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Meio século. E ainda bem que é assim. O ideal é que se mantenha alguns séculos mais. O Estado da nação, o país real, o país, real, o debate de ideias sobre os assuntos da atualidade. O estado da nação. Ora, saudações. do debatem FM, o Estado da Nação, analisa hoje, uma vez mais, o setor da justiça em Angola após a abertura do ano judicial 2026, em cerimónia decorrida na última semana no salão protocolar da presidência da República, orientada pelo chefe de Estado angolano João Lourenço. problema, justiça, ética e responsabilidade. Tomaram a palavra sequencialmente o bastonário da

Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, o procuradorgal da República, Néldar Pita Gross, o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, e, finalmente, o chefe de Estado angolano, João Lourenço. final, como viabilizar o combate à corrupção, Melhorar a celeridade processual e garantir a qualidade dos trabalhos no setor da justiça. São algumas das muitas questões que serão colocadas aqui durante estas 3 horas de debate. Vamos começar a saudar os nossos convidados. O nosso painel está recheado. Inicialmente connosco Adelino Fansoni, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de

Angola. Muito bom dia, Adelino Fansonio, uma vez mais bem-vindo ao Estado da Nação. Muito bom dia. Bom dia a todos. Bom dia, caros ouvintes e e muito obrigado pelo convite. Mais uma vez já está connosco também Vitorino Catumbela de Sá, jurista e advogado, analista, residente. Bom dia, Vitorino Catumbela de Saí, bem-vindo. Zacarias Congo, bom dia. Bom dia. Sua equipa de trabalho, Rádio ouvinte, bom dia. MFM ao Dr. Fansone vindo de Benguela. Sim, senhor. E concretamente do Lubito também saúdo de forma fraternal. Ao longo do debate vamos contar certamente com outros convidados. É o caso de

Jacinto Figueira, o secretário geral da Associação de Juízes de Angola, que aliás já está também entre nós. É uma questão de alguns instantes para ser saudado. Teremos ainda Júnior Paulino, secretário para os assuntos jurídicos e judiciários do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola, a Carlota Cambenge, a conselheira nacional e porta-voz da Ordem dos Advogados de Angola, Albino Paquisi, analista político, filósofo e Docente universitário e ainda os nossos outros dois analistas residentes, nomeadamente Joaquim Jaime e Carlos Rosado de Carvalho, que deve atrasar-se um pouco, pelo menos tem sido assim ao longo destes sábados eh justificou

o seu atraso por outras razões de agenda. Jacinto Figueira, secretário gereral da Associação dos Juízes de Angola, bom dia e bem-vindo ao Estado da Nação. Muito obrigado. Bom dia. E é consigo que vamos propriamente começar este debate, analisando ainda os meandros da cerimónia oficial de abertura do novo ano judicial. muitos discursos centrados na melhoria das condições laborais, mas também sociais e financeiras dos operadores da justiça e a problemática do combate à corrupção. Sim, sim, sim. Eh, se há algo que podemos destacar eh nesta cerimónia oficial de abertura do ano judicial eh é acima de tudo

a convergência nos discursos quer do presidente da República, do venerando juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do bastonário e também do procurador geral da República. Praticamente todos eles convergem relativamente ao diagnóstico que fazem Da situação da justiça ou do poder judicial em Angola. relativamente à necessidade de melhoria das condições dos nossos tribunais, mormente condições infraestruturais, bem como também condições de trabalho para os magistrados, funcionários, bem como também para os advogados, não é? todos os discursos eh convergem nesse sentido. Então, do nosso ponto de vista, é positivo esta nota

que se faz relativamente à necessidade de melhorarmos as condições de trabalho dos nossos tribunais. Aqui nós não podíamos deixar de estar de acordo relativamente ao diagnóstico. Agora, necessário é que nós eh demos um passo além e o passo deve ser no sentido de se concretizar este diagnóstico já feito. Eu penso que é aqui que devemos focar e a nossa luta tem de estar centrada para atingirmos este desiderato. Muito bem, Adelino Fansoni. discursos convergentes, mas há essa necessidade de se dar um passo ali. É por aí que se deve seguir. É, é, é, é verdade. Temos

que, pronto, Os discursos são convergentes, mas nós eh discursos e já estamos habituados. H, e, e os problemas do setor da justiça já estão identificados, são variados. Eh, o o o que agora se coloca e que afeta a todos é a questão da celeridade processual. e a celidade processual está no fundo ligada a todos os outros fatores, como por exemplo, que foram efetivamente mencionados, como eh falta de condições de trabalho, falta de estruturas próprias para a a realização da do jurisdição. Portanto, é é de dar nota a a preocupação do venerando juiz, presidente, conselheiro, presidente

do Tribunal Supremo, eh, da falta de de uma estrutura própria para o Tribunal Supremo. É preocupante uma situação como essas. Um país soberano há 50 anos e e o Tribunal Supremo como topo da hierarquia dos tribunais comuns tem de ter porque é uma questão de soberania. É uma questão de soberania instalações próprias para o poder político, nomeadamente a Assembleia Nacional, para eh eh para o Executivo e e o Tribunal o Tribunal Supremo enquanto representante da jurisdição comum. eh e no fundo que absorve quase a maior parte dos dos problemas judiciais tem de ter uma uma

sede própria. A questão não é só do Tribunal Supremo, é que nós precisamos de condições e nesse sentido de estruturas para todas as províncias e nós enquanto associações, no caso o sindicato até apresentou um programa, Uma proposta de construção de uma sede, um campus universitário, que é uma proposta até da AJA, uma, mas uma sede, um tribunal e de raiz para todas as províncias, nós em cada ano inscrevermos no orçamento geral do Estado a construção de um tribunal de raiz onde possa albergar todos os serviços de justiça, Ministério Público, juízes e advogados, oficiais de justiça

e outros serviços conexos. Em em em 21 anos, nós teremos pelo menos 21 tribunais de raíz de raiz. Então isso seria efetivamente satisfatório, mas depois nota damos nota também da denúncia do bastonário, a preocupação do bastonário sobre a corrupção. Pronto, embora o discurso hoje o a a felicidade é que o discurso é generalizado, a a afetando também os advogados, mas e pronto, agora vamos ter de ter o cuidado de de particularizar porque são um pouco. é uma é uma é uma é uma uma franja muito reduzida de operadores que praticam atos considerados corruptivos e e

porque a maior parte são são são honestos e e depois pronto o o o para terminar essa primeira intervenção é é felicitar mais uma vez já o já já o fiz em nome do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público, Felicitar o venidente Sodré eh pela pela a tomada de posse, mas também pela postura transversal que tem estado a tomar desde que assumiu a a casa. H a necessidade de limpar a casa. Há uma sujeira terrível que precisamos limpar e e e então agradecemos o grande compromisso que o o Venerando abraçou neste sentido. Sobre essa

questão de haver necessidade de se limpar a casa, vamos abordar daqui a pouco. Vitorino Catumbela de Sá também o seu comentário inicial em relação à abertura do novo ano judicial com muitas intervenções e muitas delas e semelhantes, nomeadamente em como a necessidade de se melhorar as condições dos operadores da justiça, o combate à corrupção, o resgate da confiança dos cidadãos nos órgãos de justiça e, enfim, muitos discursos, mas agora o que se quer é a materialização. Eh, Zacarias Congo. E aproveito também saudar aqui o o meu caríssimo que representa a magistratura judicial, eh dizer que

do ponto de vista formal eh foi de facto uma abertura do ano judicial recheada de todos os momentos necessários. Mas neste neste particular e o Zacarias nos ajuda muito bem, estamos aqui a reeditar um assunto, um tema, uma abordagem. É, tivemos muito recentemente um debate ligado ao setor da justiça. É, ligado ao setor da justiça. Eh, se tivéssemos que fazer uma avaliação desde aquela data até hoje, desde outubro, desde outubro até hoje, o desde 25 de outubro até hoje, o que é que mudou? ou se mudou alguma coisa no setor da justiça. Eh, os meus

colegas que participaram connosco podem ter uma visão e a minha é que de facto iríamos mentir se disséssemos que nada mudou, mas temos que dizer que tudo o que mudou é sempre para o pior. O que é que mudou? Eh, nós continuamos com as mesmíssimas situações. Eh, estamos com a questão da falta de autonomia financeira. de abertura eh do ano judicial à abertura de ano judicial. Essas lamentações surgem e é na presença, dizíamos, nós estamos aqui a reiterar, é na presença de quem tem até o poder de fazer adjudicações diretas. eh devia, digamos assim, não

abrir e fechar olho dizer, e pá, por causa desta reclamação que apresentam, desta necessidade que têm, é verdade que o o orçamento não contempla, mas vamos fazer uma adjudicação direta no sentido de apoiar as estruturas eh dos magistrados, tanto do Ministério Público quanto também judicial. Eh, nós estamos na questão de infraestruturas. Hoje dizíamos a vez passada e nós hoje ainda o dissemos, eh, procuradores, Juízes não têm espaços para trabalhar, mas estamos a falar também da investigação criminal. Eh, o SIC, o DIP também não tem, os órgãos de polícia também não têm não têm condições para

poderem trabalhar. E nós, enquanto membros da sociedade já não falamos dos advogados, porque os advogados eh nem sempre são tidos e quando as condições são quando as condições são criadas. Há tribunais que são concebidos em que o procurador e o o procurador e o e o juiz sentam lá no pódio como se fosse com a devida venha que os tenho, meus irmãos, eh como se fosse o padre e o seu e o seu acólito. Estão lá no pódium, hã, estão lá, estão lá no pódium, entram juntos e e o advogado tá sempre lá no seu

no seu cantinho aqui. Queria aproveitar parabenizar o Tribunal de Comarca de Cambi. E de facto aí cumpre-se mesmo que o advogado e o procurador ficam sentados como que paralel, mas não é isso que que estrangula também a própria a própria a própria justiça. A questão da dependência política é a toda pessoa que que te dá dinheiro aqui mesmo onde nós estamos, a nossa domingas eh não nos impõe que tá aqui o café, toma. Ela pergunta se nós queremos tomar o café ou Não. O poder executivo, que nem é órgão de soberania, não pode ser ele

a tomar a dianteira para ver se os juízes precisam de viaturas ou ou não, para ver se os juízes precisam de uma infraestrutura ou ou não. quer dizer, a própria a própria estrutura do da magistratura eh judicial tinha que ter eh condições financeiras para criar eh todos os meios de serviço para os seus homens. Nós não vamos encontrar isso. A questão da corrupção eh olha, Zacarias, e eu às vezes fico a pensar, caros colegas, fico a pensar que nós somos uma outra Jerusalém. Como assim? aquela Jerusalém de de Israel, né? Quer dizer, mas nós somos

uma outra Jerusalém. Isso desde que me conheço como pessoa, porque nós que Vitorino Catela quer dizer, o nosso agir, o nosso agir, o nosso dia a dia, nós nos comparamos ao muro das lamentações. Uhum. Eh, o digno procurador geral da República reclama, fala da corrupção, significa tem os seus procuradores corruptos e peca-se porque não se particulariza. Há procuradores que de facto se empenham, se entregam de corpo e alma desde que estão aí na magistratura do Ministério Público depende dos seus salários, mas há outros que de facto você vai ver eh a quantidade de casas de

carros e top de Gamas que tem não corresponde nem um pouco ao salário que que recebem. o os juízes, o venerando juiz presidente do Tribunal Supremo vem falar da corrupção e é verdade que a sociedade também traz, mas não é verdade que todos os juízes sejam sejam corruptos. Nós conhecemos juízes eh muitos já falecidos. Dou-vos o exemplo eh do juiz Wilape, o juiz Moisés, eh tantos outros juiz de facto que agiam com muita verticalidade. Muito bem. Agiam com muita verticalidade, mas a Ordem dos Advogados também diz, e pá, tem os seus advogados eh corruptos. aquilo

que eu ve vamos aqui particularizar a questão da da corrupção. Eu ainda uma introdução só para terminar o seu pensamento e podermos introduzir a conversa também Albino Paquis que está ao telefone, por favor. Vou terminar o seu pensamento muito rapidamente. Então aquilo aquilo que que eu tenho estado a pensar e me perdoa o meu irmão Paquise, aquilo que tenho estado a pensar é que devíamos ter uma uma um ente no país onde eh pudessem estar integrados procuradores, advogados e juízes para que quando alguém eh jurista e tivesse fizesse parte desse sistema judiciário, eh, não cumprisse

com as normas, fosse este ente que pudesse apreciar, que pudesse Acompanhar, porque parece que o os juízes se defendem entre eles quando há estas situações de corrupção, os procuradores se defendem entre eles, o os advogados também se defendem entre eles. Então, devíamos ter uma entidade que pudesse incluir tanto procuradores, juízes e advogados no sentido de apreciarem também a própria conduta eh desses operadores e do sistema de justiça. Nossa justiça vai cambaleando e a alma é mesmo vegetativa. Muito bem, vamos então introduzir ao debate dois outros convidados que se juntam a nós. Joaquim Jaima, na lista

residente. Bom dia e bem-vindo. Bom dia, Zacarias. Bom dia aqui aos meus elíos companheiros. Bom dia, extensivos aos nossos rádio ouvintes. Daqui a pouco veio ter a palavra Joaquim Jaime, por enquanto, Albino Paquisci e filósofo, analista político e docente universitário. Está ao telefone. Albino Paquis, muito bom dia e bem-vindo ao estado da nação por esta via. Bom, não temos para já o sinal de Albino Paquisi. Vamos ver se dentro de alguns momentos é possível melhorar a comunicação. Está desde uma fonte alternativa ao telefone e vai ter a sua participação aqui no debate. Por enquanto, Joaquim

Jaime, jurista, especialista em políticas públicas e analista residente. Estamos na primeira parte do debate a olhar para na abertura do novo ano judicial com muitos discursos convergentes, muitos deles em relação, por exemplo, à corrupção, à confiança dos cidadãos nos serviços de Justiça e também na melhoria das condições laborais e na financeiras dos próprios operadores do setor. E de facto vim já acompanhar a as intervenções iniciais e eu subscrevo que houve muita convergência nos discursos. Todos os os intervenientes aí no púlpito foram claros no no diagnóstico que fizeram. Celeridade processual. admitiu-se que ainda falta fazer um

trabalho muito grande, embora já tenha sido feito alguma coisa, sentido com reunir as condições materiais para acomodar melhor o os operadores do direito, também a necessidade da formação contínua aqui a dimensão ética relativamente ao compromisso que tem com a administração da justiça, que nós sabemos estado democrático de direito, os operadores do direito são efetivamente aquela barreira que todas as sociedades procuram que não seja transposta pela corrupção e por comportamentos lesivos. A a relação de confiança que deve ser estabelecidas entre a sociedade e os órgãos do Estado também convergiram na necessidade de se adequar tecnologicamente os

órgãos que administram a justiça. À medida que a sociedade avança, a capacidade de cometer crimes também melhora. os crimes com recurso a inteligência artificialis informáticos que nós temos estar efetivamente a acompanhar a dinâmica da própria sociedade. Portanto, foi um foram quatro intervenções, mas todas elas bastante realísticas em relação às necessidades atuais, os grandes desafios que nós Temos na administração da justiça, mas também compreende-se que situações de ordem orçamental efetivamente têm estado a frustrar em parte este desafio que se tem com a a criação de condições eh materiais para que os operadores do direito, efetivamente, enquanto

órgãos com dignidade constitucional, revestidos de soberania, possam ser efetivamente vistos como soberanos na função que desempenham. Portanto, eu penso que do ponto de vista inicial esse é é a abordagem que no meu entendimento devia trazer. Antes de adentrarmos para os temas, vamos a mais uma tentativa com Albino Paquice. Albino Paquice, bom dia e bem-vindo. Espero que já nos consiga ouvir. Muito bom dia. Eu ouço bem, não sei se me ouvem também, mas eu estou bem, graças a Deus, e saúdo assim e também os meus colegas de painel. Muito bem. A, a, olhando para nesta primeira

parte do debate, com que impressão ficou de todos os discursos, todas as intervenções na abertura do novo ano judicial paraquis. Bem, mais uma vez bom dia. Fiquei com uma boa impressão, mas os discursos em Angola têm sido sempre discursos, não é, Que eh que são contraditos pela prática, não é? Do ponto de vista prático, temos uma coisa, mas os discursos têm sido bonitos. Agora, eu achei eh bastante oportuna a intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados e também do presidente do Tribunal Supremo, não é? Do presidente nós conhecemos, né, naturalmente, mas eh essencialmente quando Domingos

faz aquela pergunta se o povo angolano confia nas instituições. Hum. Primeiro ponto e aí o ponto que me pareceu muito importante e depois o outro ponto é o do presidente da República que diz que cada uma das instituições deve efetivamente ser independente. Resta-me saber se há consciência dos magistrados do Ministério Público e Judicial, se eles têm a consciência de que devem ser independentes. Me parece que aí é onde está o grande problema da falta de consciência de alguns, não de todos. ouvi os meus colegas de painel que me acompanharam e para temos que respeitar de

facto efetivamente aqueles que cumprem o seu papel de grandes magistrados e eu vi o último interveniente, o penúltimo não no Joaquim Jaim não o penúltimo. De facto nós, Angola já teve juízos e juízes no sentido do verdadeiro no verdadeiro sentido da palavra. E de facto aqui a minha questão é se os nossos juízes e eh alguns deles tem a consciência da responsabilidade que devem exercer num estado democrático e de direito? Porque o Luís vai dizer uma coisa interessante, Luís Domingos, que é quando a justiça falha, e nós variadíssimas vezes falamos sobre isso, quando a justiça

falha num determinado país, tudo o resto falha. Tudo o resto falha. E, e, e pronto, é uma abordagem, é a primeira abordagem que eu gostaria de fazer, mas de facto é uma grande responsabilidade que deviam ter os nossos juízes e a falta de consciência de muitos deles sobre o papel que exercem numa sociedade democrática e de direito tem sido muito prejudicial para o nosso país. Muito bem, Albino Paquí, mantenha-se em linha, vai ter esta questão respondida e vamos debater ao longo deste debate. Passando a palavra a Jacinto Figueira, que é secretário geral da Associação dos

Juízes de Angola, vocês têm de facto esta consciência de que deve haver separação dos poderes, como provoca agora Paquisi. Com certeza. Eh, os magistrados eh desde a a formação inicial que os habilita para o exercício da função jurisdicional, são preparados e munidos de ferramentas para que possam exercer as suas funções com independência. E o que é que tem falhado? O que é que tem falhado? Bom, o Dr. Albino faz uma questão no sentido de saber se nós temos consciência de independência e eu respondo afirmativamente. Agora, se calhar também faria uma segunda questão que é: há

interesse em tornar os nossos tribunais independentes? Há interesse, pergunto eu. Bom, aqui eu diria o seguinte, do ponto de vista formal daquilo que resulta da nossa constituição, das leis, claramente há. Mas o problema se coloca do ponto de vista prático. Quando vezes após vezes, ano após ano, os tribunais reclamam sobre a questão da independência ou autonomia financeira, e isto não é concretizado quando ano após ano, vez após vez, o orçamento geral do Estado restringe direitos, restringe e o patrimônio dos tribunais, aquilo que os tribunais deviam receber para que eles possam funcionar efetivamente. Me parece que

há aqui um sinal eh inequívoco de que não se quer dar, pelo menos do ponto de Vista prático, real, à independência e autonomia financeira dos tribunais. Mas quem não quer dar esta independência? Eh, claro que os tribunais devem por si só ou e e na por conta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o ideal é que o Conselho Superior da Magistratura Judicial faça um diagnóstico daquilo que são as necessidades dos tribunais e apresentem uma proposta de orçamento. E se quiséssemos um tribunal ou um poder judicial realmente independente financeiramente, o executivo devia olhar para aquela proposta,

Assembleia Nacional Iden e aprová-la conforme perspetivada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. E mais do que isso, depois de aprovado o orçamento geral do Estado, eh o Ministério das Finanças devia ter uma data exata para colocar estes recursos à disposição do conselho e dos tribunais. Não fazendo isso, temos um problema que os tribunais pelos seus representantes têm de constantemente bater as portas decisentes para desbloquear aquilo que por direito os tribunais têm. Claro que isso deixa os tribunais numa condição de Dependência, OK? Se nós deixarmos as coisas funcionarem conforme o ideal, conforme decorre da Constituição, aquilo

seria proposta elaborada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial sobre o orçamento, passa pelo executivo, passa pela Assembleia Nacional e é aprovada assim noutras realidades. Se isto não acontecer, fica evidente que não se quer dar a autonomia financeira aos tribunais. Adelino Fansoni, é um problema antigo esta questão da independência eh dos tribunais e também da autonomia financeira, mas avanços não são registados. Como inverter este quadro? Só para depois darmos também a palavra a Carlos Rosado Carvalho, que já está entre nós. OK. Obrigado. Olha, essa essa questão do do Dr. Paquis Dr. Paqu, saudações. Eu eu vim

queria vê-lo pessoalmente, mas parece que não estará connosco. Olha, eh isso é muito mais profundo que que do que do que do que do que se pode efetivamente imaginar. Assim, rapidamente respondendo à provocação do Dr. Albino, não é só para contar o currículo académico dos magistrados. Tem são todos licenciados em direito hoje? Alguns são mestres em direito e já temos um número muito elevado de magistrados a fazerem o doutoramento. Então, obviamente que tenha de saber o que é independência. Mas agora depois temos uma, a questão da realidade que o Dr. Abino falou é que temos

que convir que de facto há a instalação de um ambiente próprio para fragilizar os magistrados. A realidade que vos posso trazer e com que posso partilhar é o magistrado tem consciência, tem domínio da ciência do que é a magistratura, mas depois a realidade impõe-lhe um um um conjunto de situações que ele deve efetivamente e pronto. Portanto, mas é uma realidade provocada. Pronto, essa realidade é é provocada, é provocada pelos meios de comunicação social quando fazem pressão a um juiz com um processo complexo que deve julgar em determinado sentido. os meios de comunicação social, os meos

de comunicação social, quando fazem isso, os políticos quando ligam, quando exigem que a decisão judicial tem que ser num num determinado sentido, as próprias pessoas, os os cidadãos, que são os principais beneficiários do sistema de justiça, quando eh vão expor o magistrado à redes sociais por conta de um posicionamento que que não os agrade, enfim, é um conjunto de situações profundas. E então é uma questão de olharmos para aquilo que queremos, porque qual é o problema? Essa questão da independência são valores fundamentais em estados de direito e democráticos. Agora, se nós não queremos a democracia,

Querermos outro sistema, nós podemos sempre podemos sempre eh pensar no sistema e e e alterar a a a coisa. O certo é que essa é uma responsabilidade efetivamente de todos. Claro que o próprio juiz, o próprio magistrado do Ministério Público também tem responsabilidade, porque o juiz tem que saber, tem que ter, tem que ter coragem. Coragem para dizer não, para resistir às às pressões, coragem para dizer não a um telefonema que lhe impõe determinada, da da determinada questão. Ele tem efetivamente que ter coragem. Mas veja que é um contexto tão amplo, tão amplo que não

pode ser eh eh olhado com com com essas particularidades. Vamos então ouvir quem trouxe a provocação antes mesmo de passar ao Carlos. Albino Paquice, eh os juízes dizem ter consciência desta questão da independência. É verdade, a prática mostra o contrário. E versão do quadro é o que se pretende? Pois eu peço desculpas provocar o Dr. Adlon Dr. Jacinto e peço desculpas mesmo, mas eu tenho tido dificuldade de e eu sou professor de filosofia de direito e escrevi uma obra sobre essa matéria, filosofia de direito, tenho tido dificuldades de perceber a relação que existe entre as

condições materiais para decidir, mas depois a capacidade do magistrado de decidir. São duas coisas diferentes, doutor. E eu entendo muito sinceramente que os magistrados e são formados em direito, T muitos cursos, tem outras formações, mas, ó doutor, e a capacidade para decidir eh deriva de facto da consciência do mestrado, deriva da sua consciência, aonde nós podemos ter, o doutor há pouco tempo falou da questão das ligações e tudo, podemos ter a questão da objeção de consciência que Ou seja, percebendo que a decisão que tomaria não é conforme a lei, nem a sua consciência que lhe

dirige para o bem e para o mal, o magistrado diz: "Não, este é o meu grande problema". Depois, é verdade, ouvi também o Dr. Cmanu dizendo que as condições materiais e financeiras são essenciais para o bom exercício da justiça. Até aí estamos todos de acordo. E e isso deriva muito daquilo que diz Luís Domingos. As pessoas confiam, os juízes são capazes de com uma pistola apontada a cabeça dizer não. Os nossos juízes não são. Alguns, alguns magistrados não são todos. Cuidado, peço desculpas. Não posso generalizar, não são todos. E é aqui onde está o grave

problema. Porque se a consciência do juiz que é formado, estudou em Angola, estudou em Portugal, fez mestrado, é doutor. Se a sua consciência não o acusa quando ele decide mal, doutor, não há Como nós termos uma boa justiça. O problema tá aí. E isto não se liga necessariamente às condições financeiras ou materiais. Eu me pareço muito sinceramente para terminar, porque eu é que fiz a provocação, que o escândalo que tivemos com o último, com a última figura pesada do poder judicial é indicativo de que eh o meio, a base e tudo e anda muito mal.

Anda muito mal. Está falar de peço desculpas. Eu pergunto, está a falar de Joel Leonardo? Exatamente. Exatamente. Exatamente. Ou seja, porque depois aqui há uma coisa muito interessante e é muito rápido que é uma figura como aquela comete erros graves e os seus pares sabem que aquilo é um erro e os pares não dizem nada. Isso chama-se quê? São Coluio, eh, eh, não sei, mas isto chama-se qualquer coisa que os nossos magistrados estão ali sabem muito melhor do que eu. Isto chama-se qualquer coisa. Ou seja, o par lá em cima comete um erro gravíssimo. Muito

bem. e que compromete toda a estrutura e os que estão no meio, os que estão no concelho, não dizem nada e calam-se. Então aí já não temos e desculpas essa comparação, já não temos Juízes que sejam como o Carlos Alexandre de Portugal, aquele que prendeu Sócrates quando veio do aeroporto, com aquela capacidade de o sistema está contra, mas eu vou exercer a justiça. E ponto parágrafo, essa a cobrança que eu estou a fazer. Passo a palavra. Muito bem. para aqui ser um ponto de ordem está em desvantagem, é claro, não está aqui presencialmente e por

isso vamos volta e meia dando a palavra. Carlos Rosado de Carvalho, muito bom dia. Um atraso justificado e anunciado prontamente aqui. Estamos já no capítulo da independência do poder judicial versus autonomia financeira. Estamos mal, embora na o ideal seria outra coisa, mas lá está, com estes comentários, o que se pretende é de facto caminhar para que os sistema de justiça ganhe a sua autonomia e independência. Como garantir isto? Pois, bom dia a todos, colegas de painel, ouvintes, Zacarias. Hum, eu acho que há, de facto, eu estive aqui a ouvir os problemas que foi dito, os

problemas estão identificados, as soluções também e, portanto, há efetivamente um problema de meios. Há, mas esses meios é opção política, porque se há, por exemplo, o SINS, os serviços créditos, tem mais dinheiro do que todos os tribunais juntos. Como é que se justifica isso? A presidência da República tem mais dinheiro do que todos os tribunais juntos. Como é que surge? Eu eu confesso que não tenho termos de comparação com outros países, mas eu não acredito que em outros países os serviços secretos, não sei se nos Estados Unidos tem mais dinheiro do que do que os

tribunais. E portanto esse é que é o problema. Não se dá dinheiro para a justiça, também não Se pode dar o dinheiro todo que a justiça quer. Eh, porque nós vivemos dificuldades orçamentais e, portanto, eu também não concordo quando dizem: "Ah, os o tudo aquilo que, quer dizer, a a Assembleia Nacional, o governo só assina aquilo que os que os tribunais pedem." Também não pode ser assim. E, portanto, tem que haver aqui, nós não vivemos propriamente desafogados financeiramente e portanto tem que ter, por exemplo, e também disse o Vitorino há pouco, quer dizer, há uns

que não têm carros, mas há outros que têm muitos carros, não é? Dizem que não tem sede, mas outros têm casas, têm e, quer dizer, ah, segundo dizem, não sei, não é, que às vezes que têm casas de 3 e 4 milhões de de dólares, não é? Eu não sei se se com três ou 4 milhões de dólares não se construía um um uma tribunal nas nas províncias. E, portanto, também se calhar não precisam de ter carros topo de gama, não é? Não precisam ter os le 570, os Toyota, não sei quê também aí. E

isso é preciso que que seja feito, porque sabes que existe uma lei que impõe determinados padrões para os carros dos dos gestores públicos, dos dirigentes, dos tribunais, que isso deve ser revisto. Nós vivemos numa altura em que as pessoas podem andar, em vez de andarem todos montados em carros de luxo, podem andar em carros mais modestos. Mas, portanto, Zacarias, e há falta de meios. Uhum. Não há dinheiro. É preciso encontrar dinheiro dentro das nossas limitações orçamentais. Eu acho que é possível tirando tirando a outros, por exemplo, Eu não sei. Quer dizer, nós temos é uma

questão de prioridades. Então, é uma questão de prioridades. Se a justiça se a justiça não há não, por exemplo, constróem-se os os centros de conferências que custam centenas de milhões de de dólares. E isto não é prioritário. Comparando com a justiça, não é prioritário. Nós tivéssemos uma boa justiça, por exemplo, conseguíamos atra atrair melhor investimentos estrangeiros. podíamos atrair investimento estrangeiro. Eh, dão, dizem que não consegu conferências para atrair turistas. Nós podemos com uma boa justiça atrair eh depois há aquele problema, mas o problema não são não são só meios. Corrupção não é uma questão de

meios e e vamos ter aquilo que se diz que é a consciência dos próprios juízes. Mas tudo isto assenta numa coisa que é o cont deixar assim a justiça faz parte da manutenção do poder. É uma questão política. em todos os países, quem quer controlar, o que é que faz? Controla a comunicação social, controla as as forças de segurança e controla a justiça. Está a dizer que é um plano orquestral. É, é, é, é claro, claramente estou a dizer isso. As próprias, a, a própria forma como são nomeados os, os, os presidentes dos tribunais, é

assim, por exemplo, noutras geografias, aqui há uma pessoa que decide, basicamente, noutras geografias esse poder é partilhado por, Por exemplo, pela Assembleia Nacional, por pelos deputados, por outro por outro cois. Este é este é a primeira. E mesmo esta coisa de de que dizem: "Ah, são os três primeiros até o presidente é livre de escolher dos que lhe são indicados. Escolhe aquele que quiser. Nós, todos os concursos para os tribunais superiores têm reclamações, não é? Sim. Portanto, e os concursos são feitos. Veja-se o caso do, enfim, não é um juiz, é um juiz, mas é

do da da Comissão Nacional de Eleições. Aquele concurso foi feito para aquela pessoa ganhar. Eu vejo concurso da CE. Sim. e faz parte mesmo do Tribunal Superior coisas aquilo que que aconteceu, enfim, não não sei, mas por aquilo que se diz que aconteceu com Joel Leonardo, que eh violações flagrantes e todos os os todas as pessoas, todos os juízes queriam fazer alguma coisa para pôr ordem na casa, levaram com processos, não foi mais ou menos assim? Portanto, é isso. Quer dizer, isto é política, faz parte da da estratégia de manutenção do poder e é preciso

dizer do MPLA com o controlo da justiça. Por isso é que são nomeados. Um juiz que seja muito independente não vai ser nomeado. É da mesma forma na comunicação social. Uma pessoa que seja independente e que vá lá parecer independente não é nomeado. Não o querem lá porque faz parte do sistema de controlo do do do poder qualquer em todo o país, em todo o mundo. Alguma ditadura em que os os tribunais são independentes. Não há. Como é óbvio, como dizia, é uma escolha nossa. Ou queremos ser democracia e então temos um estado de direito,

como diz o disse o Luís Nascimento, ou então Não queremos. Eu eu notei alguma coisa e também já que para terminar esta primeira parte. Eu gostei do discurso do porque a Ordem dos Advogados sempre foi livre, mais ou menos, não é? Todos os bastonários, aliás, das poucas vozes livres em Angola e no e no caso particular das ordens é talvez a única, mas o o Luís aumentou o volume, não é? O Luís só aumentou o volume porque os outros também eram independentes. E gostei do presidente do Tribunal Supremo. Vamos lá ver se vai continuar assim.

É, é isso, é a nossa expectativa é essa, porque ele ele está ali para defender os Não gostei muito da parte dos carros, mas pronto, [risadas] são os meios de que de que os não, mas eu quando falo em carros é são esses carros muito goos e eu não não acho que seja preciso eu uma pessoa para se mover, para se para a mobilidade não é e esta é outra coisa que só mesmo para terminar, nós em Angola confundimos dignidade com luxo. confundimos dignidade. Dar dar dignidade para os tribunais é julgarem bem. Naturalmente têm que

ter os meios eh eh eh necessários, mas quando quando se fala em carros, quando o problema é é o é o coiso, é é é a tinta do do do computador, não é? Quer dizer, a tinta do computador tem que estar primeiro como que que o carro, mas naturalmente as pessoas têm que ter tem que ter carros, não é? Muito bem. Daqui a pouco vai ter a palavra Vitorino Catumbela de Sá e posteriormente Joaquim Jaime que estão há algum tempo sem falar. Já está entre Nós Carlota Cambjo, conselheira nacional e porta-voz da Ordem dos Advogados

de Angola. Muito bom dia, bem-vinda a mais um debate MFM Estado da Nação. Bom dia, caros rádio ouvinte. Extensivo a todos os colegas do painel. É um gosto enorme poder fazer parte e deste debate e uma saudação especial para todas as mulheres em pleno março. Mulher já agora, feliz março mulher. É a única senhora no painel. Muito obrigada. Especial. Isso é comum. Isso até até hoje é uma exceção que temos uma mulher no painel, não é? [risadas] Nunca acostumamos a ter convidar mais senhoras. Muito bem. Pois tem de ser. Fica aqui um registo, não é?

Vamos, vamos esperar que em próximas ocasiões haja maior representatividade, não por uma questão de cota, mas porque temos mulher capaz, mulheres capazes de também poder dar um olhar, uma opinião, uma reflexão em relação a vários pontos que são debatidos aqui no estado da nação. És o exemplo disso. [risadas] Carlota Cambeja esteve connosco no no debate no último em que falamos sobre o setor da justiça 25 de outubro passado. Muitos dos problemas que estamos aqui a debater já foram analisados à altura. Eh, Vitorino Catumbela de SA entende que muita coisa mudou, mas para o pior, falamos,

por exemplo, sobre o cancro da corrupção, também instalado este cancro no setor da justiça. Vocês, durante a vossa intervenção apresentada pelo Bastonário falaram sobre muitas questões, entre as quais o anúncio da implementação do canal de denúncias Justiça Limpa. Exato. Está a funcionar? Vai funcionar? A ideia é que funcione, não é? nós eh a radiografia feita ao sistema de justiça é feita com muita honestidade e nós temos de parabenizar esta abertura do ano judicial. se calhar foi uma abertura eh onde h as principais entidades imprimiram uma realidade diferente, não se maquiou aquilo que nós estamos a

ver no dia a dia. E é extremamente importante que nós olhemos para os problemas para que consigamos efetivamente traçar um caminho diferenciado. O que foi radiografado pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e igualmente pelo bastonário da Ordem dos Advogados dos Advogados é o dia a dia da do nosso sistema de justiça. São problemas e câncer extremamente difícis, se calhar até mesmo uma leçomia que nós precisamos indiscutivelmente encontrar aqui. Se calhar encontrar é uma forma mais e confortável de partilhar, porque as soluções e os caminhos estão constantemente a serem debatidos e e direcionados. E

porque é que não são resolvidos estes problemas? Vontade, falta de vontade. Falta de vontade. Eu posso dizer unicamente isso. Só falta vontade. Falta Mas falta vontade aponta-se muito a questão da falta de vontade. Vontade de quem? Do poder político. Eu acho que nós precisamos ser honestos. Sim. A falta de vontade do poder político. O poder político concentra porque o grande problema do nosso sistema de justiça centra-se fundamentalmente, além dos demais que já foram aqui a radiograf, mas centra-se fundamentalmente na falta de autonomia financeira. Eu acho que com autonomia financeira nós conseguimos resolver muito dos males

que aferma a nossa justiça. Primeiro, depois outro problema que hoje nos últimos tempos já se tem assistido a nível do nosso sistema de justiça, tem a ver com alguma falta de valores por parte de alguns quadros que integraram esse novo esse nosso sistema de justiça. E isto tá tem um ponto que pode ser a base por detrás de tudo isso. É o critério de seleção de quem entra para a magistratura. Nós não sabemos, [risadas] nunca mais vimos nenhum concurso para acesso à magistratura. Eu sinto muito para aqueles que levam a magistratura como sacerdócio, que infelizmente

estão a ser colocado no mesmo saco de pancada. Eu sinto muito por estes, porque existiu até bem pouco tempo uma classe que, claro, com algum problema, mas que as questões que têm a ver com corrupção ativa e profunda que nós estamos a ver nos últimos tempos não era assim tão escancarada e preocupante, mas nos últimos tempos e se for pronto, temos Aqui os representantes quer do sindicato como também da AGA, eh, se se tiver aqui a a a a falhar em algum retrato, estejem à vontade para colocar o ponto de ordem, mas maioritariamente das pessoas

envolvidas nesses escândalos são recém-magistrados. São recém magistrados. Se formos a fazer uma análise profunda, são recém magistrados que na sua maioria estão isso ter a ver com com a questão dos critérios de seleção. É o que eu acredito, é o que nós acreditamos que pode estar por detrás, porque os critérios não são transparentes. Nós anteriormente sabíamos que para poder entrar na magistratura tinha que passar no concurso no INEJ. E sabíamos porque era publicado a data do do do concurso, as as provas que devem ser submetidas, não é? e o período em que cada um eh

que que se candidatou deve participar. As listas eram efetivamente divulgadas e ali a fora, mas tem um tempo a esta parte nós vamos aqui que há um problema é a ordem que tá a falar e os sindicatos não dizem nada relativamente estas coisas da seleção, por exemplo, sindicato mais mais do que da ordem, não é? Não, não é não é aqui em geral. Eu não vejo, eu eu que não estou [risadas] eu que não acompanho muito a justiça. Eu não vejo essas reclamações. E o sindicato é que tem que não. Eu em certa medida consigo

perceber um pouco o cuidado que às vezes os sindicatos e a e aja tem no trato destas matérias, não é? Eh, se calhar é a necessidade perceber como como é que se percebe? Mas ainda bem que temos aqui quer o sindicato de caraja para falarem para Falarem por si. Por siix deixa partilhar por mim mesma. Então nós temos atualmente uma uma nuvem por detrás do critério de seleção de magistrados. O que o que é que se nota? Auditores que estão que vão agora eh que são impulsados e a pessoa 800 500. Como é que esse

como é que esses auditores eh entraram? Qual Qual foi o critério? Quando é que ocorreu o processo de seleção, onde é que eles foram selecionados? Houve Houve uma informação que eu penso que é pública, que alguns auditores h foram recrutado via cartório ou eram já técnicos de justiça, depois foram fazer a formação, alguns fizeram a formação em Portugal e depois, mas não, qual foi o critério de seleção? Quais são os técnicos de justiça que olhando para o panorama nacional entendeu-se estarem à altura para poder ingressar agora para a carreira eh da magistratura? Isso é uma

coisa que nós enquanto cidadãos precisamos saber. Porquê? Porque a a justiça é administrada em nome do povo e eu enquanto povo preciso saber quem é essa pessoa que agora vai ter a responsabilidade de administrar a justiça. É aquilo que nós partilhamos sobre a necessidade até se calhar de instauração de um período de nojo, onde as pessoas eh são apresentadas, nós vamos eh analisar o perfil e não haver essa transição eh se calhar até h muito rápida do político para para o jurídico, que também hoje é muito comum. Você sai do secretário de presidente de um

tribunal superior ou sai da do do IG, da Administração pública, vai para presidente de um de um outro tribunal. Isto é assim, o problema está ali, está instaurado e nós todos estamos a assistir. Reclamamos, reclamamos porque esperamos que tenhamos um sistema à altura eh de um verdadeiro estado democrático e de direito, de um verdadeiro estado de direito, assim está correto. E falamos verdadeiro estado de direito. Porquê? Porque o que nós temos é tudo menos estados de direito. Conforme as coisas andam, nós temos tudo menos um estado de direito. Se calhar, por alguma razão, na Constituição

tá primeiro democrático e depois de direito. [risadas] É, é na ideia de que provavelmente a democracia tá primeiro e depois é que vem é que vem o direito. E em relação o programa, já para terminar, Justiça Limpa. É exatamente por isso, porque muito honestamente para nós ordem não nos orgulha termos que constantemente vir num programa reclamar sobre essas questões e nos e nas aberturas dos danos judiciais estarmos sempre praticamente a clamar para que as coisas vão para o o o caminho correto. No fundo é isso. Todos todas as intervenções da Ordem dos Advogados é no

fundo aclamar para que se tenha consciência que as coisas estão mal. e que precisam correr, ter um curso diferenciado. Então, nós precisamos Fazer alguma coisa. Se nós não temos, se de um lado não se consegue alcançar esse tão bom feito, que é trabalhar ativamente para o alcance de um verdadeiro estado de direito, então nós vamos dentro dos recursos que tem que temos tentar fazer alguma coisa. E o programa Justiça limpa é exatamente isso. É um canal de denúncia que a Ordem dos Advogados eh lançou em parceria com a procuradoria geral da República, no sentido de

permitir que as pessoas sintam-se eh mais confortáveis em poder partilhar com essa instituição aquilo que eh corre mal dentro da administração da justiça. Então, há se calhar algum receio porque a PGR também tem um canal eh de de denúncia. Então, a ideia que se tá por detrás disto não é replicar aquilo que já está já está a ser feito, é no fundo tornar a a eh este canal um pouquinho mais acessível, permitir que as pessoas não sintam receio de represalha, porque a ideia que se calhar pode estar por detrás é que não denunciar lá na

PGR o próprio o próprio o próprio procurador, provavelmente o procurador é que vai receber a denúncia e depois vai dar um tratamento diferenciado, como nós já temos ouvido de participações que vai na esquadra e encontra que que a pessoa que praticou o ato é é quem está a receber a própria participação. Então, se quer é tornar mais acessível e permitir que as pessoas eh se sintam confortável e partilharem apresentarem a sua denúncia denúncia nível do sistema de justiça, não é? Fez há pouco alguns apontamentos vai já partilhar connosco em relação aos carteiros de seleção, mas

para sermos justos na distribuição da palavra Vitorino Catambel de sai depois Joaquim Jaime em relação aos critérios de seleção, mas também a a vossa análise quanto à independência do sistema judicial e a questão da autonomia financeira. Bom, eh, em relação à questão do critério de de seleção, eu eh publiquei e isto as pessoas têm contacto. Eh, durante muito tempo aqui em Angola e ir à magistratura parecia que o critério era mais hereditário do que propriamente e o técnico profissional. Como assim? É de forma casística é que uma ou outra pessoa também era coptada para estar

para estar na magistratura. Se fores até hoje ainda, se fores a ver os nomes de muitos juízes, de muitos procuradores, com com várias com poucas exceções, vais ver que são filhos de A, sobrinho de B, eh cunhados de uma outra coisa, filhos de de compadres ou ou de comadre, vais encontrar vais encontrar esta coisa. E desde a abertura da ida a Moçambique, há pessoas que vão ficar 3 meses em Moçambique e quando regressam já são juízes, já são procuradores. Outras vão a Portugal, vão ficar também 3 meses. Mas é que informação? Bom, disse diz-se que

quando voltam aqui, quando voltam São impulsados como juízes ou então como como procuradores. a questão técnico profissional se calhar vai sendo também colocada em causa, porque quando nós que participamos em algumas audiências, meu caríssimo, eh te apercebes de algum juiz, de algum procurador, de facto, eh, quer dizer, essa afirmação de que temos uns que são licenciados, são mestres, são doutores, são laureados, mas temos muitos juízes, de facto, que perante a sociedade lá na sala de audiências criam, suscitam interrogações. A pessoa, a pessoa se interroga, este passou mesmo numa instituição onde se forma onde se onde

se formam juristas, mas por desconhecimento da matéria. Terminou mesmo o curso dele de o curso dele de de direito, eh, passou pelo Inês, teve uma formação para ser juiz, para ser procurador. Quer dizer, nós encontramos juízes que ralham, ralham argoídos. Quando você vê um juiz que vai assaltar as contas de um argoído e pá, isto aqui é isso não se aprende na na universidade, não se aprende no Inês, não se aprendeira quer um ponto de ordem nessa questão, não é? Nesse juiz depois no uso da palavra rebater, mas isso foi público, não se trata de

uma invenção, Dr. Catumbela. Muito bem, Muito obrigado. Eh, olha, a questão da da autonomia financeira é uma música. É uma música. E a minha maior preocupação é que na própria abertura, em todos os anos, onde está o presidente da República e titular do poder executivo, aquele que tem o poder de ordenar a ministra das finanças, todos ficam a lamentar, sobretudo o venerando juiz presidente do Tribunal Supremo e vai lamentando. Eu fiquei muito triste e não vi nenhum sindicato dos juízes ou dos procuradores. foi a autêntica falta de respeito aos juízes, eh, presidentes de mais dos

de 21 eh comarcas eh que tomaram posse. Veio à tona o juiz presidente no seu discurso que o critério para que aqueles fossem selecionados como juízes presidentes das comarcas não foi a competência. E qual foi? Não foi a honestidade, não foi a integridade. O único critério foi a antiguidade. Isso de facto a mim deixou muito Foi a lei. Foi a lei. Foi a lei. É, é o é o crit é o critério legal. E depois ele sub tem uma explicação filosófica. Depois ele sublinhou. é antiguidade. Significa dizer que lá na comarca, se tivermos um um

juiz que é sumamente corrupto, é conhecido que é corrupto, Mas é antigo e pá, então quer dizer, independentemente da da das denúncias que existem, eh vamos preterir um juiz competente, um juiz que e do ponto de vista moral é aquele que melhor se apresenta para colocarmos então esse juiz por causa do critério antig antiguidade. Quer dizer, isto choca na minha ouvi o discurso e o discurso é gravado. Eh, o Dr. Jacinto, se quiser consultar este discurso, creio que estava tá a banar a cabeça. Pode consultar este discurso. Está lá, está gravado. Vamos então entendimento. Era

só para dizer o seguinte, é um ponto de ordem muito rapidamente. O critério é legal. Sim. Sim. A Dra. Carlota falou aqui sobre ser estado de direito. O estado de direito assenta a sua atuação na lei. Exato. A lei diz que é nomeado para juiz presidente da comarca o juiz o juiz mais antigo na categoria. É o mais antigo na categoria. Agora, eh, imagine, a principal função do juiz é julgar. Uhum. E para julgar, esse juiz tem de ter as competências necessárias para julgar. Se chegou a juiz, Entende-se que tem competência para julgar até que

se prove o contrário. OK? É juiz, tem competência, tá preparado para aquela função. Agora nós não vamos pegar num juiz que está naquela comarca há um ano e este se torna o juiz presidente da comarca. Quando a lei diz que deve ser o mais antigo na categoria, seja ele corrupto, a questão da corrupção. Pronto, é o que eu disse, pá. Está está num processo, está num processo disciplinar. Nós não devemos nós não devemos aceitar que que que juiz continua no exercício da função judicial e sendo deix só terminar, faz favor. Vamos então terminar para o

Joaquim já falar e temos passar a palavra. Eh, a lei fala do juiz mais antigo na categoria. Nós não podemos e chamar a colação estado de direito para aquelas questões que nos interessam e depois deixar o estado de direito para aquelas que nos desinteressam. Porque se nós dissermos, olha, o A não o A não poderá ser juiz presidente, estaríamos a contrariar a lei. Agora, se o A for corrupto, que se instaure competente processo para aferir se é ou não. Nós podemos simplesmente presumir. Mas então, para terminar o meu raciocínio, eh, foi totalmente desnecessário, inoportuno, o

venerando Juiz presidente conselheiro, conselheiro do Tribunal Supremo dirigir-se ao aos impulsados de que para vocês chegarem até aqui não contou o critério da vossa competência e da vossa honestidade. Eu creio que foi foi totalmente foi foi totalmente desnecessário. muito rapidamente há há uma razão por detrás deste discurso. Eu acredito, eu acredito. O que é que acontece é que durante algum tempo eh estava-se a ignorar esse critério legal. Os juízes presidentes não eram os mais antigos na categoria. Quem é que estava a ignorar o critério? O Conselho Superior da Magistratura Judicial. violar a lei. Exatamente. Exatamente.

Exatamente. Nós já tivemos juízes que terminaram a formação do INEG, foram eh nomeados, né, auditores foram nomeados e sai da nomeação para juiz presidente. Nós tivemos essa situação. Há um juiz presidente que praticamente se exerceu a magistratura é por um ano e depois foi imediatamente para maior comarca a nível de Angola. Muito bem. Então, o eu acredito que o que o o juiz presidente eh do o venerando juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo queria nas interlíneas transmitir, é que a partir de agora nós Vamos observar escrupulosamente a lei e naquilo que dispõe a lei é

juiz presidente, aquele juiz que for o mais velho na categoria nível daquela. para deixar claro que é apenas a lei, não é a conveniência do presidente do Tribunal Supremo, não é? E também retirar a responsabilidade para cima de si mesmo. Nós estamos a obedecer a lei, você estão a ser estão a ser emposoados como presidentes em estrita obediência à lei. E é assim que deve ser? Não estou a perguntar o respeito pela lei. Tudo bem. O que eu estou a dizer é que se a nossa se a nossa lei tá correta, deve ser a pessoa

mais antiga a exer porque senão é preciso mudar a lei, não é? Eu penso que há uma razão filosófica. Eu acho que o Dr. Fonho poderia contribuir. Há uma razão filosófica por essa ideia de ser o mais velho na categoria a nível do do Tribunal de Comarca. Muito bem, Joaquim Jaimes, está muito tempo calado. Eh, contribuindo já sobre essa questão dos critérios de seleção, estamos bem, estamos mal, como melhorar? Olha, há sempre alguma subjetividade, né? Mesmo que os critérios decorrem da lei, a lei representa sempre um conjunto de interesses no momento que ela está a

ser editada. A lei não é algo subjetivo, inocente, não é algo desinteressado. E no momento que alguém está a propor o a lei, ele pensa num conjunto de coisas e às vezes pensa também nele. O critério da antiguidade nem sempre é o mais justo. Há o critério a nível comportamental, não é? O ser antigo não significa ser o mais próbido, não significa ser o mais imaculado, senão os mais velos em Angola serão os mais ajuizados e e a e as evidente [risadas] é apenas o mais abugento em contrapusão [risadas] não dissemos o contrário. Muito bem.

Ess esse esse critério me seria desfavorável. [risadas] Não, eu estou a dizer que a a antiguidade não pode ser apenas o critério determinante. Os juízes são avaliados periodicamente. E para que servem as avaliações? Então, se a antiguidade é é o critério máster, não. Calma aí, calma aí. A rotação, a rotação, na verdade é a rotação. A lei determina rotatividade dentro da mesma comarca. Todos os juízes vão vão vão exercer a função de juiz presidente. Sim. Sim. O o o começa por quem? Começa por quem? Começa pelo mais antigo. Quando o mais antigo terminar os três

anos, venham a seguir assim sucessivamente. Quando terminarem todos, começa o seg, começa o primeiro, aquele que já exerceu a função. Então a ideia é neutralidade, não é? É se rotativo acho que faz sentido. É rotativo é apenas um critério para começar, não é? terminando, terminando eu fui um pouco filosófico, ataquei a própria lei. Sim, que a lei não é inocente em relação a isto. Quer dizer que deve ser alterado. E eu eu penso que a administração da justiça, quer dizer, é o pilar, é o caboco de qualquer estado. É, se nós não respeitarmos os alicerços

desse estado e colocarmos na lei tudo que nos apetece, nós estamos a fragilizar o estado a partir da sua própria base. Ao juízo se pede uma conduta imaculada. Se aquele indivíduo, apesar da antiguidade, as avaliações dele demonstram que ele precisa melhorar, vamos saltá-lo na rotatividade, porque é que vamos colocar um juiz que tá que tem sido mal avaliado, Que tem uma conduta que não se recomenda absolutamente ninguém, porque tem o direito o nome da rotatividade, vamos, quer dizer que a rotatividade não basta. Eu eu penso eu penso que não basta, não basta. Há um conjunto

de escândalos que que vem dos tribunais que nós temos que ser mais exigentes com juízes. E o Bastonário disse, o presidente da República também disse que uma decisão mal tomada não é só atropelho da lei, prejudica vidas, prejudica as famílias, atrapalha a economia, retira credibilidade na Angola enquanto estado, desencoraja o investimento estrangeiro direto que nós estamos a a mendigar por causa de um juiz. que não usou do juízo na altura de ajuizar. Uhum. Portanto, eu penso que temos que pegar nessa lei, melhorá-la. Qual é a proposta? Há um há um doutrinador, não estou para fazer

proposta aqui. Os senhores sabem mais do que eu. Vão refletir sobre isso. Não, não vou. Eu não vim cá para lhe dar conselhos. Vocês são mais do que eu. Como assim? Há um doutrinador brasileiro que há um doutrinador brasileiro que o que eu esqueço-me que o nome doutrinador brasileiro, já falecido um grande administrativista brasileiro que ele dizia que no momento de pesar entre o princípio da legalidade, o princípio da moralidade, se haver algum impacto, o princípio da moralidade deve-se sobrepor à legalidade, porque a lei ela visa regular a conduta das pessoas. Se a moral está

a dizer isto é legal, mas é moralmente incorreto, eu devo prestar atenção à moral. Devo prestar atenção à moral. Então eu penso que nós devemos sim e ser exigentes com com os administradores da justiça em Angola. De modos que esta relação de confiança que foi dita por todos na nas suas intervenções com uma justiça que demora, que atrasa, que aplica mal a lei, que subverte o sentido da lei, que se corrompe, quebra a relação de confiança, quebra aquele pacto social em que eu pego no meu imposto, financio uma máquina que vai tratar dação da justiça,

da minha segurança, da minha minha proteção e eu pego em parte das minhas liberdades, Coloco alguém, autorizo-la a dar-me um chicote quando eu falhar. Esta relação de confiança depende de vossas excelências que administram a justiça. Por isso, nós temos que ser rigorosos convosco. Muito bem. Quando há reclamações, só para concluir, há reclamações do presidente, do juiz presidente do tribunal o supremo e presidente do conselho da judicial. Há esse reconhecimento do Bastonal da Ordem, deve haver efetivamente uma introspeção profunda. E esta introspeção deve incluir os critérios de acesso à magistratura. Tratou-se da magistratura e pá, vamos

só vamos supor que eu sou um começar da polícia. Filho tá a dar trabalho, vai para polo cambalhotar rápido na magistratura também tá a acontecer isso. Tá, tá. Quer dizer, nós estamos a ver, por isso que ela falou sobre critério hereditário. Basta ler, basta ler os acordos, as decisões são sofríveis, muito mal feitas. Alguns fazem muito bem, mas há acordos sofríveis do ponto de vista eh daquilo que deve ser o raciocínio. A ver, a a o diálogo ou monólogo que quem tomou a decisão faz com a Sociedade. Não convence, porque não basta se dizer, não

convence. Pergunta, mas meu Deus, é um juiz que escreveu isto, você está lá muito tempo, anda a brincar. Deve ser um novato que entrou nessas perspectivas de que entrou, fez uma demistratura e depois é o topo do tribunal de comarca mais importante em Angola. Nós não podemos brincar com a justiça. Justiça é a última barreira, é o lugar sagrado. Se o sagrado foi contaminado, o senhor não tá a fazer nada. Joaquim Jaime, quem está numa condição sofrível por esta altura é Albino Paquis ao telefone há muito tempo que pediu o ponto de ordem, mas Paquis

já para a sua terceira intervenção, teve a primeira e depois teve um ponto de ordem, a questão dos critérios de seleção para acesso à magistratura e para terminarmos esta parte também sobre independência financeira e autonomia dos próprios tribunais, como melhorar. Já foram aqui apresentadas as os problemas, as razões, mas como melhorar essa questão dos critérios de seleção para aqui? Pois se me der um segundo mesmo antes de ir a questão nos critérios de seleção, é só para reforçar o que diz aqui já Eduardo Coutur, que é um jurista, juris consulto e portanto americano, eh, da

América Latina, que diz: "Lute, lute pelo direito, mas quando vires o direito em contradição com a justiça, lute pela justiça." Este é o debate que me parece muito interessante e eh que não está a ser levado a sério por algumas pessoas que estão eh portanto investidas de autoridade judicial. Tenho percebido e também queria saudar a Dra. Carlota, é a única esposa, a única, a única senhora que está a única, [risadas] gente, peço desculpa é a única senhora que está no meio dos homens. devia ser, devia haver mais paridade, mais fal, isso é outro debate. O,

o, eu tenho entendido o seguinte e, e o, o, o, o mais velho Vitorino Catumbela fez ali uma questão muito interessante sobre os critérios de seleção. De facto, muitos dos que são selecionados para exercerem a magistratura judicial não perceberam o que é isso. não perceberam por conta daquela ideia trazida pelo mais velho Rosado de Carvalho, que é a politização da justiça. A nossa justiça tá politizada, isto é de propósito. E muitos dos juízes investidos nesta autoridade, e aqui há uma coisa muito interessante, são solidários no mal. A minha ideia que trago agora é esta. São

solidários no mal. Por quê? Porque fazem parte de uma entorragem, não todos, que investida com a própria autoridade, eles se confundem com a autoridade. É uma coisa muito interessante, porque o juiz quando diz assim: "Eu te condeno em nome do povo". Naturalmente, a soberania deriva do povo. A soberania deriva do povo. E aqui podíamos fazer outras abordagens sobre as questões do gás, a Lei, o que é a lei. Mas isto estão aí os senhores que mandam tudo, que sabem as coisas e nós, como diz o aqui, já somos aprendizes. Mas a lei é a expressão

máxima da vontade de um povo que na maior parte das vezes é feita para dar jeito a quem está no poder. E aqui no caso em Angola está a se dar muito. Os critérios de seleção para mim são muito errados. Primeiro porquê? Porque nós temos magistrados judiciais e como diz bem o Dr. Catumbela e eu duas ou três vezes fui assisti a um julgamento e a gente diz este é mesmo um juiz. É como chegar numa sala de aula e dizer mas este é professor, é assistente ou é um aluno que está a falar com

os seus colegas que não tem postura de juízes? Não tem postura de juízes e outros magistrados do Ministério Público também não tem postura de pessoas que devem decidir a vida dos outros. Mas eu aqui entendo e para muito rapidamente depois apresentar a solução, onde é que está o problema? O problema é que muitos e aqui o mais velho Norberto Sodrei disse também isto, muitos juízes, eles próprios se sentem autoridade. Eles são a própria autoridade. Dia lu 14 ou Luís X, eu sou o estado, eu sou a autoridade. E por isso é que eles atrasam 4

horas ou 5 horas para chegar a um julgamento, para exagerar, não é? E depois quando chegam não não se desculpam porque eles são autor, eles se sentem autoridade. Em nenhum momento perceberam que atividade judicante é para o serviço do povo. Não perceberam isto? E isto, com todo o Respeito que eu tenho pelo meu amigo representante do juiz, da sessão dos juízes, é preciso de facto rebuscar a perceção do que é e portanto a magistratura judicial. disse o Joaquim Jaime, a gente repete sempre isto também noutros debates. Quando o poder judicial só sobra, entra na corrupção,

tudo o resto não resiste. E vou terminar porque eu estou estou longe, porque o poder executivo fica 5 anos, o poder legislativo fica 5 anos, mas o poder judicial na sua estrutura máxima fica sete, porque é ele que concede a posse ao próximo governo. Por isso é que o poder judiciário é a essência do estado democrático ter direito. Mas nós, muitos de nós, não perceberam mesmo. E depois aqui uma coisa, estudar é uma coisa, depois aplicar o que se estudou com os critérios do direito e da moral são duas coisas diferentes. E vou terminar com

isso. Tem havido um debate muito grande sobre o direito e a moral. E muitos juristas dizem os positivistas: "Ah, mas o direito, o direito é direito, o direito é a lei, o direito é isto." É uma série de princípios. Só que a pessoa que aplica o direito não deixa de ser um ente moral. Não podemos dizer, por exemplo, que um juiz só aplica a lei, como nós temos aqui em Angola, os nossos juristas. A lei disse, a lei disse e o que é que você diz? O que é que você como jurista diz? O que

é que você como Magistrado diz? A lei disse, não é a lei. Porque nós não podemos despir o magistrado judicial e o magistrado do Ministério Público da qualidade moral, de sujeito moral. Se nós despimos esse essa entidade que exerce a magistratura judicial e lhe despimo da qualidade moral, ah, ah, ele não tem, não tem como fazer. Então é o que vemos, é o que estamos a ver. Os juízes vão invadir as contas, os procuradores engavetam os processos, os escrivagens é o que é o que nós vemos. É o que nós vemos. Por quê? Porque nós

estamos a tirar o o o agente magistrado do Ministério Público Judicial. Estamos a tirar a qualidade moral desde que ele cumpra a lei. Também foi assim no tempo de Hitler, não é? Também foi assim. Hitler teve rodeado dos melhores magistrados, melhores juízes. Hitler esteve rodeado dos melhores juízes e no final todos eles, quem ler asmanem Jerusalém e tantas outras obras vai perceber que Hitler teve os melhores juristas da época e, portanto, estavam despidos da qualidade moral. Quando a gente despe da qualidade moral, ah, ah, tudo, tudo só sobra, tudo só sobra. E penso que temos

que mudar este quadro e pronto, o resto não estamos a desprezar o trabalho feito pelos nossos juízes, naturalmente mais ministério público e justiça. Nós estamos a desprezar, só estamos a dizer, como disse o Joaquim Jair, nós temos que vos cobrar e mesmo a política em Angola só vai mudar quando os senhores exercerem verdadeiramente o seu papel. Fora disso, não vamos conseguir. Passa a palavra. Passa a palavra. Muito bem. Muito bem. Albino Paquisa, Mantém-se em linha para depois contribuir em relação a outro assunto. Carlos José de Carvalho, esta questão levantada por Paquíss e que tem a

ver com a qualidade moral faz-me recordar o que tem estado a defender e, aliás, faz parte e do indicativo do Economia semacas que o problema está na educação. Pois, esta é a grande a grande questão. Mas sabes que eu eu acho que fica difícil uma coisa que é eh, por exemplo, o discurso do presidente é inatacável, não é? o discurso do presidente. Portanto, é difícil quando o presidente diz que defende o estado de direito, que defende essas coisas todas, o que é que nós vamos dizer ao presidente? Temos que só confrontá-lo com a prática. Uma

das coisas boas do presidente e no início do mandato foi aquela coisa de que não é ninguém é rico para o que revelou uma preocupação com a justiça, não é? Exato. Por exemplo, quando o presidente e eh fala contra eh ou pede mais agilidade na justiça, relativamente à solidade, estamos a falar sobretudo de meios, não é? Estamos a falar de meios. Quem é que dá os meios neste neste caso? É o presidente da república. E, portanto, fica difícil. É como é como na educação. Nós agora estamos a ver aqui uma coisa, uma data de coisas

de propaganda do governo. Foram buscar a senhora, a professora do PPPI, não é? a dizer que tá tudo bem e que tá tudo bom. Como é, como é que nós vamos criticar? Quer dizer, a narrativa tá correta. A narrativa é correta. O Problema é a prática. Esta coisa das denúncias é por amor de Deus. Quer dizer, o que não faltam são denúncias em Angola, não é? Não, não é preciso criar um canal de denúncias. Se a PGR fizesse o seu trabalho, lia os jornais, não é? Os portais, enfim, muitas coisas que não interessam, mas é

trabalho deles, não Mas a PGR tem estado a apresentar números em relação aos processos ligados à corrupção. Pois. E é esta é outra, este é outra, é outra coisa que eu, que eu acho que falta na justiça, que são números. Nós temos que, quer dizer, nós estamos aqui a falar que há muitos processos pendentes, coisas, mas quantos há? Quantos processos são julgados anualmente? Essa essa estatística deve existir e ser divulgada para que nós possamos estatístos todos trouxeram estatísticas. Tem, tem estatística. Mas é o seguinte, uma coisa é eu trazer estatísticas num discurso, outra coisa é

eu publicar num site. As estatísticas é eu também, ou seja, o cadão precisa esperar os discursos para enti o que nós precisamos é estatísticas sistemáticas sobre o eu penso que o Conselho Superior tem um departamento específico, só falta é publicar exatamente esse é o problema de todos, não é? Quer dizer, não publicou, não existe. Não publicou não existe. Nós não temos acesso a este departamento. Pois a sociedade não tem justamente, portanto, nós temos que saber para para avaliar a justiça, é Preciso também ter esses números, dizer os processos que entraram, os processos que foram julgados,

os processos que estão pendentes, todas estas coisas. Então, teremos de esperar novamente pela abertura do ano judicial para conseguirmos ter acesso a estes números. Pois, não sei. [risadas] Mas quer dizer, mas vocês que são da justiça, quando eu estou a dizer que não há números e vocês dizem que há números, quer dizer, eu eu e depois dizem: "Não, mas não publicaram". Quer dizer, não existe, não. Não, nós não podemos. É o seguinte, tu sabes, ó Zacarias, uma parte dos problemas que existem em Angola ou uma grande parte é problema de gestão. É o problema da

forma como nós gerimos. Se nós se nós tivermos acesso aos números, nós nós temos uma maneira mais correta de de resolver a questão e vamos nós, por muito vamos andar muito, mas nós vamos ter sempre a uma coisa que é não existe interesse para para que a justiça funcione. E isso é isto é não existe, não é dos operadores, não é? Não, das pessoas que me comandam e que governam este país, não têm interesse, porque elas próprias seriam e questionadas e e sujeitas a a este escrutínio. Não estão não estão interessados. Porque é que se

e o enfim, era o que se dizia, não é? Quer dizer, as pessoas, o o Conselho Superior da Administratura e os Tribunal Supremo é tinha maiorias, não é? Maiorias Favoráveis a uma determinada como é que as pessoas chegaram. Eu nem sabia que não havia concursos. Eu pensei que uma pessoa para ir para juiz tem que passar para fazer o o curso e passar, não é? Quer dizer, se não é assim, estamos no grau zero. E e não respondeu aquela questão dos sindicatos. Não, não. Sim, sim. Não me deram ainda a palavra. Ah, pois. Mas [risadas]

estou preparado para uma parte. Vamos então mas só só só só só só em relação a essa questão só essa questão em relação a essa questão é ponto de ordem. Depois vamos passar aindo fans que já está muito tempo sem falar. tem e h o o o Conselho Superior da Magistratura Judicial tem um departamento de estatísticas, não é, que tem a responsabilidade de anualmente poder fazer essa análise. Eu acho que todos os tribunais enviam a informação para o Conselho Superior sobre todos os processos que estão a tramitar trimestralmente, não é anualmente. trimestralmente enviam as informações

ao Conselho Superior sobre os processos que estão a tramitar e permite no final ter um relatório anual de quantos processos estão em curso pendentes e ali aa é com base nestes relatórios que eh a nível do Conselho Superior e e demais órgãos que participam na administração da justiça, achou-se por bem criar uma comissão para poder trabalhar ativamente na redução do excesso de prisão preventiva em função dos números que de processos pendentes ali aos Só para terminar, só para terminar, há uma publicação que pelo menos eu tenho que que foi feita pelo centro hh o centro

de imprensa do Melo em 2000, eh, acho que é 2025, penso que Foi no ano de 2025, que traz aqui este relatório. A abordagem que nós aqui apresentamos é a informação existe, mas agora o trabalho que o Conselho Superior e da Magistratura Judicial se calhar deve fazer é tornar acessível a informação para que o Carlos e os demais interessados possam ter conhecimento efetivo sobre estas estas informações. Adelino Fansoni e depois Jacinto Figueira. Bom, mas é ponto de ordem para a minha intervenção. Sua intervenção e permita-me e e eh começar por h eh fazer aqui uma

uma uma acrolação. As contas andamos em relação, por exemplo, ao cumprimento da lei número 5/25, a lei do cofre geral dos tribunais de jurisdição como e da PGR, aprovado em abril de 2025. Não é? OK. Essa questão na altura levantou muitas ideias em como poderia resolver a problemática da falta de meios e não só, mas nada ou pouco se fala a respeito. OK. Obrigado. Eu tenho eu tenho de fazer só uma uma incursão rápida porque foi falamos muita coisa. Eh, eh, ó Carlos, tá a ver porque é que nós dissemos que a a questão do

dos juízes e e dos magistrados de modo geral e da justiça de modo ainda mais geral, generalístico, tem que ser tratado de modo específico. É por este fator e é um fator que está a ser trazido cá. por exemplo, está-se a olhar para corrupse, estamos preocupados com a corrupção do do magistrado, Mas e e concordamos com a ideia de que a corrupção do magistrado é muito grave, o o sistema fica todo pronto, eh tal como o companheiro Jaime disse, mas veja que nós estamos a falar da corrupção, por exemplo, do advogado, certo? Só uma nota,

mas nós aceitamos essa responsabilidade. Aceitamos que o magistrado tem que ser tem que ser um caso à parte, porque a ele compete administrar a justiça. Por isso é que estamos a dizer, cuidado com a ideia do tratamento desta entidade a quem a quem depositamos a a a todos os valores que que que é que representa o depositório dos valores mais básicos da comunidade. Então, quando nós pedimos condições de trabalho, viaturas e etc, etc., olhamos efetivamente para esse contexto e muito por conta do contexto que que a própria Angola construiu. Nós quando eh quando pedimos, por

exemplo, um Lexus para o magistrado do Ministério Judicial, do Ministério Público, estamos a dizer porque o o parece que a moda em Angola são lexos. Então, qual é a perspectiva? Porque o juiz, qual é a narrativa que tem ser trazida para que o juiz não tenha direito a lexos? O deputado tenha tem direito a lexos. É essa narrativa, mas é o é o lexo que vai levar o juiz trabalhar o problema que esteja a defender isso narrativa. É se não se vocês entenderem que o problema está com com os juízes, então nós falhamos no processo

de análise e resolver o problema. Onde está o só um pouco só um pouco? Vamos ter que desconstruir a narrativa de que a a corrupção, o pronto, o país se tornou mais corrupto porque o juízes e os procuradores hoje são corruptos. É mentira. A corrupção que se pratica no setor da justiça é a mínima. A corrupção tá lá fora, fora da justiça. Claro que nós alarmamos. Aliás, eu próprio sou responsável enquanto presidente do sindicato. Sou responsável por trazer a público essa questão da corrupção dentro do sistema. Eu fui o primeiro porque entendemos que alarma, mas

nós estamos a a dizer que olha o o não há mais corrupção noutros setores e o nosso Código Penal agora já consagrou a corrupção privada a um cidadão normal que gera uma empresa receber benefícios. Já não estamos a dizer que não há corrupção. Lá tem, só que estamos a dizer que cuidado quando a corrupção se instalar dentro do sistema. Então, a nossa perspectiva é que temos que construir. Olha, concordo com a ideia da educação. E nós hoje, acreditem, nós temos os juízes que os juízes que merecemos. Nós temos os juízes que merecemos. Quem constrói o

juiz, o juiz, o procurador é fruto de uma comunidade. É fruto de uma comunidade. Nós, se eu eduquei o meu filho, eu vou fazer, vou vou investir dinheiro para que ele entre no INEG e faça formação amanhã só no juiz. Eu falhei se eu não lhe tiver dado educação básica necessária para que o juiz e eh esteja a a a eh e esteja à Altura dos desafios. Agora, eh, a questão das da da da transparência, acesso ao Inés, só uma história rapidamente, nós até há pouco tempo, eu acho que terminou com em 2018, o acesso

ao Inês, como vocês sabem, os os concursos públicos sempre foram polémicos, há sempre eh pronto, mas os acessos, o acesso ao INEG, por acaso, foi um dos mais isentos possíveis. Desculpa, um ponto DOR. Há sempre, foram sempre polémicos. Todos? Mas há sempre todos polémicos, a maneira como como fez is [risadas] não há há polémicos na medida polémica porque h corrupção, uma introdução extraordinária. Há sempre introdução extraordinária de quem não não cumpre os é por isso que eu estou preocupado. Não mandem tudo para os juízes. É a nossa comunidade, é a nossa sociedade. Temos refletir isso.

Vocês são uma parte essencial. Não, eu vou chegar. Eu concordo. Nós concordamos com isso. Concordamos com isso. Por isso é que nós precisamos construir o juiz, protegê-lo, principalmente a sociedade, não a tirar as culpas todas. Mas eu já vou chegar aí. Eh, até até aquela data, os concursos para ingresso ao Inés eram primeiro Concurso é texto psicotécnico, depois do teste texto psicotécnico faz conjunto de provas de cultura geral, língua portuguesa, histórias e etc, etcito. Quem conseguir passar são fases eliminatória, depois vem entrevista, só chegava o direito que passou só só tinha direito. E eu próprio

entrei neste co e eu eu dirijo uma associação de quase 500 membros, eu tenho lá bandidos, peço desculpas pela expressão, mas são uns poucos e são bem identificados. Agora eu o sistema instalado não me permitem olhar porque eu estou a dizer isso não é aquele colega isto não é aquele colega é muito por conta daquilo que o Rosado já nos trouxe mas é muito mais profundo do que isto. Agora depende da vontade. Hoje estamos a a aplaudir o discurso do venerando justamente porque traz essa narrativa institucional e a perspectiva do combate. Mas deixa só chegou

uma altura, estou a explicar sua história do dos ingressos. Chegou uma altura que reprovaram mesmo. Quem não reuniu pressupostos reprovou. Uhum. Não foi. Mesmo com bilhetinho, vindo das estruturas. Bom, com os bilhetinhos aí já não posso defender. Eu defendo o sistema na introdução extraordinária. Depois surge um juiz presidente, não vou citar por dever de de p não vou citar de ontológico. Surge um juiz presidente do Tribunal Supremo que decide repescar todos os reprovados. Começou a derrocada do sistema. Exato. Começou a derrocada do sistema. Mas por quê? Porque não havia eh não passaram o número suficiente,

não? Ah, parece que em Angola a a instituição pública, a a instituição de ensino superior que mais forma deve ser o curso de direito, salvo o erro. Então há é não sabemos quais são as razões. O certo é que não estão a dizer que não passaram o número suficiente, não. Eles passaram, passaram. É decisão do presidente porque entendia que era preciso preencher o sistema e repescar. Mas quando podíamos refazer o parecer que essas pessoas fizeram o curso do fizeram depois depois de concluir o curso. Sim. Reprovaram. Como não reuniram os pressupostos exigíveis naquele tempo do

rigor, reprovaram, mas o juiz presidente entendeu repescá-los. Começou a derrocada do sistema e a partir daí começaram as formações. Exato. Começaram as formações. E o problema não tá aí. Vocês dizem, a Associação de Juízes de Angola, Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público, veio para denunciar. Nós nós nós realizamos realizem mais culpa aos juízes. Isso não somos nós. Nós gritamos nós gritamos nós gritamos quando o juiz presidente, Não vou citar o nome, estava a praticar barbaridades. Eu falei, eu eu disse publicamente, nós denunciamos, mas ninguém ouveciar uma coisa, não. Eu só tenho que denunciar. Dr.

Fone, eu posso trazer outro dado? Há impugnação judicial que nunca tramitou a nível mesmo do Tribunal Supremo. E eu posso falar porque porque [risadas] ficou entalado? Não, só para concluir, existe uma impugnação de um concurso para o do regulamento do concurso para os juízes desembargadores do ano antepassado, eu penso que é 2024, que foi impugnado e o processo até hoje há 2 anos não tem número, não tem letra, não tem nada, tá lá dentro do tribunal e não houve qualquer tramitação. Então nisto eu tenho que claramente dar nós o sindicato nacional dos magistrados do Ministério

Público fez uma paralisação, certo? Vocês todos criticaram a rádio mais a rádio MFM por acaso nos apoiou porque eu estive aqui tive aqui com Manuel Vieira e falamos e dissemos as condições que os magistrados têm de trabalho não é não não permitem exercer o o trabalho que que exigem. Nós gritamos, denunciamos e paralisamos o que é que é a comunicação social. Os analistas disseram: "Tão reclamar de barriga cheia e já andam, já têm todas as condições, não são patriotas e etc, etc. Querem o quê?" Não podemos fazer muita coisa. Agora, a essa narrativa, eu quero

muito que nós façamos isso e podemos assumir um compromisso nesse hoje de que não há um sistema que está instalado e as pessoas que estragam o sistema estão completamente Identificados. Nós, infelizmente como classe não temos força para retirar a sujeira. Não temos. Então precisamos ou poder político a ajuda. Não sei, parece que na na na na narrativa do Rosado é é o responsável por isso, eu não vou entrar nisto porque pronto, a a ou então a comunidade para tudo, mas não culpem mais para tudo. Vamos fazer uma paralização geral ou o sistema de justiça para

agora ou lhe atribui em todas as condições. E depois nós também temos propostas para responsabilização dos juízes e procuradores. Temos propostas de responsabilização. Nós dissemos, dá isso, disso, disso, disso. E nós vamos fazer o controle e nós próprios vamos denunciar, vamos levar a, vamos, vamos fazer a queixa crime e vamos eventualmente promover mecanismos para responsabilização. Para terminar, só duas duas duas notas muito importantes. companheiro Jaime falou a a a narrativa eh da lei. Quando falamos desse critério, a lei quando é aprovada passa por um processo de discussão e o processo de discussão olha para vários

vários critérios. Esta lei por acaso não sem graça que que que que tomou esse rumo a questão da rotatividade questão da rotatividade. Eu não concordo muito com a ideia da moral e o direito que cede, porque a moral isso é democracia de não concordar. A moral é subjetiva. A moral é subjetiva. Concordo mais com a Ideia do Dr. Paquis quando diz a a a a a justiça tem que tem que e a lei no confronto entre justiça e lei tem que ceder a lei cede a justiça. Aliás direit subjacente a ela. Não pode desacupular isto.

A moral doutor, a moral é o quê? é valores do que é certo e o que é errado. A minha perceção depende da minha educação. Não, a minha percepção depende da educação. Os nossos valores culturais influenciam muito no no na percepção nossa da moral. Então é, mas a questão da justiça é diferente. Só que quando o Dr. Paquin uma justiça sem ter a moral, nós estamos a dizer o contrário. Tanto é que nós estamos a dizer que os magistrados estamos a dizer que a nossa proposta é que se forme a sociedade, que que a que

estamos a dizer que se forme, que se instrua, que se eduque a sociedade e depois escolhamos os melhores filhos para exercerem a função da judicatura. Vamos lá. tem, nós não con não discordamos disso agora, mas quando Dr. Paquice quando diz e e não concordo, é assim, o o direito passa por um processo de evolução. Aliás, há a ciência do do direito à dogmática jurídica traz isso. É verdade, até o o o direito no seu período eh inicial ah entendia que ele se confundia efetivamente com a moral, Mas a foi evoluindo a partir de de do

século XIX com o código, só um minuto, só um minuto, a partir do século XIX com aprovação do código de de de de de de Napoleão. Uhum. trouxe trouxe uma teoria que é do legalismo exegético, começou a a construir narrativas de que por conta dessa dessa subjetividade que eu me referi que está ligada à moral e etc, etc, então deve o juiz cumprir com a lei. Agora o problema não está aí. O problema é quem faz a lei. Só momento. O problema é quem faz a lei. Só que é a lei. Quem faz não é

o juiz. Então vamos não criticar o legislador e talvez aí nos entendemos. Mas isso só uma perspectiva o fim da Segunda Guerra Mundial. Nós estamos aqui a falar dos juízes, não é porque achamos que os juízes são os principais culpados, mas esse debate é sobre administração da justiça. Vamos ouvir os juízes. Joaquim da Segunda Guerra Mundial fez com que a humanidade refletisse muito, mas sobretudo a perspectiva da legalidade. Carl Smith, que é considerado um dos dos maiores doutrinadores do direito, também é considerado como o diólogo do nazismo. Também considerado o diólogo do nazismo. Do ponto

de vista legal, Hitler não cometeu crimes. Toda aquela barbaridade tinha uma lei de habilitação. Por isso é que hoje a lei tem que passar pelo crio da análise dos valores. A dimensão humana da lei tem que ser avaliada. Se uma lei ela chocar com valores da popa sociedade, se uma lei chocar com a dignidade da pessoa humana, nós temos que refletir sobre ela. É, eu não defendo o legalismo cego. Se a lei nem se a lei é para regular a sociedade, esta lei tem que ser reflexo dos valores da sociedade. Muito bem. Por isso é

que eu trago sempre essa dimensão dos valores da sociedade subjacentes a lei. Critica então o legislador que inclua na lei esses valores todos e depois tá tudo resolvido. É por isso que eu disse que na hora de legislar aquilo não é um ato inocente, não é um ato desinteressado. Legislar é um ato de poder. A lei a lei é o espelho, a fotografia. técnica da perspectiva do poder sobre aquele assunto. Nós vamos ter na mesma é tudo política, é vontade política. Não vamos ter justiça enquanto não houver essa vontade política. Car, vai ter já a

sua, o seu momento para para olharmos para isso. Mas Jacinto Figueira fala sobre a necessidade de limpar a casa com as devidas aspas, reconhecendo haver sujeira no setor como limpar a casa. Bom, eh, antes de responder responder a essa questão, há tantas outras que ficaram por responder, eh, mas primeiramente dizer que eh os serviços dos tribunais eh têm em vista a resolução dos problemas que os cidadãos eh depositam nos nossos tribunais. Então, é um serviço que está íntimamente ligado à resolução dos conflitos que os cidadãos trazem até nós. O nosso foco é resolver estes conflitos.

E com a resolução desses conflitos, queremos, acima de tudo, alcançar a justiça e contribuir para a consolidação do estado democrático e de direito. Todas as nossas exigências é tendo como base este desiderato e não outro. Agora, eh, relativamente às questões levantadas pela ilustre Carlota, é isso, não é? Exato. Exatamente. H, não é verdade que todos os males ou a maior parte dos males que existem na magistratura tenham sido causados pelos novos juízos? Não, na sua maioria, disse, na sua maioria. Ela fez questão de observar isto na sua maioria. Sim, na sua também não sei se

deve concordar, acho que não deve concordar. Eu leio leio os jornais há muito tempo, eh, dos mais antigos, uns que já foram descontinuados, que diz daquela altura já se reclamava sobre alguma falta de qualidade e alguma corrupção. Já se reclamava franzá que são mais em direito interrogaçõ análise tem de ser objetiva. Eu acho que essas essas conclusões assim muito rápidas podem pecar por não analisar o grosso grosso problema. Meus senhores, por favor, Jacinto Figueira vai mas J Fueira não diz iso por ser novo, né? Não diz isso por ser novo. Tá a defender a ver

isso em causa vamos lá verend. Diga então. Então quanto [risadas] tempo de magistratura tens e quantos anos tem? Um secretário geral da Aja tem que se eu estava [risadas] não basta não basta competência figueira no quadro masos que que não é não é da eu acho que eu acho que o tempo e como dis vamos era só uma provocação vamos vamos avançar ok prontos vamos então a aquilo que interes comprimir estava muito sério [risadas] de o inês formou juízes até acredito 2022 2023, o último grupo tomou posse em março de 2024. Mas todos passa, eu

só queria perceber, todos os que fazem o curso são imediatamente juízes. Não, não t Não, não, não, não, não, não é isso. Eh, todos os que fazem curso são avaliados no final do curso. Se não forem representado, a componente tem a componente teórica e tem a componente prática. E só aqueles que forem aprovadas, aprovados nessas duas componentes é que posteriormente são nomeados e depois tomam posse. Mas aquela coisa toda que o Fanson dizia provas de Não, não. Sim. Falou-se aqui que não era só não era só o processo começa com o processo começa com a

inscrição para o concurso no no figurino antigo depois da admissão começa ou começava porque 2022 já estamos em 26. Deixa-me então concluir. Eu estou a dizer, o processo começa, é assim que está na lei. O processo começa com a inscrição. No figurino antigo, após a admissão hum da inscrição, eh a os candidatos eram sujeitos ao curso psicotécnico. Depois do psicotécnico surgiam as outras fases, como das provas, eh, entrevista, Começava com uma entrevista, depois a as provas de cultura geral e depois vinham as provas propriamente de direito. Só aqueles que eram aprovados em aprovados em todas

essas fases eram admitidos para frequentar o curso, certo? Depois de frequentar o curso teórico, começava a fase prática, que é estágio nos tribunais. Quem tivesse aproveitamento tanto na fase teórica como na fase prática, este aqui é aprovado, é nomeado e depois toma posse. O que é que temos hoje? O que temos hoje é apenas a supressão do psicotécnico. Não há psicotécnico, mas há todas as outras fases. Fazem inscrição, fazem as provas, frequentam o curso, depois a prática e atribui-se à nota. Tá aprovado, vai exercer a função. Aqueles que não forem aprovados não exercem. Agora, então,

mas qual é o problema então? Sei que eu nunca percebi. O Inês deixou de de formar pelo menos acho que 2022 23. O último curso formado pelo Inês tomou posse em 2024, em março de 2024. Depois daí nunca mais vimos nenhum concurso para já vou responder. Já não vimos nenhum concurso. Mas mesmo em 2024 quando os 183 que fizeram a formação tomaram posse, tomaram posse mais 20 juízes que se saíam juízes no SEJ em Portugal. Quanto a estes, se desconhece qualquer abertura de concurso público para frequência no curso. Depois seguiu-se outros grupos, já vou chegar

lá, já vou chegar lá. Eh, seguiram-se outros grupos formados no Brasil e agora um que acabou de chegar do Brasil, acabou de chegar, acredito que este mês mesmo, do Brasil que frequentou um curso de três ou 4 meses. Prov há um que está a fazer estágio, desconhecemos os concursos. E aqui vai a parte que nos interessa. Nós, associação dos juízes, uma instituição interessada pela excelência da magistratura, questionamos diretamente o Conselho Superior da Magistratura. Ainda no antigo consulado, a nossa carta nunca teve resposta. Isto é no consulado de Joel Leonardo. Do Dr. Joel Leonardo. Nossa nunca

resposta. Já no consulado Dr. Sodré, eh, nós fomos recebido naquela visita de cortesia após tomada de posse do novo presidente e discutimos pessoalmente com o presidente essa questão. O presidente assumiu que sim, isto aconteceu, isso tem estado a acontecer, mas também Concorda que não deve acontecer. assumiu a violação da lei. Como assumiu a violação da lei nessas concreto dizer que ao dizer que sabe que está a acontecer já deixem-me concluir faz favor. Sim, já me levanto uma questão interessante. Fez parte do consulado deve isto está na gestão. Mas porque é que nunca ouvimos a voz

dele, a reclamação dele? Agora é preciso chegar ao topo para reclamar, para reconhecer processo. O guard já responder. A questão não é só o presidente do leva processo seria mandado para cá. A questão não é só nosso disse o presidente que nesta altura tá a funcionar com 21 juízes. Todos eles conhecem esta prática. Meu Deus. Qual é o posicionamento dos demais juízes do Tribunal Supremo? Qual é o posicionamento dos vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial? Relativamente a essa questão, eu tive o privilégio de privar com o então porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial

num debate na RNA e colocada essa questão disse: "Não, eh, nós estamos a promover aqueles técnicos que já têm experiência nos cartórios e tudo mais, mas a questão é, nós temos lei e a lei diz que deve haver concurso público. Nós estamos aqui a atacar pessoa, Não compra a lei. Como é que a gente é que os mais responsáveis, nós estamos a nós estamos a a atacar o ato praticado pela pessoa que é desconforme a lei. Quando o o atual presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial decidiu descontinuar com a prática de nomear eh juízes

presidentes fora do critério legal, com base na conveniência, na confiança. Nós aplaudimos, dissemos, olha, e concordamos, louvamos essa iniciativa, mas temos uma nota pública nesse sentido. Queremos que esta correção se estenda a todos os outros atos que entendemos que estão errados na magistratura, como o caso da da formação de de auditores sem concurso público. Então, não é que acha nunca se tenha pronunciado. Nós temos pronunciado, temos rebatido. Exatamente. E já agora, Carlos, nós temos muitos canais, temos temos a nossa página do Facebook, do do Instagram, temos o nosso canal e nós temos colocado tudo aquilos

outro pilar, tá a ver? É outro pilar da manutenção do português é a comunicação social e vocês não têm acesso à comunicação social. vem aqui à MFM e tal, mas a comunicação social pública não tem acesso. Ess que eu particularmente não temas questões não são até denunciadas, mas como não são debatidas, não são discutidas, não. Exatamente. Mas já vou, já vou concluir o meu raciocínio. Dizer o seguinte para terminar, Concordo com a com a narrativa de que devem exigir os juízes e o que nós temos dito exijam. E nós queremos que nos sejam exigidos os

nossos deveres, OK? E estamos cientes dos deveres que temos enquanto juízes. O juiz deve agir com isenção. O juiz eh eh deve ser imparcial, deve ser independente. O conjunto de deveres que impedem e nós estamos cientes desde o momento que assumimos esta função. Eu lembro-me no dia em que tomei posse e acredito que foi o dia mais estranho da minha vida. Por quê? Eu fiz o curso por livre iniciativa, já era funcionário dos tribunais, mas fiz concurso público e cumpri todos os pressupostos para chegar a juiz. Estava alegre, mas no dia em que tomei posse,

eu caí num estado de reflexão. É como se aqueles dias foram estranho. Aí eu entendi que era o peso das funções que eu estava a exercer. Então nós estamos sempre desde desde o momento que tomamos posse. Agora nós queremos exigir dos juízes. Sim, vamos exigir os juízes. Eu não sei se há outros eh servidores públicos que sobre eles empe tanta exigência assim. Os juízes são avaliados quanto ao mérito das suas decisões, acredito que o mesmo com o Ministério Público. E são também avaliados quanto ao desempenho, que é a avaliação quantitativa. A avaliação quantitativa é trimestral.

Todos os trimestres são enviados os relatórios sobre aquilo que cada juiz produziu e depois o tribunal compila os dados do tribunal e remete ao Conselho Superior da Magistratura Judicial. Somos avaliados quanto ao mérito, qualidade da decisão e a capacidade de fundamentação dessas decisões. E isto decorre da lei que acontece de dois em dois anos. OK. OK. Mas a questão que se coloca é temos todas essas exigências até ao nível pessoal. O juiz está obrigado a residir na zona da comarca em que trabalha e não se pode ausentar dali sem uma autorização do Conselho Superior da

Magistratura. Tudo isso tem acontecido. Tudo isso é exigência. A questão é direitos estão onde? Onde é que estão os direitos? Eu perguntei. Vocês têm têm deveres, mas também têm direitos, não é? Nós queremos cumprir as nossas exigências. Dão-nos os nossos direitos também. É legítimo pedir. OK. Não, não queremos fugir das nossas responsabilidades. Vamos exercer as, vamos exercer o nosso trabalho com responsabilidade, mas vai ser muito difícil. Ficamos muito vulneráveis, Ficamos numa situação em que os mais fracos eventualmente poderão não atender as exigências se não se não se resolver a questão dos direitos. Muito bem, Carlota

Cambjo, por sinal, a única senhora no painel. E eu eu questionei a a Jacinto Figueira em relação aos aos moldes, às medidas que devem ser tomadas para limpar com as devidas aspas, reiteiro a sujeira que vocês afirmaram existir no setor da justiça. Como de facto limpar a casa? Eu eu vou começar fazendo aqui referência a a um aspecto, não é? reiteirando e Dr. Jacinto, quando nós fizemos a a nossa quando apresentamos a nossa comunicação em relação o nível de corrupção e e o momento da sua verificação, só uma parte mesmo só para fazer rápido ser

rápido para dizer que e até o último curso, aqui recebo uma nota do do ex-diretor, até o último curso realizado pelo Inês, cumpriu-se todas as etapas, incluindo psicoteca. Muito bem. Psicot. Estamos a falar do último curso realizado e os auditores que tomaram posse em 2024 só para repor aqui a legalidade. Ainda bem. Ex. Nós quando fizemos referência dois pontos. Quando nós partilhamos que eh os recém, os novos, acabam por estar no Centro deste câncer que atualmente nós temos muito nos debatido, não quer dizer que antigamente não existia. OK? Não, não quer dizer que antigamente não

existia. Existem bons e maus profissionais em todas as instituições, mas ao fazermos esse essa essa abordagem tão profunda e a manifestarmos a nossa preocupação, é que no fundo a a justiça acaba por ser a o exemplo, não é, a nível de todos os poderes. É o exemplo, é o imaculado, deve deve sempre eh aparecer e estar imaculada. E atualmente é muito gritante, doutor, é muito gritante. E e e a situação tem tido como principais atores recém magistrados. É essa a nossa comunicação. Não quer dizer que não existia anteriormente, já existia, mas é comum no âmbito

destas queixas, destas denúncias e e ali aa estar envolvidos recém magistrados. É o primeiro ponto. Outra nota que é importante, nós nunca nos afastamos enquanto ordem da corresponsabilidade que temos neste assunto. Aliás, no discurso do senhor bastonário, ele foi mais além, não disse só corrupção na magistratura. Em momento algum se fez essa abordagem. A corrupção não é na magistratura, é na justiça. E a justiça é composta por magistrados judiciais do Ministério Público, técnicos de justiça, os escrivos advogados. A própria ordem dos advogados é um órgão que participa ativamente na administração da justiça. Daí a nossa

Preocupação é preocupad para nós, para nós é preocupante. Estão suspensos. Para nós é preocupante fazer parte de um de de ou participar na administração de um de um da justiça que esteja assinalada por estes cânceres. Por isso é que constantemente vamos nos debatendo. Aliás, desde o momento em que tomamos eh posse na gestão da ordem, toda a abordagem e comunicação foi exatamente neste sentido. É importante haver independência no sistema judicial. Yeah. Se o teu GTA V parou no tempo, relaxa. Hoje eu vou te mostrar 75 mods que transformam o jogo em duas direções. Legacy para

quem quer aquela vibe raiz e o enhanced para quem quer um visual e uma jogabilidade de nova geração. Então, sem enrolação, começa agora 75 mods que você precisa ter no seu GTA V. Dividir tudo em capítulos para você ir no que importa. Visual e som, polícia, mundo e combate veículos, histórias/extras e os pré-requisitos. Essa é uma lista direta. Cada mod resolve um problema real do GTA V, de performance a Iá burra. Então, bora começar pelo visual. [música] O Visual V é o primeiro mod da lista e o mais essencial de todos. Ele reconstrói totalmente a

iluminação original do GTA V, deixando o jogo com uma aparência muito mais natural. O céu ganha cores realistas, o pôr do sol deixa de ser aquele laranja exagerado. E as noites ficam escuras [música] de verdade, com luzes de cidade que realmente brilham à distância. É o mod perfeito para quem quer um visual fiel sem transformar o GTA [música] em outro jogo. Já o Improved Spotlight and LED Lighting resolve um problema clássico, [música] as luzes fracas do GTA. Aqui os faróis e holofotes ganham intensidade e alcance realista. A iluminação das viaturas, dos helicópteros e até dos

postes [música] de rua fica mais viva e visível de longe. De noite, a cidade ganha aquele contraste cinematográfico e se você gosta de perseguições noturnas, esse mod muda completamente a experiência. Agora, o Realistic Storm traz uma das coisas que mais faltava no GTA. Tempestades de verdade. Os relâmpagos são mais intensos, o vento realmente empurra os veículos e o som da chuva tem impacto. Não é só visual, você sente o clima mudando. A atmosfera fica densa e dirigir em meio a uma tempestade se torna uma experiência completamente diferente, especialmente com relâmpagos iluminando o céu de Los

Santos. E falando em clima, o realistic Weather Effects Unleashed, especialmente o Edon Wild West Sand Shores, leva isso a outro nível. Ele reinterpreta o clima de cada região [música] do mapa. Sand Shores, por exemplo, ganha tempestades de poeira, ventos secos e o visual digno de fareste. É aquele tipo de mod que faz cada parte do mapa parecer um bioma com vida própria. Ah, antes de continuar, tem um anúncio rapidinho para quem quer instalar mods, mas não consegue. Você já tentou instalar mods por conta própria? Segui o tutorial, baixou os arquivos e no final o jogo

simplesmente não abriu. Se isso já aconteceu com você, fica tranquilo porque você tá no lugar certo. Eu criei um serviço de instalação remota de mods, onde você escolhe os mods que quer e eu faço toda a instalação para você do jeito certo, sem dor de cabeça, sem erro e sem enrolação. Todo o processo é 100% seguro. A compra é feita pela Hotmart e a instalação acontece via NDESK. Duas plataformas consolidadas e usadas no mundo inteiro. E o melhor de tudo, você acompanha tudo em tempo real. E só finalizamos quando o jogo estiver rodando perfeitamente. Então,

se você quer jogar a melhor versão possível do GTA V ou do Red E2, sem perder horas tentando resolver bugs, aje esse horário agora mesmo e deixa a parte difícil comigo. O GTA V Remastereden Hed é uma reimaginação completa do mapa. Ele adiciona vegetação, texturas de solo, postes, placas, muros [música] e dezenas de novos detalhes que antes não existiam. É como se o jogo tivesse recebido uma atualização de geração. As cidades parecem mais cheias. As áreas rurais têm mais vida e até o deserto parece menos vazio. Tudo isso sem mudar o visual do jogo original.

E se você quer natureza de verdade, o Forestses of San Andreas transforma completamente as áreas [música] montanhosas. Árvores densas, folhagem volumosa e neblina natural dão uma nova sensação de profundidade. É o tipo de mod que faz você querer simplesmente dirigir e apreciar a paisagem. Além disso, ele combina muito bem com o último mod, Criando uma imersão absurda. Diga adeus ao norte do mapa completamente vazio. Agora o mapa parece vivo de verdade. O DNX New Calafia Roads vem para corrigir o traçado das estradas perto do rio Calafia. No jogo base, essa região é meio esquecida, com

caminhos simples e poucos detalhes. Com esse mod, as estradas ficam mais amplas, ganham curvas realistas, ward rails e trechos totalmente [música] novos. É uma mudança sutil, mas que faz toda a diferença quando você tá explorando o mapa. O Firewatch Lookout Towers adiciona torres de observação inspiradas no jogo Firewatch, espalhadas pelas florestas de San Andreas. Elas são estruturas [música] totalmente novas, com interiores e escadas funcionais. O mais interessante é o impacto visual. Você começa a ver essas torres no horizonte e sente o mapa mais vivo. Além disso, elas são pontos perfeitos para quem gosta de explorar,

tirar prints ou sobrevoar de helicóptero. Agora, o grande divisor de águas, Natural Vision Evolved. Esse é o mod que redefine completamente o visual do GTA V. Ele traz um sistema de iluminação global, sombras [música] realistas, reflexos em tempo real e uma paleta de cores totalmente refeita. Cada parte do mapa ganha [música] uma identidade própria. O amanhecer em Vinewood, a neblina no norte, o calor de Sandy Shores. É o mod pesado, mas o resultado [música] é tão absurdo que parece outro jogo. Se você quer o visual definitivo, esse é o mod certo. Indo pro áudio, o

enhanced helicopter sound substitui os sons genéricos dos helicópteros por gravações reais. As hélices têm impacto, o ruído do motor varia com altitude [música] e o eco nas montanhas é muito mais natural. Mesmo quem não voa com frequência sente a diferença quando um helicóptero passa por perto. E para fechar esse capítulo, o Vehicle Horn Overhaul. Esse mod refaz todas as buzinas do jogo. De carros comuns a caminhões, viaturas e veículos esportivos. É um detalhe simples, mas que muda a imersão completamente. Cada veículo ganha uma identidade sonora própria e dirigir no trânsito de Los Santos passa a

ter muito mais personalidade. Esses 11 mods são a base visual e sonora do seu GTA V. Agora que o visual tá pronto, vamos começar a mexer nas regras da cidade, o sistema policial. O primeiro mod é o RD Realism Dispatch Enhanced, um dos mais completos já feitos. Ele reformula completamente [música] como a polícia reage, persegue e combate o jogador. Aqui cada nível de procurado realmente faz sentido. No início vem viaturas locais, depois a SUAT e em último caso, [música] o exército. As viaturas usam os rádios para se coordenar, os helicópteros são mais persistentes e os

tempos de resposta variam conforme [música] a região. É o sistema policial que o GTA deveria ter desde o início. Só que o projeto foi tão grande que ganhou uma sequência, o RD Expended e Enhanced, que expande ainda mais o mod original, com veículos novos, sons atualizados e um comportamento policial muito mais dinâmico. Os policiais agora cercam rotas de fuga, usam mais tipos de armas e até variam as táticas dependendo da hora do [música] dia ou do local. De noite, por exemplo, você vê lanternas táticas e sirenes piscando com intensidade diferente. É uma imersão absurda para

[música] quem gosta de fuga e tiroteio. Mas e quando você vai de Arrasta? No GTA original você renasce [música] e continua com todas as armas, o que destrói totalmente o senso de Consequência. É aí que entra o próximo mod, Death Punishments. [música] Ele remove ou limita as armas após ir pro hospital, forçando o jogador a pensar antes de entrar em qualquer confronto. Isso adiciona um toque de realismo e faz o mundo parecer mais punitivo, [música] principalmente se você joga no modo história ou roleplay. Agora, para deixar tudo mais coerente, esse mod Wanted [música] Consequênces amplia

as punições de ser procurado. Se você for capturado ou pro hospital com um [música] nível alto de procurado, vai sentir o peso disso. Perde dinheiro, alguns contatos e pode até ter veículos apreendidos. [música] É o mod que cria consequência real pro crime, transformando o sistema de procurado em algo muito mais tenso e interessante. E para fechar, o Finite Cops, um dos mods mais inteligentes dessa lista. No GTA padrão, a polícia surge infinitamente, o que torna [música] qualquer fuga impossível e totalmente irreal. Com esse mod, cada viatura e policial que aparece realmente [música] existe no mapa.

Eles não surgem do nada e se forem eliminados, acabou. Isso [música] cria perseguições intensas, mas com limite, deixando tudo mais orgânico e crível. Esses cinco mods juntos transformam completamente o sistema policial. Agora, ser procurado tem consequência, ir de arrasta tem peso e fugir fica [música] mais difícil. O GTA tá ficando cada vez mais próximo da realidade. E já que o sistema policial tá bem mais realista, chegou a hora de dar vida ao resto do mundo. O primeiro é o Improve de Umbrella, que pode parecer simples, mas resolve um detalhe que sempre incomodou. Os NPCs finalmente

usam guarda-chuvas de forma natural, com animações corrigidas e físicas melhores. Nada de ver o personagem segurando o objeto atravessado, os bugado. Agora a cidade reage de forma convincente quando chove. O debf é outro [música] mod incrível, porque ele dá comportamento e memória pros NPCs. Eles passam a reagir às brigas, [música] discutir entre si e até te guardar rancor se você arrumar confusão. É um toque de humanidade que muda completamente a atmosfera [música] das ruas. O jogo deixa de parecer artificial e começa a parecer uma cidade viva. O Imercify é um dos mods pagos mais impressionantes.

Ele adiciona dezenas de interações novas [música] entre o jogador e o ambiente. Pessoas tiram fotos, reagem à sirenes, entram em pânico em perseguições e [música] comentam eventos ao redor. Cada bairro parece ter uma personalidade diferente e o mundo passa a responder às suas ações de forma orgânica. [música] Já o Copy Arest, inspirado no GTA 4, permite que policiais realmente prendam criminosos. Você vai ver se vi sendo algemados, revistados e levados para viaturas. É um detalhe pequeno, mas dá uma sensação enorme de coerência. [música] Agora, a polícia não é mais uma força de extermínio, e sim

uma entidade funcional [música] dentro do mundo. Com Paramedics, o mesmo vale pros paramédicos. Agora eles [música] realmente tentam reviver as vítimas. Às vezes você presencia uma cena de tiroteio e minutos depois vê a ambulância chegando. É o tipo de toque que te faz acreditar que o mundo continua girando [música] mesmo quando você não tá olhando. O Scenario Groups expande a variedade de eventos aleatórios que acontecem pelo mapa. Gente conversando, andando de bicicleta, tirando fotos, trabalhando em obras. Cada região ganha comportamentos únicos. Isso faz com que cada área da cidade pareça ter sua própria rotina, como

se o mapa tivesse uma vida social própria. Agora vem o Street Venders, que adiciona vendedores de rua espalhados por Los Santos. Gente vendendo comida, bebidas, lembranças e outros itens. Eles interagem com o jogador e até reagem a crimes ou brigas. É um detalhe simples, mas que deixa os centros urbanos mais vivos e críveis. E para combinar, o Remastered Hot Dog substitui [música] os modelos antigos de comida de rua por versões refeitas com texturas em alta resolução. Pode parecer algo bobo, mas é o tipo de mod que dá consistência visual. Porque não adianta ter um jogo

[música] lindo se os objetos pequenos continuam com textura do PS3. O Vanilla Works Extended Pack entra para preencher o tráfego com veículos originais da Rockstar, mas que não estavam no jogo base. Ele adiciona dezenas de variações, Todas no estilo vanila, ou seja, nada de carros futuristas ou irreais. Isso faz o trânsito parecer mais autêntico e diversificado, sem quebrar a identidade do GTA. O New License Plates atualiza todas as placas do jogo com [música] designs modernos e regionais. As texturas são em alta definição e incluem variações por estado, número e categoria de veículo. É um detalhe

pequeno, mas que dá mais realismo em prints e cutcines. E para fechar, o veicle spawn colors, que redefine [música] as cores dos veículos que aparecem nas ruas. Em vez de repetições constantes, agora você vê tons diferentes de pintura, variações de acabamento e combinações que parecem mais naturais. [música] É um toque sutil, mas que dá mais realismo ao tráfego. Esses 11 mods transformam completamente o comportamento do mundo. Cada canto da cidade reage de forma independente. O GTA deixa de ser só [música] um jogo de ação e passa a parecer um simulador vivo de Los Santos. Chegamos

na minha parte favorita de todas as listas de GTA V, o combate. O GTA sempre teve um sistema de tiro divertido, mas nunca realista. Esses mods mudam tudo, desde o comportamento das armas até o impacto das balas. Começando com o Immersive Combat, que refaz o sistema de movimentação e mira. Agora os personagens se movimentam de forma mais tática, recuam, se protegem e reagem melhor [música] em combate. Os tiroteios ganham peso e tensão e você sente que tá em um confronto real. O Selective Fire adiciona algo que o GTA sempre deveria ter tido. Modos de disparo.

Dá para alternar entre tiro simples, rajada ou automático com qualquer arma compatível. Isso muda completamente o ritmo do combate, principalmente para quem gosta de precisão. O Euforia Rag Doll Overha é o toque final de realismo. Ele ajusta o sistema de física dos personagens, deixando as reações a tiros e quedas muito mais naturais. Um inimigo atingido nas pernas cambaleia, tenta se apoiar e o corpo reage conforme o impacto. [música] É brutal e realista na medida certa. O Epic Explosions One eleva as explosões a outro patamar. Carros explodem com força, granadas levantam fumaça e o som tem

um impacto pesado. Agora, quando algo explode, você realmente sente o estrago. Com o ambient FFX, o ambiente também ganha vida [música] durante o combate. Poeira, fagulhas, estilhaços e partículas surgem de forma dinâmica, tornando cada tiroteio visualmente mais [música] intenso. O realístico Appleon FX trabalha junto disso. redefine o efeito das balas. Os impactos nos carros, paredes e até no chão agora deixam marcas convincentes. As faíscas, o som e os estilhaços fazem cada disparo parecer uma cena de filme. Já o Alarm on Explosions adiciona um detalhe genial. Quando há uma explosão forte, os alarmes [música] dos carros

ao redor disparam automaticamente. Isso cria um caos autêntico, como se a cidade reagisse ao barulho e ao pânico. Para quem gosta de brutalidade realista, o Improvements in Gore e o Dismemberment Modam [música] Impacto visual dos tiros. O primeiro aprimora o sangue e os ferimentos, enquanto o segundo adiciona desmembramento parcial. Tudo de forma realista, sem exagero. É o tipo de coisa que deixa o combate [música] muito mais visceral. O Stank Mod permite você agachar ou se deitar. Algo simples, mas poderoso. Agora dá para mudar a forma como o personagem se movimenta, deixando a jogabilidade mais cinematográfica.

Ideal para quem grava ou faz vídeos de ação. O Persistent Weapon Flashlight [música] resolve outro problema clássico. A lanterna das armas não apaga sozinha. Ela continua ligada até você desligar manualmente, o que é ótimo para combate [música] noturno e exploração em interiores. O sniper su traz aquele realismo de atirador. Agora a mira da sniper balança levemente com a respiração e o jogador precisa controlar o tempo de disparo. Dá uma sensação muito mais autêntica de precisão e dificuldade. O Action Gear é outro mod obrigatório. Existem duas versões, uma [música] gratuita e outra premium, ambas criadas pelo

Casseter. Ele adiciona acessórios dinâmicos, como coletes, mochilas, cold e rádios que aparecem e desaparecem conforme o tipo de arma que você usa. É imersão pura e combina perfeitamente com qualquer gamep tático. Agora o Not Useless Body Armor finalmente faz o colete a prova de balas funcionar como deveria. No jogo base, ele mal aguenta dois tiros. Com esse mod, ele absorve o dano de [música] forma mais realista e se desgasta gradualmente, o que torna o uso estratégico e realmente necessário. O I Got Shot Knockback Mod é um detalhe simples, mas poderoso. Quando [música] você leva um

tiro, o personagem reage fisicamente, dá um passo para trás, desequilibra ou até cai dependendo da força do impacto. Isso aumenta muito a sensação de vulnerabilidade durante o tiroteio. Agora falando dos armamentos, vou citar alguns de forma bem rápida, mas são mods extremamente bem feitos, como o Vonfer 9 mm semiautomatic Pistol, que é uma pistola baseada na Glock do Max Pain 3, é fiel ao universo do GTA, tem animações realistas e um recuo bem equilibrado. O Hulk Little Military Carbine Legacy é uma carabina leve inspirada em rifles militares modernos. Ela tem animações refinadas, mira precisa e

sons personalizados. Ideal para quem quer substituir a carabina padrão sem sair do estilo do jogo. O Schrewsberry Classic Micro SMG traz o visual clássico do Mac 10 com textura e animação refeita do zero. É uma arma rápida, compacta e com um recu mais controlado, perfeita para tiroteios em locais fechados. O Schwberry Assalt Rifle dá uma nova cara ao fuzil de assalto padrão, com design retrô e variações de pintura. Ele mantém a identidade original do GTA, mas com qualidade de textura muito superior. O Schrewsberry Veterans Pistol é uma pistola vintage com acabamento metálico e som único.

É o tipo de arma que combina com personagens antigos ou Estilos mais raiz. E para fechar, o Hulk Little Day P9 Pistol, que substitui a Combat Pistol com um modelo realista, animações suaves [música] e disparo limpo. É uma das armas mais equilibradas. Com esses 22 mods, o GTA V muda completamente. O combate deixa de ser arcade e passa a ser tático, brutal e realista. Cada disparo tem peso, cada explosão causa impacto e o jogo finalmente entrega a intensidade que sempre prometeu. A partir daqui, o caos está completo, mas ainda falta um detalhe essencial, os veículos.

Começando com o Go Stuck Yourself Mud Mod, que adiciona a física real de lama e terreno. Agora, se você entrar com o carro em uma área de lama, ele pode atolar de verdade. Pneus giram, lama se acumula nas rodas e o carro reage de forma diferente, conforme o solo. É o tipo de mod que muda completamente o offroad. [música] Dirigir na chuva ou nas montanhas passa a ser um desafio real. O inverse power é um ajuste de física que melhora o controle [música] de derrapagens. Ele elimina aquele problema clássico de o carro perder completamente a

tração quando o jogador tenta corrigir o movimento. [música] Agora dá para controlar o drift, fazer curvas longas e recuperar o controle com muito mais suavidade. É essencial para quem gosta de dirigir rápido ou fazer perseguições cinematográficas. [música] O View Point V, disponível em versão paga e gratuita, é uma das experiências mais imersivas que você pode ter. Ele adiciona câmeras internas e externas dinâmicas com perspectiva de cockpit, vibração realista e movimentação que reage à aceleração e as curvas. Dirigir em primeira pessoa com esse mod é simplesmente outro [música] jogo. A Versão premium traz efeitos de reflexo

e controle fino de câmera, mas mesmo a versão light já transforma [música] gameplay. O Gear Shifting Animation adiciona animações de troca de marcha pros personagens. É um detalhe que sempre fez falta no GTA. [música] Agora, quando o jogador acelera, o personagem move a mão até a alavanca e troca as marchas de forma sincronizada com o som do motor. É sutil, mas deixa o jogo muito mais realista. O brake light system resolve um detalhe pequeno, mas que incomoda. As luzes de freio e ré agora funcionam como [música] deveriam. Elas piscam com intensidade real, refletem no chão

e acendem quando você está parado. Isso dá uma sensação de presença e peso pros carros durante exploração pela cidade. O Authentic V speedometer é outro mod que adiciona aquele toque de realismo indispensável. Ele deixa os carros com a velocidade que já deveriam ter no jogo original, mas como o GTA foi lançado para PS3 e Xbox 360, [música] os consoles tinham uma grande limitação em relação ao carregamento do mapa. Por isso, esse mod é indispensável. Ele reajusta a velocidade de [música] todos os carros do jogo para deixar tudo muito mais realista. E para fechar, o Fuel

[música] Script mod, um dos clássicos. Ele adiciona consumo real de combustível no jogo. Cada carro tem um tanque, o combustível acaba e você precisa parar impostos [música] para abastecer. É simples, mas muda completamente a forma de dirigir. Você começa a planejar trajetos, se preocupar com o consumo e até pensar duas vezes antes de sair Acelerando. Com esses sete mods, dirigir no GTA V deixa de ser arcade e passa a ser uma experiência completa. O terreno reage, o carro responde e cada viagem tem peso. Agora o mundo tá pronto e chegou a hora de falar sobre

o que realmente dá sentido a tudo isso, [música] as histórias, atividades e os extras que completam o jogo. Esta parte é focada em atividades, crimes, negócios e pequenas histórias que [música] transformam o GTA V em um verdadeiro sandbox vivo. Começando com o alternative Beta Close, que traz de volta várias roupas removidas da versão beta do jogo, aqui você encontra trajes alternativos pros protagonistas e NPCs com texturas refeitas e visuais que remetem ao estilo original pensado pela Rockstar. É um mod simples, mas que resgata muita identidade perdida do jogo. O Safe Cracker é o tipo de

mod que adiciona [música] adrenalina real a suas invasões. Ele permite arrombar cofres usando minigames de precisão, exigindo atenção e tempo certo. É ótimo para combinar com outros mods de assalto e cria oportunidades [música] únicas de roubo em lojas, casas e empresas. O Export Garage traz um sistema de missões de roubo de veículos inspirado no GTA Online. Você precisa encontrar, roubar e entregar carros específicos para receber [música] dinheiro. Cada entrega tem dificuldade e recompensa diferentes. É um mod que adiciona progressão e [música] dá motivo real para explorar o mapa atrás de veículos raros. Já o dealership

recria a concessionária Premium Deluxe Motor Sports do Simeon como um [música] sistema funcional. Dá para comprar, Testar e vender veículos como se o jogo tivesse um modo car dealer. Além disso, o mod integra com outros scripts. Se você usa o [música] fuel script ou o speedometer, tudo se conecta perfeitamente. O Global Invest é para quem quer viver o outro lado do crime, o financeiro. Ele adiciona um sistema de investimentos e empresas no estilo taikon, [música] onde você pode aplicar dinheiro, gerenciar lucros e até perder tudo se fizer [música] escolhas ruins. é um complemento perfeito pro

modo história, dando ao jogador um sentido de progresso [música] real. Agora, se você quer algo mais direto, o Home Vision permite invadir casas e roubar pertences. Cada residência tem guardas, alarmes e moradores diferentes. E o lot varia de dinheiro a itens raros. É um mod que adiciona tensão real, principalmente quando você tenta fugir sem chamar atenção. O Drug Trafficking V2 é um dos sistemas mais completos de tráfego já feitos pro GTA V. Ele permite comprar, vender e transportar drogas entre cidades com preços que mudam dinamicamente e perseguições ocasionais. É praticamente um modo de jogo à

parte, com progressão, risco e lucro. O Low Life Crime expande ainda mais isso, adicionando pequenos crimes de rua, roubo de pedestres, assaltos rápidos e furtos. É aquele tipo de mod que faz o jogo parecer uma mistura de simulação e sobrevivência. Ideal para quem gosta de uma experiência mais urbana focada no dia a dia criminoso. O Lock Picking complementa essa ideia, permitindo arrombar portas e veículos usando um Sistema de minigame. Ele se conecta bem com o Home Invasion e o Export Garage, tornando cada arrombamento algo interativo, não só uma animação genérica. E para fechar, o ATM

Robberes, que permite roubar caixas eletrônicos pelo mapa. Cada caixa tem uma quantia limitada e exige rapidez antes que a polícia chegue. É uma atividade simples, mas perfeita para combinar com o sistema de procurado [música] e punições que você viu lá no início do vídeo. Esses 10 mods criam um ecossistema vivo em Los Santos. Agora o jogador tem o que fazer, o que perder e o que conquistar. Cada ação tem consequência. Cada crime gera tensão e é isso que transforma o GTA em [música] algo maior do que um simples jogo de mundo aberto. Para fechar a

lista, a gente precisa falar dos pré-requisitos, os mods base que fazem tudo funcionar sem crash, lag ou erro de script. O script Hook V é o coração de tudo. Ele permite que o jogo rode scripts externos, ou seja, é o que faz praticamente todos os outros mods funcionarem. Sem ele, nada carrega. Junto vem o scriptook.net, Net, que é a versão voltada pros mods em pnet. Ele abre suporte para scripts mais complexos, principalmente os que alteram comportamento de energits 6 e sistemas. O Simple Trainer é um utilitário indispensável. Ele serve para testar qualquer mod [música] rapidamente,

Spawnar veículos, mudar o clima, ajustar horário e teleportar. é aquele tipo de ferramenta que economiza horas de teste. O FWBox [música] Streamer Variable and Dec Limit P corrige o limite de objetos e decalques no mapa, evitando que áreas modificadas com YMaps fiquem invisíveis ou bugadas. Sem esse pet, qualquer mod de mapa pesado começa a dar erro. O hip adjuster aumenta o limite de memória interna que o jogo usa para carregar mods. Ele impede crashes aleatórios e é obrigatório para qualquer [música] modpack grande. O Native UI é a biblioteca que a maioria dos mods de menu

usa para exibir opções na tela. Sem ele, muitos scripts simplesmente não abrem ou travam no carregamento. O Packfile Limit Adjuster expande o limite de arquivos pon RPF que o GTA pode carregar. [música] É essencial para quem usa muitos veículos, texturas e edons. Sem ele, o jogo nem inicia. O Resource Adjuster trabalha junto disso, equilibrando a carga de texturas e [música] modelos para o jogo rodar de forma mais estável. Ele ajuda muito quando você mistura mods pesados de ambiente, tráfego e efeitos. E para fechar, o Appleon Limits Adjuster, que aumenta o limite de armas que o

jogo reconhece. É o mod que permite adicionar dezenas de novas armas sem substituir as originais. Esses nove pré-requisitos são a base de todo o [música] vídeo. Sem eles nada funciona. Então, antes de instalar qualquer um dos outros 66 mods, Garante que esses nove estão certinhos na pasta. E antes de encerrar, eu quero agradecer de verdade a todos os membros do canal. O apoio de vocês é o que mantém esse projeto de pé e me motiva a continuar trazendo essas listas enormes de mods para vocês jogarem o melhor GTA possível. Se você curtiu o vídeo e

quer contribuir, é simples. Deixa um like ou comenta aqui embaixo qual mod você acha que faltou nessa [música] lista. Eu sempre leio os comentários e anoto as sugestões para próximas partes. E se quiser ajudar ainda mais o canal, pode se tornar membro por um valor simbólico. Isso ajuda demais e garante que eu continue trazendo vídeos cada vez mais completos. Valeu por assistir até aqui e a gente se vê no próximo vídeo. Чи?