Estatuto da Igualdade Racial

Olá meu nome é Larissa Maciel eu passei em segundo lugar no concurso do Tribunal Superior do Trabalho minha história começa em 2016 e logo aí comecei a buscar concurso porque era o que eu queria fazer e aí eu não sabia de nada disso aqui e aí mas assim eu fui eu fui mas sei agir e aí foi estudando e apareceu a portagem concurso da Anvisa que eu fui fazer Claro Queria muito passar mas não consegui essa reprovação Me abriu os olhos porque eu vi que eu não tava fazendo algo correto e ali eu tomei a

decisão e o disse eu não vou fazer mais nada meia-boca vou fazer do meu jeito do jeito que eu estudo vou aplicar vou adaptar e vou vencer minha dificuldade basicamente foram a questão de ansiedade não e jamais aquela pressão de estudar tudo eu via Aquele monte de matéria e eu falava eu não vou dar conta eu já estava estudando mais ou menos um ano quando o Gran Cursos online começou a fazer mais parte da minha vida lá que você tem organização do cronograma aquele faz automaticamente você tem quando assistir à aula marca lá que você

viu você pode colocar uma notação ali ao lado do vídeo E aí eu usei muito PDF as coisas que eu gosto eu gosto de ler aprendo lendo isso vai facilitando com essas pequenas ferramentas que ajudam na hora de estudar e é até engraçado assim porque eu não ia não queria fazer o concurso TST para passar mas surgiu a oportunidade que ia ser perto da prova da câmara legislativa quero que eu queria só que o concurso da Câmara foi suspensa E aí eu falei assim eu olhei os dois de e dava para aproveitar o estudo e

aí eu estou sentindo dois meses para prova eu falei vou fazer um melhor que nesses dois meses e vamos ver o que que dá e eu juro achava que eu não ia passar e aí depois a prova quando eu corrigir Tu viu Que eu tinha errado oito questões e eu Nossa não né Não sei não aí fevereiro do outro ano quando eu ia sair o resultado eu tava em casa de boa e aí eu recebi uma mensagem do WhatsApp com as minhas amigas né vendo assim Larissa você passou no concurso PSP em segundo lugar a

falou que não foi emoção para tremedeira e eu tava digitando assim meu nome e aí quando eu vi eu conferir as letras era meu nome mesmo eu fui correndo para a sala também mãe mãe Passei o o número da Ele Foi incrível ela ligou para o meu pai eu tava tão feliz e o sentimento foi alívio o bebê comprido a felicidade gratidão suas as coisas boas foi tão especial foi foi tão bom foi mal aí e essa jornada o Grand foi muito importante para mim é só de histórias de vida que tinha inspiram você por

exemplo o professor Luís Telles ele falava muito De essa questão de motivação de você não desistir porque lá na frente tem algo para você algo especial algo que Deus preparou para você e isso assim marcou muito uma vídeo-aula ela é muito boa completa te ajuda só que na vídeo aula infelizmente para pessoa não fala tudo então você precisa procurar outro meio e foi nesse sentido que o pdf do Gran Cursos online vieram para me ajudar a melhorar no estudo a complementar e me ajudar a chegar até É o Gran Cursos online me ajudou a realizar

um sonho me ajudou a vencer mas e seguranças e hoje estou aqui muito feliz como técnica judiciária do TST meu nome é Larissa Maciel e eu fui aprovado em 2º lugar no concurso do Tribunal Superior do Trabalho eu sou Grand e todo mundo pode ir E aí E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] G1 E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] se você já se no nosso canal no YouTube E ativar as notificações ainda não não faça agora mesmo ao fazer isso você receberá o melhor conteúdo para concursos as

melhores aulas as melhores dicas as melhores entrevistas tudo para encurtar o seu tempo de preparação até a nomeação de maneira gratuita o Fique por Dentro assinando o nosso canal bola para você bom evento e conte sempre conosco e Fala meu querido minha querida como é que vai essa cesta tarde preparação para o seu concurso público hoje nós vamos Começar uma conversa sobre o estatuto da Igualdade racial 11 mais nada eu vou me apresentar sou o professor Diego Fontes Professor aqui da casa do Gran Cursos online sou policial legislativo do Senado Federal já sou Servidor Público

de João 2009 trabalhei quatro anos e meio na bim como agente de inteligência fui durante um ano na lista do MP o analista jurídico estou no senado federal desde 2014 tipo aprovações e outros órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego como o anel EA Câmara dos Deputados casos Nos quais foi nomeado mas não cheguei assumir porque estava em outras condições que eu preferi No caso quando fui no meio na cama o celular em uma semana depois eu prefiro ficar no senado federal então tem uma experiência essa experiência de provas de concursos anteriores Eu pretendo

utilizar que com você e com senhoras não só que passa a conta o dispositivo mais trazer dicas de como Fazer prova dicas e preparação Então vai ser um lixo aqui de preparação em termos de teoria de conteúdo expositivo e também de preparação dicas e preparação para concurso público Então nós vamos começar com o nosso Estatuto da Igualdade racial é uma lei costuma aparecer bastante dos concursos públicos recentemente tem Aparecido Praticamente em todos os tribunais em todos os concursos Ministério Público tá começando aparecer em concurso das Carreiras policiais em concursos bancários inclusive hoje sai o edital

do BRB instalar o estatuto da Igualdade racial porque o Brasil recentemente foi condenado nascer IDH na corte interamericana de direitos humanos por violação a direitos étnicos aqui nosso território e uma dessas condenações que na verdade é uma condenação nós não temos assim a ação de acatar porque nós temos o nosso direito interno nós temos plena Autonomia né temos a nossa Independência em relação ao direito interno mas como pega muito mal a gente não com pressa condenação entre aspas Na verdade uma recomendação os nossos órgãos públicos têm cumprido o que recomendação é essa entre outras recomendações

é você começar a exigir nos órgãos públicos disciplinas disciplinas de igualdade racial de promoção da Igualdade racial no nosso direito interno a principal delas é o estatuto da Igualdade racial a Nossa legislação ela tem muita influência basicamente Ela traz muito conteúdo de uma convenção internacional uma convenção da ONU que a convenção contra todas as formas de discriminação racial então nós bebemos muito desse ato jurídico internacional desse instrumento internacional mais que nós já incorporamos ao nosso direito interno certo então vamos agora de fato pro É nesse Estatuto da Igualdade racial antes de mais nada quero deixar

os Músculos mais em contato Claro caso você queira tirar uma dúvida você pode mexer no Instagram@prova de Afonso Professor Diego Fontes no Facebook e próprio de [email protected] mas eu quero pedir uma coisa a você antes de mais nada deixa o seu like aqui nesse vídeo caso não seja inscrito ainda se inscreva no canal do Gran Cursos online para você ficar sabendo sempre das novidades você tem que não só se inscrever mas também tem que ativar o Sininho aí logo abaixo a Sua tela ativa o sininho que sempre que entramos ao vivo entrar online para um

controle importante para você você receberá uma notificação no seu Smartphone Tudo bem então vamos agora começar para valer no nosso Estatuto da Igualdade racial Quais são os objetivos do estatuto da Igualdade racial coloquei aqui igualdade de oportunidade defesa dos direitos étnicos individuais combate à discriminação Mas o que eu costumo trabalhar com os meus alunos a seguinte A seguinte metodologia de trabalho de clientes queridas Não se preocupe em memorizar preocupe sem compreender a legislação o que for para memorizar eu te aviso porque quando você compra ainda legislação Você lembra do que você estudou Por mais que

você não se recorde das palavras exatas do texto legal você vai lembrar na hora da prova porque você vai raciocinar a questão diante da estrutura da disciplina que você montou aí na sua cabeça agora quando você é Decora esse prazo decoreba ele é de curto a memória de curto prazo você pode lembrar amanhã daqui uma semana mas aqui é dois aqui há três meses você pode não lembrar então quê que você tem que fazer tudo o que for para decorar eu aviso e você vai pegar esse conteúdo decoreba você vai arquivar eu tinha lá é

porque eu tava achando para concurso uma parte que eu chamava de pasta preta do terror aquelas pastas catálogos você vai arquivando tudo que você precisa decorar E aí faltando uma semana para prova falto um dia para prova você vai fazer aquela re um dos conteúdos decorados aí você não perde o tempo da sua preparação o tempo que hoje você tem que aprender o que aprendi Você não perde estepe e quando for na véspera da prova você revisa e com certeza no dia da prova você vai lembrar desses conteúdos memorizados Então o que for para memorizar

eu te aviso e você arquivar na pasta preta do Terror mas a nossa preocupação que compreender o estatuto da Igualdade racial o chato da Igualdade racial ele tem uma dupla natureza Ele trabalha com os direitos de redistribuição e direitos reconhecimento quando eu falo direitos e redistribuição por exemplo mediante ações afirmativas para a população negra quando eu coloco cotas raciais nos concursos públicos quando eu coloco cotas raciais para acesso ao ensino superior eu estou garantindo que a População negra tem acesso a direitos fundamentais a sabem sociais que antes elas vão essa população negra não tinha acesso

em condição de igualdade certo a partir do momento que você cria ações afirmativas você está redistribuindo direitos fundamentais que antes estavam mal distribuído nessa sociedade tão desigual essa Perspectiva da redistribuição mas temos sobre a perspectiva de uma reconhecimento quando Por exemplo a lei fala lá na frente ele vai chegar lá que é obrigatório o ensino de história geral da África V história da população negra no Brasil nas escolas de Ensino Fundamental de Ensino Médio porque isso é importante para dizer para minha criança por um adolescente tá lá na escola olha só você tem que conhecer

a história importância da população negra na construção do nosso país na construção da nossa sociedade você tem que valorizar elementos culturais da População negra tem que preservar elementos culturais a população dele como a capoeira Esse é o seguinte em outras palavras eu gosto muito de uma frase do sociólogo Boaventura de Sousa Santos na qual ele disse eu tenho direito de ser e quando a desigualdade inferiorismo mas eu tenho direito de ser diferente quando a igualdade me descaracterizado ou repetir eu tenho jeito de ser igual quando a desigualdade inferiorismo mas Eu tenho direito de ser diferente

quando a igualdade nos caracteriza Ou seja eu vou redistribuir direitos fundamentais direitos sociais bem sociais para a população negra essa população dele que está numa situação de desigualdade mas ao mesmo tempo eu vou reconhecer a importância dessa população dele eu não posso esquecer que a população negra faz parte da construção da nossa nação do nosso país certo ela trabalha com essas duas perspectivas de direito e outra Coisa importante a gente visualista que todos esses atos normativos esses estatutos voltados para as minorias eles têm uma estrutura muito semelhante todos eles trabalham mais ou menos da seguinte

maneira começam com conceitos apresentam conceitos que é como se fosse SP eu saio para que você possa compreender aquela legislação Então vai apresentar alguns conceitos depois ela vai enunciar categorias de direitos fundamentais como o direito à saúde direito à educação mas Professor esses bens fundamentais já não estão previstos no artigo 5º da constituição Claro estão previstos só que o que acontece é por nós temos uma sociedade muito desigual o negro a população negra não tem o mesmo direito à saúde do que o branco a população negra não tem o mesmo direito à educação do que

a população Branca então é necessário você trazer previsões especiais condições especiais de gozo desses direitos fundamentais e mal Distribuídos então legislação conversa com conceitos apresenta direitos fundamentais cartas e direitos fundamentais em situação de gozo especial desses direitos fundamentais e depois de trás o que uma estrutura administrativa formal o cumprimento a essa legislação essencial que eu tenho órgãos para dar cumprimento para garantir que essa legislação vai ser cumprido então nós temos a base basicamente uma estrutura Tripartida um tripé conceitos direitos fundamentais em condições especiais e estrutura organizacional da administração pública voltada para o cumprimento dessa ligação

essa essa o esqueleto do nosso Estatuto da Igualdade racial E aí ele que nós vamos começar entrar a partir de agora Então vem comigo dentro dessas definições nós temos a primeira definição que é definição de discriminação racial ou étnico racial A primeira coisa a gente tem que entender o conceito para que você não erre as questões na hora da sua prova mais importante do que você decorar você compreendesse conceitos portanto não confunda discriminação racial ou discriminação étnico-racial com desigualdade racial Vamos começar com um conceito de discriminação racial e discriminação racial é uma espécie de restrição

de preferência de escolha só que uma restrição é uma preferência um Escolho indevida por quê Porque ela acaba negando direitos fundamentais na nossa vida a gente tá o tempo todo escolhido exercer o nosso direito de preferência você escolhe se você quer comer sorvete ou se você quer comer um pudim você escolhe quem você quer namorar é natural no ser humano fazer isso só que essas coisas transferências essas restrições elas não podem ver os direitos fundamentais do outro então discriminação é quando você responde Você prefere de maneira violar a reduzir a negar direitos fundamentais da população

negra agora com base em que vocês essa restrição que nega direitos fundamentais com base nos seguintes critérios estão vem comigo aqui critério de raça critério de cor descendência ou origem nacional ou origem étnica então nós temos aí quatro critérios raça cor descendência origem Nacional você tem que levar esses critérios para sua prova veja que aqui não tem por exemplo o Critério de preconceito em relação ao que a orientação sexual não tem raça cor descendência ou origem nacional ou étnica raça os negros Raça Negra não a banda seca cor que os nervos a raça negra se

divide o que em quais cores preto ou Pardo tão Os Pretos e os pardos fazem PA e pede raça usando a Raça Nega nós temos Daí a questão da descendência também a descendência é de onde você vem o o o seu tronco família certo aço genealogia Já origem nacional ou étnica a origem Nacional se prende o que a ideia de estado o estado o Estado Nacional o país do qual você vê certo e a e essa origem que na origem da sua mais é origem étnica porque muitas vezes você tem dentro de uma está dentro

de um país duas ou mais de etnias quando isso acontece normalmente acontece O que é um processo de desintegração territorial como nós tivemos antigamente não tinham que o Gustavo nós temos um Estado Nacional o estado é usada com vários leite Ninho sem desse chá depois acabou se fragmentando em diferentes estados certo mas é possível nós temos uma tirinha que não correspondam a alguma estado ou nós temos o estado que reúna duas ou mais etnias são esses critérios raça O que é descendência origem Nacional Wesley discriminação é uma circunstância um evento que aconteceu no caso concreto

quando eu falo por exemplo que você Pessoa negra foi por exemplo no hospital público e por ser negro você não recebeu atendimento Ou demorou muito receber um atendimento inadequado Quando você foi uma concessionária de veículos e você não foi atendido pelo fato de você ser negro quando você sofre essas restrições na sua vida cotidiana em virtude da sua raça pense na discriminação racial como ao que acontece no cotidiano tranquilo agora por que que eu falo isso para você não confundir discriminação racial o Conceito de discriminação racial com o conceito de desigualdade racial então Qual o

conceito de desigualdade racial e desigualdade racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens serviços ou por o que pode acontecer toda esfera pública quanto na Esfera privada o mais importante aqui aí você compreendeu o conceito de desigualdade diferenciado de do conceito de discriminação a desigualdade é quando você não está Olhando para um caso específico mas é como se você pudesse ver que diante de você um retrato da sociedade brasileira quando por exemplo você vê que 52 apesar de cinquenta e dois por cento da população brasileira se autodeclara como preto Pardo

essa população não está nas melhores universidades Não Está ocupando os melhores cargos públicos os carros de magistrados os cargos de promotor essa população negra está habitando em sua extensa maioria nas favelas nos morros Nas áreas periféricas da cidade 0 eu quando você olha para esse quadro social quando você vê a representação e você viu uma situação injustificada de diferenciação de acesso a bens e direitos fundamentais tem um desigualdade é olhar para a sociedade discriminação a um caso concreto tranquilo como é que se aparece Professor Nas questões Então vamos ver aqui essa questão número 1 da

Câmara dos Deputados de 2014 quando a banca fala de Acordo com o estatuto da Igualdade racial o fato de empregado estabelecimento comercial privado recusar atendimento ao cliente tão somente em razão de estar negro a moda se a desigualdade racial e não há discriminação racial pois caracteriza-se uma situação e justificada de acesso ao serviço privado em virtude de raça ou origem étnica essa questão está errada porque ele traz um caso concreto uma pessoa sofreu uma restrição uma Preferência indevida quando estava sendo atendida é um caso concreto ele não está olhando para a sociedade ele não está

dizendo Olha só 52 por cento da população brasileira se autodeclara Negra mas essa população brasileira não compra carro essa população essa população negra não tem acesso a automóveis ele não está olhando com quadro social ele está olhando com caso concreto como um caso concreto a ideia não é de desigualdade Aí deu o quê de discriminação racial ou de discriminação étnico-racial vejo que você acerta questão não por ter decorados conceitos mas por você ter compreendidos conselho beleza portanto questão Um questão errada continuando aí nós temos a definição e desigualdade de gênero de raça a desigualdade de

verde que é desigualdade não tá falando discriminação e desigualdade de gênero e de raça é assimetria existente humano da Sociedade que assentou a distância social entre as mulheres negras os demais segmentos sociais palavras-chave aqui meu querido minha querida a palavra chave aqui mulheres negras é só você associar desigualdade de gênero e Raça mulheres lembro que gênero negras mulheres negras negras lembra o que é desigualdade de gênero de raça porque Professor esse conceito de desigualdade de gênero de raça é a mesma coisa eu estou olhando para essa sociedade Extremamente desigual certo eu estou vendo que existe

uma simetria mas essa simetria é mais acentuada por quê Porque a mulher negro ela sofre dois tipos de preconceito a mulher negra sofre preconceito primeiro por ela ser negra mas também sofre preconceito por ela ser bom então ela está se Esporte está sujeita a um duplo grau de preconceito que leva o longo de um tempo histórico é um duplo nível duplo grau de desigualdade portanto é uma ideia de Desigualdade de gênero de raça no qual a mulher negra ela está numa situação mais desigual do que o homem branco mas está numa situação mais desigual também

do que um homem negro certo a mulher negra está numa situação mais desigual do que todos ou sem mesmo que a mulher branca do que o homem branco e também do que um homem negro tranquilo por isso que ele traz essa ideia de desigualdade de gênero e de raça mulher negra lembra da palavra mulher negra da expressão mulher Negra que você não é nenhuma questão sobre esse conselho mas a legislação continua o que é professor população negra importante dentes a gente Leite população nele é o conjunto da sociedade que se um todo é claro critério

que auto-declaratório não é o estado que disse que eu faço parte da população negra certo é auto-declaratório então é o conjunto da sociedade que se autodeclaro preto ou Pardo aí entra a Questão da CCO e acordo com os critérios do IBGE ou que adota indefinição análoga a esse do IBGE então o conjunto da sociedade que se Alto da clara como preto ou como padre isso esse conjunto da sociedade integra o que a gente chama que a legislação chama de população negra próximo conselho Professor conceito de políticas públicas são ações iniciativas e programas adotados pelo Estado

no cumprimento de suas atribuições institucionais Professor O Que significa políticas públicas explica para gente Para que a gente não precisa decorar políticas públicas Aqui tem uma ideia Ampla existem diversos tipos de políticas públicas existem políticas públicas por exemplo política pública é pública política pública de Meio Ambiente política pública de destinação de resíduos sólidos esse universo você também política pública de que De Igualdade racial política pública é tudo que o estado fizer para prestar um Determinado serviço à sociedade para interferir uma realidade social Isso é uma política pública quem adota as políticas públicas é o estado

não é a iniciativa privada que adota as políticas públicas agora muita atenção a iniciativa privada a sociedade pode participar sempre das políticas públicas mas não é ela que adota as políticas públicas quem adota as políticas públicas é o estado Mas claro que a sociedade sempre será em estado sempre Será incentivado a participar dessas políticas públicas afinal se a política pública vai para a sociedade beneficia a sociedade ela tem que participar a lição quem adota é o estado próximo item Professor ações afirmativas são programas e medidas especiais adotadas pelo Estado e pela iniciativa privada orientada para

correção de desigualdades raciais e para promoção de igualdade de oportunidades eu queria entender o que é ação afirmativa ação afirmativa ela Serve para fazer o quê Olha só meu querido se a gente tem uma sociedade extremamente desigual aqui tá população branca ó e aqui tá população negra por exemplo no ponto de vista de acesso à educação superior população branca e tem maioria nas universidades principalmente em cursos como medicina como direito relações internacionais população Branca tá aqui em termos de condição de acesso EA população negra tá aqui embaixo Quando você cria uma sofre Matinho você vem

fazer o que você vem tentar igual a essa balança que é tão desigual Então você crê por exemplo a reserva de vagas para acesso ao ensino superior para equilibrar Essa realidade tão desigual isso ação afirmativa lembra das cotas raciais melhor forma de você lembrar o que ação afirmativa agora vamos em cima do que cai das pegadinhas primeira coisa as ações afirmativas elas devem deve ser implementadas pelo Estado mas a Iniciativa privada pode implementar ações afirmativas veja bem está e deve iniciativa privada Pode claro estavam pode obrigar a iniciativa privada adotar ações afirmativas por exemplo o

estado não pode dizer olha só empresa eu quero que eu abrir você a contratar Vinte por cento da sua força de trabalho dentro da população nele não pode porque senão você estaria ferindo que a livre iniciativa mas o que é que o estado pode fazer em relação às Iniciativas privado o estado pode fazer o quê incentivar por exemplo olha só então tem no privado eu não posso te obrigar mas eu vou ali incentivar se você contratar Vinte por cento da sua força de trabalho dentro da população negra eu vou reduzir esse gosto da sua cadeia

tributária puxar não pode fazer isso isso alguém sentiu o fiscal mais uma vez o estado deve iniciativa privada pode adotar suas afirmativas com relação afirmativo quero que você anote aí no Seu material mais uma coisa as ações afirmativas são que temporárias as ações afirmativas não devem durar para sempre indefinidamente ela o prazo para acabar por exemplo cotas para a administração pública federal concurso público é uma lei de 2014 que vai até 2024 são dez anos porque daqui lá quando chegar em dois 24 por exemplo chegar lá e nos 24 que a lei já sei sou

a sua vigência acabou a vigência da lei é um momento de reflexão para a Sociedade a sociedade o poder público vai fazer o quê refletir olha só essas fotos aciais atingiram a sua finalidade essa sofre Nativa atingir o finalidade aptos a beleza atingiu finalidade então não precisamos mais de ação afirmativa que elas devem ser temporários até o que igual a essa balança que ainda hoje é tão desigual beleza temporários outra coisa que eu quero dizer para você é que as ações afirmativas anota aí cair em volta certo as ações afirmativas não Podem não podem criar

direitos segregados não pode o que criar direitos exclusivos quando por exemplo e eu creio cotas lá para o serviço público processo Serviço Público Federal ou para acesso à educação superior eu não estou dizendo não estou dizendo que a população branca não vai poder fazer concurso público que a população branca não vai poder fazer vestibular Eu apenas creio que uma Reserva de vários eu não criei um direito esse exclusivos Segregado para a população nele Beleza então com isso a gente não erra em nenhuma questão sobre ação afirmativa tranquilo mas vamos continuar e com relação à só

firmativa eu quero deixar para você também essa teoria do ímpar de se proporcional ou da discriminação indireta porque isso aqui a gente já falou certo teoria do impacto de se proporcionar o uso da discriminação indireta escolheu agora no mpu-2018 Inclusive a questão que foi Anulada e por supostamente não está prevista no edital eu entendo que estava que essa questão não deveria ter sido no lado porque porque havia televisão dessa teoria de maneira indireta dentro da convenção internacional da ONU que fazia parte do conteúdo programático do MP o aquela convenção contra todas as formas de discriminação

racial essa teoria ficou muito famosa Porque ela foi usada pelo Joaquim Barbosa naquela ação direta de inconstitucionalidade com relação às Cotas no na adminis na sessão pública no ensino superior certo que teoria essa teoria do impacto de se proporcional da discriminação indireta ao mesmo né e essa teoria fala o seguinte quando você tem uma Norma que ela é aparentemente neutra aparentemente neutra ou seja ela não traz uma discriminação direta prevista nela certo por exemplo antes das cotas raciais para acesso ao serviço público ou para acesso ao vestibular a educação superior você Não tinha uma lei

que diz o seguinte só pode entrar na administração pública só pode fazer concurso público quem for Branco só pode fazer vestibular quem for Branco isso não existiria Ou seja a discriminação não era direta aparentemente essa lei era neutra só que quando essa Norma que ela é neutra aparentemente neutra ela vem ela impacta uma sociedade tão desigual isso gera um impacto desproporcional em grupos socialmente vulneráveis em grupos o que Historicamente desfavorecidos em condição de desigualdade isso faz com que essas desigualdades é fundado então é normal aparentemente Nilton que impacta desse proporcionalmente uma população em situação de

desigualdade por isso que a teoria do impacto de se proporcional ou da discriminação indireta Porque apesar de não estar plasmada na lei essa diz que nação acaba acontecendo porque gera uma indiscriminação no sentido indireto Tranquilo então vamos continuar outra coisa importante aí deve trabalha com essa a lei trabalha com essa ideia de representação da diversidade étnica quando eu falo de ação afirmati vo eu não falo apenas de você gerar ali uma redistribuição de direitos fundamentais mas eu falo também da ideia de representação por quê que é importante da representação Olha só quando você vai no

fórum E você só vê juízes brancos Quando você vai no promotor E você só vê Promotores brancos Quando você vai no curso de medicina você só vê estudantes brancos a sociedade brasileira está representado dentro é aquele sabes traz um espelho da sociedade brasileira não de forma o mundo pelo contrário mostram quando desigual a nossa sociedade é mas não é só isso porque importante quando eu trago a ideia de representação quando por exemplo a criancinha negro adolescente negro lá na periferia lá no Morro ele assistir pela sua televisão um promotor negro da entrevista o juiz negro

da entrevista isso gera dentro dele a semente da Esperança ele pensa se ele pode eu também posso Aliás a nossos logo aqui todo mundo pode então a criancinha nega pensa se ele pode eu também posso se ele nego que deve ter sofrido deve vir de uma família desse privilegiada igual a minha se ele conseguiu chegar lá eu também posso conseguir eu não tenho que me render a Pressão do tráfico de drogas não tenho que me render a criminalidade que esse meio aqui acaba me oferecendo diariamente Beleza então é essa ideia da representar o outro de

importante é da modificação das estruturas institucionais do Estado quando você traz essa população negra para dentro dos órgãos públicos por exemplo pelas cotas raciais na estação pública você garante que esses órgãos públicos não passem a reproduzir o Racismo que muitas vezes que está na sociedade que a doutrina chama de racismo estrutural quando esses órgãos são compostos por uma população negra eles passam a ter menos menos um grau muito menor a reprodução do que se chama de racismo institucional ou seja o órgão passa a agir de maneira menos racionalizador Tranquilo então continuando aqui na nossa legislação

vamos uma questão número 2 é a questão número 2 é uma questão Recente agora 2018 fala o seguinte de acordo com o estatuto da Igualdade racial considera-se discriminação veja que ele quer o conceito de discriminação letra a distinção exclusão ou a simetria você vê que já começou aqui a misturar dois com c né mas vamos entender a assertiva que acentua a diferenciação de acesso ao serviço por nós estão sendo as mulheres Opa Professor apareceu mulheres negras aqui você lembra o que de desigualdade de gênero e Raça Então não É a alternativa a porque não é

discriminação racial letra B de extinção exclusão situação injustificada veja que já começou a misturar que os conceitos de discriminação com início do Conselho desigualdade racial só que aqui fica muito patente que essa questão está errada porque não apenas Ele misturou o início de dois conceitos como ele falou que a discriminação ocorre nessa privado a dissimulação ocorre tanto na Esfera privada quanto na esfera pública letra A distinção explosão assimetria na sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras os demais segmentos sociais mais uma vez Ele misturou conceitos e trouxe a maior parte do conceito de

desigualdade de gênero de raça letra de A letra D é irmão da letra B é irmã da letra B porque a letra de trás só esfera pública não traz esfera privada a discriminação acontece tanto na esfera pública quando a esfera privado mas também ele mistura Aqui é o início conteúdo de dois de dois conceitos como consegui discriminação e desigualdade racial beleza letra e é o nosso conceito de discriminação racial está na alternativa Vamos pela questão número três é possível conceber a teoria do impacto desproporcional nós acabamos e falar dessa teoria como Aquela que permite que

se com chata em violações ao princípio da Igualdade quando os efeitos práticos e determinados nomes aparentemente neutras causem dano esse E ainda que não intencional aos integrantes determinados grupos vulneráveis perfeito esse é o conceito da teoria do impacto desproporção uma nova aparentemente neuton que geram impacto O impacto desse proporcionar um dano excessivo a essa população marginalizado a essa população em condição de vulnerabilidade social mas vamos continuar direito à saúde então nós saímos os conceitos lembra do tripé primeiro primeiro item do tripé Conceitos mas já sabemos estamos craques não vamos errar isso a maior parte das

questões são sobre os conceitos se você dominar os conceitos pelo menos uma questão da prova você garante Beleza agora nós iniciaremos o segundo item desse tripé que tem esse as cartas de direitos direitos fundamentais primeiro direito direito à saúde com relação ao direito à saúde a lei fala do acesso Universal e do acesso igualitário ao sistema único de saúde é você deve me Perguntar mais professor não existe de acesso Universal um susto eu saio todo mundo pode usar o SUS até mesmo quem tem plano privado ou sem fim é gratuita igual a universal para todos

sociedades pelo menos em termos formais é só que existe uma pesquisa por exemplo eu fui atrás dessa pesquisa e posso te informar fonte Caso vocês que ele pode mencionar o Instagram Informa a fonte da pesquisa essa pesquisa fala o seguinte que a população Dele quando era atendida no Sistema Único de Saúde ou hospital público no Posto de Saúde Público essa população negra demora mais tempo para ser atendida mas sempre para ser atendido na fila de espera e quando ela é atendido Ou seja quando ela está de frente para nele para o médico quando ela está

de frente para o médico esse tempo de atendimento é menor que o tempo de atendimento do Banco vocês demoram mais para ser atendido que o branco e o tempo O tempo de atendimento é menor do que o branco então esse acesso que é universal e igualitário do ponto de vista formal na é tão Universal então igualitária assim beleza continuando o tratamento sem discriminação dos Seguros privados os seguros privados de saúde planos de saúde não podem não podem ver aqui para Metelo favor não podem cobrar mais caro da população negra por exemplo imagina só uma atitude

esdruxu A e o plano de Saúde fiz uma pesquisa aqui descobrir que a população nele tem a tendência a desenvolver determinada doença determinado tipo de câncer eu vou cobrar mais caro e você não pode não pode cobrar mais caro isso vale para qualquer tipo de serviço privado beleza próximo e ter ali fala dessa política nacional de saúde integral da população negra o poder público cortado ele vai gerar uma polícia voltada para a população negro essa porque ela vai ser o quê Desenvolvida pelo poder executivo na forma de decreto afinar os políticas públicas que implementa o

poder executivo por isso que as políticas públicas normalmente a forma de decreto Ora se é o poder executivo que presta os serviços públicos é ele que fica a geralmente para o poder executivo que fica a responsabilidade de planejar implementar e executar as políticas públicas Então não temos aqui essa política pública Dentro do estatuto da Igualdade racial não tem ela na sua inteira O legislador apenas histórias só vai existir uma política nacional de saúde para a população negra O Poder Executivo vai desenvolver essa política só que eu poder legislativo eu já deixo aqui o que eu

digamos assim o esqueleto dessa política de saúde os itens básicos que não podem faltar nessa política de saúde O que é que fala o poder legislativo vocês podem ver que o material de vocês Primeiro item olha importante que a população negra as lideranças das Comunidades negras da população negra participe do controle social dos organismos as o serviço de saúde por quê que se importa se primeira coisa se a política porque ela vai para a sociedade Essa sociedade já tem que o que avaliar para você democratizar essa política pública sabe é importante então se a política

de saúde para a população nele porque as Lideranças da população dele participem avalie e façam o controle social da execução da implementação dessa política de saúde agora não é importante apenas isso o que que adiantaria eu garante o direito de participação de avaliação das lideranças negras se essas lideranças negras não tivessem condições materiais de realizar esse controle social se por exemplo essas lideranças negras Não entendessem muito bem como funciona o sistema único de saúde então se você não Entende muito aquela realidade como é que você vai controlar como é que você vai avaliar não é

por isso que elas falam que o poder público também deve garantir a formação política dessas lideranças dos movimentos negros o que vão fazer o controle social das políticas de saúde voltadas para a população negra certo então Além disso além de você garante o direito participação importante garantir o direito de informação pública para você Garantir uma participação efetiva da população dele desse controle social outra coisa que fala que eu quero chamar sua atenção que essa produção de informação por dados desagregados por cor etnia e por gênero o que que é isso Professor dados desagregados não entendi

nada professor de sair explica para mim simples quando eu falei que a população negra demora mais para ser atendida do que a população branca e quando ela está na frente do médico o tempo de consulta De atendimento ao menor isso um dado desagregado Porque eu peguei um dado geral tempo de atendimento nos hospitais públicos aí eu desliguei o que o raça população negra nesse atendimento do Sistema Único de Saúde e eu desliguei Ou seja eu aprofundei essa nasceu cria um filtro de análise a raça e se eu quisesse saber a mulher negra quando ela vai

ser atendida no Sistema Único de Saúde eu estou aprofundando por gênero para o raça Beleza então essa ideia dos dados desagregados por fim a ligação fala que importante a capacitação permanente dos Profissionais de Saúde a capacitação inicial a capacitação continuada a capacitação permanente isso vale para todas as áreas todas as artes O legislador vai falar lá em direito à educação Que importante capacitar sempre os nossos professores para atuar na educação básica da educação fundamental da Educação de nível médio certo então é Uma relaxa que vai valer para todas as se aparecer isso a sua prova

falar de capacitação profissional permanente pode marcar correto independentemente de qual seja porque a ideia é sempre a população servidores públicos estarem sendo que aperfeiçoados capacitados para prestar o melhor atendimento para a população mesmo conte um ano nós vamos o número 4 a questão número 4 veja que é uma questão recente agora 2018 fala o seguinte para gente assinale a Alternativa que não constitui um objetivo da política nacional de saúde integral da população negra letra a a promoção da Saúde integral da população negra priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação perfeito perfeito

letra b a melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange a coleta o processamento EA nasus das vezes agregados acabamos e falar desse perfeito mas ele quer o que ele quer Alternativa que não constitui objetivo letras e o fomento à realiza sobra gente de estudos e pesquisas sobre racismo Saúde à população indígena aí que tá nós falamos aqui de população indígena não é a política de saúde da população e nele não é da população indígena portanto letras e alternativa errada e a letra de falo de processo de formação um trabalhador de

saúde letra e da inclusão da temática de saúde no processo de formação política das Lideranças dos movimentos sociais nós falamos sobre essa necessidade de incrementar forma são pública para que essas lideranças possam fazer um controle social efetivo da nossa saúde pública agora nós vamos entrar nos vezes Educação de Cultura de esporte de lazer primeira coisa nesses direitos fica muito Evidente aquela natureza dúplice daqueles direitos que eu falei a ideia de redistribuição e de reconhecimento quando eu falo educação importante o Garanto que a população nega consiga chegar nas universidades consiga ter uma educação fundamental à educação

de nível médio qualidade certo isso é o que redistribuição mas é importante também trabalhar com a perspectiva do reconhecimento nesse processo educacional eu falar para as minhas crianças com os dois adolescentes a importância da população negra na formação a sociedade no mesmo jeito a cultura eu Quero gerar inclusão cultural para a população negra que essa população participe dos eventos culturais parte do cinema dos teatros ela tem acesso a esses bens culturais EA ideia de redistribuição mas também deve o reconhecimento quando eu protejo por exemplo aspectos culturais ligados a população negra como a capoeira por exemplo

Tranquilo então mais o que todos os direitos esses tem uma dupla natureza aí relacionada a redistribuição e ao Reconhecimento Vamos começar com direito à educação o que se refere ao direito à educação primeira coisa eu já quero fazer com você um acordo esse acordo é para você não errar nenhuma questão sobre direito à educação sobre direito à educação eu vou falar de uma Norma que é obrigatória o resto das novas todas elas não são trazidas pela legislação em tom de obrigatoriedade mas em tom de fomento são trazidas no sentido de que o poder público ele

não Tem obrigação de exigir determinada conduta mas ele vai o que é incentivar fomentar determinada conduta Agora vamos começar com a única previsão dessa lei que tem esse tom de ó brigação de obrigatoriedade de cogência beleza Qual é professor Então essa obrigação com relação a história geral da África e história da população negra do Brasil Esse estudo é obrigatório mas é no Ensino Fundamental e Médio tanto da escola O quanto da escola privada vejo Ensino Fundamental eo ensino médio portanto essas disciplinas elas devem estar Obrigatoriamente nos ensinos Fundamental e Médio FM Fundamental e Médio tanto

das escolas públicas Quantas escolas privadas nas escolas particulares beleza Esse é obrigatório outra coisa essas disciplinas farão parte de todo o currículo escolar desses níveis de Ensino Fundamental de ensino médico todo o currículo escolar não confunda Currículo escolar com nível de ensino mas fazer parte todo currículo escolar pode estar presente em todas as disciplinas vamos fazer parte de todas as séries do Ensino Fundamental todas as séries do ensino médio beleza todo o currículo escolar mas apenas dos níveis de Ensino Fundamental e Médio Não é esse infantil não é o Ensino Fundamental e Médio público ou

privado isso é obrigatório e o que essas disciplinas elas vão trazer essas Disciplinas elas vão trazer Esse aspecto da contribuição essencial da contribuição definitiva da população negra para a formação do nosso país da nossa sociedade agora nós vamos ver que comigo a questão número 5 a questão cinco fala nos estabelecimentos de Ensino Fundamental de ensino médio e de ensino superior públicos e privados É obrigatório o estudo da história geral da África e da história população negra no Brasil é obrigatório mas não mas se Superou portanto questão cinco questão errada questão seis os conteúdos referentes à

história da população negra no Brasil serão ministradas por meio de componente curricular específico resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social econômico e cultural de base do Bahia está tudo certo menos esse e curricular específico porque é no âmbito de todo o currículo escolar todo todo o currículo escolar dos ensinos Fundamental e dos ensino médio beleza questão seis questão errada agora nós falamos portanto do que é obrigatório Isso você já sabe professor falou de educação a estátua da Igualdade racial eu sei que tem uma nova obrigatória Ensino Fundamental e Médio público-privado Que história geral da

arte história da população negra no Brasil agora o que não é obrigatório ou seja o que o poder público ele não pode exigir mas ele vai o que incentivar Fomentar é tudo o resto Beleza então o que é esse todo o resto é comigo primeira coisa datas comemorativas de caráter Cívico vejo que o poder público vai incentivar a participação de artistas intelectuais representantes do movimento negro e de base estudantes e é a palavra-chave que incentivará aí o examinador vai trocar essa palavra incentivar a pela palavra obrigar a determinar a você meu querido que tá me

Assistindo Minha querida você vai marcar O que errado um é bem grandão que ele é Zão sabe que você tem que certeza a resposta sem medo porque poder porque ele vai incentivar ele não vai da terra não vai obrigado a próxima os órgãos federais distritais estaduais e pesquisa de pós-graduação poderão criar incentivos veja bem sem falar no que de pesquisa de pós-graduação pode ter certeza a ideia não é de obrigatoriedade de fomento é de incentivo então o poder porque não vai obrigar vai incentivar Que sejam produzidas pesquisas com relação a Popular história da população negra

no Brasil a participação As aos temas de igualdade racial é isso que vai aparecer outros homens a nossa legislação prova você Então vem comigo a legislação ainda fala no mesmo tom de fomento de incentivo com relação a criação de grupos núcleos e centros de Pesquisa Veja a palavra pesquisa curso de formação de professores extensão Universitária que vai o que é próximo ao Jovem negro das tecnologias avançadas veja outra Norma cooperação técnica entre instituições de ensino básico todas essas outras normas que são relacionados esfera Educacional são em tom de incentivo então de fomento se você compreender

isso nem precisa se preocupar e memorizar o que tá aqui apenas compreendo porque em Portugal professor por quê que é importante essa questão da aproximação dos jovens negros das tecnologias porque você olha para a Sociedade e você não vê o jovem negro aprendendo robótica aprendendo pro linguagem de programação o computador da internet então é importante que você desenvolva estímulos para que o jovem negro se aproximem dessas tecnologias aí você lê você entende Qual a ideia com a mãe a intenção do legislador mais o que você tem que saber para não errar questão é a pegadinha

porque o examinador o que ele vai fazer é colocar aqui só que é Obrigatório que o poder público vai obrigar ele a terra não vai ele vai fazer o que um sente vá Professor como é que ele pode incentivar por exemplo no ambiente Universitário e quando ele cria uma bolsa de pesquisa certo quando ele cria um convênio serve pré-venda de estação de alguns recursos para incentivar Patrocinar ele Tá incentivando então obrigando ninguém a fazer isso apenas o que me incentiva Beleza então vamos continuar questão Número 7 para a gente ver como é que isso aparece

nas provas Então vamos lá assinale a alternativa correta sobre as previsões do estatuto da Igualdade racial quanto a educação é você viu aqui Professor tu na minha questão da minha prova para se aparecer e a palavra educação já sei de uma coisa Professor Diego Ponce naquele dia naquela sexta à tarde ele falou a seguinte coisa para mim ter uma coisa tem um conteúdo que é obrigatório o Resto é faculdade O que é obrigatório história geral da África história da população negra do Brasil ensino fundamental ensino médio em instituição pública ou privada isso é obrigatório o

resto é o que é facultativo sobre disso você não vai na questão Então vem comigo vou te provar letrar data comemorativa de caráter Cívico os órgãos responsáveis pela educação determinaram errado ele vai incentivar não vai determinar letra B os ovos federais distritais Estaduais De fomento à pesquisa EA pós-graduação de verão Ou eles poderão criar sentido letras e o Poder Executivo Federal por meio dos órgãos competentes obrigar a não eu não vão brigar não se não é história da população nele nem história geral da África não tem negócio brigar nem de terminar ele vai incentivar tão

tá errado a letra a letra de A nossa alternativa correta que fala que os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil Serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar resgatou nessa contribuição decisiva por nós desenvolvimento letra de alternativa correta Agora Nós entramos direito à cultura primeira coisa com relação direta cultura que que é importante primeira coisa que você tem que entender que não só deve-se assegurar o acesso da população negra a bens culturais certo ao cinema teatro música mas é só isso é importante você garantir esse cara que Simbólico aquele direito que

denota o reconhecimento o aspecto do reconhecimento quando eu protejo por exemplo samba quando eu valorizo as nossas Comunidades Quilombolas por quê Porque quando você olha para um remanescente de Quilombo você está olhando para aquele remanescente para aquele grupo que uma bola você vê que ali a uma é do nosso passado histórico representa o passado de opressão esse passado Histórico de opressão sofrida pela nossa população Liga lá atrás durante a escravidão beleza tão importante você proteger essa comunidade remanescente de Quilombo proteger o samba todos esses elementos culturais da população negra mas tem um que especial porque

porque ele costuma aparecer mais nas provas que é tal da capoeira mas antes de chegar na capoeira Quase esqueci que tenho questão oito aqui a questão 8 fala o seguinte pra gente o estatuto da Igualdade racial Prevê a inclusão de quilombolas nos usos e costumes tradições e manifestos próprios o local onde desejos está lá fora de suas comunidades e e de modo a diminuir as diferenças culturais veja bem o estatuto prevê que a inclusão que deve haver uma inclusão de quilombolas é relacionado os costumes tradições e manifestos do local onde eles desejam se chamar mesmo

que fora das suas comunidades que têm S de diminuir as diferenças culturais veja Diante de tudo que eu falei aquela frase lá no Boaventura de Sousa Santos eu tenho jeito de ser igual quando desigualdade inferioriza mas eu tenho direito de ser diferente quando a igualdade vez caracteriza Será que eu quero de se caracterizar esses usos esses costumes da população quilombola Será que a lei fala da cidade de aculturação de diminuir de diminuir as diferenças culturais de esses costumes dos Quilombolas eles serem absorvidos Pelos costumes uns locais que eles desejam se instalar fora de suas comunidades

e forma alguma a ideia de você preservar esse SUS e costumes próprios dos povos quilombolas e não devo se aculturar que você promover uma dominação cultural beleza portanto questão 8 questão Erraram e agora sim vamos falar da tal da capoeira Professor primeira coisa ela e fala que o poder público vai garantir o seu registro e proteção em todas as Suas modalidades Professor registro O que é que esse tal desse registro eu sei na minha vida registrou que tipo quando eu vou me registrar no site registra o meu registro de nascimento de casamento que que registro

é esse professor registro da capoeira O que é isso professor para você entender o que registro eu tenho certeza que você aí na sua casa tá me assistindo agora já ouviu falar na expressão tombamento na estação tombamento uma simples o tombamento por Exemplo se tem a sua comunidade nas suas nossa cidade algum prédio histórico pessoal de sal o Rio de Janeiro tem muito prédio histórico Belo Horizonte também então você tem um prédio histórico mesmo que esse prédio seja seu essa Caso seja sua Mas essa casa lá da de 1800 remonta o nosso passado histórico ele

faz parte do nosso património artístico e histórico e cultural nesse caso esse teu patrimônio mesmo que privada ele pode ser tombado Pelo iphan e nesse caso se você quiser fazer qualquer alteração tem que ter autorização do iphan a ideia do registro é a mesma no tombamento A ideia é a mesmo só que o registro ele não vai valer para bizu Que materiais para bens corpóreos por exemplo esse celular que é um bem físico eu posso tocar nele você pode tocar naquela tua casa lá de 1800 mas a capoeira é uma prática como é que você

vai tocar nessa prática beleza é um B1 corpóreo é um bem imaterial por isso Que não é tombamento se chama o que registo para que vai registrar e a proteger esse bem imaterial cultural que representa aí a nossa população negra agora quando ele fala todas as modalidades Por que que todas as modalidades porque a capoeira ela não é só luta a capoeira e luta a capoeira era também tensa a capoeira Esporte tem fim a capoeira tem diversas formas de expressão cultural na qualidade de esporte de esporte a capoeira é Considerado um desporto desporto Sport de

criação Nacional Beleza então na qualidade Esporte ela é considerada um desporto de criação Nacional outra coisa muito importante com relação a capoeira é quando a lei fala para gente que deve haver preservação dos elementos formadores tradicionais nas relações internacionais a capoeira Como assim professor preservar os elementos formadores tradicionais e nas relações internacionais se você Assiste por exemplo UFC você sabe que o jiu jitsu brasileiro e lá nas artes marciais mais difundidos é uma das artes marciais hoje mais forte caso um jiu-jitsu brasileiro Imagine que a capoeira ela ganha a mesma projeção internacional que o jiu

jitsu brasileiro ganhou e ela venha a Grécia expressões prestígio internacional Mas de repente semusa terá um FC de capoeira nesse nesse relacionamento internacional o que não pode haver é o esquecimento a perda Desses elementos formadores tradicionais porque quando eu olho para capoeira eu tenho que lembrar de um passado histórico eu tenho que lembrar dela quando a escravidão foi lá que surgiu esse olhar para o passado que símbolo cultural da capoeira representa que eu não posso esquecer nessa sessão nesse prestígio nesse relacionamento internacional tranquilo a lenta Oi gente o seguinte que é facultado o ensino nas

instituições públicas e Privadas por capoeiristas mechas tradicionais público e formalmente reconhecidos Professor porque os você não tá falando eu já falei eu mandei direto aqui durante a exposição com relação a esse último essa última disposição desse mapa mental aqui importantíssimo a maior parte das pegadinhas sobre capô destaque a primeira coisa ali fala que o ensino da capoeira ele é o que é obrigatório não ele não obrigatório ele é o que é Facultado ele é facultativo e o que que a banca faz essa pegadinha meu que no dia clássico já é velha não é mais antiga

que aquela posição você sabe aí né que eu vou falar aqui com a life mas é muito antigo essa pegadinha a banca vai trocar isso é facultado pelo é obrigatório não é obrigado a capoeira não confunda a história geral da África história da população dele é obrigatório mas em cima da capoeira é facultativo quem vai ensinar A fazer capoeira que que a lei fala que pública e formalmente reconhecido não confunda Esse reconhecimento público e formal com o reconhecimento estatal Não precisa não é necessário haver um reconhecimento esta tal não é preciso haver se reconhecimento estatal

da profissão do mestre capoeirista doméstica foi isso porque porque então Professor fale reconhecimento público e Palmar porque cada por cada arte marcial tem suas normas próprias por exemplo lá No judô você tem regras para você mudar de faixa para você para outra faixa quantos graus você precisa ter quem é que pode ser mestre todos em sua regras suas regras próprias e sempre que você vai vai mudar de faixa você passa por um processo de avaliação esse processo avaliativo é público certo entre público e formal quer dizer que vai haver uma regulamentação institucional não público certo

mas vão a vez associações que vão regulamentar quem é que pode E essa ideia desse reconhecimento público e formal mais não se esqueça público formal não significa não é não é reconhecimento estatal Beleza então vamos ver aqui nossa questão numero 9 o que é que a questão numero 9 fala a questão 9 fala o seguinte assinale a alternativa incorreta é sobre que a incorreta sobre a prática da capoeira letra O poder público garantir o registro EA proteção da capoeira em todas as suas modalidades Como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira

beleza Tá certo ele querem correto errado beleza letra b o poder público buscar a garantir por meio dos atos normativos necessários à preservação dos elementos formadores tradicionais nas suas relações internacionais perfeito lembra do tal do UFC de capoeira que o brinquei com vocês letras e a capoeira é reconhecida como desporto como esporte de criação Nacional Perfeito letra dele é obrigatório olha só que ela pega de mais antiga que aquela posição certo é obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas isso não é obrigatório meu querido isso aqui é o que é facultativo letra

de é a alternativa incorreta agora vamos para a liberdade de consciência para a bença e o livre exercício dos cultos religiosos quando nós falamos de liberdade crença o livre exercício dos Cultos religiosos primeira coisa que você deve que entender compreender beleza que você deve entender primeira coisa o estado é Laico estou num saco pelo menos um chá deveria ser lá né mas presume-se que estado laico beleza fala nossa Constituição então estado é Laico uma estado ele não pode fazer o quê interferir ele não pode se imiscuir invadir esse mérito religioso nesse caso o estado ele

vai atuar como um agente garantidor de liberdades Como assim Professor o estado Vai dizer que você não vai sofrer discriminação pelo fato de você professar uma fé ligada às religiões de matrizes africanas como candomblé um exemplo a umbanda Beleza então você não vai sofrer essa discriminação os seus praticantes não serão discriminadas as religiões não serão Discriminados o estado age portanto garantindo Liberdade quando o estado fala com quando está tudo fala sobre esse direito ele traz Pra gente o reconhecimento do direito de acesso aos órgãos e os meios de comunicação para divulgação dessas religiões Como assim

professor direito de acesso eu sei que se você um dia desse eu tava assistindo é toda a campanha eleitoral eu tava assistindo o debate e o debate eleitoral que era tarde da noite né E aí determinado candidato que dava sono quando ele falar você me dava fome colocava para dormir esse candidato com ele tava falando Peguei no sono tava cansada te dado aula você trabalhava um dia muito intenso eu dormi no sofá quando acordei era 2:30 da manhã determinado no canal de TV determinada religião um programa televisivo o volume estava alto e tava ali school

o acordei assustado sem saber onde é que eu tava meu Deus onde é que eu tô vendo demônio aqui acordei assustado então do mesmo jeito que eu quero falar para você com esse exemplo esdruxu eu quero falar Para você para você lembrar dessa situação na hora da prova do mesmo jeito que esta religião teve esse direito de acesso a esse canal de televisão essa grade televisiva essa religião teve esse direito de acesso do mesmo jeito as religiões de matrizes africanas podem ter o mesmo direito de acesso elas devem ter o mesmo direito dessa Claro que

se ela se cumprirem a legislação própria do setor a legislação própria lá da Anatel por exemplo e filho a legislação que Rege a grade televisiva se cumprir a legislação ela tem direito ao mesmo ao mesma ao mesmo direito de acesso não pode sofrer discriminação pelo fato de ser o quê de ser uma religião de matriz africana Tô vendo que a marina que aí ela gostaram É isso mesmo esses exemplos aqui faz você lembrar na hora da prova do conteúdo da legislação bom então voltando aqui vamos para o nosso próximo direito é o direito de assistência

religiosa nos hospitais nas Instituições internação coletiva e nos presídios esse direito vocês tudo lá com o nosso garfo em outro certo nosso grande Professor aqui de Direito Constitucional é que ele fala nas suas aulas direito de assistência religiosa lá no artigo 5º que que é isso nos ambientes internação coletiva você tem direito a receber assistência religiosa se você for católico por exemplo você tá lá no hospital entre a vida EA morte você pode receber lá a extremos são seu Palio por exemplo se você for evangélico você pode receber a visita do seu pastor Beleza se

você tiver no hospital se você tiver preso um presídio é um ambiente internação coletiva É sim se é um ambiente de internação coisa que você tem direito a assistência religiosa se você católico evangélico tem esse direito o camarada que segue uma religiões de matriz africana ele tem o mesmo direito que o pai de santo por O resultado vai no presídio vá no Hospital ele tem o mesmo direito de assistência religiosa sabe uma pegadinha que As bancas adoram adoram eu já vi pelo menos sem brincadeira umas cinco ou seis questões sobre o mesmo tema com a

mesma pegadinha inclusive caiu agora em 2018 eu já tinha feito com os meus alunos várias vezes a mesma questão e se repetiu em 2018 as questões se repetem por isso que você deve estudar questões você não vai passar em concurso público vai demorar muito a passar se você não Resolver muitas e muitas questões beleza as questões se repetem Qual a questão que se repete sobre isso professor é que se eu falo o seguinte que a esse direito de assistência religiosa previsto no Estatuto da Igualdade racial só que esse direito não vale não vale para quem

não vale para quem tá nos presente Olha isso tá errado esse direito de assistência religiosa vale tanto para quem tá no hospital para quem tá no presídio para quem tá lá no manicômio ou qualquer Ambiente de internação coletiva tranquilo vamos aqui e mais alguns direitos relacionados a essa ideia de combate à discriminação religiosa além fala de coibir a discriminação nos meios de comunicação social isso é muito importante esse infelizmente é muito comum a gente ver a observar muita discriminação nos meios de comunicação social nas revistas nos jornais na nos programas de TV discriminação contra Quem

segue Religiões de matriz africana como candomblé como na umbanda o poder público tem combater informativo por meio do Ministério Público ajuizando a respectiva ação penal competente Beleza tem como a ter essa discriminação próxima a legislação fala de inventariar a restaurar a proteger documentos obras desde valor artístico cultural monumentos Mananciais fora se precisar Arqueológico vinculados a essas religiões meu querido se aparecer na sua Prova por exemplo apareceu que o poder público tem que e bora Manancial aí você meu Deus você tem uma prova de Direito ambiental a prova de igualdade racial se você não lembrar da

legislação você vai marcar errado você meu Deus não tem nada a ver com igualdade até é claro que tá errado o professor aí marca errado esse ferro porque isso tava Igreja Santo por incrível que parece mas a gente vai entender porquê que você tá na Legislação Professor porque muitas dessas divindades é muito das dos Espíritos ligados às religiões de matrizes africanas eles são representados por elementos naturais pela fala pela fora Nós também temos as e sacrifícios animais algumas religiões você tem Elementos da natureza como representações religiosos de religiões de Matriz africanas por isso tem que

proteger a flora por isso templo proteger a fauna proteger monumentos Muitas vezes tem um monumento um tempo um objeto que ele é também um símbolo religioso para aquela comunidade então por exemplo Suponha que nós temos uma comunidade remanescente de Quilombo que segue uma um lápis africano e do lado daquela comunidade tem um Riacho um córrego passando Manancial aquele Manancial ele considerado sagrado aquele Manancial importante não só para como fonte de subsistência para essa população Quilombola Mas ele também considerado sagrado quando poder público permite a degradação ambiental daquele Manancial Ele está degradando ele está permitindo a

violações dos direitos primeiro do direito ambiental e segundo do direito a fé religiosa a expressão da religião a o direito à liberdade religiosa Por que estão sendo violados elementos importância para essas religiões de matrizes africanas beleza Agora você entende porque Manancial Flora monumento São considerados também e devem ser preservados pelo poder público o próximo é assegurar a representação proporcional de representantes de religiões de matriz africana ao lado da representação das demais religiões e comissões conselhos órgãos e outras instâncias de deliberação vinculados ao poder por meu querido é muito é muito e nós temos conselhos que

que são conselhos conselhos são organizações que não são tão formais mas existem Conselhos que reúne tanto representantes do Estado enquanto representantes da sociedade e a ideia de um conselho é você discutir políticas públicas avaliar políticas públicas você ajudar no planejamento na formulação e na implementação das políticas públicas corrigir ajudar a corrigir os rumos das políticas públicas tem um conselho normalmente serve para isso é um espaço de discussão e democratização das políticas públicas que normalmente reúne Representantes do estado e representantes da sociedade se houvesse houver determinado o conselho em que haja a previsão da presença de

lideranças religiosas Então imagina que tem um conselho determinado conselho que tem a previsão de participação de liderança religiosa ali fala que nesse caso vai haver a participação proporcionam de lideranças das religiões de Matriz africanas o que que eu quero deixar aqui A palavra proporcional porque o examinador vai te sacanear aqui nessa palavra proporcional ele vai trocar essa palavra pela palavra paritária Por quê Qual a diferença Professor imagina nós temos cinco religiões no Brasil e aí nós temos um conselho determinado conselho público que prevê a participação de dez lideranças religiosas se a representação fosse paritária nós

teremos duas lideranças religiosas e cada uma dessas cinco religiões porque era paritário mas Não é o caso a representação é proporcional se por exemplo as religiões de Matriz africanas corresponderia 10 por cento da sociedade se 10 por cento da nossa sociedade praticar religiões de Matriz africanas desses 10 meses apenas um vai ser uma liderança de uma religião de matriz africana porque a representação não é paritária é atração neste conselho é o que proporcional agora muito cuidado quando eu falar dessa questão da Proporcionalidade eu estou falando desse conselho aqui um conselho que tem a previsão da

participação de lideranças religiosas porque lá na frente daqui a pouco nós falaremos sobre outro conselho e neste outro conselho Não existe essa regra de proporcionalidade Beleza então com relação a liderança religiosa assim apenas aqui essa previsão de participação proporcional tranquilo tô mas vamos ver como é que se aparece uma prova questão número dela aqui chão da Sala para gente é o estatuto da Igualdade racial a barra que acham estás com o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana nesse sentido pode-se afirmar que letra A o combate à intolerância com as religiões de Matriz africanas

excluir de seu âmbito os Mananciais elas vinculados não nós vimos o que que os Mananciais estão incluídos se você não tivesse lembrado da aula você iria essa questão Você lembra Nossa Manda uma selfie que Tem a ver e errado estão letra b a pena privativa de liberdade um pé de assistência religiosa aos praticantes das religiões de matriz africana é clássica pegadinha não impede certo a pena privativa de liberdade não impede assistência religiosa Vale também para quem está preso letras e a celebração de reuniões relacionadas a religiosidade EA Fundação e manutenção por iniciativa privado e inclusive

em lugares não reservados Para Tais o problema dessa assertiva aqui é o seguinte é porque você pode fundar um tempo não dá um você pode se reunir para professar sua fé religiosa só que tem que ser o que em um ambiente para ambiente reservado para tal finalidade Como assim professor ambiente reservado um lugar reservado para tal finalidade porque por exemplo apesar de existir ainda existe no Brasil não poderia você ter dentro de um órgão público você ter ali um digamos assim um Local para culto de determinada religião a paz do momento que eu permito a

construção de uma capela ou de um de um templo evangélico dentro do meio da minha repartição pública todas as outras religiões deveriam participar é poderiam participar então a construção desses templos religiosos a essas reuniões Elas têm que ser Loka e levados para Tais finalidades ainda também vai cachorro plano diretor da cidade pode ter cidade que tem um plano Diretor estabelecendo que tem áreas que não pode haver construção de templos religiosos enfim a lei fala que essas reuniões devem ocorrer em lugares reservados para Tais finalidades Beleza o erro aqui está apenas nessa nesse trecho em lugares

não reservados para Tais fins é claro que essa Fundação vai ser positivo privada final não pode ser Polícia Civil pública é até aqui a questão está certa Só que chega no final e tem esse erro porque em local Reservado para tarsis letra de é assegurada a possibilidade de criação de instituições de beneficência privadas ligadas às convicções religiosas derivados cujo matrizes africanas perfeito desde que são instituições privadas você pode criar um instituição beneficente ligado a uma religião de matriz africana estão são direito ali até mesmo você conhece ele direito constitucional Você aceitaria essa questão é livre

o direito de associação Beleza se existe algum sessões essa não pode se associar para fins proibido pelo direito para constituir um grupo armado mas é vídeo regra é livro Direito Associação então você pode se associar a iniciativa privada por iniciativa privada Você pode se associar essa letra de tem previsão legal letra e os representantes das religiões de matriz africana possui ácido palitario o acento não é paritário né meu que o assento é o que o assento é Proporcional beleza questão agora vamos falar um pouquinho de acesso à terra com relação ao acesso à Terra professor

que ele tem de mais importante primeira coisa a legislação ela não quer garante que a população negra tem direito apenas um pedaço de terno a legislação que garante O que que a população dele tem condições de explorar essa terra isso é garantido pela previsão que você fornecer por exemplo tecnologias agrícolas você O reconhecimento agrícola certo Assistência Técnica Rural para que essa população negra tem condição de explorar da melhor maneira possível essa terra a cola tem acesso outra coisa que a legislação prever é que essa população negra Ela também tem que ter acesso aqui na nossa

le gente fala a possibilidade de você comercializar o excedente da sua produção agrícola então eu tenho uma terra eu consigo produzir mais o que sobrar essa produção o poder público vai Me ajudar aí eu consegui comercializar o excedente dessa produção Então a partir desse nesses desse dessa previsão você vê que a população negra não sobe pode viver na terra mas também tem uma renda extra A partir dessa terra comercializando excedente de produção a lei fala também para a gente com relação ao crédito agrícola é importante você garante uma facilitação do crédito agrícola por exemplo vem

aqui comigo vem é garantida a possibilidade de você ter Uma desburocratização do acesso ao crédito você tem um acesso a um crédito mais barato com a taxa de juros menores para a população negra beleza com relação ainda o acesso à terra a lei trata dos quilombos trazemos aqui previsões especiais para os remanescentes de Comunidades Quilombolas primeira coisa o adct da nossa Constituição aquele trecho lado final a das disposições constitucionais transitórias O Que é Que Lhe garante lá No adct da Constituição fala para gente que os remanescentes de Comunidades Quilombolas eles terão direito à propriedade definitiva

dessas terras das terras que eles atualmente a cumprir os de quem tava lá e 38 e era comunidade remanescente de Quilombo estava comprando a terra essa comunidade tem direito à propriedade dessa terra e o estado deve entregar o título O documento definitivo dessa terra a professor mas É uma bola comunidade quilombola estava ocupando a terra Privado não tem problema Gustavo vai desapropriados e vai entregar essa terra comunidade uma a professor tava contando a terra pública não tem problema essa terra vai ser entregue à comunidade aprontavam na faixa de Fronteira não tem problema essa terra vai

ser entregue à comunidade quilombola Beleza se Comunidades Quilombolas estava ocupando a terra na terra essa terra passa a propriedade da Comunidade quilombola Será que tem uma série de restrições com relação a esse direito de propriedade essa comunidade não pode ali na vender essa terra esse título ele é pro indiviso ele vem não vem no nome de pessoas em volta individualmente considerados mas o nome da comunidade tem uma série de restrições mas o que cai na prova essa regra da concessão da propriedade dessa terra foi feita lá na Constituição beleza outra coisa importante aqui para A

gente com relação aos povos quilombolas é que a lei fala das públicas e desenvolvimento sustentável com relação aos públicos envolvidos e eu quero que você esqueça um pouco aquele seu conhecimento tradicional lá da geografia Label gente fala o seguinte a professor eu aprendi quem tem desenvolvimento sustentável Eu preservar eu desenvolver mas sempre sem prejudicar as gerações futuras e Desenvolva a terra mas de gerações culturas elas vão Continuar elas não vão elas vão continuar usufruindo desse direito ambiental desse desse meio ambiente equilibrado esqueça um pouco isso é isso também é isso também mas a ideia aqui

é um desenvolvimento sustentável tanto do ponto de vista ambiental mas também um desenvolvimento culturalmente e sustentável do ponto de vista cultural porque imagina só você tem um grupo quilombola que tem uma maneira própria de explorar aquela terra por de ar Aquela Terra explorada determinado recurso daquela terra e essa maneira de explorar esse recurso natural velados não ter passado lá na época da escravidão a Imagine que o poder público chega com modernas máquinas maquinários Olha nós vamos revolucionar o seu me e vocês vão produzir dez vezes mais quando poder público faz isso por mais que intenção

seja Nobre você acaba o que violando Esse aspecto cultural que remonta aos seus antepassados por todo o Desenvolvimento sustentável é aquele que tanto é ambiental mesmo já tava mas também culturalmente sustentável a lei fala também aqui no final em relação à política de crédito veja os os povos quilombolas tem também que tem uma linha de crédito especializado com juros mais baixos um acesso ao financiamento por bancos públicos que seja o que esteja em condições mais vantajosa e de forma desburocratizada beleza vamos aqui fazer a questão número 11 aos remanescentes Das Comunidades dos quilombos que estejam

ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva devendo o estado emitir-lhes os respectivos títulos emitidos os títulos respectivos questão correta é aonde Professor tá lá no adct da Constituição beleza com relação à moradia com relação à moradia é muito importa de te entender o que é que fala de moradia aqui primeira coisa tem temos que garantir moradia digna para a População negra para a população negra uma não só um uma casa para morar mais uma caso onde você tem essa elemento básico onde passa o transporte público você entrar essa população negra dos morros onde muita

gente morre sempre tem chuva a gente vê isso diariamente na nossa televisão então tem que dar uma moradia digna para a população dele agora é muito ela só tem uma previsão específica aqui é quando ali falam dessa desse sistema nacional de habitação de Interesse social O que é uma habitação de interesse social são esses programas e construção de moradia Popular para as pessoas certo para a população mais pobre para a população mais sofrida então é uma forma que uma política assistencial do governo de entregar moradias populares para a população e sistema existe a preencher é

mas para esse sistema conseguir construir moradia para as pessoas para as pessoas mais carentes existe um fundo Um fundo de habitação de interesse social fundo da espécie de conta os próximos essa conta bancária na Qual você tem recursos alocados dinheiro Alô casa e esse os recursos desse fundo eles são direcionados para o quê para construção de moradias populares para programas habitacionais e recebam é subsídio governamental Beleza agora que ela e fala ali fala o seguinte que na aplicação desse fundo né nos Estados o DF e os municípios eles devem fazer o Que eles devem garantir

que haja a participação da população negra na gestão a aplicação desses Fundos Por exemplo quando você tem uma uma possibilidade de participação da população dele imagine só você tem um conselho um conselho que os Eu já falei que a idade conselho tanto em pessoas do serviço público e o poder público e representantes ativa privado é preciso da sociedade certo e você tem um conselho que vai debater Olha só eu acho que esse fundo deveria ser direcionado para tal região da Cidade vamos apatar o para tal Periferia aí eles discutem olha vamos priorizar qual cidade qual

região nossas qual Periferia beleza é importante que você tem a população negra liderança a população da Ilha participando desde os conselhos que vão orientar que vão dar a opinião deles o digamos assim a opinião o Pitaco né em relação à aplicação desse fundo para que para que essas lideranças Negras possam de repente já era só determinado bairro só tem população negra vamos Direcionar para esse bairro mais carente que só tem a população negra da nossa cidade estamos ser garante o democratização da construção dessas moradias populares beleza com relação à trabalho com relação ao trabalho é

o que eu já falei primeira coisa o poder público ele vai fazer o que com relação às ações a e vocacionados relações da geração de Vagas e oportunidades de emprego o poder público tem o dever tem um dever de implementar essas ações afirmativas para gerar emprego para a população negra beleza a iniciativa privada ela pode implementar essas ações O que é que o poder público no caso ele vai fazer ele vai fornecer incentivos para iniciativa privada aplicar esses ações afirmativas chegando por exemplo olha só por exemplo é Ford Ford eu quero que você eu quero

lhe fazer uma proposta onde fazer Proposta se você direcionar Vinte por cento das suas contratações para a população negra contratar Vinte por cento entre pessoas pretas e pardas eu vou tirar esse tributo que da sua cadeia produtiva e aí eu incentivo aí nesse caso se a empresa se interessa ela pode adotar as ações afirmativas mas mas uma coisa eu vou deixar mais uma vez o estado deve ainda sentiu privado pódio o outra coisa que cai demais em prova certo eu vou deixar aqui pra você ali O executivo e executivo e legislativo no judiciário tá falando

de quem do Poder Executivo O Poder Executivo poderá veja o tamanho desse texto poder ai em um tamanho bem maior quando está aqui com sublinhado porque a banca vai fazer o que A Banca vai trocar esse aqui poder virar a banca vai trocar por deverá aí você vai marcar um errado bem grande mesmo que não é dever é poderá se liga para mim Professor o que essa previsão do texto aqui a letra fala que o poder Executivo Federal ele poderá adotar ações afirmativas para contratação em relação as funções de confiança e aos cargos em comissão

Olha só não estamos falando de cargos efetivos estamos falando e funções de confiança e de carros em comissão aqueles que eu posso certo é nome ao designar utilizando ao máximo a minha margem de discricionariedade conveniência oportunidade e que eu posso exonerar a hora que eu quiser beleza dispensar A hora que eu quiser utilizando o máximo da minha conveniência da minha oportunidade tem uma ampla margem de discricionariedade como nesses casos a uma ampla margem de discricionariedade nesse caso a legislação não quis meter a mão nesse vespeiro sabe como assim professor porque com as Imagine que a

legislação que O legislador obrigasse O Poder Executivo Federal a colocar cotas nos cargos de confiança nas funções comissionadas os cargos em comissão Certo Imagine que a legislação obrigado se lesionou obrigasse o poder executivo Federal a fazer isso ele estaria reduzindo essa margem de discricionariedade que faz parte que característica das funções de confiança dos casos de comissão então para não meter a mão nesse vespeiro para não reduzir essa margem de discricionariedade O Poder Legislativo a lei falou que olha só Poder Executivo Federal você pode estabelecer adotar o Mesmo critério a ação afirmativa de cotas para você

contratar e para suas funções de confiança ou para os seus cargos em comissão é por isso que não vem de ver aqui ver o que poderá Agora você entendeu porque se você entendeu o motivo você não é a questão é só você a raciocinar na hora da prova saia da Castillo decoreba de conferir Olha só Será que eu tô lendo aqui na prova baixo que eu decorei Esqueça isso raciocínio a Questão veja o que está por trás dos atos normativos entenda por que que ela está escrito daquela maneira e dessa maneira você não precisa decorar

e você não vai errar a questão tranquilo vamos continuar agora com relação de trabalho e gênero com relação trabalho e gênio professor depois vocês vence em casa o que que eu quero falar ali se preocupou especialmente por essa perspectiva com essa perspectiva do trabalho do gênero porque óleo a ver se o homem negro sofre Discriminação no ambiente de trabalho a mulher negra sofre ainda muito mais discriminação ou se é mulher já sofre mesmo mulher branca só a página a mulher nega então por conta disso devemos ter uma política especial com relação às mulheres negras a

consideração da influência do gênero nessa questão das oportunidades de trabalho então por exemplo poder público quando fosse colocar cotas lá não fez isso mas poderia por exemplo ter Estabelecido um percentual de reserva também para as mulheres negras além do do percentual de reserva para a população negra geral poderia ter estabelecido um percentual de reserva específico para a mulher negra porque a mulher negra está sujeito uma dupla desigualdade então a aí sua necessidade de você trazer políticas públicas específicas para essa mulher negra outra coisa importante é você sensibilizar a sociedade mediante campanhas de Sensibilização que mostra

a Dura realidade das mulheres negras no nosso país para conseguir várias oportunidades de trabalho tranquilo outra coisa que ela fala é com relação crédito as políticas deve haver um político especial de crédito para as mulheres negras para que elas consegui eu digo por exemplo é desenvolver o seu próprio negócio abriu seu próprio negócio empreender deve haver um crédito mais desburocratizado um crédito é com a Margem de juro menor certo agora muito importante essas ações de fomento quando eu falo de fomento falando que o poder tudo é o que incentivar ele não vai obrigar ele vai

incentivar a lei fala que o poder público ele deve ter esse jeito não incentivar a redução da quantidade de pessoas negras que não têm escolaridade e que trabalham em serviços basicamente serviços mecanizados você olha para determinada empresa que trabalha basicamente com serviço Mecanida no manual trabalha com o serviço manual certo imagem cana-de-açúcar por exemplo um serviço basicamente manual e você vê que nesse serviços manuais essa força trabalho fruta manual você vê na realidade na nossa realidade atual que predomina uma emprego da população negra nesse caso o poder se estabelecer políticas de fomento Políticas de incentivo

para que para que haja uma melhora do nível de Escolaridade essa população negra por exemplo olha só empresa tal você não quer colocar dentro da sua da sua empresa uma escolinha de formação de Jovens e Adultos porque aí interessa se você colocar Se você permitir que o estado essa escola eu te alívio aqui nesse tributo por exemplo E aí vocês façam negociação com esse teu privado se não obriga a iniciativa privada fazer isso mas você faz o que você faz um acordo você faz uma troca de cavaleiros Certo e isso é o que fomentar incentivar

não obrigar é você fomentar outra coisa importante é que o codefat que esse conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao trabalhador vai formular políticas programas e projetos voltados para inclusão da população negra no mercado de trabalho uma coisa muito importante veja que sempre que essa caveira aparecer sempre que essa caveira aparecer de duas ou porque essas questões caem demais em prova school E cadê mais em questões de prova de concurso ou porque tem um conteúdo que é muito fácil de você se confunde por exemplo aqui fala que o que for de política de trabalho porque

geração de emprego geração de trabalho para a população negra quem vai corda na esse aqui é o codefat conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao trabalhador codefat ele fazia parte lá do Ministério do Trabalho hoje a secretaria do trabalho hoje né lá dentro do Ministério Da economia serão nós temos uma secretaria que nós daqui a pouco vamos falar sobre ela sobre ela que é a secretaria especial de políticas de promoção da Igualdade racial que é uma secretaria que antes era da da presidência da república e hoje está vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos aquele Ministério

da ministra Damares Beleza então nós temos a secretaria Imagine a seguinte questão de prova que a atribuição de coordenar de Implementar políticas e trabalho para a população negra a secretaria especial de políticas de promoção da Igualdade racial do Ministério dos Direitos Humanos aí você vai você olha para questão olha só tá falando de política esse trabalho para a população negra e é uma Secretaria de igualdade nossa tem tudo a ver vamos marcar certo que você errou se ferrou né porque essa atribuição não é da cpee que essa secretaria especial lado o Ministério de vez uma

dessa atribuição é do codefat que faz parte lá do Ministério da economia o conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao trabalhador Então como ele sai essa previsão essa atribuição ela escapa um pouco é da nossa da nossa lógica Legislativa é importante que você leve isso para dá para a hora da prova coloca isso aqui lá na sua pasta preta do terror beleza porque ponta foi falta um dia para prova você vai memorizar olha Essa atribuição é do codefat conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao trabalhador tranquilo outra coisa que fala é no estímulo aos empresários

negros é importante não você pensar apenas a participação do negro na condição de empregado na geração de vagas de emprego para negros empregado mas também para que o nego seja o que empresário então você pode ter ações por exemplo via Sebrae por exemplo é do terceiro setor Para você estimular o empreendedorismo do jovem negro outra coisa importante que fala que o turismo étnico e Como assim professor turismo é quem é que da região aqui dos 30 graus Goiás conhece ali a região de Cavalcante você tem ali um quilombo um remanescente de Quilombo que recebe visitação

Esse é um turismo étnico você vai naquele Quilombo ali você com seus tivessem emergindo no nosso passado histórico conhecendo o nosso passado escravidão Você tem Contato com tecido social diferente esse ao turismo étnico e o poder público tem que proteger tem que incentivar o turismo é que não prejudiquem essa população desses Quilombos por exemplo um turismo que não der grade esses locais os quais os grupos quilombolas vivem um turismo médico que não der grade os costumes dessas Comunidades Quilombolas tranquilo e aí nós temos a questão número doso é questão dos para o seguinte o está

tudo dispõe que o poder Público promoverá ações que assegurem a igualdade o mercado de trabalho para a população negra e inclusive mediante a implementação de medidas visando a promoção de igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas perfeito aquele deta o poder público deve a iniciativa privada ela pode Ela será o que incentivado tranquilo e aí nós vamos Agora para os meios de comunicação meu que eles que é muito importante garantir a possibilidade de a população negra participar dos meios de comunicação por exemplo por

meio de novelas de programa Porque infelizmente que a gente vê hoje o seguinte você vê a novela e lá na novela até tem veículo mas o nego tá na condição subalterna na condição de empregado doméstico na condição de gari e de vigilante de porteiro não não todos prestigiando essas importantes Profissões não não entendam mal eu apenas estou dizendo que você não vê nas novelas e como juiz um promotor e empresário de sucesso como delegado É muito raro você ver isso né então importante para poder porque incentivo à participação dos negros nos meios de comunicação seja

na forma de filmes na forma de novelas série uma coisa muito importante é que se você tiver por exemplo um programa televisivo que ele explore determinado a Particularidade de um grupo étnico É nesse caso é possível que você não tem nenhum negro por exemplo imagine um programa de televisão feito para explorar a imigração a vinda dos Japoneses para o Brasil eu tô falando japonês né Então nesse caso eu não preciso falar da população não precisa incluir negro é nessa minha apresentação desse meu programa de TV porque eu estou explorando um grupo étnico específico nessa minha

programação outra coisa Importante que a administração pública em todos os níveis e em todos os dentes a estação pública direta administração pública indireta vocês empresa pública sociedade de economia mista autarquia e fica toda a distração pública deve o que naqueles contratos por exemplo contrato de propaganda institucional Quando você vê campanha de vacinação sempre tem propaganda institucional um artista de televisão dizer ela só vacina e suas Crianças sempre tem alguma grade televisiva nesses contratos o poder público deve assegurar deve olha só deve e é obrigatório a participação de artistas negros frequentam que você vê lá para

os da Taís Araújo participando não é só porque estão valorizando por elas são excelente por sinal que ela é além de linda é um excelente profissional não é só isso poder público deve assegurar a participação de artistas negros beleza aí nós vamos para Questão número 3 A questão número 13 fala que as entidades da administração pública vejo que essa questão de 2019 Professor trabalho com cachorros recentes assim a função pública federal exceto exceto exceto as empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão incluir cláusula de participação de artistas negros nos contratos de relação de

filmes Programas ou quaisquer outras peças cara de Publicidade qual erro que Dessa questão pra vocês que são tá errado porque porque não tem exceção eu falei de todos os níveis e todas as entidades Inclusive a administração indireta então empresa pública sociedade de economia mista também estão inclusos nessa obrigatoriedade Beleza então vamos aqui para continuar vamos falar própria Só faltou o texto aí calma calma não faltou nada isso aqui é proposital vamos falar de sistema Sistema Nacional de promoção da Igualdade racial antes da Gente falar o do sinapi certa quando eu falar desse na pin eu

tô falando de sistema Sistema Nacional de promoção da Igualdade racial Quando eu falar de se chama eu quero com 100 O que é um sistema Primeira coisa eu tenho que entender o que é um sistema Então vem comigo aqui pra tela eu quando Imagine que você é antes de Inglaterra quero chamar que você para mim olhar para mim Imagine que você lembre-se da época de escola em que você tinha Trabalho em grupo trabalho em grupo e aí nesse trabalho em grupo você tinha ali você mais quatro coleguinhas por exemplo tem algumas atribuições e essa atribuições

você delegava de acordo com quem tivesse maior habilidade por exemplo se alguém tem que produzir uma cartolina sempre tem aquele Collins que tem mais habilidade escrever a letra mais bonita gosto de escrever com lápis de cor corte decolagem aí você quem vai fazer isso aquele coleguinha tem a letra Mais bonita fazer cartolina a que que vai falar é sempre aquele colinha e fala melhor falei público ele vai falar aí tenho que organiza é que é porque senão organizar vida bagunça né mas de Só estudante reunido se não bom então tem que ter alguém para coordenar

esses trabalhos aí tem outra pessoa que por exemplo ela consegue Digamos fazer entrevistas Essas entrevistas são importantes para essa apresentação você vai fazer que você Distribuir essas habilidades esses esses talentos gente um sistema é basicamente isso quando eu falo de sistema eu não estou falando de um ente formado em administração pública um sistema ele não existe enquanto entidade formal da administração porque enquanto pessoa jurídica da administração o sistema é uma técnica administrativa para você administrar de forma eficiente eterna serviço público e nós temos diferentes sistemas por exemplo lá em segurança Pública nós temos um susto

Sistema Único de Segurança Pública quem estudou para mim sabe que temos um sistema brasileiro de inteligência os vírus existem diferentes sistemas geralmente cada política pública tem um sistema específico um sistema ambiente o tema segurança pública e sistema serve para quê para eu organizar eu cordenar os esforços naquela are you então se eu estou tratando de igualdade racial nós temos que ter um sistema para coordenar Esses esforços relacionado a igualdade racial na nossa lei O legislador Prefeito a previsão que vai existir o sistema trouxe ele as principais atribuições desses tem mas ele não trouxe a composição

do sistema quem é que vai dizer composição do sistema hora quem presta serviço. Poder Executivo tem um poder executivo por meio de decreto ele vai dizer quem é que faz parte desses Quais são os órgãos que integram esses tempos mas E para fazer parte de um sistema de igualdade racial baixo que você de maneira direta ou de maneira indireta possa contribuir para a promoção da Igualdade racial agora tem que ter alguém coordenando esse trabalho quem coordenou o trabalho é geralmente aquele setor da administração aquele órgão da administração que só tem como atribuição princípio que tem

como atribuição principal que nasceu para fazer aquele serviço por exemplo aqui na nossa Igualdade racial a o estatuto fala quem vai coordenar e sistema é o órgão do executivo que vai ser vocacionado que vai ser criado para coordenar as ações de igualdade racial esse órgão Hoje é a Sep a secretaria s p p e r aqui eu coloquei pra vocês Essa é é se é p p e r secretaria especial de políticas e e da Igualdade racial certo apesar do estatuto da Igualdade racial não falar quem corda do sinapir o sistema hoje quem coordena o

sistema é esse órgão do Poder Executivo que está lá no ministério da Damares Ministério dos leigos uma andada presença República Beleza então vamos aqui entender como é que funciona então vem comigo aqui do quadro então nós temos aqui como é a seppir o principal órgão do Poder Executivo ligado à promoção da Igualdade racial e nasceu pra isso logicamente É ele que vai coordenar então nós temos aqui no meio a seppir agora nós poderíamos ser todos nós podemos porque Essa estrutura não está noite na lei não está no Estatuto da Igualdade racial tá onde o poder

gente vai trazer um decreto mas nós poderíamos ser poderíamos ser por exemplo aqui um Ministério da Saúde poderemos ser por exemplo claro que podemos Porque existe uma política nacional integral volta dá pra saúde da população negra Então vão ter dados vão ter políticos que o ministério da saúde vai eu vou ter das que vou estar lá no Ministério da Saúde vão ter as suas quem vai fazer o mexendo pude então nós poderemos aqui perto por exemplo o Ministério da Saúde a professor poderíamos ter por exemplo aqui o minc o ministério da cultura claro que poderemos

porque o ministério da cultura da relação Do que bens culturais foram de proteção da capoeira proteção dos Quilombolas então logicamente nós poderíamos tranquilamente ter aqui o Micha na cultura a professor essas Políticas de igualdade racial é elas logicamente devem ser aplicados nos estados do DF e dos Municípios né É lógico existe uma política nacional de igualdade racial só que se não essas políticas não existe lá nos Estados um defe nos municípios você não vai ter uma aplicação em nível Nacional dessas políticas de igualdade racial até portante que essas políticas aconteça o também dos Estados do

DF nos municípios nesse caso nesse caso nesse caso o Estatuto da Igualdade racial falou que os estados o de o que os municípios eles podem aderir ao cinema ao sistema nesse caso assim previsão no estatuto Então veja bem nesse caso os estados os estados os estados eo DF e os municípios eles podem aderir eu vou colocar transferir isso porque porque isso tem previsão isso tem previsão sim na legislação alimentação fala domingo ela falou de mim essa que a gente imaginou nós fizemos um exercício De imaginação mas com relação aos Estados DF e municípios a legislação

fala que eles podem que eles podem podem aderir certo visualização falou que eles devem ele fala que eles podem porque os estados DF e municípios têm autonomia definitivo então ali não pode obrigar Mas fala que eles podem aderir e a professor é sociedade a sociedade pode participar desse shampoo Claro é ela deve ser incentivado a participar agora sim nós temos um sistema relação Da política de igualdade racial essas políticas de igualdade racial vão afetar a sociedade Essa sociedade ela pode não só pode como ela deve ser incentivado a participar desse sistema de igualdade racial isso

também tem previsão na lei beleza também tem previsão ali então nós temos aqui por acho que ele também porque isso aqui também de previsão a ler enfim nós podemos ter aqui meu querido diversos ovos ovos relacionados à questão da Habitação a programas Habitacionais sabe poderiam ser diferentes órgãos podemos ter por exemplo Ministério da economia aqui dentro Afinal o codefat ele não trabalha com a parte de políticas de igualdade de geração de pó oportunas emprego para população negra e o quanto é fácil do Micheletti o nome podemos aqui tem logicamente mexer na economia enfim são diversas

possibilidades se você órgão da administração pública e direta ou de maneira indireta puder Fazer alguma coisa para igualdade racial você pode estar nessa estrutura agora ali não trouxe a estrutura ela dela é bom para poder te fazer isso ali apenas falou assim que os estados o defe os municípios podem não deve eles podem participar e que a sociedade a será incentivada a participar de sistema agora o meu que a ideia a ideia de um sistema é para você não só organizar os esforços mas também para você descentralizar as ações de igualdade Racial porque a seppir

é um Secretaria de um ministério ela é muito pequeno ela vai ter o braço muito curto certo no braço muito tipo o braço Tiranossauro Rex bem curtinho é importante que ela ela tenha vinculações até ligações com outros com outros órgãos do poder público para que esses ovos façam atribuições específicas vocês Essas atividades sejam descentralizados para outros órgãos da licitação pública para estás para municípios E aí deve ser descentralizar por isso que ela tem essa estrutura Radial o sistema cuscuz Snap tem essa estrutura Radial eu estou fazendo tudo aqui para que você entenda o que se

você entendeu o que é o sistema você não vai raça questões beleza nem precisa decorar nada sobre esses temas e entendendo se você não vai errar tranquilo outra coisa importante é que a cpee ela é uma Secretaria de um ministério como é que eu Secretaria de um ministério vai Mandar em outros Ministérios vai mandar no estado não pode a lógica que não é de subordinação é de coordenação é uma articulação coordenada certo portanto não existe a lógica de subordinação a CP ela mesmo sendo órgão central de sistema ela não manda em ninguém ela se corda

ela acorda ele chamados mas ela não manda ela não descarrega é uma articulação coordenada não existe a lógica da subordinação mais a lógica da a internação Beleza entendeu esse aqui Eu tenho certeza que você entendeu com essa Lógico você vai resolver qualquer questão sobre sinapse por exemplo nós já entendemos que é uma lógica de articulação que não é de subordinação já sabemos que os estados devem municípios podem participar que a sociedade que iniciativa privada será incentivada a participar outra coisa quero falar para você Se aparecer alguma questão a sua prova dizendo que a sociedade não

vai participar seja o que for tá errado né a Tônica o espírito da nossa legislação é sempre chamar a sociedade para participar tranquilo entendemos também nessa legislação que é o objetivo do sinapi descentralizar as ações afirmativas é estrutura Radial aí del que desse entrada isso aqui é o que mais cai sobre os Snap é o que mais cai as questões Dizem que o sinapi que o sistema Visa centralizar não ele Visa descentralizar precisa decorar não precisa para o curso porque eu já Entendi Perfeito nós e também que o poder executivo Federal ele vai coordenar acompanha

parlamentar uma política nacional de igualdade na céu e que vai fazer isso é esse órgão responsável se eu arrumo do Poder Executivo que nós já sabemos que é a CP portanto nós temos um órgão do Poder Executivo responsável por planejar formular implementar acorda as ações globais Rafael essa política nacional de igualdade racial esse órgão do Poder Executivo Federal a legislação não fala quem é mais a gente sabe que esse óleo é a Sep certo lá do Ministério dos Direitos Humanos tranquilo Beleza então vamos aqui para questão 14 fecham 14 pede para gente assinalar a alternativa

incorreta sobre os objetivos do sinapi é sobre os objetivos do sinap a letra A fala que é Objetivo promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes o racismo inclusive mediante a adoção de ações afirmativas Precisa decorar precisa decorar para saber que isso aqui tá correto Claro que tá correto porque isso é um pouco de igualdade racial isso aqui tá dentro do escopo de uma política de igualdade racial por tudo que nós já falamos você está dentro dessa política é o objetivo também no setup Beleza não precisa decorar você que tá certo formular

políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e promover Integração Social da população de claro Que se a livro seu com tudo que nós ajudamos com o espírito da nossa disciplina Portanto o objetivo sim do sinapi não precisa decorar agora centralizar A ideia é centralizada suas afirma terminamos não é a vela pegadinha eu tenho que descer centralizar certo descentralizar questão letras e é o que ele pede pede à incorreta portanto a letra c é a incorreta agora vamos falar desse tal desse fórum intergovernamental no âmbito do sinapi Isso aqui mais uma vez nós já saímos

dentro do nosso tripé da nossa disciplina vimos os conceitos vimos das cartas de direção a metais e entramos no último do terceiro e último item nosso de Pepe que são essas instituições que vão na prática que fazem com que essa legislação maravilhosa linda perfeita ela seja o que implementado para que ela aconteça daquela corra ela seja efetivada Beleza se transforma em realidade entendemos que é o sinapir eu Vou trazer agora outra outro outra instituição que instituição é essa é outra criação da nossa lei do ponto de vista institucional que esse fórum intergovernamental veja bem qual

a idade do fórum intergovernamental quero te levar a sua época de faculdade quando você para que eles seminários aqueles fóruns que tinha pelas plenárias estudantes era o espaço de que de debates esse a beleza foi esse fórum Intergovernamental vejo as palavras Inter quando eu falo Inter eu falo de que entre entre governamental fala de governo então fórum entre governos porque porque como essas políticas como essas políticas era serão implementadas por estados por municípios por outras esferas por outros entes certo por outros entes da Federação é importante como existe no Brasil a tal da Autonomia federativo

é importante é essencial que haja uma discussão essas políticas Porque é importante que a união sem ter conquistado também que a união se interna com os municípios se essa legislação ela tem uma amplitude nacional é importante a união saber o que estado acho que é importante que o município acho que é importante então os fóruns são espaços de formação de consensos espaços de debates voltados para a formação de conceitos formação de pactos entre União o município para que nós temos uma Legislação para que nós temos uma aplicação dessa legislação que seja aplicação harmônica agora quem

que vai criar isso quem vai querer se fora se nós queremos uma política nacional e é necessário esse debate alguém vai ter que puxar esse debate Alguém tem que liderar esse de baixo Então quem vai criar e se forme é o poder executivo certo é o poder executivo Federal ele tem maiores condições e criar esse forma Beleza então Agora você entendeu o que é Forma vamos atacar show número 15 ele chama maluquice fala que o poder legislativo Federal autorizado a instituir fórum intergovernamental já matamos a questão porque não é poder legislativo é Poder Executivo Federal

questão 15 que estão erradas aí nós chegamos nos conselhos de promoção da Igualdade étnica Professor o que é que são esses conselhos primeira coisas conselhos serão criados no âmbito dos poderes executivos estaduais certo O jogo do Poder Executivo digital e no âmbito dos poderes executivos certo município porque são importantes esses conselhos tem que eu falei para você da ideia de um conselho um conselho é um local é um ambiente certo no qual você tenha discussão avaliação de políticas públicas Então você tem um conselho um pense no local mas nessa uma mesa-redonda se mais uma mesa-redonda

tá E nessa mesa redondas então representando o poder público Autoridades estatais representam os estados e representantes da sociedade e nós aqui debatemos mas é bater nos olha só eu acho que essa política de igualdade racial mancha dá um certo o esses aspectos da política não estamos certo por Tais motivos nós debatemos esse de baixo revisar o que melhorar a nossa política de igualdade racial e se essa discussão eu dessa discussão eu vou estar eu que uma opinião né os conselheiros não decidem eles não são Não são deliberativos eles são que construtivos imagem que o conselho

é ele é preta que ele gosta de dar Gosto da opinião certo ele não decide nada mas ele dá opinião ele manda por exemplo o relatório Olha só poder público ela só estado tal município tal é Você precisa melhorar essa abordagem você precisa instituir por exemplo ação afirmativa que nessa área É Para Isso que Servem os conselhos porque nós teremos um debate é um debate muito harmônico nós teremos Uma democratização da tomada do processo de tomada de decisão dentro da gestão pública a partir do momento em que o gestor público ele ouve a opinião de

um conselho esse conselho tem tanto representando os estados quanto representamos as sociedades a decisão das Dias topo ela passa ser uma decisão mais democrático mais por eu faço questão de ressaltar para você esses conselhos não desse e eles são construtivos eles dão a sua Opinião eles são que consultar eles não são não são deliberativos tranquilo outra coisa importante é que esses conselhos são permanentes Como assim professor permanente eles não são é instituições temporárias quando eu falo de órgão temporário por exemplo é uma CPI uma CPI é um alvo é um instrumento que ele é temporário

Você tem uma investigação de um fato certo determinado geralmente dura ali 180 Dias certo e acabou aquele prazo lista não Foi não foi prorrogado certo você tem o que o encerramento daquele daquele instrumento ele deixa de existir portanto ao CPI ela é o que temporária por natureza mas esses conselhos eles são permanentes enquanto um real a legislação revoltando aqui o status de guardar seus um existir eles tendem a definitividade eles tendem a permanecer eles são permanentes são construtivos beleza muito cuidado eles não são não são deliberativos eles são com Às vezes dão opinião Beleza agora

que eu quero deixar cá é que nós teremos aqui uma composição paritária paritária nós teremos um composição paritária porque nós temos igual Número de representantes do poder público igual Número de representantes da sociedade muito mas muito eu querido Isso aqui é uma pegadinha clássico muito cuidado você não confundir com que eu falei lá dentro de liberdade religiosa lá dentro de liberdade religiosa eu falei de um Conselho se existe um conselho no qual haja previsão de participação de lideranças religiosas as lideranças religiosas das religiões de matriz africana serão assento o que proporcionam lá e perdão de

Jesus aqui não aqui eu estou falando de outro tipo de conselho beleza que são esses conselhos de promoção da Igualdade ética nesses conselhos nesses conselhos a participação não é não é proporcional ela é o que paritária aqui E a participação é paritária se eu tenho 10 membros no conselho 5 segundos sociedade e cinco serão do estado do poder público tranquilo muito cuidado para você não confundir esses aspectos malandros o próprio tranquilo a legislação também fala dessa priorização no repasse recursos veja bem nós estamos tratando aqui de uma Legislação Federal certo dizendo que os estados o

DF e os municípios poderão criar os conselhos de promoção da Igualdade étnica É lógico Que a união não pode não pode obrigar os estados décimos a criar esses conselhos porque nós temos no que de lá da Constituição a garantia da autonomia administrativa vocês vez que o gafanhoto com ela não né certo nosso mestre constitucional autonomia administrativo então se eu não posso obrigar que eu posso fazer eu posso incentivar como é que o incentivo eu digo o seguinte da licitação era só estados defe município quem criar primeiro aí O conselho de promoção da Igualdade étnica vai

ter prioridade Quando eu for fazer um repasse dos meus recursos federais que serão destinados às ações de promoção da Igualdade racial Beleza então quem primeiro criar os seus conselhos vai ter prioridade no repasse de execução não tô brigando mas eu estou incentivando por meio de uma prioridade no repasse de recurso Ficou claro Então vamos continuar questão 16 os poderes executivos estaduais distrital e Municipais no âmbito das respectivas esferas de competência poderão instituir conselho de promoção da Igualdade ética gente até aqui certo até aqui essa questão tá o que correta tem um muito cuidado muito grande

porque você vai estar cansado na hora Geralmente se for prova do CESPE é uma prova que te cansa porque você tá o tempo todo realizando as escolhas de vida ou morte porque o errado não acerto Então você fica muito cansado Prince O final da prova então muitas vezes você lê uma questão aí você começa olé questão até digamos assim metade da questão até o foi quase o final da questão tudo o que ele falou tudo que o examinador falou confirma o que você já sabe e aí você se apaixona à primeira vista é o que

eu chamo do fenômeno da Paixão do amor a primeira vez e não Vanessa que você vai ser ferro inclusive na sua vida privada certo Cruze na sua vida amorosa não se apaixona à Primeira Vista pela que acham porque muitas vezes você até ler o final da questão mas você não lê com o mesmo grau de concentração você já chegou em casa eu tenho certeza que já porque isso já aconteceu comigo e aí você chegou depois da questão havido para saber o que você tinha acertado que você tinha errado abriu aquele Danone gelado sentou de frente

lá para o YouTube canal do Gran Cursos professor que vai corrigir a minha prova e eu professor começou a correr você nossa Ver essa questão aí você faz aquela cara né tava assim nossa eu sabia disso e eu sabia eu sabia Por que que acontece isso meu querido por quê que acontece porque foi o fenômeno da Paixão primeira vez você leu você sabia só que você se apaixonou à primeira vista é a parte que na você até eu só que você não leu com o mesmo grau de concentração Tranquilo então não cai para não cair

em Recife nesse fenômeno nesse efeito tão pernicioso que você faz você para Questão fatia a questão até aqui questão tá certa para quê que você vai ficar tirar questão pra dizer para você mesmo Por meio dessa dessa/você está dizendo para você mesmo Olha só Diego até aqui a questão tá certo mas Ouça e feliz lê o final do mesmo jeito que você não início tem a mesma frieza tem a mesma Concentração não vai se apaixonar tranquilo aí você lê esse conselho vai ser de caráter provisório de liberta não não não é provida por que é

permanente e Não sei não será deliberativo porque ele é o que ele é construtivo e outra e ele não vai ser composto exclusivamente por representantes de entidades públicas vai ter também representando a sociedade igual número a composição paritária questão totalmente errado beleza acesso pra gente finalizar acesso à justiça EA segurança além fala que devem ser criadas ouvidoria ouvidoria vem da palavra o que ouve ouve ouve Dori eu o seu ouvir o que denúncias Reclamações de violações da Igualdade ética ouvidoria serve para isso Beleza então serão criados ouvidores permanente por quê que é permanente Porque não

são Templários ou seja elas tendem a definite viagem tenha permanecido agora onde é que vão ser criados essas ouvidorias primeira coisa está falando o poder Público Federal e está falando do Poder Legislativo e do executivo portanto pegadinha de prova essas ouvidorias em defesa da Igualdade racial Elas não serão criadas pelo menos não é o que está na lei a lei não falam de poder Estadual não o digital não fala do desculpa não fala doente no hospital não fala da administração Estadual nem fala da Educação Municipal tá falando que da esfera Federal e quais poderes tá

falando aqui professor do Poder Judiciário não poder legislativo e executivo portanto essa Norma só vale para quem Poder Legislativo Federal Poder Executivo Federal esses de verão dever e obrigação beleza criar ouvidorias pernas para ouvir o que receber denúncias de violações éticas tranquilo é isso que fala legislação outra coisa importante é expressar atenção especial a esses grupos que estão uma situação especial numa situação uma situação de vulnerabilidade social as mulheres negras a juventude negra em conflito com a letra Se você observar E os nossos presídios se você observar os nossos se você observar os nossos Sento

Sé que recebe jovens em conflito com a lhe você vai ver que só tem jovens negros certo você vai observar também quando você olha para a sociedade que as mulheres negras estão a situação muito pior do que as mulheres brancas Miseráveis então eu tô olhando para Miseráveis mais dentro Os Miseráveis a mulher negra tem uma situação muito mais vulnerável Então eu tenho que ter as Minhas políticas públicas um olhar especial para a mulher negra por jovem negro em conflito com a lei a lei também fala certo de coibir discriminação contra praticado por servidor público Olha

só Servidor Público não pode discriminar com nós devemos combater o que esse racismo institucional que age por meio das instituições como é que eu combato isso formação no servidor você está achando igualdade racial por quê que isso cai no concurso é uma maneira De se combater a discriminação por servidores públicos não entendo a importância da legislação de igualdade racial a tendência de álcool é muito menor ali também ela fez uma alteração na lei de ação civil pública hoje você pode manejar a ação civil pública para combater violações étnico-raciais discriminações é outra coisa importante que Caso

haja uma violação é de um direito difuso direito coletivo da população negra e sexta Violação foi de alcance Nacional o dinheiro dessa reparação das indenização vai para o Fundo Nacional Para ser aplicado em ações nacionais se for uma violação de AnTuTu Estadual vai para o fundo estadual e vai ser aplicado em ações estaduais igualdade racial E por aí vai beleza fechou 17 uma Estatuto da Igualdade racial compreendem um conjunto de direitos da população negra e propõe mecanismos e construção de políticas para a igualdade as para igual para a Promoção da Igualdade racial entre elas a

obrigatoriedade de se instituir ouvidorias permanentes para aprimorar o homem dos Greys as políticas elencados no texto legal Jesus e que achou foi questão recente do MT e essa questão que foi considerada correta Porque fala da obrigatoriedade constituir Ouvidor e super mas vejo que a questão não falou onde vai ser você vai ser no poder Público Federal executivo e legislativo eu não falou ela falou de maneira Genérica prevê a criação de ouvidoria Fernandes prever para ver claro que prevê então questão Tá certo beleza não vamos colocar coisa que coisa nada não falou ele falou ah o

que realmente é previsto na legislação Tranquilo então questão 17 que estão corretos com relação ao financiamento dessas políticas de igualdade racial eu nem vou ler esse texto para vocês o que que eu quero destacar meu querido minha querida aceita se tudo aceita se qualquer Recurso Como assim não importa de onde venham recurso esse recurso pode vir dos orçamentos da União estados DF e municípios esse dinheiro esse recurso pode vir de doações doações inclusive de ONGs e Nacionais O Guizinho internacionais pode ver esse dinheiro da doação de outros estados empréstimo internacional da doação de outros países

certo eu quero que você Não confundo por favor não não não confunda tem muito cuidado Porque quando vocês tudo lá com professor a boneca que ele fala lá dentro de partidos políticos os partidos políticos não podem receber doações internacionais certo isso é lá no direito constitucional direito continuar uma barra eleitoral não pega essa lógica e traga para cá senão você vai se ferrar até rimou né amor aí foi para o prefeito ainda estão muito cuidado para você não confundir nada em relação de igualdade em cima que dá eu não tenho preconceito Literalmente eu aceito qualquer

recurso inclusive do aço internacional seja de homem seja de um banco Mundial empréstimo internacional seja inclusive doação de outro país beleza não temos preconceito Oi e aí com relação às disposições finais que eu quero destacar para você é necessário de monitoramento constante afinal se essa lei traz políticas porque igualdade racial tenho que acompanhar Será que essas políticas estão sendo Aplicadas eu tenho que monitorar para saber se essa legislação está dando certo então tem que ter monitoramento constante na forma de relatórios periódicos beleza mas faz prestação de contas para conferir se ela ainda não sei se

a lei tá funcionando outra coisa importante meu querido minha querida vamos a legislação cria tipos penais nessa lei 7716/89 que ele é professor essa lei Ela traz os crimes de racismo muito cuidado para não confundir racismo Conjura rastrear beleza como é que eu faço para não confundir quem fala muito sobre o direito penal mas por exemplo quando é injuria racial é por exemplo quando você chega por uma pessoa negra e fala se seu seu macaco por exemplo isso é injuria racial Beleza agora racismo quando por exemplo você tem um estabelecimento comercial e você coloca lá

na frente do seu Instagram é permitida apenas a entrada de brancos isso É racismo nessa lei essa lei 77 16 Traz apenas os crimes de racismo beleza no caso é o que é que o estatuto da Igualdade racial fez em relação a essa lei 77 16 que também contou com leite Qual é o que que ela fez hoje tá tudo igualdade racial alterou a lei 7 é 16 e trouxe a previsão de novos tipos penais inseriu novos tipos penais na lei 70 16 mais tipos penais relacionados ao racismo no ambiente de trabalho como por exemplo

o empregador que não fornece os epis os equipamentos de proteção Individual ao empregado pelo fá desse empregado ser negro É racismo cara não contrato o empregado pelo fato esses empregados negros isso É racismo então a legislação nosso Estatuto da Igualdade racial trouxe a inserção lá na lei de racismo dessas tipos penais relacionados ao ambiente de a beleza e aí nós vamos para a questão 18 que achou desejo fala o seguinte para a gente a questão 18 fala que o bagulho chato da Montagem racial sobre o Sistema Nacional de promoção da Igualdade racial no que se

refere a sua canção é correto afirmar que a responsabilidade de elaboração do Plano Nacional de promoção da Igualdade racial pertence a que primeira coisa quero que você entenda existe uma política de igualdade racial existe uma política uma política Qual a diferença entre uma política e um plano Professor preste atenção que isso vale para outros para outras áreas para outras legislações Beleza se faz parte De dentro política pública uma política pública é o que ela é mais geral mais genérica mais abstrato voltada para o ou braço beleza essa política pública que é mais genérica mais abstrata

voltada para o longo prazo as previsões Gerais ela tem que ser o 15.000 Sada esse a picada em planos então nós temos por exemplo a política nacional de igualdade racial essa política pode ser instalado em vários planos Pois é um plano relacionada à alfabetização da Juventude Negro o plano relacionado à saúde da população negra tão diferentes planos o plano diferente da política ele é de natureza tático e operacional a enquanto a política estratégica o plano ele é Tarsila operacional ele é voltado para o culto para o Médio prazo o plano ele é o que ele

é específico e não é tão genérico zero então plano é quem vai detalhar certos aspectos específicos da ponte que nós temos nós podemos ter quantos planos forem necessários eu Brinco da seguinte maneira eu falo que para duas coisas não tem limites para duas coisas não temos limite para cuidar de plantas que vão regulamentar uma política pública ele também não teve doente para que para a zoeira não se existe na mente também para zoeira Mas voltando pra cá nós temos planos que vão a especificar essa política e veja bem nós estamos falando de uma política pública

certo e política pública estou falando a prestação de um serviço Público para a sociedade e essa política abstrata geral voltar por um prazo esses não está num plano e esse pão está relação a prestação de um serviço plano que vai ser de um serviço público desculpa que vai ser executado pela sociedade Qual é o povo é que vai prestar que copo de que vai estar responsável pela elaboração desse plano é o legislativo o judiciário não é que executa é o poder que tá mais próximo que presta os serviços públicos para a Sociedade então Poder Executivo

né E aí no que você acerta a questão sem precisar decorar apenas entendendo legislação e no espírito da legislação tranquilo questão 19 compete exclusivamente ao estado já competi exclusivamente ao estado definir se determinada população é ou não é negra muito cuidado não compete exclusivamente achado porque a ideia é da Alto da auto-declaração certo da autodeclaração Então quem vai definir se A população é negra é a prova população não é o estado que estou vídeo como população negro deve-se compreender o conjunto de pessoas que adotam auto-definição Preto para para efeitos de fruição dos programas estados sociais

estatuídos pela imitação direta eu queria Vem aqui pra tela muito cuidado chamar você para essa cama muito grata você não confundir esse conselho Qual é o conceito de população negra do estatuto da Igualdade racial essa aqui é A nossa última questão preste muita atenção o conselho população negra é o conjunto da sociedade brasileira que se autodeclaram como preto como pago certo de acordo com os critérios do IBGE com essa questão fala é que a população se declara com preto parado para gozar tá se beneficiar Para fluir usufruir das gozar sido iniciado Nos programas sociais Ou

seja a imagem eu sou eu Me declaro Preto para não porque eu me com zero para ele tomar mas porque Eu quero entrar nas fotos um concurso público porque eu quero está nas fotos da universidade pública não não Eu Me declaro Preto parte porque eu me considero preto não é prefeitos de fruição desses programas sociais portanto que estão ruins A questão está errada então meu querido para dar a Palavra Final que para você eu queria lhe agradecer por ter Estado até o final como escrever aqui interagir com vocês Paulo César Obrigado pelo elogio Cristiane ela

vai ficar disponível sim vai ficar disponível certo já Foi confirmado se for nossa equipe certo eu quero que você se inscreva no canal do Gran Cursos o que você Ative o Sininho porque quando tiver uma aula muito boa passou mal que seja do seu interesse caiu seu concurso você vai receber a notificação e às vezes e o seu futuro uma questão que vai cair na sua prova e garante os a sua aprovação a sua nomeação dentro das Valas ou faz deixa o like se você gostou se você curtiu inscreve-se no canal inscreva-se no canal e

ativo Sininho certo eu queria dizer agradecer você ter estado aqui não é mais uma vez fazendo comprei Orlando quase 2:30 e deixar um Palavra Final para você em concurso público você não chega a lugar nenhum se você não tiver uma visão de futuro O que é uma visão de futuro é você não apenas sonhar Mas você visualizar a sua aprovação é você fechar os seus olhos Você imaginar por exemplo Nossa eu aprovado na Polícia Civil do DF Nossa eu aprovado no senado Nossa aprovado no BRB aprovado imagina sua aprovação imagina fecha a sua fama e

nos seus seja filho eu consegui o papai conseguiu valeu a pena o tempo que eu não dei de quem eu tenho que você queria brincar um pudim e vale a pena meu filho Valeu pela minha esposa vale a pena meu marido visualize visualise exercendo cargo coloca agora na proteção de tela do seu computador no Papel de parede a foto de água relação ao seu carro que seja foto da sede da instituição se você quer estudar para polícia civil coloca a foto da carteira funcional num de uma arma surgiu de uma viatura visualize porque isso que

vai te dar força para você acordar para você acordar acordei mais um dia mais um dia para me preparar porque eu tenho eu tenho Comprei essa meta hoje eu vou cumprir porque eu vou ser policial civil já sou eu já sou eu já sou você está Acreditando você está todos os dias Nutri Essa visão poderosa de futuro sabe e outra coisa você for dormir aquela sensação de dever cumprir mais um dia mais um dia eu tô mais próxima cada vez mais próximo do meu sou eu vou conseguir não falem sonho fale em plano não tem

um sonho tem um plano na sua vida que você vá Tá certo e muitos e muitos concursos eu fiz em todos os concursos que foi aprovado eu não apenas sonhei eu Planejei e aconteceu aconteceu concretizou aqueles meus pensamentos mas isso esse processo de Vitória não foi ao que aconteceu no final foi a o que eu esperei esse Ei desde o primeiro dia que eu comecei estudar desde o dia que eu decidi eu vou fazer o concurso senado eu vou fazer o concurso a câmera vou fazer o concurs anel o do MP o Dhabi eu visualizei

a Vitória e eu fui se sentindo essa vitória e todos os dias a preparação e Essa vitória foi Combustível cada vitória de área cumprimento de meta eu consegui a meta de hoje eu consegui me propus a dois tópicos edital eu me propus a fazer sem que estes eu consegui eu tô cada vez mais próximo a Vitória não é algo que você alcance no final é algo que vocês parecia diariamente eu tenho certeza que você vai conseguir caso você queira mais alguma dica alguma questão alguma dúvida sobre essa disciplina ou qualquer outra coisa me avisa A

arroba Prof Diego Fontes no Facebook Professor Diego fãs e meio próprio de [email protected] estou a sua completa disposição e se você não faz parte ainda da equipe do grampo venha fazer parte venha trilhar essa jornada conosco assim hoje hoje você tem alguma opção de assinar o Gran Curso umas atura ilimitado Netflix dos concursos públicos a mais completa plataforma de concurso público que você tem nessa plataforma não apenas aulas com diversos Professores com os melhores professores do mercado a eu não gostei desse produto tem outro professor da lesma você tinha eu não gosto de religiosos em

PDF Tem que perder Aí eu gosto de fazer que a gente tem que as tuas com filtros por banca por ano por disciplina né é uma plataforma completa para você estruturar para você fazer o seu plano e você vencer tá então muito obrigado fique com Deus e até o