Podcast Redigir - Demarcação de terras indígenas - CNU

[Música] Olá seja muito bem-vindo ao podcast redigir aqui Gisleine boose escritora e professora de redação no episódio de hoje falo em especial da redação do cnu concurso público Nacional Unificado já con como o Enem dos concursos demarcação das terras indígenas é o que abordo e sem dúvida é tema potencial a redação do cnu uma vez que a demarcação que ainda não aconteceu impacta os direitos humanitários das Comunidades indígenas afeta a participação política desses povos a preservação da biodiversidade até por quê indígenas cuidam do próprio espaço o assunto aqui vai desaguar na necropolítica Ou seja no

abandono do poder público às Comunidades e para Além disso nos conflitos fundiários e no garino ilegal vamos conferir tudo isso juntos daqui a pouquinho porque deixa-me primeiro dizer que vou dividir esse episódio em dois blocos no primeiro faço algumas considerações sobre a redação do cnu quero dar a vocês um Norte a respeito dos critérios de avaliação no segundo bloco apresento o tema a tese e os argumentos no entorno da investida de personalidades civis e políticas para a demarcação tentativa que a o Supremo Tribunal Federal rejeitou mas de que tentativa você fala gisl do Marco temporal

uma tentativa a meu entender frustrada para a demarcação das terras indígenas penso que a tese do Marco distorça a constituição Mas calma é já que falo sobre tudo isso nesse primeiro bloco que o ministério da gestão e da Inovação em serviços públicos lançou no final de 2023 uma estratégia para a seleção de servidores o concurso público Nacional Unificado parabéns a essa iniciativa governamental e a melhor notícia é a de que o cnu contempla a escrita de um texto que será avaliado em até 100 pontos para o bloco temático oito será exigida a redação de um

texto argumentativo consta no edital que o número de linhas será conhecido no enunciado da redação desse modo pensemos no limite padrão um texto de 20 a 30 linhas quatro parágrafos um parágrafo para a introdução dois para o desenvolvimento e um para a conclusão recolhi para vocês do edital do cnu os cinco critérios de avaliação do texto quais sejam adequação ao tema atendimento ao tipo mecanismos de coesão seleção e organização de argumentos e domínio da Norma culta no primeiro critério adequação ao tempo o candidato deve tomar todo o cuidado para não fugir nem tangenciar o tema

e para não incidir em nenhum desses erros o ideal é que ele utilize em cada um dos parágrafos pelo menos uma vez a palavra ou a expressão chave e para não cometer repetições o candidato deve procurar palavras ou expressões sinônimas rapidamente é importante frisar a diferença entre fugir e tangenciar o tema foge do tema o texto que não focaliza nem o assunto mais abrangente nem por Óbvio o recorte temático propostos por seu turno tangencia o tema o texto que focaliza o assunto mais abrangente e não necessariamente o recorte temático no segundo critério atendimento ao tipo

será proposta ao candidato a redação de um texto argumentativo que como sabemos há de ser um texto híbrido quer dizer misturado deve haver trechos informativos H por exemplo retomadas históricas nomes estatísticas a partir dos quais se fará a argumentação propriamente dita as informações fundamentam sustentam a argumentação mas cuidado o texto pronto deverá ser predominantemente argumentativo no terceiro critério mecanismos de coesão aqui é posta a prova a habilidade do candidato em empregar os recursos coesivos quais sejam as conjunções os pronomes as preposições e quando se fala em coesão é muito comum o candidato pensar que se

houver uma conjunção ou uma locução conjuntiva no início do segundo do terceiro e do quarto para esteja tudo resolvido a lá na verdade a atenção deve se voltar a dois tipos de coesão a interparágrafos e a intra parágrafo a coesão interparágrafos é exatamente essa que acabei de mencionar é a coesão avaliada na superfície do texto no início do segundo do terceiro e do quarto parágrafos deve haver uma conjunção a coesão intra parágrafo é aquela que acontece dentro do parágrafo veja agora não se trata de uma verificação de superfície e sim de mergulho de leitura atenta

do parágrafo verifica-se o emprego correto de conectores entre as palavras e entre os períodos que compõem o parágrafo nesse mesmo critério confere-se também a capacidade do candidato em escrever sem incidir em repetições outro detalhe muitíssimo importante não se deve construir parágrafos de uma só frase quando isso acontece o parágrafo torna-se Ou seja a ideia principal vai se perdendo vai ficando esquecida em meio a tantas intercalações no quarto critério o corretor avalia a capacidade do candidato em selecionar organizar e relacionar argumentos pertinentes ao tema esse critério é bem complexo mas vai ficar fácil quando se fala

em selecionar e relacionar fala-se na escolha de repertórios e argumentos causas consequências exemplificações citações obviamente bem conectadas bem relacionadas quer dizer pertinentes ao tema quando se fala em organizar fala-se do corpo do texto começo meio e fim tenho uma estratégia para sugerir a vocês no primeiro parágrafo apresentem o tema antecipem pelo menos dois argumentos e escrevam a tese tese é o ponto de partida do dissertadoras funciona como o projeto do texto no segundo e no terceiro parágrafos desenvolvam explorem os argumentos lançados na introdução no último parágrafo obviamente finalizem o texto cabem aqui por exemplo a

reafirmação da tese e a retomada bem sintética das principais ideias do texto ou a até mesmo apontamentos que solucionem eventuais problemas então discutidos ao longo do texto no quinto critério domínio da modalidade escrita formal as aulas de gramática devem vir à tona são avaliadas a ortografia a morfologia a sintaxe de concordâncias de regências além da escolha de palavras formais palavras que se contrapõem aos coloquialismos à gírias e aos cacoetes da linguagem pessoal Olha só quando falo da escrita formal não entenda que se deve empregar palavras difíceis não Definitivamente não o emprego de palavras difíceis ao

contrário do que possa parecer significa anacronismo fica escrita prolixa empoeirada a escrita ainda que formal não deve fugir do universo vocabular do leitor a que ela se destina o escritor não pode obrigar o leitor a consultar o dicionário a cada linha que lê até porque isso não vai acontecer com palavras simples é possível escrever períodos elegantes o segredo da boa escrita está na correção e não na escolha de palavras cujos significados não sejam imediatamente conhecidos nesse segundo bloco apresento a vocês o recorte temático qual seja a demarcação das terras indígenas em debate apresento também a

tese e em especial os argumentos a serem explorados há também no final algumas possíveis soluções para quem sabe ponto finalizar o problema preciso antes disso fazer algumas considerações desde 2007 tramita nas casas legislativas o projeto de lei que trata do Marco temporal para a demarcação das terras indígenas cujos apoiadores como que distorcem a constituição para defenderem a tese do já mencionado Marco temporal contudo em 2023 no julgamento de um recurso extraordinário a tese foi rejeitada pelo STF e olha só isso abriu precedentes para o julgamento de muitos outros recursos semelhantes menos mal porque quem apoia

a tese são os atores do agronegócio que tem como escopo atividades econômicas ligadas à agropecuária a exploração de florestas daí é possível inclusive chegar ao garimpo ilegal o plenário do STF decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal 5 de outubro de 1988 não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelos indígenas e falando da Constituição leio aqui o dispositivo que pela primeira vez na história abordou explicitamente o direito dos indígenas assim são reconhecidos aos índios sua organização social costumes línguas crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que

tradicionalmente ocupam competindo a união demarcá-las proteger e fazer respeitar todos os seus bens percebam que a constituição fala da demarcação sem que com isso ventile quaisquer Marcos que determinem a ocupação para fundamentar a efetiva demarcação até por a terra sempre foi ocupada por eles e não há dúvida sobre isso e só agora falam em datar a ocupação convenhamos não é possível nem mesmo definir o que seja ocupação termo que é defendido pela tese ocupação é estar na aldeia na aldeia e no quintal e qual é a medida desse quintal alto lá há estudos que nos

dão conta de que a época do digamos descobrimento os colonizadores toparam com 5 milhões de indígenas que ocupavam a terra de Vera Cruz hoje são aproximadamente 1. 700.000 o que equivale a 0,8 da população brasileira isso segundo o levantamento feito pelo IBGE em 2022 É sim de todo importante haver a demarcação os próprios indígenas também lutam por isso mas não do modo como os ruralistas pretendem vamos lá feitas essas considerações já é possível apresentarmos mais consistentemente o tema e em seguida a tese que é o posicionamento crítico Ou seja a opinião do nesse caso a

minha opinião assim quando se levanta a possibilidade para a demarcação de terras indígenas no Brasil afirma-se veementemente que a medida seja essencial para a preservação não apenas da identidade cultural dos indígenas como também da biodiversidade condição para a no planeta pretende-se também com a justa demarcação saudar uma dívida histórica a fim de que se restitua aos povos originários o espaço que lhes foi tirado pelos colonizadores europeus desde o descobrimento apresentados o tema e a tese Vamos aos argumentos argumento um o Marco temporal e a necropolítica pessoal o Marco ignora completamente as violências históricas que afetam

os povos originários E além disso põe em risco a vida dos indígenas como sabemos quando políticas públicas que devam amparar remam na contramão potencializa-se a marginalização o abandono a expectativa de morte dos indígenas e isso tem nome necropolítica disine O que é necropolítica mesmo é o que acontece quando autoridades que detém o Leme o poder de governar decidem por meio da omissão ou da comissão ou seja por meio do não fazer ou do fazer decidem quem Quem deve viver e quem deve morrer ao negarem o direito às terras que são essenciais a sobrevivência e ao

bem-estar das Comunidades indígenas é certo a necropolítica se desenha argumento dois a segurança jurídica acerca da propriedade e da posse de terras pelos não indígenas os entusiastas alegam que o Marco diga-se frágil Garanta a posse e a propriedade de terras ocupadas por um sem número de pessoas e de instituições não indígenas as quais têm investido nas terras tem construído cultivado etc mas percebam a fragilidade de que falo imaginemos terras destinadas à demarcação terras ocupadas por não indígenas tá de quem seria a responsabilidade o onos da desapropriação do Estado Ok caberia ao estado de acordo com

a legislação pertinente compensar os ocupantes não indígenas assegurando a eles a indenização a questão que ainda se coloca é a seguinte quanto isso custa ao estado e qual será o balizador para se estabelecer o preço das terras é inegável estou aqui levantando perguntas que infelizmente ainda não tem respostas sólidas Será que um dia terão que não percamos de norte que repito a demarcação é necessária é postulada pelos indígenas obviamente não por cogitações tão desarrazoadas a demarcação tende a prevenir conflitos e violências e desse modo garantirá a vida dos nossos ancestrais pessoas que me ouvem a

demarcação das terras indígenas é demanda que ainda vai longe pera aí G Qual é a solução para essa problemática que você trouxe soluções sim bem é fundamental que qualquer medida para a demarcação seja acompanhada guiada por representantes das Comunidades indígenas os quais devem ser os protagonistas desse movimento haja Vista o fato de o objeto da medida afetar a vida e o território do indígena ora quando se fala do descobrimento do Brasil não se fala exatamente de uma terra sem dono como eu disse 5 milhões de indígenas já ocupavam o Brasil antes da colonização europeia Listo

aqui hipóteses para quem sabe ponto finalizar a questão legislação mais clara a Constituição Federal não pode estar suscetível à dupla interpretação que o texto da nossa lei maior seja então aprimorado aperfeiçoado e a remédio legislativo para essa situação e olha só isso é matéria que toca ao poder legislativo e não ao judiciário nem ao executivo para que isso seja possível é necessário reconhecer historicamente os direitos dos povos indígenas sobre suas terras dependentemente de Marcos regulatórios descabidos nessa esteira de raciocínio também estão a educação e a conscientização a respeito da importância da reafirmação da identidade da

arte das línguas das etnias O que é contrário à Tentativa do apagamento da cultura e da vida indígenas falo também por último do fortalecimento institucional é preciso assegurar a capacidade operacional de órgãos como a Funai Fundação Nacional dos povos indígenas quanto ao gerenciamento inclusive de recursos para as demarcações Então é isso antes de escrever sua dissertação sugiro que se for preciso Ouçam novamente o podcast e Leiam não só o material de apoio como também outros conteúdos sobre o tema convido vocês a assinarem o podcast da plataforma redigir um abraço ótimas redações excelentes resultados no cnu

e até o próximo episódio l