g1 o olá seja bem-vindo ao nosso módulo 2 do curso de regulamentos de tráfego aéreo essa é a nossa segunda aula do módulo na aula passada nós falamos sobre a autoridade aeronáutica internacional e agora nós vamos falar sobre a autoridade aeronáutica no brasil a autoridade aeronáutica brasileira então vamos aí a nossa aula bom antes de falar da autoridade própria mente vamos fazer aí uma o histórico sobre a autoridade aeronáutica brasileira e tem em mente o seguinte o brasil é um país muito grande a aviação no brasil é uma atividade complexa ela é ela vai mostrar
o longo da história que hora era tratada por determinado setor do governo ora por outro setor é importante que você tenha isso em mente e que antes de responder à pergunta quem é a autoridade aeronáutica você vai precisar fazer a pergunta para que assunto porque nós temos e você vai ver aqui ao longo da aula nós temos para cada assunto por assim dizer uma autoridade aeronáutica diferente embora hoje nós tenhamos assim a primeira resposta para pergunta quem é autoridade aeronáutica brasileira hoje a primeira pergunta a primeira resposta para isso é o governo agora não para
assuntos de aviação civil é anac para assunto de controle de tráfego aéreo a para controle de tráfego aéreo é o comando da aeronáutica na figura do de céia o departamento de controle do espaço aéreo então veja que até para uma resposta mais imediata você tem que ver qual é o assunto para poder dizer quem é autoridade aeronáutica mas vamos aí a nossa linha do tempo para você para que isso fique claro para você veja em 1931 aviação ali tava incipiente começando as primeiras empresas aéreas a os aviões ainda eram hidroaviões estavam passando a operar na
terra então havia ali o todo uma avaliação inicial começando ali o brasil cria em 1931 a sua diretoria de aeronáutica civil era um órgão civil essa importância dessa distinção de civil-militar aí vai vai ser importante um pouco mais para frente por isso que eu tô fazendo essa ressalva a diretoria de aeronáutica civil o órgão civil criado para tratar da aviação e tem 32 existe a regulamentação dessa diretoria de aeronáutica civil então a coisa começa a melhorar em 1932 ainda muito incipiente mas já há alguma coisa alguma movimentação do governo e isso fica assim até em
1941 quando o brasil entrando na segunda guerra mundial presidente getúlio vargas resolve criar o ministério da aeronáutica veja a aviação nessa época aí havia aviação civil das empresas aéreas brasileiras ali já na sua no seu início ainda de forma precária mas já havia havia aviação militar que era tocada pelo exército não existe aeronáutica no brasil era o exército que tinha sobre o nome de aviação militar e a marinha também voava sobre o nome de aviação naval quando o brasil resolve entrar na guerra o governo vargas resolve entrar na guerra em favor dos americanos o dentro
do grupo de aliados de países aliados a carga embora fosse ditadura tivesse uma inclinação para o regime do mussolini e do hitler ele tinha inteligência suficiente para entrar do lado que ia ganhar a guerra então ele propriamente entra na espertamente entra do lado dos americanos já era 1941 desenrolar da guerra já ia bem à frente ele entra o lado dos americanos e a gente recebe uma porte tecnológico dos americanos em troca do uso das bases de fernando de noronha de parnamirim no rio grande do norte ali ao lado da capital natal esse aporte gera uma
confusão entre os aviadores do exército aviação militar e os aviadores da marinha e o vargas habilmente resolve o seguinte cria o ministério para cuidar só da viação ministério da aeronáutica e ao criar o ministério da aeronáutica ele cria uma uma diretoria de aeronáutica civil dentro desse ministério ou seja ele pega aeronáutica e da sua aeronáutica vai cuidar de toda aviação ah tá e também da aviação civil e aí aeronáutica absorve aquela diretoria de aeronáutica civil ela é absorvida pela aeronáutica então a partir de 41 aviação brasileira passa para mão dos militares pouco importa se era
aviação militar aviação civil tá tudo no guarda-chuva dos militares até porque o país estava em guerra faz faz um sentido histórico se você observar assim olhando hoje você pode dizer por que que os militares tem a ver com aviação civil nada hoje em tese não deveriam ter nada a ver mas no momento histórico da criação do ministério da aeronáutica ou país estava em guerra fazia todo sentido que os militares cuidassem tanto da aviação militar quanto da aviação civil percebe como as coisas são olharam a linha de história das coisas ponto de vista amplo da história
facilita o entendimento de algumas coisas se é derrubado e alguns preconceitos também é bom aeronáutica cuida aí fica como diretoria de aviação civil até em 1967 em 67 é uma evolução e aeronáutica cria e o seu departamento de aviação civil o o famoso de aqui esse deve ser ele ele departamento de aeronáutica civil ele embora a sigla fosse deve ser ele é criado com o nome do departamento de aeronáutica civil e aí ele fica até 69 em 69 ele vira o famoso né saudoso de as e departamento de aviação civil que trabalha de 69 até
2005 com a criação da anac da agência nacional de aviação civil a em 2005 no governo lula a alma pressão para que a aviação fosse tirada da alçada do comando da aeronáutica aí o governo cria a anac agência nacional bom então se viu tirando a aviação civil de fato da mão dos militares mas ele fica aviação e da fica no ministério da defesa né a tentativa de tirar da aeronáutica não foi é totalmente sucedido não houve o sucesso esperado porque a anarquia acabou pendurado no ministério da defesa né em 2005 governo lula criar aqui e
pendura no ministério da defesa e crie um momento de transição para que isso ocorresse tudo bem em 2011 a uma pressão muito grande aí já no governo dilma uma pressão muito grande para tirar a aviação do ministério da defesa e passar para um ministério dos transportes por exemplo que seria o óbvio né se é aviação havia só é transporte o ideal que aviação esteja que a agência de aviação um dos transportes esteja no ministério dos transportes e aí a presidente dilma sai tira aviação anac do ministério da defesa e vai em direção ao ministério dos
transportes só que nessa época meu amigo tinha estourado a a denúncia do denit do departamento de obras do ministério dos transportes e havia é falta tua a corrupção a dilma olhou para que os assessores disseram presidente não dá para jogar aviação no ministério dos transportes do jeito que ele tá hoje ela ficou com a batata quente na mão porque ela já havia tirado anac do ministério da defesa vai fazer o que criou uma secretaria específica para aviação civil criou aí uma distorção e na organização do executivo ali criou uma secretaria especial para cuidar só de
aviação civil o certo seria colocar no ministério dos transportes ministério do transporte estava numa situação muito precária do ponto de vista da corrupção e da organização do próprio ministério então a dilma resolve criar a secretaria de aviação civil da presidência da república sac-pr socorrem 2011 bom a o ministério dos transportes é saneado a todo um processo ao impeachment da dilma assumir o presidente temer e aí com a assunção do temer em 2017 ele resolve pegar a secretaria de aviação civil ea infraero junto que tava tudo pendurado aí a anac a secretaria infraero e finalmente colocar
no ministério dos transportes que em tese já estaria saneado o problema já teria resolvido então a estrutura que nós temos hoje em dia aviação civil ah tá a anac agência nacional reguladora do setor de aviação civil ela faz parte da secretaria de aviação civil que é hoje um órgão do ministério dos transportes ou seja a gente criou todo esse caminho aí para chegar numa resolução lógica de que a aviação tem que fazer parte de uma secretaria dentro de um ministério dos transportes é isso que a gente tem hoje o bom seria se fosse simples assim
meus amigos mas não é de uma olhada aqui no slide ao meu lado para você entender o seguinte a o governo federal ele destacou para a o ministério dos transportes as funções da anac as funções da infraero mas as funções do comando da aeronáutica no que diz respeito à controle de tráfego aéreo telecomunicações busca e salvamento investigação de acidente manutenção dos auxílios à navegação isso tudo permaneceu com a aeronáutica por quê porque naquele momento em que em 2005 em que a anac é tirada da do ministério da aeronáutica do comando da aeronáutica na época não
havia condições de transferir junto o controle de tráfego aéreo a meteorologia as comunicações por quê porque isso é um pouco mais profundo isso é um pouco mais complexo não se forma controladores de é muito bom dia e aeronáutica foi criada lá em 1940 para fazer isso e sempre fez e como é que você vai mudar isso de uma hora para outra nem se cogitou na época fazer essa transição então houve uma cisão aí do ponto de vista da aviação na prestação de alguns serviços então por isso que eu digo que quando eu pergunto quem é
a autoridade aeronáutica você tem que fazer a pergunta para que assunto porque se o assunto é controle de tráfego aéreo como você pode ver no gráfico aqui é o meu lado o controle de tráfego aéreo é uma atribuição do ministério da defesa do comando da aeronáutica que exercício através do de céia que é um órgão especificamente da aeronáutica criado para cuidar do controle do tráfego aéreo agora se o assunto é formação de pessoal malha aérea novas empresas serviços a regulamentação da aviação não aí autoridade aeronáutica é a anac que está dentro da secretaria de aviação
civil do ministério dos já percebeu como isso é complexo né não é muito simples para resolver na sua cabeça pensa assim se é ligado a tráfego aéreo é de séria se é ligado a licença novas empresas a operação fiscalização é anac tá tudo que é ligado ao controle do tráfego aéreo e as regras de trás agora que a gente tá falando aqui né é âmbito do dicéia as outras coisas estão no âmbito anac não é tão simples assim um pouco mais complexo mas nesse momento inicial nessa fase da disciplina que nós estamos isso atende às
nossas expectativas as nossas perspectivas no futuro você vai descobrindo umas outras portas e umas outras coisas aí é que tratam sobre isso mas fechado assim se for tráfego aéreo é odisséia por se for regulamentação carteira formação habilitação isso é tudo com a anac tá a autoridade aeronáutica brasileira para aviação civil anac para o controle de tráfego aéreo é odisseia fica claro para você assim e aí a gente segue a nossa aula aqui bom é então eu tenho aí por isso que eu tenho aqui ao meu lado essa lista aí órgãos normativos quem são os órgãos
que criam regras para viação são dois hoje a anac do ponto de vista aquilo que eu falei de licença de pessoal né de nova zero naves matrícula e odisseia que é o representante da aeronáutica na questão do controle de tráfego aéreo na metrologia das comunicações isso é responsabilidade do de sério então você tem a anac e odisseia como órgãos normativos aqueles que criam as normas para aviação esses órgãos o brasil é muito grande não dá para fazer tudo a sede da anac a brasília a sede do dsei ah ah é rio de janeiro não dá
para fazer isso sentado no rio não dá para controlar vou no brasil inteiro eu preciso ter órgãos regionais a anac tem seus órgãos regionais que são os núcleos regionais de aviação civil e odisseia tem seus órgãos regionais que são os cindacta centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo e o srpv srpv era um órgão que existia antes do cindacta surgir quando assim data surgiu ele absorveu todos os srpv srpv significa serviço regional de proteção ao voo porém o srpv são paulo e o srpv do rio de janeiro eram tão importante dado o
movimento desses desses dois aeródromos aí dessas duas terminais são paulo e rio que o cindacta que foi criado para absorver essa região que na época era o cindacta 1 em brasília ele não absorveu rio-são paulo é permaneceu o cindacta 1 cuidando de brasília minas eu o srpv rio e rpg são paulo independente cuidando das suas áreas uma decisão muito acertada a época da aeronáutica é realmente rio-são paulo tem uma complexidade mas aí gerou essa pequena distorção você tem um cindactas que cobre o brasil inteiro e especificamente em são paulo você tem o srpv são paulo
cuidando da região de são paulo e agora do rio de janeiro também que absorveu tudo virou uma coisa só o sr hoje é o sr são paulo que cuida do rio de são paulo chama de sr aí com o intimidade que de quem trabalhou 30 anos na força aérea brasileira mas é o srpv o serviço regional de proteção ao voo mas veja o órgão é regional e na cidade quem é que presta o serviço eu tenho serviços locais eu tenho os postos de serviços locais da anac ficam nos aeroportos e eu temos de ter sei
a destacamento de controle do espaço aéreo que são órgãos do cindacta para cuidar do controle de tráfego aéreo na região por exemplo eu tenho um de ter sei a em no nordeste brasileiro eu tenho um detetive em fortaleza para cuidar o tráfego aéreo em fortaleza já que o cindacta que é o órgão regional fica no recife eu tenho um desse aí em natal para cuidar do controle de tráfego aéreo natal eu tenho de te céia em recife eu tenho de tensão em maceió tem um detestaria em salvador eu tenho dt100 aracaju e por aí vai
são os órgãos no locais do de sei a na do cindacta que são vinculados ao de sua época vou mostrar um gráfico que melhor um pouco entendimento disso para você eu tenho aí os outros órgãos que também prestam serviços lembra que eu falei que não era tão simples assim entre de céia e a anac eu ainda tenho infraero cara o que que é infraero faz aí fraero foi criada para cuidar da infraestrutura aeroportuária do brasil inteiro mas com o tempo o brasil percebeu que pague ministério o porto é algo muito complexo embora infraero fizesse bem
havia necessidade de um investimento muito grande de capital o governo resolve terceirizar isso resolve passar isso pra iniciativa privada as privatizações inclusive a gente está sofrendo nesse momento um período de privatização de aeroportos está emagrecendo a infraero a infraero está sendo reduzido e é provável que no médio-longo prazo ela seja inclusive extinta e ou se transforma numa outra empresa dentro ainda do escopo do da aviação civil mas com outras funções dentro do cenário nacional está para surgir aí a nave brasil uma empresa que agregaria a infraero e a parte de controle de tráfego aéreo odisséia
numa empresa só vinculada ao comando da aeronáutica mais estudo ainda é um planejamento embora já tem algum documento assinado nesse sentido não cabe aqui a nós ficar discutindo sobre isso então você ainda tem a infraero e o cgn a o que que é o seu genial cgn a o centro de gerenciamento de navegação aérea é um órgão que fica no rio de janeiro no aeroporto santos dumont dentro do de céia que observa o nome de tráfego aéreo no brasil inteiro e tenta evitar os gargalos ea saturação é o órgão que ele entre aspas ele controla
os órgãos de controle de tráfego aéreo ele gerencia o trabalho nos órgãos de controle de tráfego aéreo por exemplo carnaval o fluxo em salvador é muito grande o que que você é gêmea faz fala olha só pode ir para salvador aí thais horários entre e limita o fluxo para que não haja um estrangulamento do controle de tráfego aéreo na terminal salvador na terminal rio de janeiro então ele tá atrás dos serviços de tráfego aéreo observando o trabalho como um todo e propondo medidas de gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo é isso que os eugenia faz
é um órgão que presta um serviço fundamental mas ele tá ali é é um órgão do de séria né mas ele não tá ali naquela naquela jogada de anaque de série que a gente tava falando no início ele surge um pouquinho depois tá bom vamos as funções da anac a para gente antecipar aqui um algumas coisas que a gente vai passar lá na frente é a agência nacional de aviação civil é uma das agências reguladoras o brasil tem várias agências para regular vários serviços e anac regula a aviação civil foi criada em 2005 né para
substituir o descer departamento de aviação civil é ela é uma autarquia e aí tem um regime especial hoje tá ligado à secretaria de aviação civil dentro do ministério dos transportes você já sabe disso e o que que a anac faz é certificação fiscalização e normatização da aviação civil a gente já falou sobre isso aqui né e aí tem mais uma série de funções da anac aqui é representar o brasil nos órgãos internacionais quem é que representa o brasil na o açaí é alguém da anac emite regra de segurança é é de em área aeroportuária para
09 civis anac conceder permissão autorizar exploração dos serviços aéreos da infraestrutura aeroportuária anac administrar o registro aeronáutico brasileiro rabi todas as aeronaves brasileiras estão dentro de um de um registro único que é o rabi esse rabi é gerenciado pela anac né a questão de matrícula nacionalidade quem atribui matrícula naturalidade anac que estabelece o regime tarifário veja ela não ela não cria preço nem tabela preço mas ela regula ali para que não haja abuso homologa e certifica aeródromo oficina escola de aviação fiscaliza os serviços aéreos emitir licença autoriza o funcionamento de aeroclubes e escolas conforme eu
já falei reprime as infrações às regras anac multa também né então essas são algumas das funções da anac na lei que cria na que tem lá mais de 50 itens de atribuições da anac se você quiser tá de fácil acesso no próprio site da anac outro órgão normativo a odisséia né e aí eu já falei que cabe eu deixei a tudo a respeito de navegação controle de tráfego aéreo telecomunicações e informações aeronáuticas né odisseia é o órgão central de um sistema chamado sisceab sistema e do espaço aéreo brasileiro que vai tratar desses assuntos aí no
país inteiro odisséia departamento de controle do espaço aéreo é um órgão da aeronáutica que cuida do controle de tráfego aéreo navegação telecomunicações informações aeronáuticas por ora ficamos aqui em relação ao destrói a eu falei para você que o país é muito grande precisa dividir em áreas e aí surge os núcleos regionais os buracos de aviação civil que prestam nas regiões onde eles estão serviço da nike deixa eu te mostrar o mapa aqui que fica mais fácil veja aí ó a sede da anac lá em brasília né e aí nós temos as representações os pontinhos verdes
que você tá vendo aqui o meu lado né aí tem ali belém recife e rio são paulo porto alegre brasília manaus pronto todos esses pontinhos aí são os núcleos regionais e você ainda tem alguma alguns órgãos locais de atendimento nos aeroportos bom então você tem aí uma série de pontinho no claro que não precisa decorar só para que você saiba como é que a ana que haja ela tem uma sede e tá espalhada aí ao redor do país tem mais vitória tem confins né e natal e por aí vai são os núcleos regionais da aviação
civil o srpv né ah é aquilo que eu falei ele é ele o srpv deveria ter sido absorvido quando o cindacta foi criado daqui a pouco vou mostrar o mapa você vai ficar claro para você mas são paulo era tão importante hoje era tão importante que não dava para você desmontar aqueles dois ali e eles dois a foram fundidos ficou só o srpv cuidando desse corredor rio-são paulo que é extremamente importante para o tráfego aéreo do país então é isso que acontece e o cindacta aí é o órgão regional do de céia cindacta significa centro
integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo o que que o cindacta faz exatamente o que o nome diz não é defesa e controle e aí dentro do controle ele tem atribuições de meteorologia de telecomunicações de busca e salvamento e hoje nós temos quatro cindacta no brasil é cindacta mesmo não tem no tecido eu não tem plural né você que tá fazendo concurso as siga não tem plural então o cindacta 2 cindacta os quatro cindacta são por ordem de criação brasília curitiba recife e manaus e aqui tá uma imagem do cindacta ii ó cada
região dessa aí que você vê no mapa ao meu lado é a área de atuação de um sim daqui tô cindacta 1 fica no meio do país ali área amarela ó então até o de séria que é o chefe de todos eles e aí eu tenho cindacta 1 em brasília o cindacta 2 em curitiba que cuida toda essa parte sul do país aí né pega ali um pedaço de são paulo e aí o paraná o mato grosso e toda aquela parte do rio grande do sul santa catarina toda aquela parte de sua ali o cindacta
3 que fica no recife cuida do nordeste inteiro e da filha atlântica essa parte cinza mais claro no mapa aí é a filha atlântica toda essa parte de mara aí é cuidado pelo cindacta 3 que fica lá em recife e o cindacta 4 em manaus que cuida da filha amazônica o e de toda aquela região ali que você tá vendo em verde mais clarinho é essas regiões aí eu falei firme é phir phir é o nome genérico atribuído a uma grande área de controle na então é região de informação de voo flight information origem essa
fic é o nome genérico depois a gente vai descobrir que fiz também tem uma outra classificação mas esse filho aí que é o nome genérico para área de atuação é nós temos essas cinco filhas no brasil afir.ar brasília afirma curitiba afe recife a fir amazônica ea filha atlântica né a fila atlântica e recife são cuidadas pelo cindacta 3 e as outras aí cada um o seu respectivo sim daqui para e essas regiões dependendo do serviço que a prestar elas também recebem o nome por exemplo de rd quando a gente fala de defesa aérea afe recife
já não f recife rd a recife região de defesa aérea e quando a questão é de busca e salvamento ela é região de busca e salvamento surf and rescue origem srr então a afir amazônica deixa de ser fir ela passa a ser srr amazônica mas isso é só um complemento aí para que você tem a cultura aeronáutica maior o nome que você vai usar no seu dia-a-dia fiz e você já sabe que nós temos quatro cindactas no no brasil cada cidade tem um órgão regional do de sair do departamento de controle do espaço aéreo que
é autoridade aeronáutica para fins de controle de tráfego aéreo no país inteiro os detalhes férias são órgãos regionais do cindacta conforme eu já falei o cgn o órgão importante do gerenciamento do tráfego aéreo do ponto de vista do estrangulamento do fluxo ele faz o gerenciamento do fluxo no país inteiro com sede lá no rio de janeiro e a infraero empresa criada para cuidar dos aeroportos ela ainda presta controle de tráfego aéreo e cumpre com maestria em alguns aeroportos brasileiros notadamente em vitória no espírito santo que deve ser em macaé devem ser os dois maiores aeródromos
de movimento da infraero e eles fazem o serviço com maestria mais ah ah inferno tá sendo absorvida aos poucos pelos outros órgãos e deve se transformar na nave brasil conforme o antecipo para você aqui nessa aula a secretaria de aviação civil que foi o órgão criado na emergência pelo governo dilma para comportar a anac a infraero naquele momento em que elas foram tiradas do ministério da defesa e é um para o ministério do transporte como o ministério do e ainda não havia não tinha condições de recebê-los houve aí um step né e aí a presidente
dilma criou a secretaria de aviação civil e hoje o presidente temer a colocou oginal em 2017 o presidente temer coloca a secretaria de aviação civil dentro do ministério dos transportes que é o local onde deveria estar desde o início da sua criação bom meus amigos vejam esse assunto não é um assunto simples é um assunto realmente complexo espero que tenha ficado claro para você que essa resposta de autoridade nacional ela depende do assunto e aí a gente a gente divide aí basicamente em dois assuntos se o assunto de respeito ao controle de tráfego aéreo aí
eu digo o controle de tráfego aéreo envolvo meteorologia comunicação navegação busca e salvamento tudo isso é de céia o órgão normativo é odisséia um órgão do comando da aeronáutica específico para cuidar disso e agora se é habilitação certificação de pessoas certificação de aeronaves certificação de equipamentos aeroportos isso tudo é anac agência nacional de aviação civil que é uma agência da secretaria de aviação civil do ministério dos transportes então a pergunta para autoridade aeronáutica brasileira não é muito simples e tem que ser respondida com esse depende qual é o assunto espero que tenha ficado claro para
você no nosso próximo módulo nós vamos iniciar o estudo das regras de voo visual mas isso é outro assunto e eu vejo você na nossa próxima aula
