Aula 33 - Compra e Venda (Parte 1) (29/10/2020)

o Olá meus amigos lá minhas amigas muito bom dia excelente quinta-feira vocês todos Espero que tenham aproveitado esses dias deste último mês último do ano porque afinal agora aliás penúltimo mês do ano que afinal agora entramos em novembro e agora o ano acaba Espero que aproveitar este mês para estudar trabalhar e para começar em uma possível eventual saída de casa para tentar retomar os nossos padrões nossos paradigmas dezembro tem prova Gustavo e não estudar que as provas virão ele essa semana tive conversando almoçando com o professor da GV que o professor Paulo durou rehder de

Araújo foi orientado com sua Junqueira aqui na São Francisco EA soltei do ar condicionado tá quente e estava conversando com o Paulo essa semana no almoço eu ele bunazar e as notícias não são muito auspiciosa as porque algumas universidades privadas já decidiram prosseguir no sistema o Laine esse mês que vem então isso para mim é motivo de alguma angústia que por mais que as aulas telepresenciais tinha funcionado razoavelmente bem E quem diz isso são senhores não sou eu e eu realmente estou bastante cansado é de sistema de dar o aqui de escritório sentado sem a

minha Lusa e sem o convívio humano aliás eu diria para os senhores e quando a gente escolhe ser professor é ser professor É uma carreira bastante solitária evidentemente por mais que esteja urgente condições uma pergunta na sala de aula eu não tenho com quem tirar dúvida que estudar depois mais uma carreira ao mesmo tempo que ele tem muito convívio humano ela é solitária em termos de decisões mas ela é muito prazerosa em termos de convívio e eu escolhi ser professor evidentemente não para dar aula para o computador então eu ando bem bem bem saudoso das

nossas aulas presenciais pode bem hoje eu tinha programado no meu cronograma trazer o Professor Francisco Satiro que foi professor do senhor está bem que não é ainda para uma conversa para um diálogo entre o direito contratual o direito civil e direito empresarial infelizmente uma questão de força maior que você gostaria de ter uma questão pessoal geralmente não pode estar conosco hoje aqui eu vou tentar ver se eu trago os ativos mais para frente ou eventualmente apareceu a cola for de ônibus e sabe que é uma queridíssima amiga para fazer essa interface do direito civil e

como direito comercial fato é e acabada a teoria geral dos contratos entramos agora de nosso programa nos contratos em espécie do Código Civil chama de várias espécies de contrato várias espécies de contrato como senhores podem ver o primeiro dos contratos em espécie ela a famosa compra e venda eixo at indício aliás eu já lhe disse isso o número de artigos do Código tem para compra e venda é quase igual ao número de artigos que o código tem para toda a teoria geral contra a Oi e a concepção da nova grade fez com que apenas quatro

contratos de Cássia obrigatória que é essa que o ministro e são compra e venda doação locação e mandar só quatro contratos em espécie os demais vão para uma matéria optativa e inclusive dá esse mês que vem você não mudar o horário sexta-feira da 7:25 as nove horas da manhã que é uma matéria optativa de contrato e eu devo ser o Regente da cadeira o Arthur nem vou desenvolver ainda o que eu vou fazer esse mês que vem porque ainda eu vamos esperar mais para frente de conversa sobre muito bem mas eu vou dar aula de

de contrato espécie que eu amo eu amo de tempo escrevi esse livrinho aqui e vim já fora de catálogo Lajeado não tem altura refinados pode fazer copy print tirar xerox quiser que não tem lado aqui e eu gosto isso aqui como roteiro Tá certo então quando a gente trata de contrato peste ou com leite trata dos crimes do Código Penal a matéria é mais facilitada que basta que o clima metodologia de tirar os contratos em espécie o verdadeiro roteiro de aula desta que nunca deu aula e eu falo vai dar aula de contrato espécie porque

ele é muito mais fácil que as teorias Gerais aliás para que estudar Civil de maneira Rasa tem em substituto separadamente de uma maneira Rasa quem que a gente viu profundo das teorias Gerais e nós acabamos lateral dos contratos e ao lado e obrigações e teoria geral do negócio aqui ó vou te mandar a compra e venda portanto ela conceituada aí um artigo 481 do Código Civil 431 no código sejam até o Sempre mando aumentar hoje o Marcelo não está aqui no escritório porque ele resolveu cortar o cabelo e realmente uma coisa lá me passa no

dia nela se viu o meu orientador de mestrado no assistente cortar o cabelo e largar lá no meu é absurda mas eu não vou entrar em detalhes porque infelizmente os orientandos parte o conectado chamado abuso do direito mas o artigo 171 do Código Civil vai dizer uma coisa de cima Marcelo nome de a palavra senhor' não tá com a palavra piada quem não está presente só Bruna Henrique hoje pode falar você está com a palavra cassada pelo contrato de compra e venda um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa e o

outro a pagar-lhe certo preço em dinheiro uso indevido da caneca Bruna e eu não vou nem dizer problema de excesso de noitadas aí que eu não quero comentar porque isso é chata tá mas é isso mesmo grupo uso indevido do fantasma da ópera e noitadas o contrato de compra e venda portanto ao contrato pelo qual uma parte que o vendedor se obriga repare se obriga a transferir o domínio de certa coisa e o outro é o comprador a pagar o preço em dinheiro contrato de compra e venda portanto é do tipo de UTI desse eu

dou o dinheiro a nossa em aí o dinheiro é a prestação para que dês a coisa irmão porque que o dinheiro é a prestação e não a entrega da coisa porque o código civil escolheu a ordem das prestações no contrato de cumprir e o Face de uma menina claríssima e do artigo 499 do Código Civil o artigo com 191 Vai dizer que não sendo à venda a crédito o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o que é tá chovendo e dor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber

o preço o preço é prestação EA entrega da coisa é a cultura Cristã se a venda for a prazo ou em parcelas primeiros entrega a coisa e depois se paga o preço a ordem das prestações muda essa é a regra do 491 do Código Civil prepare que o contrato de compra e venda não transfere a propriedade no Brasil o vendedor pelo contrato não transfere a propriedade o vendedor pelo contrato se obriga a transferir a processa este aquela ideia mães Romana dos Romanos de que o contrato por se não transfere a propriedade aliás os romanos diziam

ser adicionados tradição não Blood pact Dominion eu transfiro transfer em tour a tradição e não o simples pato o simples acordo transfere a propriedade no Brasil o contrato no Brasil não transfere a propriedade das coisas logo se eu digo Bruna quer comprar o meu celular continente as ela disse quero mesmo tem da Bruna pago o celular mesmo tem da Bruna pago o celular e ela não é proprietária até que ocorra a tradição Portanto o vendedor se obriga a transferir a propriedade da coisa o bida a os franceses como o código Napoleão de vocês de quatro

rompem com esse sistema e eu disse isso se neste passado a todas as obrigações e na França ou contrato transfere a propriedade em Portugal o contrato transfere a propriedade a diferença dos sistemas é que no Brasil até que haja a tradição eu sou dono portanto repete Domino A coisa se perde para o dono que os vendedores no Brasil até que haja a tradição eu prossigo vendedor da França a partir do mês de forma o contrato o comprador e dono então a regra respire Domino A coisa perece para o dono ela prossegue sendo aplicável mas o

que ocorre na verdade é que a partir do sistema francês o dono sendo comprador é dele os riscos da E se o vendedor não acordou de verdade a Mike Mike Mike faz uma coisa para mim aqui eu vou fazer um parentes abre o microfone aí e faça sua pergunta sobre o contrato de shopping center e você fez mais mais que seja sucinta em não vai começar a voltar no tempo da Arca de Noé mais abre aí e faz a pergunta que te explicar uma coisa no ar aqui para todo aquele leite me mandou e você

sabe que eu tô falando Mike você não lembra da pergunta que você vai desgastar pergunta de final da aula você vai fazer pergunta para mim e eu quero responder a gente Aonde a sua pergunta vai ter Mike mas se o vendedor não for tolo de verdade acabou se não for não de verdade o sistema brasileiro os temas decidiu tem uma figura de cima da venda a non Domino A aqui não é a para não não dono é por quem não é dono é como adubo cai falar parar por a non domino e quem vende o

que é dono no sistema brasileiro o intese a venda seria ineficaz não produziria sei porque eu não posso transferir mais direito de ter Não gostas Mas isso não sei se no sistema francês não sei no cinema francês Isso é uma regra semelhante para proteção do comprador porque no sistema brasileiro se eu vendo que na meu à venda em nesse caso mas se o adquirente está de boa fé ele pode sim em tese o por o seu direitos porque tá de boa fé com relação a terceiros e se digam proprietários ou na pior das hipóteses ele

vai perder por evicção a coisa dada a isso vai te atender muito a por exemplo uma ainda não dorme de imóvel é mais difícil imóvel de matrícula até o registro próxima pergunta bastante longa mas eu vou tá aqui na sequência de raciocínio a compra e venda é composta por três elementos a coisa o o engenheiro press you me consensos que é o Consenso e forma contrato É claro que se eu der alguma coisa para você que é esse celular e você me dá em troca este livro Isso é uma pergunta por que a prestação é

de dar objeto com o objeto não havendo dinheiro quando não há dinheiro o tipo contratual é pergunta permuta a causa Afinal aditivo contratual é uma causa de permuta se eu dou di alguma coisa e você Nada me dá de volta também não compra e venda e doação já final é um contrato na lateral e que eu dou para nada receber a permuta coisa por coisa a doação coisa ele não recebo nada e em troca é verdade com relação a permuta tem mais que eu só trabalho naquela matéria do terceiro ano de contratos a especiais e

não os obrigatórios né são esses da matéria de hoje nós temos uma regra sobre a pergunta que ela vai dizer que aplicam-se as trocas as disposições referentes a compra e venda com as seguintes modificações todo o capítulo trata da permuta por isso que é legal você fazer a matéria obrigatória comigo e no ano que vem a matéria da ativa porque aplicam-se a troca todas as disposições da compra e venda com exceção e dois tecidos a indicar o que Da pergunta não se aplica a da compra e venda não se aplica a pena então é o

Davi que se ensina um contrato um pé se eu começo com a sua natureza jurídica Ou seja no fundo eu vou dar as suas características para vocês entenderem O que é o contra descobrir Então vamos seguir a área do meu livro para não perder o a primeira nota é que o contrato de compra e venda é um contrato bilateral Por que que ele lateral já vimos na teoria geral dos contratos porque eu vou ter prestação como pagar prestação prestação e contraprestação prestação é o dinheiro e contraprestação é a coisa segunda característica da compra e venda

a compra e venda ao contrato oneroso porque a sacrifício patrimonial recíproco eu perco a coisa e ganhar dinheiro e perde o dinheiro mais ganha a coisa a o sacrifício patrimonial recíproco o contrato é evidentemente público afinal ele é disciplinado pelos artigos 481 do Código Civil com a 181 quadril a a chover o último da compra e venda quatro 532 do Código Civil portanto enorme contraste o típico idêntico e quando a lei resolve trataremos positivo com muitos artigos é porque ali reconhece o a sua importância e dois o seu tráfego e o seu uso social por

isso que a lei acaba sido pródiga em disposições legais depois ele é um contrato consensual se aperfeiçoa com o simples acordo de vontades sim quando eu digo quero vender e você disse que era o comprar E fechamos o preço e mil o contrato de compra e venda se forma com o simples acordo de vontades contrato de compra e venda não exige que tivéssemos mais limites o contrato de compra e venda não exige a entrega da coisa para se formar não exige pagamento do preço para se tornar a entrega da coisa e o pagamento do preço

estão no campo da eficácia ou seja meus amigos ou seja se seguirmos o nosso querido velho e bom amigo Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda usava em brasileiro o gênio dos gêmeos O Homem Que Mudou a concepção de direito no Brasil e eu por falar dos três planos resistência a qualidade e eficácia a qualidade está a compra e venda se aperfeiçoa com consenso ela já existe quando ao acordo não do plano da eficácia está dar a coisa e dar o dinheiro ou seja existe compra e venda antes do pagamento diante da

entrega da coisa não existe Com Primeira porque basta o Consenso para que elas se formam e validade são os daqueles típicos de todos os negócios jurídicos com alguns próprios da compra e venda que eu vou ver se eu mostro para vocês aliás vou sair tchau 104 do Código Civil EA Rick específicos a compra e venda é de validade a compra e venda que eu vou mostrar propriamente hoje para São Simão ano cansado o Rodrigo ver que é porque o homem acusa acabou tarde mas é isso Olá dar coisa então São esses os três planos do

negócio e a compra e venda por ser consensual se forma a partir do acordo quando eu entrego a coisa vendida que já nasceu a compra e venda quando eu pago o preço aqui já nasceu a culpa linda próxima característica da compra e venda é um contrato eu não falei filha não sorrir e a compra e venda pode ser verbal não se exige sequer instrumento escrito mas porém contudo entretanto todavia tornemos cuidado é porque existe uma Regra geral do artigo 108 artigo esse que eu já mostrei recusei várias vezes nesse curso e o artigo 108 vai

ter um detalhe importantíssimo que é este aqui e que nunca no canal e na compra e venda essa regra é recorrente e qual é a regra do artigo 108 do Código Civil não é não dispondo a lei em contrário a Escritura pública é essencial a validade dos negócios jurídicos que visem a constituição transferência etc de direitos reais sobre imóveis cujo valor supera i30 ver salário mínimo vigente no Brasil o maior é o Nacional vigente no Brasil portanto senhores a compra e venda de imóveis terá forma pública a invalidade não por regra específica da compra e

venda mas por Regra geral de Direito de direitos reais sobre imóveis constituição transferência modificação ou renúncia e daí a Escritura pública é necessária porque se não for dada forma pública eu tenho um problema de validade ou seja nulidade da compra e venda de imóvel por assim Oi mãe a 30 salários-mínimos mais que 30 salários mínimos e vem forma pública nulidade absoluta da Escritura pública da compra e venda e não observar a forma e regra a compra e venda é não formal a haverá também o requisito de um Toddy e concordância dos ascendentes descendentes e eu

vou acabar com vocês que o artigo 46 e algum probleminha aqui também de validade da compra e venda naquela hipótese de venda puro se fosse mão Professor Simon Ha ha ha do 497 e certas pessoas não podem comprar imóvel também comprar bens de outras comprar bem de outras por limitação legal ação dois adversidades da compra e venda específicos além dos requisitos do 104 do Código Civil de turismo natureza jurídica esgotada nós podemos então agora dizer só mais uma coisinha para vocês a compra e venda por regra ela é comutativa ou seja ele peraí a coisa

entregue compra a entrega do preço Primeiro preço depois coisa a compra e venda pode ser aleatória por acordo de vontades mas como Regra geral do sistema de compra e venda é comutativa e daqui a pouco fala um pouco já vou e dessa coisa que pode ser uma coisa sutura é quando se fala então dos três elementos coisa preço e com senso eu vou começar trabalhando a coisa quando o código civil fala da coisa quando o código civil fala da coisa e ele vai tratar do assunto no artigo 483 Olha só uma voltinha aqui olha como

482 disso a compra e venda quando pura considerar-se-á obrigatória em perfeita desde que as partes acordarem no objeto e no preço Essa é a prova de que eu comprar consensual e se forma com o acordo não é necessária a entrega da coisa o artigo 43 ele é lindinho que ele vai dizer que a compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou coisa cultura e neste caso ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir se esta não vier a existir neste pote na fibra ótica Como regra por ser comutativo contrato se

a coisa não existe eu não pagaria o preço porque a ideia da compra e venda é uma correspectividade das prestar e mais o próprio código disse salvo e a intenção das partes por concluir e contrato aleatório aleatório Que dica o contrato de risco área né é risco Olha é sorte e a compra e venda pra ser aleatória ela se expressa previsão legal eu posso até dizer assim exemplo de manual o pescador você vai pescar agora cedo eu compro todos os peixes e vierem na sua rede e pago por isso x reais deu o pescadores assim

mas se não vier peixe algo por um mau dia eu nada conseguir pescar Ah mas eu pago mesmo assim porque o teu fecha o preço Eu imagino que eu posso ganhar mais e o perder mais Depende se eu pagar x pelos peixes aquela peça que a cor maravilhosa Outra vantagem eu paguei menos o que eu pagaria peixe por peixe se eu pagar o chip por aquela rede e a festa for péssima eu perco o dinheiro porque é de risco ou de sorte nesse pote eu transforma a compra e venda em contrato aleatório e eu aceito

pagar o preço ainda que a coisa não venha a existir eu aceito pagar o preço ainda que a coisa não vez mais um contrato aleatório é de compra e venda de uma patente eu chego com o laboratório hoje a pesquisando a vacina do da de 19 e digo assim para ela eu compro a sua patente Eu compro sua patente por x Bilhões de Dólares. Mas Simão Esse é um descobrir Pode ser que eu chegue lá e regra o contato é computativo eu não pago nada mas eu vou por eu pago ainda que você descubra que

daí ela tem que fazer uma redução no preço eu pago um preço mais barato que o risco da coisa não existir por isso que a compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou coisa futura E se for Cultura a coisa ainda não Existir nesse momento eu não transformo contrato em aleatório por ter por objeto coisa futura sempre certo eu compro coisa futura E se o vendedor não puder entregar coisa futuro eu pago porque a compra e venda de coisa futura ainda contrato com baixo só ser aleatório por a cor O Expresso de Hogwarts

E aí ai a comunidade da complementa pode estar na existência ou não do objeto compro a sua futura patente da vacina da gripe da convite ou pode ser quanto ao percentual a quantidade por exemplo eu chego para o vendedor de laranja e tipo assim eu compro compro a sua próxima safra pelo valor de tanto desde que a produção seja de no mínimo tanto por abaixo ele é computativo não pago nada se for disso para cima eu pago tanto quer correr o risco a gente combina um risco calculado e eu deixo parte comutativa e parte aleatório

também é possível por acordo de um pai the way oh By The Way Pingo 459 anos contratos aleatórios Exatamente isso é só se for aleatório por ser objeto de coisas futuras tomando adquire para ser o risco de virem a existir em qualquer quantidade terá também direito a lenda que o preço agora se da coisa nada vier a existir alienação Não haverá limites Já percebi é é o seguinte aqui o que estou dizendo para vocês Vocês podem dosar a área do usar o risco nos contratos aleatórios assumindo parte dele ou assumindo integralmente eu dizia By The

Way a compra e venda normalmente da por exemplo a coisas corpo áreas compro o copo compra o celular eu compro o código mas na real nem sempre na compra e venda a coisa é corpórea a coisa é tangível a coisa tá tio eu posso por exemplo comprar crédito eu posso comprar a sonho eu posso comprar marca então eu posso comprar um domínio essas compras e venda que no Brasil a gente acabaram chamando de compra e venda de domingo para fazer sessão de domínio mas no fundo como uma cessão onerosa é uma compra e venda de

bens e materiais ou intangíveis portanto a com a coisa além de poder ser atual ou futura ela pode ser corpórea material tatio ou incorpórea vale as duas a compra e venda pode se aplicar aos dois tipos de coisas presentes e futuras corpóreos e incorpóreos Oi bê Chegamos no elemento interessantíssimo é o segundo e é o preço de uma coisa que tinhamos aqui Alguém tá com alguma dúvida alguém que fazer uma pergunta antes de prosseguir aulas a Clara imprimindo tudo só não pode usar presencialmente só por internet é presenciais qualquer alguém quer ter uma dúvida minha

vida isso certo então tá bom meus amigos coisas ficou muito quente por cima tá triste deprimido Aliane sobre a compra e venda aleatória Qual é seu problema e uma receitas próprias hahaha não é que o William meio de parece que ele deve ser naturais ou Cola eu convidei Nacional só que ele é que presente não pode fazer pergunta por que a pergunta de custa mais caro é só consultoria para os processos que ele ganha fala Eliane Qual foi o problema com comprimento aleatório minha querida e quer falar que abrir microfone que escrever e se não

vou conseguir por preço E aí O que é muito bem gente é para você eu compro tudo que via na rede do pescador ainda que vem a zero eu pago porque eu transformei contrato contrato disso agora posso dizer também que o risco é parcial eu pago x se vierem tantos quilos e peixe então aí o risco é de vir ou não além daquele número a portanto a a águia no contrata da existência da contraprestação eu digo pago ainda que a safra de laranja não tem nada de laranja é o risco total para o sul ou

risco parcial pago tanto mais desde que a safra seja de no mínimo tanto ou seja o risco pode ser da inexistência da coisa ou da inexistência parcial da coisa vamos chamar assim são os dois riscos que eu posso assumir na compra e venda a o preço é o elemento essencial da compra e venda e o preço deve ser pago em dinheiro como bem lembra como bem lembra o artigo Oi Atende a 31 do código tijolo como eles também se o preço for dar em coisa eu estou diante de pergunta e não de compra e venda

o preço normalmente na prática da vida é fixado pelos próprios pelas próprias partes pelo comprador e pelo Vingador mas admite o código civil no Artigo 45 da fixação do preço pode ser deixado ao arbítrio de terceiro que os contratantes do algum desígnio ou prometerem designar Espera aí você compra o outro vende e quem escolhe o preço ao terceiro sim eu tenho uma obra de arte caríssima e carro vou mostrar o Ricardo vai o palhaço o Ricardo da Silva Quem fez o pintor muito legal que eu sigo no Instagram chama Otávio Depois eu mostro onde é

para ser Instagram até ele fez aqui o javali a heráldica do Ricardo terceiro Richardson correio em inglês tinha um javali neural Então o que está aqui se apaixona pelo Ricardo terceiro e da semana quero comprar essa pela obra do estar ter sido o problema é que eu não sei quanto custa essa bela obra do carteiro Aliás a a imagem mais famosa clicar terceiro ogum aqui na internet quem pode fazer fazer isso a imagem mais famosa de cara terceiro ficar na Nacional português ovário wagnis peça que já nós temos um é isso isso o clássico do

It On E se eu não projetar se não enxergar o plástico noite isso que eu faço com ele e esse é o Richard está na National portrait Gallery então vejo um detalhe eu não sei quanto é que custa o quadro Ricardo que eu mostrei para o Henrique e Willian José Ricardo Tércio kangoroo rex kangoroo rex agora o genitivo né rei dos anjos o rei da Inglaterra bom muito bem e como eu não sei o preço eu vou escolher um terceiro para fixar o preço já possível é possível que o terceiro fixe o preço aí nós

temos uma questão e é a seguinte e seu nome ao terceiro e o terceiro descer eu não quero essa missão de fixar o preço ou o se ele ele morrer e não pode que morreu hoje sumiu do mapa não é ninguém usa ele simplesmente não a nomear o preço O Código Civil nas costas e 35 vai trazer uma regra bastante interessante e quando ocorrer isso que o terceiro não aceitarem com a incumbência ficará sem efeito o contrato repare que sem efeito tá muito claro Clara expansão o contrato se extingue o contrato se resolve porque eu

terceiro e não pode ou não quis dar no preço mas o próprio sistema permite e eu amei o terceiro Em substituição eu posso dizer fala definir o preço do Richard também o mar chega João da Silva vai dar o preço se ele não quiser um poder a marcha Antônio da Silva vai vai dar o que eu posso fazer uma sucessão de terceiros mas em última análise se ninguém der o preço sem o elemento preço a compra e venda é tida por ineficaz e não Lula ela não produz efeito essa regra do artigo 485 do Código

Civil é até um debate interessante hoje cês terceiro que a gente elege para não pegar o preço ele seria uma espécie de mandatário recíproco eu no meio Maria minha mandatária a outra parte no meia Maria mandatária e a Maria fixa o preço se a natureza jurídica seria de mandar e é um outro debate interessante sobre esse dispositivo que é o seguinte e se por acaso o terceiro deram preço que ambas as partes discordam então Artur se Nós escolhemos esse terceiro de lado a lado em que Pese a não ser que prove dono de uma das

partes aqui ele não pode ser tido por suspeito entendeu a gente eu grave dolo que eu entendo em outra parte meu bem só para atender os Meus interesses e o debate é grande porque se terceira tenho mandato para dar o preço qualquer preço que esse terceiro de tá valendo ou alguma alguma Etiópia a doutrina entende que as partes podem fixar critérios o terceiro decidido terceiro desse forte que tenho era somos obrigadas a seguir o preço dado pelo terceiro parcelas não deram nenhum critério In These o terceiro fixa o preço e o preço obriga o comprador

ou vendedor só o jogo a prova de algum vício do consentimento a como louisa porque senão o preço dado é aquele que deve ser pago pela parte eu nunca vi eu vou fazer um ano que vem 25 anos de formado e mais três detalhe 28 anos na vida forense eu nunca vi alguém deixar para Terceiro a fixação do preço é algo muito complexo e passível de grandes confusão amor e em compensação o artigo de Basto preço esse completamente usual esse aqui quem diria todo dia são os artigos que está vamos assinar práxis de mercado da

compra e venda também se poderá deixar a fixação do preço a taxa de mercado ou de bolsa em certo e determinado dia e lugar eu posso dizer simplesmente que o preço que eu Pagarei pela saca de café é a cotação da saca no carpete Total saca de 60 quilos com apenas 60 quilos da bolsa de valores de São Paulo e aí o preço vai ser determinado de acordo com o fechamento da bolsa até a Eulina doutrina Nossa Senhora Como faz tempo eu era aluno de doutorado fazer a matéria do costurar Álvaro Villaça Professor José Luiz

Gavião de Almeida e eles me pediram para fazer no C a aula sobre alguns dos artigos a compra e venda e me direcionaram esses os artigos do preço a pena época Eulina doutrina o debate porque esse é o preço da bolsa o café pode abrir de manhã com preço com não abre o pregão e pode fechar com outro preço que ela pode putona eu nunca vi é assim caríssimas Natal bater o preço não é todo o pregão então a grande Pergunta que a dupla se fazia é que eu tenho que eu Pagarei por mil sacas

de café o valor que tiver na bolsa de São Paulo no dia Vinte e Nove de Outubro esse valor é da abertura ou é do fechamento evidentemente que não fechamento é na hora que o pregão se encerra a última cotação é aquela que eu vou usar para o preço determinada coisa e também é muito comum o artigo 487 o 486 487 tem grande aplicação prática com 47 vai dizer que é lícito aspar o preço em função de índices ou parâmetros desde que suscetíveis objetiva determinação é muito como por exemplo a dieta dando uma confusão nesse

mercado graças a corrigir uma confusão é o mercado eu gosto muito eu tenho muitas aulas no setor de energia a multidão muitas aulas e eu tenho um grande amigo que é consultor no setor de energia do meu pai Fernando Ligar para água e duas semanas utilizar energia a energia ele se esforçado ela para nós reles Mortais eu tenho uma distribuidora E no caso da capital São Paulo a Eletropaulo e eu não posso com outra porque ao monopólio na distribuição de energia Mas se vocês fosse uma pessoa jurídica Empresarial por exemplo você tem a opção de

comprar energia de várias possíveis distribuidoras É verdade mercado de compra e venda de energia em dia eu escolho Quem Me fornece não é para os mortais é para as pessoas jurídicas empresariais normal de fábrica secreta no escritório tá mentindo percepção e o que acontece então muitas vezes o preço da energia ele varia de mais um fator que faz variar a energia choveu muito hoje eu vou pouco como sistema aqui ainda é hidrelétrico uma juntamente e termo elétrico na região norte e o sistema brasileiro por um e não explicável a região norte tá separada no sistema

energético da região sul Sudeste centro-oeste Nordeste a região norte ela tá numa ilha energética e que ela não consegue se comunicar com a energia do Sul seu problema assim gravíssimo estrutural choveu muito Aí choveu pouco eles acionar as termelétricas E assim a medida tem mulher que é mais cara que da hidrelétrica é bem mais cara e daí o que acontece quando eu vou fixar o preço da energia eu tenho que levar em conta fatores variáveis inclusive o índice pluviométrico chover muito pouco eu iniciar a produção de energia por termelétricas a energia fica muito mais cara

e pela eu posso na fórmula matemática do preço da compra de energia colocar fatores variáveis desde objetivos objetivo fazer o quê no pode ter um fator aprecio o preço da energia circular pelo inciso x e a ver com chuva Pelo infinito tem a ver com o dólar podemos dizer que é a taxa de crescimento beijo tudo qualquer coisa aleatória eu não posso o índice w à vontade de cima o que eu escolhi muito da minha cabeça porque não tem um critério subjetivo na natação no preço E além disso admite critérios objetivos a prova disso é

o artigo 428 eu vou tratar na sequência e que eu não posso subjetivar o preço da clínica a bike professor na compra de antiguidades às vezes 13º para o preço não é gol bom se tiver imaginando compra de uma antiguidade antiguidade na real não há milhares que eu compro você pode imaginar se você vai ter uma o terceiro questão do preço mais por exemplo você Mike vai para Londres e Londres tem a vários benefícios belíssimo Semob e daí eles vendem obras antigas e portanto obras que não são cobradas nanatsu né obras com certificado de propriedade

tudo no mercado e no mercado livre para rico e daí acontece é lá evidentemente que ele já sabem o preço das coisas expressão iluminado desde logo a eu queria mostrar uma coisa que nós vamos consigo abrir aqui uma coisa interessante aqui no mapa Se eu conseguir abrir vou mostrar com o senhores não existe uma Existe lugar em Londres e chama Brooklyn Street e uma rua e a Branca espero que é o bairro de Lourdes Alves mais sofisticado e esse bairro se chama meio fera e essa região aqui esse é o teu caríssimo que eu de

como essa região aqui tem vários antiquários e aqui exatamente aqui na Barclays Where aqui tem um dos antiquários mais caros do mundo e lá as pessoas simplesmente e põe o preço eu pago se quiser então é verdade que sempre intimidade para que terceiro de surpresa pode frente o preço indicado pelo próprio vendedor Tá certo nesse caso você vai acontecer para explicativa não Gabriel eu vou tirar para mim tá ficando 488 no 486 e no 487 não é condição puramente potestativa música Eu disse que eu não posso pôr o preço era fixado pela vontade do Timão

e se eu não posso e daí vai ser a condição puramente potestativa que é do 488 que eu vou mostrar na sequência tá bom então É exatamente esse daí é puramente prática Daniel quando eu vender energia através da produção de energia solar também é esse monopólio a energia solar que uma vantagem como é que foi a cirurgia do meu quintal eu posso ter sobra de energia o planeja solar é de qualquer energia na verdade é que a energia é de custo de armazenagem muito muito ao é muito caro magnéticos tanto que agora André nós temos

um problema Seríssimo como o colapso econômico em razão da economia brasileira colapsos colapso show como não colocar sou nunca na história desse pai nem na crise do petróleo dos anos 70 nem no crack da bolsa de 29 nem no tempo do Pedro Álvares Cabral economia colar passada as pessoas jurídicas produtoras tinham comprado x de energia e esse xista ser usado muito abaixo do que assistiu pago e vendedores assim você pagou pacta sunt servanda eu vou te entregar desde o dia que eu não tenho onde ela fazer lá Oi e esse ano não foi ano de

crise de água de água posso indiretas produziram bastante então tá vindo hoje ela sobra de energia no mercado então ao grande problema na atualidade O que fazer com energia ficar sobrando que como grande parte do setor produtivo colapso e daí vocês podem imaginar numa noção básica de economia e o colapso da economia pode gerar recuperação em vê recuperação em um e 1l recuperação em um assim ó aqui vai ser o primo de baixa e aqui depois vai subir de novo mas vai ser um longo período de crise aqui eu vou saber quais atividades aguento que

muitas não aguenta a superação da crise perdura por mais tempo através subida ambiente ao cair um pouco e logo sobe e economia logo se recupera e atividades que vão para ele né Elas vão do alto para baixo eu nunca mais volto então no caso da energia energia solar não é produzida para ser vendida normalmente ela é produzida é utilizada porque produto Mas eu posso vender o excesso posso desde que haja autorização e a regra do setor regulamentar regulatório no Brasil a regra do setor regulatório energia é bastante complicado dito isto acabado auxilação Vamos partir 488

que é o artigo do preço de quatro episódios depois 948 que o artigo da condição puramente potestativa e o artigo 48 9000 vai dizer O que é nulo o contrato de compra e venda quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação ao arbítrio de uma das partes a fixação de pessoas olhar este dispositivo ele tem correlação direta como lembrou o genial Gabriel com a condição puramente potestativa e vem e sempre nada nos artigos 122 e 123 do Código Civil de a condição puramente potestativa tá no artigo 122 e vai dizer que

aquela e sujeita os efeitos do negócio jurídico ao arbítrio de uma das partes ao arbítrio de uma das rolando um sorteio de ser tentar ir ao ar em cima da e o que ocorre então se eu deixo a compra e venda na mão de uma das partes eu ponho assim o preço a ser pago será definido pelo comprador o preço a ser pago será definido pelo vendedor nest Plus com Estou deixando o elemento preço que é do fundo naquela categoria de Romanos na p é o elemento de resistência elemento existência ou seja Sem o qual

o próprio contrato não existe e se eu deixar fixação não é natural de negócio não é se deitar é negócio né eu naturais não é o primeiro do Facebook se hoje eu tô com a memória péssima então o alimento o preço não pode ficar ao arbítrio de uma das partes porque ele é essencial para resistência na compra e venda logo o código civil invalida o contrato e o em que o preço estiver sujeito a vontade exclusiva ao arbítrio de uma das partes nulo é um contrato e o detalhe então é que se trata de nulidade

absoluta aqui estão no canto da proteção do interesse coletivo é uma Norma de ordem pública a incidência do artigo 166 e seguinte e não do artigo 171 e trata da anulabilidade Oi aqui é a sanção mais Severa do amigo O que é a nulidade Absoluta eu já ligo sim contrato e que uma das partes se beneficia para que a cláusula de preços assim o preço não é fixado desde logo e será indicado o olho verbo pelo vendedor no momento da entrega da coisa no contrato inteiro número porque o preço foi deixado ao arbítrio de uma

das partes ao arbítrio de uma das partes seja podem fazer uma pergunta tem a ver com esse vídeo aqui é uma raça que é daqui do nada a ver com esse livro aqui do Nazaré EA invalidade do negócio jurídico não o contrato nasceu o Google nasceu muro ideia que acontece então eu percebi indo a nulidade absoluta vou lá e faço uma retificação corrijo e digo não preço não é mais fixado por mim é de ser a daí que aconteceu Simão convalidou Lulu pela teoria geral do negócio é impossível porque a tendência é que o Google

não ficam válida O que nasce no looper homem evite ter seculum seculorum mas se Lari Alves terminar ele vai dizer que nesse posse com as partes corrigiram não há prejuízo para ninguém e eu atendi a máxima legal o nulo e converte válido porque antes dele produzir qualquer efeito eu ajustei e este teria nos da disputa mas se forem pela técnica exclusiva de leitura literal do Código Civil o com o preço deixado ao arbítrio de uma das partes é nulo nulidade absoluta e insanável que o tempo não com barriga a sanção mais drástica do direito privado

uma ressalva com a sua belíssima tese chamada a invalidade do negócio jurídico livro e eu tiver alegria de preferência bem mas porém complicado 488 é um artigo bastante curioso e porque o artigo 48 oito é bastante curioso porque ele é um artigo claramente do comerciante ele não é um artigo do direito civil não é o artigo do se mão e vendi um carro por William ou da Bruna e vendi um DVD do filme shoplifters para o cairara paródia de 700 e cortou o cabelo já já tá em cond se perguntando o cabelo Carol tô aqui

no escritório já faz tem no escritório só abre abre abre a cama abrindo aqui ó cabelo importada Passou a ressaca ainda não olha no fundo eu tenho que eu chegue cedo pois já haviam atraído tirar aí ó pronto Estamos todos aqui a alegria saber se Acordou cedo também muito bem então agora vamos para a Chacrinha vamos voltar aqui é que ele tá indo mal aqui vai lá acorda cedo né bom então cuidado negócio jurídico nulo existentes existentes cuidado a lei não tratou como inexistentes ela disse que eu deixar o preço Ao arbítrio de uma das

partes aí é mundo ali escolheu ela podia ter dito a compra e venda com Joabe ter conferido uma das partes o preço é não é inexistente o código não tá porque ele não adota com a pagar com cuidado como desenvolvimento plano resistência não e na bota então ele trata lá no 122 e número três a condição puramente potestativa como invalidade e não como inexistência e aquilo 48 para manter a sua lógica também o código trata como nulo é por favor nunca solte corrigindo tá não é não existia era existia mas não valia e como o

código prevê que é nulo pelo texto do código no nosso colorida mais pelo professor bunazar pelo professor bunazar o nulo pode ficou validar e é por isso que eu quisesse explicação mais alentada maior sobre o artigo 48 9 o 488 comeria é o artigo dos Comerciantes é o ar e entendidas regulares e o código civil e com ficou convencionado a venda homem chamado a vida sem fixação do preço ou critérios para sua determinação e não houver tabelamento oficial medicamento por exemplo de empoderamento social entende entende que as partes digitaram ao preço corrente nas vendas habituais

no vendedor meus amigos se não houver preço fixado não ver que não houver tabelamento o preço é o corrente nas vendas habituais do Vingador Vingador prática vendas habituais ele comerciante tem um quando vem do meu carro usado eu não sou comerciante eu não tenho venda habitual de carro usado e se eu tiver uma venda não habitual como é amiga do meu carro e não fixar o preço evidentemente que eu não aplico o 408 a parte 78 prece por alguém que tenha recorrentes vendas e portanto ainda que naquela minha não tem o preço eu olho as

outras que ele fez dos mesmos gênero dos mesmos semelhantes congêneres e eu fico preço a portanto 488 é fruto da junção da teoria geral do direito teoria geral dos contratos empresariais EA teoria geral dos contratos e disso e nosso contrato de espécies continuar refletindo porque uma regra de uma compra e venda claramente comercial que vende sem combinar preço e eu só olhar o preço que faz as vendas habituais eu lembrei quando eu vi certinho pela primeira vez de uma questão muito interessante e que até eu a minha família materna a capital da minha família paterna

é do interior de São Paulo e eu passei muitas férias no interior enquanto os meus avós eram frios e eu tenho assim uma paixão enorme por terra por bicho por fazenda por plantação mas o acabamento que eu sou um agrônomo barra veterinário frustrado e sobre agronomia veterinária por pequeno detalhe a máquina não serviço não tem essa regra a regra própria não essa daqui não tá daí certo aqui usar uma fixação que não é inscrito é só para cumprimento não sei se analogia academia talvez que começa mais assim não sei porque talvez o jornal mas essa

regra mais para cumprimentar mesmo e daí aconteceu eu ia pro interior e meu avô ir por isso carreras como diz a bíblia e Nilo Temple naquele tempo ele tinha um sistema de venda muito curioso e como é o sistema inflacionário altamente funcionário que este 85 na gestão do presidente Poeta José Ribamar Sarney o ônibus marimbondo de fogo a inflação chegou 80 anos por cento ao mês e eu lembro bem disso que eu tinha 25 já tinha onze anos podem talco amizade agora o que acontecia não se entendia X reais marcado para Cruzeiro x Cruzeiro Center

não vou fazer ele fazia uma folha de compra Em Que Eu Amo tava apenas as unidades comprar 1 kg de arroz 2 kg de feijão três pés de alface e não havia valores indicados para cada vive ao final do mês a pessoa ia pagar tudo que comprou e naquele momento o meu avô indicável o preço que está vendendo habitual aí ó o feijão não importa quanto e no início você pegou e agora no final de janeiro está pagando e vai ter e preci ficava as coisas de acordo com as suas vendas habituais as coisas não

eram classificadas a Vinício exemplo identificadas no momento do pagamento por isso as indicadas certificação de preço e não via no contrato vou cobrar o preço da época do pagamento era um hábito eu cobro o que habitualmente eu cobro é muito interessante que se artigo ele é puramente Empresarial fruto da unificação das obrigações civis e comerciais ou civis e empresariais e já era o objetivo do sistema brasileiro do grande jurisconsulto Augusto Teixeira diferença que não consegui um esboço Unificado as teorias Teixeira de Freitas foi vingado por reale quantos anos depois você colhe em 2002 140/160 o

140/130 anos depois do Teixeira de Freitas que dito isto 10:15 corrigir os ingleses irritantes go eu vou tomar o meu café e a gente conversa na sequência Mike às vezes de borracha nas suas perguntas novas pega a velha que vai começar a aula além daquele e-mail para mim e eu já respondo as novas também até daqui a pouco um minutinho meus amigos