29º CNFI - DATA 13/09/2024 - MATUTINO

Espero que estejam passando bem por essa primeira semana que a experiência tem sido esteja sendo muito válida para todas e todos para a turma e para a gravação vou iniciar então com a minha autodescrição Meu nome é Bruno Rodrigues atuo como Juiz Auxiliar da direção da enamat e aqui na condução dessa ação formativa sobre sistema judiciário Sou um homem branco 1,69 m de altura aqui evocando o que a Luciana Confort a nossa presidente da nam matra falou meio em tudo então né meio em altura meio peso meia idade tem 46 anos de idade e cabelos

castanhos curtos olhos castanhos tarjo aqui um terno preto com camisa branca e uma e uma gravata lilá azul com algumas partes bom a minha esposa me corrigiria várias vezes em relação a ao pantone da dessas cores Mas é uma satisfação grande uma Alegria né ter essa oportunidade de encontrar eh de uma forma mais próxima com cada uma e cada um de vocês eu falei na terça-feira que nós contamos com 10 discipl inas que são obrigatórias estatutariamente outras 14 disciplinas de Laboratórios elas surgiram no bojo de uma reunião do comitê científico da enamat da enamat avaliando

demanda formativo dos magistrados que já estão na ativo a Tabela de competências da enamat as formações obrigatórias pelas resoluções dos conselhos superiores mas coube a mim e aí o pouco fazendo uso do meu privilégio de cargo conversar com vocês sobre sistema judiciário eu falo fazendo um pouco do uso disso eh em termos de Privilégio Porque para mim realmente representa eh uma experiência muito rica poder compartilhar com vocês uma perspectiva Daquilo que eu imagino que seja a forma da minha realização profissional dentro da carir no curso de 21 anos de que forma que eu me inseri

e vejo como um um modelo de realização de um projeto vocacional de todos nós que abraçamos uma carreira da justiça social a magistratura para ilustrar isso for fazer um pequeno Resgate eh Daquilo que foi ladeado a minha atividade jonal típica nesses 21 anos eu entro na magistratura e e começo a me apresentar até em algum certo antagonismo de de perspectiva a colaborar com o movimento associativo e numa crescente eu depois fui diretor de prerrogativas da amatra 3 da amra Gerais e depois presidente da da matra 1 o meu meu sentimento no início de carreira é

de que eu tinha algum chamado maior No que diz respeito à Parte de prerrogativa notadamente No que diz respeito à consolidação de espaços em que a magistratura de de primeiro grau fosse Considerada no trato da gestão judiciária e a partir de um determinado momento vocês vamos verificar aqui que existe uma certa coincidência temporal uma vez já existentes esses espaços que nós tantos tanto demandamos passei ocupá-los institucionalmente aí Fui membro do núcleo de cooperação judiciária por dois mandatos coordenei o comitê de gestão de pessoas o trt3 coordenei comissão de inovação judiciária integrei o Fórum da infância

e juventude do CNJ e depois nas escolas judiciais agora acompanhando os conselhos consultivos então é tentando agregar um pouco da da Visão construída pela ocupação desses espaço que eu quero conversar e dialogar aqui com vocês Hoje a sensação que eu tenho é de que nos períodos em que eu não ocupei esses espaços Bom dia eu tinha uma atuação um tanto quanto amputada na minha condição de magistrado nunca me senti confortável com aquela visão clássica de que o papel do juiz é entrar no gabinete ou na sala de audiência fazer despacho sentenças realizar audiência e voltar

para casa e todo outro trato das questões administrativas seria um problema de um Outro setor do tribunal ou da mesa diretora e não não falo que nutria e nutro esse sentimento por alguma questão de altruísmo não se trata disso se trata de nós agora nos apresentarmos necessariamente querendo ou não querendo como gestores no mínimo de uma unidade judiciária ainda em que substituição a titularidade e nunca ser ouvido em relação àquilo que nós diagnosticamos na Aponta como problemas então não se tratava propriamente de uma questão altruísta era de uma questão de conseguir materializar as transformações e

as mudanças naquilo que nós identificá como algo problemático que merecia alguma correção de rumo e aí é uma opção de vida que nós temos nós podemos ou utilizar as nossas l de WhatsApp como muro de Lamentações permanente ou Podemos criar e consertar soluções coletivamente e apresentar propostas e pugnar por mudanças isso tanto nas rotinas administrativas quanto jurisdicionais então o nosso diálogo hoje é de que forma então que esse magistrado ele não se compreende de forma solipsista na jurisdição Como aquela visão clássica do juiz que atua monocraticamente e que não dialoga nem Dentro da instituição nem

internacionalmente fora da instituição como que nós conseguimos desenvolver um modelo de inserção orgânica institucional e sistêmica do juiz do trabalho no poder judiciário Então a nossa conversa Hoje durante 3 horas me0 e é uma conversa por isso nós estamos em ambiente laboratório a primeira parte é uma parte expositiva dialogada então a todo momento por gentileza me Interrompam e a segunda parte nós vamos PR metodologia ativa nós vamos fazer trato prático de cooperação tanto administrativa quanto judiciária ok então nós vamos dividir a nossa exposi em três partes dela mais focada na questão da cooperação administrativa na

sequência um pouco da cooperação judiciária essa foi muito objeto de estudo de vocês pro concurso porque ela tá no próprio CPC então eu Vou enfocar mais na primeira mas uma não está dissociada da outra e EMC minância nós vamos refletir um pouco do que que representa hoje uma ameaça real a uma postura independente da magistratura se ela estaria associada à minha abertura de compartilhamento da minha expressão de Poder com o todo organizacional do Poder Judiciário ou se pelo contrário se a postura que hoje ela seria lesiva à condição de dependência Seria AD me portar estritamente

como um indivíduo que nessa condição de uma pequena peça não deixa de ser simplesmente um autômato de uma grande engrenagem e portanto independente ele Nunca será será simplesmente um ser replicante nessa condição de reflexão com relação ao trato administrativo eu tenho que trazer um um resgate histórico sobre o debate que é subjacente A ao desenvolvimento do modelo hoje existente eu pego o judiciário antes da emenda 45 antes da reforma do Poder Judiciário ário eu pego um um final de um longo debate instaurado pela PEC 96 92 foram 12 anos de tramitação dessa PEC até a

edição da emenda 45 Mas qual que era o debate social é uma Emenda Constitucional qual que era o debate social justificar a apresentação de uma PEC 4 anos depois do poder constituinte Originário trazer a nossa carta que esse foi um problema não equacionado nela mas já debatido durante a constituinte originária O Poder Judiciário ele entrava num ciclo de reforço de enclausuramento frente à sociedade que não mais o reconhecia e sempre a resposta era uma só essa é uma questão interna corpor nós somos um poder independente a até o ponto que a sociedade falou assim mas

eu Sou o povo que dita o compromisso constitucional sobre o que vocês devem ser então não adianta mais se escudar nessa resposta quando eu estou acusando da existência de graves casos de nepotismo quando eu estou acusando da existência de graves problemas no trato orçamentário quando eu estou acusando a ausência de um órgão de governança que evita a redundância de desenvolvimento de sistemas internos entre 96 tribunais então vocês têm que parar de me Apresentar essa resposta simples de que vocês são um poder independente e que tudo se trata de uma questão interna que Afinal nós estamos

com um judiciário atolado de processos Moroso e que traz na sua composição uma fotografia que não é propriamente um espelho da sociedade brasileira tá se tornando tanto quanto e cada vez mais Elitista esse debate ele ganha corpo trazendo o desenho de algumas soluções e nesse desenho nós identificamos muito bem duas visões de mundo concorrentes ambas tentando resolver a efetividade daquilo que passou a ser um direito fundamental a partir da emenda 45 no sentido de que o comprometimento da da Magistratura como um todo e do Poder Judiciário não está só na efetividade da atividade fim do

processo mas em assegurar os meios quanto a efetividade desse processo isso que foi incluo no aro da constitui e disso desenvol at estruturante do Poder Judiciário até chegarmos a uma culminan de um modelo hoje que ele é objetivamente representante do nosso Norte no sentido de que a regra ser o Trato cooperado tanto administrativa quanto jurisdicional e jamais ser se ter em relação à magistratura expectativa de uma atuação solipsista vocês vem que a resolução 350 ela só de 2020 nós trat então de um fenômeno recente um fenômeno recente que demanda uma reafirmação de paradigma de turn

mamente principalmente por todos vocês que vem a oxigenar o poder judiciário Com uma visão muito mais aberta de mundo e que pegam essa esse processo dealiza desse modelo que eu chamo de dialógico numa curva crescente de consolidação porque o que está em concorrência a esse modelo dialógico é aquele de cima de reforço a um controle rígido heterônomo fundado na questão disciplinar então quando essa epec ela surge aquilo que vem de imediato como modelo de solução seria esse esse poder Demanda um controle externo por parte da sociedade o CNJ o seu nascor esteve atrelado à ânsia

de se trazer um conselho de controle externo da magistratura foram 12 anos de debate e de muita luta associativa parte da da das entidades de classe da magistratura para que isso se transformasse numa entidade de controle da magistratura mas a primeira perspectiva era temos que disciplinar O Poder Judiciário Mas isso não entrava propriamente em choque com a própria mentalidade que graava na cúpula em grande parte da Cúpula do próprio poder judiciário que ali também identificava o seguinte de fato a ineficiência do Poder Judiciário tá atrelada a indisciplina da base se eles cumprissem na parte jurisdicional

o que nós determinamos como parâmetro de julgamento não Haveria a disseminação de insegurança jurídica porque não se estimularia um demand ismo contra aquilo que as curtes superiores decidiram Essa era uma corrente PR prevalente à época e ainda hoje contamina muita visão de mundo como conversaremos daqui a pouco e também no trato administrativo o problema da ineficiência do Poder Judiciário é que a gente regulamenta presença de Juiz na vara Como como que tem que ser a pauta Se tem que ser tantas audiências o juizz não cumpre administrativamente então quanto mais forte for esse meu braço de

cogen maior vai ser a eficiência do Poder Judiciário enquanto nós do outro lado por isso que eu falava com vocês que o meu primeiro chamado foi pela área de prerrogativa trazer um uma uma atuação corporativa nessa parte de estruturação daquilo que representa a o Espaço de ocupação necessária pela magistratura do outro lado defendemos não acho que vocês não estão entendendo o problema o problema é exatamente vocês nunca nos considerarem nas decisões O problema é a gente ter que conviver com servidores que decorrem de uma política nepotica que são ineficientes o problema é vocês não considerarem

que na distribuição orçamentária o primeiro grau sempre é negligenciado frente o segundo grau e nós não temos Participação nos colégios que detalham o planejamento orçamentário vocês fixam metas sem nos ouvir então nós começamos a falar os problemas são de outra ordem e começamos a pugnar pela Consolação de normativos que viessem a resolver esses problemas começamos a pugnar por espaços dialógicos participativos Democráticos que só com eles a magistratura de primeiro grau poderia ser Corresponsabilização a aqueles encaminhamentos Porque eu só me corresponsabilização de soluções esse debate ele foi interiorizado em toda a emenda 45 porque ela veio

agregar exatamente as duas visões de mundo ela trouxe por um lado que é a súmula vinculante ela retrata e espelha aquela primeira Compreensão da questão de resolver uma disciplina judiciária Bruno mas é é porque a política de precedente ao cabo trata disso disciplina judiciária muito antes pelo contrário depende da forma como é estruturada a política de precedentes se ela for uma política compromissada com a uniformização de uma jurisprudência existente Ou seja eu considero a jurisprudência e a cultura Criada por 16.000 juízes eu considero a cultura criada por 3.500 juízos do trabalho eu considero a cultura

criada por 24 tribunais trabalhistas eu uniform essa jurisprudência dentro daquilo que já é muito em termos de competência funcional mas eu não ignoro essa jurisprudência para em criptocracia falar a decisão correta é esta independentemente de tudo procedimental alguém assegurava algo assegurava isso na súa Vinculante ou bastava pegar ali às vezes cinco seis casos de julgamento interno do próprio tribunal e falar olha essa é a corrente tem tinha alguma condição de verificação vertical de como que estava o trato da jurisprudência nas demais instâncias ainda infelizmente não tem qual que é o resultado disso aquele que Já

poderíamos esperar representou uma solução a som vinculante nós tínhamos na época 85 Milhões de processos chegamos a 100 Por que que isso não representou a solução porque a nota distintiva do direito não está no elemento coersão a nota distintiva do direito está no elemento Liberdade só teria representado solução se esse modelo tivesse encontrado no poder judiciário magistrados que abdicasse na consciência nós passamos por isso recentemente dentro de uma Distensão de entendimento jurídico e não falo distensão por não acatamento da decisão da corte superior não se trata disso mas de verificação de que essas decisões a

ela se aplicava distinguish em relação a diversos casos concretos o que aconteceu no último semestre do ano passado e no primeiro semestre desse ano entre o judiciário trabalhista e o Supremo Tribunal Federal a todo momento falava Gente esse não é um caso de terceirização esse caso é de priorização esse caso não de terceirização esse caso é de plataformização esse caso ainda que seja de terceirização tem esse distingos em relação a à tese isso foi praticado por juízes que não abdicaram do exercício de consciência ao ponto de o Supremo receber mais reclamação constitucional do que Abas

Corpus no primeiro semestre Desse ano Então já tínhamos tido uma experiência lá atrás que a súmula vinculante não era o caminho vejam bem de novo não se ignorou a jurisprudência do supremo em momento nenhum a ela foi aplicada só que bem se demonstrando tô julgando esse caso concreto esse caso aí até eles próprios passaram a fazer vários disting da daquela tese em outros julgamentos se a magistratura assim não Se tivesse portado ela não se justificaria em existência porque se fosse uma magistratura de seres simplesmente replicantes Ela poderia ser hoje como eu falei a no final

da aula ser muito bem substituída pela máquina Então essa condição de enxergar no aporte coercitivo o encaminhamento de soluções dos nossos problemas nunca vingou por Isso não combina com a essência do Direito que é de respeitar a dialeticidade social de seres de liberdade é isso que distingue a humanidade máquina ela tem comportamento inteligente ou os animais TM comportamentos inteligíveis mas intencionalidade moral e vontade razão prática só o ser humano detém e uma magistratura qualificada para bem valorizar esse dado de ser protagonista de uma história ela nunca vai figurar como simples ser Replicante então tivemos esse

modelo mas a PEC como eu falei para vocês ela trouxe também outras instâncias vocacionadas ao debate dialógico que eram essas demandas todas elas demandadas por todos nós o primeiro espaço esse que nós estamos o assento constitucional das escolas recreação das escolas nacionais ela vem no bojo da emenda 45 escola para fazer isso que estamos fazendo aqui agora dentro de um modelo andragógico que respeita a experiência de cada magistrado que está aqui sentado não falo experiência só profissional experiência de vida e que tem esse espaço como espaço de troca num relação horizontal de ensino e aprendizagem

não uma escola para verter ideologias e nesse ponto sendo bem justo a questão das dos projetos políticos pedagógicos das escolas da magistratura Até porque elas já a escola nacional surge quando já existentes diversas escolas nos âmbitos regionais isso por postulação também do corpo da magistratura Desde o Primeiro Momento foi muito bem sinalizado nesse sentido ao ponto de temos aqui a liberdade de conversar exatamente o que estamos conversando aqui agora ao lado das escolas a criação de outras duas instâncias com vocação geológica uma outra que eu vou falar Também desde a origem eh com um plano

de processo de institucionalização muito consolidado nessa que são as ouvidorias claro que em maior ou menor grau de abertura e exercício de autoridade para cada segmento da sociedade a depender da sua gestão vou destacar a última gestão agora que cria por exemplo a ouvidoria da mulher ela se destaca em ampliar a parte de acesso à sociedade a uma Escuta mais ativa Daquilo que é o problema e não estritamente formal mas desde o início é um processo crescente de consolidação de abertura sociedade compreender e internalizar as críticas e o terceiro modelo esse também aí nós vamos

ter que começar a falar sobre a o seu processo de finalização que são os conselhos ali cria o CNJ ali cria o conselho superior da Justiça do Trabalho e ali se constitucionaliza o conselho da Justiça Federal quanto aos conselhos esse processo de ação também foi extremamente errático no início por quê porque aquela visão de mundo de que a questão da solução teria que partir preponderantemente do exercício de um poder disciplinar veio a preponderar no início da estruturação do próprio Conselho Nacional de Justiça era algo até razoavelmente natural nós iremos ao Conselho Nacional de Justiça e

Vocês verão que 80% dos processos em relação ao poder judiciário que chegam ao Conselho Nacional de Justiça o chegam através da corregedoria então domina-se a pauta do Conselho Nacional de Justiça e isso naturalmente começa a formar uma imagem isso é imagético em relação à fotografia do Poder Judiciário nós temos que tomar muito cuidado com isso de fazer a imagem conceito de um poder só assim em relação À aquilo que chega que deu errado são 18.000 processos de correição só no último biênio no CNJ então é muito fácil e e o CNJ conta com uma hiperestatico

dos problemas judiciário a partir desse ponto de constatação E é isso que acontece no início no início nós temos ali a estruturação da resolução 30 com grande poder era avocatório da corregedoria inclusive na parte normativa Prospectiva que não seria a própria competência dela E aí as associações foram de novo ao trabalho eh em relação ao remodelamento disso ali estão as notícias de três ações diretas de inconstitucionalidade que foram apresentadas no Supremo em relação a essa resolução de 2007 muita distensão isso eu acompanhei muito de perto a época até que todas essas ações perdem o objeto

Porque finalmente em 2011 o CNJ revoga essa resolução e edita a resolução atualmente existente e que disciplina o trato interno da corregedoria nacional que é a 125 essa portaria de 2011 e eu defino mais ou menos entre 2011 a 2012 uma grande mudança de trajetória no trato da administração judiciária Porque aqui nós temos uma Racionalização da atuação da corregedoria geral e paralelo a isso Começam a surgir os colegiados temáticos para assessoramento das Mesas diretoras dos tribunais e dos conselhos a partir da atuação de magistrados de Base a primeira política que surge nesse sentido no CNJ

a Desc conciliação que é exatamente dessa época e o ministro Maurício Godinho fez referência nosso Ministro diretor a mesma época começa a surgir aqui o PTS e o programa de Radicação do trabalho infantil na gestão do ministro da lazer vejam bem então nós estamos tratando de um fenômeno muito recente são 12 anos o que que aconteceu nesses 12 anos hoje o CNJ tem mais de 60 colegiados temáticos tem 31 políticas judiciárias Tod elas sustentadas em colegiados temáticos Regra geral hoje as políticas do CNJ serão determinadas a partir de minutas normativas desenhadas dentro destes Colegiados que

contam com a participação de juizes de primeiro grau eventualmente de advogados servidores desembargadores especialistas em então vocês terão aqui com Flávio é uma uma formação que trata da resolução sobre as redes sociais foi construído dentro de um grupo de trabalho Ministro luí a ministra Morgana época no CNJ falarão para vocês Salvo engano na próxima semana ou na Subsequente e ali eu tenho uma estação de uma política que passa por um filtro de racionalidade de especialistas um tema e daqueles que serão afetados pela própria Norma que que acontece quando esse filtro não existe de racionalização na

definição de uma estratégia o que que acontece quando eu tenho um diagnóstico de um determinado fenômeno sustentado simplesmente naquilo que deu Errado para aí depois determinar uma política pública generalista que venha afetar todos e não só aqueles que estavam incorrendo naquele problema eu vou dar aqui um exemplo audiências por videoconferência eu nós temos essa experiência recente abril de 2024 migramos do eminente presencial para o exclusivamente telepresencial em regime De emergência e não tinha outra coisa a fazer ali não tinha nem tempo para ficar se se debatendo e foi muito eficiente asseguramos o acesso à justiça

numa época em contexto de calamidad só que passada a época da pandemia retomamos o debate quanto as audiências presenciais e a forma de retorno ao presencial só que lamentavelmente Nós magistratura de base falhamos de uma forma trágica em ocupar esse espaço Antes de acontecer uma resposta que viesse direcionada não a aquilo que é a seriedade inerente a 90% da da da da do nosso corpo funcional mas aquilo que viesse apresentado como uma resposta para menos de 10% da magistratura que que Seria Prudente de ter sido feito a Essa época vamos Olha agregamos uma experiência histórica

durante o período da pandemia temos as dos foros agora a gente consegue instaurar um debate racional do que que pode ser feito pela via telepresencial e daquilo que não é recomendável de ser feito pela Via telepresencial meu exemplo particular eu sempre fui extremamente Favorável à presença do juiz e sou até hoje do juiz na jurisdição isso na verdade não depende de ser favorável isso é um mandamento constitucional o juiz ele tem que fixar residência na jurisdição ele não faz isso por uma questão tecnológica de época ele faz isso para imersão cultural dentro da sociedade que

ele julga exatamente para não haver um estranhamento de uma pessoa dentro de um Brasil Continental que foi criada e se incera em um contexto cultural do Sul fica julgando O que que tá por exemplo no norte do Brasil pelo menos se ele passar por uma fase de aculturamento local para ele não ficar ali depositando perante o outro Uma postura colonialista é para isso que serve então o juiz tem que estar vivenciando a cultura local ele tem que saber se ele é Juiz do Trabalho se ele tá num Polo siderúrgico e o que que é inerente

a um polo siderúrgico ele tem que saber se ele é juiz trabalho se ele tá numa setor portuário e o que que é inerente à condição de Cultura de um setor portuário não atende a mandamento constitucional magistratura que não compreende o que representa a cultura local Eu Estava ansioso para voltar a fazer as minhas audiências porque eu não fiz nenhuma audiência de Instrução telepresencial nenhuma não de que um advogado que eu não sei onde que está que tá sendo pago para fazer aquele ato dentro até de uma condição predatória pagando cada vez menos com uma

testemunha que tá dentro de algum escritório em alguma outra localidade de advocacia da porta ao lado me ensejaria contexto de produzir uma prova oral com mesma garantia de idade e aquilo que a Imediatidade me apresentava dentro da sala de audiência nunca me convenci nunca vou me convencer disso mas aí você parou de trabalhar não Bruno eu trabalhei o dobro eu fiz o julgamento parcial de matéria de Direito de todos os processos que estavam na vara deixei todos os processos prontos só para matéria de fato assim que o trt3 permitiu em setembro de 2020 com protocolo

sanitário fiz audiência de instrução três dias por Semana dois TR dias por semana com uma hora de intervalo de uma audiência para outra cumprindo todas as exigências sanitárias então eu sou extremamente favorável à questão do retorno do presencial mas não vejo racionalidade uma Norma que fala que o juiz para fazer a audiência telepresencial tem que estar dentro da vara isso para mim não passa de outra coisa senão o Fruto de uma condução muito errática não estou atribuindo isso ao conselho mas a nós que não ocupamos antes e pedimos vamos formar um colegiado um grupo de

trabalho para debater uma proposta levar isso pro Conselho Nacional de Justiça levar isso pro csjt por nós que às vezes até por uma omissão de conforto olha vamos ver até onde vai esse esse telepresencial Chegamos ao ponto de que três colegas me entram com uma petição no Conselho Nacional de Justiça reputando que realmente precisava de uma regulamentação que os permitisse inclusive se casa morar no exterior porque hoje não se justificaria mais a questão da presença física haveria ali uma disrupção de modelo aí vocês me imaginam como é que o ministro Conselheiro 30 anos de carreira

me pega uma petição dessa e a isso associa as Várias denúncias que o AB estava tendo na corregedoria de que queria despachar com o juiz Nav e nunca encontrava ninguém lá qual a resposta que a gente podia imaginar que viria disso concordam comigo não existe lacuna de regulamentação viu gente é algo que vocês vão sempre verificar o que pode acontecer é eu deixar de me apresentar ocupar esse espaço e seguramente portanto a resposta Não virá observando as ponderações que eu teria fazer sobre isso E hoje nós temos inclusive uma condição conjuntural muito sensível para afirmarmos

essa visão de mundo né o conselho superior da justi de trabalho ele criado na emenda 45 Ele conta só agora em março desse ano com a edição de uma lei que que o Regulamenta qual que foi a opção Legislativa o CNJ ele já tinha a questão disciplinar dentro do próprio corpo da Constituição atribuição administrativa orçamentária e disciplinar fiscalizatória entre outras já para o conselho superor JTI trabalho não essa disciplinar não estava no corpo constitucional ela vem agora através da lei 14.824 que transporta do Tribunal Superior do Trabalho para o csjt a Corregedoria então todo o

trato de regulamentação do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus que hoje é feito dentro do Conselho ele passa a agregar hoje como uma das portas sempre observou Claro as atas de correição as informações da corregedoria mas não como um órgão interno do Conselho a agora organicamente como órgão interno do Conselho a determinação das políticas será feita a partir também da internalização da corregedoria como Sendo um dos órgãos um dos seus órgãos e aqui então o nosso temor é de que não ocupemos estes espaços na determinação das políticas públicas para que necessariamente os problemas sejam

só resolvidos a partir daquilo que for consertado a partir deste outro espaço que é um espaço necessariamente a ser ouvido pelos problemas e experiência que ele identifica mas lado ao que o corpo Da magistr ura de primeiro e segundo grau tem a dizer também por este outros espaços geológicos se vocês abrirem a aba de colegiados temáticos do trt1 do trt2 que vocês integram vocês vão identificar ali aproximadamente 50 colegiados temáticos cada um deles precisando de uma atuação daqueles que vê agregar uma experiência uma vocação alinhada à sua temática então Teu colega que gosta de Eh

tecnologia vai ter pje proteção de dados segurança da informação tem o colega que gosta da parte eh afeta os programas de Equidade já vai ter tant os programas em si quanto a parte de enfrentamento ao assédio Observatório eh feminino a parte de gestão de pessoas essa última ponta eu acho que nem depende muito Como falarei para vocês pouco de gostar ou de não gostar isso é da pessoa ter a abertura daquilo Que representa um suposto da dialética de reconhecimento que é de considerar a diversidade o outro mas em termos de atuação mais ativa vai se

apresentar para qualquer um destes colegiados para ocupar e resolver os problemas dentro dessas instâncias dialógicas que são eh passíveis de serem estruturadas em um número até Indefinido O artigo 13 dessa lei prevê que o conselho ele pode criar para estudo de tema desenvolvimento de atividades relacionadas à sua competência comissões permanentes ou temporárias diversas já estão criadas e pode criar outras agora isso também depende da nossa proposição nesse sentido talvez não individualmente que aquilo que eu falo nós não estamos aqui tratando do indivíduo mas a superação da atuação individual corporativamente ou Institucionalmente fazer a provocação da

do funcionamento desses órgãos que hoje é regido em termos de política de governança pela resolução 325 do csjt essa resolução ela distingue quatro espécies de colegiados temáticos nós temos as para trato da matéria judiciária comissão de jurisprudência por exemplo temos os comitês para tratamento das matérias administrativas comitê de gestão de Pessoas como eu falei para vocês dentre outros e no trato administrativo eu tenho uma capilaridade muito grande de atuação Então dentro do comit deção de pessoas eu vou ter um dia equalização de força de trabalho um comitê de teletrabalho um comitê de equalização de força

de trabalho subcomitê perdão por isso que ele subdivide ali em subcomitês e por fim temos os grupos de trabalho o Grupo de trabalho é quando ele tem um objetivo determinado e específico já constante do ato instituidor com um prazo definido para apresentação desse produto aqui na Norma nós temos a conceituação desses colegiados e eu tenho a disciplina da procedimentalização do trato das questões administrativas no âmbito desse colegiado isso é muito importante gente por quê Porque é algo que também Nós viemos a a lapidar no curso do tempo Sabe aquela brincadeira de que essa reunião podia

ter sido o e-mail o que que nos garante que as reuniões desses colegiados não sejam aquelas conversíveis em um e-mail é de que eu tenho ali uma unidade de apoio uma gestão de conhecimento com transparência e sequência de pautas e atas um detalhamento de planos de ação ao final de cada reunião um Monitoramento desses planos de ação Por uma unidade de apoio estratégico é isso que diferencia uma reunião de 1,5 então na segunda parte da nossa aula nós vamos trabalhar objetivamente na construção de reuniões simuladas nesse sentido tanto paraa parte administrativa quanto na trato da

cooperação judiciária e faço aqui um parêntese Gente esse Trato ele não é importante só para a questão de eficiência da cooperação ele é muito para resguardo pessoal de cada uma e cada um de vocês não façam cooperação por WhatsApp tivemos alguns exemplos aqui recentes no sentido de que isso não dá certo nós temos normas que prevé e respaldam troca de informações entre tribunais e a Estimulam mas eu tenho um procedimento a ser respeitado no sentido de que isso tem que ter constado de uma ata fundamentada e com comunicação aos núcleos de cooperação competentes porque senão

o nosso próprio respeito a um princípio de Transparência vai ser questionado sempre e foi e será pela própria sociedade a gente sempre brinca que uma vez assinado o termo de posse abdicamos A qualquer condição de ingenuidade sociedade jamais vai presumir ingenuidade de magistrado esses colegiados gente eh eles precisam necessariamente de uma profilaxia que antecede a sua o seu funcionamento uma profilaxia da sua condição de instalação qual profilaxia que é essa nós não estamos falando que o problema de fundo do Poder Judiciário que gerou Toda essa transformação mais recente estava exatamente radicado na sua inapetência em

considerar o outro considerar o outro a sociedade considerar o outro interno daquela estrutura o problema dele não Era exatamente figurar ali como uma caixa de ressonância daquilo que um pequeno grupo entendia como sendo o correto de modelo de gestão de não internalizar a diversidade e a pluralidade Não é esse o problema de Origem de tudo isso que leva à construção desse modelo então De que adianta fazer um colegiado que não representa a fotografia da sociedade brasileira ou todo da própria instituição o que que ele vai conseguir agregar de diversidade na visão de mundo da afirmação

Nossa da individualidade mas num contexto de pluralidade e não uma afirmação Nossa de individualidade para o Outro se a própria composição desse colegiado não for diversa o que que é ideologia gente acho que você tiveram essa pergunta aqui na prova oral já me falaram em outras turmas o que que é ideologia correto falar simplesmente que não ideologia é a visão de mundo tem a ideologia de esquerda ideologia de direita é isso que define a ideologia não é a forma de portar com relação à Sua visão do mundo é que define se você é uma pessoa

presa a ideologias e um fundamentalista ou não porque se eu tenho as minhas posições e as minhas convicções em estado de abertura permanente de considerar o outro e não no sentido de que eu sou detentor de verdades absolutas logicamente comprováveis ideia lógica o meu comportamento não é ideológico então a ideologia ela é Irmanada comportamento totalizante por isso que ele é irmanado a fascismo eu tenho uma segmentação do conceito do que que representa um modelo a ser imposto ao outro até as expensas de uma política eugenista prisa de um holocausto isso é ideologia quando o modelo

de família é este eu não aceito outro isso é Ideologia compreendem então quando a 540 do CNJ vem a determinar uma composição plural dos colegiados sendo que taxativamente afirma que precisa ter uma ocupação de no mínimo 50% de mulheres além do quesito de inclusão racial ela não vem simplesmente ah estou aqui consolidando uma política afirmativa que faz uma compensação histórica a um determinado segmento Populacional é muito mais do que isso é um favorecimento pra sociedade como um todo em termos de organização viável também tem isso porque precisa ter numa sociedade consciente em relação a um

passivo histórico que tem que ser corrigido mas não se trata só disso se trata de um suposto de funcionamento de qualquer Instância que se pretende dialógica e democrática Então a primeira profilaxia Que a gente tem que fazer desses órgãos é aquele teste que o ministro lelli falou na abertura o teste do pescoço tô dando aqui uma olhada pro lado tô falando da política de participação femin no poder judiciário eu sou a replicação da fotografia do TJ São Paulo por exemplo Vocês já viram né a fotografia da 300 e poucos desembargadores homens brancos em que contexto

que eu pego às vezes um tribunal pleno desse para Definir a política de participação feminina no poder judiciário como que vai ser recebido pela sociedade em termos de legitimidade uma política que foi determinada num colegiado assim composto concordam compreendem então nós temos gente às vezes uma condição instintiva e nós estamos entrando no judiciário nesse momento a resolução 540 ela é de dezembro de 2013 2023 nós já vimos algumas distensões chegarem ao J na resistência à aplicação dessa resolução aliás né aqui no no tribunal pleno foi apresentada já uma Emenda ao Estatuto da enamat e ao

ato instituidor procurando internalizar a prática da gestão do ministro diretor no sentido de se observar a paridade de gênero em todos os seus colegiados Bruno isso a matéria pacífica não já existe inclusive voto divergente apresentado no pleno no sentido de que Essa Norma aqui seria uma recomendação não seria uma Norma de força congente então o trato em relação a essa questão trato de aculturamento continuado de responsabilidade permanente nossa e isso não só nas questões de gênero e Raça Isso numa perspectiva anticapacitista numa perspectiva anti etara que tem a resolução 526 que determina a inclusão de

magistrados aposentados do corpo desses colegiados Então no Exercício Que Nós faremos na segunda parte da aula uma das atividades que nós temos que fazer é essa profilaxia preliminar essa reflexão daquele da condição daquele local que nós constituímos quando nós tratamos hoje da parte da da cooperação administrativa e judiciária eu tenho ter também em perspectiva que hoje eu tenho a 372 CNJ que traz inclusive uma valorização objetivamente determinada na Contraprestação nossa como magistrados é exatamente o exercício das funções administrativas e a composição desses diversas instâncias administrativas e todos os colegiados que contam com criação alinhada pelos

conselhos superiores que representa fato gerador da licença compensatória claro que por tudo que nós estamos conversando na nessa aa nessa aula o móvel determinante para que vocês ocupem esse espaço não seja que se decorra de algum Estímulo nesse sentido mas inclusive há hoje a regulamentação nesse sentido e eu ainda tenho sempre trabalhado com os colegas já uma perspectiva do porv hoje o seu nome con uma portaria de designação para esses órgãos seguramente o que importará em pouco tempo é qual a atuação real você tem feito nessas nesses colegiados quando verifico pautas atas e entregas nos

portais desses Colegiados mas eu retomo a parte gente de convergência dessa atuação com a realização vocacional Nossa pra magistratura como eu falei para vocês esses colegiados é que fazem a governança das nossas políticas judiciárias dentro do Conselho superior da Justiça trabalho nós temos hoje Quatro políticas duas já mais antigas o programa trabalho segura e radicação do Trabalho infantil incentivo aprendizagem e duas mais recentes agora da gestão do do ministro Lélio programa de Equidade e o programa de enfrentamento ao trabal escravo que que eu quero ilustrar para vocês da nossa forma de portar na jurisdição gente

gente me interrompo sempre eu falo muito e me interrompam à vontade de se portar na jurisdição com o olhar voltado para essa potencialidade que é dada a partir dessa atuação em rede Que se torna viável a partir destes programas e dessas políticas trazer um exemplo prático todas e todos vocês acompanharam o lamentável Episódio e o escândalo envolvendo A Ilha de Marajó no Pará a exploração sexual lamentavelmente e de umas pi da pi das piores formas de trabalho infantil Quando temos casos desse nível de Exposição de Vulnerabilidade e de comoção social um grande apelo da Imprensa

uma atuação responsá irresponsável às vezes conduz o agente público não só o juiz a aproveitar o momento de elof e buscar uma capa de jornal em relação à medida que ele também sabe não vai transformar aquela realidade mas que ela expressa muita força e poder e nesse ponto por uma condição imagética da sociedade ela Seria simbolicamente muito expressiva então num caso como esse a primeira porta de de entrada foi a justiça do trabalho ações civis públicas ou outras ações civis ajuizadas contra proprietário de embarcações pedindo pagamento de indenização e aplicação de multa pecuniária por cada

ato infracional verificado o que que é o ato infracional Permitir o embarque de crianças que acessavam a embarcação falando que iriam ali fazer a a venda ambulante de produtos que já seria uma forma de exploração do trabalho infantil e que ali eram cooptadas inclusive paraa parte da exploração sexual então essas ações foram ajuizadas essa ação quando cai na mão de vocês o holofo de imprensa está ali do lado está ali do lado aí você pode optar por fazer simplesmente aquela decisão Com dispositivo em caixa alta condeno em R 1 milhão deais ou R milhões de

reais ou mais do que isso o proprietário por indenização eh por danos morais coletivos e fixo uma multa combinatória de R 50.000 por cada ato infracional que Foi verificado capa do jornal do dia seguinte seguramente depois da capa do jornal O que que vai acontecer com essa sentença Gente se ficarmos nisso não tô falando que a resposta correta não seja essa eu não sei o valor da embarcação eu não sei a correspondência que foi feita a mensuração daquele caso concreto tô tratando isso hipoteticamente com vocês mas qual que é o dia seguinte vamos supor que

a embarcação seja uma daquelas que a gente vê na que vale ali menos do que o valor dessa metade do valor dessa indenização essa multa não vai ser Paga essa embarcação vai a leilão na sua vara uma outra pessoa vai comprar aquela embarcação e onde que vai estar a criança no porto esperando embarcada de novo porque essa sentença mudou a realidade de vulnerabilidade dessa criança em algum momento ela essa outra pessoa que comprou embarcação tá abrangida pela coisa julgada daquele processo ou mais o ato infracional vai ter um auditor fiscal do trabalho quem Que vai

compreenderam que que eu transformei na realidade materialmente com essa minha sentença que que seria mais rico eficiente Eu Me enxergar como um elemento um elo de uma grande corrente que só na atuação coordenada cada uma na sua missão institucional conseguiria fazer frente a um problema tão complexo quanto esse E Aí eu tô falando de conselo Tutelar tô falando de assistência social tô falando de Juiz Juizado da infância e juventude tô falando eh do do Ministério Público Estadual Ministério Público do Trabalho tô falando do programa de erradicação do trabalho infantil que representa o Polo de convergência

de articulação com toda essa rede e falar gente vamos tentar ver como é que a gente identifica mapeia a condição de Vulnerabilidade que tá fazendo essas crianças chegarem a esse nível de Exposição de que forma que a gente consegue transformar às vezes às vezes usando até a própria aprendizagem dentro de determinada empresa a gente criar um fluxo de em outra condição você ali é mais um numa reunião de trabalho só que é nessa condição que você é mais um com uma intencionalidade Moral real de mudar aquela realidade é que você está cumprindo a missão que

se esperava de uma autoridade que é um juiz do trabalho Talvez uma das únicas que está naquela naquela naquela jurisdição às vezes com poder público carente de informações nós estamos falando ass da de um processo né Eleitoral de cidades jurisdições pequenas que não tem um corpo técnico de Uma grande capital e que às vezes ali precisa de um programa chegar e fazer alguma formação em protocolos ali você tá atuando com mais um elemento de uma grande concertação de força mas ali você começa a mudar a realidade eu tenho pavor gente e nunca nunca enxerguei Um

Bom exemplo não tô falando sair topicamente na mídia decisões nossas Saem mas do juiz que não sai da mídia isso eu nunca conseguiu Um Bom exemplo histórico nunca conseguiu Um Bom exemplo histórico em que prevalece a pessoa em relação à instituição em que prevalece a exploração de um caso em relação a uma atuação orgânica do poder público nunca enxerguei Um Bom exemplo em relação a isso são inúmeros Como eu disse gente os as hipóteses de participação Nossa aqui Nós temos comissão de efetividade da execução trabalhista comissão de acessibilidade por exemplo todo o diagnóstico preliminar feito

para vocês chegarem aqui passou pela ecaterine aqui do TST por isso que tem ali hashtag para todos verem para até a da gravação nós estamos utilizando os notebooks para até a questão da acessibilidade Como eu disse para vocês integrar esses órgãos representa pra Gente uma condição de retorno da política e efetividade da política para todos nós e no âmbito do CNJ nós temos essas 31 políticas judiciárias e aqui de novo eu vou chamar fazer o chamado a reflexão vocês optaram eu rendo as minhas homenagens que essa foi minha opção de vida por integrar um segmento

do Poder Judiciário que atua diuturnamente de uma forma contramajoritária Vivemos num Sociedade em que todo seu inclusive sustentado por todas as instâncias de poder comunicacional político está radicada na funcionabilidade de mercado toda a métrica de êxito da nossa sociedade hoje está em relação à condição estrita do crescimento econômico a gente vê todo dia esses dados estampados na TV agora eu não vejo todos os dias o índice de desenvolvimento Humano sendo apresentado nos telejornais vocês eu acho que nenhum de nós enxerga isso então vocês entraram dentro de um segmento de justiça que ele é visto e

muitas vezes verbalizado por muitos agentes como sendo um entrave ao desenvolvimento essa é uma opção de vida eu me realizo bastante em estar do lado dos perdedores várias vezes nessa história só que nós temos alguma responsabilidade em não ocupar os Lugares em que necessariamente deve ser verbalizado que a disfuncionalidade do trabalho gera disfuncionalidade econômica e gera disfuncionalidade de todos os demais eixos da sociedade e do estado e muitas vezes da família todas o trabalho se correlaciona a todas as políticas públicas todas a todas as 31 políticas do CNJ todas isso nós já bem demonstramos lá

Com muita ênfase desse último B Bruno o que que tem a ver trabalho com política da primeira infância tava lá discutindo a resolução 470 do CNJ você sai de uma pergunta desse desse nível para uma outra sustentação ao final da política no seguinte sentido como que a gente imaginava uma política de primeira infância sem incluir a questão do trabalho como que eu eu desenhava uma Política de primeira instância sem os trabalhistas me falando sobre as licenças parentais maternidade e paternidade sobre a estabilidade da gestante dos exames prenatal sobre a a questão da estruturação da creche

do pagamento de auxílio creche como que a gente começ tratava disso negligenciando essa parte que é o suposto pra proteção à primeira infância e com o sistema carcerário O que que tem a ver Bruno fizemos uma obra Que só sistema prisional nessa gestão do mistro Maurício junto ao dmf do CNJ não em relação ao Crime Organizado tira isso de lado mas em relação ao encarceramento em massa decorrente de problemas estruturais da nossa sociedade a solução tá no mundo do trabalho ou então segam enxugando gelo os problemas Democráticos aqui do do a casa ao lado do

TSE Qual que é o problema de fundo que subjaz essa desestrutura que nós temos De estamentos da condição de pertencimento para que uma determinada consciência coletiva seja refletida no voto numa Instância representativa acaba com sindicatos acaba com as instâncias de fomento a formação real de consciência em coletivos atrelado a um fenômeno que realmente interliga intersubjetivamente a eles que é o trabalho acaba com isso acaba com isso En chula gelo todos os dias tentando segurar na marra por quê Porque a formação de consciência se não é feita através do trabalho no reconhecimento real é feita por

fake News sim vai ser feita cada vez mais por fake News e por rede social é uma responsabilidade Nossa mostrar para ele o seguinte maravilhoso que Vocês decidiram aqui que a licença maternidade tem início Após a autta hospitalar da mãe e da criança só que deixa eu te falar uma coisa não adianta você decidir isso e falar que toda mãe é uma PJ não adianta vocês me falarem que não existe sustentabilidade previdenciária ou do nosso orçamento quando todo mundo hoje recolhe uma alíquota que quer optar por ela e vai ser a mais barata e não

aquela matricial de organização do sistema que foi Eleita constitucionalmente nós não ocupamos os Espaços para falar isso e pra gente é muito Óbvio para diversos deles também é óbvio e sabem disso mas não para todos seguramente para não aqueles que participam vocacionalmente desses espaços para construção dessas políticas aí eu dou isso como testemunho pessoal eu encontrei no for da infância adolescência juízes tão vocacionados como nós temos dentro do corpo da magistratura trabalhista os juízes da Inf Infância e da Juventude são de tirar o chapéu tanto que tudo que nós propusemos foi aprovado falamos com eles

olha essa briga da questão do alvará quem que dá o alvará para o trabalho iso é uma briga sem sentido por quê Porque o trabalho infantil é proibido vocês estão fazendo uma abertura do 149 do estatuto que é atividade Artística para começar a permitir trabalho abaixo dos 16 anos fora da condição de aprendiz ou até abaixo dos 14 ou às vezes trabalho noturno e isso serve de blindagem para auditoria fiscal do trabalho não poder multar essas empresas são 60.000 casos não eram casos de Juízes da infância eram casos de vas generalistas que aí a pessoa

tinha aquela visão de mundo que antes tá trabalhando do que na Rua e começava a fazer até o ponto que um dele sofreu um processo disciplinar aqui no CNJ e o mundo nosso foi do trabalho foi preservado e passou a ser consolidado numa recomendação então gente ocupar esses espaços é ocupar ambientes de defesa da Justiça do Trabalho e do valor trabalho todos eles em seus cinco eixos tá aqui ó esse Primeiro eixo garantia de direitos fundamentais Direitos Humanos é até muito óbvio né esse aqui eu não preciso nem falar até o fontet tá aqui dentro

mas todos pração jonal na parte de conciliação Justiça restaurativa cooperação o próprio sistema carcerário sócio Educacional gente qual que é a solução do sócio Educacional hoje Vista em grandes projetos é aprendizagem começamos a estruturar vários Protocolos de julgamento justiça Comum nesse sentido criando tem de cooperação entre o TJ e os trts administração judiciária governança e gestão e tudo isso inclusive para hoje aferição daquilo que representa os prêmios de qualidade dos tribunais Esse chamado até essa esse trato e a ocupação desses espaços ele acontece tanto na parte administrativa e como já dei um exemplo para vocês

como na parte jurisdicional que que adianta gente eu recebo Lá um pedido de averbação de penhora dentro de um imóvel de alto valor de uma empresa que tem centenas de devedores na hora que eu pego a matrícula desse imóvel já tem 15 penh horas averbadas Qual que é a minuta despacho que vai vir na caixinha do pje a Verb penhora 16ª a verbação de penhora naquela matrícula que sentido tem isso gente eu ampliei as possibilidades de começar a entrar com conflito com Positivo de competência para ver quem que vai fazer expropriação daquele bem aí vai

ficar discutindo o juíz de direito que tem prenotação de penhora o juizz do trabalho que o tto tem natureza preferencial vem para casa aqui ao lado que vai dar razão pro Juiz de Direito desculpa dat ver então eh que que é mais eficiente eu pegar aquela matrícula estudar o processo que tá em melhor condição de prosseguir a execução já ultrapassou fase de embargo De agravo tá tudo redondinho oficial colega e ligar para ele olha vamos trabalhar esse processo ou numa secretaria unificada de execução ou pode ser na Vá a gente vê um regime de compensação

Mas vamos suspender as execuções todas criar um piloto fazer a anotação desses créditos na no rosto dos Autos e fazer o pagamento de todos os processos a partir da expropriação do bem aí concentrando essa execução Aí não é muito mais eficiente Quantas dezenas de vezes que eu fiz isso gente Quantas dezenas de vezes que eu fiz isso de que forma que me atuo de forma mais independente no trato de externar a minha consciência do que deve ser feito para efetivar aquele processo eu eu assinando como replicante o aveb penor ou fazendo isso produção comum de

prova eu já fiz inspeção judicial Conjunta em em em jurisdição com duas varas fiquei du do 8 anos em Divinópolis recebemos lá mais de 600 processos tratando de hora innere aí tinha uma divergência de entendimento de alguns minutos porque a prova produzia no na minha vara era a mesma as mesmos testemunhas colega de lado arbitrou uma um tempo arbitre outro aí a empresa prefere recorrer de todos para ver como é que é E vai para virei pro colega vamos fazer O seguinte vamos pegar no carro vamos fazer a inspeção judiciária nós dois lá a gente

mede o tempo fazemos um laudo não vou nunca mais deferir prova oral est cansado de ouvir Testemunha sobre essas horas tinas você também não esse laudo 15 páginas nós dois assinamos o trib nunca mais mudou sentença nenhuma Nosa a ponto da empresa fazer uma negociação coletiva e resolver aquele problema diversas vezes vocês vão ser se Deparar com situações em que ou te instam a fazer uma jurisprudência defensiva Nossa Senhora recebi 400 demandas aqui aí você vai até assustar com aquilo às vezes até mais fácil querer extinguir alguma coisa aqui sem resolução do mérito ou ou

então você pega a coisa e entra num trato racionalizado e cooperado dentro de todo o sistema enxerga aquilo ali como uma uma oportunidade sempre gente como eu falei com Vocês realizando isso de forma fundamentada objetiva Imparcial no processo você oficia o colega você faz uma ata com de audiência em regime de cooperação conjunta com ele você comunica o núcleo de cooperação judiciária você respeita o que tá na resolução 350 feito isso nunca terão problema pelo contrário terão uma grande satisfação de que estão bem desempenhando a função que vocês abraçaram e nesses minutos finais eu Quero

trazer essa última reflexão sobre a os riscos reais na independência da magistratura na sociedade contemporânea por tudo que nós conversamos eu acho que não está atrelado ao trato cooperado Antes pelo contrário ele está atrelado nessa nossa condição de sucumbirmos numa suposta afirmação de individualidade eu perante este aparelho eu posso decidir assim Independentemente de todos que me circundam eu posso decidir assim e assim decidindo vocês não deixarão de ser meros instumentos replicantes de uma grande roda que não estão necessariamente afetando e transformando uma realidade Acabei de passar para vocês um exemplo concreto mas são centenas e

centenas de exemplos que poderia dar aqui para vocês e nós temos hoje uma sociedade Estruturada num modelo tecnológico que nos emula a comportamento de massa qual que é o meu temor hoje e eu tenho conversado ISO em algumas instâncias se vocês hoje baixarem aqui o chat GPT 4 ou alguma outra EA generativa já tiveram essa experiência pegar um PDF de um processo com até 80 páginas 120.000 tokens que é é o limite Ali do do do chat ept e fizer um prompt assim ó redija uma sentença vai vir uma sentença com cabeçalho relatório fundamentação dispositivo

distribuição de custas dentro de uma janela de contexto que vocês não vão conseguir diferenciar se ela foi feita por um assistente ou pela máquina num primeiro momento ou se vocês abdicarem de algumas reflexões que são essas que eu gostaria De fazer de provocação nesse final de aula nós somos aculturados nesse modelo que a gente chama de sistema especialista que tá no editor de texto que vocês estão digitando que era um modelo de baixo impacto na parte de emular comportamento humano também Fazia mas de baixo Impacto porque ele é um modelo de programação rígida simétrica eu

aperto essa tecla que a colega apertou de setinha para Baixo ali numa conjugação de 0 1 ela me traz um output que é descer a tela do computador ou colocar ali o símbolo de um a por exemplo se x então Y eu razoavelmente estava no controle da operação pré-programada para ser feita o sistema que hoje nós começamos a utilizar preponderantemente cada vez mais que é o da Inteligência Artificial ele não tem essa Heurística é um sistema chamado conexionista ele é um sistema de aprendizagem associativa o primeiro modelo esse do pré-programado é o GPS você coloca

lá dois mapas e fala Eu quero ir daqui para Asa Norte pela via mais rápida ou pela via é que não é pedada eu escolho uma das duas como é que tá o tráfego como é que tá isso eu não sei isso é o GPS eu vou seguir um mapa e um caminho que eu programei Previamente o não funciona assim o se nós Todos saímos aqui e fos aqui entre o t o STJ com ex acionado ele vai inferir Auto organizacionalmente que ali existe um problema de trânsito e vai emular um comportamento para uma outra

rota cuja cujo fluxo massivo de dados ou seja outras pessoas com a acionado indicam que seria a melhor rota a ser conduzida então el é um comportamento de aprendizagem Associativa que me orienta de acordo com o padrão existente dentro de uma grande Big Data nunca aquilo que você faz em termos decisórios utilizando um recurso de ferramenta de a representa internação de algo que você previamente planejou ou que você está substancialmente no seu controle primário esse texto que o chat Peter produziu ele é o parafraseamento semântico de toda uma massa de textos Existentes que não reflete

a sua consciência você representou um autômato nesse processo o menos considerado nesse processo quando eu redijo uma sentença gente eu faço uma travessia [Música] perdão eu faço uma travessia por todo o contraditório intersubjetivamente feito por pessoas reais dentro daquele processo específico e que não merece ser respondido dentro De um parafraseamento semântico dentro de um Big Data ele merece ser julgado com um juiz que senta naquele processo ou com um assessor humano que senta e lê aquele processo e vira pro juiz e fala Olha aquela orientação que o senhor me deu você não quer repensar nela

não porque na hora que eu tava dando estudando estudando aqui o processo doutor eu vi esse esse esse elemento chat p não faz isso chat ele vai te apresentar a Resposta disso dentro em convergência com o comando o input que você deu hoje o chat PT e toda a i generativa ela tem uma curcia capaz de ser aprovado no in não é só fazer sentença se você colocar o teste do Enan a generativa foi aprovada nele na minha excepção o que foi feito aqui foi reprovar o Enan né porque se era um teste vocacional a

máquina passa logo nós temos que Repensar esse modelo mas eu não tô tratando aqui no sentido de que formalmente verá algo com muita coerência lógica em termos de coerência lógica é até mais do que humana lógica não fenomenológica nos Estados Unidos uma ferramenta que chama Compass passou a ser utilizada em Amparo e subsídio por para ato decisório na outorga de liberdade provisória ou fiança para presos lá essa outorga ela é Substanciada basicamente no risco de reiteração da atividade criminosa periculosidade então eu pegava a base de dados daquele indivíduo comparava com a base de dados de

todas as pessoas que tinham foram presas que foram soltas ou que foram mantidas presas e dentro da comparação de padrões por predição eu falava essa pessoa vai reincidir essa pessoa não vai reincidir é isso que a ferramenta faz que que aconteceu com os Julgamentos o nível de acerto dos juízes mais do que dobrou acerto entre aspas quando ele passou a utilizar essa máquina realmente Ah o que que é o acerto bom eu soltei a pessoa reincidiu não é passado um tempo qual que foi o mapeamento feito pelas entidades de direitos humanos todo o valor de

fiança outorgado paraa população negra era 20% superior ao outorgado para valor ao fixado paraa População Branca Esse é um padrão de periculosidade identificado pelas camadas ocultas de uma inteligência artificial a cor da pele e toda iá ela é monopolista e substanciada num ciclo de reforço positivo a gente chama feedback positivo ela exponencia a realidade que ela apresenta é por isso que as realidades imagéticas feitas pelas redes sociais são muito Fortes como que ela exponencia Bruno bom se eu começo a reafirmar que o segmento populacional Por uma questão de raça é mais perigoso que o outro

eu aumento a condição de exclusão sempre que vier a possibilidade de reinter ação criminal de ocorrencia de crime maior mesmo que que é mais acertado aqui gente então a decisão de um juiz que mesmo que ocorra a a reinserção criminal a a a reiteração da atidude criminosa ele aplica uma atitude de ação afirmativa Histórica considerando todo um viés existente radicado num passado escravagista e falar olha a condição de oportunidade tem que ser outra para fim de inclusão mesmo que ocorra o problema ou a outra que exponencia e afunda um forço de exclusão uma tem intencionalidade

moral tem vontade tem senso de pertencimento histórico Isso é uma inerência humana máquina não não detém Singularidade como eu falei para vocês EA a gente chama de xia fraca É um mecanismo conexionista de aprendizagem associativa ponto isso de que ela vai um dia virar uma máquina com singularidade é an muito anos pelo contrário ela nunca consegue romper por vontade a conexão com uma base isso que nos distingue dela agora tão mais nos tornarmos autômatos dentro de uma função que escolhemos que ela é considerada Em termos de organização social ão mais nos manifestaremos como ser humano

que é o que a sociedade espera de nós no Elmo eu sou a favor da para toda outra parte que não diga respeito à atividade decisória típica fluxo de processo at ordinatório comunicação com último controle agora para redigir o sentire sentenciar não abdiquemos desse compromisso que nós Tivemos sob a suposta condição de que o CNJ no proibiu eu tenho liberdade e Independência esse material gente eu vou deixar à disposição de vocês um dia às vezes a gente vai ter uma oportunidade de conversar mais sobre isso essa essa minha pesquisa nesse no doutorado da da parte

tecnologia o CNJ no PCA de junho não proibiu uso de Inteligência Artificial chat PT falou que essa matéria que tá sendo regulamentada por um determinado Grupo de trabalho que vai revisar a resolução 332 então eu posso usar eu tenho liberdade de usar eu sou independente para usar tudo que você não está sendo ali heuristicamente falando é um ser independente nós temos que ter em perspectiva que já há um tratamento dessa realidade com grande verticalidade lá fora o que que a união o que que o regulamento europeu agora de Junho fala sobre o uso Da Iá

generativa fora da ambiência da ciências duras um diagnóstico médico maravilhoso tirei foto de um melanoma comparei com uma base de dados imensas ele me faz a predição de que aquil ali é um câncer problema zero ciência dura nas ciências humanas e sociais idades críticas de organização social a tarefa desempenhada no sistema de se destina a melhorar o resultado de uma atividade humana previamente Concluída aí tudo bem Eu primeiro julguei o processo aí depois eu uso uma ferramenta de busca para aprimorar trazer uma nova não tem problema mas eu já tenho a minha conclusão de julgamento

processo agora para produzir primariamente um texto jamais porque senão gente e essa seria a nossa mensagem trazendo aqui uma frase do e Chan eu perco de vista de que apenas a voz do outro outorga o meu comentário