2 3 4 – EXERCÍCIO IRREGULAR DO CARGO, PROFISSÃO, ATIVIDADE OU FUNÇÃO REGULADA

vamos falar sobre o exercício irregular do cargo da profissão ou ainda de uma atividade ou função que seja regulada Então olha só definição na tela pra gente ler junto diz pra gente o seguinte Olha só exercer ainda que a título gratuito no mercado de valores mobiliários a atividade de administrador de carteira de assessor de investimentos de auditor Independente de analista de valores mobiliários de fiduciário ou qualquer outro cargo profissão atividade ou função sem estar para este fim autorizado ou registrado na autoridade administrativa competente quando exigido por lei ou regulamento é isso que dispõe isso aqui

então vamos lá vamos entender essa parada Então o que seria estar registrado na autoridade administrativa competente pergunto para você meu nobre gafanhoto qual é a autoridade administrativa que cuida desses cargos aqui de administrador de carteira de assessor de investimentos de auditor Independente de analista de valores mobiliários tá eu sei que talvez para você esses termos sejam muito novos ainda né porque a gente tá digamos ainda começando o curso né a gente tá aí no módulo dois aí trafegando aí para chegar no final do dois mas todas Essas funções são funções reguladas pela cvm que é

a comissão de valores mobiliários então você que tá aqui estudando paraa cpa10 por exemplo você vai atuar Como funcionário de uma instituição que atua na distribuição de produtos de investimentos a sua função especificamente embora seja obrigatório ter a certificação a sua função o seu trabalho não é fiscalizado pela cvm tá a cvm vai fiscalizar a instituição que você representa acontece que existem algumas certificações que habilitam profissionais para outras funções dentro do mercado financeiro e Essas funções são reguladas supervisionadas pela cvm e qualquer pessoa que Exerça Essas atividades sem a devida certificação sem o devido registro

na cvm comete o crime de uso irregular do cargo ou exercício de exercício irregular da profissão Sabe aquela história é mais ou menos assim o sujeito não estudou medicina ele assistiu 12 temporadas de Grazy Anatomy Grace Anatomy e diz assim não já sou formado em medicina e começa a atuar como médico é mais ou menos isso a pessoa não estudou o mercado de capitais não passou por uma prova de certificação mas aí fez lá um ou dois investimentos acha que manja dos Paranauê e já quer atuar como consultor como analista e isso não pode tá

e a cvm vem olhando isso muito também por exemplo para a produção de conteúdo na internet influenciadores que falam de Finanças até o influenciador que vai falar de Finanças que vai falar de um determinado ativo precisa ter a certificação cnpi por exemplo tá então essa esse assunto que é relativamente recente nas provas da anbima Eles vieram ao encontro dessa necessidade de trazer para o profissional mais clareza em relação à sua função o que pode ser feito o que não pode pode ser feito e reitero você que tá estudando para cpa1 você não precisa ter esse

tipo de preocupação em relação à sua função a menos que você estudou paraa cpa10 você acha que você já pode ser um analista de valores mobiliários e tá por aí analisando ativo fazendo recomendações para investidores aí você estaria fazendo errado então fazendo aquilo que lhe é que é pertinente ao teu cargo você não tem nenhum tipo de preocupação Mas saiba Existem algumas funções dentro do mercado que para que você atue nestas função nessas funções precisa de outras certificações Então vai passar na cpa10 tenho certeza que vai tenho certeza que você tá estudando com a T2

Então você vai manjar dos paranauê mas por favor não vá sair por aí querendo seu analist querendo seu gestor de carteiras porque a cpa10 não habilita você para isso Tá bom então basicamente isso é o uso irregular da profissão e Ó esse assunto é muito sério apesar de eu estar falando aqui com você com tom de humor ele é tão sério que tem uma penalidade prevista de Detenção tá de seis meses há 2 anos mais multa então é importante ó que diferente de todos os outros crimes que a gente viu quando a gente via a

prevenção A lavagem de dinheiro manipulação de mercado uso indevido de formação privilegiada tudo isso que a gente viu na hora de falar das penalidades a gente sempre dizia assim ó que é reclusão mais multa certo aqui é o único crime cuja pena prevista não é reclusão mas Detenção e há uma diferença no cumprimento dessa pena tá bom a Detenção a a pena de Detenção Pode até ser convertida aí conduzida Pode até ser cumprida perdão no regime aberto ou semiaberto tá bom a reclusão não então basicamente Essa é a penalidade e nos casos de reincidência a

multa pode ser até do triplo dos valores né que valores são esses os valores que foram definidos anteriormente porque se você está atuando em uma área em um cargo da qual você não está habilitado para isso você está sim cometendo um crime contra o sistema financeiro nacional e há de ser que a penalidade seja de Detenção e Mult multa e neste caso se for Reincidente essa multa pode ser triplicada fechado bem tranquila essa aula né ó uma perguntinha aqui ó o profissional que exercer cargo profissão atividade ou função no mercado de valores mobiliários sem estar

autorizado ou registrado na autoridade administrativa competente e está sujeito a questão molezinha falei sobre isso agora tá aqui ó no slide anterior D enção de 6 meses a 2 anos então ó não é reclusão tá errado e tá errado Detenção de 6 meses a 2 anos mais multa Essa é a alternativa a assim a gente conclui a aula de exercício irregular da profissão e eu vou te vê na próxima tchau [Música]