ESTUDANDO POR QUESTÕES NA PRÁTICA PASSO A PASSO (CONCURSO PÚBLICO)

Tudo nosso nada deles hein galerinha E aí como é que vocês estão em paz que Deus abençoe profundamente todas as pessoas que estão vendo esse vídeo que vocês consigam ser aprovados no concurso do sonhos o mais rápido possível beleza é nós estamos junto vamos engajar no meu rolê comentar curtir se inscrever compartilhar que eu não sei nem porque que eu prometi essa Live porque o Desc tá aí o Desc tá aí então vai ter que rolar essa Live inevitavelmente ela vai rolar Galera vocês me pediram demais demais incessantemente Mateus grava um vídeo você estudando por

questões na prática Como que você faria como exatamente que você faria faça pra gente ver vocês me pediram e eu decidi gravar esse vídeo abrindo algumas questões aqui resolvendo com vocês e mostrando exatamente o que eu fiz o que eu faço o que eu farei e o que servirá para todo o sempre Não importa se você tá estudando hoje daqui 1 ano daqui 5 anos daqui 10 anos 15 anos vai ser isso assim como já foi isso desde sempre vai continuar sendo isso Beleza E eu peço a vocês que vejam esse vídeo com carinho porque

ao longo da resolução das questões eu vou falar não propriamente do conteúdo do direito material eventualmente vou falar uma coisa ou outra mas eu quero mostrar para vocês como vocês vão se comportar diante das matérias que são apresentadas para vocês Nas questões Beleza então engaja comigo aí ó Tudo nosso nada deles viu É nós e bora bora lá vamos lá questões eu vou filtrar aqui titular de serviço de notas de registros que é o meu caso você vai colocar o seu concurso no filtro de cargo e disciplina eu vou colocar constitucional porque eu sei que

cai para todo mundo né não tem como fugir então eu vou colocar filtrei dhe apareceu as questões galera eu acord eu acordava e fazia Exatamente isso abria filtrava apareciam as questões e lá vamos nós ó de acordo com a Constituição Federal de 88 e à luz do entendimento do sdf a única matéria que dispensa Lei Complementar para sua regulamentação é ou seja quer saber a matéria que não é regulamentada por lei complementar essas questões eu tô pegando aqui agora galera eu não fiz nem essa prova do Sergipe Beleza então vou mostrar literalmente como eu faria

assim do zero entendeu estudando por questões sem nunca ter visto ele quer que é a matéria que não é regulada regulamentada por lei complementar empréstimo compulsório tem um có aqui ó de complementar se você não viu o meu vídeo de técnica de memorização você não sabe do que eu tô falando se você viu você já tem uma interna aí comigo então empréstimo compulsório é complementar imposto sobre grandes Tunas também tem uma coisa de lei complementar lá na constituição que eu lembro dispor sobre conflito de competência Pode ser que eu esteja errado viu galera Pode ser

que o esteja errado nem vi essas questões tô mostrando como é que eu faria dispor sobre conflito de competência matéria tributária eu pelo que me recordo é também estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária sobre o adequado tratamento tributária a alo cooperativo praticar pessas cooperativas penso que S também acho que foi uma coisa da constituição nova uma Emenda nova que trouxe não tenho certeza dispor sobre prescrição intercorrente na execução judicial dativa tributária doos Federados eu acho que é essa daqui acertei aqui eu já tinha um conhecimento prévio o que que eu vou fazer agora

vou abrir os comentários ó vou abrir os comentários abrir os comentários Olha que o cara colocou Vitor Paulo salve Vittor Paulo é nós meu mano é nós estamos junto entendeu olha o que ele colocou aqui a artigo 148 da Constituição Federal a união mediante lei complementar poderá instituir empréstimos compulsórios então é mesmo comp artigo 153 ó União compete instituir Impostos sobre grandes fortunas fortunas nos termos da lei complementar Então você já sabe que imposto sobre grande fortuna é lei complementar o artigo 1446 ó cabe a lei complementar dispor sobre confito de competência em matéria tributária

entre a união d DF município já caiu cara gente boa tá vendo galera Tem tudo aqui ó tem tudo aqui e o d aquele lá dos atos cooperativos né normas gerais para adequat atamento tributário é o ato cooperativo praticada pelas sociedades também tá aqui ó cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributário especialmente sobre adequado tratamento tributário éo ato cooperativo para praticado pelas sociedades cooperativas e essa daqui ó não tem regulamentação não existe lei complementar e a regra é lei ordinária né se a se a norma não prevê a obrigatoriedade de

lei complementar o veículo normativo para poder disciplinar a respeito dessa matéria e de forma residual é a lei ordinária Olha só galera vários vários comentários vou curtir aqui ó a menina trouxe até jurisprudência Rute ó é constitucional por não afrontar a exigência de lei complementar para tratar da matéria o artigo 40 da lei de execução fiscal lei ordinária Nacional quanto a prescrição intercorrente tributária e ao prazo de 1 ano de suspensão da execução fiscal contudo o Parágrafo 4 deve ser lido de modo que após o decurso do prazo de 1 ano a contagem do prazo

de prescrição de 5 anos seja iniciado automaticamente colocou a tese aqui ó a constitucional artigo 40 da lei de execução fiscal leve tendo natureza processual prazo de 1 ano se pensal da execução fiscal após o decurso desse prazo inse automaticamente o prazo prescricional tributário de 5 anos STF questão do satanás que é isso fera que é isso Alex Tá exaltado eu acertei chapa se eu acertei você acerta também questão difícil e aqui tem Unos comentários da galera você tem uns comentários então assim ah Mateus eu não sei o que é prescrição intercorrente eu não sei

o que é uma sociedade cooperativa eu não sei o que é empréstimo compulsório eu não sei o que é imposto sobre grande fortuna eu não sei o que que é Alf eu não sei o que é suspensão da execução fiscal Beleza fera mas entendo uma coisa o conhecimento ele é construído ao longo da sua rotina de estudo quando você faz as questões Por mais que você não tenha um conhecimento aprofundado de Exatamente tudo que tá sendo tratado ali naquela questão você vai se familiarizando com os termos com as palavras com as expressões e isso vai

se repetir em outras questões outras questões que às vezes trazem uma perspectiva diferente sobre a mesma matéria então É como se você tivesse preenchendo um quebra-cabeça Como se você tivesse preenchendo um quebra-cabeça você não sabe o que é prescrição intercorrente Mas agora você sabe que existe um instituto chamado prescrição intercorrente e eventualmente quando você tiver fazendo outra questão que trate sobre essa mesma matéria já não vai ser um assunto diferente para você já não vai ser um assunto estranho Então você vai ter muito mais familiaridade vai ser muito mais palpável para que você possa compreender

o assunto e aqui é assim gente fez a questão passo pra frente acabou primeira questão tá feita Questão dois o partido político Gama ajuizou ajuizou ação de descumprimento de preceito fundamental a dpf Mateus eu não sei nem o que é dpf vai paraa frente féo faz a questão entendeu vai paraa frente é assim mesmo é assim mesmo em outra questão você vai pegar uma questão só sobre a dpf que o cara vai colocar os artigos da Lei lá e você vai entender o que que é tá aqui você tem que ser objetivo ninguém tá querendo

ser um gênio saber de tudo a gente quer passar quer passar lembrem-se do que eu falo não romantiza estudo para concurso público não romantiza Não romantiza beleza vai direto ao ponto então o partido político aju o adpf perante o stdf com o pedido cautelar para que os estados DF e municípi sejam obrigados imediata e independentemente de adesão formal a observar diretrizes contidas no Decreto que institui a política nacional para a população em situação de rua determinar a formulação pelo poder executivo Federal em prazo Definido do plano de ação em monitoramento para efetiva implementação do da

política nacional de população situação ou seja o partido político entrou com a dpf para poder obrigar todos os entes Federados a resolver essas coisas da população de rua né determinar os poderes executivos Municipal e distrital bem como onde houver atuação aos poderes executivos federal e estadual que no âmbito de suas vadori urbanas e nos abrigos de suas respectivas responsabilidades efetivam medidas que garantam a segurança pessoal e dos B das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes na ação o autor apontou diversas omissões do executivo legislativo que estariam acarretando violações a direitos fundamentais

da referente população diante do esporo e da jurisprudência do STF o pedido requerido deve ser vou falar a minha perspectiva eu já tenho uma uma bagagem de estudo aqui tá se não tivesse uma bagagem de estudo provavelmente eu ficaria muito muito complicado nessa questão mas eu chutaria e depois ia ler os comentários tá aqui eu já consigo imaginar mais ou menos do que se trata Então esse pedito deve ser o quê indeferido por violação do princípio federativo indeferido por violação do princípio da Separação dos poderes deferido por estar-se diante de uma situação configura estado de

coisas inconstitucional indeferido por violação do princípio Republicano deferido mas pf não é a viia adequada e sim a ado ação direta de inidade promoção aqui galera o seguinte eu sei que o STF falou alguma coisa de estado de coisas inconstitucional que é quando tem uma violação generalizada massiva e sistemática de direitos fundamentais em razão de um uma desorganização estrutural do poder público em uma omissão tanto do Poder Executivo quanto do poder legislativo quanto do Poder Judiciário tá eu sei que realmente o STF tem essa esse entendimento a respeito das pessoas em situação de rua ele

tinha esse entendimento também com relação ao sistema carcerário brasileiro então aqui ó o que é princípio federativo não quero saber o que é separação dos poderes não quero saber princípio Republicano não quero saber também não quero saber não quero perder tempo por essa questão aqui ó eu percebi que o qu ó ó ela tá falando aqui ó acarretando violação a direitos fundamentais da referida população omissões do executivo e do Legislativo tá vendo todos são esses fundamentos que são fundamentos relacionados a essa teoria aqui ó do Estado de coisas inconstitucional que o STF falou que acontece

isso na situação do dos presos no sistema penitenciário brasileiro falou ao respeito da população da situação de rua então assim eu não sei se existe uma jurisprudência específica a respeito desse caso mas eu sei que tem uma situação de estado de coisa inconstitucional nesse caso aqui então eu tenho certeza e não tenho certeza mas eu chutaria é essa Ah Mateus vou parar tudo para poder ler sobre princípio federativo vou abrir um aba no google para poder estudar sobre princípio da Separação dos poderes vou pesquisar princípio Republicano não objetividade se até a O que tem na

questão Ah eu vou abrir a lei da adpf Lê a lei da adpf inteira Não não faça a questão agora bora PR os comentários ó tem um adpf ó ISS é um caso concreto ó para a política nacional da população eem situação de rua então o STF julgou essa matéria tá isso é um caso concreto que existe o Real ó e ela colocou aqui ó Mariana Salve Salve Mariana Pinheiro tem até um trovãozinho dela aqui aqui né top top então aqui aí você lê beleza Olha só Delta brutos o cara colocou o que que é

ó que eu falei para vocês ó estado de coisa inconstitucional ó violação generalizada e sistêmica de direitos fundamentais lembra que eu falei ó causado pela inércia ou incapacidade reiterada das autoridades públicas em modificar conjuntura de modo que apenas transformações estruturais da atuação do poder público e uma atuação de moralidade de autoridades podem modificar a situação então aqui o cara já explicou o que é o estado de coisa inconstitucional a menina que é lequinha ela já colocou a jurisprudência certo vamos baixar mais ver o que que tem mais beleza o cara colocou aqui ó mais um

juris do STF aqui ó que é a dpf é um instrumento efic para controlar em continuidade Promissão porque lembra aqui ó tinha um item falando assim ó deve ser deferida mas a dpf não é via adequada e sim a ado por omissão ou seja não é só a ado por omissão que trata de omissão a adpf também é um veículo adequado para poder questionar omissões inconstitucionais Ivan Olha isso aqui top demais Man exemplos de estado de coisas incondicionado já reconhecido pelo STF sistema penitenciário condução de política sanitária na pandemia condução de políticas ambientais condução da

política nacional para a população situação de rua tá vendo galera tá tudo aqui ó tudo aqui simplesmente tudo aqui leu aprendeu do que tá tratando a questão vamos paraa próxima Ó tem gente que coloca tudo ó limitações formais circunstanciais temporais aqui tá falando sobre constituição mas vai paraa frente entendeu não perde muito tempo não três a lei do Estado Beta 2022 criou cargos jurídicos fora da estrutura da procuradoria do estado com funções de representação judicial consultoria e assessoramento jurídico de autarquias e Fundações públicas é a função da procuradoria né representação judicial consultoria assessoramento de autarquias

e Fundações públicas estaduais o procurador é o advogado do Estado né para quem não sabe aí Diante do exposto da jurisprudência do STF é correto afirmar que a norma é constitucional pois as autarquias e Fundações públicas estaduais pertencem à administração pública estadual e podem ser assistidas por advogados públicos cargos jurídicos fora da estrutura da procuradoria do estado inconstitucional por violar a universidade orgânica da advocacia pública Mateus eu não sei nada do que eu tô lendo eu também não galera vocês acham que eu sei o que que eu tô lendo aqui não eu tô lendo vou

ver o que que faz mais sentido vou chutar e depois vou ler os comentários e vou aprender diante disso inconstitucional por violar Universidade orgânica advoc pública Estadual que é incompatível com a criação de órgãos jurídicos Paralelos para o desempenho das mesmas atribuições constitucional pois Os Procuradores do Estado atribuição de função de representação judicial cons jurídico apenas noo da administração pública direta eu não sei não hein eu tô achando que é inconstitucional fora da estrutura da procuradoria do estado sei não inconstitucional e Fundações públicas estatuais não pertencem à administração pública estadual e não podem ser assistidos

por advogados podem Elas têm advogados públicos são pessoas jurídicas de direito público interno né pessoas jurídicas de direito público interno então elas tem que ter um um advogado público e tem que fazer concurso da mesma forma tá concurso de procurador do ins S concurso de procurador de alguma autarquia Estadual entendeu sim então essa não é constitucional pois se enquadra dentro de hipóteses específicas que foram reconhecidas a exceção à unicidade orgânica da então eu tô em dúvida ou é uma exceção ou é inconstitucional porque tem que ser dentro da mesma estrutura do poder da advocacia pública

Porque que a gente tá falando de advocacia pública tem a administração direta né que é o estado em si e tem a administração indireta que é composta pelas autarquias Fundações públicas sociedades de economia mista e empresas públicas em dúvida entre essa ó porque ela tem que respeitar a unidade orgânica ou ela é uma exceção eu vou dizer que é inconstitucional acertei mano mas foi meio meio um chute aqui mas tá entendendo eu não sei as co que eu tô lendo eu tenho algumas alguns conceitos que eu já construí de bagagem ao longo do que eu

estudei na minha vida beleza e eu utilizo para poder dar alguns shuts conscientes para poder cancelar um ou outro item E aí eu vou depois ler os comentários e ver do que se trata vamos lá informativo do stdf Ó o artigo 132 da C f de 88 confere as procuradorias do Estado DF atribuição para atividade de consultoria jurídica e de representação judicial apenas no que se refere à administração pública direta autárquica e fundacional Ou seja quando a gente tá falando de pessoas jurídicas de direito público seja da administração pública direta ou se D administração pública

indireta elas tê que ter uma unicidade orgânica mas quando a gente fala da empresa pública e da sociedade de economia mista que são pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração pública indireta aparentemente essa mesma lógica não se aplica e seria possível sim criar cargos fora da da estrutura jurídica da procuradoria do estado porque aqui ó apenas no que se refere a administração pública direta autárquica e fundacional beleza todo meu respeito Valeu Jamel eu vou encarar isso aqui como uma coisa para mim também porque eu acertei meio que ali né olha só FGV cobrou questão

semelhante na última prova da magistratura tá vendo galera tá vendo ó num lembra quando eu falo para vocês fazerem questões de outros concursos tá aqui ó tá aqui na hora que vocês começarem a ver isso aqui é que vocês vão entender tudo que eu tô falando entendeu vocês tem que começar a fazer isso que eu tô fazendo aqui agora beleza vou fazer mais dua só para fechar cinco tá aí o cara colocou aqui ó dizer o direito a galera faz tudo velho tem tudo aqui ó Lucas o princípio da unicidade da representação judicial dos Estados

Unidos DF aqu Eles serão os únicos responsáveis pela representação judicial e consultoria jurídica nas UEFS tá aí o que que ele fala aqui ó as mitigações as exceções Ó que pode ter lei que cria cargo fora da estrutura da procuradoria procuradoria vinculada ao poder legislativo ao Tribunal de Contas cargo efetivo de advogado no quadro do administrativo do Judiciário foge da procuradoria que tem a ver com os poderes né é a procuradoria do estado integra o Executivo mas quando a gente tá falando de legislativo do Judiciário e do Tribunal de Contas que é um órgão autônomo

a gente tem a gente sai desse essa unicidade orgânica da procuradoria do estado faz sentido e exceção três permitido aos Estados manter consultorias jurídicas separadas de suas procuradorias hum adct ó desde que na data da CF tenham órgãos ou seja se antes da constituição já tinham órgãos de consultoria separados nos Estados eles podem ser preservados e ainda botou informativo aqui ó a constitucional instituição de órgãos para consultoria assamento do Legislativo Judiciários estaduais admitindo representação judicial extraordinário Apenas quando o poder precisa defender em juízo em nome própr sua autonomia prerrogativas e Independência em Face dos demais

poderes galera colocou vários jures ó só ir lendo galera olha aqui ó Isso aqui é muito bom Ó procurador-geral do Estado representa a administração direta mais autarquia e Fundação advogado da União representa a administração direta Federal procurador federal representar autarquia e fundação pública aí você vai lendo os comentários galera vai lendo vai lendo vai lendo valendo encheu o saco leu isso aqui tudinho ó tá de saco cheio Bora paraa questão quatro os estados possuem autonomia relativa na solução normativa do problema da dup vacância da chefia do Poder Executivo o que que é a dupla vacância

quando o governador e o vice não pode mais né não tá mais lá no cargo no mandato então ele tá falando que os estados possuem autonomia relativa na solução do problema de dupla vacância não estando vinculados ao modelo e ao procedimento Federal nem sabia disso Diante do exposto da jurisprudência do st F é correto afirmar que não sei nada disso galera não sei nada do que eu tô lendo não há necessidade de registro e votação dos candidatos a Governador e vice governador por meio de chapa única eu lei todas os candidatos devem ter nacionalidade brasileira

o domicílio eleitoral naa circunscrição e idade mima de 25 anos para concorrer ao pleito chefe do Poder Executivo Estadual eu acho o governador é 30 anos né não eu acho o governador é 30 anos na Constituição mas não tô lembrado direito mas acho que é afiliação partidária pressupõe a escolha em convenção partidária e o registro da candidatura pelo partido político se eu me filio num partido Eu estou escolhendo a convenção partidária e o registro da candidatura pelo partido político eu acho que a afiliação partidária ela não pressupõe o registro da candidatura não né Não sei

não sei o que eu tô falando galera eu tô só resolvendo uma questão que eu não sei nada depois eu vou ler os comentários e vou aprender diante disso quanto ao modo de votação na Assembleia Legislativa não é possível o estabelecimento em ato normativo Estadual que seja nominal e aberta Então essas essas formulações de de itens negativos elas sempre me suam meio estranhos tipo não há necessidade de registro e votação dos candidatos a Governador e vce Governador por meio de chapa única Não há necessidade não sei essa redação me sou meio estranho não sei nada

da matéria não é possível estabelecimento em at normativo estad que seja nominal e aberto são inelegíveis no território de jurisdição titular o cônjuge e os parentes consanguineos ou ofens até o segundo grau por adoção do governador de estado de quem é substituído dentro de se meses anteriores ao pleito então aqui a inelegibilidade Reflex né que tem lá na Constituição eu não sei se ela vai até o que tem na Constituição não sei se vai até o segundo grau eu acho que vai até o terceiro grau lá ou é até o segundo não sei esse enunciado

aqui eu tô sentindo para marcar ele mas eu não tenho certeza eu não tenho certeza porque essa redação aqui ela é parecido com a redação da constituição sobre inelegibilidade reflexa Outro ponto muito muito bom para vocês Vocês estão vendo que eu tô em dúvida nessa questão quando você tá em dúvida numa questão Acredite confie em mim você não é o Chico Xavier a resposta não vai vir do céu Deus não vai lhe mandar uma mensagem em forma de iluminação e clareamento mental a respeito de qual enunciado você deve marcar não perca tempo sabe sabe não

sabe não sabe chuta ali os comentários e vai pra próxima sem perder tempo eu não sei vou marcar essa Pode ser que seja pode ser que não seja vou ver o pai tá online galera o pai tá online entendeu como que eu acertei essa questão saber por tem um artigo desse muito parecido na Constituição Federal eu tinha consciência que tinha esse artigo na Constituição Federal achei semelhante eh cancelei essas esses itens que a formulação deles era extr tipo não há necessidade não é possível esse estabelecimento não acontece dessa forma isso sua meio estranho para mim

sabe mas chutei galera chutei e agora é hora de aprend deu comentário Mariana salve mais um salve para você os estados possuem autonomia relativa na solução normativa do problema da dupla vacância da do Poder Executivo não estando vinculados ao modelo e ao procedimento Federal por outro lado não podem se desviado os princípios constitucionais que não temam a matéria foi a lógica Que eu apliquei ó se tem na Constituição Federal essa disposição Como que o estado vai violar essa simetria tá foi um conhecimento paralelo que eu utilizei para poder fazer um chute consciente acertar então Ó

há necessidade de registro e votação dos candidatos governador Governador por meio de chapa única observar as condições de elegibilidade das hipóteses de inelegibilidade aqui ó fala sobre as condições né tem que ter na cidade brasileira não sei o quê domicílio eleitoral idade mínima eu acho que é 30 anos galera lembra que eu falei era 30 anos a regra da maioria enquanto critério de averiguação do candidato vencedor não se mostra afetada a qualquer preceito constitucional que vemc os estados o DF Olha só o artigo da constituição são inelegíveis no território de jurisdição titular o cônjuge e

os parentes consanguin ou afs até o segundo grau por adoção do Presidente da República do governador do estado do território do DF do prefeito chefes do executivo aqui né ó ou de quem US substituído dentro dos se meses anteriores ao pleito salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição Lu C A mera filiação partidária não gar a escolha em convenção partidária aqui eu tô aprendendo galera não sabia disso não a mera filiação partidária não garante a escolha in convenção partidária nem tamp pouco o registro da candidatura pelo partido político aliás A grande

maioria dos afiliados não são escolhidos como candidatos foi isso que eu pensei né Como assim o registro da candidatura só mera filiação a banca tou confundir a gente nessa exigência Valeu luí Caldas segundo o código eleitoral nunca li na minha vida só podem concorrer às eleições dos candidatos que estiverem filar um partido político uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados é necessário escolher entre eles em convenção partidários que são candidatos a cargos eletivos aí aqui o cara deu deu bizu ó inelegibilidade é da relação até o segundo grau fiquei com dúvida lembra galera

mas mesmo assim eu fui na minha na minha confiança já na lei de improbidade de administrativa vai até o terceiro grau colocara colocou os dois artigos ó esse aqui a gente já leu né E esse aqui da lei de impropriedade administrativa nomear CJ de companheiro ou parente em linha reta colateral próxim do terceiro grau inclusive da autoridade nomeante out Servidor da mesma pessoa jurídica investindo em cargo de direção de assessoramento parae cargo em comessou de confiança ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta de pacotes poderes da União dos Estados déf dos

Municípios compreendido o ajuste mediante designações recíprocas aqui é o nepotismo cruzado né nepotismo cruzado tipo eu aqui ó não sei o que aconteceu mas acertei é isso que vai acontecer Se vocês fizerem o que eu tô falando para vocês fazerem beleza não sei o que aconteceu mas acertei entendeu É tipo isso não sei o que aconteceu mas tirei a segunda maior nota entendeu é a sorte de quem estuda Essa é a sorte de quem estuda vocês estão presen ano aqui em tempo não real porque tá gravado mas improvisadamente a sorte de quem estuda agora vai

comentando Olha só o cara colocou todas as condições de elegibilidade aqui ó aproveita paraa lei ó nacionalidade brasileira pleno exercício dos direitos políticos alistamento eleitoral domicílio el na circunscrição filiação partidária idade mínima falei para vocês 30 anos para Governador falei que era 30 anos 35 pro Presidente pro vice 21 pro deputado federal estadual distrital Prefeito vice-prefeito juiz de pais que celebra casamentos 18 anos para vereador aí o cara comentou os outros enunciados aqui ó continuando os comentários lê lê lê ó ruma pmpe Pernambuco tá entendo galera não tem essa coisa de concurso não galera uma

matéria é uma matéria com é constitucional civil é civil beleza penal é Penal processo civil é processo civil Empresarial é Empresarial Só existe essa divisão na cabeça de vocês beleza mas é tudo uma coisa só e Vocês ainda vão perceber que tudo é uma coisa só mais ainda tá e a nossa última aqui questão c o estado Beto deixou de aplicar o mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais um interventiva hein vai tomar prevenção da União no estado na manutenção e desenvolvimento do ensino é ensino e saúde é o mínimo que deve ser aplicado

senão a união pode intervir nos Estados aqui ó diferente das outras questões Diferentemente da questão 4 que eu não sabia absolutamente nada que eu aprendi lendo os comentários não sabia nada sabia um mínimo para dar um chute consciente nessa eu já sei que isso é uma hipótese de intervenção da União no estado porque eu já fiz questão seja de prova objetiva seja de prova subjetiva seja de prova oral que me trouxe esse assunto e eu tenho essa bagagem beleza aqui eu já sei que é uma hipótese de intervenção Federal diante de tal situação recorrer a

final o estado não foi omisso uma vez que a norma constitucional exige a aplicação de percentual mínimo da receita na manutenção do ensino e a educação não foi regulamentado nada disso o Presidente da República poderá requerer a STF a intervenção da União no estado Beta Então essa hipótese de intervenção ela não tem que requerer a STF a que requere o STF é é se o poder judiciário tiver sendo coagido aí depende de requisição do STF Na verdade o pgr poderá recriar o STF intervenção da União no estado Beta as hipóteses de intervenção Federal tem algumas

que é o pgr que que faz um um requerimento mesmo mas eu acho que essa é uma hipótese de intervenção espontânea o Presidente da República pode decretar ex ofício a intervenção Federal da União no estado Beta eu acho que é essa a intervenção Federal Não é possível nessa circunstância Pois é um mecanismo excepcional O Rol previsto a taxativo tá certo é um mecanismo ional o hall previsto taxa ativo mas tem essa hipótese Beleza então vou cancelar essa eu vou cancelar essa eu vou cancelar essa E aí me sobrou o quê se Depende de requerimento do

pgr ou se pode ser de ofício eu acho que é uma intervenção voluntária errei galera tá vendo ninguém está imune aos erros e é isso mesmo fechamos 80% das questões ou seja de cinco acertamos quatro toda a minha média ali né minha média é 87,5 então Ó o pgr ele tem que requerer essa intervenção da União nos Estados quando o estado deixar de aplicar o mínimo resultante do Imposto no ensino ou na saúde o pgr faz um requerimento perante o STF e ele tem que autorizar essa intervenção Vamos ler os comentários agora ó Mariana aqui

tá tá que tá tá que tá né trata-se de hipótese de AD interventivo falei para vocês em razão de violação dos princípios sensíveis neste caso a legitimidade do pgr e a ação é ingressada perante o STF o qual possui competência para dar provimento ou não a AD interventiva caso daí seja declarada procedente o STF requisitará ao presidente da república que decrete a intervenção olha aqui ó as hipóteses que ela falou de violação dos princípios sensíveis ó a união não intervirá nos Estados nem do no DF exceto para assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais Esses

são os princípios constitucionais sensíveis ó forma republicana sistema representativo regime democrático direitos da pessoa humana autonomia Municipal prestação de contas da administração e ó aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais compreendida proveniente de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde ela colocou aqui ó a decretação da intervenção dependerá nessas hipóteses aqui ó do 347 de provimento pelo STF de representação pelo pge então quando que precisa de representação do pgr provimento do stdf para poder ter a intervenção Federal no estado e na observância dos princípios

constitucionais sensíveis E no caso de recurso a execução de lei federal Ó André Batista el colocou aqui artigo 212 ó a união aplicará anualmente nunca menos de 18% e estados e municípios nunca menos de 25% no mínimo da receita dos impostos compreendida proveniente de transferência não sabia 1825 na manutenção e desenvolvimento do ensino comentários comentários ó min Mônico para poder lembrar dos princípios constitucionais sensíveis farda SP forma republicana autonomia Municipal regime democrático direito da pessoa humana do mínimo exigido dos impostos na educação e na saúde sistema representativo e prestação de contas até min Mônico tem

galera farda SP mais uma vez aqui ó Vittor balante deu bizu mesmo lá da menina lá da lequinha hum mais coisa blá blá blá intervenção Municipal é espontnea ção Estadual provocada beleza aqui eu faria o seguinte ó aqui eu abriria a constituição ainda tá vou lá no artigo 34 ó da Constituição beleza artigo 34 e Faria só isso aqui ó d d esse aqui eu vou apagar porque tá tava cortado lá [Música] beleza sem querer eu cortei Minha Cabecinha ali mas voltei já ã e o 36 aqui ó e o 36 aqui aí esse aqui

eu vou cortar que tava cortadinho lá e colocaria ó por que que eu fiz isso para poder a gente ver todas as hipóteses de intervenção da União nos Estados no DF é isso que eu fazia entendeu então Quais que são as hipóteses manter a integridade Nacional repelir invasão estrangeira ou de Unidade da Federação em outra por ter comprometimento da ordem pública garantiu livre poderes das unidades Federação reorganizar as Finanças da Unidade da Federação que suspendeu o pagamento de dívida fundado por mais de dois anos sve motivo de força maior e deixar de entregar aos municípios

receitas tributárias fixadas nessa constituição para aprov a execução de Lei Ordem de lei federal ordem decisão judicial princípios constitucionais sensíveis e aqui ó a decretação da intervenção dependerá de acordo com34 Inciso 4 qual que é aqui ó garan livre ex qualquer doos poderes da Unidade da Federação poderes quais são executivo legislativo e judiciário aí tem solicitação do Poder Legislativo se ele tiver se não tiver em livre exercício né solicitação do Poder Executivo coacto impedido ou de requisição do STF lembra que eu falei se o coagido for o poder judiciário no caso de desobediência de ordem

ou decisão judicial vai ser requisição do STF do STJ ou do TS e aqui a gente acabou de ver ó de provimento pelo STF de representação do pgr na hipótese de velação do princípio constitucional sensível e no caso de recusa a execução de lei federal Opa esse quarto aqui eu eu acho que tava cortado né ele tá cortado aqui ó então eu vou editar vou editar e vou tirar isso aqui [Música] pronto editei entendeu Aí eu ficava colocando os comentários para poder salvar e eu mesmo estudar tá galerinha se você chegou até aqui deixa um

comentário deixa um like se inscreve compartilha eu acho que mais claro do que isso não tem como eu fiz com vocês passo a passo fiz cinco questões acertei quatro e errei um tá é isso que vocês vão fazer todo dia acha que não tá aprendendo tá cansado acha que não tá indo paraa frente não importa é isso que vocês vão fazer ganha quem aguenta essa brincadeira mais tempo ganha quem aguenta errar eu não vou tirar esse erro que tá aqui que eu errei para vocês eu quero que fique porque isso foi real que vocês acabaram

de ver ganha quem aguenta errar mais sem se frustrar quando você aceitar que o erro é o progresso você nunca mais vai ter medo de fazer questão por achar que vai errar ganha quem aguenta passar mais tempo errando sem parar Esse é o campeão porque pegar uma matéria que você saber acertar é muito fácil é muito fácil eu quero saber quem é que aguenta errar todo dia e continuar fazendo todo dia é isso que vai fazer a diferença beleza galera deixa nos comentários sugestão aí que vocês querem que eu faça eu tô só começando como

eu falei para vocês eu quero dominar o mundo eu quero dominar o mundo tá isso não é nem a sombra do que há de vir não é nem a sombra eu acredito que virá muito mais assim como eu quero que vocês também acreditem que virá muito mais muito mais na vida de vocês muitas bênçãos e que vocês vão poder abençoar cada vez mais e mais e mais e mais pessoas indeterminadamente Beleza deixa nos comentários aí se você quer que algum vídeo já tô pensando em outras paradas também tá já me deram sugestões no vídeo passado

e eu tô matando ideias aqui e é tudo nosso nada deles galera esse é o nosso ano entendeu esse é o nosso ano beleza fiquem com Deus estamos junto até a próxima