na reunião de líderes o presidente então Eh informou a minha designação como relator da dessa parte da reforma que trata do CBS e do ibs e ainda pouco no plenário ele anunciou isso para o plenário do senado da República eh na reunião de líderes os líderes manifestaram essa preocupação de que seria impossível em 45 dias o Senado se manifestar sobre um tema tão complexo como este da câmara dos deputados e tendo em vista de que o Regimento do Senado é diferente do regimento da câmara no Regimento do Senado e foi decidido de que este PL
vai tramitar pela comissão de constituição e justiça portanto lá terá designação do relator terá um plano de trabalho que será apresentado terá portanto eh a participação eh de todos os senadores da República membros e não membros da comissão de constituição e justiça e lá na comissão de constituição e justiça Então vamos apresentar o relatório sobre a reforma a regulamentação da reforma com exatamente os mesmos compromissos que tivemos e que vocês acompanharam eh quando da aprovação da emenda constitucional fazer com absoluta previsibilidade com absoluta transparência eh obedecendo um calendário de audiências públicas fazendo o debate com
a Federação com o Estados com o municípios com o setor produtivo para que nós possamos ter eh substância e condições de construção de um texto que possa contribuir com o esforço que a câmara eh dos deputados apresentou existem questões eh que já estão sendo debatidas a própria imprensa no dia de hoje levanta algumas questões estas questões várias delas foram manifestadas no colegiado de líderes eu posso falar não como relator mas como senador do Estado do Amazonas que existem questões a serem discutidas e debatidas para encontrar soluções para a manutenção daquilo que a Zona Franca de
Manaus possui sob pena de perdermos investimentos empregos etc portanto Há questões que serão debatidas com Ampla eh previsibilidade com Ampla transparência aqui na comissão de constituição e justiça e no plenário eh do Senado E aí estabeleceremos Portanto o cronograma no momento eh nós estamos no último dia praticamente de sessão semana que vem Será uma sessão sem presencial portanto eh apenas a parte de consultoria a parte de trabalho vai iniciar o processo sequer ainda chegou ao Senado chegará se seguramente nos próximos dias aí será designada para a comissão de constitução e justiça e quando a comissão
de constitução e justiça me designar relator então eu apresentarei o plano de trabalho tá cai também alguma outra comissão não o presidente anunciou no agora que a tramitação será na comissão de constituição e justiça desculpa eu cheguei uns minutinhos atrasado não sei se isso foi contemplado no início da fala do Senhor o que o senhor disse no Plenário é que o senhor pede então a retirada da urgência constitucional é isso isso Acha que em 45 dias isso Isso não foi um pedido feito pelo o relator mas sim pelos líderes do colegiado de líderes foi apresentado
ao presidente Pacheco e ao líder do governo a solicitação a unanimidade dos líderes todos os líderes os líderes da oposição os líderes da base pediram que o Senado tivesse portanto um tempo e um prazo hábil para poder fazer um trabalho com os compromissos que nós temos no nosso Regimento e de fazer com a responsabilidade que fizemos na emenda constitucional ouvindo portanto a todos recebendo contribuição de todos e tendo absoluta segurança jurídica da aquilo que nós vamos votar uhum o governo ainda não se comprometeu com a retirada da urgência constitucional né com esse apoio mas pelo
que o senhor tá falando foi um pedido unânime na reunião de líderes e o líder Jaques Wagner vai tratar disso com o governo o Presidente Rodrigo Pacheco já pediu ao Líder Jaques Wagner que possa conversar sobre o tema tratei isso ainda a pouco no próprio plenário certo em relação à desoneração da Folha o que que foi conversado na reunião bem o que o que houve houve uma manifestação de vários líderes eh primeiro de que há o compromisso com relação à apresentação do cardápio ou de alternativas para a compensação fiscal sem que haja aumento de Carga
Tributária Ah e há esse compromisso de todos os partidos eh do Senado todos se manifestaram eh se comprometendo com relação a isso portanto isso Deverá estar portanto elencado no relatório do senador Jaques Wagner o elenco que dá em torno de sete ou oito medidas que poderão ser adotadas Muitas delas imediatamente por parte do governo federal no sentido de fazer a compensação a outra questão é caso esse esforço não seja o o necessário para fazer a compensação há um compromisso dos líderes de discutirmos quais seriam as novas hipóteses que poderiam ser votadas para que o compromisso
fiscal fosse mantido pelo senado da República Portanto o líder Jaques Wagner agora está com a missão de construir até a semana que vem um texto que possa ser distribuído para os líderes e para os senadores para que a gente possa avaliar sua votação na semana que vem semana que vem havendo havendo portanto consenso e havendo esse entendimento votaria na semana que vem havia uma proposta do governo de incluir no relatório do senador Wagner uma espécie de gatilho em relação à contribuição a CSL os líderes rechaçam isso porque pelo que o senhor fala aqui me parece
que o relatório vem sem esse gatilho com o compromisso dos Senhores de que não sendo suficientes aquelas medidas aí a gente pensa o que mais a gente pode votar é isso O que não pode parecer é que nós estamos entregando com mão para 17 setores e tirando com outra mão de todos os setores produtivos do Brasil Apenas 17 setores são beneficiados pela desoneração da folha nós não podemos aumentar a carga tributária de todos os outros setores produtivos sem que antes nós tenhamos exauridos outras alternativas acho que o compromisso fiscal O Senado está eh comprometido com
ele compromisso está mantido agora o que nós não vamos conseguir fazer perante não só o plenário Mas eu creio inclusive ao setor produtivo é trocar 17 setores de desoneração por um aumento de Carga Tributária em alguns setores inclusive que não estão conseguindo performar ainda porque a economia ainda está deslanchando portanto nós temos que fazer um esforço para que a compensação fiscal não seja feita com aumento de Carga Tributária agora se tiver que ter aumento de Carga Tributária aí que se discuta onde e como e o e o e o Colégio de líderes e disse então
comprovado isso aí sim nós estamos dispostos a discutir onde e como sugeriu-se inclusive o setor financeiro que apresenta grandes lucratividades e mesmo em momentos de crescimento econômico baixo Líder voltando aqui um pouco pra reforma tributária é possível que na ccj seja criado um grupo de trabalho dedicado a a ao relatório e também qu ccj não trabalha com grupo de trabalho Ah aqui no senado nós não você cobre o Senado ou você cobre a câmara cro o congresso Ah tá o Regimento do Senado não não não não não prevê essa sistemática não é porque comentar sobre
grupo de trabalho o grupo de trabalho por exemplo que aconteceu na emenda constitucional foi na cai e foi apenas para apresentar emendas para a ccj tá então aqui o Regimento funciona diferente não pois é por isso que eu por isso que eu quando eu vi a sua pergunta eu disse você deve cobrir a câmara que o regimento da câmara permite o nosso não sobre dívida ficou para gosto mesmo não há um esforço no sentido de de de construção de um texto que possa ter apoiamento para que a gente possa votar mas nós não temos ainda
o texto há um esforço no sentido de construir esse texto até terça ou quarta-feira para que a gente possa fazer um esforço para votar na semana que vem mas o texto não tá não tem ainda um texto acordado em relação à dívida a dívida Porque tem uma grande reclamação dos governadores nordestinos né eles acham que esse projeto do Presidente Rodrigo Pacheco da forma como tá Dá um benefício muito maior a aos governadores do sudeste que não fizeram o dever de casa qual que a impressão do Senhor em relação ao nor eu acho que precisa ser
equilibrado do ponto de vista federativo o estado que fez o dever de casa o estado que foi responsável por um baixo endividamento ele não pode ser penalizado agora é injusto também não com a situação da dívida pública do país é verdade de que 80% da dívida pública do país está concentrado em apenas quatro Estados É verdade mas os outros 23 estados possuem dívidas que também estão indexadas ao IPCA mais 4% portanto primeiro é injusto não premiar o bom pagador segundo criar mecanismos para que os endividamentos sejam cada vez mais baixo para que a capacidade de
investimento público seja maior portanto está havendo um esforço do Senador Rodrigo Pacheco do senador Davi columb de todos os envolvidos para que a gente possa ter um texto equilibrado federativamente para que a gente possa votar na semana que vem lder em relação sót e com a responsabilidade do compromisso fiscal para que o que for feito com com a dívida fiscal Aliás com a dívida ativa não tenha impacto danoso no primário eh do da do Governo Federal sobre a desoneração só para tirar uma dúvida esse compromisso que o senhor citou com os líderes Eh analisaram caso
não chegue o o resultado necessário as medidas do Senado eh isso não estaria no texto né seria um acordo estaria no texto ah estaria no texto estaria no texto a as alternativas não mas por exemplo caso não se alcance o resultado não isso é isso é um compromisso público que o próprio Rodrigo Pacheco já anunciou e que os líderes do Senado a E aí eh todos os líderes seja da base seja da oposição reafirmaram o compromisso com isso agora o que nós não entendemos é Como vamos fazer isto tá certo da forma que que foi
proposto aí houve muito questionamento dúvida é a seguinte eh se não se eh enfim vai se aferir se chega ou não ao resultado já um estádio avançado do ano e se os senadores os senadores deputados também que vão ter que dar a v tiverem ainda que rediscutir isso provavelmente não Medida Provisória iso é medida provisória mas Medida Provisória por exemplo eventualmente teria que ter uma noventena né ainda então por exemplo aí aí amigo aí com lei ou com ou com medida provisória tema todos tem na vantana o que o que nós não achamos correto é
tributar o setor produtivo linearmente e de e e praticar uma aumento de carga tributária para quem não é beneficiado agora existem setores altamente lucrativos mesmo com baixo crescimento econômico exemplo setor financeiro Então que se tenha uma proposta de como tributar o setor financeiro chegou a ser discutida a possibilidade de compensar eh de fazer a compensação da da desoneração não ano a ano mas no período inteiro isso chegou a ser discutido não hoje não Senador em relação à regulamentação daá Qual aação que você sobre a isenção das cartas e a questão casada não eu eu eu
acabo de ser designado eh relator como fiz da outra vez eu sempre espero para que eu tenha conhecimento detalhado do texto porque o texto como você sabem foi publicado minutos antes da votação e portanto tem questões no texto que ainda não estão Claras a partir do momento que eu estiver designado e tendo condições nós vamos debater um a um desses temas com absoluta transparência mas respeitando o trabalho que a câmara fez nós vamos nos debruçar sobre o trabalho e vamos apresentar a partir das audiências públicas as nossas posições sobre cada um dos temas que está
aí no debate Nacional vocês sabem a minha posição com relação por exemplo arma e munição todos vocês sabem o senhor acha eh viável a votação da regulamentação ainda neste ano é a gente tá trabalhando com essa meta ainda olha o que eu posso lhe dizer é que não é uma meta fácil porque nós temos a partir da segunda quinzena de agosto calendário eh eleitoral no país né e 2/33 do Senado estão já eh em pré-campanha olhando para 2026 então é óbvio que tanto a câmara contra o Senado terão um calendário especial mas nós conversamos sobre
isso eh na reunião de líderes o Presidente Rodrigo Pacheco está pedindo a assessoria da mesa que possa propor um um calendário e pré fixando na nas datas do calendário e quais serão as pautas para que a gente possa estar preparado para fazer essas votações ou seja fazer uma coisa planejada articulada E aí a partir da da designação oficial como relator com apresentação do plano de trabalho nós vamos definir o prazo de votação da da regulamentação da reforma tribut a priori SJ e depois seria sim a priori a decisão do despacho do presidente foi tramitação na
ccj tá bom obrigado boa sorte