Pós PJM; Tema: Declaração Universal de Direitos Humanos;

[Música] uma vez boa noite a todos Eu me chamo Andreia Targa E hoje nós vamos falar aqui sobre a declaração universal de direitos humanos Alguém já ouviu falar sobre o tema J Rubens Tenente Cunha já ouviu falar perfeito então eu vou fazer uma Breve introdução do que que a gente vai abordar aqui nessa aula de hoje tá nós vamos Explicar sobre o que são os direitos humanos a importância da proteção dos direitos humanos na sociedade o contexto histórico que levou a criação da DUT que a gente chama de DUT mas quando eu falar DUT a

declaração universal de Direitos Humanos após a segunda guerra mundial o papel das Nações Unidas na elaboração da declaração vamos falar um pouco dos Artigos que compõem a declaração universal de direitos humanos tá destacar alguns artigos chaves para vocês princípios fundamentais impactos e aplicação dessa lei alguns desafios e críticas e a gente vai fazer no finalzinho da aula aí uma atividade prática eu vou dividir essa aula Eh vou dar um intervalo para não ficar muito cansativa Quando for umas 8:10 8:15 a gente faz um intervalo rapidinho De no máximo aí 7 minutinhos só para ir no

banheiro tomar uma água e a gente voltar e dar continuidade pode ser assim tranquilo Boa noite a todos aqui no chat Então vamos começar falando sobre né os direitos humanos O que são esses a declaração universal de direitos humanos eh os direitos humanos né eles são inerentes a qualquer tipo de pessoa independentemente da sua raça sexo nacionalidade religião e origem Eh qualquer ou qualquer condição são direitos fundamentais que todas as as pessoas possuem simplesmente por ser por serem humanas esses direitos são universais ou seja eles se aplicam a todosos seres independentemente onde vivem de qualquer

ou ou de qualquer característica são inalienáveis o que significa que não podem ser tirados ou negados a uma pessoa além disso são independentes e indivisíveis o que Significa que cada direito está ligado a outros e todos são igualmente importantes a importância dos direitos humanos na sociedade ele é fundamental para garantir a dignidade a liberdade e a igualdade de todas as pessoas quando os direitos humanos eles são respeitados e protegidos as pessoas elas podem viver promover o desenvolvimento humano a justiça social e a paz e quando a gente vem falando um pouco né sobre um pouco

dessa introdução para a aula não ficar Muito cansativa a gente precisa lembrar que muita das vezes quando a gente vê que mais a gente vê mu das vezes é crítica na nas mídias né nas redes sociais e a gente precisa ter um certo cuidado quando a gente ouve né falando sobre a questão dos Direitos Humanos porque mu das vezes as pessoas têm a elas acreditam na verdade que direitos humanos é tão somente boa noite quem tá Falando acho que alguém tava com a com com microfone aberto então muita das vezes quando a gente ouve nas

mídias as pessoas dizerem que direitos humanos ele é tão somente para defender aquela pessoa que cometeu um crime não é bem isso que a gente trata não é isso que a declaração universal de direitos humanos ela tá tratando tudo que haja excesso que haja uma violação contra a sua integridade física ou algum direito seu Está sendo lesado isso tá ali os direitos humanos para poder estar protegendo contra esses excessos por parte do estado e antigamente era por parte do clero da nobreza que tinha eh que fazia né decapitações das pessoas em praça pública tudo isso

assim a historicidade dos Direitos Humanos quando a gente começa a estudar quando a gente vem falar dos dos direitos de primeira geração segunda geração ou dimensão Terceira Dimensão ou geração a Gente hoje em dia já tem de quarto e de quinto então é tudo uma historicidade é a Primeira Guerra Mundial Segunda Guerra Mundial temos a terceira a terceira dimensão que vem aí pleiteando os direitos né da Paz da Liberdade Então tudo isso está relacionado a Direitos Humanos então a importância né da proteção dos direitos humanos na sociedade ela é fundamental vídeo né eu não ouvi

quem tá Falando eu não sei se alguém tá querendo Se alguém quiser falar eu tô com o chat aberto aqui porque a pessoa meio que fala e eu não sei se quer fala tá quer interromper para fazer alguma pergunta na aula e eu tá com o microfone aberto então a importância da proteção dos direitos humanos na sociedade ele é fundamental para garantir essa dignidade a liberdade e a igualdade de todas as Pessoas quando os direitos humanos eles são são respeitados e protegidos as pessoas podem viver como dignidade segurança e liberdade isso promove o desenvolvimento humano

a justiça social e a paz além disso a proteção dos Direitos Humanos ela é fundamental para fortalecer as instituições democráticas e o estado de direito ela ajuda a construir uma sociedade mais inclusiva e são tratados com justiça igualdade Perante a lei em resumo os direitos humanos eles são essenciais para promover o bem-estar e a dignidade de todas as pessoas em uma sociedade tem alguém com áudio aberto eu vou pedir para por favor para fechar Paulo Henrique Paulo desliga por favor [Música] obrigada tá atrapalhando então gente em resumo os direitos humanos eles são essenciais Para promover

o bem-estar a dignidade de todas as pessoas em uma sociedade eles são a base para a construção de um mundo mais justo Pacífico e sustentável alguém ficou com alguma dúvida nessa parte eu queria fazer alguma pergunta Perfeito Seu Tenente Cunha tá tranquilo aí então tá bom vamos lá então isso é coisa do do iPhone ó Então vamos partir agora pro contexto histórico o que levou à criação da declaração universal de Direitos humanos ela foi o a declaração universal de direitos humanos ela se deu com a Segunda Guerra Mundial que foi marcada por uma profunda consciência

das atrocidades de violações de direitos humanos que ocorreram durante toda a trajetória a Segunda Guerra Mundial ela foi um tipo foi um dos períodos mais sombrios da história da humanidade caracterizada por genocídios crimes de guerra violações de direitos humanos e da [Música] devastação Gente alguém está com áudio aberto por favor desliga Nobre professora Oi eu acompanho aí o curso como o colega Cunha nunca aconteceu isso talvez um incidente aí tá aparecendo a identificação aí é o áudio do Dinis né mas eu acredito que seja um incidente Porque isso nunca aconteceu curso Sempre é porque o

o Paulo ele falou que linha ficar aqui qualquer coisa deixa eu mandar uma mensagem aqui para ele sim eh áudio aberto Denis fechar por favor mas acontece isso é normal de acontecer as pessoas esquecem então Eh voltando aqui no que nó que nós estávamos falando sobre a parte da historicidade né da declaração universal de direitos humanos que foi marcada né foi um dos períodos Mais sombrios né que acorreu que ocorreu na nossa humanidade caracterizados por genocídios crimes de guerra violação de direitos humanos e devastação de milhões de vidas então quando isso aconteceu eh a ONU

a declaração universal de direitos humanos prec né pessoas se envolveram em desenvolver algum mecanismo para que isso eh protegesse a vida do da humanidade porque como eu falei lá atrás né eu já tinha comentado dado uma pincelada na Época do clero da nobreza as quem mandava era a igreja então se a pessoa se a mulher por exemplo um exemplo aqui né Eh traísse o seu marido ela era colocada numa praça pública ela era era ela era apedrejada muitas das vezes né ela tinha ali os mais diversos tipos de de violação de direitos humanos Então a

partir de todas toda essa historicidade tudo isso que a gente vem trazendo aqui foi preciso fazer alguma coisa para que Nossas vidas porque a gente não fala só disso muitas pessoas morreram também né lutando né tentando trazer melhorias para novas gerações Então se a gente tá aqui hoje se a gente tem liberdade de expressão se a gente tem eh autonomia privada se a gente tem direito a um um lar isso tudo foram lutas ao longo dos anos que veio né desenvolvendo dignidade de pessoa humana eh direitos pra gente direitos e garantias fundamentais que consta no

nosso Artigo 5º da nossa Constituição Federal e é através desses direitos de primeira geração e dimensão segunda terceira que a gente tá aqui hoje que a gente pode estar se reunindo que a gente pode expressar a liberdade de expressão da gente de falar o que a gente quer Claro que não é bem assim vamos mas não vamos entrar na questão política né que hoje a gente tá mas né se a gente tem hoje liberdade para muita coisa de locomoção liberdade de expressão é Graças aos direitos humanos e muita das vezes algumas pessoas acabam né relativizando

os direitos humanos por fim né a o fim da guerra né ele fica evidente que era necessário estabelecer um conjunto de princípios universais para proteger os direitos humanos e prevenir que que tais atrocidades ocorressem novamente a comunidade internacional reconheceu a necessidade de criar um documento que estabelecesse os direitos básicos e Fundamentais de todos os seres humanos independentemente de nacionalidade de raça religião ou qualquer outra característica Nesse contexto as nações unidas desempenharam o papel fundamental na elaboração da declaração universal de direitos humanos em 1900 4 5 logo após o fim da segunda guerra mundial foi fundada

a Organização das Nações Unidas à ONU como eu falei com o objetivo de promover a cooperação Internacional e manter a paz e a segurança Mundial em 1946 a comissão de direitos humanos das Nações Unidas foi estabelecida para re redigir uma declaração que estabelecesse os direitos humanos fundamentais a comissão foi presidida por Eleanor rosenval uma defensora dos direitos humanos e ex-primeira dama dos Estados Unidos durante dois anos seguintes representantes de várias Nações trabalharam juntos para redigir essa Declaração finalmente em 10 de dezembro de 1948 a assembleia geral das Nações Unidas adotou a declaração universal de direitos

humanos por meio da resolução 217 inciso 3 proclamando A como um Marco importante na história dos Direitos Humanos a DUT como a gente chama estabeleceu um conjunto de princípios universais que todos os países foram chamados a respeitar e Proteger independentemente de suas diferenças políticas econômicas ou culturais que inclusive o Brasil ele é signatário até hoje aqui né Agora eu vou passar para uma parte para falar com vocês um pouco de alguns artigos que é muito importante dentro da declaração universal de direitos humanos por quê Deixa eu só pegar uma parte aqui dessa aula aqui para

falar com Vocês só um minuto é aqui a declaração universal de direitos humanos ela contém 30 artigos e ele que isso é um ponto muito importante não se confunde com o pacto São José da Costa Rica tá nem com a Constituição Federal por quê Porque a declaração universal de direitos humanos ela protege a vida tá já o pacto São José da Costa Rica ele fala sobre pena de morte e a Constituição Federal ela também traz né num artigo lá a pena de morte mas é coisas diferentes então só para deixar aqui Claro para vocês que

quando a gente fala em Declaração Universal de direitos humanos a gente sempre tem que ter a visão de que ali está preservando a vida em primeiro lugar que é diferente o pacto São José da Costa Rica já fala mais sobre pena de morte então como eu já havia falado aqui no preâmbulo da da declaração universal ele Traz um um um um ponto bem importante que eu gostaria de ler para vocês que é o reconhecimento da dignidade da pessoa humana de que todos têm direitos iguais e inalienáveis sendo assim a dignidade ela tem um fundamento na

Liberdade na justiça e na paz no mundo tá então isso eu acho muito importante n nesse ponto e eu gostaria de ressaltar isso aqui com vocês para deixar claro que quando a gente tiver sempre falando alguém falar De declaração vocês lembrar sobre o direito à vida então eu queria tá lendo para vocês aqui alguns artigos que eu acho muito importante vocês né Gostaria de ler aqui só passar bem rápido para vocês que é o Artigo terceiro que fala que todo indivíduo ele tem direito à vida à liberdade a e à Segurança Pessoal esse artigo ele

é fundamental pois ele estabelece os direitos básicos de todo o ser humano à vida a liberdade e a segurança pessoal o artigo 5º que Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo Cruel desumano ou degradante esse ele protege os indivíduos contra a tortura e qualquer forma de tratamento desumano ou degradante reforçando o direito à integridade física e mental no artigo 9º que ninguém será arbitrariamente preso detido ou exilado esse artigo ele garante o direito à liberdade e protege as pessoas contra prisões arbitrárias detenções ou Sem justa causa assim como o artigo 10 que

todo indivíduo ele tem direito em plena igualdade a uma justa e Pública audiência por parte de um tribunal independente e Imparcial para decidir sobre seus direitos ou e deveres ou sobre qualquer acusação criminal contra Ele o que esse artigo tá querendo nos falar que ele protege o direito a um jul justo e público perante a um tribunal Independente e Imparcial assegurando o processo legal vou pular aqui alguns e vou falar o artigo 20 toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associações pacíficas esse artigo ele está falando pra gente que garante o direito à

liberdade de associação e a reunião pacífica permitindo que todas as pessoas se iem expressem suas opiniões de forma Coletiva se a gente fazer um comparativo de algum desses artigos que eu li e a Constituição Federal a gente vai ver que no artigo 5to não eh não replica com a mesma escrita porém se a gente for analisar existe diversos artigos no artigo 5º da nossa Constituição Federal que é praticamente se a gente for pensar bem um copia e cola só que com palavras distintas mas é praticamente a mesma coisa do da declaração universal de direitos humanos

Eh vamos lá agora falar né sobre alguns princípios da declaração universal de direitos humanos né que refletem valores universais essenciais para a convivência humana e a construção de sociedade Justa e igualitárias então vamos discutir aqui alguns princípios o princípio a igualdade Eh vamos fazer aqui né Um pouquinho vamos interagir aqui o Cunha quer falar Um pouco sobre o princípio a igualdade O que que você entende desativa seu áudio não sei se consegui conseguiu você quer falar um pouco sobre o princípio da Igualdade Cunha não acho que deu para entender bem eu acredito que realmente tem

essa essa comparação essa Quase que o copia e cola mesmo aí com o artigo 5to né muitas coisas são são similares né a ideia assim e o que que você entende pelo Princípio da igualdade é como o todos devemos ser tratados de igual forma sem discriminação sem preconceito por aí vai isso aí perfeito e você Rubens fala pra gente que tá com a câmera aberta senão só a professora Fala aí a garganta fica Sec desativa seu áudio por favor seu áudio tá fechado Rubens aqui embaixo do lado da Câmera Eu acho que eu não não

foi não agora foi foi melhorou Professor Melhorou tá Combatente Cunha aqui Inativo por São Paulo né hoje advogamos né então professora qua o princípio da Igualdade o princípio das garantias fundamentais como a profess professora brilhantemente mencionou sem adentrarmos aí a Seara aí da do ativismo político nada mais é o estado democrático de direito Eh a razão de ser do Estado voltada a atender o interesse do povo da titular soberano só que quando fal do princípio da Igualdade nem sempre devemos entender que todos serão tratado com a devida igualdade Independente de ativismo de corporativismo é mais

ou menos no seguinte sentido a adequação da sociedade da comunidade do Povo Civilizado dos Estados anos aí que assinaram os pactos internacionais de direitos humanos depois da declaração universal dos direitos humanos que a professora brilhantemente mencionou depois aí do horror da segunda guerra mundial então há de se entender que tudo no seu devido momento e proporcion abilidade e razoabilidade deve atuar ou estado como atuar Oou cidadão Nato naturalizado e o trans ú tudo dentro das devidas normas voltada ao interesse coletivo então quando fala da dos direitos de igualdade ele é no meu entender mitigado né

apreciado de acordo com a condição de cada um condição que eu falo é genérica geral fática social do fato ocorrido do fato de ação isso da ação religião sim isso independente aí independente deced religioso etnia uma Série de fatores mas que no fundo sabemos onde que tá a pecinha humana que ela é eivada de sentimento ora odeia ora gosta aí mais ou menos ora ama e interesses e influências né daí a importância dos direitos humanos e dos princípios Ou seja é o instrumento é a pastilha do sistema de contra freios desde lá da lei de

montesquie 1400 e é isso aí é isso aí seu rub perfe colaborado sim com certeza É bom porque a gente quando a gente às vezes abre para um aluno né pra gente poder trocar Isso é muito bom porque também cria uma conexão com o aluno e com o professor entendeu Rubens e assim assim como você assim como o Cunha né que eu não sei o nome dele só tá aparecendo iPhone para mim o Anderson o o Anderson então senhor Anderson vocês foram bril os tanto um como o outro que falou então quando a gente fala

Realmente em igualdade quando os tratados internacionais fala de igualdade a nossa Constituição Federal ela fala de igualdade quando a gente vê diversos julgados falando sobre igualdade material e igualdade formal que aí entra exatamente o que o seu Rubens falou que mesmo que a gente tá aqui é muito bonito a igualdade mesmo assim a gente sabe que não é isso que acontece eu acho que hoje por conta Dessa da nossa era tecnológica digital né porque antigamente a gente só sabia o que a gente realmente Lia no jornal ouvia no no no telejornal Hoje em dia não

hoje em dia a pessoa tá com celular a pessoa tá com na mão então ela tá filmando né um um direito da pessoa que é lesado ali na esquina né por conta de de religião por conta da cor eh e quando a gente fala em igualdade a gente pensa em tudo não é uma igualdade só ali de de do meu direito ser igual o do seu Rubens ali ou do seu Enderson não a gente fala na numa numa questão de igualdade Global globalizada mundialmente entendeu porém realmente o que a gente vê ainda não é essa

igualdade né na mesma no mesmo peso e na mesma medida para a coletividade E aí a gente Voltando a falar sobre a igualdade que ele é um dos princípios fundamentais da declaração universal de direitos Humanos Isso significa que todos os seres humanos eles nascem livres e iguais em dignidade e direitos conforme estabelecido no artigo primeiro da DUT o princípio da Igualdade ele implica que todos devem ser tratados com igual respeito e consideração independentemente de raça sexo religião origem Nacional como Rubens mesmo falou aí da nacionalidade não é porque um estrangeiro tá aqui no Brasil que

ele não tem direitos tem direitos também Orientação sexual que hoje quando a gente vem falando sobre orientação sex sexual que eu não vou adentrar para não criar polêmicas porém nós sabemos aqui que a questão da homo afetividade né da da da questão de gênero hoje ela tá muito em voga né aqui no Brasil por conta dos casais homossexuais da das famílias né homoafetivas que a gente vê essa essa coisa do STF STJ de de não reconhecer essas famílias então assim se A gente for olhar pela letra fria da Lei tanto dos direitos internacionais né dos

tratados como da Constituição Federal se a gente for analisar isso pela letra fria Por que que eles não podem ter os mesmos direitos que um casal hétero tem aí esbarraria em conflitos em princípios entendeu e eu não vou adentrar no tema para não criar polêmica porém fica como reflexão para Vocês porque se a gente é signatário de tratados internacionais se a constituição ela por igualdade Por que que casais homo né Eh sexuais não podem constituir uma família fica como reflexão para vocês outra outro princípio muito importante dentro da declaração universal é o direito à dignidade

a declaração universal de direitos humanos ela reconhece a Dignidade inerente eh inerente a qualquer tipo de valor a qualquer ser humano que isso quer dizer Andreia que ela não faz distinção se você é rico se você é pobre né pra declaração universal de direitos humanos isso não implica em nada porém a gente sabe que na realidade não bem é isso que acontece o respeito pela dignidade humana é a base de todos os direitos consagrados na declaração o reconhecimento da dignidade de cada Pessoa Ela implica que elas devem ser tratadas com respeito justiça e consideração em

todas as circunstâncias André eu posso invocar esses princípios se eu tiver tendo tiver tendo algum direito meu violado sim com certeza deve agora se se vai ter o seu direito resguardado eu não posso afirmar Mas claro que sim como todos nós aqui podemos e a igualdade Também professora está em tratar os desiguais de acordos com as suas desigualdades Sim foi o que eu e o Rubens nós falamos no início é o que a gente chama aí do direito né da Igualdade formal e da Igualdade material tratar o os desiguais eh eu não me lembro agora

o texto todo tratar os desiguais e os iguais eu eu não lembro o o texto assim correto para falar para você mas é Sobre isso é o direito material a igualdade material e a igualdade formal Aline e aí a gente vem falar sobre justiça um dos princípios também dentro da declaração universal de direitos humanos que a justiça ela é um princípio fundamental refletido em vários artigos que garantem o direito a um julgamento justo e igual perante a lei o direito a igual proteção da lei é um direito recuso efetivo diante de qualquer tipo de violação

de direito a justiça ela é Essencial para garantir a proteção dos direitos humanos e para responsabilizar aqueles que violam esses direitos Liberdade o princípio da Liberdade ele reconhece a importância da Liberdade individual e coletiva como um direito fundamental de todo o ser humano Isso inclui a liberdade de pensamento de consciência religião expressão Associação reunião pacífica conforme estabelecido em vários artigos da declaração e também da nossa Constituição Federal a liberdade ela é essencial para o desenvolvimento pessoal o progresso social e o exercício plenos dos Direitos Humanos solidariedade Esse princípio embora seja explicitamente mencionado na declaração a

solidariedade é um princípio subjacente e implícito na dentro da nossa declaração universal de direitos humanos a solidariedade Ela implica eh em um compromisso comum com a promoção e Proteção dos Direitos Humanos de todos especificamente daqueles mais vulneráveis e marginalizados pela nossa sociedade a solidariedade ela é essencial para constituir sociedades mais justas incluídas inclusivas E coesas então quando a gente fala sobre todos esses princípios a gente pensa vou trazer um exemplo aqui para vocês né para poder ilustrar eh nesse nessas pessoas que vivem nas Ruas vocês acham vocês o que vocês pensam vocês eh eh Vocês

acreditam que a declaração de universal de direitos humanos os direitos humanos eles devem fazer eh mais eh políticas públicas voltada para esse tipo de pessoa por quê Porque essas pessoas elas não deixam de de não ter visibilidade elas não têm visibilidade e o estado ele é muito omisso quando a gente vem tratar dessa População que vive na rua Claro que eu não vou aqui generalizar porque a gente sabe que tem muitas pessoas que estão na rua por diversas coisas mas eu quero trazer essas pessoas que realmente vivem em rua porque não tem um lugar a

família Pega aquele benefício daquela pessoa pessoa idosa a tira essa pessoa de dentro de casa porque existe casos assim coloca essa pessoa na rua o que vocês acham eu queria ouvir a opinião de vocês alguém quer falar o Enderson Rubens Professora boa noite quem tá falando Dr Marcos tudo bem Marcos isso oi Marcos boa noite seja bem-vindo professora eh só aí se a uma pergunta né se deveria ocorrer mais políticas públicas em relação às pessoas mais necessitada por parte do estado não é isso não sei se eu entendi foi esse o é até mesmo pela

sociedade né O que a gente vê na prática né que os Tratados e As convenções orora feit antes de ser criado deveria ter feito uma política pública na sua Plenitude como o Dr rub até explanou uhum porque hoje você vê o direcionamento nós como eh defensores e operadores do direito verificamos a maneira da da propositora dos Direitos Humanos meia eh disto né pendendo para o determinado lado então quebrando o princípio da Igualdade porque a política pública quando você fala de direitos humanos seria o freio Para o Estado o estado ele é defensor de todos independente

da ação quando uma vítima é é submetida a um roubo é subtraído bem o estado falhou né então o que a gente uma política pública nesse aspecto a falha porque E aí aonde que é cobrado porque os direitos humanos só por indivíduo infrator e não para vítima aí vem os nossos doutos né dos ministros dizendo que nós vamos pela parte mais fraca da sociedade o hipossuficiente que se você está num Veículo novo e aquela aquele infrator não teve as mesmas condições que você mas isso os direitos humanos não fala disso aí então a política pública

deveria ter uma régua e tratar por igualdade como o Dr Rubens colocou para que nós possamos ter igualdade em tudo então a vítima é tão necessitada quanto o infrator vamos dizer assim ah que ele é menor carente que ele moru na rua não teve condições cresceu no no suburbio cresceu na favela Aquele monte de justificativa e a vítima que foi de latrocínio como eu vi hoje na televisão um senhor de 80 anos foi defender o patrimônio dele uma lotéria foi defender o filho e a queima rufa foi efetuado um disparo vindo a ó então quer

dizer aquela pessoa que acometeu esse crime apego pela polícia em seguida os direitos humanos vem e dá proteção total e a família da vítima que merece também essa proteção Total não tem essa política pública né existe essa eu ao Meu ver me corrija né mas eu acho que a política pública deveria ser estendidas a todos sem distinção de ato de fato E gên então você fala assim você er ser humano você é abarcado pelos Direitos Humanos ponto então se eu mandei um representante de direitos humanos lá na comunidade para ver como tá a família Eu

também deveria ver um representante de direitos humanos para ver como tá a família da vtima E é isso que falta na política pública sim então é exatamente Isso o que que acontece quando a gente fala igual já falei né e agradeço a colaboração de todos vocês Até porque somos todos advogados né Eh realmente assim como não é o tema da nossa aula mas assim como a a Lei Maria da Penha ela vem eh vem tomando uma proporção assim que as pessoas acabam que tá distorcendo né E se valendo por outras questões né e os direitos

humanos como a gente vem falando aqui ele é como a gente falou todos os princípios Agora igualdade eh princípio da Solidariedade princípio da Justiça é para todos porque quando a gente fala também na pessoa que cometeu o crime é claro que a sociedade ela se revolta contudo a gente bem sabe que não existe culpado até antes enquanto não existir o trânsito em julgado se não tem trânsito em julgado você é considerado inocente então se não tem o trânsito julgado a gente não pode Acusar e falar com aquela pessoa é por mais que a gente tem

essa esse sentimento de de justiça porque a natural de qualquer ser humano ter quando a gente vê um uma matéria igual o senhor viu hoje na TV pela manhã é natural é um senso de justiça nosso do ser humano porém a gente precisa ter em mente que eh ainda não aconteceu o trânsito em julgado então só após o trânsito em julgado que essa pessoa ela vai ser Condenada e quando a gente também vem trazer aqui a gente vem falar da situação da das do dos S temas prisionais a gente sabe que esses presos não tô

defendendo Quem comete crime mim não me interpretem mal tô falando a situação que eles vivem dentro das das prisões né dentro do dos sistemas carcerários são desumanos é degradante sabemos que sim muitos ali não tem acesso à saúde não tem eh muita das Vezes uma Alimentação adequada muitos têm algumas doenças e não são tratadas e isso é preciso é necessário que os direitos humanos esteja presente eu espero eu vou já vou te dar a palavra Wagner eu não quero que vocês me me interpretem mal mas a gente precisa ter esse olhar sensível dos direitos humanos

e também não sair né fazendo pré-julgamento de coisas que a gente realmente eh absorve quando a gente lê mu das vezes uma matéria uma Coisa que tá na mídia entendeu porque senão a gente acaba né Eh relativizando muito essa questão da matéria pode falar Wagner Boa noite professora a senhora tá me ouve bem sim é só uma um um ponto de atenção em toda essa discussão ela é complicada de de a se você sintetizá-la né em apenas um argumento ou apenas com uma percepção de mundo como nós temos mas eu percebo que muito do que

se debate em relação às questões de direitos humanos está em uma vamos dizer Assim uma fragmentação do estado brasileiro o Brasil não não afã de se tornar um uma República Federativa ele fragmentou demais seu o próprio país são mais de 5.575 entes federativos só em relação a municípios 60% dos quais pela pelo último relatório de de de municípios e territórios do IBGE não possuem órgãos federais para para assistir a população As instituições elas são via de regra Autônomas limitadas nas suas missões e fragmentadas na dimensão das suas missões divididos em três níveis de de de

governança de que em tese deveriam se complementar mas que criam vazios institucionais e eu percebo que às vezes as políticas públicas elas não vão em cima dos problemas das causas mas das seu áudio desligou Wagner Pronto voltou pronto se faz uma política pública por exemplo para para atender questões de violência doméstica contra a mulher nada contra é importante é é uma é uma realidade sim e isso encoraja as mulheres a sim denunciarem sim mas as falta como o colega o o Dr rubes Cardoso falou falta às vezes a contrapartida o o o o balanceamento a

violência doméstica em si como uma uma uma causa mor da violência Social eu via de regra gosto muito de trabalhar com estatísticas no no âmbito do batalhão que eu que eu atuo e a gente percebe que algo em torno de 75 a 80% das ocorrências são direta ou indiretamente ligadas à violência doméstica e a gente observa que muito muito do trabalho do trabalho que poderia que poderia ser evit eh que é feito pela polícia pelas polícias poderia ser evitado pela rede de assistência que via de regra Nós não Entendemos a comunicação a a interoperabilidade entre

esses esses Eh ess esses órgãos e instituições eh o que eu quero onde eu quero chegar a gente percebe que toda essa fragmentação cria bastantes vazios institucionais e muitas das políticas públicas são como a senos falou políticas criadas por políticos e via de regra se senora se nós acompanharmos bem o trabalho do processo legislativo via de regra no Brasil O legislador ele tem o Seu os seus parâmetros de indicadores de desempenho pautados na quantidade de projetos que ele que ele aprova sim e a gente percebe que cada lei cada decreto qu todos os projetos que

são aprovados eles sanam uma parte de um problema mas geram três quatro outros problemas distintos que fazem com que esse parlamentar crie mais demanda e possa trabalhar de maneira fragmentada um problema que poderia ser ser eh como enfrentado na sua essência e a Gente vê que as políticas públicas elas elas muitas vezes quando elas chegam aqui no no âmbito tático operacional que é o onde há o atendimento direto à população Faço até uma analogia elas são como se fosse um merol e um bandeo para mân de pele elas camuflam elas elas melhoram estatísticas provisoriamente mas

não atingem a essência do problema e só aumenta né Wagner é a gente a gente peguei uma uma uma PR Senor ter uma ideia só finalizar aqui para não temar Tanto tempo pegamos uma Uma pesquisa realizada Eh mais ou menos 2020 2021 também pelo IBGE onde apontava que no sexo feminino adolescência eh houve um aumento dos casos de violência contra a mulher a criança né do sexo feminino uhum na no patamar de de de 1/3 da desse universo que foi que foi eh estudado e dessas praticamente 1 terç ou dois engravidaram ou seja elas antes

de terminarem o colegial elas Praticamente elas criaram uma limitação para entrar no próprio mercado de trabalho sim aí a sociedade não vê isso como uma violência é só para dar um sim para síntese perfeito obrigado pela atenção nada e E aí quando o senhor vem falando né O senhor é da onde eu sou do Rio Grande do Norte Ah que legal bom Pipa já estive aí Mac Guamaré Galinhos então e quando a gente fala né sobre tudo isso igual também o Rubens Colocou aqui depois eu vou ler aqui o chat que a gente fala em

igualdade a gente fala de princípios a gente né sempre vem batendo e dignidade da pessoa humana a gente não precisa ir muito longe para mostrar o que aconteceu agora recente no interior lá da Bahia aonde aquelas diversas meninas né então assim quando a gente fala em política pública quando a gente vem falar sobre princípios quando a gente vem falar de declaração universal de direitos humanos Tratados internacionais eh a gente vê como existe assim um distanciamento né como Rubens bem colocou igualdade eh princípio da dignidade realmente às vezes a gente vê que ainda falta muito pra

gente poder alcançar né um um país melhor né mas quem sabe para as futuras gerações eu tenho esperança que como muitas coisas no Brasil São aplicadas né de algumas formas mas vamos voltar aqui pra nossa aula que a gente não concorda mas né a gente precisa aplicar ou vocês preferem fazer o intervalinho agora e a gente volta umas 8:05 só para eu não entrar no no novo tópico da aula boa noite Alisson vocês preferem dar um intervalo de 5 minutinho e a gente volta 9:5 é 95 não 85 tudo bem normal normal o intervalo tá

Então umas 9:05 a gente volta que aí eu já entro no outro ponto Maravilha ti e se todos permitir ó referente à matéria é coisa que até meu amigo aqui de São Paulo meu parceiro tav na escola de sargento Dr Márcio Cavalcante eu sou um exemplo vivo da dignidade da diferença de tratamento e como o Dr Marcos Cavalcante mencionou tudo vai a quem das do Arcabouço estrutural político manipulador do sistema do legislador brasileiro Ou seja que torna-se barganha política aonde dignidade da pessoa humana como Fábio Comparato define que é a atividade fim e não meio

que passa a ser massa de manobra igual aconteceu recente a picanha o povo que não vai trabalhar e ralar que não vai ter picanha né então eu sou um exemplo vivo disso eu sou nascido no certão nordestino nasci morei pouco lá vim cedo Para São Paulo zona leste povo sofrido 88 entrei na Polícia Militar com oitava série frequentei Damásio mais de 5 anos que ralei batalhei muito tentei o ministério público não foi possível encerrei a carreira como Praça Subtenente uma promoção e nativo Segundo Tenente e aquela diferença de tratamento Praça a praça oficial juiz juiz

promotor promotor que a sociedade brasileira é uma sociedade de casta e hoje no Terceiro Milênio infelizmente povo população e Brasil é moeda de escambo essa é uma verdade aí só para finalizar eu antes de entrar na PM a professora e os nobres colega eu era marreteiro de estádio de futebol está Murumbi Pacaembu estádios aí do do interior de São Paulo aquele sacão de amidin nas costas pulava vendia apanhava quando PM pegava jogava 20 dentro de um tático liberava no final do Jogo caramba menor na época e não tem carteira registrada vadu nessa fui parar no

pau de arara do dake pela minha estatura tamanho eu entrei na PM com 18 anos então a maioridade era 21 fui emancipado entrei na PM e fui parar na antiga Febem por causa disso que nem roupa me servia no meio de ladrão de matador de todo mundo e isso não me impediu de entrar na PM passei no primeiro e fui em tudo e Tirei os 30 anos nunca bati corregedoria nunca bati em lugar nenhum e a instituição Polícia Militar que todo mundo aí diz ah 70 época pesada aquele paradigma hoje eu que sou cria da

Polícia Militar Polícia Militar é um legítimo verdadeiro instrumento de dignidade da pessoa humana para homens e para mulheres entrou a mulher lá soldado Batalhou ascensão na carreira passou a oficial chega a Coronel é totalmente diferente da Série T quem é do mercado aí via Série T A mulher com muito mais capacidade ganha 60% a menos que muitos homens incapazes porque é mulher sem garantia nenhuma e dentro dessa instituição que todo mundo é militar discrimina nós como advogados sabemos que infelizmente a nossa ordem hoje é instrumento de ativismo político e esquerdista Nato de doer e isso

fere um Pouco o juramento lá que fizemos tão quanto o que fiz na Polícia Militar defender a sociedade com meu próprio sangue e honrei durante os 30 anos de serviço que tirei e hoje honramos a OAB defender a dignidade dos cidadões que nos contratam até pro bônus onde H onde é ferido Direitos Humanos Então eu só trouxe essa ilustração que sem Bandeira sem ativismo sem negativismo e sem bloqueio é mais ou menos assim desde o código de hamurabi 1750 antes de Cristo onde veio a primeira defesa lá a mulher é que a senhora brilhantemente exposa

que era apedrejada defendeu os direitos ali veio hoje ó Terceiro Milênio agora que veio a Maria a Lei Maria da Penha ó 4000 anos atrás na Alex papali já tinha lá no código hamurabi que a mulher não era um simples objeto porque a mulher que casava e o homem Ah não é virgem ou não Sim aí a mulher o quê não era digna de tá a mesa do pai e a família Aceitar então quando não se provava o Ato desonroso da mulher Opa passou-se a cobrar responsabilidade de Nosa sociedade discriminatória e machista somente isso é

tudo uma construção né seu Rubens Sim sim e seguimos o segundo tempo aí com alegria 9:13 a gente volta então Maravilha show de bola n Vamos voltar todos já presente dá um ok aí se todos já voltaram Ok então vamos falar agora né sobre alguns exemplos de como a declaração universal de tá sem áudio Ah tá tá falando no telefone de como a declaração universal de direitos humanos ela influenciou legislações e políticas ao Redor do mundo vou trazer aqui alguns casos reais de aplicação dos direitos humanos em situações de conflito e injustiças eh a declaração

universal de direitos humanos ela teve um impacto significativo nas legislação e na política ao redor do mundo influenciando governo e organizações internacionais a adotarem medidas para para proteger e promover os Direitos humanos e aí eu vou trazer aqui alguns exemplos de como a declaração universal né aut influenciou legislações e políticas coisas que a gente já vem tratando aqui ao longo da nossa aula constituições nacionais muitas constituições nacionais em todo o mundo incorporaram os princípios e direitos estabelecidos na DUT por exemplo a nossa Constituição Federal de 1988 incorpora vários direitos fundamentais como o direito à vida

à Liberdade e à igualdade em consonância com os princípios da declaração universal que a gente já falou que se a gente for pegar o artigo 5º da constituição a a gente vai ver uma grande semelhança aí com a declaração tratados e conversões internacionais a adut serviu como base para a elaboração de tratados e Convenções internacionais que visam proteger direitos específicos como por exemplo a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente a convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação e racial são exemplos de tratados que foram influenciados pelos princípios da

DUT organizações internacionais a DUT inspirou a criação de organizações internacionais dedicadas à promoção e à proteção dos Direitos Humanos como a comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas a nossa ONU né atual conselho de Direitos humanos o autto comissionário das Nações Unidas para Direitos Humanos essas organizações elas trabalham para monitorar a situação dos direitos humanos em todo o mundo e promover medidas para prevenir violações quanto a casos reais de dos direitos humanos em situação de conflito e injustiça há inúmeros eh inúmeros exemplos ao redor do mundo por exemplo a gente pode pegar a Lei Maria

Da Penha né a Lei Maria da Penha como a gente bem sabe eh a Maria da Penha ela sofre Todas aquelas violações por parte do do marido dela aonde ela entra com o processo aqui no Bras esse processo no Brasil eh acaba né não tendo eh uma movimentação né Eu acho que ele acabou sendo arquivado E aí o que que a Maria da Penha faz ela vai à corte interamericana buscar né os seus direitos e chegando lá em cima o que que Acontece é reconhecido o Brasil ele sofre uma multa e é aonde é estabelecida

né a Lei Maria da Penha aqui no Brasil Esse é um exemplo assim que todo que todos nós trazemos né em aula por conta da de ir né à corte como qualquer cidadão que tenha seu direito aqui violado ele pode ir à comissão internacional aí eu vou trazer o caso de Nuremberg que após a Segunda Guerra Mundial o tribunal militar internacional de Nuremberg julgou os líderes nazistas por crimes contra a humanidade estabelecendo um precedente importante para a responsabilização de indivíduos por violações grave de direitos humanos Todos nós sabemos que na época dos nazistas né diversos

direitos a aí como a vida foram violados e esse ato né chegou até o tribunal militar internacional outro caso também que teve muito destaque é a o caso de aparte na África do Sul o movimento anti Aparte na África do Sul ele foi um exemplo de aplicação dos direitos humanos em um contexto de injustiça e discriminação sistêmica o movimento liberado por figuras de Nelson Mandela lutou pela igualdade racial e pela abolição do regime de aparti resultando na adoção de medidas legais e políticas para promover a igualdade e a justiça Outro exemplo é o tribunal penal

internacional Que Foi estabelecido para quê para julgar indivíduos por crime de genocídio crimes contra humanidade crimes de guerra crimes de agressão a tip né como a gente costuma falar que é o tribunal penal internacional tem sido utilizado para responsabilizar líderes políticos e militares por violações grav dos direitos humanos em diferentes partes do mundo Esses são apenas alguns exemplos de como Adut influenciou legislações políticas e casos reais de aplicação de direitos humanos em situações de conflito e injustiças ao redor do mundo Claro ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que os direitos humanos sejam

respeitados e protegidos em todas circunstâncias por quando a gente fala em todo esse contexto que eu acabei de falar de trazer para vocês a gente vê que assim a gente fala muito em violação de Direitos humanos mas a gente sabe também que muitas pessoas acabam sendo eho acusações ou até mesmo por alguns por por crimes né que não deveriam estar passando e hoje no Brasil infelizmente isso a cada dia que passa vem sofrendo uma mitigação assim como a Lei Maria da Penha como o Rubens bem colocou aqui antes de vir para essa aula eu tava

na delegacia com um cliente meu que tá sendo acusado né aí tá sofrendo né ele foi lá Depoimento de que sobre a questão da Lei Maria da Penha aonde eh a pessoa tá alegando que Ele ameaçou ela que ele a estuprou porque ela estava dormindo e ele pegou e chegou e deitou em cima dela então assim até onde vai o nosso Nossa ampla defesa e nosso contraditório até aonde tem razo habilidade e proporcionalidade por eh a pessoa antes mesmo de ser ouvida ela foi Tirada de dentro da do da casa dela né E até isso

até até a gente provar o contrário essa pessoa teve seu direito fundamental teve o seu direito eh internacional como a declaração nos garante né tudo que eu já falei como tratados internacionais violados então assim será que que realmente seria essa né o o o caminho melhor a ser seguido Será que que que não tá havendo uma banalização em muitas coisas não só dos Direitos Humanos como Outras coisas que a gente né presencia a todos os dias então assim fica de reflexão para vocês né porque eu acho que os direitos humanos eles devem sim ser respeitados

devem se ter aplicação porém o indivíduo muita das vezes ele vem sendo lesado e por conta dessas questões desses desses detalhes que não são observados aí a a gente vai entrar agora na análise dos Desafios enfrentados e a implementação efetiva dos Direitos Humanos uma discussão e crítica aqui passíveis de respostas falta de vontade política em muitos casos governos não têm a vontade política necessária para implementar medidas que protejam e promovam os direitos humanos isso pode ocorrer devido a interesses políticos como a gente já tratou e já falou aqui econômico cultural ou que entram em conflito

com princípios de direitos humanos Eh corrupção e impunidade a corrupção e a impunidade elas podem minar os esforços para garantir a aplicação efetiva dos direitos humanos quando Agentes do estado ou indivíduos poderosos violam os direitos humanos a falta de responsabilização pode perpetuar um ciclo de abusos e injustiças eu eu sou até porque a gente a gente falar sobre direitos humanos e quando a gente vem falar Né sobre a questão política a gente vê assim a gente fica estarrecida né porque o o o viés o sentido dos Direitos Humanos ele não é para isso não foi

para essa toda essa luta que eu acredito que a sociedade teve lá atrás aonde muitos tiveram suas vidas ceifadas para deixar algo pra gente hoje aqui eh a aplicação do direito humanos ela realmente vem ganhando contornos políticos aí muito grande discriminação também e desigualdade a discriminação e a Desigualdade com base em características como a raça gênero né que a gente já falou representam obstáculos significativos para a plena realização dos Direitos Humanos grupos São Mar marginalizados e vulneráveis muitas vezes enfrentam maiores dificuldades para acessar seus direitos e aí aqui gente eh como acho que a grande

maioria que deve ser advogado é será que uma pessoa um um mendingo né um morador de rua vamos Dizer assim ele tem um acesso livre para entrar num fórum será que as pessoas eh eh que transitam dentro do fórum olhariam para esse morador de rua né com o mesmo olhar Será que porque ele tem direito ele tem direito para chegar de repente no núcleo de prática jurídica e querer ajuizar uma ação nada o impede Mas será que o fórum qualquer fórum deixaria esse morador de rua Adentrar dentro do fórum é assim é uma indagação eu

nunca Claro ele tem direito mas será que realmente ele não sofreria nenhum nenhuma violação a dignidade da pessoa humana por ele ser ali por ele tá todo né Aos trpo de repente urinado que é geralmente essas pessoas que estão na rua é assim que fica então assim eh é é complicado conflitos armados também e Instabilidade situações de conflitos armados guerra civil e instabilidade política podem resultar em violações generalizadas dos Direitos Humanos incluindo assassinatos tortura deslocamento forçado violência sexual a proteção dos direitos humanos em tempos de conflito é parte particularmente desafiadora devido à violação da Lei

e da ordem nesse ponto aqui a gente pode pensar um pouco né sobre o que a gente Até mesmo Vem vivendo aqui no Brasil né é um eu penso como uma guerra civil não declarada entendeu aonde milhares de pessoas eh T as suas vidas seadas diariamente aonde diversas pessoas Ontem mesmo eu estava assistindo eu sou aqui do Rio de Janeiro o RJ de pela manhã nada por favor de eu ter falado RJ tá É porque eu goo de ver o trito como tá pela manhã mas não sou a favor da Globo Mas vamos vamos focar

na aula aonde ela trouxe que 14 pessoas ontem tinham sido Baleadas no estado do Rio de Janeiro o que o Estado tem feito com com várias violações que a gente pensa ao longo do Brasil desmatamento aí acontecendo essa Ilha de Marajó que tá aí com várias questões os indígenas que a gente pensa aonde várias pessoas de poder vem tomando cada vez mais espaço dessas pessoas essas pessoas eh cada vez mais não t lugar para poder né criar seus filhos para poder desenvolver não tem uma uma escola M das Vezes digna para poder ter ali um

professor para dar aula porque essa é a nossa situação no Brasil essa é a nossa assim a realidade no Brasil hoje e o que os direitos humanos né TM feito o que políticas públicas TM feito para minimizar essas violações que a gente vê de amente Outro ponto que eu trago aqui é a resistência cultural e religiosa Outro ponto que a gente sabe que a gente vê diariamente também em mídias em redes Sociais algumas sociedades né que emum algumas sociedades né tem as práticas culturais e religiosas e entram em conflito por conta disso por conta dos

princípios dos Direitos Humanos tornando difícil promover mudanças progressivas a resistência cultural e religiosa pode ser um obstáculo significativo para a implementação também efetiva dos direitos humanos e aí a gente pensa nas religiões de matrizes africanas Aonde divar diversos né centros espíritas eles têm seus centros invadidos aonde pessoas com intolerância religiosa quebram que que não aceita pela pessoa C dessa religião aonde Em algumas comunidades aqui no estado do Rio de Janeiro eles têm um uma espécie de um tipo uma facção né que que não deixa adentrar dentro das Comunidades as religiões de matrizes africanas então assim

tudo isso fere a dignidade da pessoa humana porque eu se A Constituição Federal se a declaração se os tratados internacionais eles falam que eu tenho liberdade religiosa que eu tenho liberdade para ir e vir se eu tenho liberdade de expressão Por que que esse Princípio Fundamental meu tem sido violado Cadê o estado Aonde está o estado com políticas públicas Aonde está o estado presente dentro desses locais menos favorecidos então assim a gente vê uma Discrepância muito grande de igualdade ainda material e formal isso não tem como eh e não só nisso até mesmo eh a

gente traz também como exemplo a questão que muit das vezes quando a gente ajuíza um processo em determinada comarca isso é nítido aqui no Rio de Janeiro o dano moral para determinada comarca é um valor o dano moral para determinada comarca é outro valor então assim existe igualdade Também nesse sentido se a gente for começar a pensar entendeu eu me pergunto mas a lei diz que tem a declaração também falta de implementação efetiva alguns críticos argumentam que a declaração universal é apenas um documento simbólico que não é efetivamente implementado na prática eles apontam para a

persistência de violação de direitos humanos em todo o mundo como prova de sua ineficácia E aí É o que eu acabei de falar né Nós temos mas na prática realmente falta a aplicação no viés ocidental críticos a afirmam que a declaração universal reflete os valores e interesses de ocidente e que outros sistemas de valores e tradições são subestimados e ignorados eles argumentam que os direitos humanos devem ser adaptados às realidades culturais e sociais específicas de cada País sendo assim para para responder essas críticas é importante enfatizar que os direitos humanos eles são universais e indivisíveis

aplicáveis a todas pessoas em todos os lugares em todos os momentos Além disso é fundamental promover o diálogo intercultural e respeitar as diversidades de perspectivas cuturais enquanto se reconhece que os direitos humanos eles são fundamentais para a dignidade e a igualdade de todos os Seres humanos a eficácia na implementação dos Direitos Humanos requer um compromisso contínuo com a educação a conscientização e o fortalecimento das instituições democráticas e do estado de direito e nós como aplicadores do direito né o nosso ver é trazer fundamentar disseminar falar trazer até mesmo nas nossas peças né processuais quando a

gente ajuíza alguma demanda para ter Mais força porque a gente não vê advogados eh trazendo né em seus processos princípios não existe muito né Eu acho muito difícil alguém quer fazer alguma pergunta Alguém gostaria de de fazer algum comentário descer algum comentário Então vou continuar aqui Já que ninguém tá quer falar nada ninguém tem dúvida Tá ok né então vamos lá vamos falar agora como Implementar não essa aqui deixa eu pular aqui que eu repeti aqui na minha na minha postagem eh isso aí aqui eu trouxe algumas assim leituras complementares né porque eu não sei

se vocês têm um hábito de ler Se vocês gostam de ler mas eu também posso depois de repente mandar por vocês se vocês quiserem esse PDF da aula vocês me dão um ok aqui no No chat que eu posso mandar pro curso e o curso mandar para vocês eu vou tentar aqui copiar um documentário rapidinho para compartilhar com vocês que eu gostaria Deixa eu ver se eu vou conseguir só um minuto por favor Ah deixa eu mandar pro pro Paulo aqui o Paulo deve me ajudar pera aí eu queria passar para vocês um um trecho

de um documentário que segue uma jornada de uma jovem refugiada em busca de Segurança e liberdade deixa eu ver se o o Paulo me ajuda aqui não sei Paulo cadê [Música] você eu não sei se o Paulo tá aqui comigo ele falou que qualquer coisa era só mandar para ele aguardem Só um momentinho tem outro também que explora o sistema de Justiça Criminal dos Estados Unidos e seu Impacto desproporcional sobre pessoas de Cor tem vários documentários aqui que eu posso compartilhar com vocês para depois vocês jogarem no no YouTube bom deixa eu ver se eu

consigo compartilhar aqui com vocês o Paulo acha que ele não tá aqui comigo só um minuto eh deixa eu ver aqui se é possib deixa eu ver [Música] iPhone Paulo querido me ajuda Aqui pera aí gente só um minutinho um Seguindo aqui Não hum não não ele não me atendeu acho que eu vou ficar devendo vocês pera aí vocês estão vendo aqui eh deixa eu sair aqui professora eu não consigo atender pois Estou monitorando pelo celular tá deixa eu pedir ele tá já mandei aqui Ah o link eu não Tenho aí eh como é que

sai aqui ah saiu ali só um minuto gente por favor essas coisas do online às vezes é um pouquinho complexa mas vai deixa eu ver seesse link aqui compartilhando vou procurar ele tá procurando lá gente tá me ajudando só um minutinho o porque eu mandei o tema mas ele precisa do link se alguém aqui no chat conseguir de Repente também copiar e me ajudar eu agradeço deixa eu ver aqui YouTube aqui ó achei já já deixa eu mandar para ele Oi m Bom eu não sei se o Paulo tá aqui comigo gente tô aguardando o

Paulo que ele Ah tá Digitando não querido eu gostaria de passar na aula não sei se não não é possível compartilhar um vídeo aqui Alguém me ajuda se consegue Boa noite professora tudo bem Oi querido boa noite a senhora consegue compartilhar o vídeo pelo compartilhamento de tela baixa aí sim mas onde eu vou a senhora vai quando A senhora clicar em compartilhamento de tela posso clicar vai abrir uma janela euns Quadros a do navegador que está aberto o vídeo que é o senhora quer passar Ah tá então eu tenho que abrir o vídeo lá primeiro

isso Positivo abre o vídeo primeiro lá no no navegador depois que a senhora abriu o vídeo do navegador a senhora vem no compartilhamento de tela ah perfeito Então vamos lá Obrigada deixa eu ver aqui se vai p p aqui Hum tá aí vamos lá aqui de novo né Isso tá aqui aberto deixa eu abrir aqui de novo Men streams Wi Ah tá já achei querido muito obrigada vocês estão vendo sim sim deixa eu passar só um pouquinho Aí o áudio do do do fil do vídeo ele não tá saindo aqui para ele sair a a

a senhora tem que liberar o áudio lá no Oi o áudio o áudio do vídeo que a senhora está passando não tá saindo pra gente aqui para ele sair a senhora tem que ir lá no compartilhamento de tela e permitir a reprodução do áudio do vídeo tá vamos ver se agora cumate é além do Refúgio indo desseo E aí é eu gostaria que você fizesse um apanhado inicialmente sobre o Documentário porque ele pode ajudar as pessoas eu vou emendar Pergunta Já para você fazer esse apanhado geral dizendo o seguinte para você para você esclarecer pra

gente qual a responsabilidade de quem recebe um refugiado porque muitas vezes a gente passa pela pela rua a gente tem visto venezuelanos ainda pelos sinais aqui pelos semáforos aqui em Maringá E aí qual a responsabilidade de quem recebe porque de alguma maneira a gente viu Instituições recebendo esses refugiados eh uma empresa que trouxe alguns para ser motorista pois eles abandonaram esse trabalho muitos deles a gente já encontrou nos semáforos nós temos Qual a nossa responsabilidade Resumindo essa é a pergunta qual a responsabilidade de Maringá da cidade da comunidade como um todo B perfeito inclusive para

responder essa pergunta deixa passar aqui um pouquinho só acelerar aqui uns novos migrantes só que esses Novos migrantes hoje são haitianos hoje são eh venezuelanos e de outros países Então tem que existir um diálogo as minhas experiências passadas tem que contribuir para eh Com as experiências daqueles que estão chegando para que a gente possa construir quando o diálogo acontece então coisas boas acontecem quando o diálogo então não acontece então a gente vê ataqu de xenofobia então nós vemos essa situação de de pessoas que não conseguem superar a sua Vulnerabilidade nós temos que entender que essas

pessoas que estão na rua estão em situação de vulnerabilidade Então o que nós devemos enxergar é como que eles vão superar essa situação e aí justamente o trabalho do Sendas né do Instituto Sendas para buscar a integração dessas pessoas e um dos objetivos do Sendas exatamente isso que eu tô fazendo hoje aqui né a gente promover essa integração Professor Jorge eu nasci fora então também fui Emigrante não fui refugiado Claro porque é um conceito técnico eh específico né E aí já tivemos várias discussões nesse país você foi presidente da associação de estrangeiros de Maringá e

Maringá também teve se eu não estou enganado um secretário eh da migração nesse sentido e Maringá tem um centro de recolhida ou de de acolhidas né seria o termo melhor de imigrantes quais são os números a polícia federal me parece que tem em Torno de 6.000 Imigrantes registrados aqui no Brasil e lá no notícia de 2021 a prefeitura coloca 19.000 imigrantes e quais são os números exatos e quais são os maiores números são venezolanos e e um detalhe eu diria que quando vieram para cá e você fala japoneses depois alemães etc você conta uma história

é muito europeia da região quando não é correto is uma região ocupada por indígenas tupi guarani que foram expulsos e colocados aí em reserva de Forma violenta então aí para quem chega conhece um Pou da história violenta do Brasil é importante né quando a gente fala da daqueles que chegaram Já tá pressupondo que tem pessoas já estav já tinha pessoas aqui né então Mas é interessante destacar isso nós sabemos isso América Latina né É é é semelhante né nessa situação mas assim Maringá tem vários ganhos né vários ganhos como que nós temos o o corma

Né que é o conselho do Imigrante do refugiado da Pátria né Que é um é um conselho da do município onde se reúne justamente entidades do Governo e da do terceiro setor para discutir essa situação e querer políticas públicas e hoje na verdade é muito confuso esse número de pessoas aqui em Maringá por quê Porque Maringá não é uma cidade Fronteira Maringá não é um Rio de Janeiro São Paulo FZ de Iguaçu Maringá é uma cidade que as pessoas eh geralmente eles eh fazem eh o introduzem a Sua documentação naquele lugar e Depois eles vêm

para Maringá então isso torna um pouco difícil você quantificar esse número porque as pessoas por exemplo vão procurar Polícia Federal é quando eles precisam renovar um documento então muitas vezes as pessoas já TM bastante tempo aqui ou ela apenas está de passagem então é bem complexo inclusive uma das políticas que o corma tá promovendo nesse momento é a gente criar um senso né do Imigrante é uma situação que tá sendo trabalhada o corma Tá trabalhando junto com a way justamente para que a gente possa ter um número eh eu vou pra gente seguir só aqui

então assim não é bem esse o o vídeo que eu queria passar para vocês não né mas entrou ele falou sobre refugiado que também é uma questão que a gente enfrenta no Brasil essa questão né Que a cada dia que passa tem mais Imigrante dentro do Brasil eh é uma questão de refugiados que vem Por conta de de perseguições muit das vezes política né Por por conta do país está em uma situação de miserabilidade então eles vêm pro Brasil para tentar eh melhorar sua vida em busca de algo melhor paraa família a gente vê né

que são pessoas que precisam efetivamente de de cuidado de moradia de alimentação de uma casa de moradia de tudo mas a gente também eu vejo pelo um Viés de preocupação né porque as pessoas elas vê a cada vez mais ingressando dentro do Brasil de uma forma que que não tem [Música] um Como que eu posso falar assim é uma coisa um pouco que desgovernada vamos dizer assim como como eu falei para vocês eu sou aqui do Estado do Rio de Janeiro e se a gente for na praça da aqui na carioca né ali a gente

só ver Venezuelano é assim é muitos muitos muitos vendendo short blusa sabe na rua eu me sensibilizo claro com certeza mas eu acho que o estado poderia como esse professor fala aí né num trecho da entrevista dele proporcionar alguma coisa que ele se regularize dentro do Brasil porque ele regularizado dentro do Brasil ele acaba fomentando a economia do Brasil e ele estando de uma forma clandestina né ele não contribui Com a nossa economia então assim quando a gente fala né nos direitos humanos realmente ele esbarra em diversos fatores dentro do nosso contexto econômico político cultural

religião cor raça tudo é necessário é preciso sim a gente precisa o que eu tentei trazer para vocês hoje aqui na aula foi né exatamente a aplicabilidade né da declaração universal de direitos humanos trouxe Né perspectivas trouxe um pouco do que realmente acontece na prática trouxe exemplos trouxe alguns casos concreto e o que eu tinha para falar dois da declaração para vocês era isso aí eu vou deixar aberto aqui para caso alguém queira fazer alguma pergunta antes da gente encerrar a aula se alguém ficou com alguma dúvida ou alguém queira trazer alguma coisa para acrescentar

Pode ficar à vontade Fala Rubens porque o Enderson saiu não voltou mais tranquilo Nobre professor e demais colegas a aula nível bom de bom para excelente Obrigada isso e nós operadores aí do direito os colegas aí servindo a força de seg pública aí seja aí os milicianos ou se tiver guarda civil ou policiais civis aí tudo irmãos de luta buscando a melhor eh situação de vida com um pouco de Dignidade à pessoas mas super heróis superhomens não são e os que tentam ir a esse caminho muitos não encerra as suas carreiras como Já presenciei vi

muitos né E acreditarmos escrevermos conforme a professora aí mencionou nas petições requerimentos junto à administração pública o bom operador do direito o bom advogado já crava lá os princípios pré-requisitos se Que subir até o Supremo já foi préquestionar as garantias dos direitos fundamentais da pessoa humana independentemente como a professora brement expôs e os colegas que participaram eh trazendo aí de uma forma bastante valorosa os seus pontos de vista e entendimento aonde o quê a gente estudando a história a gente pega lá o Alferes que foi um representante do Povo Aonde a elite né em confidência

mineira E filhos trouxe Liberdade né e que não deveríamos mais ser sucumbido pela exploração exploração Imperial usou um do povo e foi o que aconteceu esquartejado e o povo continua sendo esquartejado os operadores dos direitos todo mundo então é um quanto de Sabedoria e os direitos humanos como a senhora brilhantemente expôs antes o um delegado poderia ah EV vadil não trabalha uma semana presa aqui hoje já mudou o delegado para pedir ou Seja inquérito tem que justificar e pedir para o juiz não determinar Então isto é Direitos Humanos é isso Até nós que atuamos aí

dentro da instituição segurança pública e dentro do Poder Judiciário castrense a gente percebe que os princípios a caixa preta ela é muito forte e hoje no mundo civilizado quando fala dignidade da pessoa humana e direitos humanos nada mais é do que aberta lá a portaria ou a denúncia deixa correr o o curso natural Do devido processo legal sem aquele ranço do princípio geral lá da sanção pena ou seja tem que punir tem que ser não porque às vezes Tem situações como aconteceu fora al Feres Tira Dentes Coqueiro da Mata depois de 300 anos Quem foi

o acusador quem terminou veio à tona que foi um inocente que foi acusado e onde não foi ofertado o direito da ampla defesa assim como foi para Sócrates mas mesmo assim ele foi porque o sistema é Forte e daí que a essência da nossa aula Direitos Humanos direito internacional humano que é aquela situação mais restrita a situação de guerra aonde Bandeira da Paz ou Combatente que deu 1 tiros do outro lado é um ser humano a partir do momento que não oferece mais resistência ser recolhido e tratado como pessoa humana só e sabemos que não

é bem assim depois da queda eh das duas torres nos Estados Unidos guamo Quem estava sendo acusado como era tratado pelo o Controlador do mundo número um por é o país que determina tudo para todo mundo mas com reserva Eu determino e comando do meu jeito onde os operadores dos direito do Direitos Humanos vai brigar por isso desde o princípio onde houve um clamor de Socorro então uma aula excelente Maravilha uma aula que é um quanto complexa mas é entendermos que direitos humanos tá é distante do direito dos manos isso não é militância a gente

não tá aqui fazendo militância e Sim explicando né a fundamentação legal né o Como surgiu o que é os direitos humanos a gente precisa ter isso dentro da gente e como você bem falou Rubens a prisão é exceção a regra é a liberdade né então a gente precisa partir do princípio que enquanto não tem uma sentença condenatória presume-se e inocente e essa né A o que a gente né coloca e o que a gente não é que a gente briga mas é o Que a gente quer por conta que é o que tá na lei

e é o que a gente tem aí né nos tratados na DUT e tudo mais existe casos e casos mas é É nesse viés que a gente tenta trazer para todos vocês eh o Jilson falou obrigado professor no atual sim com certeza mas é necessário continuar falando não podemos relativizar que foram adquiridos com luta sangue infelizmente fica difícil até comentar com as restrições no direito Universal a opinião a abraço Zé Mas é isso aí mesmo mas é o que eu tentei passar para vocês que vai muito além do que vem acontecendo atualmente no nosso contexto

histórico e que vocês levem para vocês né que não é isso infelizmente alguns banalizam mas os direitos humanos está aí para todos nós porque quando acontece um com o nosso do nosso a gente vai invocar os direitos humanos ô não vai algemar não ele não fez nada como é que vai algemar sem ele oferecer resistência mas é muito fácil a Gente pré-julgar quando M das vezes né O que a gente vê no na mídia na televisão então é bom a gente ter esse feeling aí né sobre os Direitos Humanos é isso que eu gostaria de

deixar para vocês agradeço tá a a presença de todos que ficaram até o final da aula Rubens muito obrigada por me fazer companhia porque é péssimo a gente falar sozinho você não sabe como é que nós ficamos felizes quando alguém Abre a Câmera porque a gente tem alguém para ver para falar Para interagir porque senão a aula fica cansativa fica chata gente muito obrigada uma boa noite a todos tá e bom final de semana aí para vocês tchau tchau jonilson apareceu só no final Boa noite Jilson obrigada gente boa noite a todos para vocês tchau

tchau