o olá amigos amigas estamos aqui para mais uma aula de direito administrativo professor eduardo tanaka e vamos continuar falar sobre os servidores públicos no que diz respeito a sua investidura mas tá na que quem investidura investidura isso que eu tô fazendo aqui ó que tá fazendo aqui essa aqui é a foto da primeira posse do meu primeiro cargo público da minha vida lá em mato grosso do sul para agente tributário estadual por em campo grande tomei após estava assinando termo de posse estava sendo investido colocado ali né tô investidura é da poça pessoa para desempenho
do cargo público estava sendo tempo sabe coisa boa e o artigo 5º da lei 8112 vai falar sobre os requisitos para que a pessoa possa investida em cargo público isso aqui gente olha o empresário exclusivamente precisa joaquina porque despenca em prova de concurso público essa parte aqui que ele fala quais são os requisitos é coloca um monte de coisa e você tem que adivinhar enviar não tem que se acertar e lembrar né quais são esses requisitos aqui para você entrar no carro que é facinho facinho gente só pensa em você que que tá prestando concurso
vamos ver se você preenche todos esses requisitos com certeza você preenche então tá lá para você entrar para você tomar posse sem investido em cargo público nós temos requisitos básicos tá para investir em cada um pouco sua ajuda aqui tem que ser brasileiro nacionalidade brasileira tranquilo né é nada naturalizado tanto faz tem que ser nacionalidade brasileira tanto faz nato ou naturalizado a lógica existe alguns cargos apenas para brasileiros natos daqui a pouco a gente vai apenas comentar com você é mas nacionalidade brasileira tranquilo gozo dos direitos políticos não pode estar com direitos políticos suspensos né
quitação com as obrigações militares e eleitorais né e passando a clínica é o gozo dos direitos políticos na uma coisa que quitação com as obrigações eleitorais não necessariamente porque eu posso por exemplo ter votado nas últimas eleições e hoje está com os direitos políticos suspensos por que não né legal o ar quatro nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo então você sabe que no edital e sempre trás olha esse carro aqui nível de escolaridade ensino médio esse carro aqui é superior esse aqui com fundamental sempre vai trazer aí tá quando você tiver estudando
para concurso público dá uma olhadinha no edital passado é sério a estudar para concurso público ou se você quer determinado cargo e não saiu de tal ainda sempre olha acreditar anterior só buscar na internet facinho né olha olha acreditar interior ver com a escolaridade você se enquadra porque existem cargos que mesmo tempo a escolaridade superior mas você tem tecido formado por exemplo em universidade de faculdade de engenharia por exemplo é no curso de cada engenheiro né e contador então alguns alguns cargos por exemplo para trabalhar com tributos determinado estado e joão pessoa tem que ser
contador tem que ser economista ter feito administração de empresa coisa aparecendo você teu olhar é uma olhadinha no dia anterior tá que mais idade mínima de 18 anos você tem 18 anos meu beleza não tinha se você não tem 18 anos parabéns porque você começou a ser estudar e vai passar logo quando completar 18 anos eu tenho vários alunos que não tem 18 anos estão estudando firme e forte porque quando quer completar 18 anos ninguém segura ele e aptidão física e mental beleza você vai passar por exame médico pericial para ver se você está com
aptidão física e mental para exercício aqui de carro tranquilo é o meu mais uma questão vou colocar em prova lá né tenta fazer em casa diz aline são requisitos básicos para a investidura em cargo público nacionalidade brasileira legal gozo dos direitos políticos beleza quitação com as obrigações militares e eleitorais beleza nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo beleza idade mínima de 16 anos terra do cerrado seu quantos anos a pessoa quantos anos quantos anos 18 anos isso né aptidão física e mental então está errado afirmativa muito bem em toda a questão é só
aquela lista e cabou vem o edital não pode existir mais coisas vamos ver diz ali o parágrafo primeiro para o seguinte as atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos beleza mas tem que tá onde tem que tá longe estabelecido em lei a planta custam fala que tá na lei se você quer exigir outro se que existem que tá lei é como é o caso que eu citei para vocês na aula passada da idade não imagina que determinar e isso aconteceu de verdade determinado edital exigia lá que a pessoa tenha uma idade x
né você pode para entrar nesse concurso até 30 anos até 35 anos a partir disso você não pode entrar nesse concurso aqui no nesse carrro aqui né tá errado isso aí tem que está prevista a beleza e aí tem até uma súmula do stf foi a 686 que diz o seguinte só por lei ó por lei se pode sujeitar o exame exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público então você vê que e sua função de verdade né olha para você acessa habilitar cargo público tem passar por um psicotécnico meio difícil tá beleza poder
pode mas tem que tá aonde na lace porque se só tá de digital e não está prevista em lei está proibido isso aí a gente tem que estar em ler legal que lembrando daqueles que têm perguntado tá na serve para a nacionalidade é brasileiro nato ou naturalizado é qualquer brasileiro só lembrando que os temos a concessão federal isso aqui não é matéria de direito administrativo a mata devido condicional né que os cargos que são privativos a brasileiro nato tá nunca nunca pouco lembrar né eu é muito bom lembrar é que você tem que pensar que
esses cargos são para brasileiro diz respeito à estratégia segurança nacional então presidente e vice-presidente da república então todo mundo aqui você tem as pessoas que um dia podem ocupar a cadeira de presidente um dia pode vir a ser presidente da república que é um cargo muito importante né presidente ou vice da república quando o presidente ou vice vão viajar quem sobe quem vai sentar na cadeira de presidente apresenta à câmara dos deputados que representam o povo quando foi viajar o presidente ou vice-presidente presente na cama os deputados quem vai sentar na cadeira de presidente o
presidente do senado federal o e ficou foi todo mundo viajar presente da câmera do seu recado quem senta na cadeira presidente do do stf mas nesse caso aqui qualquer ministro do stf tem ser brasileiro nato e aqueles brasileiros que vão representar o brasil lá fora e carreira diplomática e aqueles brasileiros que são importantes para defesa regras para segurança nacional que são oficiais das forças armadas e ministro de estado da defesa tá só relembrando porque sair é matéria de direito constitucional professor emerson bruno tá bom e para terceiro ele foi o seguinte as universidades e instituições
de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores técnicos e cientistas estrangeiros a tanaka legal porque a gente viu não a passada que custam falou né que nos termos da lei pode ser e por isso então aqui esse professores de universidades pessoas que vão trabalhar instituição de pesquisa científica e tecnológica esse sim pode ser estrangeiro né o brasil não é bobo nem nada é importante você atrair esses cremes pensadores cientistas pessoas que têm muito a nos ensinar que estão em outros países que são de outras nacionalidades né que não a brasileira aí
vem aqui é o brasil porque goste no brasil e também para disseminar a educação que tiveram né os conhecimentos que tiveram seus países de origem beleza legal então de colher fazer acordo com as normas e procedimentos desta lei tranquilo né vamos ver como caim prova olha aqui um dos requisitos de acessibilidade aos cargos públicos é nacionalidade brasileira tá tá certo até aqui até quinta acerta tu já viu ela tá certa ele fala continua não se oi metida portanto rua os estrangeiros que passam de cargo na administração pública então está errado é permitida como vemos aqui
nos lado interior tranquilo beleza caiu questão nessa aí você acerta e marta ali facim facim nebsol legal então se você gostou dá um joia compartilhar nossas aulas criamos nossos canais nosso canal né aperto cínico não fosse escrever e continua firme e forte nessa caminhada vamos estudar um pouquinho por dia né cada passo que você tá dando ao passo que você se aproxima mais no seu sonho isso não é você que quem vai atrás de som quem vai tem que ser você mesmo né concurso público eu vou por causa disso não depende da vontade da boa
vontade de ninguém é você com você mesmo você chegar ao olhar para o espelho e fala assim eu vou conseguir você é um cara bom olha o espelho lá todo dia para você é um cara bom eu vou conseguir tô estudando para isso e você vai conseguir com certeza fez isso também mas muitas vezes é isso aí pessoal não estudos fale com espelho grande abraço até mais tchau tchau
