aquela operação é lícita que é comum no negócio da empresa Sei lá o cara vende sei lá água é é porque hoje em dia todo mundo aceita cartão mas vai antigamente vai que você comprava uma água de coco na praia você tinha que pagar em dinheiro então se o cara da água de coco deposita dinheiro né na conta dele isso não é não é crime porque o negócio dele é um negócio que se dá em dinheiro né agora uma empresa sei lá o
quê dar aqui um Exemplo super esdruxulo uma empresa de de de aviação né que que tem um monte de eh eh um monte de operações em dinheiro vive uma coisa muito estranha né então é é é a questão do contratual não é preponderante aí a questão contratual é a questão da da da da moeda corrente é se o negócio da empresa comporta esse tipo de operação É nesse caso priso fazer uma complementação porque eh existem comunicações que são eh feitas sob análise e comunicações que são Obrigatórias a comunicação de movimentações eh em em moeda né
não vamos nem falar em reais em moedas eh no valor de R 100.000 ou superior a esse valor ela é obrigatória quer dizer movimentou dinheiro r$ 1.000 tá eh sem mesmo que tenha justificativa a lei exige que seja comunicado perfeito então Eh aqui não precisa nem saber se é um ato lícito ou ilícito mesmo que seja lícito e você sabe que é lícito há uma exigência legal que eh que faz com que Você tenha que comunicar perfeito então se for moeda for for em moeda vamos falar em moeda você Poo estar transacionando lá o equivalente
a R 100.000 em em dólar por exemplo tá alguém quer pagar paraa empresa em dólar lá eu tô lá na fronteira e é muito comum às vezes eh preços de mercadorias e e até combustível né em alguns lugares aqui no na fronteira do Brasil serem mais baratos no Brasil né do que fora e as Pessoas que vêm de Fora acabam pagando em moeda dos outros países ou em dólar né Se houver uma transação e for registrada né Eh for eh a equivalente a r$ 1.000 ou superior a R 100.000 em moeda de outro país primeiro
isso tem que ser registrado e segundo isso tem que ser informado ao coad muito bem Professor eh infelizmente eh nós aqui o nosso tempo chegou ao final Eu tinha várias outras perguntas aqui muito interessantes que a gente Acabou eh não conseguindo fazer né mas eu realmente quero respeitar aí o horário a agenda de todo mundo né e é do senhor inclusive né que tomou esse tempo aí para para nos ajudar né e agradecer super agradecer a sua participação vou lembrando aos participantes que tem o segundo link né para eh garantir a a segunda presença para
gerar o certificado e gerar pontuação EPC né Eh depois desse preenchimento da ficha depois do preenchimento da ficha De avaliação e certificado a emissão do certificado será disponibilizado a partir de 48 Horas da atividade mediante a confirmação de presena então super importante confirmar essa presença de saída né O link tá no chat aí para vocês conseguirem ter direito aos créditos de EPC Professor novamente super Obrigado aí pela sua excelente palestra eh muito esclarecedora para os contadores eh eu sei que enfim seus contatos estão aí na apresentação né E aí Eh algumas dessas perguntas aqui talvez
alguém eh eh eh eh te direcione eh eh posteriormente Obrigado professor e e um bom final de semana Eu é que agradeço ao Conselho Regional de Contabilidade ao AD ilvo pela mediação E espero ter ajudado aí os nossos colegas de profissão a cumprirem mais essa eh formalidade legal um grande abraço a todos um bom dia bom dia bom final de semana