Tudo Sobre Divórcio - Direito com Garra #002

Ou seja sempre haverá custos e benefícios em qualquer escolha que a gente faça na nossa vida geralmente o divórcio ele vem aí pelo menos para alguém né para uma das partes quando os custos superam os benefícios meu nome é Cristiana Gomes Ferreira e em conjunto com meus colegas Carlos bonamigo Artur gast azu e Paula Mota falarei tudo sobre divórcio vocês vão receber um número muito grande aí de informações sobre Esse tema e aqueles principalmente mais controversos vamos conversar então de uma forma super informal coloquial sobre tópicos que permeiam aí o dia a dia de casais

que estão pensando em se divorciar ou que se divorciaram então acompanhe aí o nosso primeiro [Música] [Aplausos] episódio eu acho que poucas coisas são tão difíceis como esse período que envolve separação a disolução de União E tudo mais eu até me debruço sobre isso mais de questões tributárias sabe mas a gente nota como os sentimentos e Emoções estão muito a flor da pele no contexto dessas separações assim sabe é um problema que transcende muito o direito porque envolve valores diferentes como a fase de espírito a tranquilidade a questão financeira o planejamento estrutural da família mas

sem o direito a regular essas coisas todas eu diria que nós não temos solução conversar Sobre isso aqui com o objetivo de compartilhar informações e tudo mais eu até acho que é uma coisa delicada sabe porque de um lado somos apaixonados pelo Direito gostamos muito disso isso que nos dá propósito sentimento mas ao mesmo tempo todas essas questões nesse mesmo caldeirão tá a dor das pessoas né Então até o cuidado com as palavras para para que a gente possa não só fazer uma aplicação fria do direito mas também estender a mão com empatia com Acolhimento

Esse é um dos Desafios para ajudar essas pessoas que nos procuram sabe e eu sempre digo né caros eu e a Paula a gente fala muito sobre isso que o perfil do advogado de família ele é muito específico porque não adianta né Tem gente que realmente não gosta de pessoas embora seja um belíssimo profissional não gosta de ter contato com as pessoas e tudo bem cada um tem o seu perfil cada um funciona de uma forma agora não gostar de pessoas não gostar De acolher não se sentir bem não ter essa realização pessoal certamente não

vai fazer com que aquele profissional seja um profissional adequado para aquelas para aqueles casos em que nos chegam né então é super importante a pessoa ter essas características né ou desenvolver isso porque afinal ninguém casa pensando em se divorciar né ou quem pensa nisso ou é porque da área jurídica ou já tá no muitas vezes segundo terceiro casamento já tá um pouco mais Calejado também acontece né Tem gente que gosta de ter várias experiências amorosas Afinal o amor ele é hoje muito passageiro na vida de muita gente muito mais do que há um tempo atrás

mas nós entendemos muito isso né Paula que ã eh As pessoas chegam até nós via de regra com um projeto de vida frustrada né E talvez seja o pior momento da vida delas seja aquele momento em que elas estão entrando em contato conosco então é muito muito muito delicado lidar com Essas pessoas e daí entra aquela questão da escuta tia do advogado né do advogado de família então uma escuta tia que tem acolhimento também e mostre um Norte porque às vezes eles chegam cenários que aparecem aqui pra gente são diversos os cenários Então a gente

tem que H acalmar ele aplacar angustia dos clientes e fazer algumas perguntas cruciais que são importantes né então eles chegam aqui a gente pergunta qual é o desejo dele né porque tem que escutar Às vezes eles estão numa ânsia de de resolver a situação mas eles não não pensam exatamente se eles já conversaram com parceiro se é a decisão exata a decisão a ser tomada Então são vários cenários que aparecem aqui pra gente é e quando a gente pergunta né muitas vezes porque a gente tem curiosidade né o que afinal que levou vocês ou você

porque muitas vezes o casals procura o que é ótimo para fims de conciliação muitas vezes uma das partes nos procura ã Sozinha né e a gente sempre questiona eu pelo menos sim a Paula eu sei que também o que que levou o casal a optar pela separação e a a resposta geralmente é parecida né Paula é nós nós tentamos muito mas está inviável o ambiente em casa tá muito ruim essa pessoa muitas vezes relutou muito em chegar naquele momento né então os custos de estar com aquela pessoa os custos de estar casado eles superam superaram

os benefícios Extraídos daquela relação isso é muito estudado pela economia né a ciência comportamental que é a economia que é o que que faz as pessoas tomarem decisões o que que as leva a tomar determinadas decisões porque o divórcio assim como o casamento são decisões que são tomadas né e e o que está por trás disso é um cotejo ali entre os custos e os benefícios se eu estou solteira eu tenho Ben íos de estar solteira né se eu estou casado e também tenho custos né não Tenho uma pessoa do meu lado para compartilhar vários

momentos da vida problemas alegrias se eu estou casada eu também tenho custos né Por Exemplo né a pessoa não pode mais sair com todo mundo que ela tem a vontade né muitas vezes as pessoas trazem isso pra gente né a fidelidade para alguns ela é algo que é muito difícil de colocar em prática né as pessoas nos abrem muito né Paula assim o coração as ideias e mas tem os benefícios de estar com Alguém né Não só perde aquele a liberdade de certa forma eh e tem que estar mais comprometido os planos passam a ser

compartilhados os projetos não posso resolver vou viajar e ficar três meses fora ten uma pessoa que está compartilhando ali comigo ou seja sempre haverá custos e benefícios em qualquer escolha que a gente faça na nossa vida e e geralmente o divórcio ele vem aí pelo menos para alguém né para uma das partes quando o os custos superam os benefícios Ainda que muito pouco então é isso que as pessoas nos trazem Olha que interessante essa concepção eu acho isso sensacional nós racionalizam hoje a tomada da decisão da Separação a partir de um sobrepeso de custos e

benefícios e é isso mesmo muitas vezes e o nosso cliente aquele nos procura que vocês Ah faz essa conta de uma maneira intuitiva por que que eu digo que isso é uma evolução ouvindo aa falar e a Paula eu lembrei Agora de uma aula eh que eu recebi de direito de família Eu me formei na urs há 40 anos atrás e tive a felicidade de ter como professor de direito de família ah um grande eh jurista Desembargador que foi o professor Nei ARS e naquela época era diferente muito raramente a decisão da Separação era tomada

pela mhar nós vivíamos numa sociedade muito mais conservadora havia estigma inclusive em relação à mulher separada Ah que era divorciada hoje isso é um é Impensável quer dizer tá absolutamente ser superado pela realidade das coisas era o desquitada mas eu me lembro que o Nei Professor Nei Arens ele dizia o seguinte quer dizer a decisão da Separação hoje nós a tomamos quando essa conta não fecha mais quer dizer os benefícios são menores do que os custos mas o lei dizia que a decisão da Separação é quando a mulher dentro de casa se transforma numa House

que em alemão significa em Português da tradução do Alemão é um demônio do Lar em outras palavras quando a mulher começar a incomodar era hora do homem tomar decisão da separação e assim que a ciência do direito a sociologia a psicologia enfim todas as ciências que se aplicavam ao comportamento humano concebiam essa questão do rompimento da relação conjugal eu trago isso como Curiosidade porque eu me lembrei dessa aula ouvindo agora Cristiana a comentasse a questão do saldo positivo Que eu acho uma visão extremamente interessante porque é exatamente isso o que acontece é uma pena é

que o o direito ele muitas vezes ele próprio É injusto como o passado essa análise histórica mostra pra gente né o direito provoca determinadas injustiças aí até limitando a liberdade das pessoas ainda só pro ainda no no universo da das das anedotas aí eu me lembro muito de schopenhauer que fala daquela questão do Porco espinho né o homem Ele tá sozinho ele fica com ele tá ele tá frio ele quer a companhia mas quando ele se aproxima ele entra em contato com os espinhos da outra outra pessoa também né então o desejo que nos fere

duas vezes quando a gente tá sozinho que a gente quer a companhia e quando a gente tem a companhia que agora a gente quer ficar sozinho então são essas mudanças de estado de espírito que acabam sendo eh ponderadas em momentos da vida para Fazer esses cálculos de custo benefício certeza agora aqui a gente fala dessas considerações a respeito do relacionamento quando aquele que está num relacionamento começa a fazer as cogitações E nesse universo de cogitações a separação patrimonial ela entra é um aspecto decisivo porque trás da Tranquilidade da Paz de espírito tanto do indivíduo como

dos seus filhos né Então nesse aspecto de ponderação é que a gente pode explorar um pouquinho Né até voltando um pouquinho antes do que o Dr Artur falou dessa questão de que a mulher às vezes não era não partia dela desse de de se divorciar muito acontece aqui no escritório de chegarem pra gente quero me divorciar mas ele meu marido não quer ou vice-versa né E hoje em dia a gente tem essa possibilidade de divórcio ele é um direito potestativo né um direito incontroverso então pode se divorciar hoje em dia tem decisões liminares né Eh

conferindo o divórcio Independente da vontade da outra parte sem que sem escutar a outra parte Claro quando envolve patrimônio daí já tem já envolve outra parte daí já se instaura litígio sim mas o o divórcio Pode ser né Paulo isso que a gente muitas ve a gente pede muito isso nas nossas ações judiciais que o juiz primeira coisa decrete o divórcio depois vai se analisar as questões patrimoniais isso é muito interessante porque até Fechando assim um pouco essa nossa análise Inicial a pessoa o indivíduo né o ser humano parece que quando sai o decreto do

divórcio ele sente e de fato sim né mudou para outra fase da sua vida né ele se aquela relação ela deixou de existir mesmo quando aquele documento sai né Paulo a gente escuta muitos clientes trazendo isso ah mas quando é que vai sair o divórcio ou alguns até brincando ah vou fazer um churrasco vou comemorar Tô divorciada Tô divorciada um alívio ainda Que o processo litigioso tramite por mais 5 se 7 anos então olha como o ser humano é engraçado né a gente tem assim muito esses Marcos da nossa vida e o processo judicial ele

é o Marco quando existe a propositura quando existe o decreto do divórcio quando termina também né então são vários momentos momentos importantes que a gente tá vivendo junto com cliente e a nossa atuação é muito importante porque chegam os clientes aqui a gente precisa fazer Algumas perguntas para iniciar a atuação então tem filhos envolvidos porque Se tiverem filhos menores não dá para fazer um divórcio extrajudicial né então tem patrimônio às vezes chega aqui no escritório não sabe o patrimônio não tem nem noção do patrimônio do marido e a gente tem aqui ferramentas de busca de

patrimônio e que auxiliam a gente teve um caso assim né em que a a cliente chou aqui achando que não tinha que o marido não tinha nada e quando com a nossa com Nossa ferramenta de busca se viu que ele tinha sim tinha um tinha patrimônio que ele ocultava é esse é um aspecto que eu acho Super Interessante aquele lei o cliente ele não tem domínio desses ingredientes e ele pode supor que tanto faz levar adiante um divórcio uma separação Enfim uma dissolução de união estável com qualquer advogado e isso é não faz diferença né

isso é um erro bem básico mas é muito comum Porque aqui nós temos na nossa área de Controladoria ali são quatro profissionais que T uma série de bancos de dados para conseguir capturar informação sobre a existência de veículos Imóveis eh investimentos financeiros eh cotas societárias então tem até aquelas a gente nunca espera er por isso e muitas vezes o cônjuge naquele contexto Se prepara para uma separação com meses de antecedência né então evadindo patrimônio cria uma sociedade transfere Patrimônio de uma empresa paraa outra com o intuito de desvalorizar aquela aquela universalidade B que mais tarde

vai eventualmente ser dividida né a gente nunca espera por isso mas é ótimo poder ter contar com essas ferramentas aqui até H puxando um gancho Carlos é tua fala é muito comum né a gente h conversar receber clientes ou de um lado ou do outro né quando a gente tá falando de litígio mas que um dos dois um dos cônjuges ou companheiros não tem a Mínima noção do que que acontece na empresa do parceiro né não sabe nem quantas cotas societárias ele tem quantas empresas tem às vezes é um grande grupo econômico então é super

importante também a gente contar com advogado Os que trabalham com direito empresarial e aqui no escritório nós temos esse diferencial também isso é muito legal nós temos uma equipe de Direito Empresarial societário que sempre atua conosco o cliente não vai Contratar duas equipes não vão ser dois contratos de honorários né será um único contrato uma única contratação e nós trabalharemos a quatro C se seete mãos então isso faz toda a diferença porque quando a questão do Direito Empresarial surge nós temos uma pessoa uma equipe que vai trabalhar nisso né quando é direito de família agora

o assunto é guarda é pensão nós temos advogado especialista Então quem trabalha com uma coisa não trabalha com a outra e os Escritórios né muitos escritórios de colegas nossos assim que eu admiro muito inclusive ã muitos não TM essa parceria dentro do escritório então o advogado o cliente tem que contratar outro escritório para isso O que torna muito mais Custoso também e deixam de pegar alguns detalhes importantes então eu me lembro que eh houve houve um caso em em que essa cliente cujo advogado ele desaparece porque essa coisa da contratação do do Profissional liberal ele

tem dessas coisas né tu contrat um advogado ele é o primo do vizinho daqui a pouco ele se desinteressa muda de país e assim por diante quando nós recebemos esse cliente vamos nos debruçar sobre a avaliação dos bens Ali há cotas societárias que estão sendo avaliadas pelo seu valor patrimonial que não tem nada a ver com o seu valor de mercado efetivo então então poder contar com o time de Direito Empresarial que nos ajuda a fazer uma Avaliação adequada e aqui a gente já tá falando de questões bem sofisticadas a gente daqui a pouco está

falando do envolvimento de uma perícia de um perito para fazer uma perícia privada mas os resultados são impressionantes realmente mudam a vida a gente tá falando aqui de a isso ex esposas então né que vão sair de um relacionamento depois de ter cuidado da economia do lar durante muitos anos com às vezes duas TR quatro vezes mais patrimônio do que sairia Normalmente sem se apegar a esses detalhes então conseguimos a tempo evitar ess esse desastre né e evitar essa injustiça é o grande desafio aqui é aliar as características de um escritório próprio de direito de

família como nós chamamos o jargão de mercado o escritório butique que dê aquele atendimento realmente personalizado cuidadoso disponível porque os cintos eles se se deflagram nos mais diferentes horários quando se trata de guarda de Filho de entrega de filho e horário de visita eh Eu normalmente vejo a Cristiana se incomodando aqui no bom sentido fim de semana sábado domingo madrugado das férias Isso é inevitável férias e essas são as características dizer essa entrega esse atendimento são características próprias de um escritório Boutique mas não há como se entregar uma advocacia realmente completa em determinadas determinados casos

Específicos que envolvam ativos empresariais sem expertiz do Direito Empresarial Eu me recordo há um tempo atrás chega aqui no escritório ah aliás nos procura e a Cristiana me chamou para participar da reunião porque eu tinha relacionamento com a pessoa pessoa que que vinha nos procurar uma determinada mulher querendo se separar trazendo o contrato social a diz não muitas vezes não conhece essa conhecia ela traz uma certidão da junta comercial com um Contrato social de uma empresa que atuava no varejo na Venda de Material de Construção etc na empresa de médio um grande porte e na

cabeça dela ela queria metade das cotas ela queria metade das cotas era um direito possível não é nós partilhamos as cotas mas nós sabíamos até por por evidências de mercado dessa empresa que seria muito mais interessante nós articularmos e um Pedido requerendo a metade do valor da empresa e não necessariamente das cotas quer dizer a metade do valor da empresa porque Ah aquele as cotas dariam a ela eh direitos secundários de distribuição de resultado ela seria uma minoritária dentro da empresa eh mas não dariam o direito absoluto imediato à metade do valor da empresa o

que só aconteceria uma eventual venda de cotas que é uma outra situação e aí isso envolve Conceitos de evaluation ah de de Du diligence nós temos saber como que tá aquela empresa efetivamente quer dizer quanto ela fale no mercado e essa resposta ela não é fácil sequer para nós advogados nós temos três ou quatro formas de avaliar uma empresa ah fluxo descontado de caixa e etc né ah por faturamento dependendo do mercado próprio onde ela se insere ou por lucro ah Expresso em D tantas vezes o Lupo ou tantas vezes o faturamento ou tantas Vezes

a sobra do fluxo de caixa descontado são n ferramentas que nós temos isso vai depender muito da natureza da empresa da sua posição de mercado da concorrência do Market share que são conceitos próprios do Direito Empresarial e foi muito legal porque nós acabamos articulando um pedido fundamentado num laudo pericial até trouxemos para nos dar esse laudo préo um grande auditor que tem operado conosco tá ah ah é auditor de empresas Ele não é advogado então ele fez uma avaliação a partir dos elementos que nós tínhamos em mãos balanços eh e etc né e conseguimos com

isso articular um pedido patrimonial muito mais consistente em dinheiro em valor O que leva evidentemente a acordos que ao fim e ao cabo eu hav sempre em busca desses processo e nos permite também saber se não é um tiro no pé porque daqui a pouco tu vai fazer uma avaliação Dea empresa dessas e descobre que essa empresa tá Muito mal e daí não é do interesse e jogar luz sobre isso e vai buscar outros recursos curs também né Daqui a pouco tem um monte de reclamatória trabalhista lá a gente tá condenando a a essa pessoa

que tá passando por esse período de Sofrimento a ter mais dores de cabeça eu tive agora o caso com com um amigo meu que joga meu parceiro jogar com Golf do clube que é o meu lazer que entrou numa inor fria tá ele e dois irmãos herdaram como eu digo para ele um Navio afundando n eles herdaram um imó que eles podiam simplesmente renunciar a Dan não eram obrigados a herdar não é Cristiana renunciar era um Pavilhão Industrial caindo aos pedaços ali próximo da Voluntários da Pátria alugado por uma igreja que tinha desocupado abandonado o

imóvel e eles aceitam herança tá transferem Condomínio por meio do formal de de partilha transferem esse artivo de forma condominial pros Três e aquilo foi Herdado com um enorme passivo de ptu né ah e e até hoje eles são sofrendo sofreram passem judde nas contas porque o município credor daquele ptu não é obrigado a focar a excussão patrimonial no bem ele pode optar por outros meios de de satisfazer a execução e um dia eu pergunto para ele lá no clube vem cá Fulano Por que que vocês aceitaram isso sim e que que tu queria que

eu fizesse ch tu obrigado a aceitar não sou Obrigado a aceitar e a dívida ia ficar com quem ia ficar com com a união seria uma herança adjacente né não sei exatamente como é que isso se resolveria mas tu não era obrigado a ficar com essa herança Esse é o ponto nã e ele ficou muito surpreso com aquela informação Então são são questões assim periféricas né a divisão patrimonial que tem que ser analisadas com muito cuidado no momento ser uma estratégia e sabe que no Isso é uma é uma esse conhecimento ou a Deliberação sobre

essas questões como vai ser a partilha né queem até inclusive um assunto que tá muito em voga agora é é possibilidade ou não de o cônjuge renunciar a concorrência sucessória e esses temas todos podem ser levados h a um pacto antinupcial um contrato de convivência por exemplo meu regime com o meu companheiro ou com meu marido futuro será o regime da comunhão parcial de bens mas nós queremos excluir a partilha de das cotas societárias né Ah ele tem uma empresa ou isso aí não vai se se ele abre uma empresa na Constância do casamento isso

não vai se comunicar com o meu patrimônio se eu abrir uma empresa não vai se comunicar com o patrimônio dele ou só um dos dois tem uma empresa é possível casal estipular que no que diz respeito à empresa o regime vai ser o da Separação total de bens Então isso é super importante né porque realmente muitas empresas TM um cônjuge né o os sócios Eles têm no contrato social a obrigação que eles assumem de só se casarem sobre o regime da Separação total de bens daí a esposa ou o esposo chega em casa e diz

mas nem pensar não quero né mulher por exemplo vou engravidar eu vou ter filhos eu vou dar uma reduzida na minha carga de trabalho não é justo para mim né que o nosso regime seja da Separação total de bens é possível é legítimo alguém pensar isso daí eles podem o casal combinar de que o regime né todos os Bens destinados ao uso da família serão partilhados sobre o regime da comunhão parcial de bens mas a empresa não vai entrar nessa nesse universo dos bens a serem partilhados isso soluciona o problema da empresa e do casal

e há contratos sociais que obrigam que os sócios ajam dessa forma obrigam quer dizer o sócio é obrigado sócio solteiro é obrigado a quando casar firmar formalizar um pacto antinupcial excluindo da comunhão as cotas sociais Isso tá cada vez mais comum Porque a gente já viu aquele escritório casos mais de uma vez eh do sócio fundador ter que conviver com aquela House toel demônio do Lar que sobreviveu ao sócio cofundador que faleceu antes né então os empresários hoje têm tomado esse cuidado inclusive nas nossas os nossos aconselhamentos na área do Direito Empresarial quanto nós somos

ã contados para constituir alguma empresa algum novo empreendimento nós sempre Levantamos essa alternativa e eu particularmente acho que ela é muito interessante para com preservação do empreso e não geraria um um conflito a menos na separação agora veja como é possível né isso ser feito para conservação na empresa mas também aliar isso A Conservação do relacionamento né porque nem sempre o outro parceiro vai H concordar com essa decisão isso pode gerar é uma rusga muito grande entre o casal Ah Tá previsto no contrato não há Escolha não há escolha porém Como eu disse é possível

então que o casal aloque as cláusulas patrimoniais de modo a que ambos se sintam confortáveis se sintam protegidos se sintam com se seus desejos eh conservados ali naela regime misto né um regime misto just tambm as pessoas nem sabem que existe isso então quando a gente chega eles chegam aqui os clientes e nos relatam essas situações a gente consegue mostrar para eles olha vocês têm essa opção né Tem como fazer Isso e é eu acho que isso passa muito por um aspecto de Transparência no ní do relacionamento o o existem perguntas existem reflexões existem combinados

cuja importância É subestimada no início do relacionamento eh às vezes algumas pessoas vêm com uma ideia de que o diálogo sobre questões patrimoniais é um diálogo vi e que é incompatível com o relacionamento amoroso e por isso colocam em segundo plano decisões que Naquele momento eh não são importantes mas que são determinantes logo ali adiante Então eu acho que talvez seja uma boa prática para todo aquele que se vê Iniciando um relaciono afetivo E e essa pessoa olha pro longo prazo e tende a se manter nesse relacionamento no longo prazo que se tem essa esse

diálogo então afinal de contas Onde que nós vamos encontrar o equilíbrio do nosso relacionamento tanto é possível e essa é uma realidade que se Multiplica de uma mulher empreendedora pra frente qu ser muito dominante na sua área e um esposo que tira propósito da família dos amigos dos esportes da música mas não profissionalmente e eles entram em combinações que se e eles entram em um equilíbrio que se não for objeto de uma combinação patrimonial mais tarde vai se ter uma relação desequilibrada então transparência no início do relacionamento e uma combinação que Projete é aquela coisa

a gente espera pelo melhor e se prepara para o pior e e veja só até a minha tese de doutorado eu defendo justamente isso o pacto antinupcial coativo né que todos que querem se casar que pretendem se casar sejam obrigados à elaboração de um pacto antinupcial porque isso vai obrigar com que o casal vai obrigar o casal a falar sobre regimes de bens ainda que eles escolham o regime que a lei aplica que é o regime da comunhão parcial mas isso Irá obrigá-los ael pelo menos se confrontar com essa com com a a os conceitos

né dos regimes de bens as suas vontades a aquilo que a lei está dizendo que muitas vezes é ao contrário do que eles desejam eles nem sabem disso então Acho super importante isso né Isso sendo obrigatório a gente vai reduzir muitas decisões judiciais ineficientes lá na frente porque não estão de acordo com aquilo que o casal desejava e certamente vai reduzir muitos custos de transação De uma de um divórcio custos com honorários custos de tempo numa ação judicial litigiosa porque o casal vai precisar de advogado sim vai mas o próprio advogado de família né os

honorários são muito mais baixos quando a gente tá falando de um acordo pro advogado é muito melhor também trabalhar porque o advogado também não necessariamente quer ficar envolvido numa causa por 5 6 7 8 10 anos né então Eh isso é algo que vai muito ao encontro Também né Paula da nossa linha aqui no escritório que é sempre trabalhar com a conciliação tentar sempre trazer o casal ao diálogo através na nossa prestação de serviços de tratativas de acordo que a gente executa esse serviço muitas vezes lá no momento da elaboração do pacto antinupcial inclusive né

o casal cada um que é uma coisa tem um caso de sucesso até nosso que faz uns se anos né Isso é muito comum mas eu lembro daquele era um casal que tava já com festa era até em Outro país a festa se uma festa enor foi não uma festa enorme o casal muito eh tinha assim condições financeiras bem expressivas só que ele por ser empresário queria o regime da Separação total e ela queria outro regime né então cada um vejam que interessante cada um contratou uma equipe de advogados nós fomos contratados por ele e

ela foi contratada por uma outra equipe de advogados né Para nós então advogados conversarmos e chegarmos a um acordo Então vejam eles claro né naquele momento eles não estavam com brilho nos olhos para combinar sobre a festa de casamento não queriam nem mesmo a a noiva não queria nem enviar os convites de casamento até que eles chegassem num acordo e eles chegaram felizmente nós advogados chegamos foi uma junta de advogados né uma junta médica em cima daquele casal e eles se casaram felizes hoje eles têm dois filhos e nós solucionamos Porque nós criamos um Regime

de bens para eles né o regime que não se enquadraria nem na separação Total nem na comunhão parcial nem na comunhão Universal né um regime que congregava características desejos de todos eles falava sobre a empresa sobre os bens de uso da família Então esse é um exemplo que nós temos assim um uma espécie de leading case aqui no escritório e a partir daí outros surgiram mas aquele para mim foi muito emblemático eu eu tô pensando aqui Também que acho que eles quando eles vão conversar sobre isso também tem aquela ideia de imutabilidade né Não não

pode mais e se eu quiser depois se se a realidade mudar né quiser fazer essa alteração no regime de m como é que faz então é possível eles podem cada vez mais H Na verdade o judiciário não mais exige aquela penca de justificativas né não precisa mais então não dá para recorrer ao judiciário fazer o alteração de regime de bens Claro com uma Orientação de um advogado então isso acontece também né eles não sabem que pode mudar e até interessante né Paulo casal Os casados precisam entrar com uma ação judicial para alterar o regime de

bens agora que os companheiros aqueles que não são casados mas que tem uma união estável a partir de um provimento do CNJ deste ano eles podem fazer isso através de escritura no cartório de registro civil de pessoas naturais diretamente na verdade é uma injustiça Isso né porque a gente tá num momento numa fase de equiparação do casamento a união estável da união estável ao casamento isso vai totalmente na contrabando né porque o nós podemos dizer que é melhor hoje ter um an estável do que um casamento sobre Esse aspecto Com certeza embora o regime novo

não retroaja n em nenhuma em nenhum dos dois relacionamentos mas com certeza o casal os conviventes não precisam entrar com ação judicial para isso é isso eu Acho que a tendência histórica lá do STJ é equilibrar os as situações tá a união estável e o casamento eu ainda defendo o casamento n em relação união estável por algumas conveniências uma delas por exemplo caso de falecimento do cônjuge se presume H como beneficiário dos benefícios previdenciários por exemplo da pensão o cônjuge Não há necessidade de fazer uma prova e a escritura de ne estável por si só

ela não é uma prova Absoluta tem que se demonstrar que segue havendo a união estável né sim mas são pequenas diferenças que com até eu arriscaria assim um prognóstico né uma previsão que H com esse tipo de de decisão do CNJ esse provimento 141 desse ano agora isso desmoraliza o Instituto do casamento formal não desmoraliza enfraquece quer dizer vai levar mais gente a optar pelas facilidades e novas conveniências eh de um contrato de convivência incentiva União estado e na verdade o casamento nada mais é do que um contrato de convivência tá nada mais é do

que um contrato de convivência e qualificado por algumas disposições de ordem pública pouquíssimas que estão ali dentro do Código Civil né Essa questão do pacto antinupcial voltando a ela ela é muito interessante eu desafiaria dizer que 90% das pessoas muitos amigos meus com absoluta certeza Porque nós já conversamos sobre isso e pessoas maduras No primeiro casamento talvez não ten enfrentado ainda esse essa bronca da Separação mas a turma aí os leiros eles imaginam que há Apenas três regimes o da Separação Total o o da comunhão parcial que os bens eh São eh comuns a partir

do casamento e o da comunhão Total onde mistura tudo muita gente não sabe que não se precisa Ah não há necessidade de limitação a um desses três regimes nós podemos criar um quarto um quinto a Cristiana ponderou Muito bem em relação a empresa uma separação total em relação a determinados ativos uma comunhão Universal quer dizer eu participo do passado em relação a outros numa comunhão de 75 e 25% quer dizer a a o papel acenta tudo aqui nessa disciplina o contrato faz lei entre as partes faz lei entre as partes né e é muito interessante

tá eu eu tenho convivido até mais nas relações de amizade do que propriamente dentro do escritório porque Não é a minha área o direito de família embora eu acompanhe participando das decisões do direito empresarial em societá Mas eu vejo assim com uma nítida diferen eu arriscaria dizer que nós temos dois grandes grupos tipos de casamento o casamento romântico que é aquele primeiro casamento do jovem ah na na minha época quando eu casei VTI até aos 30 anos hoje até aos 40 anos a coisa atrasou um pouco né mas o casamento romântico onde tudo vai dar

Certo nós jamais vamos nos separar e por esse pensamento otimista né é pouco importante a definição ah dos contratos pertinentes a disposições patrimoniais e nós temos aquele casamento eu não vou dizer o termo maduro mas recorrente experiente onde é a quarta vez que a pessoa casa e já sofreu na ped todas as todos os dramas de Partir Eu tenho um amigo não é nosso cliente n mas ele é um bom amigo e que já casou seis ou sete vezes normalmente Ele fica casado um ano e meio dois se separa e casa de novo e é

interessante porque ele namora casa sempre com festa sempre com festa festas bacanas sempre com uma lua de mel grande mas ele já tem lá um modelito de pacto antinupcial né de contrato e ele casa não é a união estado ele casa casa no civil e tem já um um modelo de pacto que ele que ele submete à noiva e E esses tempos pela primeira vez ele tava muito surpreso que a quinta ou sexta mulher ah na véspera Do casamento lendo bem aquele aquela minuta que ele entregou para ela assinar ela resolve descordar até porque um

pequeno parentes ele é muito muito muito rico e normalmente casa com mulheres que são pobres ou que não tem não tem uma independência financeira né E ela resolve discordar não eventual só saída eu quero mais ele nem discutiu cancelou o casamento já tinha entregue os convites eu tinha recebido convite já tinha entrag convites cancelou o Casamento não deu margem a discussão menos de um ano depois casou de novo com outro então são as dois tipos de de de situação né o casamento romântico a tese do doutorado da Cristiana eu acho eu me posiciono como um

Liberal quer dizer O Liberal pregou a ausência de coação do estado em relação às manifestações de vontade mas aí eu acho que é uma situação eu não diria de exceção é uma situação diferente né porque não há uma coação Ah há uma imposição de que a Pessoa se posicione podendo inclusive dizer assim eu me posiciono dizer porque eu não quero me posicionar is examente não quero me posicionar se eu não quero posicionar o meu regime da comunhão parcial então não há uma uma coersão para que se aja de uma uma forma ou de outra mas

para que ele tome conhecimento das Ferramentas H que estão disponíveis acho muito interessante a gente nem vai entrar nisso né seria o paternalismo libertário é um conceito bem teórico nem Vem o caso a gente fala aqui sobre isso e eh até Paula antes só de que eu acho que tu tens uma questão importante aqui para nos trazer mas Esses contratos então Até já falando um pouquinho né das soluções extrajudiciais depois eles acabam agindo como redutores de conflitos né porque que nós temos a possibilidade de eh chegarmos a uma solução consensual a partir de mediação conciliação

mas tudo isso pode acontecer antes do casamento não apenas depois Mesmo durante né terapia de casal quando antes e por antes pra eleição das cláusulas do pacto antinupcial e do contrato de convivência como esse caso que eu dei de exemplo O casal ficou né alheios advogados conversando dias e dias e dias mediando aquela situação pode ser feita também né o casal pode contratar sessões de mediação particular né privada e isso é super importante né em todos todas as etapas deste contrato de casamento pré-contratual intrac Contratual e pós-contratual né é possível na Constância do casamento que

eles cheguem a a a outras soluções alteração de regime de bens é o problema que pode surgir a necessidade Então acho que a gente sempre tem que tá atento né o advogado de família hoje ele está atento as a ciação não é qualquer problema que surge que Ah então se divorcia porque é isso mesmo a partilha vai ser assim vai te prejudicar o advogado tem que ter essa sensibilidade E chamar o cliente olha talvez tem uma solução e a solução ela é simples quem sabe alterar o regime quem sabe trazer outras questões aí que podem

ajudar vocês às vezes até falta diálogo né então uma terapia de casal acho que tem o direito e tem também outras áreas né psicologia psiquiatria enfim tem out outras saídas né pro casal aqu que não conversa então primeiro tenta uma solução isso a gente aconselha bastante né Conversem não tendo mais solução Tudo Bem então se orientem com alguém que saiba do assunto porque muitas vezes eles vão na ânsia de querer já Ai quero quero me livrar desse problema e daí fecham acordos que não são vantajosos eles são lesados e até pra gente desconstituir esses acordos

que foram feitos até homologados judicialmente às vezes é muito difícil né Então tem esse problema que às vezes muitos advogados se posicionam como ah faço tudo mas daí quem faz tudo não faz nada né então isso É bem importante do advogado de família é anular acordo na na área do qualquer área eu Suponho né mas da nossa área é muito comum o casal ter assinado né Paula um acordo de partilha porque Ah tava ali se dizem muito fui pressionado pelo meu ex-marido pela minha ex-mulher assinei Esse contrato mas não acho justo Doutora que está aqui

eu quero agora minha partilha partilha justa igualitária infelizmente a gente diz olha meu querido minha querida a gente Não tem o que fazer né Você deveria ter nos procurado antes disso não tem nenhum problema inclusive aconselhável que cada um constitua a sua equipe de profissionais Então isso é uma questão super importante né trabalhar nessa forma multidisciplinar também para chegar numa solução quando que é possível anular esses acordos eh eh é muito difícil mas quando ficar comprovado que aquele indivíduo aquele cidadão Assinou aquele documento totalmente ã eh eh tava emocionalmente fragilizado não tinha condições naquela época

de tomar decisões a gente precisa de laudo de psiquiatra de psicólogo de profissionais da área da saúde atestando que a pessoa não tinha condições de ter assinado aquele documento e É muito raro nenhum profissional da área da saúde vai assinar esse documento se não tiver né 100% Certeza daquilo porque tudo bem todo mundo fica mal depois do Relacionamento isso é esperado mas não é o ficar mal o ficar triste o assinar para não se incomodar é aquela assinatura que foi realizada e vada de vício de vontade a pessoa não não sabia o que tava fazendo

é o direito não acolhe aqueles que dormem né Tem tem esse jargão antigo e a não ser que seja demonstrado um vício de vontade ou seja não estava nas suas condições psíquicas para manifestar aquela vontade ou até foi induzido em erro né Eventualmente imaginava que estava assinando algo e estava assinando outro documento por uma troca ali então tem uma complexidade imensa de produção da prova desse vício de consentimento desse vício de vontade ali então são casos mais teóricos né ainda que do universo das possibilidades casos mais teóricos mesmo mas avançando aqui aqui porque o nosso

objetivo é aqui é compartilhar informações com relação a esse ciclo essa transição da Vida do do indivíduo e do casal então aqui a gente já falou das cogitações para ingressar num relacionamento a gente já falou eh da Alternativa do pacto prenupcial a gente começou já a ponderar sobre as cogitações no momento da separação e aqui vieram essas questões de a busca de uma terapia de casal a a como isso é interdisciplinar a gente tem o psicólogo o psiquiatra eh e outros profissionais que podem se envolver nisso Até que a gente chega Então a um momento

inevitável ou ao momento inevitável voltando chega a um a um momento decisivo Então vou me separar porque entendo que isso é o melhor para o meu futuro para o meu propósito e começam agora a surgir outras preocupações os filhos principalmente E aí como é que fica a questão dos filhos eu acho que essa é uma das perguntas mais comuns aí logo quem chega no escritório com certeza chega bastante e isso é é um motivo de muita tensão né Muita tensão porque não quero não quero perder o meu o vínculo com meu filho não quero então

entra entra muito forte aí as tratativas de acordo a gente tem muitos casos assim em que a gente tem o feeling também né de quando vai sair esse acordo porque às vezes não tem não tem alternativa eles as partes estão querendo coisas completamente Opostas e e às vezes estão tão machucados tão frustrados com a quebra de expectativas de planos que também não conseguem olhar Pra criança e também Cabe o nosso papel aí né olhar pra criança proteger a criança e e tentamos trativas de acordo e quando não é possível partimos pr pra questão judicial sempre

eh eles têm sempre estão cientes de que mesmo com a questão judicial e daí quando envolve criança tem que ter essa fase né judicial mas mesmo na parte litigiosa estão brigando ali no meio do processo tem como solucionar né tem a gente pode pedir uma audiência de mediação de Conciliação justamente para tentar quando a temperatura das partes já tá mais tranquila porque às vezes eles nos procuram a temperatura tá lá em cima né então não é o momento de fazer um acordo realmente só posteriormente justamente porque a gente percebe né Paula quando há filhos envolvidos

o casal a os conflitos são muito maiores porque o bem mais precioso da vida de todos é ou deveria ser os filhos n uma coisa tu discutir patrimônio discutir questões Conjugais agora quando a gente toca nas questões parentais as pessoas saem de si né e é normal é compreensível é esperado isso ninguém quer se afastar do seu filho não que vai acontecer mas tem aquele receio né de que vai acontecer de que a mãe não vai permitir que o pai veja a criança infelizmente isso acontece muito sim mas as pessoas têm esse Imaginário né de

que muitas vezes seguem casadas por conta disso para não ter terem o afastamento dos filhos lá Quando fazem 18 19 anos o casal decide Então se separar aquele aquela aquele que estava esperando Se encoraja e a gente percebe assim que eles chegam com muitas dúvidas principalmente sobre guarda modalidades de guarda né então assim explicando brevemente aqui na mesa pra gente conversar um pouco a hoje a regra do ordenamento jurídico é a guarda compartilhada tá temos aí a guarda unilateral que é quando a guarda fica com o pai ou com a mãe eu vou de vou

Falar um pouquinho sobre essas duas e sobre a guarda alternada que é aquela modalidade que fica 15 dias com o pai 15 dias com a mãe a criança não não tem um Guardião quem toma as decisões da vida dela naqueles 15 dias é o pai no nos outros 15 dias subsequentes é a mãe então é uma corresponsabilidade que ela é dividida né mas dividida em blocos em períodos o casal não vai conjuntamente se responsabilizar pelas decisões da criança a guarda Compartilhada ela ela é o ideal a ser buscado tanto é que ela é regra no

ordenamento jurídico hoje e ela é aplicada e é a regra né como eu falei é o defa se o casal não chega num acordo diferente a guarda vai ser compartilhada A não ser que o casal se dê muito mal tem um péssimo relacionamento não consigam compartilhar nada e que isso reflita na criança na criança porque não se dar bem com o ex-marido com ex-mulher é algo muito Comum né as pessoas não elas se divorciam mas a maioria das vezes não se dando bem então não a guarda compartilhada não pressupõe que o casal se dê bem

mas que eles consigam compartilhar o mínimo necessário para que os filhos tenham uma um desenvolvimento saudável o que que é a guarda compartilhada é o compartilhamento das decisões sobre a escola sobre saúde sobre a vida dos filhos Para onde vai viajar com quem vai Viajar então tudo isso tem que ser compartilhado e não é fácil no começo mas depois a gente percebe que as coisas acabam conseguindo se acomodar né então a gente sempre estimula né Paula guarda compartilhada aqui no escritório e a guarda unilateral ela geralmente é uma opção assim que eu digo quando o

casal não tem a mínima condição de dialogar é muito triste mas acaba sendo uma opção e o convívio né O que a guarda compartilhada Como eu disse ela é Eh ela é apenas um dos elementos daquele relacionamento terá também o convívio aquele o os dois genitores vão conviver com o filho claro não vai dormir né o compartilhamento não é ficar um tempo lá um tempo cá isso é a guarda alternada é ter uma base de residência e o outro genitor vai passar por exemplo finais de semanas alternados com a com filho per noite na semana

de duas a três vezes às vezes a criança pode acaba ficando até mais com aquele que não é com quem ela Tem a base de residência então não tem muita regra isso é compartilhamento das responsabilidades né É isso mesmo então até isso é eh tem viés histórico né poro porque antigamente era a mulher que ficava com filho se separava ficava com filho guarda unilateral o o pai era visto como um visitante né era um visitante pai de final de semana que a gente chamava se falava em visitas direito de visitas não direito ao convívio que

um direito e um dever exato Então isso evoluiu muito né Porque daí a gente tem a guarda compartilhada o pai se envolve efetivamente é o que se espera né o pai e a mãe porque muitas vezes também a mãe pode ser ausente Então os dois se envolvendo nas decisões cruciais da criança do Adolescente e que gera só benefícios pra criança e para adolescente porque envolvimento na escola envolvimento sobre medicamentos médico tudo né o que acontecia muito né Paula eu eu atuo né há 16 anos na área Do direito de famía e sucessões exclusivamente contando estágio

com advocacia e eu vi toda essa transformação acontecer né e a guarda compartilhada era a exceção da exceção e ninguém sabia muito bem como fazer quando a guarda compartilhada Av né nem gostavam de falar sobre isso né o o genitor a genitora tinha aquele prazer em falar eu tenho a guarda como se tivesse o trofé o filho é meu a filha é minha o que que acontecia o outro pai Outra mãe se afastavam da criança era natural bom você aguarda dela ela que vai tomar as decisões ela que vai ele né no caso também que

vai ir na escola nas reuniões eu não vou fazer isso tá tem que ir no médico é com ela é com ele então o a guarda compartilhada veio justamente para quebrar esse paradig ó Vocês dois se virem os dois são os responsáveis por isso então Eh eu pude presenciar né Toda essa mudança como tu falaste mudança histórica né isso vem de Muito muito muito tempo se evoluindo e aguarda compartilhada até olhem vejam que interessante hoje o STJ entende que mesmo quando os pais moram em países Diferentes né o que Dirá estados e cidades a guarda

compartilhada deve seguir sendo a regra porque o compartilh ento não pressupõe a custódia né não não não pressupõe que a criança vai ficar o o mesmo período de tempo com um do que com outro hoje a tecnologia permite que o casal participe da mesma forma da vida Da criança das decisões consulta com pediatra tem um plano de saúde por não fazer uma consulta online depois para entender melhor o quadro de saúde do filho reunião da escolinha pode marcar com professor pode marcar com diretor também pode ser online Convívio com o filho pode ser ual a

criança vai para lá o pai e a mãe vem para cá então hoje não existem Barreiras né isso a gente tá vivendo de uma forma muito Is muito é muito novo ainda é e ela ela atua também Como ã Cuidado para não para impedir alienação parental né porque isso a gente vê muito então o a mãe o pai que tem a guarda unilateral acaba às vezes embdo de sentimentos frustração e tudo decorrente do d volta né do divórcio Então se utiliza da criança para alienar o o outro pai outra mãe então a guarda compartilhada acaba

tentando pelo menos impedir isso né é e evita algumas histórias tristes que se repetem né na Perspectiva masculina desse contexto histórico eu a gente a gente vê isso enfim com relação a conhecidos mais com com com filhos e tudo mais que é aquele aquela história em que há a separação talvez não Há não há uma briga ou um conflito em particular mas o homem se afasta essa mulher ela contrai um novo relacionamento e de fato vínculo da com aquela criança é perdido quase que Totalmente e isso gera eh eh problemas eh psíquicos mesmo nesse pai

que perde esse relacionamento perde aquele vínculo importante com o filho Às vezes o filho super jovem e não um período em que ele tá de fato construindo uma uma familiaridade com a figura paterna que acaba se projetando em outro homem e essa esse convívio nesse nessa nova formatação traz um aspecto refrescante que permite a manutenção desse vínculo para que o Homem possa exercer sua paternidade também eu acho que é muito bonito isso e os papéis e da mulher e do homem podem ser ganham novos ares e o homem pode exercer essa paternidade com orgulho a

partir dessas novas figuras jurídicas aí agora a questão depende talvez a gente possa dizer assim muito mais de uma maturidade do pai e da mãe do que da Concepção jurídica da Guarda compartilhada certeza eu tô vendo uma Série muito interessante que é o Ted Lácio Ted Lácio recomendo para todo mundo era um treinador de rugby dos Estados Unidos que por uma determinada razão é contratado por um time da primeira divisão da Inglaterra o objetivo é quebrar o time Ah para ser o técnico de futebol e ele acaba conquistando todo mundo enfim aí vem a história

mas ele quando se muda dos Estados Unidos para Londres ele já vinha em processo de separação já já estava Até separado a mulher tinha horror dele não não admiti ia conversar sobre ah a o a voltar a se relacionar com ele mas ela ao mesmo tempo ela incentivava o filho a conversar com ele H online pelo menos uma hora por dia então ele ficava jogando memória jogos eh online de computador pelo menos uma hora por dia e quando por compromisso profissionais ele não fazia isso a mulher cobrava olha Ted não não não se esqueça do

jogo é a hora Do joguinho é hora da conversa com o Fulano não lembro o nome do menino mas na relação com ele Ah e eh havia um antagonismo absoluto ela não tinha boa relação com o ex-marido mas tomava esse cuidado sabendo ele era uma pessoa com suas virtudes com seus defeitos e que seria muito pior paraa criança macular essa imagem essa relação com o pai que evidentemente como qualquer ser humano é uma pessoa que tem seus efeitos Mas pior é não havia o relacionamento E aí eu acho que o direito não não traz uma

solução boa exato porque nós temos Como regra o o a guarda compartilhada mesmo em países diferentes e esse exemplo do ded laço mostra a realidade de uma situação dessas né Ah e agora se não há uma boa vontade n uma maturidade do cônjuge nós passamos a aquilo que se chama de alienação parental que é o maior eh problema na na na relação pós eh casamento ou pós União está alienação Parental como é que funciona e quais são as soluções como conviver com isso o que que nós podemos fazer em prol do nosso cliente se é

que podemos fazer muito eh vítima de uma alienação pental é isso é muito interessante né Porque de fato o direito não tem como a eh solucionar diversos problemas isso a gente fala muito pros nossos clientes Olha a gente vai até um determinado ponto que é o juiz proferir uma decisão adequada que a gente chegar num acordo adequado agora Qualquer um dos dois pode decidir não executar aquela decisão tá E aí o que fazer o juiz não vai bater na casa na porta do cliente né do nosso cliente e dizer do pai ou da mãe e

dizer Olha você tem que atentar a o que está aqui no papel que que a gente pode fazer entrar com Mação execut aquela decisão né cominando multa por descumprimento daquela decisão por exemplo a mãe que não entrega o filho pro pai claro que nós temos diversas Ferramentas para auxiliar isso mas agora a gente não tem como vender um terreno no céu e dizer pro cliente Olha a gente garante que isso não vai mais acontecer mas de tudo tudo que é possível a gente fará oito el com as suas limitações fazer algumas entregas de índole patrimonial

algumas obrigações de fazer isso ou de não fazer aquilo agora o direito não pode não não tem o a a condições de obrigar alguém a dar amor o Direito não tem condições a a exigir boa vontade e há já inclusive decisões condenatórias para fins do pagamento de indenização a pais que não fazem essas entregas ainda né É É bem curioso e entristecedor para mim vê as limitações do direito em face disso que inclusive causa traumas e dificuldades profundas na psiquê de de crianças que perdem esse convívio e que são vítimas ou do abandono ou da

da Alienação parental perpetrada para por um dos pela sua mãe ou pelo seu pai enfim né é e e respondendo até essa provocação né nos casos de alienação parental O que que a gente pode fazer tem um caso até que nós temos aqui no escritório que faz pouco tempo que nós conseguimos a reversão da base de residência do filho e outra digo até mais eu vou citar um outro caso a alienação parental era tão praticada pela mãe naquela hip naquele naquele Caso que nós em defesa do pai nós revertemos a modalidade de guarda mudamos a

guarda de compartilhada para unilateral paterna então o que que é possível fazer isso né nós trabalhamos de forma interdisciplinar com laudos psicológicos com peritos assistentes podemos juntar provas documentais isso assim é aquilo que a gente pode fazer né como vocês bem disseram direito não vai conseguir resolver tudo né todos os problemas mas temos casos aqui de muito Sucesso né Paulo em que nós conseguimos fazer isso acontecer muito rapidamente até eliminar o juiz ficou tão chocado com aquilo que viu com aquelas mensagens naquele caso até a mãe H enfim a criança tava exposta a a não

não era drogas naquele caso era álcool a mãe bebia deixava a criança sozinha além disso tinha negligência também naquele contexto além de alienação parental e nós revertemos a modalidade de guarda né na verdade alteramos a modalidade de Guarda e a criança Até se mudou de cidade para ir morar com aquele pai então foi um caso muito importante As pessoas dizem ah a lei da alienação parental não adianta nada realmente ela tem diversas limitações mas quando existe uma alienação parental escrachada e atuação do advogado porque o advogado tem que acreditar na causa do cliente né ele

tem que comprar aquela briga por claro né o cliente também não ninguém ali é 100% o herói ou vilão mas sempre Haverá e quando o advogado então detectar que existe realmente alienação parental que existe a justiça é possível pedir alteração da modalidade de guarda ampliação do convívio cominação de multa advertência e assim é muito triste falar mas tem muitos casos que só quando a gente vai tocar no bolso da outra parte Parece que só quando a gente consegue a combinação de uma multa que opa agora sim eu vou então começar a a liberar o meu

filho a minha filha sair com o pai e Com a mãe é muito triste eu acho que aqui a a eu sempre digo que há processos que nós ganhamos antes do início dele é quando nós fazemos essa coleta de provas aqui ao falar de alienação parental a gente vai estar apando provas antes e durante o processo mas eu acho que é importante é Esse aspecto técnico não basta o direito estar do nosso lado é preciso coletar as provas e fazer isso de maneira técnica sem provas Afinal o juiz não tem como acreditar n naquela Versão

porque cada um leva a sua verdade as suas angústias advogado eu sempre digo até que o maior advogado da causa é a parte porque ele vai ele vai l por ele no momento em que ele muniu o advogado de documentos de provas de depoimentos e quando nós estamos lidando com a alienação parental que traz aspectos do dolo da mafé da indução em erro da criação de armadilhas pro cônjuge a gente já tá lidando com alguém que tá maliciosamente produzindo provas para Induzir o julgador em erro Então nesse jogo de xadrez existe tem peculiaridades e é

isso combatividade do advogado e Esse aspecto técnico grande e nesse contexto dando um passo adiante a gente tem a própria questão da pensão alimentícia essa experiência de geradora de ansiedade que dialoga com o convívio dos filhos e agora a gente tem essa questão alimentícia que que a gente diz a respeito disso a pensão alimentícia aí A nossa atuação ela éo muito importante porque hoje em dia a pensão alimentícia entre cônjuges ela é analisada conforme o caso concreto então não às vezes o cliente vem aqui quero pensão para sempre e a gente já adianta Qual é

o atual entendimento da jurisprudência e o nosso papel até em casos de alienação parental voltando um pouquinho também é para alertar os clientes que podem estar praticando atos de alienação parental Então nesse caso a gente Alerta eles das Condutas deles assim como a gente Alerta nesses casos de pensão porque porque não adianta a gente vender terreno no céu que nem diz a Cris no caso em casos que não se aplica a pensão alimentícia mas historicamente a gente sabe né que as mulheres elas acabavam ficando em casa com os filhos eram dependentes financeiras né dos maridos

então combinado entre eles era eu cuido da casa cuido dos filhos e daí vem o divórcio e E se ela se vê totalmente Imagina sem nada com uma mão na frente e outra atrás Então hoje em dia o entendimento do Judiciário ele tem sido pela transitoriedade dos alimentos porque uma mulher de 35 anos que se divorcia e e acontece mesmo né às vezes tá com as expectativa que nunca vai se divorciar o combinado com o marido era de de cuidar dos filhos e é válido também né porque é bem desgastante também então ficava em casa

não tinha não tinha independência financeira não Tinha emprego largou o emprego e daí no depois que se divorciam não sabe como reiniciar o Recomeço né então daí o judici ário ele tem entendido pela transitoriedade entre um 2 anos até se reestabelecer no mercado de trabalho Claro que não tem uma fórmula pronta para isso então tem que analisar o caso concreto é buscar as evidências né escutar o cliente a história dele eh ser realista também né às vezes quando tem uma idade avançada não tem como se Reinserir no mercado de trabalho então nesses casos daí a

pessoa pode nem ter graduação né Nós temos até um caso aqui que eu me recordei agora porque a gente vai conversando a gente vai se lembrando de casos né porque pro advogado 16 anos do direito de família Eu já vi Praticamente tudo acontecer eu sei que praticamente tudo não mas já vi muita coisa e a Paula também mas tem um caso Super Interessante que a a nossa cliente era a mulher e ela tinha largado a Profissão dela para acompanhar o marido que era o empresário super Próspero e morou com ele em cinco seis países ao

longo de 8 9 anos quando eles se separaram ela era jovem relativamente jovem na época né eu digo assim tinha menos de 60 anos até se não vou falar aqui em idades mas bem menos até não era não tinha 30 anos de idade 35 tinha um pouco mais mas era jovem Ela poderia se reinserir no mercado de trabalho mas ela tinha se dedicado tanto àquela vida né Como mãe como esposa que embora a regra Já fosse a da transitoriedade ou seja da da da da da da pensão de alimento ser provisória Porque como bem disse

a Paula hoje é por 1 2 3 anos que o judiciário aplica a pensão de alimentos entre ex-marido e ex-mulher quando existe um curso de graduação ou quando a pessoa ainda que não tenha formação ela pode trabalhar em diversos setores da economia mas naquele caso ficou tão escrachado ali né que ela realmente Tinha abdicado de toda a vida dela profissional que o magistrado decidiu depois de longos anos de processo que sim que ela deveria receber pensão de alimentos de forma Perpétua né eu faço aspas aqui no Perpétua por tem algumas alguns limitadores né Se ela

se casa novamente passa a ter uma nova união estável muito Possivelmente ela perde aquela pensão de alimentos o ex-marido pode vir a pleitear a sensação a exoneração daquela pensão paga e outra Se daqui a pouco ela passa a investir na profissão ou ou abre uma empresa uma loja enfim prospera até no mercado digital hoje que é super comum né há vários influencers daqui a pouco a pessoa Espera ela já tá recebendo uma uma gama né de de dinheiro ã ela o marido o ex-marido poderia também ser exonerado da pensão de alimentos do pagamento sim mas

se o contexto continuasse aquele não haveria um período ela e receberia e como hoje Segue recebendo porque já faz mais de 10 anos isso segue recebendo religiosamente a pensão de alimentos então vejam né Isso é bem legal a gente exemplificar que não existe uma regra né até existe né dizendo bem a regra é da transitoriedade mas a gente não pode generalizar isso 100% absoluto até porque o direito de família ele se aplica ao caso concreto né o direito de família muda o tempo inteiro a gente poderia ter vários assuntos aqui que Brilha os olhos né

da vontade de ficar falando falando falando mas ele vai se se moldando a realidade então antigamente era a realidade era que a mulher era dependente do homem hoje em dia isso tá mudando cada vez mais ainda bem tem muitos hom dependentes de mulheres já tivemos casos aqui de de mulheres pagando pensão para ex-marido é exatamente cada vez mais é e é bonito ouvir isso porque ainda na universidade aqui no Rio Grande do Sul Tem essa eu acho que foi a Milcar Bueno teve uma corrente grande aqui do direito alternativo no Rio Grande do Sul e

antes da constituição a gente não tinha a figura da união estável né e há relato de mulheres que tem tiveram relacionamentos de anos não formalizados E que ao final desse relacionamento eh se viam obrigadas a ingressar com reclamatórias trabalhistas contra os esposos para conseguir sair com algum patrimônio desses relacionamentos né Quer dizer uma situação bem humilhante e É uma pena que o direito tenha encarado essas situações dessa forma durante uma época eh Então essa nova dinâmica que se cria da da transitoriedade em inclusive da da do pagamento da pensão a para uniões estáveis também né

sim eh é algo importante e aqui a gente falou da união estável com relação ao parceiro que e e essas obrigações de um cônjuge com o outro e nós temos também as obrigações De pensão alimentícia com relação aos filhos com relação aos filhos que que a gente pode dizer para aquele que para aquela pessoa que tá ponderando as consequências da decisão da separação e que ela fica Ansiosa com relação a essa primeiro que hoje em dia né de novo porque mudou isso isso historicamente mas hoje em dia os dois têm que contribuir né não é

mais só o pai contribuir só a mãe contribuir os dois devem contribuir então é analisada É um trinômio que a gente chama é necessidade possibilidade razoabilidade Então as possibilidades do do genitor ou da genitora frente a ao salário que recebe as necessidades da criança que são presumidas as necessidades então Claro se tiver uma necessidade especial daí aumenta um pouquinho não tem também fórmula pronta né cabe também aos advogados de família comprovarem as necessidades especiais no caso que sai Um pouquinho da regra E então é é bem caso concreto de novo né mas a prova é

muito importante não vender terreno no céu de novo pros clientes porque não tem como hoje em dia ah quero 40% do salário mínimo não vou te é isso que a gente vai conseguir não porque tudo depende tem tem um embasamento né o judiciário tem um entendimento da Necessidade eh possibilidade e razoabilidade então o hã incentivar o enriquecimento ilícito Também não não é o que se quer e e também estimular o ócio da outra parte também não então as duas partes contribuem dentro das suas possibilidades também é o aquela questão paradigmática isso é bem comum esse

entendimento Essa visão eh muitos hom se sentem muito injustiçados pela abordagem do direito de família nessas relações porque se vem perdendo o relacionamento com os filhos e sendo obrigados a custear os alimentos Tanto para ex esposa como para os filhos sem ter esse relacionamento muitas vezes e saindo dessas digamos assim muito machucados e o que tá sendo colocado aqui é que o direito de família tem abordado isso de maneira de uma maneira bastante diferente do que já abordou de forma que apesar da apesar da do direito não conseguir resolver tudo se houver as condições emocionais

de ambos os conges para um relacionamento Pacífico é possível à o encontrar uma saída equilibrada até aí Carlos eu te faço só uma uma ponderação né a gente sempre traz Claro há casos de Justiça Claro que sim mas as pessoas têm que ter muito em mente o seguinte o convívio não está atrelado ao pagamento da pensão muitas pessoas pensam Ah então se ela não me permite ele não me permite ver meu filho eu não vou pagar pensão uma coisa não tem nada a ver com a outra guarda compartilhada né Guarda compartilhada isso é Importante também

abrir um parênteses aqui a guarda compartil vai haver pagamento de pensão na guarda compartilhada aquele que não tem a residência base consigo vai pagar pensão e uma coisa que eu sempre digo divórcio dissolução de união estável Principalmente quando há filhos vai empobrecer todo mundo não tem como Às vezes a pessoa quer manter o seu padrão de vida o seu número de viagens por ano quer manter não o patrimônio vai Diminuir para todo mundo a pensão de alimentos vai ser paga e as as necessidades do filho vão estar muito à frente das suas e o padrão

de vida das Crianças será mantido então todo mundo empobrece né saindo do divorcio Quem não deve empobrecer e que infelizmente acontece porque é meio inevitável também são os filhos porque não vão ter as mesmas o lazer não vai ser o mesmo os pais não vão proporcionar Infelizmente o mesmo nível de lazer o mesmo a mesma Programação então todo mundo empobrece não adianta querer criar uma expectativa a gente escuta muito isso né o ex-marido ex-mulher falando Ah mas eu agora não vou poder pagar essa pensão porque eu estou me mudando eu estou tendo que pagar um

arbiambi porque eu saí de casa bom infelizmente a vida é dura a vida é dura vai morar na casa de alguém na casa de uma amigo provisoriamente não vai mudar a criança de escola naquele momento Claro se as vai mudasse Remuneração não contemplar aquilo mas é porque daí já não conseguia contemplar né Por que que agora não pode então a gente tem que ter muito essa essa visão assim D muita verdade real pros clientes né olha vocês dois vão empobrecer não Imagine que a sua vida vai continuar a mesma e embora divorciado isso não existe

eu acho que esse aspecto é Central porque advogar sem transparência advogar sem conseguir dar uma boa previsibilidade do que que será a Realidade dessas pessoas no futuro eh isso não seria Leal vou te dizer D essa previsibilidade para os próximos passos e aqui eu tô pensando tanto no aspecto dos próximos anos das vidas pessoais e até de como encarar o problema do caso concreto isso é crucial aqui eu acho que a gente pode até entrar na última etapa do do dos nossos raciocínios aqui que é com relação ao próprio processo judicial então pensando na experiência

desse dessa pessoa que passa por esse período De extensão A gente já falou por bastante coisa em especial da saída mediada extrajudicial ã agora supondo que isso não é uma possibilidade seja pelas exigências legais existe um filho incapaz um filho menor de idade e a gente precisa então entrar no processo judicial Talvez até por um litígio acho que as apreensões maiores aqui são afinal de contas quanto tempo isso vai demorar que obrigações vão ser Impostas essa insegurança que que a gente pode dizer para aquele que tá passando por essas cong estações do processo judicial a

experiência nos mostra que num divórcio eh que tem que entrar judicialmente porque que tem criança envolvida mas as partes estão de acordo quanto as questões parentais tá tudo certo é rápido né né é um é é ruim porque processo judicial é desgastante né mas quando elas percebem logo já tá já tem a sentença homologando o acordo e Tá tudo certo e daí a gente pode resolver Extra judicialmente as questões patrimoniais mas quando tem litígio daí a gente não consegue não deve H gerar uma expectativa irreal no cliente que vai durar 1 ano 2 anos não

muitas vezes pode acontecer alguma coisa no decorrer do processo que a gente não tá esperando que o cliente não tá esperando então dizer pro cliente que é do anos a ação judicial não tem como né é uma ação desgastante é uma ação que demanda prova Demanda muito muito emocional dos dos clientes então aqui vem a gente h acalmando a temperatura na parte jurídica dando tranquilidade para eles calma Vocês estão com a gente nessa parte já tem as questões emocionais para lidar então deixa com a gente a parte jurídica a parte de de colheita de prova

ã testemunhas quando necessário né então H em questão de tempo a gente não nunca fala e não vamos falar aqui também porque não tem e pegando eh essa esse Gancho eu diria que algo muito importante para ajudar os clientes nesse nesse período de travessia é a nossa familiaridade aqui no escritório com metodologias a gestão de projetos e tudo mais porque quando o cliente uma vez contratado nós teremos uma reunião Inicial muito importante de alinhamento de expectativas em que nós seremos muito transparentes e vamos desenhar claramente quais são todos os próximos passos para dar o Máximo

o tanto a a máxima previsibilidade possível sobre o que que essas pessoas têm no horizonte delas porque a insegurança a falta de previsibilidade é uma dificuldade imensa geradora de enorme ansiedade então aí estão clientes deixem o aspecto jurídico conosco mas ao mesmo tempo sentem conosco para que nós possamos te fazer entender o que que é que tu tem no teu Horizonte para que assim tu possa Planejar melhor na tua vida e dessa forma te engajar em outras questões que te dão propósito e assim atravessar esse período de maneira menos ansiosa e menos preocupada eu vejo

que aí há um aspecto não não inteiramente J mas uma contribuição importante de sensibilidade na ajuda do cliente sabe eu acho que o sucesso advocacia passa necessariamente por eliminar a angústia do nosso cliente isso não significa muitas vezes venação nós podemos Eliminar angústia até perdendo mas se resolve aquele conflito quer dizer se traz a paz de espírito novamente porque ela provém essencialmente do desconhecido do imponderável quer dizer o que que eu terei pela frente o que que pode me acontecer eu não tenho a dimensão das consequências Isso é uma tragédia pro equilíbrio psíquico de qualquer

pessoa então eu eu gosto de dizer que a garça Azul advogados é um escritório Conservador do trato do interesse jurídico do seus clientes O que que significa isso significa que nós dentre várias alternativas nós vamos tender a não ser eh nas n Nas questões excepcionais nós vamos sempre tender a optar pela por aquela mais previsível aquela alinhada com a jurisprudência do STJ aquela que nós temos condições de prever e de de de antever as consequências Daquele processo judicial quer dizer eu entro com processo judicial pode defender um pedido de pensão buscar uma guarda ou vou

requerer o divórcio o que que vai acontecer de que maneira E como vai ficar a minha vida a partir daí e eu acho que o Carlos posicionou muito bem quer dizer o primeiro passo para isso tudo é essa famosa reunião Inicial que eu acho que é algo eh e muito importante na cultura de todos nós aqui na Garça azua eh de alinhamento das expectativas Quer dizer claro que a fora isso eh nós queremos que o processo tramite rápido ah a gente busca Sempre contar com uma gestão proativa de processos que que é uma gestão proativa

é nós não deixarmos o prazo de escoar quando nós temos uma urgência se eu tenho 15 dias úteis para me manifestar e o process aquela medida urgente eu vou tentar me manifestar em um ou dois ou três dias úteis n e nós conseguimos conversar com o juiz o desembargadores e eu acho isso quase uma Obrigação Nossa do cotidiano da nossa nos do exercício da nossa profissão para destacar algo relevante que ele não sabe ele tem lá 1000 processos na mesa Ah mas o nosso eventualmente tem algum ponto de extrema urgência muito relevante muito importante e

nós não podemos esperar para obter uma liminar um provimento acautelatório que chegue na vez dele até porque essas liminares essas tutelas de urgência elas furam a fila da ordem cotap Tatão eh falar da Ordem monológica Nos processos então nós temos que furar essa fila é um direito nosso e eu diria até mais obrigação Nossa é isso é um diferencial né que nós vemos muito nos nos bons advogados de direito de família de infelizmente ou felizmente né o a nossa advocacia ela sai do papel não tem como nós ficarmos adstritos aos processos né papel digo hoje

o processo eletrônico né a tela nós temos que ir até o Ministério Público nós temos que ir até o juiz até o desembargador E isso Não necessariamente significa ir fisicamente tá porque nós temos reuniões aqui semanalmente com magistrados de outros estados agora há pouco tempo falávamos com juiz né Paula de São Paulo essa semana também de Santa catara porque depois da pandemia os magistrados atendem de forma online então é o que a gente fala nós advogamos para todo o Brasil e quando os clientes perguntam Doutora Mas como será possível será possível porque Nós faremos o

contato Com os juízes com os com os desembargadores com o Ministério Público sem sairmos daqui muitas vezes é necessário Enfim pode ser mas via de regra é tudo feito de forma remota e não adianta Só a petição Não adianta só o recurso o advogado que não vai até o desembargador que não vai até o magistrado ou até eh pela tela pelo telefone né certamente vai ver a sua decisão sendo preferida muito depois e de uma forma equivocada por não ter a Atentado aquilo que realmente é importante então é a famosa advocacia de balcão tá não

adianta ficar ali na vala comum Claro que não digo em todos os casos advogado isso é super importante ponderar com cliente olha não é toda petição cada manifestação que nós iremos falar com o juiz até porque o juiz vai pegar ranço do processo né é quando a gente realmente precisa colocar luz naquilo isso acontece várias vezes durante o processo Sim muitas vezes a Juiz até ah gosta que isso aconteça tá o magistrado ele quer entregar uma boa jurisdição então quando o advogado vai de uma maneira conscienciosa adequada ah conversar pessoalmente ou eletronicamente com o juiz

so determinado tema para buscar uma decisão de emergência Ah isso faz bem pro juiz agora evidentemente que nós temos tem experiência o bom senso necessário para para para ir na boa como se diz do futebol não vou sair a área para matar Jogada na boa não vou sair para tomar dois balãozinhos e voltar desmoralizado pra minha posição é sa saber quando saber a hora certa e até no direito de família a atuação com junto com os juízes né indo lá peticionando Indo atrás dos juízes e mostrando o caso concreto para eles e também do Ministério

Público porque tem atuação no caso de menores de idade então o Ministério Público acaba opinando então às vezes a gente vê muitos advogados que Esquecem do Ministério Público uh Então a gente vai lá nosso já é usual aqui né Então tá com o Ministério Público vamos lá às vezes eles não nos aguentam mais mas faz parte né mas o ministério público é essencial essal essal porque o ministério público tem todo aquele olhar a criança a adolescente nas demandas de família e o magistrado ele vai considerar muito aquele parecer e muitos advogados realmente na correria Ah

vou falar com juiz e ignora né Paula como Bem disseste a o papel atuação do Ministério Público Então acho que essa sensibilidade aí que os magistrados de fam os advogados de família T que ter né Nós estamos sempre nos aculturado educando a nossa equipe para isso para saber a hora de ir e a hora também de aguardar fza mas eu acho que conseguimos vencer o Nosso propósito de compartilhar informações aí nessa matéria que é tão interessante nos deixa tão apaixonados acho que fica para considerações Finais acho que é importante acho não é importante procurem advogados

ã experientes no direito de família porque é essencial até o timing saber quando tem acordo quando não tem acordo tá no processo judicial realmente a gente não tem como precisar tempo mas pelo menos a gente tem como tá em cima do processo analisar Quando ali dá para pedir uma audiência de mediação é o momento então o caso não tá perdido né às vezes eles estão os clientes nos procuram Desesperançosos porque acabou a vida acabou o casamento não tem mais saída mas quando eles vêm já estão viraram a página né e a a atuação do advogado

eu diria que é crucial crucial para protegê-los e proteger os filhos também é acho que a mensagem que eu deixo é muito parecida com a da Paula né primeiro cuidado com advogado que você vai contratar porque o advogado ele pode destruir a vida de uma pessoa que tá envolvida numa ação de família ou pode Salvar a vida daquela pessoa e das crianças envolvidas outra coisa é que seja experiente na área do direito de família e sucessões isso com certeza né eu eu digo assim com toda segurança nós já vimos coisas muito desastrosas acontecendo porque o

advogado advoga em outras áreas também acaba não tendo tempo para se atualizar e o direito de família sucessões oscila muito em termos de decisões de entendimentos e terceiro lugar que a pessoa tenha empatia né que Você tenha empatia com aquele advogado escolhido porque aquela pessoa vai acompanhar né a sua vida por muitos anos talvez ou por pouco tempo que é o que se espera né sempre se chegar a um acordo mas tem que ter empatia assim como a relação da pessoa com psicoterapeuta a relação do cliente e do advogado ela deve ser pautada na confiança

no bom senso e de novo na empatia Muito obrigado encerro parabenizando vocês pelo trabalho muito obrigado Espero que Quem esteja em casa tenha gostado também nos acompanhe pros próximos episódios i