Regularização de Obras e Aderência ao RET: O Que Você Precisa Saber.

isso que me preocupa pelo que você descreveu eu tô entendendo que essa obra já acabou que essa obra já tá concluída se essa obra já tá concluída né ou seja já tem aits é enfim você já não consegue mais aderir ao Hat Jaí mandou aqui pra gente Bom dia pessoal uma dúvida tem um prospecto que afetou o patrimônio da incorporação junto ao cartório porém o contador não deu sequência ao processo junto a Receita Federal o empreendimento tem 20 casas já construídas agora em fase de negociação o empreendimento e um segundo contador tributo a venda de

três casas obviamente sem usufruir o benefício do Hat não houve qualquer recolhimento de INSS o prospecto e o sócio dele que é irmão são quem constroem de próprio punho as casas a pergunta é devo proceder com o processo de afetar o patrimônio junto a Receita Federal iniciar recolhimentos de insss colocando sócio não administrador como mestre de obras e passar a tributar no Hat jaiz vamos lá que que eu te recomendo tá Eu recomendo que Você estude dois módulos da nossa formação um que é o do Hat o outro que é o da regularização de obra

regularização previdenciária tá a gente tem os dois conteúdos com completos bem práticos para te ajudar nessa demanda Ok é importante que você verifique né se vai ser possível fazer uma contabilidade uma regularização dessa obra por contabilidade regular para ver se tem ali a qualidade de contabilidade suficiente a realidade de contabilidade suficiente para fazer a regularização por contabilidade regular é importante que você faça revisão se as declarações e a locação no cno da obra estão sendo feitas direito né de de remunerações caso tenha aqui né Se bem que você está falando que eles são sócios né

o prospecto e o sócio Então os dois são sócios né Então aí a gente tem um só tem essa questão né se vai ser prolabore administrativo ou se ele é alocado realmente na função de execução de obra e não como sócio né agora indo além Em algum momento tu fala que o empreendimento tem 20 casas já construídas agora em fase de negociação isso aqui me preocupa pelo que você descreveu tô entendendo que essa obra já acabou que essa obra já tá concluída se essa obra já tá concluída né ou seja já tem aits e enfim

você já não consegue mais aderir ao Hat tá Se for esse o caso agora se a obra tá em finalização tá acabando ainda mas não acabou aí você tem uma Esperança porque o hat ele pode ser solicitado a qualquer tempo antes da conclusão da obra tá que você vê isso tudo inclusive no nosso módulo sobre o Hatch Tá bom então ali você tem uma margem ainda então a partir ainda em 2024 lembrando né a instrução normativa 2179 ela foi publicada Originalmente em março de 2024 ela previu que a partir de julho de 2024 mudava o

r a forma de aderir ao R pro R só valer a partir do deferimento mas a Receita Federal em Julho mesmo alterou essa instrução normativa prorrogando essa transição né prevendo que em janeiro de 2025 é que essa mudança de sistemática acontece portanto agora né isso aqui tá acontecendo em setembro de 2024 né essa esse vídeo essa aula enfim Então nesse momento a gente tem um momento tem uma regra de transição já com os documentos novos da in 2179 já com o formulário novo que foi disponibilizado e tem aula dentro da fci mostrando já esses formulários

Novos Mas ainda valendo R A partir do momento que você faz né O processo de adesão protocolando né transmitindo né essa solicitação do Hat tá então se você hoje por exemplo entrar com essa solicitação do R Estando tudo certo o r quando vier o deferimento ele vai vir retroativo a data de adesão tá E aqui uma informação importante né que não tá escrito em lugar nenhum mas que a gente já falou isso nas aulas do r e Eu repito aqui n uma coisa que eu observei pela prática né vendo os processos de adesão e de

deferimento ou inde dos colegas quando você faz a solicitação do R com tudo certinho o deferimento vem retroativo a data de adesão quando você faz a solicitação do r e não fez tudo como deve ser feito e o processo cai em exigência solicitando alguma coisa Ah você não fez adesão ao dte Ah você não fez tal coisa Aí Infelizmente o deferimento ele tem vindo ativo a data que você cumpre o quisito que não estava cumprido e que entrou em exigência tá então só tem que tomar cuidado com isso beleza [Música]