[UFMS Digital] Educação Especial - Módulo 3 - Unidade 2

[Música] Olá a todos Sou professora Fernanda magnoski estamos aqui para mais uma unidade do módulo 3 sobre políticas públicas da Educação Especial nós vamos falar nessa unidade 2 sobre o contexto do Estado de Mato Grosso do Sul antes nós falamos de um contexto Nacional trouxe algumas legislações ou declarações no contexto Internacional e agora nós vamos falar do contexto do Estado nós estamos bom para começar primeira coisa que eu tinha que falar é a divisão do Estado em 1977 o estado de Mato Grosso foi dividido entre Mato Grosso Mato Grosso do Sul que é o estado

que nós estamos e a partir daí como eram vistas as legislações as políticas públicas eu trouxe esse recorte porque todo momento eu vou mostrar para vocês olha na década de 70 na década de 80 Como era a questão Nacional em relação a educação a segregação a integração nessa época em 77 a classe especial era uma forma predominante do atendimento especializado aos alunos na rede regular de ensino nessa época a gente ainda não tinha a Constituição Federal então alguns dos alunos eles estavam institutos especializados aqui no estado nós tínhamos não tínhamos ainda esses institutos especializados né

então alguns alunos eram atendidos em classes segregados em classes especiais durante a década de 80 o que que aconteceu houve a expansão das matrículas Gerais no estado né devido ao aumento populacional decorrente do processo crescente de urbanização aqui no Mato Grosso do Sul e também teve um aumento de classes especiais porque a demanda aumentou também com essas matrículas de todos os alunos nas escolas públicas no Mato Grosso do Sul a educação especial passou a fazer parte da estrutura da Secretaria de Estado de educação por meio da criação da Diretoria de Educação Especial então em 1981

nós tínhamos essa diretoria que orientou as ações de Educação Especial nas instituições privadas já existentes e aí ampliou e criou o atendimentos especializados na Rede Pública de ensino E aí dentro dessa rede pública nós tínhamos o Centro Regional de assistência médico e psicopedagógica e social que a sigla Eles colocaram como crente para realização de avaliações e acompanhamentos psicopedagógicos depois disso eles criaram o Centro de Atendimento ao deficiente de audiocomunicação é como ele chamavam a época né E aí a sigla ficou ceada observem o seguinte nessa época nós tínhamos na parte olhando a parte Nacional eu

comentei com vocês lá no módulo dos Marcos no nosso histórico no modo 1 Que nós tínhamos as pestalosas por exemplo que teve a Helena antipop que veio a Rússia para cá convidada para o Brasil e aí isso foi espalhando todos os estados também nós temos os a paz é isso ainda fazia os atendimentos dos alunos nessas instituições mesmo falando aqui que nós tínhamos uma estrutura para atender na parte pública ainda não tinha uma estrutura totalmente formada inclusive legislações que garantissem que as escolas não poderiam negar matrícula para esses alunos depois disso a diretoria de Educação

Especial estabeleceu suas diretrizes de atuação com base nos princípios adotados nacionalmente pelo então centro Nacional de Educação Especial que na época chamava cenesp né hoje em dia a gente tem outros centros de secretarias que cuidam disso e uma delas é secadinho que pretendia a participação de pessoas com deficiência dentro das instituições sociais que comuns né sempre que possível então não só fazer políticas para eles mas também com eles Além disso com a publicação da Constituição Federal de 88 houve o reconhecimento da esfera Municipal como Instância responsável pela execução de políticas sociais como é o caso

das políticas educacionais direcionadas na educação especial observem que a Constituição Federal de 88 era algo em âmbito nacional e aí regulamenta algo de âmbito estadual e eu tô falando também no Municipal que tá tudo interligado Além disso ela é ativa ela coloca autonomia para esse para os municípios e as escolas captarem recursos e também se tornar irresponsáveis pelo ensino fundamental uma das coisas que tinha na época a educação especial era também tinha como diretriz e a parte regulamentação a secretaria de educação especial do Ministério da Educação que era CESPE Além disso logo depois um ano

depois da Constituição Federal ser publicada teve a publicação da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul observem que em 1977 houve a divisão do Estado mas só em 1989 que houve uma publicação da constituição do estado e nessa constituição claro que segue a recomendação da Constituição Federal de 88 mas ela reserva a pessoa com deficiência o direito à educação prevenção integração e ao trabalho prevendo eliminação de Barreiras que era algo que ainda tinha que ser contracretizado e adaptação transporte público aí uma curiosidade que essa parte da adaptação transporte público que vinha na Constituição de

89 daqui do Estado ela só veio acontecer quase dez anos depois Então nem 97 começaram a fazer essa adequação e mesmo assim começaram com seis ônibus Então se vocês forem ver a gente acaba Caminhando com essas questões da Educação Especial ainda é a passos lentos há uma garantia Legislativa a lei de Amparo Mas algumas coisas são postas em prática tempos depois ainda no final da década de 80 a Secretaria do Estado de Educação ela promove algumas alterações na organização do atendimento da Educação Especial E aí uma delas é o fechamento do crente e a criação

do Centro somatogracia de Educação Especial e o que acontece na criação desse centro ele surge na necessidade de ampliar e melhorar a estrutura e a atuação da Educação Especial E aí na constituição do estado no documento de Constituição no artigo 2 ela coloca que o Centro somatogrossense de Educação Especial tem por objetivo oferecer diagnóstico atendimento psicopedagógico ensino e pesquisa educação para os trabalhos e a época usava nomenclatura portadores de deficiência super dotados ou problemas de Conduta os objetivos e as atribuições desse centro eram basicamente os mesmos dos crentes que fecharam e também além dessa criação

desse centro sedestre foram criados núcleo de atendimento a pessoa com deficiência mental que era nomenclatura da época deficiente auditivo também A nomenclatura da época ou visual e também um núcleo de implementação do atendimento especializado para atender as escolas da rede regular do ensino e os serviços especiais a elas agregados em 1991 houve o lançamento do programa nova proposta de educação para Mato Grosso do Sul e aí nesse programa nessa política pública o eixo central era na educação especial e a criação de unidades interdisciplinares de apoio psicopedagógicos e a sigla é o IAP que era uma

unidades vinculadas administrativamente pedagógicamente aos núcleos educacionais ou agências regionais de educação Além disso teve a extinção da Diretoria de Educação Especial observem que ao longo do tempo a criação de alguma diretoria ou de algum centro mas a extinção de outro e basicamente muda pouquíssima coisa entre um objetivo de um que espera-se que esse essa diretoria faça em relação a outra Então nesse meio do caminho aqui em 91 a gente não tinha ainda a LDB né que foi só em 96 mas Nós já tínhamos a Constituição de 88 que é visava a questão do acesso dos

alunos a uma educação gratuita que tinha que falava da questão da assistência a pessoa com deficiência e aos poucos foram criando políticas educacionais estaduais para atender essa questão e também esse Centro de Apoio ou núcleos de apoio depois disso como responsável pela coordenação das ações de Educação Especial foi criado mais uma Coordenadoria que aposentadoria de apoio ao ensino ao portador de necessidades especiais observe a nomenclatura da época né e o objetivo foi a continuidade da promoção sempre que possível da integração do aluno Observe sempre que é possível se não fosse possível o aluno seria segregado

Então sempre que possível tinha política de integração não se falava em inclusão época E além disso a reestruturação das modalidades de atendimento até então existentes em 95 com a nova mudança de governo estado tinha um outro detalhe toda vez que muda a gestão do Estado A é uma pequena alteração às vezes nas coordenações desses centros ou a uma pequena modificação de nomenclatura ou fechamento de um para criação de outro então em 95 teve uma mudança de governo estadual e a partir daí teve uma alteração na coordenação no setor de Educação Especial o que que houve

na época A equipe que assumiu a educação especial instalou novamente a diretoria de Educação Especial lembre que eu falei que ela acabou antes o instinto e 91 mudou o governo voltaram com ela e também propôs a criação do Centro Integrado de Educação Especial em Campo Grande o FIES E aí uma questão que eu coloco para vocês que eu questionei fiz vocês refletirem nos módulos anteriores Campo Grande era a capital do Estado é ainda mas se a pessoa não tiver aqui em Campo Grande como faz para ter esse atendimento à educação especial as pessoas que moram

no interior Será que tem as mesmas possibilidades de atendimento seja ela de integração que era o paradigma da época que a pessoa que está morando aqui na capital nós vimos isso naquela nossa linha do tempo que eu falava dos centros lá do Rio de Janeiro agora aqui nós estamos falando do Estado de Mato Grosso do Sul Além disso as unidades interdisciplinares de apoio psicopedagógico passaram a fazer parte da Coordenadoria desse mesmo centro e na capital com a proposta desse multiplicarem para o interior do Estado então era uma proposta essa multiplicação para o interior de estado

mas assim que foi criado não tinha só tinha aqui na capital do estado e os outros que necessitassem tinha que aguardar essa multiplicação bom no início da década de 80 até mais ou menos 2002 que que houve tem um crescimento contínuo de estabelecimento de Educação Especial em todos os segmentos inclusive sobre administração privada e mesmo com o número crescente de estabelecimentos públicos tinha ainda algumas instituições privadas mantendo convênio com o governo estadual e também governo de diferentes municípios aí já no ano de 2003 eu tô já na parte da de 2000 o que que nós

tínhamos vamos relembrar da esfera Federal em 2000 Nós já tínhamos passado pela lei de diretrizes e bases de 96 tinhamos a parte as declarações internacionais já visando a inclusão E aí as políticas públicas nessa época já estavam com uma perspectiva já da inclusão E aí o que acontece aqui no estado em 2003 os municípios brasileiros atendendo ao programa educação inclusiva direito a diversidade que era algo em âmbito nacional ela eles iniciaram a implantação de um conjunto de capacitação de gestores e professores do ensino comum observem que outras coisas nas leis nacionais já vinham pedindo para

essa capacitação de professores em 2003 vem uma política pública falando sobre a questão da educação inclusiva né já olhando com esse olhar para a inclusão no Ministério da Educação e aí começa a implantar nos Estados essas capacitações nesse ano foram entregues aos municípios os referenciais para construção de sistemas educacionais inclusivos e isso era organizados em volumes por exemplo um dos volumes falava sobre a fundamentação filosófica da educação inclusiva o outro falava sobre a questão do município em relação a essa proposta inclusiva sobre a escola sobre a família dentro desses cadernos que foram feitos para capacitação

de gestores e professores ainda era sentida ausência de um material direcionado para rede estadual de ensino era voltado mais para questões municipais por exemplo no caderno ou município as responsabilidade são apresentadas Com base no artigo 3º da resolução número 2 de 2001 que eu comentei com vocês na parte de Marcos legislativos aqui falando sobre a questão da formação de professores E aí Nesse artigo 3 fala da Necessidade que as instâncias administrativas possuem um dirigentes de Educação Especial que elaborem um plano Municipal de Educação com sua política educacional norteada pelas políticas estaduais e nacionais Esse programa

é são de responsabilidades da Secretaria de Estado de Educação é a coordenação das capacitações de professores também e ações compartilhadas com outros segmentos então ouve aí uma passagem de algumas responsabilidades para os municípios e não ficou muito claro a responsabilidade do estado com isso né criaram cinco municípios polos para colocar para frente né Essa questão das capacitações um deles era Campo Grande né que é a capital Corumbá coxim Dourados e Paranaíba depois disso quando a gente tava implantando nesse programa a educação inclusiva direito à diversidade diâmetro Nacional tinha o programa de implantação da sala de

recursos muitos funcionais que isso foi um programa do governo federal eu falei anteriormente na unidade anterior dessa sala de recurso multifuncionais que nem todas as escolas têm na época em 2005 as escolas solicitavam essas salas de recursos Nem todas ganharam Mas eles olhavam as escolas que tinham pessoas com deficiência tem questão do senso e tudo mais e implantando em algumas escolas que viraram polos alguns municípios ou alguns estados tem uma política diferente às vezes cada escola tem o seu atendimento educacional especializado e o aluno atendido nela em outros estados a professores itinerantes que saem da

escola Paulo e vão atender os alunos nas escolas que não tem essas falas em outros ainda tem a escola geralmente são as maiores ou localizações mais centrais e a partir daí esses alunos têm que no contraturno para essas escolas para receber o atendimento no ano seguinte em 2006 os núcleos de Educação Especial com a sigla no UESP são criados por meio da resolução é uma resolução Estadual 2048 a fim de fomentar mecanismos para inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais no ensino comum ainda promover ações compartilhadas antes de eu falar quais são as ações compartilhadas

eu queria dar ênfase a essa expressão necessidades educacionais especiais que aparece a explicação dela na em 94 né naquela na Declaração de Salamanca que eu mostrei e vai aparecer também depois é um pouco mais na política pública de 2008 a política nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva esses núcleos eles promoviam as ações do centro de capacitação de profissionais da educação e atendimento as pessoas com surdez O Cais que existe até hoje vale muito a pena conhecer o Centro de Apoio pedagógico é o deficiente visual rápido e ver porque também existe muito interessante

tem vários materiais lá para as pessoas com deficiência visual também vale a pena o futuro Professor conhecer um centro especial de arte e educação o cai o núcleo de atividades de altas habilidades e superlotação unais esse núcleo de altas habilidades superdotação ele existe ainda não com essa nomenclatura Mas é interessante também conhecer esse centro para ver como são as aulas de suplementação de currículo lá depois disso em 2009 foi criado o Centro Estadual de Atendimento à Diversidade com a sigla CEAD de modo que aqueles núcleos passaram a articular com esse centro e aí as atribuições

dos núcleos eram orientadas basicamente para o desenvolvimento do atendimento especializado de forma a suplementar e complementar as ações do ensino comum suplementar no caso de alunos com outras habilidades da educação complementar no caso de alunos com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento Além disso era considerado um tamanho do tamanho do estado aqui e a rede estadual do ensino tinha na época 315 escolas urbanas de 53 rurais o trabalho dos técnicos desse Núcleo Estadual era basicamente o desafio né frente as necessidades impostas a variedade de serviços e formas de atendimento E aí eu tinha nessa mesma

época tinha sido publicada a política nacional de Educação Especial na Perspectiva na educação inclusiva tinha um ano de publicação dessa política e isso fortaleceu a perspectiva da garantia de matrícula de todos os alunos na sala comum de atendimento sala comum né e o oferecimento do atendimento educacional especializado no contraturno então observem que depois da política é nacional de 2008 em 2009 foram criados centros Estaduais de Atendimento à diversidade então vinculado essa política já tá caminhando ainda mais para essa perspectiva inclusiva depois disso aí eu tenho uma gestão política de 2007 a 2014 tem mais uma

mudança nessa parte da Educação Especial não vai alterar as características das ações que eu já comentei mas tem a criação do Centro Estadual de Educação Especial inclusiva então que eles chamam de CESPE e dos núcleos de Educação Especial nos municípios esse essa ceesp ela ficava com um centro maior e esses núcleos vinculados a ela essas não é a que ficava aqui na não significa ficar aqui na capital passou a construir um núcleo maior vinculado essa ceesp e as demais os demais núcleos que ficavam no interior eram ligadas a coordenadoria de Educação Especial Então eu tinha

duas centrais né um Centro Estadual e uma Coordenadoria sendo que o núcleo daqui da capital ficava na vinculada esse Centro Estadual CESPE e os que ficavam no interior ficavam vinculados numa outra Coordenadoria você imagina como era a questão do dessa ligação dessa hierarquia a época depois disso a Secretaria do Estado de Educação publicou duas resoluções reestruturando esse Centro Estadual e também os núcleos né E isso daí prevendo articulações para o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas junto às unidades escolares da rede estadual de ensino bom já mudando né de 2009 a 2017 nesse o governo somato-grossense

em 2017 criou um decreto um decreto número 14787 reorganizando esse Centro Estadual que eu comentei com vocês nisso ele coloca como finalidade prestar atendimento e serviço da Educação Especial aos estudantes dessa rede estadual de ensino Além disso ele foi começou a ser gerido administrativo e pedagogicamente pela coordenadoria de políticas para educação especial Então tinha uma superintendência de políticas públicas educacionais nessa Superintendência tinha coordenadoria de políticas para educação especial e depois vinham Centro Estadual antes o que nós tínhamos era esse Centro Estadual e do lado a aposentadoria e cada uma ficava com alguns núcleos uma ficava

com núcleo da capital a outra com os núcleos no interior agora não há uma hierarquia a Superintendência a coordenadoria e o Centro Estadual eles organizaram essa hierarquia e dessa forma essa coordenadoria de políticas para educação especial ela teve A nomenclatura alterada né em 2011 e anteriormente Ela recebia uma designação dessa coordenadoria de Educação Especial depois ela passou a administrar ações relativas à educação especial no estado Observe que a cada governo que mudava tinha pequenas mudanças de hierarquia mas também tinham mudanças no momento altura de desse centro das coordenadorias e pouco mudava a questão do que

eles faziam as legislações estaduais elas passaram por alterações sempre de acordo com as federais como eu tinha mencionado E aí dessa forma o que se tinha em 2019 teve a resolução Estadual a 3.630 que regulamentou o atendimento educacional especializado observem Que nós tínhamos uma legislação nacional para isso né que eu comentei na unidade anterior e essa esse atendimento educacional né o ae ele seria ofertado nos centros estaduais ao atendimento do público da Educação Especial na rede estadual de ensino essa alteração legislação ela trouxe uma certa segurança principalmente para os pais eu tô comentando aqui com

vocês sobre essas questões de mudanças de legislação mudanças de resolução nomenclatura hierarquia você imagina as famílias que necessitam desses direitos que são garantidos por leis federais elas como elas faziam separavam nessas garantias federais dentro dos Estados Isso não é um algo é particular daqui essas mudanças de uma inflatura não é algo particular desse estado Mas vocês podem observar que muda a hierarquização muda o que é oferecido na capital e às vezes no interior então é como alteração dessa legislação Por meio dessa resolução Estadual de 2019 os pais ficaram mais seguros pois haviam lugares distantes no

estado que ainda não existiam a sala de recursos multifuncional porém tinham instituições não governamentais que poderiam se tornar centros de atendimento educacional especializado Então como essa legislação garantiu isso nós temos até hoje instituições especializadas que viraram Centro de Atendimento aqui na capital por exemplo nós temos o Instituto somato-grossense para cegos Florival Vargas né que chamam de smack temos as associações pestalozi espalhadas por vários estados e também municípios Associação de Pais e amigos são as a paz entre outras terminamos esse essa unidade na próxima unidade nós falaremos mais sobre a formação do professor aqui a gente

está comentando muito sobre a questão fala sobre formar professores capacitar gestores e na prática como é que isso acontece não sei não é para ficar assustado com que a lei fala a lei é uma garantia tanto para pais alunos da comunidade escolar como um todo mas na prática como isso está acontecendo nós vamos conversar um pouquinho mais sobre isso e eu vou falar um pouco mais sobre prática docente também com vocês no próximo modo até lá [Música] [Aplausos] [Música]