A4 V11 Transparência e Acesso Documental

[Música] bem pessoal agora eu já pedi a minha publicação ontem no caso né um dia antes eu peço a publicação no dia que é para sair a publicação Eu Preciso conferir a publicação já mostrei para vocês no vídeo anterior como você confere no pncp e agora eu quero mostrar PR vocês como que você vai fazer PR verificar a publicação no sistema sislog Então vamos lá eu tô aqui deixa eu vir aqui no sislog real eu vou olhar aqui mostrar com vocês aqui o sislog real que é o sislog de verdade né digamos assim aqui no

cisl pessoal eu vou ver as licitações publicadas Como como que eu vejo lições publicadas eu venho aqui em contratações e aqui vão estar divulgadas todas as licitações em andamento então aqui eu consigo consultar por número de processo de contratação no caso quando você já tem aí você vai ter o seu número de processo você pode consultar pelo seu número de processo você pode consultar por modalidade por órgão e a licitação quando ela é publicada ela passa para o estado em andamento então você pode pesquisar também pelo status eu vou pesquisar aqui por exemplo deixa eu

ver todas no estado sem colocar o órgão propriamente dito né então me abriu aqui algumas licitações que estão em andamento deixa eu pegar alguma licitação que é Pregão Eletrônico em andamento aqui no sistema sislog deixa eu ver Pregão Eletrônico Deixa eu procurar de um órgão do Estado Aqui nós temos esse aqui por exemplo da Secretaria de Segurança Pública que é também aqui um Pregão Eletrônico clicando aqui gente no número da contratação ela vai abrir pra gente pra gente poder ver os documentos e você poder conferir se tá correta a publicação então aqui na licitação publicada

o que que eu vou ver eu vou ver aqui conferir todo o meu processo de contratação número da contratação sequencial por item por lote vejam gente se saiu tudo ok na sua contratação tá aqui ó se o liqu citante quiser participar ele vai clicar aqui e vai abrir para ele a tela para ele se cadastrar no sistema sislog aí com orientações para ele fazer login e aqui para ele fazer o cadastro de fornecedor bacana né bem aqui também a gente vai ver os avisos na licitação olha só aqui a gente tem avisos do pregoeiro que

ele mandou aqui depois eu vou mostrar para vocês sobre esses avisos do pregoeiro desaparecem aqui eh esclarecimentos da da da contratação estão aparecendo aqui né todos os esclarecimentos que teve nesse processo de contratação impugnação aqui tem o prazo final para envio das impugnações já passou o prazo né então não pode mais ser enviado nesse processo e depois aqui por último os documentos da contratação então eles anexaram aqui publicaram aqui os principais documentos dessa contratação no caso o edital né dessa licitação aqui tá publicado o edital do pregão e o termo de referência e eles publicaram

também alguns documentos a mais que eles acharam por bem publicar bem gente então depois que você fez a sua licitação publica eh confira a publicação dela aqui daí Pessoal vocês vão ver se por acaso algum documento seu não tiver sido publicado que que você vai fazer para publicar você vai tornar os documentos que você quer publicar no sislog públicos então suponhamos que na minha contratação aqui eu quisesse também publicar Se eu quisesse publicar o meu etp por exemplo não é obrigatório publicar mas vai que eu quisesse mais algum documento que que eu ia fazer eu

ia tornar público o etp a partir do momento que eu torno ele público ele vai estar automaticamente publicado no sistema sislog e para publicar no pncp vou precisar clicar no pezinho azul aqui para publicar no pncp ok pessoal tudo certinho né então agora eu quero conversar com vocês sobre o que é realmente que eu tenho que publicar eu tinha ficado de falar sobre isso então agora a gente vai entrar propriamente eh no tema desse vídeo nosso que é a transparência e acesso documental o que é que eu tenho que dar transparência bem pessoal nós já

falamos aqui sobre o artigo 25 da nova lei de licitações o artigo 25 do seu parágrafo terceiro falou assim que eu preciso publicar o edital e todos os seus elementos colocando aqui como os elementos especialmente aqui no caso do do pregão a minuta do contrato e do termo de referência né pessoal E aí então isso daqui já vai ser anexo do edital e Obrigatoriamente Tem que publicar se eu fosse dizer para vocês Quais são os dois documentos eh obrigatórios eu diria que é a minuta do contrato e o termo de referência então isso tem que

ser publicado juntamente com o corpo do edital pois bem e o que mais tem mais alguma regra de publicação como eu falei se você quiser publicar mais documentos você pode bem aí Eu quero citar para vocês aqui a lei de acesso à informação né que também que é chamada aí de la né a lei de acesso a informação segundo a lei de acesso à informação eh é necessário que a gente Publique né que a gente dê acesso à informação das licitações e dos contratos administrativos artigo 8avo Inciso 4 diz que é dever dos órgãos e

entidades públicas promover independentemente de requerimento a divulgação em local de fácil acesso Ou seja no site hoje em dia né que é o local de mais fácil acesso informações concernentes aos procedimentos licitatórios Deixa eu tirar minha imagem aqui que tá atrapalhando inclusive editais resultados e contratos celebrados ahz Mas então na Live fala que eu tenho que publicar também os editais e os contratos sim o resultado também tem que ser publicado e os contratos e vai ser publicado onde de vai ser publicado no site no caso nosso aqui no sistema sislog e também no pncp bem

E aí gente falando aqui sobre a lei do acesso à informação eu quero conversar com vocês aqui sobre o que diz o a o programa nacional Programa Nacional da Transparência pública que é desenvolvido pela atricon Associação Nacional de membros dos tribunais de Contas do Brasil esse programa foi lançado em 2022 e hoje ele avalia vários portais da Transparência do estado do do Brasil todo né e dentro essa avaliação Eles olham os vários quesitos E aí especificamente nas licitações além daqueles documentos básicos que a gente falou ali que são exigidos pela lei 1413 lá no artigo

25 ele também sugere aqui que sejam publicados né Então tá aqui ó o temo de referência que já tá lá no artigo 25 mas também a justificativa da licitação que vai estar lá dentro do TR né então a gente ainda tá falando do TR mas olha só ele incluiu aqui ó pareceres técnicos e jurídicos também serem publicados orçamento de referência da licitação edital e anexos todo jeito a gente publica né colocou aqui também a ata da sessão de abertura e julgamento das propostas impugnações e recursos resultado do julgamento dos recursos e termo de adjudicação e

homologação na licitação des Em que momento que eu tenho que publicar esses demais documentos tá esses aqui ó que tá sublinhado aqui esses a gente publica junto com a publicação do edital de licitação no começo da licitação mas e os demais quando é que a gente publica bem gente é isso eu vou voltar aqui na nova lei de licitações no artigo 54 o artigo 54 da nova lei de licitações diz que lá é onde fala que a publicação do edital no capt fala tem que ser publicado inteiro teor do edital e seus anexos Pat Patatá

na publicação da licitação mas no parágrafo terceiro ele vem e fala que após o quê após a homologação do processo licitatório então depois de homologar serão disponibilizadas no pncp o quê que que vai ser publicado no pncp os documentos elaborados na fase Preparatória que porventura ainda não tenham integrado o edital e seus anexos então voltando aqui pra pergunta anterior Em que momento que eu vou publicar esses documentos aqui que eu não publiquei junto com a minha licitação parecer orçamento ata da sessão impugnação resultado termo de homologação inclusive né tirando o orçamento e o parecer demais

documentos eu só tenho aqui esses documentos aqui eu só vou ter depois que eu fizer a licitação então era impossível publicar antes né então gente Em que momento que eu sou que é exigido de mim publicar esses documentos aqui é nesse momento aqui gente artigo 54 da nova lei parágrafo Tero após a homologação do procedimento licitatório Bacana gente bem a gente tá fechando agora mais um módulo nosso Vamos para o nosso pós Próximo módulo agora que a gente já publicou a licitação a gente vai começar então a fase de seleção do fornecedor vocês lembram que

eu falei que a a licitação a gente tem as fases né E aí a fase de seleção do fornecedor começa aí com a publicação da licitação encerro a etapa Preparatória e começo a de seleção do fornecedor Então vamos lá gente até o nosso Próximo módulo um abraço [Música]