Escuta Especializada

Boa tarde a todos é um prazer estar aqui com vocês nessa tarde e para falar né de um assunto tão importante tão que é de relevância para toda a educação né então nós vamos falar sobre a escuta especializada na educação eh quem eu sou né então alguns provavelmente já me conhecem outros são servidores novos né tem muitos servidores novos Eu me chamo Ana Cláudia eu sou assistente social formada pela Universidade do Contestado no ano de 2008 especialista no suas em 2012 pela interter e hoje eu estou cursando uma nova especialização em Serviço Social pela eh

na educação também pela Uninter sou funcionária pública H 15 anos todos dedicados à assistência social e nesse momento desde agosto eu estou na educação Então nós vamos fazer primeiro uma linha do tempo né falar fal um pouquinho sobre o direito da Criança e do Adolescente falar um pouquinho sobre as legislações e depois nós vamos falar especificamente da escuta especializado então nós temos a linha do tempo né em 88 a Constituição Federal em 1990 então o Estatuto da Criança e do Adolescente em 92 o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente o conanda em

96 né para vocês professores enfim dessa área alb em 2003 nós temos a criação então do disk denúncia né do disk 100 também um um instrumento conhecido por vocês em 2006 então a lei do sistema de garantia de direitos em 2016 o Marco legal pela primeira infância em 2017 então a lei da escuta especializada e mais recentemente a lei Henry Borel que traz mais algumas coisas né dentro da lei da escuta especializada então o sistema de garantia de direitos lá 2006 ele é um sistema que e é um conjunto de ações que Visa assegurar o

direito das crianças e dos adolescentes né então garantir a proteção integral promover defender e controlar os Direitos da Criança e do Adolescente esses atores então do sistema de garantia de direitos são os conselhos tutelares promotores juízes defensores públicos Conselheiros de direitos né educadores policiais e prof iis Voluntários de entidades de defesa de direito né o sistema de garantia então articula integra os governos e a sociedade civil Então são várias pessoas de várias entidades não só do poder público mas também da sociedade civil aplica instrumentos normativos funciona mecanismos de promoção defesa e controle forma políticas públicas

delibera e veicula normas técnicas resoluções tudo que esteja ligado aos direitos da Criança e do Adolescente então a resolução do Cananda 113 de 2006 Ela traz o sistema de garantia de direitos da criança adolescente como uma articulação e integração entre as instâncias governamentais e da sociedade civil então além de nós estarmos dentro do do de uma esfera governamental Nós também somos parte da sociedade né então nós temos eh como dever também e estar sempre atento a à garantia de direitos né da Criança e do Adolescente dentro dessa resolução e desse sistema de garantias tem a

articulação em rede Então eu vou passar rapidinho essa parte da articulação em rede mas só para vocês entenderem e conhecerem um pouquinho porque a gente acha às vezes que a gente tá lá fazendo o nosso trabalho sozinho e que é isso mas é importante ter essa articulação em rede para que a gente possa levar mais e mais né o direito das crianças e dos adolescentes até chegar a eles né e à família Enfim então dentro da articulação em rede né a promoção de campanhas educativas permanentes a integração com os órgãos do Poder Judiciário do Ministério

Público Conselho Tutelar conselho de direitos a formação continuada né e a capacitação de todos os profissionais da rede então saúde educação assistência e outros que estejam envolvidos diretamente com o sistema de garantia apoio e incentivo práticas né de resolução pacífica de conflitos a inclusão de políticas públicas ações que visem garantir os Direitos da Criança e do Adolescente promoção de espaços intersetoriais né locais para articulação de ações e elaboração de planos conjuntos né a promoção de estudos e pesquisas o respeito ao valor a dignidade da pessoa humana a promoção e a realização de campanhas direcionadas ao

poder público a promoção e a realização de campanhas educativas eh direcionadas ao público escolar celebração de convênios protocolos termos de ajustamento de Conduta enfim capacitação permanente de polícia civil militar guarda municipal bombeiro profissionais nas escolas conselhos tutelares a promoção de programas educacionais que disseminem valor éticos e e restrito respeito à dignidade e o destaque nos currículos escolares de todos os níveis de ensino dos conteúdos relativos à prevenção a identificação e a resposta à violência doméstica familiar e o sistema de garantia então de direitos da criança adolescente vítima ou testemunha de violência ela se enquadra na

lei [Música] 13431 de 2017 né E ela nor atiza e organiza então o sistema da Criança e do Adolescente de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência cria mecanismos para prevenir coibir né os tipos de violência e dentro da Lei então no artigo quto ele vai falar dos tipos de violência né a mais conhecida é a violência física por quê Porque ela deixa marcas né mais visível é mais fácil de verificar então é a mais popular digamos assim né mas nós temos outros tipos de violência que esse artigo quto ele ele

traz PR PR nós então a violência psicológica né qualquer ato humiliação discriminação ou conhecido nas escolas né o bullying alienação parental é um tipo de violência psicológica e as crianças e adolescentes que são testemunhas de algum tipo de violência também se enquadra dentro da violência psicológica temos a violência institucional violência patrimonial e a violência sexual dentro da violência sexual então o abuso sexual a exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes dentro da lei a criança e o adolescente Eles já tem uma prioridade estipulada né para pros atendimentos Então dentro da lei do sistema de

garantia de Direitos da Criança e Adolescente vítima né de violência eles têm uma prioridade dentro da prioridade então a criança e o adolescente né como prioridade situações de vulnerabilidade aquelas famílias que são mais vulneráveis que são mais eh suscetíveis à violência e a primeira infância então crianças de zero até 6 anos tem essa prioridade dentro da prioridade vai aparecer para vocês um uma engrenagem é uma imagem formada pelo Dr Murilo que é é promotor no Ministério Público do Paraná Então essa engrenagem é como as coisas devem funcionar dentro do sistema de garantias de direitos da

criança ou adolescente Então ela começa né ela tem uma entrada e tem uma saída e vocês podem observar que todos os atores desse sistema estão ali dentro dessa engrenagem Então nós vamos falar agora um pouquinho sobre os direitos fundamentais da criança do Adolescente creio que todos já T um conhecimento mas é sempre bom lembrar então direito à vida e à saúde Liberdade ao respeito e a dignidade a convivência familiar e Comunitária a educação cultura esporte e lazer e a profissionalização e a proteção ao trabalho né então a questão da proteção ao trabalho ali a partir

dos 14 anos quando já pode ser jovem aprendiz e dentro de tudo isso a escola como garantidora de direito né A escola é um espço de garantia de direito com direito à educação à proteção e à cidadania Então dentro da dentro da escola a educação é um direito à proteção e à cidadania A escola é responsável por garantir o acesso a permanência o ensino básico além de assegurar um padrão de qualidade Ensino Fundamental obrigatório gratuito e é oferecido a todos inclusive a quem não teve acesso dentro da idade PR a proteção A escola é uma

das instituições que compõe a rede de proteção da Infância e adolescência os profissionais da educação devem zelar pelos direitos da população dessa faixa itria a escola deve ensinar aos alunos a importância das regras dentro da Cidadania a convivência em sociedade então é dentro da escola que as crianças começam a aprender um pouco sobre as leis e regras dentro da sociedade e devem também né a dentro da escola deve também oferecer instrumentos para que os alunos possam cobrar os próprios direitos então também é um papel da escola eh levar aos alunos esse conhecimento dos direitos deles

para que eles também possam se empoderar disso dentro dessa da escola como uma garantidora de direitos um ambiente acolhedor e de proteção é uma coisa importante querendo ou não é o maior tempo de vida às vezes da Criança é dentro da escola né e ainda mais com as escolas em tempo integral então cada vez mais a criança tá ficando mais tempo na escola e menos tempo em casa a escola é um loco sagrado para Revelação né então eles se sentem confortáveis eles se sentem Seguros né eles entendem que aquele lugar é o lugar onde eles

estão protegidos é a instituição que representa o estado tem a responsabilidade de acolher ouvir identificar e notificar toda e qualquer ação de violência dentro da escola ou que chegue né pra escola e manter uma atitude vigilante quanto a violência contra crianças e adolescentes então a gente precisa estar sempre atento aos nossos alunos para que qualquer alteração dentro do do padrão né deles a gente possa observar e ajudar da melhor forma possível Mas e aí você falou tudo isso que afinal de contas O que é a escuta especializada então a escuta especializada é um dos procedimentos

adotados pela rede de proteção paraa escuta da Criança e do Adolescente protegendo assim a vítima de ser exposta e [Música] revitimização da violência com a criança ou o adolescente perante ao órgão de proteção limitando o relato ao estritamente necessário para o cumprimento da sua finalidade então daqui paraa frente nós vamos falar especificamente da escuta e vocês vão entender um pouquinho eh sobre esse processo a escuta e o depoimento especial eles estão na mesma lei porém Eles são diferentes a escuta é um instrumento usado pela equipe da rede de proteção o depoimento é um instrumento exclusivo

do Poder Judiciário e só ocorrerá se não for sanado tudo que for necessário dentro da escuta então o decreto 9603 de 2018 no artigo 19 e ele traz que a escuta especializada não tem finalidade de produzir provas do processo de investigação ou de responsabilização a sua função é proteger a criança e o adolescente daquela situação que está acontecendo naquele momento o decreto 9000 também traz mais algumas eh situações né vocês vão ver aqui na na apresentação que eu coloquei uma palavra em vermelho porque eu não gosto dessa palavra eu achei que ela ficou fora do

contexto do Decreto porque ela fala sobre o profissional da educação incentivar a criança ou adolescente a revelar atos de violência então o profissional da educação eh dentro dentro da da escola qualquer profissional é considerado profissional da educação então des lá da merendeira a pessoa que faz a limpeza o diretor os professores o vigilante todos esses profissionais são profissionais da educação e no meu ponto de vista essa palavra ela está Ela ficou fora do contexto por nenhum profissional nem o assistente social nem o professor nem o psicólogo vai incentivar a criança a falar nada né Eh

por isso que chama escuta especializada e mais frente vocês vão falar vão ver falar sobre a revelação espontânea né então se por acaso a criança vier a trazer alguma situação o que que eu vou fazer né dentro do ambiente escolar acolher a criança ou adolescente informar a criança ou ao responsável né sobre os direitos procedimentos e a comunicação à autoridade policial e ao Conselho Tutelar encaminhar a criança quando couber para atendimento emergencial nos do sistema de garantia então muitas vezes acionar a saúde acionar o Cras ou creias né assistência social se for necessário comunicar a

conselho tutelar e lá no parágrafo único ele fala sobre né Desse artigo do decreto ele fala sobre como as redes de ensino deverão contribuir para enfrentamento das vulnerabilidades Então dentro do desenvolvimento escolar como é que cada um vai poder contribuir né a escuta especializada em Garu então o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente no ano 2024 publicou a resolução 012 que é a primeira resolução que começa a trazer a escuta especializada como um instrumento dentro do município quase no finalzinho do ano também foi lançado o protocolo integrado então todas as ações da escuta

especializada estão dentro do protocolo integrado do cmdc dentro desse protocolo então tem o FL grama de atendimento né e as capacitações já iniciaram algumas alguns Alguns atores fizeram capacitação no ano passado e nós estamos trazendo agora para toda a comunidade escolar eh vocês vão receber um link depois com o acesso a esses materiais né então vai ter o protocolo vai ter a resolução vai ter os fluxos então todos esses materiais vão estar disponíveis para vocês lerem depois com calma até porque esse momento é um momento é rápido né não é para ser um momento cansativo

mas aí tá tudo lá para vocês lerem e terem acesso depois o protocolo integrado de Atendimento à Criança e Adolescente vítima de violência em Garuva é um documento um documento norteador então dos atendimentos dos fluxos fluxos de atendimento nas situações de necessidade de discuta especializada não são todos os casos de violência que vão ser eh levados à escuta especializada né Eh mais para frente a gente a vai falar um pouquinho sobre cada caso então ele prevê os casos de denúncia os casos de suspeita Revelação espontânea as ações imediatas que tem que ser tomadas ações posteriores

e as notificações também vocês vão estar vendo né Mas vai ter nesse link do material o fluxograma Geral de que forma que a denúncia entra de que forma para quem quem vai ser atendido primeiro e também o fluxograma do conselho tutelar a revelação espontânea então a revelação espontânea ela é aquilo que o nome dela diz né Revelação espontânea a criança e o adolescente eles se sentem Seguros em alguns ambientes e a escola acaba sendo um desses ambientes então Eh muitas vezes a criança o adolescente vai procurar o professor o orientador né aquele aquele Professor com

quem mais tem afinidade o diretor ou a diretora né supervisor enfim a pessoa da mer a pessoa da merenda né Ou o vigilante a pessoa que faz a limpeza aquela pessoa com quem ela tem mais eh intimidade ou mais proximidade E aí ela pode se sentir segura para iniciar então a revelação espontânea e aí o que você vai fazer a criança chegou para mim eu vou me desesperar não né agora você já tem um pouquinho de conhecimento Então vamos ver um pouquinho o que fazer e o que não fazer numa situação de Revelação espontânea acolher

a criança aquela criança ela já está vulnerável ela já está vivendo um momento difícil na vida dela então ela precisa dessa acolhida procurar um lugar seguro para essa conversa né então se de repente foi no meio de uma aula foi no pátio na hora do recreio tirar a criança desse ambiente e trazer ela para um ambiente seguro onde ela vai se sentir mais segura para revelar para conversar não expor a criança na frente de outras pessoas né dentro da sala de aula na frente dos colegas ouvir a criança sem intervenções e questionamentos então a gente

não vai ficar fazendo pergunta a gente não vai ficar pedindo pra criança voltar não pera me conta de novo não né você vai ouvir a criança prestando muita atenção no que ela tá falando mas principalmente eh acolhendo a criança né o mais importante do que você eh estar ali ouvindo às vezes uma uma um relato muito absurdo eh é você estar acolhendo essa criança fazendo com que ela se sinta segura né E aí nessa de intervenções e questionamentos também a gente precisa às vezes cuidar muito com as feições né com a forma como nós recebemos

certas informações então procurar manter uma afeição neutra né não eh fazer cara de espanto não fazer cara de nojo Não fazer procurar cuidar com isso também né ouvir de forma Imparcial e sem julgamentos nós temos os nossos próprios valores né Cada um aqui foi criado de alguma forma e traz consigo seus valores seus princípios mas nós temos que entender que cada família é de um jeito a minha família é de um jeito a sua família é de outro jeito e a família das crianças dos Adolescentes muitas vezes que nós atendemos na escola elas são famílias

mais vulneráveis né algumas famílias são mais vulneráveis então elas têm um outro jeito um outro método de criação uma outra forma então a gente não pode julgar de jeito nenhum essa família ou essa criança eh aqueles comentários do tipo adolescentes né Principalmente para adolescentes eh mas também só usa roupinha curta Então a gente tem que cuidar com isso né para que a gente não traga esse julgamento pra criança esse peso desse julgamento e de forma Imparcial então sem ficar dizendo Ah mas eu faria isso eu faria aquilo não você tem que ser neutro e Imparcial

naquele momento não inquirir a criança ou adolescente que que é isso ficar fazendo perguntas né Mas foi como mas foi onde como é que ele passou a mão como é que ele fez isso isso como é que ele fez aquilo não você vai ouvir de forma livre a criança sem fazer nenhum tipo de pressão para que ela conte ou não detalhes informar a criança o adolescente sobre as medidas que vão ser tomadas então deixar a criança ou adolescente a par de tudo que vai ser feito dali pra frente então vai ser acionado o Conselho Tutelar

eu vou ter que passar pra direção essa situação pra supervisão pra orientação e deix a criança né informar o responsável se se esse responsável for protetivo reforçar que ele pode confiar em você né então quando a gente tá dentro da escola eu creio né que muitos alunos acabam tendo aquele professor que é o mais querido que é Enfim então você reforçar isso para ele né para esse aluno que ele pode confiar em você e aí fazer os encaminhamentos né para orientação direção somente o relato da criança do Adolescente nunca jamais a criança deve acompanhar o

professor até a sala de direção até a sala da orientação somente o relato porque Justamente a escuta especializada Revelação espontânea é uma forma da gente evitar que a criança seja revitimização espontânea também tem coisas que a gente não pode fazer nunca né De jeito nenhum então mais uma vez não inquirir sobre os fatos não ficar fazendo perguntas nunca em hipótese alguma realizar acaria ações então jamais você vai chamar o possível agressor junto com essa criança com esse adolescente para colocar um frente a frente para saber o que tá acontecendo não não se deve fazer isso

nunca confrontar o suposto agressor então às vezes a gente sabe nós somos todos seres humanos Muitos pais mães né que jamais imaginariam o filho passando por uma situação como essa eh e o nosso sangue às vezes ele quer a questão da justiça né mas a gente enquanto sistema de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente nós não podemos de forma nenhuma confrontar esse suposto agressor Então você vai receber a denúncia você vai receber a criança você vai acolher essa criança e só não se não se confronta o suposto agressor tão pouco se confronta a

família né chamar a família para ficar mas por que que você não fez isso Por que que você não fez aquilo você não tava prestando atenção também é né não fazer jamais julgar a vítima ou a família né como eu comentei anteriormente a adolescente Ah porque tava com a roupa então ela pediu para não ela não pediu para nada eh a família a mesma situação famílias vulneráveis elas tendem a ter mais casos de violências do que famílias mais estruturadas não que nas famílias mais estruturadas não ten as famílias vulneráveis acabam tendo mais casos então a

gente tende a julgar é pobre porque é isso porque aquilo então não julgar a vítima em hipótese alguma evitar qualquer contato físico não solicitado vocês T que lembrar que essa criança esse adolescente ele já está vulnerado Então você pede né eu posso te dar um abraço Você quer que eu te der uma te dê um abraço nunca jamais fazer contato físico com essa criança e com essa adolescente sem a autorização dele né tentar resolver o problema sozinho né lá na frente a gente falou sobre o sistema de garantia e o trabalho em rede então tentar

resolver o problema sozinho só vai te deixar frustrado porque você não vai conseguir então Sempre buscar ajuda dentro da escola Quem é a minha ajuda é o meu orientador é o meu diretor é o meu supervisor só você não vai contar pro professor pro outro professor que é teu colega você não vai contar pra merendeira você não vai contar a criança confiou em você você ela contou para você então você não vai contar para outras pessoas exceto para os teus superiores né direção orientação supervisão que são as pessoas que vão poder te auxiliar a fazer

os encaminhamentos necessários não assume compromissos com essa criança ou esse adolescente que não serão possíveis de serem realizados né então muitas vezes a gente quer quer prometer mundos e fundos para aquela criança da forma como ela se sinta protegida se sinta segura Mas o que você vai conseguir cumprir de fato dessas promessas seim da responsabilidade né de comunicar a suspeita Dacia então a crian procou contou fez o relato você e você não fez nada então também não de forma nenuma nós como agentes do sistema de garantia nos omitir de fazer as denúncias Ah mas eu

vou ser chamado para depor Ah mas eu vou ser chamado para isso então lá atrás a gente também falou sobre isso né sobre a revelação a escuta especializada ela não servir como prova na investigação né então vocês podem ficar tranquilos en quanto a isso vai ser chamado para ser ouvido isso só o processo judicial vai poder dizer então muitas vezes vai ser chamado outras vezes não vai ser chamado estimular ou promover a reincidência do relato no âmbito escolar então a gente também falou há pouco né Você vai levar apenas o relato pro supervisor então só

o relato vai pra direção só o relato vai pra supervisão só o relato vai para conselho tutelar a criança ela já falou ela já contou você já ouviu e é suficiente ela não vai mais ser ouvida e relatar né fazer o relatório com aquilo exatamente que a criança colocou né então a muitas vezes a gente recebe alguns relatórios até com alguns erros né mas a gente entende que esses relatórios eles são exatamente aquilo que a criança falou né então Não se preocupem com o com o português correto ou com tentar melhorar a frase tentar modificar

a frase a criança ou adolescente falou daquela forma daquela forma que você vai relatar deixar de assistir a criança ou adolescente após a revelação Então já fiz a minha parte ela já contou para mim e agora eu deixo para lá não também não precisa ficar perguntando o tempo todo né mas de vez em quando você pode perguntar pra criança e pro adolescente como é que você tá tá tudo bem com você como é que tá em casa né ou dependendo a situação da agressão como é que ficou essa situação se você quiser falar se você

não quiser falar tá então ter esse cuidado também esse olhar com a criança e com a adolescente deles não se sentirem simplesmente abandonados depois que fizeram essa revelação E aí quando que a escuta é acionada né então a escuta especializada tem é uma comissão né formada por diversos eh setores e dentro desses setores ficou algumas pessoas responsáveis por Esse instrumento então eh Quando é que a gente aciona a escuta especializada Você ouviu a criança mas você ficou com alguma dúvida não teve certeza do que a criança falou quis dizer aí pode acionar escuta especializada pra

gente ouvir de novo a criança né com os métodos que a escuta especializada utiliza para ir sim então fazer os encaminhamentos e quem aciona né a escuta especializada então geralmente você vai levar paraa orientação essa situação e a orientação vai ler com você o relato enfim e ficando alguma dúvida alguma questão que não foi sanada Aí sim é acionada a escuta especializada a orientação então em conjunto com a direção da escola é quem aciona a equipe da escuta especializada dentro da do relato né Nós já falamos mas eu vou frisar novamente que não se deve

fazer perguntas então eh a a criança às vezes ela não vai dizer quem foi né ela não vai ser Clara no agressor ou na agressora né ela vai deixar eh subentendido ou às vezes ela não quer contar e você não vai fazer perguntas do tipo mas quem foi como é que foi onde foi e e a escuta especializada também não vai fazer esse tipo de pergunta a escuta especializada tem alguns instrumentos e técnicas específicas para fazer a conversa com a criança ou com adolescente e muitas vezes nem a escuta nem a equipe da escuta vai

saber quem foi o agressor ou não isso não é papel não é nosso papel né é o papel da investigação então depois quando vai paraa delegacia quando vai para esses órgãos é que vai ser feita a investigação E aí sim se chegar a um agressor e o principal objetivo então da Escuta mais uma vez é que a criança e adolescente não seja otimizado então no no processo anterior à escuta a criança às vezes revelava na escola falava pro Conselho Tutelar falava lá na delegacia falava lá no fórum Então ela falava ela contava e revivia a

história inúmeras vezes né às vezes dentro da escola não bastava só falar pro professor tinha que falar para ladora tinha que falar pro diretor tinha que falar então acabava que a criança Ficava muito exposta né e acabava vivenciando aquela dor diversas vezes então o objetivo principal da escuta é esse proteger a criança e o adolescente e evitar que essa criança fique sendo revitimização do educador observar e identificar a situação eh dentro da escuta especializada a gente não vai por exemplo o professor observou algum comportamento diferenciado da criança Você não vai perguntar pra criança né você

vai trazer a situação Talvez para Orient e e e de uma maneira Sutil se aproximando da criança né e do Adolescente eh para não ter não corrermos o risco de ficar fazendo perguntas desnecessárias adotar então estratégias positivas de intervenção em caso de suspeita ou ocorrência de violência em casos de de Revelação né conduzir a escuta de forma protetiva dialogar com a criança ou com o adolescente nos casos indicados utilizando as técnicas da escuta mas isso é uma coisa específica da Comissão da escuta né reportar a situação com a Regue interna escolar Então isso que a

gente estava falando há pouco orientação serviço de apoio direção Essas pessoas vão poder auxiliar para fazer a denúncia e buscar também a formação continuada Então essa nossa troca hoje ela não vai não precisar acabar aqui né se vocês tiverem dúvidas a gente pode voltar depois trazer mais esclarecimentos a atribuição da direção formalizar as notificações ao Conselho Tutelar comunicar né nos casos indicados a membros da família os procedimentos adotados então quando a direção a orientação perceber que a família é uma família protetiva ela pode chamar a família para conversar né não precisa esperar o Conselho Tutelar

eh no caso de que o suspeito agressor enfim Esteja dentro do do do âmbito familiar o ideal é comunicar o Conselho Tutelar e deixar que o Conselho Tutelar faça esse encaminhamento apoiar então o estudante para assegurar sua permanência né com êxito na escola então evitar as evasões escolares acompanhar a trajetória pelo sistema de garantia então o diretor ele tem que estar a par também de como está o processo daquela criança né e e saber também quais os atendimentos essa criança tá recebendo a família e planejar então aç que envolvam a comunidade escolar eh visando a

discussão sobre os temas né que tratam a violência das atribuições da gestão Municipal então promover a formação continuada né esse momento que nós estamos tendo agora é uma atribuição da gestão então promover esses espaços né de de formação de discussão eh E também o desenvolvimento de programas que tratam sobre educação sexual e prevenção de violência eh estruturar o sistema de informações que registre os casos de violência no sistema escolar inclusive da violência sexual então nós temos em Santa Catarina o a ponte né que é um um serviço que é do Ministério Público em parceria com

a com as redes de educação e esse já é o método que a gente utiliza para registrar Então as informações mas nós também dentro do da Comissão da da escuta especializada Nós também temos um sistema de registro dessas informações desenvolver ações voltadas para atuar intersetorialmente com o sistema de garantia de direitos e com a rede de proteção social então todas as redes todas os atores da Rede trabalhando juntos né de forma intersetorial e se necessário firmar parceria com entidades da sociedade civil que ten uma especialização no tema sobre violência Enfim então um quadro aqui mais

visual né para vocês entenderem um pouquinho como é que funcionaria a revelação na escola né a identificação então dos casos a observação a revelação espontânea o acolhimento então que tentar criar vínculo com essa criança com esse adolescente trazer ele para perto né a tomada do relato então a escuta em si eh se você tem dificuldade para lembrar de detalhes anote não tem problema de anotar né na frente da criança explique para para ela o que tá acontecendo explique que você vai anotar para poder ajudar ela da melhor forma possível né então a escuta tomada do

relato anote se você tiver dificuldade de lembrar de todos os detalhes anote né explique pra criança e pro adolescente que você vai anotar para poder ajudar ele da melhor forma possível porém em hipótese alguma pode ser gravado Tá então não utilizar o celular não utilizar a câmera muito menos áudio tá então só anotações os encaminhamentos então né pro serviço pro serviço de orientação escolar pra gestão escolar E agora vocês têm né asente social que vos fala que também pode receber esse encaminhamento E aí então as notificações né o Conselho Tutelar e as outras autoridades competentes

então a o conselho titular geralmente vai notificar Comissão da escuta não necessariamente a comissão da escuta vai fazer a escuta da Criança novamente né Mas para ficar registrado do no protocolo né então a revelação espontânea na escola ainda programa e de aviso por maus tratos do aponto que já é de conhecimento de todos vocês eu acredito Talvez os professores mais novos né talvez não tenham conhecimento e é um programa específico do Estado de Santa Catarina então Eh desconheço que ele tem em outros estados Talvez ele tenha algum outro modelo né algum outro molde mas é

um é um instrumento exclusivo do Estado de Santa Catarina do do Ministério Público de Santa Catarina e ele Visa coibir então maus tratos de crianças e adolescentes né e dentro desses maus tratos a violência acaba parecendo bastante então o objetivo do aponte é promover uma articulação entre os órgãos e entidades que atuam na suspeita confirmação de maus tratos prevenir coibir os maus tratos contra crianças e adolescentes prestar assistência integral às vítimas de maus Stratos o aponte é conduzido então pelo Ministério Público e ele é é é realizado dentro das escolas o aponte ele é um

instrumento que ele vai continuar sendo realizado tá porque como eu disse no início Nem todas as crianças ou adolescentes são Eh elegíveis vamos usar esse termo assim pra escuta especializada vai ter situações que não vai precisar da escuta especializada que já pode ser realizado o o aponte direto né E vai ter situações que vai ter que ser realizada escuta junto com o aponto Então nós vamos falar um pouquinho sobre a responsabilidade né eu sei que muitos talvez estejam nesse momento se perguntando sobre isso né A questão da responsabilidade como é que vai ficar como é

que não vai ficar como é que vai fazer como é que não vai fazer e se eu me envolver né a gente tem esse esse medo né de se envolver mas a gente tem que lembrar que a gente é um ator do sistema de garantia de direitos não só como professor diretor orientador a merendeira o vigilante a menina da limpeza né a pessoa que tá lá cuidando da limpeza mas eh como ser humano como cidadão né então nós temos uma certa responsabilidade então Eh o artigo 245 Então fala sobre deixar o médico Professor ou responsável

por estabelecimento de atenção à saúde de Ensino Fundamental pré-escola ou creche de comunicar a autoridade competente os casos de tenha conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de maust tratos contra criança adolescente né a pena então em multa de 3 a 20 salários mínimos né de referência do momento aplicando-se o dobro em caso de reincidência então nós precisamos ter muito cuidado com isso né ah eu não vou falar e ninguém vai descobrir essa criança ela pode vir a falar para outra pessoa quando ela perceber que você não eh tomou nenhuma atitude e aí ela vai dizer mas

eu já contei pro professor ou pra professora tal e isso pode sim vira ser eh virar uma penalidade contra você então Eh nesse momento muito melhor né muito mais fácil eh assumir essa responsabilidade né fazer essa comunicação Trazer isso paraa orientação direção da esc escola eh do que se eh eximir dessa responsabilidade né em em e poer alguma a gente deve se exibir da responsabilidade quando a gente ouve né quando a gente recebe algum relato de violência eh ou abuso sexual tem a questão também eh das das testemunhas né nós falamos não falamos muito sobre

isso mas eu quero retomar aqui para falar um pouquinho sobre a situação de de Testemunhas eh então nós temos alguns quadros de testemunha muitas vezes a criança o adolescente ela não vai ser a vítima da violência porém ela testemunha o pai batendo na mãe ou testemunhou um abuso sexual testemunhou uma violência eh institucional testemunhou uma violência na rua ela passa a ser uma testemunha de um ação de violência e ela tem ela se enquadram Então dentro dos mesmos direitos né que de garantia de direitos da criança ou adolescente vítima ou testemunha Então ela passa a

ser protegida passa a ser acompanhada e tem os mesmos encaminhamentos então a gente precisa também ter esse olhar para essas crianças eh também tem os adolescentes que estão de alguma forma eh envolvidos né com eh uso de substâncias psicoativas Então essa esses adolescentes dependendo da situação né muitas vezes eles também podem entrar no sistema de testemunho né E aí também tem todo um outro processo vai pro poder judiciário às vezes vira até uma testemunha que precisa ser retirada do município né Aí é um programa específico também do Poder Judiciário então quando a criança ou adolescente

às vezes ela não é a vítima propriamente dito mas aí dentro de casa ela se enquadraria na violência psicológico Então tá assistindo o pai agredir a mãe Eh Eh visualizou que o pai Talvez né enfim o responsável padrasto a pessoa que mora com ela eh Forçou a mãe a uma relação sexual indesejada Então tudo isso são e crianças que podem vir a ser testemunhas né de de violência então também precisa ter uma atenção específica para essas crianças e para nós finalizarmos então eh eu usei duas frases que eu gostei muito né uma provavelmente vocês conhecem

bastante é um autor conhecido da área da Educação que é o Paulo Freire eh não se pode falar de educação sem amor então eu creio que cada um que tá aí do outro lado eh no seu no seu posto né de professor diretor orientador supervisor enfim todos os profissionais da educação né as nossas merendeiras que cuidam com tanto amor da alimentação as as meninas que fazem a limpeza né os meninos que fazem a limpeza eh os vigilantes são todos atores Desses desse sistema de educação né então e e eu creio que cada um realiza o

trabalho com amor porque ele foi muito feliz nessa frase né não a gente não fala de educação se não falar de amor né Por eu creio que a educação ela tem esse esse viés né de de mais carinho e mais cuidado e a outra frase que eu gostei bastante que eu vou trazer para vocês é quando crianças o adolescente sofrem qualquer tipo de violência e não recebem ajuda por parte da comunidade da escola ou mesmo da sociedade internalizam a concepção de que a agressão é algo aceitável assim perpetuando a espiral da violência Benedito Rodrigues dos

Santos então vejam como isso é forte né Eh você virar as costas não ajudar uma criança ou um adolescente que está te pedindo socorro nesse momento para uma situação que está vivenciando hã pode gerar nisso isso dentro deles né uma coisa que vai dizer isso é normal isso é aceitável e não tem problema né então eu posso repetir eu posso fazer de novo e aí a gente acaba eh virando né e eh transformando a violência numa ação normal tá então eu agradeço né Vocês ficaram comigo todo esse tempo vocês vão receber então um link com

todo o material né que vai estar disponível para vocês vocês vão receber um link para a questão da lista de presença também e também um link com algumas perguntas para vocês responderem né no final dessa capacitação obrigada