Análise: Senado amplia exceções da reforma tributária | WW

O Senado aprovou o texto base da regulamentação da reforma tributária essa proposta contou com várias alterações trazidas pelos congressistas e isso sugere uma elevação não é uma grande surpresa do valor da alíquota acompanhe parlamentares retiraram a incidência do Imposto seletivo sobre armas e bebidas açucaradas como refrigerantes permanecem no imposto do pecado itens como embarcações e aeronaves cigarros bebidas ao alcoólicas bens minerais e apostas online o tributo maior do que a alíquota padrão Será aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente outras exceções no texto aumentam a alíquota do Imposto sobre valor agregado

o Iva além da retirada de armas e bebidas com açúcar também pesam os benefícios aos serviços funerários e ao saneamento básico foi aprovada redução de 60% na cobrança de novos tributos para ambos os serviços a Além disso entram na cesta básica mate tapioca biscoitos e bolachas que terão isenção de 60% nos impostos a Zona Franca de Manaus também foi beneficiada com a redução na cobrança de contribuição sobre bens e serviços para Comerciantes locais por fim as sociedades anônimas do futebol a safs pagarão menos imposto na comparação com o relatório anterior Eduardo evidentemente não é matéria

dessa complexidade a gente às vezes é obrigado ligado a a cometer digamos assim algumas simplificações é o que a gente acabou de fazer mas a gente faz uso ao que tá na cabeça de todo mundo afinal de contas qual vai ser essa alíquota é possível se chegar a um número ou depende de tantas coisas que você não se arriscaria eh trabalhando com a com a reforma tributária a gente se arriscou demais né em matéria de estimativa e de tentar dizer qual é a lí realmente é bastante Eh vamos dizer assim difícil mas o próprio governo

fez uma estimativa a gente conhece bem como se faz como ele faz a estimativa e a gente eh diz que antes da do Senado Seria algo em torno de 28% e agora segundo o próprio Senador e segundo algumas informações que a gente tem saneamento básico tem um impacto um pouco maior então a gente pode chegar entre 28.2 28.3 aí é difícil vamos dizer que se a gente esver falando do Inter intervalo entre 28 e e 28.5 é alguma coisa razoável né e isso vai ser definido no em 2026 em 2026 a gente vai ter eh

qual seria a alíquota inicialmente aplicável é isso willam eh aconteceu o que a gente não pode dizer que tá surpreso com todas as mudanças e especialmente aquelas que foram feitas no afogadilho né dá mais benefício paraa Zona Franca de Manaus empresa de futebol pagar menos imposto tirar refrigerante do Imposto seletivo Talvez o Brasil seja um dos sei lá não sei o fleu que é um estudioso deve me desmentir aqui Qual é o país que tira o a bebida Açucarada que faz mal que é o refrigerante de um imposto seletivo enfim eh posso eu est exagerando

aqui mas no final das contas hoje o Rodrigo Pacheco me chamou atenção porque ele disse não foi a reforma ideal mas foi a reforma possível politicamente a minha dúvida hoje eu ouvi muito a indú e a indústria Tá super preocupada até porque ela já é sobrecarregada do sistema atual achando que vai ter Impacto a FIESP Federação da indústria de São Paulo aqui no crescimento potencial do PIB ou seja um aumento do crescimento do PIB ao longo dos da próxima década que cai pela metade porque o sistema não vai gerar eficiência esperada e uma alíquota alta

demais você tem essa resposta para thí Eduardo olha thí lógico a indústria eh ela ela tá se ressentindo pelo fato de que outras atividades que não industriais obviamente né como a área agrícola como a área de imobiliário acabam recebendo uma redução de de alíquotas e em compensação aumenta-se a alíquota padrão que acaba se aplicando para eh os produtos industrializados no entanto eu tenho um pouquinho tem um pouco de discordância dessa posição de que não vai haver esse benefício todo o que a gente entende entende que o grau de simplificação sim apesar de todas as exceções

que a gente tá vendo a cada dia surgir na reforma eh o a simplificação vai existir né é uma coisa assim substancial o outro ponto que era Positivo na reforma quando você tinha menos exceções era o que a gente chama de equilíbrio de preços relativos quer dizer você vai escolher o seu produto baseado no seu no preço dele real e baseado na sua preferência agora quando você tem impostos né de alíquotas diferentes você tem eh essa essa escolha né entre preços relativos fica prejudicado então Esse aspecto ainda a gente tem só que a visualização desses

preços relativos hoje é infinita vai ser né infinitamente melhor do que nós temos hoje então é é uma coisa assim é é um ganho tanto na área de eficiência simplificação em fazer negócios entendeu eh É lógico que a gente ficar discorrendo aqui é muita coisa para falar mas é simplificação muito grande de fazer negócio menor custo de de administração do tributo e ainda assim a despeito dos preços relativos continuarem desnivelados Pelo menos você sabe quais são hoje a gente não sabe qual é Então esse é um problema eh eh que eu acho uma melhora bastante

grande e acho que todo mundo vai sentir vocês podem me cobrar aí daqui uns TRS 4 anos vocês vão ver que realmente a gente tem uma melhora substancial no ambiente de negócios tá notado Eduardo porque essa é exatamente a esperança de todos que a reforma que é algo que a gente tá comentou isso várias vezes eu cubro há 40 anos reforma de tributária a primeira vez que tô vendo isso acontecer eh Nessa altura da minha vida é muito auspicioso é uma novidade dessas agora Daniel a gente como era esperado surpresa nenhuma é quase uma aula

antropológica sobre o Brasil as discussões tanto na Câmara quanto no senado sobre quem consegue garantir o que para quê em que termos de benefícios escapar desse colocar esse o concorrente que se D eu fico sem no final dá para fazer um balanço William e eu eu nem sou a pessoa mais capacitada para fazer um balanço se se a gente o quanto a gente ganhou o quanto a gente perdeu mas o que mais me chamou atenção nesse processo todo eu tô há 20 anos aqui em Brasília e se se a gente for pegar o que foi

esse processo de tramitação da reforma tributária teve votação da PEC na câmara na PEC no senado depois do projeto de regulamentação na câmara câmara e do projeto de regulamentação do Senado em cada uma dessas quatro etapas o que eu vi foi um processo de lobes setoriais aqui nos corredores do congresso como eu nunca tinha visto antes é claro que sempre tem projetos de muito interesse do setor privado e os lobistas correm para lá e para cá mas nessa quantidade nessa intensidade eu nunca tinha visto então isso me chama atenção porque as decisões que foram tomadas

é claro que a gente pode dizer que que o Congresso é a casa do povo e e e e e as decisões são legítimas você precisa o congresso no final das contas é a voz do povo ali nesses processos O problema é que quem tem mais bala na agulha conseguiu se fazer representar melhor na defesa dos seus interesses E aí a gente viu em cada uma dessas etapas ali eh algumas medidas que eh Claro podem ser decisões legítimas em que o o poderio econômico e às vezes assim por que que é que nem ats disse

Por que que as armas saí em cima da hora por que que refrigerante saiu né Por que que teve emenda ali que prosperou de e eh e biscoito creme Cracker e água e sal e entrar com alíquota reduzida essas coisas me chamaram Mita atenção no processo a ponto de dizer William que teve ali e um processo houve muitos relatos aqui de empresários e representantes setoriais dizendo assim a coisa que mais você tinha aqui no Congresso nesse processo todo foi de deputado e Senador que recebia aqui Uma demanda e falava assim olha eu não entendo disso

mas tá aqui o cartãozinho de um escritório de advocacia Seria bom se vocês falassem com eles antes de me apresentar aqui essa sugestão de menda é esse Brasil que a gente viu na reforma tributária que não teve nada de modernizante né a William e o Daniel tá apontando com uma reforma tributária com aspectos Vamos colocar assim pouco republicanos é isso né Daniel não o Congresso tradicionalmente é é ele é muito permeável a interesses privados historicamente o Congresso é formado majoritariamente por empresários também pelo setor privado né na descrição eh funcional quando eles são candidatos tem

pesquisa a maioria é empresário se coloca se apresenta como empresário então tem ali uma sensibilidade Grande para questões eh egressas deste deste universo agora os setores mais organizados também sempre se dão melhor haja visto a carne né acabou teve um debate na Câmara Mas acabou entrando era uma demanda do agronegócio acabou entrando ali como um fator ali na cesta básica e setor de bebidas açucaradas Poxa isso aí nem se fala sempre sempre teve ali muita aderência e e muita suscetibilidade ali dentro dos parlamentares Então quem se organizou mais quem tem mais facilidade quem tem mais

acesso é Um clássico é o Congresso Nacional e ele acaba acabou reverberando isso William Eduardo se se se a gente considera eh do ponto de vista da audiência eh leiga Eu também sou leigo nisso sobre todas essas questões intrínsecas da legislação tributária que em si já é bastante complexa me chamou atenção o horizonte de tempo que você citou acho que na tua segunda na tua segunda na tua primeira resposta quando você disse me cobrem que daqui 4 anos nós vamos eh concordar com os ganhos de produtividade que vem da simplificação o que faz com que

muitas empresas tenham que gastar menos para poder pagar imposto ou para entender como pagar imposto Por que você fala em 4 anos não em dois ou eventualmente um pouco mais adiante esse Horizonte para você tá baseado no quê é porque a implementação da reforma ela vai ser feita emem vários anos William então quer dizer ela não vai ser feito de imediato Então o ano que vem por exemplo a gente vai ter eh a criação do sistema comitê gestor cobranças e tudo mais no ano seguinte tem uma cobrança teste em 2026 em 2027 você tem a

CBS que começa a entrar em vigor Então essa reforma ela vai ser sentida aos poucos entendeu então eu eu tô calculando aqui quatro 5 anos quando você começa a sentir esses benefícios quando as a simplificação começa a ser vista claramente embora ainda a implementação vai eh demorar a a a implementação final digamos ou fim da impl ação é 2032 Então a gente vai ter bastante tempo nisso né Eh o o que a gente eh entende um pouco eu acho que uma observação que eu gostaria de fazer com essa questão de a essa tendência de pedir

as coisas né de de reivindicar alguma coisa em termos de benefícios né Eh eu eu até eu achei eu eu pensei até no escrever um artigo falando assim em busca da alíquota perdida né porque todos queriam redução de alíquota né todos queriam ter uma redução de alíquota e muitas vezes como o sistema é muito diferente do que a gente tem hoje Eles não conseguem visualizar o impacto em alguns casos a gente viu uma redução de alíquota que não vai ter praticamente efeito nenhum porque a maioria dos consumidores são empresas e sendo empresas tanto faz se

a alíquota for 20 25 26 o fornecedor vai pagar eh eh não vai fazer diferença para ele e nem pro comprador né quando você tem uma alíquota reduzida no consumo final como é o caso do saneamento básico aí você tem Impacto efetivamente em preço menor de outra forma você não tem esse Impacto né então porque existe o mecanismo de débito e crédito Então existe uma certa dificuldade até mesmo de entender mas eu posso dizer sendo invadindo um pouco a minha área assim mas pelo que o trabalho que a gente tem feito nesse período de aprovação

da reforma que existe um vício de se pedir alguma coisa algumas vezes um pouco até ineficaz no meu ponto de vista entendeu mas existe um vício de se pedir favores né falou assim não vamos tentar vamos colocar mais isso coloca mais aquilo Coloca mais então quer dizer virou uma coisa meio que a necessidade de se pedir isso sem saber exatamente qual o impacto E assim se me permite Mais um ponto ainda eh eu acho que toda essa questão de eh de tentar mexer com os impostos achando que os impostos podem resolver problemas né hoje euv

no debate do do do congresso falando sobre substâncias que são que que tem no nos na nas bebidas açucaradas que são ruins etc e tal você não vai ser com o imposto que você vai resolver isso você vai resolver isso com medidas eh digamos de comportamento com medidas de proibição se uma substância tão ruim assim proíbe a substância de ser usada enfim eh fica-se achando que o tributo resolve tudo né uma alíquota menor vai resolver tudo não é bem assim é isso é isso eu eu eu queria eh falar aqui William que é assim o

sistema tributário Brasileiro hoje é tão ruim tão ruim tão ruim que é óbvio que que o que passou a espinha dorsal do do do projeto né a gente a maior parte das críticas que a gente faz aqui é muito mais sobre o processo político esse relato que o Daniel eh deu agora eu ouvi de muita gente também né que nunca viu um uma um assédio tão grande eh Aos aos parlamentares e a aderência que o Caio traz é uma aderência que é histórica é histórica mas o congresso não tem filtro não tem um filtro com

a realidade do país com a necessidade de modernização eh de da política ser maior do que do que a a pressão né quer dizer a ação política ela vai ficar eh eh menor do que a do que a a a pressão privada Então acho que esse é o ponto mas hoje o brasileiro O Empresário eh e o brasileiro em geral que microempreendedor que seja gasta até 1500 horas para cumprir todas as suas obrigações tributárias qualquer redução disso se baixar para 500 Nós ainda vamos est o dobro da média mundial mas se baixar para 500 Isso

já é ganho de produtividade na veia Então eu acho que sim a gente que acompanha eu brinco que a primeira matéria que eu fui fazer no Congresso Nacional como jornalista foi sobre a reforma tributária em 1994 ou seja exatamente 30 anos né com o Luiz Carlos Ruy fui entrevistar o Luiz Carlos rul que era Deputado E então sim eu acho que é uma vitória pro Brasil mas ao mesmo tempo a gente jogar luz sobre as falhas do do processo sobre a falha política do processo aquilo que podia ter sido bem melhor mesmo que o imposto

não resolva tudo como o fleu disse mas que embute uma preocupação importante como deixar mais caro a bebida Açucarada num país em que a obesidade aumenta obesidade infantil aumenta isso faria parte da construção de um de um ambiente melhor mas thí tem tem tem tem um ponto ali que é interessante né que você menciona eh e tem esse estudo clássico do Banco Mundial que uma empresa brasileira dedica 15 horas aqui só para pagar imposto por ano e eu me lembro vivamente de uma sessão com grandes empresários investidores no Brasil no Fórum Mundial de davos e

ali com com todos esses grandes ceos ali o Paulo Guedes era Ministro de Economia na época e na saída desse encontro eu fui perguntar pro presidente da mundial da fensa fensa uma empresa mexicana maior engarrafadora de coca-cola do mundo qual que era o problema que que ele tava levando essencialmente de queixa ao ministro da economia do Brasil ele disse assim o meu grande problema o maior problema que eu tenho é que em todos os países em que eu estou no mundo e nenhum deles eu tenho um departamento de contabilidade tão absurdamente inchado e gigantesco como

que eu tenho no Brasil não importa nem pagar mais imposto o que me importa é a quantidade de gente que eu tenho mobilizada para calcular o imposto que eu preciso pagar é isso acontece em várias multinacionais acho que tem tem vários estudos sobre isso o tamanho do departamento para cuidar do tributo no Brasil nas empresas é enorme e e se isso reduzir isso é ganho de produtividade e eficiência das empresas né gente Lembrando que não acabou ainda né que esse texto volta pra Câmara provavelmente semana que vem na Câmara eles estão comparando o que eles

aprovaram com o que o Senado aprovou tanto na ccj e hoje no plenário pode ter mais mudança aí na semana que vem vai permanecer então Eduardo isso que essa expressão que você usou que é tão Bon em busca da alíquota perdida que na verdade ninguém sabe qual é num ambiente no qual se pede muito sem saber muito bem o quê Tá eu tô fazendo uma eu tô fazendo uma ironia com o que você disse tem duas frases tuas que são ótimas são quase poéticas di é difícil falar de poesia em em reforma tributária mas foi

eles estão em busca da alíquota perdid você tá fazendo aí uma alusão a um livro famosíssimo que é busca de um tempo perdido que o próprio autor diz que é inútil essa busca e por outro lado você mesmo tá dizendo privilegia-se ou melhor dito o que existe é uma cultura deixa eu pedir o meu sem nem mesmo muito bem saber o que que eu quero é isso isso eu assim eu participei de vários estudos eh para setores mesmo né e a dificuldade é de mostrar que olha o problema que você tem que enfrentar algumas vezes

na reforma é outro né e e às vezes a pessoa fica não eu quero saber da alíquota né os grupos eh como se fosse a solução para tudo e quando você vai ver no em outros países que já adotaram Iva muitas vezes né não tem uma não é uma busca só por alícota é uma busca por pelo sistema pela melhoria do sistema né e uma coisa a a adicionando essa questão de número de horas o problema da complexidade do sistema não é só o custo é que porque você não faz o negócio você não implanta

o sistema você implanta o pior sistema que gera uma uma redução de produtividade algumas vezes eu tenho dia a dia tributário de empresas que querem simplesmente fazer Negócios em outro estado e tem uma série de dificuldades com isso então a o resultado não é só custo é não fazer negócios então eu chamo muito bem a atenção nisso aqui esse coração que foi falado da da reforma ela foi preservada quer dizer a despeito de ter uma no último na última hora e como sempre a última hora não sei se vocês lembram eu falei isso da última

vez o problema é a última hora né Eh houve a implantação de uma de uma substituição tributária que estava sendo limpada do sistema mas colocaram para cigarros e para bebidas né mas a despeito disso o resto coração essa relação de entre empresas de você instalar empresa de você fazer negócios e essa simplificação foi preservada então quer dizer eu acho muito importante e eu acho que isso vai realmente gerar o c Mas infelizmente isso a gente vê e viu né diariamente essa questão de vamos buscar algum favor temos que buscar algum alguma coisa como em favor

nosso né sem saber que na verdade existem outras coisas mais importantes inclusive pro negócio competitividade entre setores às vezes não se leva em em mas enfim é isso