OAB | Ética Profissional - Advogado Empregado | CURSO GRATUITO COMPLETO | CURSO GRATUITO COMPLETO

[Música] olá pessoal para quem não é do meu nome é só a professora maria da mulher a neve ea gente vai entrar mais um bloco de ética profissional hoje a gente vai falar do advogado empregado então a gente sabe que o advogado ele pode exercer a função dele de modo individual ou ele pode ser empregado de um escritório de alguma empresa então pra gente falar do advogado empregado eu quero que vocês e eu aí o artigo 18 ao 21 do estatuto está então lembrar para a prova da ordem que não importa seu advogado ele é

empregado ou não ele vai continuar tendo independência e isenção técnicas e ausência de subordinação jurídica ou seja o advogado ele tem de escrever aquilo que ele acreditar mas não adianta o chefe dele por ali diz matéria pra ele que ele não concorde que ele vai assinar embaixo ele tem a sua ausência de subordinação jurídica e independência tudo bem então tem sempre lembrar também que o advogado ele vai tratar das causas que envolvam ali realmente seu trabalho é calmo que desenvolvam a empresa que envolvam escritórios e não casos pessoais do chefe dele aqui então a legislação

está na lista ela vai ser aplicada e dos advogados empregados mas quando houver algo específico do estatuto no código no regulamento vai prevalecer aquilo que for específico tá então vai ser aplicado assim o cnt mais naquilo que for específico a ser aplicada a lei especial todos aqui então para o artigo 11 do regulamento geral não troque a pessoa é o regulamento geral que a gente vai falar agora e não está tudo então pega nisso o regulamento já falei pra vocês ele precisa ter sempre os três ali na mão né o estatuto o código e regulamento

geral não precisa saber exatamente o que cada um fala mas a gente precisa saber que existe que cada um vai rolar condutor do advogado de modo semelhante mas a gente precisa saber a essência dele dessa regulamentação aqui gomes compete ao sindicato de advogados e na sua falta a federação ou confederação de advogados a representação destes nas coleções coletiva celebrada sem com as entidades sindicais representativas dos empregados nos acordos coletivos celebrados com a empresa empregadora e nos dissídios coletivos perante a justiça do trabalho aplicáveis às relações de trabalho artigo 12 para fins do artigo 20 da

lei 8.906 94 considera se dizer dedicação exclusiva o regime de trabalho for expressamente previsto em contrato individual de trabalho então o que te dou está falando pra gente sair o advogado só vai ter dedicação exclusiva para esse empregador aí que ele bater se tiver escrito no contrato individual de trabalho parágrafo único em caso de dedicação exclusiva serão remuneradas como horas extraordinárias trabalhadas que excederem a jornada normal de trabalho de oito horas diárias então advogado quando ele receber as 8 horas diárias aí se ele vai poder simples receber horas extras então vamos dar seguimento aqui 14

do regulamento gente não se correrem principalmentes do exercício da advocacia honorários de sucumbência e só acidentalmente de emprego não integra o salário ou a remuneração desse advogado são lixos lá não integram o salário ou remuneração não podendo assim ser considerados para efeitos trabalhistas no presidenciais não considerado prefeito trabalhista ou previdenciária para rui os honorários de sucumbência dos advogados empregados constituem um fundo comum cuja participação é decidida pelos profissionais integrantes dos serviços jurídicos da empresa os seus representantes bom gente de sucumbência eles são devidos ao advogado no caso do advogado trabalhar no escritório de advocacia pode

ser aí que conheceu o empregado os honorários sejam distribuídos de forma igual entre todos os advogados que trabalham no escritório mas se ele trabalha em uma empresa por exemplo só tem ele divulgado ele é o jurídico da empresa nos horários comerciais vão servir a ele publicamente qualquer jornada de trabalho então do advogado empregado você de quatro horas diárias contínua e 20 horas semanais porque quatro horas aqui gentes fotos que o advogado acaba trabalhando muito mais gente sabe disso mas porque é um trabalho intelectual então você cansa muito mais fazendo um trabalho intelectual do que você

simplesmente fazendo qualquer outro tipo de trabalho então são quatro horas pelo advogado 20 horas semanais então salvo nos casos de acordo ou convenção coletiva ou em caso de dedicação exclusiva está em vermelho é para chamar sua atenção então você anota aí no seu caderno coloco um post it não sei como é que você vai fazer para gravar aquele regra são quatro horas diárias 20 horas semanais e não vai ser assim quando for a saída de acordo ou convenção coletiva ou então dedicação exclusiva de advogados atividade pode ser interna dentro do âmbito da empresa o eterno

atividade externa onde vontade de visitar empresas o advogado pelo bioen fora do escritório da empresa onde eu for trabalhar então por mais que ele seja fora da empresa aqui também vai estar contando com horários de trabalho dele ser ecdn o horário tanto que nessas quatro horas ou que foi pré estabelecido ali no contrato dos advogados ele também vai poder receber horas extras e aí a gente sabe também que quando o advogado que vai fazer nesses serviços internos ele vai ter toda a estrutura dentro de escritórios mas quando ele faz esse serviço externo às vezes ele

acaba tendo gasto sair com a alimentação fosse pedágio passagem no caso de ele viajar então o escritório da empresa ele vai ter que cumprir aí com esses gastos a advogada não vai precisar tirar do bolso deles o dinheiro é para pagar alimentação transportes e hospedagem e agora no torneio hoje peço desculpas a vocês então horas noturnas às 20 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte então o advogado como é que vai contar essas horas e das 20 às cinco da manhã do outro dia são as horas noturnas entanto o advogado começa

às 20 horas terminou às 5 horas da manhã e vai ser um acréscimo aí na hora extra no mesmo turno denomine mono mínimo de 25% tudo bem ea hora extra adicional de hora extra devido o advogado empregado é de nome mohsen por cento o da hora normal então anota aí o 100% da hora normal salvo acordo ou convenção coletiva de trabalho outro advogado trabalhar ali com exclusividade dedicação exclusiva para esse empregador não podem é lembrar e que na sua prova pode cair ora aí está e hora noturna do advogado empregado mas você não vai errar

porque agora você já sabe como funciona op o que eu sei que para vocês ora esse é o risco de educação escolhido então presta atenção em caso de dedicação exclusiva serão remuneradas como extraordinárias as horas trabalhadas que receberem a jornada normal de oito horas diárias porque a gente sabe que carrega para advogados são de quatro horas diárias mas como ele tem dedicação exclusiva e exige mim aí pode ser modificado então que passar de 8 horas diárias vai poder ser considerado como hora extra mesmo advogado tendo da exploração escondido durante a quinta pra você também a

figura do advogado e do preposto com x isso quer dizer que ela também vai ser admissível aí pela nossa legislação então o que quer dizer o advogado e prepostos o advogado quando ele foi representar os interesses da empresa em juízo ele não pode ser a mesma figura do preposto o preposto vai ser o dono da empresa o funcionário da empresa que deve comparecer em juízo para representar a empresa o advogado vai como advogado obviamente se para representar os interesses da empresa e não para representar a empresa enfim então se o advogado que ele tem que

fazer a figura de advogado ele não pode ser o advogado eo preposto certo tem que ter uma outra pessoa para ser um preposto mas eu posso ter um advogado constituído pela empresa e ter um propósito pode ser advogado só que esse preposto que vai ser advogado pra mim ele não pode ser o advogado da empresa o advogado constituído nos autos daquele procedimento que está acontecendo e vai ser simplesmente como qualquer funcionário da empresa não importa ser advogado ou não ele não vai poder estar atuando nesse processo tudo bem que o salário mínimo do advogado empregado

gente como é que a gente vai fazer pra saber então advogado empregado vai ter um salário mínimo fixado em centeno sua normativa ou ajustado através de acordo ou convenção coletiva de trabalho não tem aí como eu trazer para vocês exatamente um valor vai depender então de sentença ou acordo convenção coletiva de trabalho eu acabei que adiantei essa parte para vocês né mas o que a gente vai fazer aqui a gente vai se lembrar mais uma vez pra que você que não prestou muita atenção as cores do vídeo estava organizando seu material sabe aqui de volta

o que acontece com os honorários de sucumbência homenagens com 2 a edição do advogado não pode pra outra pessoa que não seja o advogado advogado trabalha na empresa é devido ao advogado mas o advogado trabalha em um escritório de advocacia profissionais de ocorrências eles podem ser partilhados entre todos os advogados de escritórios ou simplesmente entre o advogado que está fazendo ali aquele processo que o gerou os menores rendimentos e o seu empregador no caso que não haja estipulação diversa em contrato então olha que eu trouxe pra vocês atenção e vermelho para tudo o que está

fazendo e a nota não integra o salário ou remuneração não podendo assim ser considerados para efeito trabalhista ou previdenciário agente também falou em como tal é muito importante que você saiba pode cair na sua prova então os honorários correspondentes eles não terem a desculpa gente tenha as palavras a equipe mas a gente sabe que vai falar logo não integra o salário ou a remuneração então do advogar por quê porque a gente sabe que não recebe honorários de sucumbência todo mês então tem como integrar o salário a imunização de seus advogados não vai gerar portanto o

sexo isso aí trabalhistas e presidenciais anotou vamos sair para mais um atenção crie falar no seu caderno coloca de modo que vai acionar sua atenção o advogado do empresário não está obrigado a resolver os problemas pessoais de um dos sócios da empresa então aquilo que eu falei pra vocês o advogado ele tem de trabalhar e de acordo com o que é do seu da sua função para aquilo que ele foi contratado dentro do escritório dentro da empresa ele não precisa fazer causa do interesse pessoal do seu patrão do seu empregador e os honorários advocatícios em

tão gentis faz uma linha em seu caderno onde estamos falando do advogado empregado e agora a gente vai falar dos honorários advocatícios então os honorários advocatícios eles não está previsto no artigo 22 ao 26 do estatuto e do 35 ao 43 do código de ética como é que a gente pode fazer pra olhar os honorários aí um dia a dia a gente sabe que existe uma tabela de valores mínimos que a oab propõe a ir para os advogados então o que acontece se você tem um valor mínimo estipulado quer dizer que você não pode cobrar

haia quem nesse valor a gente chama ide honorários aviltantes não pode ter um valor aviltante não pode ser menor naquilo que ela deste tua como mínimo para não causar concorrência desleal não tá aí prejudicando a classe tudo bem então a gente sabe que por mais que haja essas previsões aí o estatuto do código genético ensinando advogada cobrar ele não pode cobrar menos do que a tabela da oab estipula para ele pode cobrar mais pode o advogado pode cobrar mais fim não tem problema só não pode cobrar menos do que a tabela da orbest por e

aí tem essa palavrinha que a advocacia pro bono engraçado que durante a faculdade às vezes a gente não escuta muito falar dela mas depois ele sai da faculdade gente é o que mais gente escuta falar viu porque aí você advogado recém formado e todo mundo pergunta se você faz essa advocacia pro bono você faz você vai fazer depois que você tiver a sua carteirinha da ordem não sei mas bom saber que então o que quer advocacia pro bono advocacia pro bono é aquela que você não vai receber honorários pra ajudar você vai advogar de graça

pra alguém normalmente isso acontece quando a gente trata e em casas de familiares [Aplausos] possivelmente ele é um amigo mas principalmente quando a gente de vaga para pessoas que não têm condição de pagar um advogado a gente sabe que existem aí os núcleos de prática das faculdades mas sim às vezes a pessoa precisa de um atendimento mais especializado uma coisa mais rápidas que a pessoa realmente precisa ter acesso a esse direito delas mas está sendo obstaculizados porque ela não tem dinheiro para pagar um advogado então os advogados eles podem exercer a advocacia de graça quando

for no caso de ser advocacia pro bono por isso que eu falei o que mais vou pedir pra vocês aí olha você formar porque afinal de contas você é recém formados e das pessoas não se abusar um pouquinho de vocês então lembre que a advocacia problema é quando a pessoa realmente precisa ou no caso de você trabalhar por seu familiar suaf sonantes na voz ou então que um amigo muito próximo não tem condição de pagar então a gente sabe que o advogado não pode viver só de advocacia pro bono profissional e também já está gerando

ganha concorrência desleal captação de vida do cliente e 7 então quando o advogado recebe de modo parcial ou não recebe honorários sucumbenciais então pressionou ninguém está falando do usuário o advogado e agora a gente volta lembrou assunto dos honorários sucumbenciais aquele que a gente vai receber no final do processo porque agentes ganhou a causa totalmente ou parcialmente então quando o advogado é ceder metade de seus horários ou então não vai receber nada quando for no acordo tiver previsto isso num acordo o acordo pode ser de advogados escritório advogado da empresa o entre os sócios ali

da empresa ou do escritório osmar áreas comerciais eles não vão excluir os honorários que são previamente contratado pelo cliente então não é porque você ganhou a causa que você vai ganhar um valor a linha mais da outra parte pra você advogados que o seu cliente não tem mais de pagar o que acontece normalmente a gente tem os advogados ali cobra em valor antes da causa eo valor ao final da causa para não ficar tão oneroso clientes então se você vai receber o valor pra começar a causa para então receber ali tudo bem que o cliente

que pagou e acho que ele já pagou tudo e ao final quando ele recebe a indenização por exemplo o advogado vai ganhar os seus honorários sucumbenciais porque afinal de contas ele ganhou totalmente ou parcialmente a causa vai receber uma quantia quanto subvencione ice e aquela ponte ficou com o cliente pagar ao final do processo como que fica javali dos honorários sucumbenciais não vai receber os honorários sucumbenciais porque o juiz que estipulou que o advogado mas o cliente se ele tem que pagar então complicou a o acordo é o contrato que assinou de pagar no início

e no final tudo bem então quando tem mais de 1 advogados é dividir seus honorários sucumbenciais como fly de 20 o valor de acordo como o trabalho realizado por cada um sendo tão bom não importa se eu trabalhei mais ou menos eu tenho alguém para dividir tem que olhar sim o trabalho que eu fiz eu vou receber proporcionalmente ao trabalho que eu fiz então eu trabalhei mais eu vou ter direito a ganhar uma parcela maior do que outro advogado que vai dividir os honorários por meio de comigo se simplesmente me auxiliou no processo tudo bem

o contrato de honorários advocatícios completo porque essa palavra que o contrato de morais ele tem que ser mais completa possível a gente tem que trazer tudo que pode acontecer durante o processo e o cliente queira não para vocês então você traz todas as possibilidades aí né de acontecer por exemplo um acordo você fala que o seu cliente tem de pagar tanto no início tanto no final da demanda mas aí na audiência de conciliação vocês conseguem um acordo e aí como é que os seus honorários ele pagou para você começar a pagar um pouco no final

como é que fica um pouco aqui no final jeito como é que vai ficar se fez acordo não existe mais a certeza final que espera aí né a certeza que vai decidir o processo deu acordo é simplesmente uma lugar o ator então você tem que estípula no seu contrato o que vai acontecer em caso de acordo se você recebe a quantia final para de modo parcial o que você tem uma porcentagem dentro do valor desse acordo não sei mas na prática vocês vão entender não escolher o que for melhor para vocês em cada caso mas

tudo isso tem que estar previamente estabelecido em contrato tá então contrato vai ter que ser o mais completo possível às vezes acontece também o advogado está exercendo ali sua profissão eo cliente e resolvi que a outra advogada que ele quer mudar e aí ele não falou tudo ainda hoje nem começou de pagá-lo está pagando parcelado não sei como é que você vai estar com seu clientes mas e aí ele não pagou tudo para vocês se você vê isso você trabalhou mais do que ele já pagou para você ele quer mudar de advogado como faz isso

tem que estar preso no seu contato também então o contato tem seu mais completo possível o advogado então não sair no prejuízo pode ter aqui a atenção à nota no seu caderno foi uma carreta e um beijo amatillo pra que você lilo deslizar isso os indianos a sua prole cabe destacar que o advogado nomeado para quatro sinais gratuitamente a causa de algum nesse estado que vai ser a advocacia pro bono aí ou então os cargos de advogado negativo defensor dativo quando não houver a defensoria pública no local da prestação de serviço terá direito à fixação

de honorários pelo juiz o qual deverá observar a tabela organizada pelo conselho da seccional da oab e esses valores deverão ser quitados pelo próprio estado e não pelos necessitados então o que acontece disse o advogado ele precisa ter alguém que não tem dinheiro para pagar e é nomeado como defensor dativo não é advocacia pro bono mack offlimits vai ser um defensor dativo quem paga ele vai ter o estado tudo bem então a gente recebe uma quantia do estado para advogar de graça pra essa pessoa necessitados porque eu falo de graça com aspas aqui porque a

gente não vai estar divulgando de graça a gente vai estar recebendo mas não é o cliente que já está pagando 2 20 então se a gente é defensor dativo a gente recebe uma quantia do estado para prestar esse serviço para o cliente que não consiga pagar e quanto eu recebo do estado eu posso cobrar conteúdos é não existe uma tabela que prevê seus honorários em cada conselho seccional da oab então aí o seu estado você tem que checar essa tabela de honorários de advocacia dativa e ver quanto o estado vai pagar pra você defender uma

pessoa que não consegue pagar você por ela troca então isso é advocacia dativa defensor dativo nacional advogado e exercer esse tipo de advocacia em nota no seu caderno para nós esse então qual é o critério para a fixação dos honorários já parou para pensar nisso ae a gente tem vários critérios para poder fixar esses laborais quando a gente vai fazer eu olhei aqui com vocês e aí vocês não imaginamos a letra a complexidade a dificuldade das questões pensadas gente adianta eu colocar sempre um valor fixo para todo o processo que eu vou fazer eu vou

cobrar um valor x mas aí acontece o processo e dá muito mais trabalho para fazer do que o outro e aí vale a pena eu cobrar o mesmo valor de todos eles não tão a complexidade da causa vai ser um dos motivos a eles para você deixa você vai cobrar a mais ou a menos aquilo que você tinha imaginado nunca a menos do que a tabela mínima de honorários da oab pb o trabalho eo tempo necessário às vezes o trabalho não é tão difícil a causa não é tão complexa mas ela é trabalhosa tem muita

documentação para analisar então você vai perder muito tempo do seu dia seu trabalho aí pra conseguir analisar toda aquela documentação não tem como você cobrar mais por isso tem que trazer a possibilidade de ficar o advogado impedido de intervir em outros casos ou de desvio de se desligue com outros clientes ou terceiros então se eu fui pegar um caso de um cliente que vai me impedir de ter outros leis por exemplo eu tomar demanda que tem vários réus então eu sei que aquele de outros réus que podiam em tese ser o meu os clientes eu

não vou mais poder pegar porque vai ter um conflito de interesses dentro do meu escritório então eu posso que sai dos meus morares pensando nisso porque se eu pegar esse cliente único eu vou deixar de pegar algum outro cliente pode ser na mesma causa pode ser em causa estejam por vir aí então também é um dos critérios para a fixação dos honorários letra da lei o valor da causa a condição econômica do cliente eo proveito para eles resultantes do serviço profissional então às vezes a gente pode estabelecer aí o valor dos honorários do advogado de

acordo com o valor da causa ou a condição econômica do cliente e aí eu sempre trago a piadinha que eu continuarei a escutar como eu fiz cursinho o exame da ordem o advogado pode cobrar de acordo com a cara do cliente gente pode poder pode está escrito ali mas a gente sabe que existem se com razoabilidade a gente não pode virar um mercenário só porque a lente advogado na verdade então por mais que a gente possa estabelecer um valor de acordo com a condição econômica do nosso trade a gente tem que ter razoabilidade tem que

olhar também o valor da causa dentre outros cartéis aí para fixar os novos horários e também o proveito resultante do cliente né não advindo alienação são que acontece às vezes o cliente vai ganhar uma bolada quando ele ganhar sanção pode demorar mas e aí como é que fica o trabalho do advogado como o super baratins e o cliente vai ganhar em bola não a lei pode fixar os honorários aí né de acordo com o proveito que vai votar no processo o advogado vai trabalhar a letra é o caráter de intervenção conforme se trate de serviço

o cliente avulso habitual ou permanente então pode ser que você tem um cliente permanente no seu escritório e ao invés de cobrar dele é um valor por calma você cobra um valor mensal e você pode estar prestando consultoria para ele todo o tempo que precisar pode entrar com um processo ou não naquele mês o advogado vai receber dos clientes da mesma forma não tem problema nenhum lugar da prestação dos serviços fora ou não do domicílio do advogado a competência eo renome profissional então que acontece às vezes eu trabalho aqui na capital e eu tenho clientes

que é de uma cidade próxima mas é do interior eu preciso viajar para ir até essa cidade fazer os demais mas aí o processo audiência no dia que eu tenho que junto com clientes para averiguar alguma prova qualquer outra situação então isso vai ser um dos motivos que vai poder ser um critério do da fixação dos honorários eu vou ter que me deslocar o que eu posso trabalhar simplesmente no escritório todos os dias entra jeito a praça do for sobre trabalhos análogos então quanto um que é o costume cobrar uma região pru1 trabalho análogo ao

que eu vou fazer um trabalho parecido enquanto se cobra então eu posso dar esse tipo de semelhança mede análise dos outros colegas para saber quanto eu posso cobrar por aquela casa ea gente vai lá tentam no próximo do ar para falar e dos honorários advocatícios advocatícios verdão em casa de arbitramento judicial [Música]