a sejam muito bem vindos a mais uma aula de direito penal eu sou professora débora botou e tem um grau de satisfação em poder conduzimos na aula de hoje o tema ser estudado é favorecimento pessoal o crime de favorecimento pessoal é um dos crimes que está elencado no rol dos crimes praticados contra a administração da justiça então quando se fala em favorecimento pessoal e favorecimento real um ok nós sempre estaremos diante do crime de favorecimento pessoal crime é disposto no artigo 348 do código penal então nós sempre estaremos de anp do 348 favorecimento pessoal como
quando o auxílio recaiu sobre a pessoa do criminoso quando todos quando o agente auxiliar autor de crime a subtrair se a ação da autoridade quando por exemplo o agente que esconde o criminoso em sua residência para que a polícia para que autoridades do judiciário não o encontre isso é favorecimento pessoal de obra sorte nós temos o favorecimento real o favorecimento real ele não recai sobre a pessoa do pessoal do crime no não recai sobre o autor do crime recai sobre o proveito do crime de favorecimento real compreendo que a conduta de auxiliar de ajudar tornar
seguro o proveito do crime então olha só vamos trabalhar dois exemplos que vai diferenciar muito bem favorecimento real por favorecimento pessoal o favorecimento pessoal ou pessoal a conduta recai diretamente sobre o autor do crime então ou seja prática de crime de favorecimento pessoal todo aquele que auxilia o autor do crime ele tá a subtrair se a ação da autoridade pública roque favorecimento pessoal quando você por exemplo escondem autor de crime em sua residência transporta autor de crime de uma cidade para outra tudo isso para que ele fugisse a ação da autoridade pública muito bem é
e favorecimento pessoal para o favorecimento real professora quando queremos favorecimento real quando o favorecimento recair sobre o proveito do crime imaginem só o agente furta um veículo o agente furta uma bicicleta furtou uma motocicleta furtada talks né e aí chega até você falam guarda este produto de crime pra mim para eu tornar um seguro que se estiver comigo vão pegar vão aprender eu vou perder então quando vou de jeito sério uma garagem quando a jessé da garagem da sua residência para guardar para permitir que ele seja guardado seja recolhido um veículo objeto de furto objeto
de roubo está caracterizado o crime de favorecimento real tá então não há como confundir o conhecimento pessoal me foi com favorecimento real aula de hoje nós vamos focar em favorecimento tem suor que a galera então vamos lá olha só o favorecimento pessoal vamos lá muito bem favorecimento pessoal por favorecerem clica em que favorecer é o mesmo que auxiliar favorecer é o mesmo que a ajudar beleza então favorecimento luciméri a alcino a auxílio para que professores favorecer o autor de crime aqui então esse favorecimento pessoal é de creme emplacar no alvo silon a autor de crime
auxílio ao autor de crime para que para que este subtraia ser da ação de autoridade pública então o crime de favorecimento pessoal representa o que o auxílio auxílio à autor de crime para que este se subtraia se a ação da autoridade pública pura e simplesmente isso que é o tipo penal que são os estudando agora muito sempre ser compreendido olha a leitura que nós fazemos uma leitura um pouco atravessada do artigo mas que faz com que ele fique semus bem o conceito olha só o favorecimento pessoal auxiliar a idéia é auxiliar autor de crime a
auxiliar autor de crime aqui a subtrair se a ação de autoridade pública ok esse é o crime de favorecimento pessoal algumas pessoas algumas pessoas estão o que isenta de pena algumas pessoas em que pese né praticarem este crime elas não recebem pena quando o cônjuge ascendente irmão ou descendente auxiliará autor de crê não ser que o autor nucrim sempre que o autor de crime for cônjuge ascendente em lo ou de ser dentro daquele que lhe favorece este que lhe favorece pese teoricamente praticar esse crime resta o que isentou de pena resta exemplo dele pena olha
só a coragem de sebo se quem presta um auxílio é ascendente descendente como hoje com o irmão do criminoso fita o que é isento de pena fica isento de pena então ser que o autor de crime for favorecendo pessoalmente por koji ascendente irmão e ascendente essas pessoas ficam isentas de pedir pena tá é o nosso famoso cade ao nosso famoso caso então sempre que um dos cativos né sempre que alguém que estiver incluído aqui no card favorecer o criminoso este não responde pelo crime do artigo 348 a agora não já vamos detalhar melhor isso vamos
óculos de leitura do art e aí eu quero trabalhar um pouquinho esse card com vocês ok vamos lá então auxiliar a subtrair se a ação da autoridade pública autor de crime aqui é combinada à pena de reclusão é de detenção de um a seis meses e multa então detenção de um a seis meses e multa parada do primeiro ser ao crime não é combinada à pena de reclusão pena detenção de 15 dias a 3 meses centeno não é combinada esse não era o minado pena de reclusão por óbvio né significa que se a pena do
crime que o autor praticou for de detenção responda pelo crime de favorecimento pessoal né aquele que prestou ao ser uma pena de detenção de 15 dias a três meses porque é muita informação que tem aqui no carro de como é muita informação mas vamos trabalhar aqui no na tela olha só que legal então então nós temos o cat kohl ge ascendente descendente e irmão porque é esse o nosso famoso cade coaching ascendente descendente é irmão imagine que nós temos autor de crime então nós temos um autor de crime o autor ele pode praticar um crime
cuja pena seja de reclusão ou ele pode praticar um crime cuja pena seja de detenção então olha só que legal aqui eu tenho o autor do crime é autor de crime não é filho de chocadeira é verdade então esse é o autor de crime e nem o que ele tem um ascendente ele tem possivelmente ele tenha um descendente possivelmente ele tenha um nó e possivelmente ele tem o co autor de crime é uma pessoa sozinha agarrada no mundo tá ele tem possivelmente ele tem um código ascendendo ele tem é descendente e erlon ok imaginemos vamos
trabalhar 12 boxes imaginemos que esse autor de crime que esse autor de creme praticou qual crime professora furto o crime de furto 155 ele é apenado com reclusão ele é formado com reclusão imaginemos que esse autor de crime praticado o furto é uma coisa prática do sul ele ficou até o seu cônjuge ele corre seu ascendendo ele coloca é se o bc nenê corre corre até fillon e família também praticam furtos autoridade policial na minha cola e aí precisa que você escolha o gol já se desenha que eu vou falar beleza aqui e isso como
seria esse é o teor de crime a subtrair se andasse da ação da autoridade pública praticar praticar o auxílio ao autor de crime praticar a professora em tese em prática eles vão responder por este creme vão receber condenação por screen não são isentos de pena todos esses são isentos de pena ok é uma escusa absolutória então quando como é o cônjuge ascendente descendente ou irmão que pré autores do crime podem furtar se as autoridades boca o estado enxerga como se não tivesse existido esse crime o estado enxerga como se não tivesse existido o crime do
artigo 348 de favorecimento pessoal muito bem professora com opinião agora vamos a lei vamos além quem estava enxergando dessa maneira quem o estado para que o card casa estava estagiando de uma escova de sua vitória porque o estado não enxergo crime de favorecimento pessoal quando realizado por um desses quatro aqui porque porque o estado fala o seguinte olha quando cláudio g está auxiliando o autor de crime propriamente dito o colo chi auxiliando só o autor do crime ocorre a protegê lá se troca também o marido e mulher né esposa esposa lição que eles lançam dois
afastar eles são o quando só outro sofre com o ego de cada um vamos também ou seja eles são uma base tão estado falou peraí como coruja está auxiliando o autor de crime ocorrido está auxiliando o autor incrível de maneira isolada ele está se protegendo também não protegendo os a o autor do crime a mesma coisa um pai uma mãe que auxilia o filho a abordagem da ação da autoridade pública mesma coisa o fio né a filha que auxilie uma a importação autoridade ea mesma coisa o irmão então quando essas pessoas quando essas pessoas auxilie
no card crime a votação da justiça o estado compreendem que elas não estão auxiliando somente o autor do autor de crer não elas estão também o que se protegendo elas também estão se favorecendo então diana que disse de outro diz essa sobre essas pessoas aqui recai a escusa absolutória sobre essas pessoas recai a escusa absolutória agora uma informação muito importante uma observação na verdade né observação muito importante essa escuta absoluta a escusa absolutória quem é cai sobre essas pessoas só a nuclei de favorecimento essa escusa absolutória que recai sobre o card ela só tem aplicabilidade
no crime de favorecimento pessoal não há crime de favorecimento real não há essa escusa absolutória no crime de favorecimento real não lá essas coisas o lutador então se um pai um guarda em sua residência uma motocicleta que ele sabe que o filho foi toy o pai responder por favorecimento real beleza às escuras absurdo dóro referentes ao card somente são aplicáveis no crime do artigo 348 no crime de favorecimento pessoal bz beleza muito bem agora vamos ver referente a pinóquio é referente apenas à leu bem um evento como fazer pra cá agora tá aonde crie a
escusa absolutória o cade já foi vencida né já foi vencido muito bem esse autor do crime esse autor de crime ele pode praticar um crime o crime que ele país co pode ser por exemplo o furto 155 o furto ela traz um apenas clu jô o furto de coisa comum o fundo de coisa comum do 156 traz uma pena para este crime é de detenção ok então forno bem recusam forma de coisa como os meus amigas o professor luiz antonio de carvalho e estou aqui pra fazer um grande convite pra você que acabou de assistir
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