MOD01 PPPB Aula5 Bloco3

[Música] [Música] bom gente estamos de volta aqui para dar um pouquinho de exemplo para vocês de como essa coisa funciona na prática e também falar um pouquinho da reforma do Estado tá bom ou das várias reformas do estado que a gente teve aí na história então o primeiro exemplo é do SUS o Sistema Único de Saúde o Brasil como vocês viram aí durante os tempos de pandemia enfim ele tem essa questão do Sistema Único de Saúde que o particulariza né então o debate entre universalização e focalização foi o que gerou nesse sistema o que que

precisa ser focalizado o que precisa ser universalizado então por exemplo se eu ten políticas para segmento muito específico da população eu tenho evidentemente uma política focalizada Olha só as pessoas com eh sei lá as mulheres que tiveram câncer de mama e que precisam fazer é uma cirurgia reparadora por exemplo então é um foco num grupo específico né agora eu tô falando por exemplo de vacinação aí é um foco num grupo como um todo e esse debate trouxe essa ideia de quem deve coordenar o quê então por exemplo numa política de saúde saúde numa política de

saúde no meio de uma crise por exemplo a gente precisa ter os níveis de governo todos muito articulados né e comissões intergovernamentais e tal isso dá embates federativos por exemplo vocês vão lembrar que durante a época da pandemia por exemplo os governadores criaram Fórum de governadores para tentar eles próprios articularem a busca por exemplo de compra de vacinas então isso mostra o federalismo novamente ou seja eu não tô tentando mostrar para vocês que tudo se reduz a política mas tô tentando mostrar para vocês que a forma como a gente foi desenhado politicamente criado politicamente limita

um pouco as escolhas As Margens né então por exemplo às vezes se concentra muito autoridade no nível Federal por exemplo políticas de saúde específicas para um momento de crise em tese o governo federal é que tem que começar articulando dinheiro para isso talvez tenha divido o governo federal quando você tem uma mega crise por exemplo alguma coisa que atinge o país como um todo agora por exemplo eu preciso questões específicas de atenção à saúde básica sei lá olha atenção a gestantes que tem o primeiro filho para fazer o pré-natal por exemplo aí eu tenho uma

política que vai per capita nos municípios vai começar a criar indicadores que é outra coisa muito importante então preciso ter assim ó deixa eu ver quantas pessoas foram atendidas aqui com detalhe gente política pública não é igual em termos de indicadores a política privada ou seja vou dar um exemplo para vocês se eu tiver eh de fazer 200 operações de catarata e conseguir e eh atender 180 pessoas eu atingi 90% da minha meta depende como depende 180 por 200 dá 90% Depende se essa 180 Eu operei mas 20 ficaram cegas eu talvez não possa dizer

que eu atingi minha meta então percebam que quando a gente tá falando de política pública por exemplo de saúde o a a a o desenho de indicadores por exemplo de sucesso não é necessariamente um número sempre e por isso que a gente precisa atentar para essas particularidades E aí a gente pensa assim ó quem deve fazer isso ó a união devia em tese organizar os municípios prestar o atendimento Porque eles estão mais perto da população então cooperação técnica financeira enfim eh com a união com os estados provê o serviço né e prestar o serviço para

por exemplo Ah eu tenho um serviço hospitalar eu tenho o o por exemplo o hospital municipal da cidade X Ele vai fazer o serviço vai prestar o serviço mas alguém vai ter que depois reembolsar e esse alguém pode ser a união pode ser o estado enfim reembolsar esses serviços e então por exemplo um serviço público universalizado como o SUS ele precisa ter mecanismos que garantam que a pessoa o cidadão vai ser atendido mas que alguém vai gerar um recurso que vai pagar esse atendimento né E aí eh precisa saber assim quem vai ter autoridade para

contratar quem vai auditar né esses serviços prestados por exemplo já ocorreu isso tá por isso eu tô falando vocês podem achar engraçado isso mas por exemplo num certo momento apareceu um número muito grande de homens numa cidade que estavam eh fazendo uso de serviço de ginecologista tem alguma coisa estranha nisso né então assim numa auditoria você começa a pegar esse tipo de coisa você fala opa pera aí Por que que tá surgindo tanto caso de uma doença muito rara nesse único lugar ou é de fato um problema específico do lugar ou é uma fraude né

agora e isso não gerou ainda igualdade de atendimento a gente ainda tem muita desigualdade ent os municípios tem município mais articulado mais aparelhado tem município que você tem por exemplo um tomógrafo mas você não tem quem opere a gente pode ver ao longo dos últimos anos aí por exemplo Profissionais de Saúde médicos por exemplo que não querem ou não não não não podem trabalhar em determinados municípios porque são muito distantes e aí você começa a tentar buscar médicos de fora ou buscar pagar mais pro médico ir para lá então você começa a pensar o seguinte

um país que é um continente como o Brasil você não pode ter uma política única o tempo inteiro né olha funciona muito no município de Cubatão na Baixada Santista do Estado de São Paulo isso não quer dizer que na região praiana do Estado do Piauí lá do do Delta do Paranaíba vá funcionar igual né E isso mostra que a gente tem que pensar ou repensar o tempo inteiro o estado por isso né começou a se falar num certo tempo em reforma do Estado então vamos falar um pouquinho disso para finalizar essa primeira aula aqui primeiro

ó eh tem muitos Marcos Muita muitos impactos eh das instituições enfim sobre a administração pública se se os desenhos são bem feitos se as coisas são bem organizadas talvez a gente administre bem É como na nossa casa se a gente tem regras Claras se as coisas estão mais ou menos Claras a gente consegue fazer uma boa gestão se não estão a gente precisa clarear isso só que num certo momento no Brasil a gente tem uma parte particularidade no Brasil que foi a chamada correção monetária que queria dizer isso que sempre que a gente gerava sei

lá inflação né ah aumentava o preço de tudo aumentava-se meio que automaticamente os salários e tal e as coisas fluíam e a gente tinha achado uma espécie de Santo Grau né aumenta tudo aumenta-se tudo e de repente a gente tinha uma cédula lá de eh 1 milhão de cruzeiros por exemplo eu nem me lembro mais se isso existia mas vou dar um exemplo para vocês nas Zâmbia por exemplo a gente tinha uma a moeda o dólar a gente tinha uma cédula de 1 trilhão alguma coisa assim 1 trilhão de Dólares zambian olha olha o que

a inflação faz né faz a gente perder a referência monetária só que num certo momento no Brasil a gente tinha um imposto inflacionário o que queria dizer isso eu sou um estado eu sou um município eu arrecado te imposto no dia 15 do mês x e vou pagar o meu funcionalismo no mês no dia 10 do mês Y no mês posterior nesse período eu pegava aplicava esse dinheiro dos impostos basicamente da correção desse dinheiro eu conseguia pagar o funcionalismo num certo momento do Brasil Naí na década de 1990 a gente teve o plano real né

E aí a gente teve um corte nesse estado de coisas e a inflação que tava com 5000% ao ano de repente baixou um dígito E aí começou todo mundo a ter problema como é que eu vou sustentar o meu estado de coisas aí surgiu uma lei da deputada Rita Camata chamada lei Camata 1995 que dizia o seguinte olha estados e municípios precisam gastar no máximo 60% que arrecadam com funcionalismo gente a hora que saiu essa lei quase ninguém conseguia eh eh se adequar por qu Praticamente todo mundo gastava só com funcionalismo mais do que arrecadava

ah porque pagavam muito não porque as estruturas eram complicadas porque a gente tinha inflação E como que se sustentava isso ah arrecadando lá atrás corrigindo e pagando para depois arrecadar novamente com o chamado imposto inflacionário agora o que que subsistia desigualdade né o país continuava muito desigual e tal então começou a se pensar vamos reformar isso para tentar ver se o estado ganha uma outra Cara isso já aconteceu várias vezes no Brasil na década de 1930 por exemplo sim isso aconteceu e a gente tinha coisas estranhas no Brasil a gente tinha Conta Movimento a gente

tinha estatais que não entravam no orçamento isso até a década de 1980 do século XX quando vem a constituição A ideia é assim vamos organizar vamos ter um plano plu anual nós vamos ter uma lei de diretriz orçamentárias uma lei de orçamento anual mínima e por isso que vocês que estão no dia a dia sabem né você estando na área pública ou na área privada Você sabe que isso precisa acontecer E aí chegou lá em 1995 vamos fazer uma coisa mais vamos fazer um diretor de reforma do Estado Vamos tentar organizar isso então basicamente o

Professor Luiz Bresser Pereira que foi o ministro responsável por isso né O professor foi responsável pela reforma gerencial do estado no Brasil ele fez esse quadro aí pra gente que é basicamente o seguinte primeiro tem que dividir o estado entre aquilo que é cor Ou seja que é foco e entre aquilo que é auxiliar O que é foco Talvez o estado tenha que ter pessoal próprio né talvez tenha que ter entidades aí aí eh que possam eh organizar isso Mas podem ser estatais ou podem ser privatizadas precisamos ver para quem vão os serviços talvez pesquisa

muito difícil entidade privada sustentar Então vai o estado agora tô provendo um serviço pro mercado por exemplo luz Ah então vai pode ser uma entidade privada talvez que vai explorar isso e ganhar uma receita por conta disso e as auxiliares a mesma coisa só que a gente precisa ver por exemplo dá para terceirizar E aí a questão que vem é OK se eu faço parceria ou se eu faço privatização ou se eu faço terceirização se eu crio uma organização social uma CP ou qualquer coisa assim eu preciso ter alguém que fiscalize a qualidade disso E

aí surgem as agências reguladoras então a gente essa lógica toda que a gente tem hoje em dia nasce dessa reforma gerencial num contexto muito específico internacionalmente a gente tá falando do fim da guerra fria ou seja não existia mais União Soviética então todo mundo falava agora vai ser um único modelo né o Francisco uyama por exemplo escreveu um livro a época que chamava-se o fim da história e o último homem que ele falava assim nós vamos ter só um tipo de regime político a democracia liberal e só um tipo de regime econômico capitalismo ele errou

um pouco mas enfim eh o fato é que a gente teve um um movimento de reformas pelo mundo reforma administrativa previdenciária Afinal a gente tava tendo e vem tendo nos últimos tempos mudanças demográficas muito grandes né reformas econômicas tributárias enfim ao mesmo tempo naquele mesmo momento a gente estava vivenciando o início do processo de globalização quer dizer o mundo mais ou menos sem fronteiras a interconexão o crescimento das tecnologias de comunicação então um novo papel do estado ao mesmo tempo estava se reorganizando o comércio foi 1994 que se criou a OMC a Organização Mundial do

Comércio ao mesmo tempo a gente estava tendo os efeitos das políticas eh que foram taxadas como neoliberais tal mas as políticas do Reagan da Margaret T políticas de diminuição do papel do estado né Eh eh reorganização de impostos Enfim tudo isso num contexto de rediscussão de que mundo a gente viveria a partir daí então qual vai ser o papel das organizações internacionais da ONU da OMC da Organização Mundial de Saúde e tal e nesse bojo vem a discussão de Quem deveria investir em quê E essa isso é muito legal porque ela começa a falar assim

bom até agora na maior parte das vezes os estados têm feito um esforço para ser os indutores desse todo esse processo Mas a gente pode ter também entes privados participando disso e o que que eles vão objetivar é lucro só é é prestar um bom serviço Então precisamos desenhar isso E aí começam a aparecer as ideias mais fortes de parceria não que elas não existissem mas começam a ser mais reorganizadas né no caso doméstico no caso brasileiro a gente tava em processo de redemocratização nova constituição que pregava descentralização como a gente já explicou a necessidade

de ampliar direitos sociais cidadania são direitos políticos direitos civis e direitos sociais e a gente começa a ver a necessidade pô as pessoas precisam ter mais direitos sociais el precisam por exemplo poder sobreviver um pouco melhor precisam poder ter um pouco mais do que tem e tal e aí olhava assim bom então talvez a gente precise de um novo modelo de desenvolvimento que talvez o estado não precisa estar tão à frente tão indutor assim a a administração pública tava relativamente desorganizada então precisava organizar Inclusive a carreira pública Quais pessoas podem estar em quais cargos quais

os requisitos para isso né E para isso olhar por exemplo a formação a capacitação do funcionalismo público no Brasil o Brasil sempre teve bolsões de eficiência no setor público por exemplo o Banco do Brasil o BNDS sempre foram bolsões eficiência mas tinha lugares que você percebia o seguinte bom eu tenho demandas específicas aqui mas eu não tenho gente capacitada para essas demandas E aí vamos treinar essas pessoas e aí então se criou um ministério ministério da administração Federal da reforma do estado para conjugar gerencialismo ou seja essa visão gerencial de estado eficiência o estado promover

aquilo que precisa ser feito com eficiência e participação participação social participação das pessoas enfim dos cidad a gente teve ao longo da história diversas reformas né Eh por exemplo nos anos 1930 a gente teve ospes né departamentos de administração pública tal para tentar organizar um pouco a coisa mas historicamente no Brasil sempre foi muito difícil isso por quê Porque a gente tem uma história como vocês foram vendo ao longo das aulas aí anteriores de mandatários de coronéis de patrimonial clientelismo enfim que levaram esse desenho de estado e volto a insistir com vocês tá não é

bom nem ruim nãoé pra gente sair aqui que desgraça eu moro no Brasil poderia estar em outro lugar não cada país tem uma trajetória né que levou a um desenho e a nossa foi assim e não tem como escapar disso agora o que se pensava Vamos separar o que é principal o que que o Estado tem que fazer saúde educação e o que que é auxiliar o Estado tem que ter por exemplo existia no Brasil tá municípios que tinham hotéis n é muito comum às vezes vocês vão numa cidade Ah eu vou me hospedar no

Hotel Municipal gente por que o que que é isso porque o município tinha de fato um hotel agora deveria ter né então começa a se discutir Qual a competência de cada um Qual a condição Econômica da de cada um E quais as trajetórias a gente chama isso em Literatura de path dependence que é um termo em inglês também mas assim uma Dependência em relação a certas trajetórias se eu tenho uma trajetória que me levou a isso às vezes é muito é muito difícil em termos de custos de transação eu voltar atrás e tentar redesenhar então

é mais fácil ó a gente tá num ponto aqui vamos partir desse ponto paraa frente e vamos fazer de acordo com a trajetória que a gente tem e a gente começou a tentar dividir as reformas estruturais ou seja aquelas que são estrutura a estrutura tá assim ela ela é assim daquelas conjunturais não nesse momento a gente tem um problema assado outra coisa quem são os atores Quem são as coalizões por exemplo guardem uma coisa aí com vocês no Brasil o comércio exterior é uma titica assim 1% do PIB né Tem um professor que ele sempre

fala isso nós somos o país do 1% por quê Porque nós não somos um país voltado pra exportação como por exemplo é a China né então assim por quê Porque vários atores de coalizões no Brasil não querem necessariamente de que o país seja voltado paraa exportação mesmo que você falea pô mas O agronegócio é muito voltado paraa exportação sim é verdade mas tem muitos setores que foram orientados pro mercado interno historicamente isso deu um desenho que é difícil mudar tem que levar em consideração contexto de democratização liberalização política que a gente já falou o grau

de preparação das pessoas que estão na carreira pública que é sempre muito importante e é muito interessante nós temos no Brasil guardem Isso é uma carreira pública de alto valor de gente muito preparada só que às vezes você fala assim bom tem uma novidade no mercado a gente precisa novamente preparar essas pessoas para essa novidade para que elas estejam aptas a gerenciar isso e mais recentemente quer dizer aí nos anos 2000 um Marco histórico que foi a lei de responsabilidade fiscal né que determinou o seguinte até onde pode se ir com isso e o que

que pode ser feito e que não pode ser feito né eu posso dar um uma pedalada na lei de responsabilidade fiscal eu posso que fiz uma coisa para burlar a lei qual o limite isso limita as pessoas que estão mexendo com políticas públicas evidentemente Então quais as consequências de tudo isso e aqui a gente meio que fecha essa primeira aula primeiro a gente começou a falar em administração pública em gestão de resultados ou gestão por resultados então nós começamos a olhar um pouco isso é importante você que tá aí assistindo pensar assim OK eu faço

uma pública eu faço uma parceria privada sim mas o que que eu objetivo com isso né se eu vou fazer por exemplo um um novo terminal portuário é para ter mais comércio exterior ou é para melhorar a condição da cidade o que que eu quero com isso ou é para tudo isso né Outra coisa nos níveis subnacionais começam a aparecer as parcerias por exemplo com organizações sociais com o CPS e E você começa a conseguir que outros os organismos que não são públicos de origem façam um papel dos organismos públicos só que Em contrapartida já

que você tá privatizando fazendo parceria você precisa ter agência reguladora porque você precisa ter alguém e por isso que a ideia não é aparelhar agência reguladora é ter gente técnica competente para fazer esse trabalho só que o que que aconteceu no Brasil o alcance desse plano diretor de reforma de estado foi menor do que se esperava porque obviamente teve uma série de problemas políticos É sempre difícil lidar com muitos atores politicamente fortes e a o que a gente tem na prática no Brasil é vários modelos convivendo modelos de excelência com modelos muito difíceis né um

debate ainda muito forte entre o que deve ser universalizado e focalizado e uma abertura de espaço para chamadas parcerias que isso é o tema basicamente de tudo que a gente vai discutir daqui paraa frente mas isso nós vamos começar a fal faz na próxima aula muito obrigado por enquanto [Música]