[Música] Olá seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda a mais um episódio desse programa em podcast advogando em Direito Administrativo eu sou o professor Alexandre masa e nesse programa nós discutimos as melhores estratégias e oportunidades de negócio para quem quer começar do zero advogando em Direito Administrativo especialmente licitações e defesa de servidores públicos hoje conforme prometido eu vou fazer uma primeira Live sobre o tema advogando em licitações E por quê Porque daqui a três semanas estarão abertas as matrículas pro novo curso da minha escola advogando em licitações é um curso único no mercado em que vai permitir que você compreenda a licitação de ponta a ponta e enxergue Quais são os meios de defesa e oportunidades que um advogado tem defendendo licitantes para você manifestar o seu interesse em uma dessas vagas eu deixei um link na minha Bill do Instagram no perfil @professorrobsonalmeida @ professor masasa se não me segue já clique para seguir e na minha B na descrição do meu perfil você encontra um link para um grupo exclusivo de zap que é um grupo de interessados no curso que estará sendo lançado daqui a três semanas volto a falar mais sobre o grupo e sobre esse curso nas próximas lives de sexta-feira Garanta já a sua participação nesse grupo Vip entre lá o grupo ele está fechado para envio de mensagens somente eu e minha equipe podemos enviar mensagens então não vai ser daqueles grupos que encomodam com várias postagens por dia todas as postagens vão ser exclusivas sobre o lançamento desse curso lembro ainda que o objetivo dessas nossas lives aqui desses podcasts é advogar juntos isso mesmo você e eu sempre que entrar no seu escritório uma causa em que você sentir necessidade de ajuda entra em contato comigo pelas minhas redes preferencialmente mandando mandando mensagem direta pelo Instagram no meu perfil @ Professor Mas e a gente pode discutir os termos dessa parceria especialmente causas tributárias em Direito Administrativo que são meus dois nichos mas aparecendo também em outros nichos entre em contato comigo que eu aciono um dos meus parceiros e a gente faz uma parceria triangular você que trouxe o cliente eu funciono como estrategista E também o meu meu parceiro vai colocar a mão na massa Lembrando que estão abertas as matrículas dos cursos de advocacia na minha escola todos eles o advocacia tributária o advogue para servidores os cursos de prospecção planejamento tributário todos só não tem ainda um curso aberto de advogando em licitações porque ele vai ser lançado nas próximas semanas entre lá no site você será muito bem-vindo na minha escola você será muito bem-vindo nesses meus cursos de capacitação muito bem então se você tem interesse em mais informações sobre o curso advogando em licitações clique agora no link que está na minha Bill e faça parte desse grupo de interessados no WhatsApp advogando em licitações hoje vai ser um bate-papo de abertura sobre esse assunto vou posicionar o tema de dentro do nicho do Direito Administrativo apontar alguns caminhos para quem tá começando mas é importante que você tenha essa base que eu vou passar hoje no curso advogando em licitações tem todo um módulo exclusivo sobre direito material na licitação voltado para a advocacia é muito mais fácil você entrar nas oportunidades de negócio e nos meios de Defesa do licitante quando você já tem uma base bem fundamentada no direito material licitatório bom Por que advogar em licitações Veja só o mercado potencial para quem advoga em licitações inclui todos os licitantes e potenciais licitantes nos mais de 5. 500 entes federativos que nós temos no Brasil veja só de municípios já são mais de 5. 500 tem ainda todos os estados membros do Distrito Federal e as centenas e centenas de licitações para a união mesmo que você mora numa cidade de pequeno porte o seu município faz licitações aí faz licitação para compra de materiais hospitalares para materiais da rede pública de ensino também estrutura equipamentos e materiais para as secretarias para a prefeitura para a câmara municipal tudo isso antes de ser Adquirido pressupõe a realização de uma licitação e É muito raro que a licitação tenha um participante só normalmente são vários e com bastante frequência passam de 10 ou 20 de modo que nós temos um universo de potenciais licitantes que é um universo gigantesco eu fazendo uma estimativa aqui bem por cima não tem muito como saber isso mas a partir desse dado das 5000 500 unidades federativas eu digo que seguramente nós temos no Brasil mais de 100.
000 empresas participando de licitações desde microempresas e empresas de pequeno porte até Grandes Empresas e também empresas internacionais então é o mercado todo a ser explorado Lembrando que o dever de licitar Fal falaremos disso daqui a pouquinho vincula o Executivo o legislativo o judiciário e fundamentalmente também os três entes brasileiros que não se enquadram na trilogia digamos assim na Trindade do executivo legislativo e judiciário tá defensoria pública tem que licitar tribunais de contas também a mesma coisa vale para o Ministério Público bom e quais são as vantagens da gente advogar em licitação um grande Universo de empresas potenciais clientes eu falo empresas aqui porque a maioria absoluta dos clientes licitantes são pessoas jurídicas tá pode existir até licitação de que participe em tese pessoas físicas mas os licitantes são basicamente empresas então a gente advoga para essas empresas importante a gente advoga para empresas que participam da licitação e são correntes de uma outra empresa então nós temos aí as empresas que L deram a licitação aquelas que já foram contratadas e todas as potenciais potenciais adversárias digamos assim oponentes a quem vai liderando a licitação e também nós advogamos em licitação para os servidores públicos que atuam no certame e que com muita frequência sofrem a propositura de ações judiciais contra si ações de improbidade processos administrativos disciplinares Então tudo isso eu considero como pertencente ao subnicho da licitação e dos contratos administrativos o que vai incluir também no universo de potenciais clientes os políticos e ordenadores de receita quando houver algum tipo de irregularidade acusada no certame uma segunda boa razão pra gente advogar em matéria de licitações é uma ausência absoluta de especialistas se o nicho do Direito Administrativo já é muito carente de advogados especializados imagine o subnicho da licitação de modo que faltam especialistas não é que eles não existam nas capitais sempre haverá especialistas nas cidades de grande porte também mas nas pequenas regiões do nosso país faltam advogados que saibam atender em matéria de licitação E aí o que acontece as empresas acabam procurando advogados da capital ou de municípios de maior porte então há todo um trabalho que precisa ser feito para que você seja considerado uma referência em matéria de licitações na região e seja contratado em vez de o cliente ficar sempre contratando advogados da capital outro detalhe importante a após a celebração de uma licitação a realização perdão de uma licitação haverá a celebração de um contrato administrativo a razão de existir da licitação fundamentalmente é essa é uma disputa em que você seleciona o melhor colocado aquele que foi classificado em primeiro lugar analisa a documentação desse daí e se tudo der certo a licitação for homologada e adjudicada esse vencedor celebrará um contrato administ ativo e Esses contratos com muita frequência eles chegam à casa tá dos milhões de reais imagina mesmo uma pequena obra aí na sua região uma obra pública o valor envolvido numa contratação como essa sem falar em cidades de médio e grande porte na coleta de lixo nos serviços que são contratados pelo poder público infinitos também materiais que TM que ser adquiridos por meio de licitação então com bastante frequência nós temos contratos milionários o que favorece a cobrança de honorários mais significativos deixa eu te passar agora um Panorama geral ainda aqui breve a respeito das licitações no Brasil nas próximas semanas nessas lives aqui eu vou aprofundar em alguns temas específico específicos mas como a minha capacitação tanto no curso como aqui nas lives ela pressupõe que não haja conhecimento nenhum nós vamos começar da estaca zero não é que quem não tenha experiência em licitação não possa quem já tenha né experiência em licitação não possa participar dessa capacitação também serve como uma atualização para quem já atua nesse subnicho Mas eu sempre vou começar do zero permitindo que o curso seja feito por alguém que a Vogue mas não tenha experiência no subnicho da licitação primeiro o que é uma licitação masa você falou que você i começar da estaca zero vamos entender então o que é uma licitação a licitação em uma palavra é uma disputa é uma competição que o estado estabelece entre empresas interessadas em Celebrar determinado contrato cujo objetivo do certame é esc entre os licitantes que se apresentam interessados na celebração do contrato aquele que tem a melhor proposta à luz dos critérios do edital Então sempre que você pensar numa licitação lembre disso é uma competição é uma disputa mas há um detalhe importante nessa competição a competição se dá somente entre as empresas que se interessarem em participar da disputa Por que que é importante bater nessa tecla porque muitas vezes é celebrado um contrato administrativo com o vencedor da licitação E aí as pessoas começam a criticar os termos desse contrato ah essa empresa não tem capacidade Econômica para assumir a celebração do contrato ela não tem uma quantidade mínima de funcionários para que a prestação esteja garantida o preço dela tá acima da média do mercado então a gente não pode apenas comparar o valor pago a um licitante vencedor do certame com valores praticados no mercado porque a licitação é uma disputa que é reduzida aquelas empresas que se interessarem então não é que o Estado tem que escolher qualquer empresa no mercado que seja uma referência ele tem que escolher entre quem aparecer ali muitas vezes não é o competidor ideal não é a empresa perfeita para fornecimento daquele objeto da licitação mas é quem se interessou eu não posso obrigar uma empresa a participar de uma licitação e não posso contratar Como regra quem não venceu um certame O interessante é que a licitação tem fama de ser um tema muito árido O problema não é nem o estudo em si da licitação é a grande quantidade de leis que existem na matéria Mas alguém tem que advogar em matéria de licitações e qualquer pessoa qualquer profissional que advoga em matéria de licitação começou sem experiência então é legal você ter também essa frente de atendimento no seu escritório para defender empresas que participam da disputa ou eventualmente que são concorrentes do vencedor o assunto não é o mais fácil do Direito Administrativo mas como o assunto tem um grau de dificuldade Acima da Média maior é a valorização de quem se apresenta como especialista na matéria Bom segundo a legislação em vigor aproveito para informar que a nova lei de licitações a lei 14. 133 de 2021 já entrou Plenamente em vigor de modo que não se aplicam mais a novos certames as leis antigas a 8666 de 93 não se aplica a 10. 520 do pregão a lei do RDC foi praticamente toda revogada Então essa capacitação esse curso que eu vou ministrar na minha escola serve também para quem conhecia o assunto sobre as leis anteriores mas não conseguiu se atualizar na lei nova então é muito importante que antes de atender clientes em matéria de licitação a gente tenha pelo menos um conhecimento fundamental a respeito da nova lei essa lei é muito superior às leis anteriores em termos de qualidade técnica em simplicidade em mecanismos de escolha do vencedor ela é muito melhor mas completamente diferente das outras então não dá para entrar no universo da defesa de licitantes sem ter informações mínimas a respeito da nova lei que é a lei 14.
133 de 2021 essa lei ela entrou Plenamente em vigor no final do ano passado de 2023 revogando a 8666 antiga lei geral a antiga lei do pregão também está revogada 10. 520 praticamente a lei do RDC inteira regime diferenciado de contratação a 12. 462 de 2011 também está praticamente revogada inteira bom então hoje nós temos uma nova lei geral de licitações e contrato substituindo essas leis anteriores bom Quais são os objetivos de uma licitação isso aqui é muito importante saber porque todas as leis em matéria de licitação seja as leis anteriores seja a nova lei geral essas leis sempre apontam os objetivos de uma licitação Por que que a lei se preocupa com isso masa é O legislador fazendo doutrina falando sobre os objetivos da licitação não o que acontece é que o legislador tem que enfatizar bem esses objetivos para que a interpretação das normas legais seja feita de uma maneira mais correta se a gente fizesse uma pesquisa entre profissionais da área e perguntasse para que que serve uma licitação Praticamente todo mundo que tiver uma informação mínima sobre o assunto vai dizer que serve para escolher a melhor proposta a licitação atende portanto a uma ideia de competitividade quanto mais empresas participando da disputa Melhor será o licitante selecionado melhor será será a celebração do contrato Então se costuma pensar que a licitação tem como único objetivo a escolha da melhor proposta na verdade a ideia de uma competitividade é apenas um dos objetivos da licitação é claro que tem que ser escolhida a melhor proposta entre os disputantes ali essa é uma uma das razões de existir Mas além da competitividade é indispensável também que sejam atingidos mais três objetivos então competitividade isonomia é um outro objetivo da licitação que é o fornecimento de iguais condições a todos que queiram disputar a celebração de um contrato administrativo então a isonomia é um segundo Pilar do certame licitatório tão importante quanto a competividade E aí vem o terceiro objetivo desenvolvimento Nacional sustentável o que já existia na lei 8666 como um terceiro objetivo licitatório e que vem apenas a reforçar na lei nova essa preocupação com a ideia de preservação ambiental então Além disso incentivar a Inovação da indústria Nacional então aqui um desenvolvimento Nacional sustentável é uma balança em que eu tenho que proteger o meio ambiente e ao mesmo tempo incentivar a Inovação Empresarial Então esse é um equilíbrio nem sempre muito simples de ser atendido em geral prato da balança pesa para um dos dois lados ou a preservação do meio ambiente ou o desenvolvimento econômico do país mas é preciso que haja um equilíbrio e uma quarta finalidade da licitação que é uma novidade da 14.
