um pontão continuidade da análise do artigo 386 do cpp vamos dar uma olhada o que diz o inciso 6º o juiz absolverá o réu desde que reconheça inciso sexto existirem circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena observe que eu subirei existirem então é uma situação de certeza foi provado que existe em circunstâncias que excluam o crime o quê que significa isso causas excludentes da ilicitude ou isentem o réu de pena que que significa isso causas que afastam a contabilidade é menor de idade e nem a portabilidade por doença mental erro de
proibição é inexigibilidade de conduta diversa então foi provado a existência de circunstâncias que isentam o health plan tocando fala circunstância que exclua o crime significa foi provado e à alguma excludente da ilicitude ecologia existirem circunstâncias quiserem o réu de pena significa que foi provada a existência de causas excludentes da culpabilidade com relação a prova das excludentes de ilicitude em regra vai influence o que regra o juiz cível não vai poder julgar procedente eventual ação de reparação é certo naquelas hipóteses que eu já falei o estado de necessidade agressivo e a legítima defesa real com erro
de pontaria com aberratio ictus com erro no ataque e veja acertar o autor da agressão injusta acesso um terceiro inocente bom com relação esses o sexto cabe fazer mais uma observação porque ele tem essa primeira parte a primeira parte traduz uma ideia de certeza existirem circunstâncias mas se você reparar lá do meio para o fim tá se ou mesmo se houver fundada dúvida sobre a sua existência bom então o juiz está diante de uma acusação e de uma tese de legítima defesa e foi produzida a prova foi esgotada encerrada a fase da instrução criminal a
fase de produção de prova o juiz está na dúvida se o cara está em legítima defesa ou não se tiver certeza que time a gente uma defesa absoluta se tiver certeza que não estrague legítima defesa condena mas ele tá nesse meio termo aí e não tem certeza tem uma fundada dúvida quanto à existência de uma excludente da ilicitude ou quanto à existência de uma causa que afasta a culpabilidade é o juízo criminal in dubio pro réu vai absolver o réu e o basio muito michael mas essa decisão absolutória fundada na dúvida razoável sobre a existência
ou não da excludente da ilicitude ou da excludente da culpabilidade não vai não vai vincular o juiz cível o juiz cível poderá julgar procedente eventual ação pela reparação do dano ok tá bom e analisam esse sétimo o juiz absolverá o real mencionando a causa na parte dispositiva desde que reconheça esses o sétimo não existir prova suficiente para a condenação ou seja esse o sétimo é a coroação do in dubio pro réu o juiz tá na dúvida na dúvida tem que absorver ok para rever esses vídeos dá uma olhada no meu facebook vou postar lá no
instagram e o blog direito no quarto e também na plataforma de cursos juridicos online próprios é de um abraço e até o próximo