E aí Olá bem-vindos internautas Estamos aqui hoje mais um programa Palavra de especialista do canal da associação dos delegados de polícia do Estado de São Paulo também ao ar pelo podcast do deltacast e nós aqui estamos hoje aqui quem fala é o Fernando Davi sou diretor de comunicação da associação dos delegados de polícia do Estado de São Paulo e tem o privilégio a honra de receber hoje o doutor Rafael Francisco Marcondes de Moraes que é meu amigo pessoal e eu tenho privilégio né de lá de água aqui delegado de polícia com mais de 12 anos
de experiência mestre e doutorando pela faculdade da Universidade de São Paulo da USP e professor da academia de polícia do Estado de São Paulo na cadeira de inquérito policial também docente em cursos de graduação e pós e além de ser autor de livros e artigos jurídicos diversos aliás eu quero aqui já recomendar aos internautas a um livro Doutor Rafael Marcondes de Moraes que nós infelizmente não podemos exibir porque está esgotado mas é prisão em flagrante condicional pela juspodium eu tenho Inclusive eu me pauto por esse por essa obra que é referência para todos os delegados
de polícia e quem gosta da matéria de prisão em flagrante e hoje a nossa conversa vai girar em torno realmente da Leitura como opcional a do delegado de polícia a polícia judiciária e da prisão em flagrante Doutor Fernando eu só queria reforçar né agradecer a sua gentis e generosos as palavras A satisfação é minha Agradeço o convite nós desde o curso formação já já tem grande admiração fizemos juntos e ele não a iniciativa de buscar preencher esse espaço divulgar os trabalhos tanto no YouTube quanto também no podcast né tô cumprimentar todos os espectadores e ouvintes
Desse nosso encontro esse bate-papo para mim uma grande satisfação a honra toda a nossa Professor Raphael gostaria de saber o que motivou o senhor é a pesquisar sobre prisão em flagrante bom no ter Fernando nós iniciamos juntos Nossa carreira né então é certamente nos nossos estudos preparando para o concurso de delegado de polícia nas obras manuais e trabalho de modo geral nós nos deparávamos com um estudo sobre a perspectiva Como regra né o autor de literatura jurídica e de se baseia na sua vivência e eu percebi a eram era algo que me incomodava aquela inquietude
né que a gente tem como pesquisador é e não que não concordasse propriamente Mas eu senti a falta de alguém que falasse sobre a prisão em flagrante sob a perspectiva da carreira que eu tava que eu estava exercendo e eu senti essa falta ver puxa o delegado de polícia não tem um trabalho sobre prisão em flagrante e eu percebi essa dificuldade nos próprios manuais nada eu lia nos livros e de artigos e não era aquilo que exatamente que a gente encontrava na prática né a audiência que a gente realiza a VII do artigo 304 que
você comentou que usa minha na minha obra como referência e eu tive a grande satisfação de elaborarmos um artigo enquanto ria é publicado na conjur na revista eletrônica consultor jurídico em que a gente conseguiu é estreitar porque eu utilizei também como referência o seu trabalho a sua dissertação do mestrado que também se converter um livro assim como a minha é uma citação de mestrado e esse artigo é uma síntese acho eu uma síntese dos pontos principais tanto da minha dissertação conta das suas é que você abordou audiência de Custódia e eu abordei a prisão em
flagrante e no meu ponto de vista faltava eu senti essa falta de um trabalho de uma pesquisa sobre o que não só para delegado mas sob a perspectiva do Delegado de Polícia que acaba sendo dentre os agentes dentre os atores do processo penal o principal ali o que Preside né audiência 2.304 decide sobre a lavratura ou não do auto de prisão em flagrante que nós optamos por seguir o entendimento do delegado de Creta mesmo ou não apresenta flagrante e não apenas homologar o ratifica a voz de prisão embora evidentemente a gente sabe aqui se ainda
não entendimento em boa parte da doutrina mas nós com todo respeito entendemos que o delegado tem hoje nessa leitura condicional filtrar não é toda a pessoa o suspeito que apresentado na delegacia capturado E ai é de maneira automática se converter preso em flagrante Então não é tudo preso em sentido amplo capturado suspeito que efetivamente vai ser preso em flagrante vai ser apresentado é para o poder judiciário elevado a sequência do processo penal Então essa inquietude essa sim conformismo até que me levou a pesquisar e desencadeou depois a o meu engajamento na pesquisa do mestrado sobre
a presente flagrante que hoje eu tenho dado sequência em relação ao inquérito policial também buscando essa leitura condicional e dos Campos soluções para a Vida Prática da atividade de polícia judiciária da nossa carreira de delegado e aprimorar de um modo geral sistema de segurança pública e justiça criminal Sem dúvida O professora faltou tem razão no seguinte sentido que de fato a obra no prisão em flagrante condicional que a obra que foi fruto da dissertação de Mestrado dele a diferença na doutrina específica da área eu tenho visto não só é internamente na polícia judiciária mais e
muitos outras muitos outros âmbitos a citação da obra está de parabéns pela profundidade do tema da abordagem e sem dúvida é uma obra necessária e foi tem sido um estudo cada vez mais pertinente gostaria de saber nessa linha qual é o papel contemporâneo então né atual do Delegado de Polícia bom Fernando a gente tem aquela aquela frase né o delegado o primeiro garantidor da legalidade da justiça e eu gosto dela eu acho que é a percepção que nós temos a carreira delegado ela tem a sua origem a no poder judiciário né entre juízes e desembargadores
foi delegada a função de Polícia e na sequência Neve historicamente dia da atividade de polícia judiciária que é a parte e são criminal É no início a gente percebia com quase todo o histórico de um regime de monarquia para um regime republicano a gente ser vou que a carreira ela tinha um contágio uma isso uma seleção política e hoje com a constituição o primeiro ponto foi definir que tem que ser concurso público e também na parte infracional na legislação que é uma carreira jurídica qualificada pela formação policial então porque o presidente da investigação no modelo
brasileiro é uma autoridade que necessariamente como requisito para carreira tem que ter formação jurídica Porque tem uma série de implicações do ordenamento que reverberam diretamente na Investigação Criminal precisa ter alguém responsável para segurar Então esse é o papel que eu vejo do delegado de políci como o gestor e a investigação seja profissional no sentido sobretudo de que aquilo que foi produzido no inquérito policial na atividade de polícia judiciária tenha validade para etapa judicial do processo eu gosto é de seguir esse entendimento e atividade de polícia judiciária e o inquérito eles representam a etapa extra judicial
do processo penal e não mais como a gente observar na doutrina tradicional pré-processual e por que que eu falo isso parece um júri de 15 mas você dizer que é um regime jurídico Processual Penal e não era a mente administrativo faz uma diferença enorme em uma série de garantias processuais penais que tem que ser observadas E isso tem um reflexo direto na atuação né quando a gente fala que uma pessoa tá sendo apresentada à autoridade competente quem essa autoridade qual é o papel dela se o sujeito é apresentado na delegacia de polícia e é capturado
Algemado sob Suspeita de praticar um crime um fato criminoso tem uma série de garantias e das mais básicas né integridade física e moral acionamento da família né comunicação da família Veja a importância disso nós não podemos ser jagunços ou amadores na segurança pública na Justiça Criminal o papel que a gente observa tribunais superiores em cobrando no sentido de invalidar provas é que não não respeitem a a legalidade que é um dos é a base né do Estado democrático de direito a gente ouvi essa frase bonita né E se essa expressão estado democrático de direito que
isso o estado que é uma concepção do intelecto humano ou seja ele é a quase um condomínio de todos nós né democrático porque é a maioria é o povo que decide quem vai ser quem vai governar de direito porque todos nós sem exceção nos submetemos a lei da investigação ela não está fora desse mundo ela tá total bom então o papel do Delegado para mim hoje exata é o principal até superando uma certa crise de identidade é é um papel de atuação Imparcial sem comprometimento com acusação quase fez mas visando essa puração isenta dos fatos
supostamente criminosos e eu concordo e acho incrível essa leitura da neutralidade da investigação a que é muito importante é por isso que eu corro bora aqui e dou Total Apoio às ideias Professor Raphael agora Quais são os reflexos da Constituição na atividade de polícia judiciária celente autor Fernando eu eu seu eu tenho me identificado bastante com alguns posicionamentos entendimentos que os pioneiros que o recurso aqui é no Brasil é o professor Edson Luiz Baldan ele foi um dos primeiros a trazer essa a opção processual penal para a investigação criminal né superando um pouco o entendimento
de pré-processual que é a investigação inquérito não integra o processo como se não tivesse lá no código de processo penal expressamente pois bem nessa leitura O que que a constituição nos traz hoje o que eu gosto de trabalhar como alicerces a dignidade humana ou dignidade da pessoa humana e o devido processo legal que eu digo como alicerce porque são dessas cláusulas Gerais duas expressões que a gente a gente brinca na na fase de concurso não sabe o que fala fala dignidade humana por que de fato alguma coisa vai tocar Nego você pode não fazer o
gol mas que passa a bola para frente passa né a dignidade humana na minha na no enfoque dessa desse dessa expressão que me parece mais interessante para nós o mais relevante na verdade não é interessante porque é algo que é a cor gente a gente tem que entender é que a dignidade ela Ela implica que o poder público o estado né criação do intelecto humano como a gente comentou tem que tratar todos os cidadãos como sujeito de direitos e garantias isso significa o quê que o policial tem que ser tratado como sujeito de direitos a
vítima as testemunhas toda a população incluindo as pessoas que figurem como investigados e presos indiciados Réus e assim por diante de toda a sorte que Quais são as garantias para você considera como você considera de maneira mais concreta que se está respeitando a dignidade humana Quais são as garantias a serem observadas a outra cláusula geral justamente o devido processo legal que por uma concepção do processo penal devido processo penal é novo enfoque que eu gosto de é aquela aquela concepção que o devido processo e significa a uma cláusula geral que integra todas as garantias processuais
penais Causa Geral São aquelas expressões que a gente tem até uma certa dificuldade de conceituar porque elas vão evoluindo vão ganhando novas dimensões tanta dignidade humana quando o devido processo Então quais são os as garantias a serem observadas os sujeitos de direitos e garantias devido processo do que a gente tá falando legalidade publicidade contraditório e ampla defesa né que aquela discussão se aplica o nome eu quero que o policial não auto-incriminação reserva jurisdicional e tantas outras direto e indiretamente relacionadas que hoje na literatura jurídica é representam aí garantias processuais penais que integram o que se
consegue com o devido processo o que tem que ser respeitado para um processo Penápolis e o caminho que tem que ser trilhado para que uma pessoa seja de maneira a devida responsabilizada criminalmente né ou seja submetido a um julgamento do Estado de absolvição ou condenação o quê Qual é o caminho a ser trilhado correto para essa percepção penal acho que é mais ou menos isso enfoque que a repercussão E essas garantias projetadas para investigação novamente Aproveitando os ensinamentos do professor é Baldan ele denominou de devida investigação legal e outro colega nosso também Professor Emerson guirardelli
com ele chama de Daisy de investigação criminal e temos tantos outros colegas de São Paulo e de outros estados que Tem trabalhado nessa linha né de projetar o devido processo para Investigação Criminal para fase extrajudicial do processo penal não adianta nada né Professor Raphael preservar o direito humano preservar as garantias quando existe a fase judicial é necessário preservar essas mesmas garantias durante a investigação o exato na verdade Fernando se a gente observar de maneira um pouco crítico eu até pragmática eu arrisco dizer que a garantia ela só é efetivamente preservada ou assegurado o aplicada não
inquérito porque na fase judicial ainda chegas a trabalho com o fato bruto ela faz a lapidação e vai para a fase tão fazer essa judicial lapidou fato e encaminha para o poder judiciário o judiciário ele ele já recebe a coisa mastigada então é normalmente as garantias Elas têm que ser preservadas na investigação no judiciário discute-se a validade ou não ou invalidade daquela daquela prova porque são poucas as provas efetivamente produzidas do início a mas a audiência pode ser até mesmo a oitiva de uma pessoa hoje com as provas dependentes da memória né o esquecimento as
falsas memórias tantas se envolvendo a psicologia do testemunho mesmo essa prova que pode em tese pode ser repetida em juízo ela não é tão repetível assim a dependendo do prazo plaggineus essa entrevista de hoje Se a gente for daqui dois três quatro anos só que vamos lembrar de detalhes o que tava conversando hoje talvez não provavelmente não então mesmo nesse sentido é discutir vo que Dirá exame de corpo de delito E tantas outras questões que são tratadas eu sinto dentro da sua linha alta não autoincriminação garantia da outra que incriminação que conhece como direito de
não ser obrigado a produzir prova contra si qual é o grande exemplo embriaguez ao volante o suspeito e em meio a guerras do sujeito recusar sua prova forma e fornece sangue ele consegue exercer isso em juízo não é na fase policial na fase extrajudicial é o direito ao silêncio tem também na fase judicial mas a essência na abordagem o Miranda daquele que a gente vê nos seriados americanos você tem direito de permanecer calado tudo que disser poderá ser utilizado contra você na justiça você tem direito de acionar o advogado que parece ele tem um romance
o romantismo dentro disso mas é tudo na fase policial então preservação aplicação dessas garantias pelo menos o à essência delas me parece que acaba sendo Trabalhada na Investigação Criminal por uma discussão por um controle a posteriori na posteriormente na etapa judicial Com todo o respeito Ninguém está desmerecendo a fase judicial mas eu acho que a gente tem que ter um olhar mais crítico mas cuidadoso para investigação e isso passa por discutirmos a intensidade das garantias eu acho que não dá mais para discutir se tem ou não contraditório no inquérito se tem ou não defesa no
inquérito publicidade motivação reserva jurisdicional isso tem sem dúvida achei o que a gente tem que discutir a qual é a intensidade do Qual a densidade dessas garantias que não vão prejudicar a ligação criminal a gente não ignora mas se você devo assar uma investigação é para o público uma interceptação telefônica imagina uma coisa bizarra de você colocar uma investigação uma interceptação aberta ao público é evidente que torna inócua investigação mas outras questões do sujeito toma conhecimento é atrair imparcialidade e para para Busca da Verdade atingível legalmente construída o validamente construída a defesa participar imprescindível na
minha visão no Com certeza para o Senhor falar Inclusive eu quero deixar aqui um agradecimento no sentido da desse tipo de esforço que eu vejo dentro da Academia de polícia do Estado de São Paulo para formar os novos Delegados nós policiais dentro dessa e dinâmica que é uma dinâmica de preservação de direitos humanos fundamentais eu verifico pela ponderação do professor Rafael que a violação do direito Ines o acontecida na fase de inquérito acaba perpetuando os seus efeitos para todas as outras fases motivo pelo qual nós devemos preservar desde o início e é por isso que
a investigação é técnica mas não pode ser exercida de uma maneira açodada sem ser neutra Então isso é um legado e a gente agradece Professor Raphael de verdade não ligado que vai ficar para as futuras gerações que é uma cultura e depende do hábito de encaixa enraizamentos só nós precisamos sempre ficar batendo nessa tecla eu creio que a filosofia Essência vale muito então muito obrigado de verdade fala os nomes dos internatos e meu próprio nome tá bom eu agradeço eu agradeço é você integra o corpo docente da Acadepol é um dos principais professores nossos lá
e e segue essa linha também eu acho que as essência do profissionalismo na Investigação Criminal deve outras Fernando então é a gente tem que estar constantemente aprimorando nossos conhecimentos tendo humildade para buscar e ouvindo outras outras visões né de perceber quanto às perspectivas Então ninguém tá dizendo aqui que só vamos seguir obras de delegado de polícia né o corporativismo é inútil mas eu acho que a gente tem que buscar o nosso espaço também ouvir os demais defesa né tanto Defensoria Pública advogados de acusação poder judiciário a própria sociedade na e outras entidades a outras instituições
porque afinal de contas o que todos buscamos é uma integração Para darmos prestamos o serviço de Justiça Criminal com a melhor qualidade possível então todo mundo quer ser bem atendido em qualquer órgão público que tem uma resposta correta justa do estado para Qualquer que seja demanda seja o indivíduo figurando como vítima sejam devido figurando como suspeito a gente tem que ir buscar ou é envidar os esforços para prestar melhor de melhor e esse essa importante função estatal eu creio que o professor Rafael respondeu a próxima pergunta que era relevância da pesquisa acadêmica para polícia judiciária
Mas tem alguma outra relevância acadêmica de olha e eu vejo assim Fernando quando a gente fez com informação 12 anos quase treze Salvo engano é como eu comentei a gente ingressou com outra doutrina né E tem uns poucas obras de delegado de polícia Eu percebo que a pesquisa essas inquietudes sobretudo é pelo menos o que eu percebo dos Delegados de polícia é buscar uma pesquisa um estudo para que baseado na no pragmatismo Ou seja a trazer a baseado na vida como ela é tão buscar soluções para que essas inquietudes essas frustrações não são só abstratas
teóricas tem coisas práticas é ontem eu tava ouvindo fico muito feliz a gente teve no último curso formação uma O que é a Francine para aí E tantas outras lançaram lançando obras coletivas com artigos interessantíssimos e ela já estão com a segunda obra encaminhada então a gente e nós mesmos os dois fomos estimulados incentivados pelo próprio diretor atual da cada igual né da Academia de Polícia Dr Júlio foi era divisionário de cursos formação o atual de visionário onde eu trabalho atualmente Doutor baracca outro professor é referência lá na nossa cá depois a gente graças a
Deus tô com corpo docente cada vez mais qualificado os colegas eu percebo que todos os colegas tem essa esse propósito de buscar soluções para a vida real buscar soluções para melhorar a Investigação Criminal em todas as suas respectivas na qualidade do atendimento para vítimas no serviço e na qualidade no na na no tratamento das pessoas envolvidas vítimas testemunhas e investigados também os próprios policiais né que a gente também não pode ignorar o lado humano mas não somos robôs e fala estado né Parece que ao estado não é que o estado ele é o cheiro avião
a gente abstrato Quem realiza o estado são os agentes esse atalhos os os servidores públicos então a gente precisa lembrar também que o Estado tem seres humanos ali que estão executando essa função com uma série de dificuldades uma série de desafios que a gente também tem que ter tem que ter um olhar crítico e buscar soluções Então acho que a pesquisa acadêmica e academia não só Academia de polícia mas academia né normal formal e aí também que eu sou sou um entusiasta da Integração dessa interlocução da Academia de polícia com as entidades de classe com
as instituições de ensino que eu sei que você também tem esse engajamento é com as outras instituições todos aqueles que tenham pesquisas né seja com um olhar mais teórica seja colar mais pragmático buscando melhorar e a prestação é do sistema de segurança pública e justiça criminal eu acho que é esse é o caminho as vezes que eu acredito para gente deixar a polícia civil e a nossa sociedade melhor do que a gente encontrou com impressão eu sei que é um pouco batido Mas eu acredito mesmo nesse ideal e é o que me motiva a permanecer
e avançar no magistério policial e Eu que agradeço a sua participação também no corpo docente viu página profissional forma mais uma vez e é sincero nos temos aí a honra de recebê-lo aqui é para dizer que existe uma questão relacionada ao lugar de fala né muita gente fala mal quando foi um gato de falo mas nunca me fala uma coisa interessante porque quem vive quem vivencia ia aquela situação deve opinar a respeito e por vezes nós vemos que os policiais e notadamente os delegados de polícia por vezes ficam alijados de discussões acadêmicas legis' e jurídicas
que tocam diretamente Investigação Criminal EA gente se ressente disso então mais uma vez é importância dessa postura é do professor Rafael e da Academia de polícia do Estado de São Paulo que vem realizando esse essa tarefa tão importante a agora por fim é a pergunta é comum hoje o cenário atual Professor Raphael ver a doutrina né Com relação à polícia judiciária a doutrina sobre polícia judiciária silentes a tua Fernando bom eu acredito como até já já iniciei a cometer rapidamente que a gente tá com cenário um espaço cada vez maior mas eu acho que ainda
tímido mas tem tem muito espaço para crescer ainda mas hoje a gente já encontra trabalhos mesmo de códigos comentados legislação além evidentemente de sobre a atividade de polícia judiciária inquérito policial investigação a investigação tecnológica né criminal leva o trabalho do Igor em grandes nomes de referência no Estado de São Paulo entre os professores da Acadepol já mencionei aqui o doutor Igor próprio colega Fernando não grande amigo Dr Fernando Davi o autor da obra que eu tive a satisfação o nosso amigo Jaime Pimentel nosso outro amigo Francisco sannini só para citar alguns colegas da nossa turma
sem sem olvidar e de colegas como Paulo sumariva Benedito Gil disse e tantos outros colegas o professor Vaughan que a referência para todos nós E eu acredito que é uma crescente ainda mais né estando na Acadepol e vendo no curso de formação que que se encerrou há poucos meses é uma lançamento durante o curso formação de uma obra integrada por 30 Delegados de polícia na autora de artigos dentre as quais A grande maioria alunas o curso informação que a gente percebe E então acrescente a gente fica feliz com essa com esse movimento e temos nomes
de destaque no Brasil todo né literalmente do Norte e ao sul delegado de polícia e de outras carreiras da instituição também a preenchendo esse espaço se dedicando e mais do que isso dialogando com as outras carreiras também porque é muito importante né então acho que é essa integração a gente ver com entusiasmo eu sou o entusiasta dessa dessa integração Como Eu mencionei não só por Delegados de políci mas também pelas outras carreiras que passam a olhar e ter nosso o nosso ponto de vista como uma das referências para que elas aprimorem também a sua os
seus suas visões de mundo e de Justiça Criminal acho que é É nesse sentido acho que é um bom caminho para a gente treinar né é só como uma multiplicidade né a pluralidade de discussões de pensamento assuntos conseguir chegar no produto que seja um produto razoável para todos né dentro dessa linha de estado democrático de direito eu queria mais uma vez agradecer pelo seu Rafael pela disponibilidade de estar conosco dizer que mais uma vez foi uma honra tem sido uma honra fazer parte né hydromania sombrear esforços aí com o professor e com outros colegas nessa
linha que a linha de defesa dos Direitos Humanos fundamentais durante a investigação criminal e trazer é luz dentro das outras instituições eu gostaria de abrir a palavra para o professor Rafael se ele tiver alguma consideração final fazer Doutor Fernando que gostaria mais uma vez de agradecer o convite uma honra participar e parabenizar a adpesp né no seu nome aqui mas de Olá meus amigos que a gente tem por esse trabalho por essa iniciativa pela divulgação na do trabalho não só meu Mas de todos os colegas e pela luta que eu sei que não é fácil
que vocês diariamente enfrentam que em defesa da carreira da instituição e de improve de uma melhoria do sistema de segurança pública e justiça criminal São meus sinceros agradecimentos um forte abraço para todos aí que nos acompanharam sejam ouvintes espectadores e eu fico à disposição um grande abraço em nome da associação dos delegados de polícia do Estado de São Paulo gostaria de agradecer a atenção dos internautas não é e novamente recomendar o livro do professor Raphael Morais que é prisão com e prisão em flagrante com opcional pela Editora juspodium Muito obrigado e até a próxima a
E aí
