[Música] as diferenças entre os conceitos de democracia majoritária e democracia consensual tanto no que diz respeito à dimensão da relação entre o poder executivo e partidos políticos e grupos de interesse quanto no que se refere à dimensão da diferença entre governos organizados de forma unitária e federada o sociólogo Caetano Ernesto Pereira explica por desde o seu surgimento a palavra democracia suscita [Música] debates no plano das relações entre o poder executivo os partidos políticos e os grupos de interesse a democracia majoritária guarda afinidade com Ministérios unipartidárias predomínio do Poder Executivo sobre o legislativo sistemas bipartidário majoritário
e pluralismo e competição entre os grupos de interesses por sua vez a democracia consensual mostra afinidade com ministérios de coalizão Equilíbrio nas relações entre os poderes sistemas multipartidários voto proporcional e grupos de interesse organizados de forma corporativa e não competitiva [Música] essa é uma distinção estabelecida pelo cientista político ar lip que é muito interessante porque ele parte de duas interpretações possíveis do princípio da democracia e ele vai verificar que essas duas interpretações estão associadas à arranjos institucionais diferentes Então na verdade ele cria dois dois modos não é e aproxima a realidade de cada país a
cada um desses dois modelos de acordo com os arranjos institucionais que cada país adota e que estão mais próximos de um ou de outro modelo então a democracia majoritária seria aquela democracia que está mais preocupada em obter uma uma uma uma vontade Clara da maioria ou seja o que importa aqui é ter uma maioria e que essa maioria governe não importa que essa maioria seja Estreita ou seja Ampla o que importa é que ela seja bem definida ela seja clara e Que ela possa governar até a eleição seguinte e o princípio da Democracia consensual é
outro mais do que simplesmente encontrar a maioria a democracia consensual está mais preocupada em obter uma maioria o mais ampla possível ou seja incorporar sempre novos atores a essa maioria então esses dois modelos eles vão se refletir em arranjos institucionais que são diferenciados e o lip har faz uma análise ele chega até a 10 dimensões que fazem uma distinção Clara em termos institucionais entre um modelo e outro [Música] modelo há várias diferenças institucionais que são relevantes o autor distingue 10 dimensões e vamos aqui falar rapidamente delas a primeira dimensão ela diz respeito a diferença entre
os Ministérios que são constituídos por um único partido e os Ministérios que são constituídos por uma coalizão partidária evidentemente o modelo que põe no Poder Executivo um único partido é o modelo mais afim com a democracia majoritária enquanto que os ministérios de coalizão partidária são mais afins com o modelo da democracia consensual ou seja diversos partidos podem participar do Poder Executivo um segundo traço distintivo de interesse é a predominância do Poder Executivo versus contra uma situação de relação equilibrada entre os três poderes ou basicamente entre o executivo e o legislativo a predominância do Poder Executivo
expressa a vontade da maioria daquele momento em compensação uma situação em que o poder legislativo pode se contrapor e pode controlar de certa forma o poder executivo é uma situação em que os grupos minoritários podem participar mais e podem estabelecer os seus pontos de vista e podem controlar mais o governo da maioria portanto a predominância do Poder Executivo sobre os outros poderes é um traço associado ao modelo majoritário de democracia enquanto que os países que adotam arranjos institucionais Nos quais existe equilíbrio entre entre os poderes estão mais próximos do modelo consensual aqui nós podemos dizer
que os países parlamentaristas para o autor são um exemplo de predomínio da maioria por quê Porque ali o poder executivo representa a maioria da câmara e ele vai comandar a agenda da câmara então o poder o esse poder legislativo embora ele possa ser mais poderoso formalmente na prática ele segue uma agenda ditada por outro poder Então essa é a situação que vai predominar nos países parlamentaristas o maior exemplo o exemplo clássico é o Reino Unido e aí é o caso com mais afinidade com o modelo [Música] majoritário um terceiro grupo eh de mecanismos institucionais que
o autor vai mencionar é a oposição entre sistemas que são bip partidários e os outros sistemas que são multipartidários sistemas tendem a produzir situações em que você tem uma clara maioria e uma clara e uma clara minoria e essa minoria tende a fazer o papel de oposição não vai governar não vai participar desse governo e só vai fazer a crítica do governo e vai esperar a eleição seguinte para ter uma chance de poder chegar ao poder enquanto que nos sistemas multipartidários é possível fazer alianças amplas de vários outros partidos ou seja esse poder ele é
um poder que tende a ser mais compartilhado e por isso nós estaríamos aqui no âmbito da democracia de tipo consensual há vários exemplos novamente o Reino Unido é o exemplo clássico aqui mas no caso o sistema eh norte--americano nesse ponto também está mais próximo aqui do sistema do sistema majoritário enquanto países como a Suíça e a Bélgica são exemplos interessantes de como sistemas multipartidários estão Associados aos a esse modelo consensual de democracia uma quarta característica institucional é o sistema sistema eleitoral e aqui o voto majoritário é o que está associado à democracia majoritária e o
voto proporcional é o que está associado à democracia consensual por quê Porque o voto majoritário tende a criar sistemas partidários com dois partidos apenas e o voto proporcional tende a criar sistemas partidários com muitos partidos Então nesse caso o voto majoritário está claramente vinculado ao sistema bipartidário aos ao Aos aos ministérios de um único partido e por isso ele está também alinhado com o sistema majoritário de democracia enquanto que o voto proporcional está alinhado com o sistema consensual de democracia Uma quinta característica institucional é a forma como os grupos de interesse daquela sociedade estão organizados
E como eles atuam para conseguir os seus objetivos e aqui a oposição que o autor faz é entre grupos de interesse pluralistas que ele chama e grupo de interesses que são de um tipo mais corporativo os grupos de interesse pluralistas eles se organizam livremente na sociedade e competem por seus interesses e pelos Recursos que o estado pode dar a eles então há uma situação de de pouca cooperação e muita competição entre esses grupos eu lembro aqui que esses grupos podem ser ONGs podem ser sindicatos podem ser qualquer grupo de interesse que esteja organizado na sociedade
em contraste com isso onde vai a haver uma predominância de uma estrutura corporativa que vai guiar a ação desses grupos de interesse o sistema vai exigir pouca competição e pouca concorrência desses grupos entre si e sim mais cooperação entre eles e deles com o Estado então só para citar um pequeno exemplo para tornar esse caso mais claro países onde a organização sindical é livre e nos quais Existem várias entidades sindicais competindo pelo apoio dos sindicalizados tendem a ser um exemplo muito claro de grupos de interesse pluralistas e países que têm a unicidade sindical como nós
aqui no aqui no Brasil tendem a aproximar-se mais dos de grupos de interesse organizados de forma corporativa a [Música]
