Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça - Parte 2

[Música] Oi pessoal então vamos voltar aqui bom e aí o que se espera do depoimento especial né já que tinha toda aquela problemática do método tradicional né então o que que se espera dessa novidade dessa retirada da criança daquela sala tradicional uma das coisas complicadas também da sala tradicional era perguntas inadequadas e todo mundo em volta vendo né perguntas como ele enfiou o dedo em você né então você vê que é uma inadequação de fato uma falta de consistência e uma preocupação muito grande com a prova né Então realmente a retirada da Criança é legítima

essa preocupação né então o que se espera do de o controle da denúncia né que essa denúncia não seja considerada sinônimo de verdade eh já que você precisa alcançar a prova dos fatos né para para supostamente dizer que alcançou a verdade o entrevistador forense ele é considerado um facilitador do depoimento né então ele ele é capacitado para fazer as perguntas adequadas de uma forma calma de acordo com a faixa etária daquela criança daquele adolescente então ele é um facilitador que haja menor exposição da criança ou adolescente que ela que eles se sintam melhores num ambiente

onde tem menos gente e tem uma pessoa que tenha mais cuidado para falar para se dirigir para perguntar né e a eficácia no alcance da Verdade da denúncia até atingir as necessidades das diligências né das ações diligências são todas as atitudes e ações que precisam ser feit para alcançar eh para concluir uma certa tarefa né isso no campo do direito tá E aí tem uma coisa que é um dos pontos assim fundamentais que pode cair na prova por isso que eu botei até em amarelo né evitar fugir da revitimização Tá e é por isso que

tem a gravação como eu já falei para vocês o que que é revitimização qual é a preocupação historicamente quando a criança traz iia essa situação né no para algum adulto que tá acontecendo com ela ela às vezes falava na escola da escola levava ela no conselho tutelar aí ela falava no conselho tutelar que levava ela no creas Então ela falava em um monte de lugares na delegacia e por fim falava na justiça às vezes falava com a professora falava em casa então Eh concluiu-se que isso é revitimização você foi vítima uma vez né aconteceu algo

e quando você fala você É como se você revivesse aquele processo de vitimização que você foi vítima né que algo alguma coisa violenta aconteceu com você então por isso que a técnica esse método traz eh esse detalhe que é muito importante né para eles pro direito que é falar uma única vez para a revitimização por isso que existe a escuta especializada a escuta especializada o foco Central dela é que a criança e o adolescente quando falarem na rede de proteção que os profissionais estejam preparados para não ficar para não ficarem curiosos para não ficar especulando

para não ficar achando que o acolhimento é fazer a criança falar porque existe um lugar específico para essa criança esse adolescente falarem né se não for na justiça pode ser na na delegacia né que são os dois lugares possíveis de acontecer o depoimento especial e se acontecer em um A ideia é que não aconteça no outro né Teoricamente é isso ah Professor eu tive uma um vizinho que falou prática não cai Vamos pensar na teoria Tranquilo então vamos lá tem um outro ponto também que é muito importante para o os os mentores né Desse método

que é a colheita do depoimento ser o mais próximo dos fatos né porque eles vão dizer que com o o decurso do tempo com o tempo passando a memória ela se dilui ela se exaure né em relação aos fatos então por isso que tem vocês vão ver na lei que é admitido a produção antecipada de prova tá para evitar que demore que passe tempo e que essa memória fique prejudicada tá Vocês não precisam entender profundamente o que que é produção antecipada de prova pro direito Vocês precisam entender o suficiente para acertar na prova produção antecipada

de prova é o seguinte Imagina você eu vou dar um vou falar de uma maneira bem simples para vocês entenderem tô dando assim tô reduzindo a coisa tá só para vocês entenderem não é que seja assim tô reduzindo vamos dizer que juridicamente a a produção de prova Tecnicamente vamos dizer assim tem un sete etapas tá como esse momento não é uma produção de prova mas é uma produção antecipada de prova é como se fosse assim f como é uma produção antecipada de prova pode diminuir o protocolo então de sete etapas pode acontecer quatro etapas por

exemplo seria mais ou menos isso né você pular etapas Porque é necessário que essa produção de prova seja mais rápida mais célere Tá certo então importante entender isso porque elas são olha lá ó consideradas urgentes e isso é um conceito que se enquadra eh a prova testemunhal também no CPC no código de processo penal que vocês vão ter aula também né aí o eu trouxe isso aqui do texto só para vocês entenderem que sempre foi no fundo uma preocupação né Eh de quem trabalhava com atendimento de crianças violentadas principalmente abusadas sexualmente violentadas sexualmente Ou pelo

menos supostamente né então lá atrás né lá pelos iddos dos anos 90 você iniciou o trabalho com bonecas anatômicas que eram bonecas que tinham pênis vagina pelos peito para ver como que a criança manipulava aquelas bonecas né reais tentando mais ser o mais reais possíveis então tinham vários protocolos ali se enfiasse o dedo na vagina ou no anus poderia sugerir x y z de violência esse tipo de coisa subi Por Água Abaixo né porque criança geralmente enfia dedo em tomada então era muito superficial essa teorização foi por terra mas trabalhou um tempo com isso nem

sei se deve ter gente trabalhando ainda né e tinham programas como sentinela cabex né pela prefeitura e e acho que talvez de um município pro outro pode mudar de nome que tentavam construir métodos e técnicas trabalhando mas hoje em dia né Eh é o depoimento especial aí o texto e o nosso texto ele tem um conceito que é bem importante e que teve uma prova do TJ anos atrás que cobrou esse conceito então eu quis trazê-lo tá porque a gente quando a gente começou tava escrevendo esse texto eh lembrando de toda essa construção desse método

de toda essa discussão que a gente participou Né desde 2003 quando o método eh passou a existir no sul e espraiou pelo Brasil afora né Eh uma das coisas que a gente percebia é que havia uma certa implicação dos profissionais né O que que seria isso uma dificuldade de analisar as práticas por conta da urgência né por conta da necessidade de agir e produzir resultado eh eh na busca de eh de concluir de resolver com medo do do do do do excesso de tempo é legítima essa preocupação né não isso é importante eh o surgimento

do depoimento especial ele é muito legítimo o o método tradicional é tem suas complicações Sem dúvida nenhuma né não há questão em relação a isso mas também quando você eh tem muita urgência em fazer alguma coisa em busca de uma resposta eficaz você pode também deixar de problematizar de pensar de olhar pras pra problemática daquilo também né então quando você tá muito pode reparar na vida quando você tá muito voltado pra tarefa que você precisa concluir alguma coisa você tá mais focado no fazer no agir do que o como fazer né Quais são os efeitos

daquilo que você tá fazendo E aí a pergunta que a gente faz nesse capítulo no lugar da sobre implicação talvez não faltasse uma análise das implicações né O que que é uma análise das implicações quando você tá implicado em alguma coisa quando você tá envolvido implicado nesse sentido eu tô implicado tô envolvido eu sou responsável por aquilo que eu faço eu sou responsável pelo meu atendimento H questão éticas como é que fica o sigilo né tem outras pessoas vendo meu atendimento o que que isso pode produzir né essa busca de interesse de ouvir a categoria

de ouvir os conselhos né Então a nossa luta era muito em função disso não falta eh uma análise das implicações no lugar de uma urgência eh de uma luta só eh pela celeridade por acelerar o trabalho então essa era uma questão Esse é um conceito de uma professora muito importante que foi presidente do grupo Tortura Nunca mais né a Cecília Coimbra fo foi um foi um foi uma é uma psicóloga né da da Universidade Federal Fluminense do Rio uma pessoa muito importante nessa área da Psicologia social da psicologia jurídica né para discutir essas questões também

muito relacionadas ao ato infracional ela tem muita produção e ela que traz eh junto com outra professora da uf também que é livvia Nascimento essa discussão e e a produção desse conceito né que muitas vezes na ânsia de querer ser rápido você fica com muito foco na tarefa no agir e não pensa sobre o seu agir tá bom eh o o o capítulo fala do documentário né então eu acho que é importante falar aqui para vocês o que que foi Central eh discutir nesse documentário né então a ideia do documentário é ampliar porque uma tese

de doutorado ela fica na biblioteca e pouca gente lê né pouca gente só quem tá ligado a pesquisa e como é um tema relevante socialmente eu achei que eu poderia tentar produzir eh mesmo que de forma singela um documentário para alcançar mais gente e realmente Eh agora né em 2025 Se você olhar lá tá tem 27.000 visualizações né não houve marketing é o Boca a Boca são as universidades discutindo eu fui convidada para discutir na OAB no ministério público no tribunal a gente fez um lançamento também no tribunal do Rio de Janeiro né com auditório

cheio houve discussão sobre o depoimento especial Então tudo isso é muito importante que não não é ficar só na Esfera científica profissional é muito pouco já que é um tema que interessa a a todos né um tema que lida com os seres mais importantes que são as crianas os adolescentes são sujeitos em desenvolvimento né mais importante nesse sentido assim se a gente pensar como o o da Costa que eu esqueci o nome dele né que é um pedagogo super importante e Gomes da Costa né que escreveu o artigo sexto do ECA que ele vai ele

vai dizer isso né que a criança adolescente sãoos seres mais importantes porque são futuro da nação de uma nação né são os futuros adultos é muito importante uma boa formação uma boae é um bom cuidado uma boa base inicial de vida eh para serem pessoas que possam cuidar do país né darem a continuidade bom eh então ampliar o debate convidar os cientistas para falarem para as câmeras né Eu acho que também foi bem interessante isso porque como o dispositivo eh do depoimento especial é uma câmera que grava tudo né o quanto também o documentário oferece

esse a posição né de você tá nesse lugar de que de pensar na sua fala porque a sua fala vai virar uma verdade que vai ser revisitada dessa forma que tá fixada né então aquilo não muda aquilo tá fixado e é incômodo fixar a fala é é é é difícil falar para uma câmera que vai registrar aquilo para sempre de uma única forma né uma questão também uma análise das implicações também aí que a gente produziu dar escuta também aos que passaram pelo método e pensar no pós de né na no nesse Campo nesse eixo

da promoção depois que fala né que serviu ali a justiça e a todos os interessados como é que a gente cuida dessa criança adolescente o método cuida disso também não cuida como é que a gente pode cuidar disso Que tipo de encaminhamento pode ser feito e por fim gente eh o o apresentar né o o projeto de lei ele não foi debatido com a categoria né de de Psicologia de serviço social e muito menos com a sociedade então ignorou o devido processo legislativo né porque para você elaborar uma uma normativa né uma Norma Você tem

uma lei você tem normas constitucionais assim como o devido processo legal né O que que é o chamado devido processo legal porque ele garante que um processo tem etapas previstas em lei e essas etapas sejam cumpridas então o que que faz uma lei ser considerada corretamente feita atender ao processo democrático e recomendações técnicas legislativas e uma delas é que a sociedade e a categoria profissional seja ouvida todos que são importantes nesse processo O que aconteceu é que esse PL foi produzido eh com um grupo de trabalho de 10 pessoas que eram favoráveis não tinha o

contraponto Então essa é uma questão que a gente quis levantar e registrar então faltou né faltaram integrantes com pensamentos diversos pro debate do projeto de lei no grupo de trabalho tá bom Aí a Luciane Poter que tá no documentário né Eh ela vai dizer que o modelo tradicional que ela ela é uma defensora do depoimento espal e ela vai dizer que o modelo tradicional é inquisidor é revi é revitimização e não como uma pessoa em processo de compre recíproca né como sujeito de direito né então ela considera eh que o depoimento inicialmente chamado de sem

dano que a partir de 2010 é chamado depoimento especial ele resguarda ele protege a vítima do embate jurídico processual ess é a perspectiva dessa advogada que participou muito fortemente na construção desse método ela afirma que este é o sentido da ética da alteridade eu até botei a página aí tá se vocês quiserem eh ler especificamente onde é que tá isso a página do capítulo tá bom Aqui eu trago para vocês de forma mais esmiuçada porque quando eu falo né quando a gente fala Palavras ao Vento então eu falo vocês assimilam e depois relê para internalizar

o conhecimento então a revitimização ela passa em certo momento a ser alvo de um combate como eu falei para vocês evitar a revitimização eh que vem a ser um dos pais objetivos do chamado a época de depoimento sem dano a redução de danos durante a produção de provas em processos judiciais Nos quais crianças sejam vítimas tá então a meta é que por meio de apenas uma inquirição vog gravada com apoio dos dos intermediários né dos entrevistadores forenses em uma sala ambientada a crianç é inquirida com o foco de alcançar a verdade real na produção de

provas e aqui eu trouxe eh só para vocês terem também mas vocês vão vão estudar isso de uma forma mais profunda com o professor específico né De acordo com a lei a escuto especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência perante órgão da rede de proteção limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade então A ideia é resguardar a criança acolhê-la né mas não provocá-la para falar porque existe um lugar específico para não revitimização é retirar as vítimas de abuso e ou de qualquer violência não é só mais abuso

sexual é importante entender isso tá do ambiente formal da sala de audiência transferida transferi-la paraa sala Projetada para tal fim como a gente já falou devendo estar devidamente ligada por vídeo e áudio nesse método a comunicação entre o juiz e a sala acontece por meio do ponto eletrônico ou telefone tá permitindo a magistrado que ouve ver tudo da sua sala em tempo real e intervir durante o atendimento da criança pelo profissional A quem cabe formular perguntas que facilitem o o depoimento tornando as indagações levantadas pelo juiz acessíveis para a criança Tranquilo então é bom ter

esse texto para para vocês depois relerem lerem relerem para sedimentar o conhecimento bom uma dica aí que eu coloco que é dica de ouro né esse capítulo na verdade gente ele traz uma crítica ao depoimento especial né a gente descreve o que é e traz uma crítica na prova daí eu eu coloco para vocês na prova você deve criticar o depoimento especial que foi pergunta de muita gente na Live que eu fiz lá eh com a lilan no jusp né que tá lá disponível quem quiser ver então o que que acontece na dissertativa você primeira

coisa que você tem que fazer é ler o enunciado o enunciado é que manda no que você vai ter que dizer tranquilo o enunciado às vezes ele pode dizer que você tem que responder o que é depoimento especial pela lei somente se é pela lei não tem crítica a lei é favorável a lei tá dizendo como o depoimento especial tem que acontecer então é uma coisa muito mais descritiva né da Lei ponto não tem crítica então o enunciado eu não saberia responder para você de antemão porque é o enunciado que manda né então primeiro ponto

é esse o que está sendo pedido se está sendo pedido eh para você falar do depoimento especial e ainda tá dizendo de que fonte porque isso já aconteceu é do Estatuto da Criança adolescente acabou não tem texto de Silvia de ninguém agora se o Depende se o enunciado disser para você aí falar dizer o Qual é o objetivo e mas também fundamentar com os textos do edital Pronto né Então você vai ter um espaço para fazer como por exemplo a gente fez aqui explica o depoimento especial e levanta levanta as questões as análises das implicações

que podem trazer não é querer dizer que é ruim ou bom mas a gente tá problematizando a gente tá pensando a gente não quer ficar sobre implicado ah criou a lei acabou ponto final não tanto que a lei pode mudar que Olha quantas alterações que o eca teve o próprio a própria 13.431 não sempre existiu no eca e a vida é assim as leis podem ser transformadas as teorias né as coisas são dinâmicas a natureza eh das coisas são dinâmicas né as coisas não são fixas então é muito importante que o tempo muda as mentalidades

mudam você vê aí o movimento LGBT movimento negro Então tudo isso eh constrói movimento feminista né transformações no modo de ver de pensar da sociedade tá então a primeira coisa é o que o enunciado está pedindo tá pedindo tá dizendo de uma forma genérica para você fundamentar de acordo com a bibliografia então você pode ousar trazer a lei trazer o texto Às vezes tem um outro texto traz também tá certo primeiro é saber o que tá sendo pedido então se for apenas para você descrever lei 3431 se for pedido para dissertar você pode dizer segundo

Ramos ou outro autor e assim vai tá a mesma coisa paraa questão objetiva se tá perguntando sobre o depoimento especial segundo Estatuto da Criança esquece esse artigo esquece esse capítulo de livro é é é a lei e ponto final tá certo então quem manda é o enunciado isso é muito importante tem que ter calma tem que ter uma frieza na hora né pensa assim eu quero muito eu vou ler com calma eu vou entender o que esse enunciado tá pedindo e vou você pode fazer os tópicos do lado você leu já faz os tópicos tá

eu costumo dar uma dica pra dissertativa você assim que você receber a prova e puder abrir a prova derem o ok Cuidado para não abrir a prova antes de dar o OK deu Ok você vai ler a dissertativa Por quê você vê qual é o tema E aí conforme você vai fazendo a prova quando você se conectar com o tema da dissertativa você marca você faz um círculo que na hora ao final que você for fazer dissertativa eu faço sempre por último você na em qualquer dúvida você pode recorrer com alguma ideia das questões tá

certo esse é um caminho bem interessante também bom dessa vez eu deixei aí o o o meu Instagram tá quem quiser também falar comigo pelo inbox do do meu Instagram eu eu tô oferecendo até um um curso gratuito lá e tal quem quiser participar Tá bom mas eu realmente acho que o importante é fazer o jusp porque o jusp oferece o o os cursos que envolvem todas as matérias não adianta só estudar uma parte da matéria né então bons estudos e até a próxima