SOCIEDADE SIMPLES

o Olá pessoal sejam bem-vindos a mais uma vídeo aula de direito empresarial hoje damos sequência Então os nossos estudos sobre direito societário e vamos falar sobre sociedades personificadas sociedades não personificadas eu vou começar falando Uma Breve diferenciação que sociedade personificada ou não personificada Qual a diferença básica entre elas depois o avançar falando de duas modalidades sociedades não personificadas sociedade em comum sociedade em conta de participação para então avançar mais na primeira modalidade sociedade personificada que a sociedade simples pura vamos lá e E aí E aí e vamos começar a falando então da distinção que sociedades

não personificadas e sociedades personificadas sociedade não personificada se a gente for parar para pensar até um termo certa forma contraditória porque se presume que toda a sociedade ela seja dotada de personalidade jurídica tenha sido realizado o registro deram é e com registro dela no órgão competente ela tenha adquirido personalidade jurídica então nós nós vimos nas aulas anteriores porém existem determinadas modalidades entre aspas sociais que apesar de não terem personalidade jurídica como eu cato da sociedade comum e da sociedade em conta de participação que mesmo não tendo personalidade jurídica ainda assim os um determinado é muito

legal e por que que o legislador assim no Face hein aquilo fez ciente de que a situação de muitos empreendedores e a fim de dar ao menos um mínimo de segurança aqueles que contratam com Tais sociedades por outro lado sociedades personificadas são aquelas que realizaram não apenas a formatação do seu contrato social como o seu registro no órgão competente na junta comercial empresárias Ou no cartório de registro civil das pessoas jurídicas se sociedades simples e essa felicidade dotadas de personalidade jurídica são regidas tem como base um princípio de autonomia patrimonial e este princípio da Autonomia

patrimonial é um dos pontos que mais vezes de fere das pessoas jurídicas não guarda sociedades né mais correta não personificadas por o que é com base neste princípio que toda a sociedade Doutora de registro responde ilimitadamente pelas suas responsabilidades que Assumimos na já vimos na vídeo aula anterior que a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada mas até responsabilidade da sociedade personificada Ela será sempre ilimitada primeiro sempre vai ser buscar o patrimônio da sociedade em 54 pessoas jurídicas distintas dos sócios para depois de executar o patrimônio dos sócios como directly diarista Eu quero mudar

todas as modalidades social em seus corpos menores em E aí que a gente observa tanto que olho para partir do 1024 do Código Civil artigos 795 do Código de Processo Civil novo código 1024 os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade senão depois de executados os bens sociais 795 do código novo Código Processo Civil os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade senão nos casos previstos em lei tem esses dois artigos itens asseguro asseguram que a sociedade personificada ela possui patrimônio próprio não pelas personalidade Japão com patrimônio

próprio a ser executado antes do patrimônio dos seus sócios aqueles que acontecem pessoas físicas sejam pessoas jurídicas nascemos que os ossos né a mostra cultural na sociedade assim dizer que as pessoas que tomam que compõem o que tanto a pessoas físicas naturais com as pessoas jurídicas também aí você pode pensar com mais isso essa pessoa essa separação da propriedade pode virar um certo abuso de poder por parte do empreendedor não é algo que pode gerar mais problemas que soluções não né o princípio da Autonomia patrimonial da sociedade é uma das bases um dos pilares do

direito societário da atividade Empresarial por quê Porque é um princípio que diminuem os riscos dos investimentos sociais e que aquela motivando empreendedor aplicar dinheiro em atividades de maior envergadura assim potencializando a economia do nosso país né Então essa separação de patrimônio ela é uma estratégia inclusive para comentar a nossa economia para acelerar nossa economia para atrair investimentos para o nosso o país Ok e vamos então aqui também importante destacar que esta autonomia não é absoluta porque nos casos de abuso de personalidade [Música] E no caso de fraude ou confusão patrimonial a própria legislação Como já

Vimos assegura a desconsideração da personalidade jurídica e a execução direta dos dentes só conforme consta no artigo 50 do Código Civil que nós também já mencionamos aqui nas nossas vídeo ao pé e quais seriam as espécies de sociedades personificadas dotadas de personalidade jurídica e sujeitas Esse princípio de autonomia patrimonial que lhes é característico seria a sociedade simples pura a sociedade limitada sociedade anônima sociedade em nome coletivo sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações e sociedade cooperativa e aqui na nossa viola salzer apenas algumas delas hoje nós vamos ver duas modalidades então e

sociedade não personificada sociedade em comum a socieda a participação e a sociedade simples [Música] vamos falar então sobre a sociedade em comum a primeira modalidade sociedade não personificada sociedade em comum é um regime de normas previstas na legislação civil e destinado aquelas sociedades não só o tipo em comum é como sociedades tidas como irregulares ou sociedades de fato de você tá custando um dos mais ilustres doutrinadores aí do Empresarial no qual consigo muito pela oração das minhas aulas Lembrando que eu não sou um especialista na Empresarial da sua pessoa né E a minha preocupação aqui

com essas vídeo aulas é sobretudo um caráter didático não sou pesquisador pesquisador é o algum conhecimento profundo o todo na área o filme Foca no ensino e tem tanto fazer esse assunto é de mais fácil compreensão ao aluno ao estudante ao interessado sobre a temática em Empresarial recomendo a obra leitura e grandes é comercialistas como o próprio Professor até Santa Cruz e o Lúcio talvez aí vem mais renomado autor da área que nós temos o Brasil Fabi o ovo Coelho entre outros grandes autores da área tá e o tom da Santa Cruz independe que a

sociedade em comum seria uma terceira modalidade King Só aqueles incapacidade de regular a sociedade de fato da sociedade em comum sociedade de fato é uma sociedade de já explora o seu objecto social mas sem ter constituído um contrato social por escrito constando as cláusulas as habilidades de cada sócio sem os indícios de que está providenciando a regularização da possível dessa sociedade perante o órgão competente Junta Comercial ou o cartório certo sociedade irregular seria uma sociedade que também resposta objeto social seu objetivo times and maintence venda de artigos eletrônicos por exemplo por exemplo rápido de objeto

social mas que apesar de já possuir contrato social escrito registrado na competente possui né foi afetada por uma irregularidade que se identificou oposto plenamente importante estar executando a atividade em caráter irregular EA sociedade em comum peguei aquela que ainda não está insegurança objeto social ainda não está exercendo a sua atividade básica por um possui um contrato social escrito mas e ainda tomando as medidas necessárias para a sua regularização daí essas regras destinadas a sociedade em comum se aplicam por extensão também as sociedades tidas como irregulares e de fato e assim o são secretados sobretudo no

caso da sociedade comum porque o próprio processo de regularização da empresa e um processo um tanto quanto é burocrático e como atividade Empresarial é uma atividade que de certa forma Exige uma certa rapidez nos seus atos a sua constituição exercícios para que eu possa do princípio de que normalidade que é um dos uma das Primícias ativar Empresarial né ela me manda pelo menos e tem algumas regras básicas para que a cidade antiga Essas atividades econômicas elas sejam exercidas enquanto se pro se realiza a regularização da sociedade e junto ao o competente então falta do registro

do contrato social ela sujeita que eu na modalidade de sociedade com essa 383 do Conselho de Justiça Federal Santa Fé aplicação dessas regras destinadas a sociedade em comum mas se não há como é que você vai comprovar dentro da sociedade se ainda não ao registro o registro de tem algum problema é é a prova da incidência da sociedade perante os demais sócios da através do contrato social ok ok é através de prova documental sobretudo contrato social outras se estejam que demonstrem várias a existência pluralidade pessoas que tem como objetivo a última atividade econômica partir dos

resultados dela né definição geral sociedade Como assim e o sócio então é necessário prova documental para Se provar a existência da sociedade em comum contrato social por exemplo já para conter sei se admite Qualquer meio de prova para provar a existência da sociedade em comum de qualquer obrigação que esta tenha para acontecerem interessar Ok é isso não atingir 987 Código Civil que Jesus sócios relação entre si ou com terceiros somente por escrito podem provar a existência da sociedade mas com terceiros podem prová-la de qualquer moto certo já quanto à responsabilidade desse sócios e se a

princípio a responsabilidade é ilimitada porém subsidiária dos sócios em geral São e eu respondi é pela regra meu time 24 do Código Civil primeiro responde já a a sociedade com seu patrimônio aí nós vamos descer aqui para tomar sua cidade que me responde do seu patrimônio e depois se não fosse suficiente o patrimônio da sociedade que vai se buscar o patrimônio dos sócios o Mano no que diz respeito aquele que contratou pela sociedade deve transferir a dívida a responsabilidade é ilimitada da sociedade direta daquele que contratou pela sociedade ou seja para com essa pessoa daquele

que realizou o ato pelo qual a sociedade sobre Gol ele vai responder diretamente para o seu patrimônio pessoal também certo inteligência do artigo 990 todos os postos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais excluído do benefício de ordem interessa subsidiaridade primeiro você buscar os bens da sociedade e depois do sócio primeiro castigo de 24 da própria Nossa somente aquele que contratou pela sociedade que é subwoofer por é certo então muito sua primeiro responde o patrimônio da própria sociedade e para depois os bancos dos sócios aqui tem afetado Tá mas que patrimônio é esse

o antigo 988 do Código Civil em criar um patrimônio especial deverá ter especial a ser observado em caso de sociedades dentro comum e os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial Qual os sócios são titulares em comum esse patrimônio especial sem o que nós chamamos as aulas anteriores de patrimônio de afetação é que são todos os bens diretamente afetados ao exercício da atividade todos os bens que a sociedade utiliza para explorar determinada atividade econômica organizada ok o artigo 97 89 os bens sociais respondem pelos atos da gestão praticados por qualquer dos sócios salvo pacto Expresso

limitativo de poderes que somente terá eficácia contra terceiros e conheça o dele conhecido então é um patrimônio dos sócios esse patrimônio patrimônio social não dos próximos esse patrimônio especial patrimônio de afetação impertinente exercício atividades que responde pelas obrigações da sociedade em comum um segundo modelo de sociedade não personificada a ser levado em consideração pela legislação civil é a sociedade em conta de participação da sociedade em conta de participação de acordo com o criadores da vida real mais do que uma sociedade em que uma espécie de um contrato especial de investimento que a sociedade na prática

Só existe eternamente né É um tipo de sociedade que é constituído pela é de caráter temporário adolescente se alcançar os objetivos elas se desfaz só certo nesse tipo sociedade também considerado uma sociedade de caráter secreto forma não temos os vídeos então é sorrisos com relação às pensões que dá certo mas se esquece por quê Porque quem externa Lisa sociedade uma única pessoa que é considerado sócio ostensivo só só aparente todos os demais sócios atuam apenas em caráter interno certo que são mostrados os sócios participantes Então nesse modelo de sociedade não funcione ficar ele tem dois

tipos de sócio sócia extensivo que a quem exerce em seu próprio nome individualmente toda atividade econômica pertinente ao empreendimento em si e aqui Responde sozinho por todas as obrigações contraídas a sociedade então próximo possibilitará cara sociedade ele responde diretamente pela sociedade pelas obrigações desta que já o sócio participante considerado um suco né ele não pode tomar parte de das relações dos negócios firmados pelo sócio ostensivo só pede responder conheçam detalhadamente e este sócios é participante que eles participam apenas do resultado da atividade econômica explorada diretamente pelo sócio ostensivo você gente vai fazer participam da partilha

dos resultados dos grupos e dos prejuízos e portanto desta sociedade organizada em conta de participação a constituição desse tipo de sociedade a independe de qualquer tipo de formalidade e por outro lado pode ser provado por qualquer meio de prova que seja perante os próprios sócios né é um participante ou seja o padrão de terceiros Então se admitindo apenas prova documental comprar o do testemunhal paramos os carros papel de sócios perante terceiros pode até se firmar um contrato social na sociedade em conta de participação mas esse esse contrato com mais tinha registrado no cartório filho não

confere personalidade críticas Que tipo de sociedade em especial e por mais que o sócio ostensivo queria exercida diretamente a atividade econômica em nome da sociedade e não Pode admitir um novo sócio participante da sociedade sem o consentimento dos demais sócios participantes aqui da mesma forma que nas sociedades em comum também é importante destacar que não existe o matrimônio o próprio da sociedade em conta de participação o que existe na verdade um patrimônio de afetação que mais uma vez é aquele património que é pertinente ao exercício da própria atividade econômica em C bom e que só

é o último perante os próprios sócios participantes para como o sócio ostensivo desrespeito execução das obrigações entre si a partilha etc em relação a terceiros que responde diretamente com suas obrigações contraídas em nome de fermento é o próprio sócio ostensivo então pelas terceiro do sofre tecido responde ilimitado diretamente pelas obrigações que contraírem perante os sócios que respondem o primeiro ou patrimônio de afetação da sociedade em conta de participação oque é e vamos falar então sobre uma modalidade de sociedade personificada a única atenção nessa vídeo aula porque na modalidade também tem em Blumenau a serem observados

nas próximas aulas vão falar sobre algumas das outras não vamos falar sobre todas uma questão de temporada Mas vamos colocar pelo menos em algumas delas a começar pela sociedade simples pura e sociedade simples como nós já vimos nas aulas anteriores uma sociedade não empresário que distingue a sociedade empresária a sociedade simples é humano um exercício de atividade econômica em caráter de profissionalidade onerosidade voltado para organizada no e voltada para o mercado desse tipo de produção de bens e serviços em si certo eu não aguento uma atividade com caráter Empresarial não atende a todos esses requisitos

que caracterizam a empresa exercício de empresa são atividades sobretudo de caráter intelectual artístico e literário maior exemplo delas são as sociedades uniprofissionais como a sociedade de advogados de arquitetos etc certo e Essa sociedade simples como a gente já viu na aula anterior aos podem adotar tempo uma das modalidades um dos tipos de sociedade elencados no rol do artigo 983 do Código Civil Como podem adotar regras que lhe são próprias previstas adjetivos 997 1038 do Código Civil e quando adotam essas regras que lhes são próprias a medidas como sociedades simples duas que alcançamos analisando aqui se

elas adotar em sociedade temos adotar inauguração das previstas no art 980-a tem que se adaptar as formalidades pertinentes a essas outras modalidades outros tipos de sociedade Mas será que sentes por si só possui regras que são próprias caso não opte por algum dos demais modelos que sociedade Lembrando que a sociedade simples não pode adotar nenhum dos modelos de sociedade exploração Inclusive a própria sociedade anônima por quê Porque a sociedade se elas são reconhecidas como eminentemente empresariais pela legislação civil e portanto não são de caráter simples o primeiro canto a observar todas sociedade simples pura diz

respeito ao seu contrato social o contrato social uma sociedade simples tal qual demais sociedades geral é um contrato de caráter plurilateral orgânica plurilateralidade é uma das características básicas de toda a sociedade ou seja a sociedade simples pura também ou a sociedade formada por mais de uma pessoa física ou jurídica sociedade sempre também pode ser formar então todas as pessoas naturais o erro como você com uma pessoas jurídicas empresas sociedades que estão com as próprias ruim que a gente destacou na aula anterior o contrato social ele deve necessariamente diz que deve ser especialmente escrito por quê

Porque ele deve ser levado a Registro e nesse caso nós Já estudamos que o e tchau registro da sociedade simples e é realizado não na junta comercial O que é própria para atividades empresariais no cartório e Registro Civil de pessoas jurídicas e deve ser realizado registro no prazo de até 30 dias da formalização neste contrato social certo depois me pediam antiga como irregular deixa desistir mas ela estaria em irregularidade OK assim como o contrato social e um dos sócios se fez representar por um uma pessoa é necessário que o contrato social que já acompanhado da

procuração neste sócio que no ato de Constituição da sociedade foi apresentado pela outra pessoa e também se tratar de uma atividade de interesse público cujo as o seu funcionamento Depende de autorização exige o brilho autorização da autoridade competente empresa pública essa mesma atualização também deve acompanharam pedido de registro das sociedades civis lá no cartório de registro civil de sociedade em pessoas jurídicas certo e o contrato social ele deve observar uma série de exigências previstas no artigo 997 do Código Civil que um rock não é taxativo mas que Todas aquelas aquelas observações tudo que eles incisos

do artigo 927 do Código Civil tem que estar previstos dentro das cláusulas do contrato social da sociedade simples além dos requisitos 997.1 se observar outros requisitos outras opções que outras observações outros conteúdos dentro do teor do contrato social da sociedade o livro e vamos analisar então cada um deles com relação a qualificação do sócio previstas no inciso 11 da parte do 997 do Código Civil as qualificação do sócio quem que identifica Quem são os sócios da sociedade e se a qualificação necessária inclusive para verificar se não há nenhum impedimento legal no caso de quem está

propondo participar da sociedade é como poderia ser o caso como é que percebam anterior de cônjuges casados em comunhão universal de bens e desejar assim a constituir sociedade entre si a um impedimento legal nisso quê por de imediato acabaria é gerando ela a negativa do pedido de registro sociedade tá qualificação dos próximos importantes sobretudo para verificar o caso de de acordo com a a identificação de pormenores de cada um dos sócios pessoas físicas ou jurídicas se algum deles está impedido de constituir propriedade porém o motivo dentro das especificações legais ok e ali depois de Educação

de cada um dos sócios também é necessário explicar a sociedade conforme digo inciso 2 do artigo 997 e da qualificação nessa cidade deve estipular o que a denominação ou firma da sociedade simples tá o artigo ele menciona apenas denominação porém pode-se valer também da modalidade de firma a doutrina assim ou interpreta a o seu nome Empresarial da sociedade um objeto da sociedade Qual é o fim dela que é a música né Que tipo de atividade econômica ela vai explorar né não em caráter Empresarial nesse caso das sociedades simples certo é a sede da sociedade e

ao definir a 7 que define também qual é o cartório que deve ser realizado de registro não adianta você precisar de uma cidade Fazer o registro em outra cidade se deve fazer o registro no cartório da cidade em que vai consultar as suas férias e o prazo da sociedade Regra geral uma sociedade lá vai viger por prazo indeterminado Mas é possível que vocês tipo num determinado prazo de vigência desta sociedade com relação ao capital social da sociedade e o Sisu 3.9 - 97d exige que seja identificado o capital social da sociedade que que é o

capital social que se entende por capital social o capital social montante de contribuições Que cada sócio a levantar para a sociedade ela explorar este atividade econômica esse esse capital social e deve ser transcrito moeda moeda corrente prático moeda corrente nacional e pode ser constituído a partir do dinheiro de bens ou de serviços inclusive no caso da sociedade simples pura tá então são os bens móveis e imóveis materiais e não-materiais dinheiro ou serviço que você vai prestar para integralizar né ah vamos assim montem e não de pênis que vão formar patrimônio inicial da sociedade que vai

ser utilizado para o seu exercício e esse capital social de acordo corre conhecido 4 do artigo 927 ele deve ser subscrito e integralizado subscrito subscrição é o ato de aquisição de cotas da sociedade integralização serie pagamento para suas respectivas cotas ou seja exige não só que o sócio eles adquiriram cotas como eles tempo para zoar pague por Elas têm eles honrem com a sua contribuição para o capital social e essas fotos devem ser individualizadas deve-se Identificar qual é a quota de cada sócio dentro da sociedade simples pura oque é e se forem bem Tem que

se identificar São Bento móveis ou Imóveis materiais e imateriais né Deve ser bem susceptíveis de avaliação pecuniária porque este é é capital social e deve ser expresso em moeda corrente e ficou em serviços é nesses serviços que não sejam estranho usar o exercício da atividade social no objeto social em si mesmo sociedade arquitetura e o cara estará contribuindo com os serviços de vamos por jardinagem 99 gente vai ficar dentro da ideia de arquitetura vai estar fazendo um serviço de advocacia na sociedade de arquitetos da cidade estranha o objeto social da empresa quem não seria útil

à integralização e subscrição do seu capital social importante observar que os sócios que não integralizar em o capital social há 30 dias da notificação na sociedade eles respondem né pelo dano decorrente da mola do atraso na internalização do sua corte para o capital social e são considerados sócios remidos a técnica sua parte sendo faculdade inclusive aos demais sócios né como excluir este sócio remisso o reduzirem suas portas ao montante que até então ele integralizou essa é uma possibilidade no que os demais sócios possuíam para com o sócio remisso Claras exclusão responde corta só vai se

operacionalizar só vai acontecer se for por maioria dos demais membros da sociedade à vontade destes conforme previsões consta no artigo 1426 do Código Civil tópico merece especial atenção em relação a sociedade simples pura diz respeito à administração da sociedade uma sociedade possui personalidade jurídica própria mas não possui vontade própria motivo pelo qual precisa de um representante É ele que vai falar em nome da sociedade que acordo com os adeptos e orgânico representante a sociedade na verdade não dá mais é uma espécie que uma espécie de órgão da pessoa jurídica esse órgão das sociedades e que

vai internar à vontade desta sociedade adminlte2 O Código Civil a sociedade adquire direitos assume obrigações e procede judicialmente por meio dos administradores com poderes especiais ou não ou usando o lançamento por intermédio de qualquer administrador então a sociedade simples por si só possui personalidade mas não possui vontade própria toda a sociedade precisa de representantes que vão externalizar a vontade da sociedade com contratar o nome dela vão se obrigar nome dela perante terceiros e é importante pra tá aqui no um simples antigo 997 inciso 6 deixa bem claro que há pessoas naturais é pistão comidas administração

da sociedade portanto não se admite que pessoa jurídica adminis e propriedades tem frescura legislação é Clara ao 19976 que a administração da sociedade simples deve ser realizada por pessoa natural pessoa física da mesma forma o artigo 1011 do 1º do Código Civil e também elencou uma série de pessoas que estão impedidas de exercer a administração da sociedade além das pessoas impedidas por lei especial Além em outras legislações que não Código Civil estão impedidos de administrar ela pode administrar os condenados a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos e o porquê me

falimentar de prevaricação peita ou suborno concussão Peculato ou contra a economia Popular contra o sistema financeiro Nacional contra as normas de defesa da concorrência contra as relações de consumo a fé pública ou a propriedade enquanto perdurarem os efeitos da condenação então por isso a importância da qualificação como mencionamos anteriormente a partir da qualificação você vai identificar se um dos sócios não está nesta lista de pessoas naturais impedidos de exercer a administração da sociedade é você vai ver quem dos sócios não pode administrar a sociedade certo é importante destacar também que a administração da sociedade é

uma atividade personalismo portanto não podem ser exercidas diretamente de outras pessoas o que pode acontecer que o antigo 1018 Código Civil permite é que o administrador de leque determinadas competências a matar os poderes específicos de você o seu mandatário mas ninguém pode substituir o administrador em toda a sua responsabilidade é importante destacar ambiente e o contrato social mandeixa Claro quem será o choque ministrador presume-se que a administração da sociedade compete a cada um dos sócios individualmente considerado né sendo que as decisões serão sempre tomadas por maioria dos votos e esses voz convergência levados em consideração

a cotas sociais mais do que a quantidade de sócios certo Contra sua pessoa prefere simpática sendo dispensável a volta tem mais próximo de todos os administradores apenas nos casos que foram tidos como urgente sendo que se for tomar uma decisão por si só sem consentimento demais administradores aquele que tomou se não for o caso gente responde por Perdas e Danos se ele também exercícios acordo com a comprar mendigo Arte 2013 do Código Civil e Art 2014 Ok e nada impede de caso não odeio ele ficar administrador no contrato social os sócios e eles passam essa

nomeação de um administrador um ato separado devidamente averbado no registro da sociedade simples lá no cartório de registro sociedade de e civil de pessoas jurídicas certo então nós não identificamos ao conseguirmos sociedades simples Quem seria de um instalador Teoricamente nós posição dos administradores da sociedade porém nosso segundo momento podemos e até ao cartório de registro de pessoas VIP de pessoas críticas e fazendo as vasilhas para formação docente no registro indicando uma separado quem é o administrador Tá mas não há diferença importante em relação ao sócio identificado como administrar e social e aquilo que é identificado

posteriormente num ato separar os poderes sócio que não é do administrador que não é só se pode ser um terceiro contratado para exercer administração ou é do administrador designado neste ato separado ainda que seja sócio da sociedade simples eles podem ser revogadas a qualquer tempo pela vontade de mais próximo então se o tocha terceiro contratado pela sociedade pode me explicar de instalar ou se alguém que foi nomeado não no contrato social mais um lápis separar de averbado no cartório os poderes de administradores e podem ser revogados a qualquer um metro já os poderes do administrador

nomeado no contrato social não podem ser revogados a qualquer tempo e depende alteração completo contratual tem regras específicas e é quanto os poderes deste administrador que f*** pode fazer tem um mato um exercício do jornalismo pode ser totalmente delegado outra pessoa mas apenas alguma da tarde como atribuições específicas os poderes caso contrato social Consciência em relação Quais são os poderes do administrador e presumi que o administrador pode praticar todos depois Queimados continentes a gestão da atividade econômica exercida na Empresarial exercida pela sociedade simples em questão salvo geração e alienação de bens Imóveis excepto no caso

né da própria objeto social da sociedade que sempre em questão como uma Imobiliários objeto dela consiste também na alienação de bens Imóveis então para esquecer vai sentir que o administrador ali ele bens imóveis em nome da sociedade em si tá é porém o seu caso do administrador adivinhas Tec em relação aos seus poderes e neste caso para que ser mais próximos não respondam pelo excesso cometido administrador eles têm três situações possíveis primeiro que a limitação do Poder existe seja inscrito e averbada no registro da sociedade lá no cartório nesse caso são as inscrições elas estão

publicizadas e se presume que toda pessoa inclusive terceiro tem uma ciência dessas restrições que constam lá no cartório e se não tinha consciência é Porque deixaram de diligenciar de tomar as devidas medidas na para deficiência de com quem estavam contratando Ok nesse caso se isso conta o cartório assim tá aprovado e as pessoas bem mais fáceis não respondem pelo excesso do administrador a segunda possibilidade de limitação de um modelo de sociedade provou ser de conhecimento de terceiro nesse caso sociedade ela subiu o ônus de provar que o terceiro com qual administrador contratou em esterço ele

tinha conhecimento de que o administrador estava sumindo além dos seus poderes explicar documentalmente provadas os demais sócios também se exime de sua responsabilidade e por fim se o administrador esses termos um ato evidentemente estranho objeto social da sociedade ato Ultra vires Como diz a doutrina certo nesse caso é o que admite então que o administrador ele respondia ele mesmo pelas pelas responsabilidades que assumiu e não é mais forte mas aqui deve-se observar também que se chama de teoria da aparência e em benefício do terceiro que de vou até contratou o administrador no mesmo que ele

tenha exercido e usando equivalentes da personalidade jurídica da sociedade simples uma atividade estranha ela cara que por exemplo eu uso a personalidade jurídica da do CNPJ da sociedade simples para contratar o serviço que era totalmente a linha ela com terceiro posso fazer uma sociedade um só dentro de uma sociedade simples de advocacia e fiz um serviço totalmente aleatório né uma venda de um imóvel a um terceiro identificando como administrador como o corretor de imóveis certo é nesse caso deixei não tinha conhecimento nem nem os ossos conseguem encontrar vai acontecer ele tinha conhecimento de que eu

não estava seu sem objeto social da empresa então apenas mente valendo e abusando da personalidade jurídica dela e nesse caso pela teoria da frente o terceiro e acreditava que de fato estava no correto exercício das minhas funções em Livre e agora ela estava de boa-fé e portanto deve ser preservada a sociedade nesse caso ela deveria responder também diretamente perante o terceiro e depois aí cobrar satisfação do sócio administrador na ação de regresso certo então só essas três possibilidades em si e tanto na hipótese por outro lado tanto na hipótese de um átomo ingestão regular de

ministrador como no caso administrador estrapolar a pertence o administrador sempre responderá perante terceiros e perante os demais próximo caso tenha agido com culpa ou seja imprudência imperícia ou negligência esse o caso terceiro prejudicado em cobra da sociedade para a questão da teoria da aparência e como eu já discutir a sociedade ela porta-se regresso em relação ao administrador que cometeu falta que me ajudou com culpa dentro da inteligência do artigo é porque me conta administrador sua empresa é importante destacar que os administradores são obrigados a prestar contas aos demais sócios sob sua administração tem um apresentar

inventário anual balanço patrimonial de resultado econômico e os demais sócios podem a qualquer momento examinar os livros empresariados vídeos a sociedades documentos relativos a ela a fim de fiscalizar a administração do sócio administrador administrador contratado EA sociedade para tal fim com relação à distribuição resultados com ele tudo intenso que resultados apresentando duplas quanto escrevidas a sociedade que são partilhados por ambos os casos por todos os sócios da sociedade simples pura em importantes da cá primeiramente que fica vedado seja proibido que se prevejam uma Claro a leonina no contrato social uma causa de exclusão de um

ou mais sócios da partida dos resultados da sociedade causa Avenida Porque tem uma fábula que o leão e os demais animais carro mas o Leão se valia da sua força que a gente tem mais animais foi excluídos da comida do produto da carta né e neste caso as nações que virou é claro certinho 1008 que é nula qualquer cláusula estipulação contratual que exclua qualquer sócio da partilha dos resultados e o código civil e se o antigo 90990 e 77 fingir que se atrás então da partida dos núcleos resultados mas ele não respeita a conta da

Costa mas ele não desrespeita quando será realizada a divisão desses resultados tem que se presume que se não fosse nada então e como será feita a partir desses resultados cada tosse ele vai receber né E vai ser responsável por um percentual compatível com a sua quota social entre gente do artigo 1007 do Código Civil em relação às responsabilidades de sócio Regra geral da sociedade entre galera ilimitado Como já falamos primeiro pela regra time 24 Código Civil as cinco executar sempre patrimônio da sociedade 54 pessoas jurídicas com autonomia patrimonial a discutimos Mas se não for suficiente

se parte então para o patrimônio dos sócios inexplicado o sua responsabilidade subsidiária pelo que este segundo caso se não for suficiente o patrimônio social da sociedade EA extensa ou responsabilidade dos sócios que respondem com seu patrimônio pessoal será e nós temos latim 23 24 e 25 do Código Civil Ok sendo que um novo só se for admitido na sociedade é importante daqui ainda que esse novo sócio e não fique zento das dívidas sociais que forem anteriores contrário ele também responde com essas dívidas sociais que lhe forem anteriores com relação a alteração contrato social primeiro tempo

já está que o contrato social e não é imputável Pode sim ser alterado Mas aí tem algumas pequenas observações a serem levados em consideração com relação à alteração do contrato social Por que estão com situações se a alteração diz respeito a uma das exigências previstas no rol do artigo 997 a alteração deverá ser aprovada pela unanimidade por unanimidade por a voz se um escovar já não serve se alteração não dispor sobre matéria prevista no artigo 997 nesse caso a promoção se dará pela maioria absoluta dos sócios respeitadas suas contas sociais como veremos logo adiante TNT

em qualquer hipótese toda modificação do contrato social não ser necessariamente averbada no cartório de registro civil de pessoas jurídicas então alteração se for pela alteração de conteúdo arte 987 por unanimidade tô só tem que concordar se não for alteração dentro do teor exigência último 987 maioria absoluta e menos os deve ser realizada a averbação no cartório constando a modificação no contrato social o em relação aos direitos de sócio direitos e deveres dos sócios tem início quando da assinatura do contrato social Janeiro registro é da assinatura do contrato social sócio de gestão física todos os direitos

e deveres previstos no contrato social da sociedade sem frescura e os seus direitos e deveres que os Terra quando da liquidação da sociedade quando o seu tempo tá é importante nesse portamento da carga é possível entrada de novas pessoas na sociedade simples pura mas as pessoas as deve ser assim conta de inscrição de sócios que pertenceram a sociedade deve ser permitida pelos demais sócios de toda a substituição ou acréscimo de pessoas em sociedade álcool alteração contrato social também deve ser necessariamente averbada no registro do a sociedade simples lá no cartório e Registro Civil de pessoas

jurídicas de clientes eu tive 1001/1002 do O Código Civil em relação à deliberação social o contrato social quem vai definir com os casos afronta serão necessariamente objeto de deliberação de todos os sócios de decisão que a decisão deve levar em consideração opinião da maioria dos sócios que alguns anos que corriqueiramente administrador da sociedade ele vai processual tomar para exercer atividade econômica em cinco grifos e objeto social mas existem algumas situações que o contrato social ele pode prever que dependem da deliberação da maioria da decisão da maioria dos sócios nesse caso se interpreta que seja maioria

absoluta ou seja mais de cinquenta por cento e mais de cinquenta por cento do que das pessoas que fazem parte da sociedade não se leva em consideração para a maioria de soluto é ar quotas sociais bom então se por exemplo pode melhor sociedade constituída pelas onde o sócio A e B possuem cada um deles 25 porcento das cotas sociais e os sócios b c d e f g possui um cada um deles 10 por cento das cotas sociais se determinada circunstância determinada motivo que existe a contrato social prevenir para igreja que é necessário deliberação social

os sócios a e b votarem a favor de utilizar a demanda e sócios remanescentes cinco só chamar Essência que possuem cada um deles cinquenta por cento o melhor cada um deles dez porcento do capital social e do das cotas sociais eles voltarem contra essa determinada medida tem que vai acontecer nós vamos verificar que estou só e meio que tinha cada um deles 25 porcento ao internalizar cinquenta por cento das costas nessa decisão e os demais sócios e elas sempre sócio-análise moleque por cento oitenta mais novos fazer por cento e a embaixo esse carro E se

o sócio sabe se botar sincronizado e a não ser teremos a ficar por cento e aí não Eles não sei ler não existiria tem um critério de desempate porque a maioria do capital social com social está deformada neste caso tanto que trazer para vocês a 150 incentivados pelo fim do outro o primeiro critério de desempate a ele é que vai se optar pela decisão Em que na em que houveram mais pessoas aberta que é isso seria pela negativa porque 5 pessoas cada uma delas com 10 por cento Foram contra a medida seja não viria adiante

a medida a qual sobre a qual a sociedade estava de liberando tá esse mesmo assim vestimos o empate aí médica ao poder judiciário pela polícia a causa e ele decidir a respeito dela E aí é muito bem vamos algumas Breves considerações finais a respeito do conteúdo da nossa vídeo aula de hoje a gente começou falando sobre a diferença entre sociedade personificada e não personificada sociedade não personificada tem um termo Centro quanto comprar de história mas O legislador resolveu criar algumas regras específicas para dar mais segurança sobre todos os terceiros que estão contratando com essas pessoas

nessas sociedades melhor dizendo que ou legislador também tem ciência que a situação de muitas pessoas é de muitas sociedades muitos empreendedores brasileiros hoje em dia nessas peças de informalidade vamos dizer assim exemplo que existem diferenças conceituais a respeito de sociedade irregular da exato e sociedade em comum pelo que se aplicam a todos os casos as regras da sociedade em comum é e também as sociedades em conta de participação que mais do que uma sociedade em si uma espécie de um contrato me deseja investimento geralmente um caráter é temporário um dia um sócio ostensivo e sócios

ocultos sócios que vão contribuir apenas um se aproveitar apenas da sua participação nos resultados o sócio ostensivo e acaba respondendo diretamente pelas obrigações que contraírem em nome dessa sociedade e entramos então na primeira modalidade de sociedade personificada que ação que era sociedades que possuem autonomia patrimonial possui uma personalidade jurídica que foi a sociedade simples e sociedade simples que geralmente ela é de caráter econômico profissional uma sociedade de caráter não Empresarial ela explora atividade econômica mas não entrada Empresarial ou seja de forma que não é é atual onerosa e que envolva orientação fatores de produção EA

circulação de bens e serviço temos uma série de fatores para ti vela a cidade de fertilidade em contrato social escrito e registrado no cartório de registro civil de pessoas jurídicas bem como uma série de obrigações previstas no artigo 997 que podem se estender também a outros fatores outras cláusulas previstas diretamente no contrato social é colocada a sociedade de liberdade de estipular os seus termos como a questão aí nesse caso de ouvir actualidade nos então 97 qualificação dos sócios da sociedade seu capital social ou substitução isso capital social sua forma de integralização os reis a partir

de resultados entre as partes os administradores de sociedades sua responsabilidade direitos deveres e forma de deliberação e escrevemos uma primeira modalidade de sociedade personificada que vamos estudar na próxima aula então vamos avançar o debate trabalhando e uma das mais comuns modalidades sociedade que a sociedade militar um abraço e até a próxima valeu tchau E aí