o vídeo e é Bom primeiramente para você está me Assistindo TV agradecer a tua audiência Tua Presença bom dia boa tarde boa noite a dependendo do momento que você tá vendo aqui meu vídeo eu sou um cara muito direto pretende ser muito curto a falar um pouquinho sobre agenciamento marítimo internacional meu nome é Thiago alô eu sou advogado atuante na área já há um bom tempo eu volto no escritório Ruben enviar gasolina na advogados a gente atua preponderantemente em praticamente todas as matérias de comércio exterior hoje a nossa grande carteira é de agência de carga
e agentes marítimos Então queria agradecer a m long inclusive por ter me convidado para falar disso rapidamente aqui nesse canal do YouTube daí Miró e sem mais delongas eu queria entrar em um primeiro assunto a cês vão ver até que eu faço meus vídeos aqui muito de improviso e é assim como as minhas aulas também o grande primeiro ponto que muita gente acaba se atrapalhando aí quando a gente fala de agenciamento internacional é interveniente se eu tivesse uma luzinha aqui para escrever para vocês a primeira palavra que escrevo na lousa nas minhas aulas é exatamente
essa intervenientes que que isso quer dizer quem faz o que é e quem efetivamente ao contratado para realizar determinado tipo de serviço né Eu gosto de começar sempre lembrando que a gente tem aí ele é frente uma Norma interna da Receita Federal a gente tem o regulamento Aduaneiro e a gente tem o decreto-lei 37/66 então você que tá em iniciando os estudos ou você que está aí querendo entender como tudo isso funciona esses três regulamentos devem ser o seu livro de cabeceira seus livros de cabeceira e a principal fonte o estudo está considerando os três
eles têm ali alguma divergência especialmente nomenclatura o que Cada um faz o que tudo mais mas considerando esses três no que tange ao agenciamento internacional é extremamente importante. A em primeiro lugar um o a gente como próprio nome diz é uma ideia até traseira do Código Civil o agente representa alguém para algo em determinado lugar se você é estudante por lá no código civil você vai ver exatamente filha né contato de agenciamento Puro É exatamente esse né Jack no direito marítimo Aduaneiro internacional é o a gente ele é o representante de um transportador e pode
ser com ou sem navio com os em avião com os em caminhão ou qualquer outro meio que eu não tenho falado dentro desses três aí o mais correram uma ritmo especialmente aqui eu e a gente tá em Santos e tudo mais até ter estrutura portuária que a gente tem aqui em segundo lugar o dia que são os Aéreos e por último os rodoviários Eu tenho um cliente inclusive que ele faz os três né a gente tem mas é uma empresa muito grande empresa Global então ponto número um a gente é representante eu vejo na prática
ali do dia a dia muitos advogados que então tão familiarizados assim chamando a gente de transportador né então o transportador é sempre um armador com ou sem na Vitória pode ter navio ele pode não ter navio você já devem ter estudado isso a moda aula ou algum outro vídeo aqui daí Miloca mas Considerando o agente de carga você sempre pensa no armador sem navio aquele NV ou se Considerando o agente marítimo você pensa sempre no armador com na Vivo e assim por diante normalmente esses armadores eles são empresas jurídicas estrangeiras transportadoras internacionais de carga aérea
marítima e rodoviária né Eu nunca vi nem todos esses anos acredito que tem tá me vendo aqui também militar nessa área muito tempo nunca viu nenhum BL nenhum conhecimento de transporte na importação emitido por uma empresa brasileira então é sempre nítido lá fora Especialmente porque a gente uma obrigação deles emite norigem e acompanhar carga no transporte Então vai ser sempre um agente estrangeiro especialmente com a gente falar de importação bom então esse é o primeiro ponto que as pessoas confundem bastante quem é quem e quem faz o que então aqui tá muito claro e vai
uma dica aí para você solução de consulta 257 da Receita Federal é o tema que a gente na minha formação como sem tributarista a gente Analisa muitas obrigações acessórias essa solução de consulta que eu falei agora para vocês ela trouxe para o nosso dia a dia qual seria a aplicação de uma determinada obrigação acessória tributária de caráter meramente instrumental Mas não deixa de ser tributária para a nossa área então essa solução de consulta junto pai n regulamento Aduaneiro decreto-lei que eu falei no ar no comecinho eles te ajudam a entender exatamente todo esse processo e
com a própria Receita Federal entende isso o segundo. Sempre tem Muita confusão é Despachante Aduaneiro é agente de carga e não e essa é uma pergunta que quem faz normalmente a quem atua na prática e tá fora do ramo do direito porque que essa dúvida é tão comum essa dúvida é tão comum porque ao longo do tempo os despachantes aduaneiros foram abarcando outras funções Eles foram além de um e-mail Despacho Aduaneiro enfim nome próprio serviço em nome próprio eles passaram a oferecer também o frete nesse momento eles passaram a oferecer o Fred sendo como contratado
a transportadora internacional o seu a gente no na origem se é quem faz as vezes do transportador internacional sem navio na importação Essas são algumas dicas práticas aí para você está começando seus estudos que você acaba vendo só essas palavras aí é em livros é não dá para entender exatamente Quem faz o que quem é quem tem alguns pontos conexos bom então um exemplo muito grande a seja fiscal seja Cível ou seja de qualquer outra natureza que uma pessoa é uma pessoa e quem é representa é outra pessoa né E isso quer dizer o que
é o agente de carga eu agente marítimo são pessoas jurídicas é brasileiras que representam pessoas jurídicas estrangeiras se alguma obrigação é contratual na verdade foi celebrada com meu representado via de regra não tenho cachorro e ela com o fim do minha né inclusive existem essas regras é no meu campo de atuação que é o direito tributário é exatamente o agenciamento Marítimo internacional deixe alguns pontos que Inclusive a lei é expressa como por exemplo 9.430 em cada expressem falar que você não pode deduzir como o custo créditos oriundos de contratos dos seus principais estrangeiros né hum
a regra unido por exemplo com essa 9.430 que fala de custo fala de pdd e tudo mais fica muito claro para gente Para entender isso o alguns advogados escritórios ele a gente começa a gente tem que escrever um artigo chamado agente de carga no divã porque tudo e começa no problema em que o agente de carga na verdade ele se apresenta como sendo transportador desconsolidador ele dá vários nomes ali e aí Fecha o contrato com o importador dele que na verdade nem ele sabe exatamente como que ele fechou de contrato por obra O que eles
estão briga com esse contato independente nome que lhe deu por conta da teoria da aparência né E aí moram diversos riscos desde a Seara Cível até a senhora tributária é jejum a gente carga muito grande não fechou Ordem Mundial que eu não vou citar o nome que teve um problema muito grande veio o nosso conhecimento tem que ter um problema muito grande porque a receita e foi atrás dele quero entender porque que ele tava oferecendo menos do que ele dizer que prestava as suas receitas a tributação então ele ficou tava menor quando na verdade ele
se vê em dia como sem o transportador isso gerou um grande problema então eu queria dar uma pincelada rápida com vocês sobre agenciamento de carga né agenciamento internacional como todo e também a diferenciação com o transportador é por fim existe um problema muito grande na diferenciação das figuras por conta do nome é existem diversos agentes de carga especialmente pela energia gente que eles obrigado hein ficam até na dúvida o que que eles são no fim do dia ali por quê Porque pela mesma nomenclatura vocês filme entendi dois servir um sendo é o representante do transportador
internacional tá saindo o representante dos interesses de importador a exportador então sobre o mesmo nome eu tenho esses dois serviços legalmente previstos como sendo agenciamento de carga aí mora uma confusão muito grande Principalmente quando a empresa ela diz olha eu não entendo exatamente que eu faço eu tenho um contrato com o importador ou com o exportador mas eu tenho também que Deus consolidaram Master inclui os houses lá no Mercantil é lá no sistema siscomex carga o que que eu faço no final do dia se eu tenho contrato com o seu representa o outro é possível
representar os dois então aqui vai até uma resposta essa pergunta é plenamente possível você representar ou transportadores marítimos em navio nesse caso do agenciamento de carga né e o importador ou exportador é quando na verdade você também auxiliar ele na operação logística na facilitação logística dele e na prática vocês aí que estão começando a entender como tudo isso funciona vocês vão ver que isso na prática traz inclusive o Despacho Aduaneiro é também tá mesma empresa então às vezes é engraçado a mesma empresa mesmo a gente digamos assim ele representa o importador ele representa o transportador
Internacional e também oferece serviços de despacho Então eu queria fazer essa diferenciação lembrando só para a gente me deixar escapar uma coisa agenciamento de carga outra coisa agenciamento marítimo né não falei no começo a gente carga represente transportador sem navio e o agente marítimo representa o exportador com o navio Não é esse ou com avião ou com qualquer outro meio de transporte Tá certo então prometendo tá dentro dos 10 a 15 minutos que é melhor me disponibilizou para fazer esse vídeo para vocês fazendo até de improviso aqui e deixar depois meus contatos deu uma forma
entre em contato para mim nós tiver alguma dúvida se quiser falar comigo é de novo meu nome é Thiago aló meu brinquedinho É exatamente esse se você colocar no Google que realmente você me acha lá especialmente nas minhas redes sociais nosso território é o Ruben Viegas região na loja e folgado a gente tá esse ano completando 23 anos a área advogado para grandes corporações nesse sentido e ajudando elas a pelo menos diminuir em emitir Garen os seus riscos né Eu acho que esse é o grande papel de advogado é isso que a gente tem que
fazer e pudim independente do momento que você esteja bem nesse vídeo a gente tá passando um momento muito delicado hoje é dia é Treze de Abril Domingo de Páscoa tirei o dia que tá gravar o vídeo e repense reflita a Páscoa é um momento de renascimento ao momento de renovação então eu gosto muito de ler sobre isso Independente da sua religião repense a sua vida repeat a realidade é um de prioridade e da importância ao que realmente é importante para você para que você possa usar o seu tempo a melhor forma possível nossos valores bens
não são nós estávamos nossas casas nossos barcos nossas lanchas enfim nosso maior bem é o nosso tempo então use com sabedoria e suas exposição porque fizer necessário Muito obrigado e até a próxima
