Olha só, eh, todo produtor rural deve ficar ligado nesta próxima entrevista. A reforma tributária traz impactos diretos e mais ainda ao agricultor familiar. Quem tiver faturamento anual acima de R$ 3.
600 está sujeito ao recolhimento do IBS e ainda CBS, que são impostos, né, e contribuições sobre bens e serviços. Atenção, já a partir de janeiro do ano que vem, quem vem ajudar a gente, né, para justamente entender melhor, é a advogada Marcela Cunha. Seja muito bem-vinda.
Boa noite. Boa noite. Um prazer estar aqui falando com vocês, toda a nossa Marcela, até porque a gente, a nossa missão é ajudar o produtor a compreender todo tipo de coisa, seja da ciência, seja também da economia.
né, seja dos tributos, porque muita gente pode fazer confusão, né, e um preenchimento errado ou então de repente uma falta de pagamento, pode acarretar uma dor de cabeça, né, ter que correr atrás de regularizar. Então é isso, né? Depois de R$ 3.
600, o produtor tem que ficar atento na contribuição dos dois impostos, né? É, vou explicar brevemente antes falando para vocês aí que eu também sou do agro, sou produtora rural, tiro leite, então sei aí do do dia a dia que é eh eh a dureza, né, do produtor. O produtor rural e a maioria dos produtores, eles apuram os seus tributos hoje na pessoa física, pagando lá o imposto de renda.
Então, geralmente uma vez por mês eles pagam lá o imposto de renda, fazem apuração. E agora o que que muda? Antes o produtor rural, ele tinha o entendimento que ele só teria que recolher outros tributos a caso ele desempenhasse a atividade dele na pessoa jurídica.
Mas agora não nasce. Agora se ele tiver um faturamento acima de R. 600, 600, ele já passa a ser obrigado a recolher o IBS, que vem substituir o ICMS, o ISS, que é um imposto sobre venda de mercadorias.
E ele passa a recolher também a CBS, que é um imposto que na verdade uma contribuição que vai paraa Receita Federal, pra União, que vem substituir aí o PIS e a COFINS. Então, o produtor rural que faturar mais que R. 600, 600.
Além do imposto de renda, ele vai passar também a recolher o IBS e a CBS. E isso já começa no ano que vem com uma alíquota pequenininha de 0,1% e essa até ter todo o regime de transição, aonde vai sair do regime o ICMS e a CBS. E aí sim nós vamos estar falando de uma alíquota efetiva que até agora, porque eu acho que aí a pergunta do telespectador é, mas quanto que eu vou ter que pagar?
Então, eh, a definição é que é uma estimada de 27,6% em cima da venda. Mas os produtores rurais eles precisam de saber que determinados produtos vão ter redução de 60% desta alíquota. Perfeitamente.
Deixa eu fazer uma correção que é um faturamento anual acima de R$ 3. 600. 000, R, né, para fazer este recolhimento.
Eh, foi tudo após a reforma tributária, né? Esse, nesse caso, eh, não, não interessa, então, a atividade é olho no faturamento. Perfeito.
É olho no faturamento. E é muito importante nós termos assim a a fazer a seguinte observação. Eu tenho dito, né, convivo muito com produtores rurais e eu tenho dito que a reforma ela chegou agora no campo aonde esses produtores eles vão ter que fazer conta.
Por quê? Às vezes o produtor rural ele vai dizer assim: "Ah, mas o meu faturamento não chega nos R 3. 600, então eu não vou ser obrigado a contribuir com o IBSCBS, mas pode ser que não vha a pena ele não ser contribuinte do IBS, do CBS.
Por quê? Porque quando ele vender, por exemplo, ele vende o leite paraa indústria de laticínio. Se ele não for contribuinte do IBS, da CBS, ele não vai gerar nenhum crédito pra indústria de laticínio.
E aí pode ser que a indústria de laticínio vá querer negociar isso no preço, pagando, por exemplo, um valor menor no litro de leite, já que ele não gera crédito. Então é muito importante agora o produtor rural estar atento para isso, porque nem sempre vai ser bom ele ficar fora do IBS, da CBS. E aí eu tenho também vários produtos que são desonerados, os produtos da cesta básica, que nós tivemos uma cesta básica bastante ampliada, proteína animal, eh feijão, café, açúcar, os produtos frutes também, ovos, tudo alíquota zero.
Então, nem sempre eh para o produtor eh mesmo que ele não seja obrigado a aderir ao CBS, pode ser que às vezes para ele vai ser melhor ele aderir. Na verdade, nós vamos ter que fazer conta. O produtor agora ele vai precisar de fazer conta de a operação dele.
Por quê? Se ele for contribuinte do IBS, da CBS, ele também vai ter crédito. E hoje nós sabemos que o produtor rural ele tem um custo elevadíssimo e esse custo ele não consegue, ele não consegue muitas vezes repassar esse custo.
Então, se ele for contribuinte do IBS e da CBS, ele também vai poder tomar crédito, por exemplo, da energia elétrica, da ração que ele adquire, do adubo que ele adquire, da semente que ele adquire. Oi. Eu costumo dizer que agora os produtores rurais eles vão ter que procurar uma assessoria para fazer essas contas, uma assessoria especializada que entenda tanto do tributário como também entenda como que é o funcionamento da atividade rural.
Z Marcela, se a gente pudesse dar uma dica, é melhor se antecipar pro povo não errar lá na frente, como é que ele pode aproveitar melhor para para se ambientalizar a essas mudanças? Então, eh hoje o que que nós observamos? Eu costumo dizer que se me deu um limão, eu fazer uma bela de uma limonada.
E os produtores rurais, eles já estão acostumados a isso, porque ser produtor rural no nosso país, nós sabemos de todas as dificuldades que nós temos. Então, qual que é a dica? produtor rural, ele agora com a reforma tributária dele realmente dele verificar qual que é o custo da produção, pegando o exemplo, por exemplo, até da atividade leiteira, quanto que hoje que custa para eu poder produzir um leite?
Quanto que hoje tá custando para eu poder produzir a minha soja? Então, o que que eu vejo? vai ser uma oportunidade também que os produtores rurais vão ter de se profissionalizarem.
Isso é muito importante, porque com isso eles vão ter uma ideia de quanto que é o custo, certo? O que que eles teriam de crédito na entrada com quanto que eles teriam que pagar na saída. E é essa a conta que tem que ser feita, não para fins tributários, mas inclusive para que eles possam ter uma eficiência na produção.
Perfeitamente. A gente vai continuar aqui atento, passando informações pro produtor que ainda esteja ali sem o costume, sem o hábito, mas é para que todos possam preencher corretamente e andar na linha, né? Porque pagar duas vezes é ruim.
Muito obrigado então pela participação aqui com a gente. Uma boa noite, um bom fim de semana e até a próxima oportunidade. Boa noite.
Obrigado.
