e muitas pessoas estão tendo os mesmos tipos de problemas que empréstimos consignados tem até questões de multas de 10 mil reais que os consumidores Provavelmente tem direito a ressarcimento de danos materiais algumas questões envolvendo danos morais Então vamos lá nesse vídeo eu vou dar destaque alguns desses problemas e passar informações para vocês como que é possível resolver esses problemas tá chegar algum consciência e resolver esses problemas desde já eu agradeço vocês eu sou Ricardo eu sou advogado e agradeço vocês por essa audiência que vocês estão assistindo aqui nas minhas mídias sociais não sei se você
ta me acompanhando no YouTube no Instagram Facebook ele pedir mas em qualquer mídia que você esteja eu já te agradeço a audiência agora vamos aqui ó como em relação ao primeiro problema de destaque Eu até deixei uma lista de bancos que fizeram alguns acordos são táxis termos de ajustamento de condutas que foi frente lá no Rio de Janeiro foi um trabalho em conjunto do Ministério Público com a Defensoria Pública do Estado Porém esse termo esse tá E aí para todo o Brasil tá então para consumidores de todo o Brasil qual que é o primeiro problema
de destaque o que aconteceu vários órgãos públicos eles fizeram acordo com esses bancos para fazer a liberação para servidores em relação empréstimos consignados tá empréstimos consignados desculpe toma que uma lista de bancos que fizeram Esse taca Bradesco Banco do Brasil Banco Santander Paraná Banco olé Bonsucesso Banco Cacique Banco Alfa dentre outros Tô dando um exemplo aqui para vocês o que que tava acontecendo que tem tinha esse acordo dos Bancos nos órgãos públicos os órgãos públicos estavam despontando os valores mensais as parcelas as mensalidades do consignado dos Servidores só que eles não estavam repassando esses valores
para os bancos e por consequência os bancos eles tavam cobrando duas vezes os consumidores nunca são os servidores e ainda colocando restrição no nome dos Servidores então o Ministério Público a defensoria a um acordo com os barcos por meio desse Tac que foi até homologado em ação judicial informando o que que os bancos se comprometeram a não cobrar duas vezes os consumidores e se eventualmente a partir da assinatura desse termo fosse cobrado duas vezes os bancos têm que devolver esse dinheiro dos consumidores essa cobrança irregular e ainda pagar uma multa para cada consumidor de 10
mil reais tá esse tá que ainda tá valendo ele tá homologado E ainda tem a ressalva aqui dependendo do caso em concreto pode até gerar algum outro tipo de dano material ou moral Então essa é a primeira questão a gente verificou realmente em volta de todo o Brasil muitos servidores eles estão com esse tipo de problema até hoje em realidade eles vêm sendo cobrado duas vezes até mesmo alguns empréstimos que foram quitados Eles continuam sendo cobrados estão tem que verificar realmente no holerite no contracheque do servidor se tá tendo essa cobrança tá justamente por esse
um desentendimento dos bancos com os órgão bom então esse tá aqui em resumo foi uma questão que os bancos se comprometeram a não prejudicar mais os consumidores no caso os servidores públicos certo e resolver isso diretamente com os órgãos públicos Então essa primeira questão tem esse está aqui tá uma outra questão de suma importância Super Interessante é em relação à limitação do valor da parcela mensal que tem que ser paga para os bancos o que que acontece a gente tem conhecimento provavelmente vocês todos têm conhecimento do que o salário é uma verba alimentícia para pessoa
a pessoa depende o servidor depende do seu salário para sobreviver tá até uma questão de cláusula pétrea então na constitucionalmente falando a Constituição Federal certo então o tem uma limitação de que os esses empréstimos consignados eles podem absorver pode ser descontado hoje eu falo com base em várias decisões judiciais pode ser descontado no máximo trinta por cento do valor do salário do e Se ultrapassar esse valor de trinta por cento mensal o servidor ele tem direito a solicitar um reajuste no caso não vai ser um reajuste taxa de juros vai ser um reajuste do próprio
valor da parcela Então vamos dar um exemplo se o valor da parcela ultrapassou trinta por cento tá em cinquenta por cento descontando todo mês esse reajuste provavelmente ele vai ampliar o prazo de pagamento com as mesas taxa de juros para efetivamente a limitar esse valor em torno de trinta por cento tá joia então a gente analisando aqui o pessoal entrar em contato bastante no escritório a gente verificou que esses são dois problemas constantes que estão ocorrendo já um determinado o prazo perante várias pessoas para ativar os servidores que os servidores não conseguem ter conhecimento de
como resolver essa situação tá joia então Infelizmente hoje por mais que teve toda uma mudança Legislativa e sempre o objetivo é buscar antes de entrar com qualquer tipo de ação judicial fazer uma mediação extrajudicial tenta O Gordo e essa judicial com os bancos para essas instituições financeiras mas porém muitos casos ainda não está conseguindo ler vários escritórios a nível Brasil eu falo não estão conseguindo uma alta porcentagem de êxito só minoria dos casos que dá para fazer esse tipo de acordo vamos ver se nesses próximos meses nesses próximos anos consegue aumentar essa quantidade de acordo
extrajudicial sem ter necessidade de ingressar com ação na justiça Então se eventualmente não consegui será realizado no caso em concreto eventualmente você que está assistindo ele esse vídeo ou algum amigo seu algum parente familiar enfim tá com esse tipo de problema e não consegui fazer esse acordo essa judicial sem necessidade de ação judicial para resolver o problema infelizmente vai ter que ingressar com ação judicial e resolver tá joia Então pessoal era isso eu acredito que essas são informações super interessantes para vocês tá vocês podem compartilhar as vezes é o seu problema às vezes é um
problema de um conhecido seu como eu venho falando tá bom como comprar Olá pessoal porque é sempre bom ampliar o conhecimento tá E aqui no meu canal eu faço diversas informações jurídicas Como criar o conhecimento de vocês desde já eu te convido se eventualmente Esse é o primeiro vídeo que você tá assistindo se inscrever aqui no canal ou em outra mídia social fica me seguindo diz que eu comentei não sei qual milho você tá me assistindo Tá mas deixar eu deixo aqui o convite para você ficar me seguindo que eu sempre faço informações com conteúdos
para tentar auxiliar vocês em vários tipos de questões resolver vários tipos de problemas Tá bom então um abraço e até os próximos vídeos