Edital de padronização em licitações públicas

o olá por favor obrigado livros vim trazer para você conteúdo sobre licitações e contratos administrativos hoje nós vamos falar sobre o processo de padronização para que serve o processo de padronização e organização da prevista lá no artigo 15 inciso 1º da lei de licitações e diz que sempre que possível as compras e contratações da administração deverão ser padronizadas buscar a padronização para que serve a padronização a padronização tem por função definir critérios mínimos de aceitabilidade de um equipamento do produto impérios vimos de eficiência e qualidade serve também para diminuir custos com manutenção quando eu vou

uniformizar não é um conjunto de equipamentos todos da mesma marca ou todos os homens modelos e forma aqui o custo do profissional que vai fazer a manutenção ou das peças aquele equipamento possam ser reduzidos por conta de uma contratação em grande escala de uma de peças de manutenção ou e no treinamento único para o servidor ou funcionário que vai fazer a manutenção do equipamento da padronização a gente tá falando em eficiência seja na funcionamento específico do produto o equipamento seja na manutenção das do seu funcionamento muito é como é que começa o meu processo de

padronização da própria organização começa com a justificativa da padronização sempre que eu falo de padronização vou acabar falando de equipamentos que foram padronizados foram aceitos e de produtos ele parece foram recusados esses que foram recusados não poderão participar de uma licitação futura e por conta disso a tem uma restrição de acesso ao certame licitatório dentro dessa visão para um discorreremos aí não temos problemas com uma restrição de participação na incriminação o mesmo mas oficial é importante que a justificativa que da base ao processo da organização traga os motivos que levaram a administração a realizar a

padronização então eu vou ter que buscar o meu histórico de contratar e os problemas que eu tive com utilização dos objetos passado olha eu tive caneta que não escrevi eu tive tô né que já veio seco é eu tive um custo maior com peças de manutenção que eu tinha quatro cinco marcas de veículos né tu todos os problemas que você teve para a utilização do objeto ou para a eficiência daquela contratação vão estar então nesse documento e justificativa do processo de padronização demonstrando o que padronizar trará para a administração uma eficiência no que se refere

à utilização efetiva do produto ou equipamento e uma redução de custo com a redução de manutenção na com os cursos de manutenção daquele equipamento em especial ok então primeiro documento que eu tenho que fazer é a justificativa da do processo de padronização feito isso eu vou definir os critérios técnicos de padronização veja que eu não tô me importando agora com quem vai participar da licitação quem é o licitante não estou falando de habili a qualificação técnica eu estou falando de definição do objeto para mim nesse momento no processo de padronização o que importa quem é

o licitante e por quê porque importa porque no processo de padronização eu não vou comprar nada eu simplesmente vou definir quais são as marcas e modelos que são aceitáveis para o meu olho então não estou falando de ok sessão imediata nem de uma aquisição potencial futura como rio de preço por exemplo eu estou dizendo simplesmente eu quero comprar canetas então dentro do universo de marcas existentes no brasil eu quero saber quais atendem as minhas necessidades que eu vou dizer a vaca saber se atendem as marcas d e f não atende e aí a partir daí

numa eventual futura necessidade daquele produto aí sim eu vou partir para a licitação então não preciso me preocupar agora com licitante eu preciso me preocupar com o equipamento ou produto que eu quero padronizar e por conta disso eu vou dedicar todo o meu quadro técnico toda minha a especificação técnica para o equipamento para o produto feitas essas exigências eu vou definir como eu vou avaliar os produtos né os equipamentos dos dos visitantes interessados em serem padronizados eu vou definir por exemplo se eles vão apresentar a amostra ou se eles vão apresentar laudo dos produtos eu

vou definir como eu vou analisar os critérios técnicos que exige lá no meio de tal eu vou fazer a análise interna no órgão e será que eu tenho órgão a gente competente tecnicamente para fazer essa análise ou vou mandar para um laboratório acreditado pelo inmetro sempre né para que se faça a análise daquele daquela mostra a verificação do atendimento aos critérios de padronização então isso tudo bem definido no edital ambas as formas são possíveis só lembrando que se eu digo que vou fazer análise interna dentro de um órgão público eu tenho que provar no meu

processo administrativo e padronização que a pessoa que fará a análise tem competência a informação técnica para isso não basta cedo usuário da área eu preciso ter condições técnicas janela ok se eu falo em amostra da mesma forma eu também preciso dizer como vou analisar essa mostra e nós vamos fazer um vídeo sobre a nossa no futuro mas só para adiantar é importante amostra dizer o que vai ser avaliado como vai ser avaliado quem vai avaliar né então se eu vou fazer isso internamente eu tenho que comprovar que eu tenho meios técnicos é de produzir essa

análise laboratorial ou segurança com legalidade transparência não é usual porque não é usual porque os órgãos não são dotados de agentes com as suas mais variadas especialidades formações profissionais até capazes de atender né essa necessidade de formação específica capaz de avaliar o meu objeto o mais comum então é o que é que exija no meu processo de padronização que a empresa apresente o catálogo do produto apresenta as características do seu produto é o modelo do seu equipamento e nem mande um laudo emitido por laboratório acreditado pelo inmetro dizendo que aquele laboratório que aquele produto que

aquele equipamento né atende às exigências do edital ou alternativamente as vezes para que ele o produto para aquele objeto já existe uma norma abnt uma norma técnica aplicável pelo setor e aí o edital vai implantar a exigir a cumprimento daquela norma técnica e aí então para comprovar adequação às exigências do edital de padronização vou pedir um laudo acreditado pelo inmetro que vir a dizer olha o produto x modelo tal equipamento x modelo tal atende à norma tal importante pode ser padronizado feito isso eu vou emitir então a padronização daquele produto e daquele modelo vejam que

a padronização não é para o licitante a padronização é para o objeto então será homologado não é aquele produto aquele equipamento daquele modelo específico que foi aprovado é sempre eu tiver outro modelo daquele mesmo equipamento e quiseram fornecer aquele outro modelo eventualmente no futuro também terá que padronizado então é individual para cada tipo de modelo para cada tipo de máquina para cada tipo de objeto frente então feito então análises a do do equipamento do produto sairá o resultado do processo fazer ligação que podem ser dois foi aprovado ou reprovado se foi aprovado ótimo a empresa

então estará homologada para eventualmente no futuro para fornecer para administração se eventualmente não for aprovado ao prazo recursal tem um nosso importante dentro do meu processo de padronização além do prazo publicidade nós teremos também o prazo recursal não é o prazo para questionar a recusa por exemplo da minha mostra ou a recusa do meu produto do meu equipamento aqui no prazer por só nós vamos utilizar a norma geral do artigo 109 da lei de licitações e vamos aplicar então prazo 5 dias úteis e depois desse prazo você pode questionar sua reprovação pode tentar a esse

solicitar uma nova análise da sua mostra né do seu do seu produto para que você possa tão contestar a reprovação feita uma nota importante que a gente tem que fazer para o processo de padronização é que ele deve ter uma ser aberto permanecer e gente permanentemente por quê porque pode ser que aquela empresa que foi reprovada e teve seu produto equipamento reprovado faça alguma adequação nas características técnicas do seu produto ou da sua no seu equipamento e queira submetendo novamente né a homologação a padronização isso tem que ser possível da mesma forma pode surgir um

novo fornecedor um novo prestador de serviço um novo importador que queira pegaram produto novo de mercado e atualizá-lo também tem que ter acesso ao edital de padronização então o edital de padronização de ficar sempre aberto né ali à disposição de novos visitantes a apresentar os seus novos produtos e estudantes que já possuem produtos padronizados mais querem padronizar outros modelos e para aqueles que tiveram seus equipamentos ou produtos reprovados e que é depois de modificar as características técnicas o seu produto quer submeter novamente a aprovação é a gente também tem que dizer que o processo de

padronização ele é público a então todo e qualquer pessoa pode ter acesso ao processo de padronização ok vem essas são as informações essenciais sobre a padronização e eu vou pedir para você se você gostou do vídeo se inscrever no nosso canal tá no seu like e ativar o sininho para que você receba nova é novos informações sobre novos vídeos um abraço e e aí e aí