olá pessoal seguindo a nossa interpretação da constituição desta vez inciso 4º do artigo 5º aí a manifestação do pensamento é um princípio simples genérico mas eu vou trazer algumas armadilhas e no final e trabalha na questão anterior beleza vão interpretar a letra de lei olha o que dizem ser o quarto é livre a manifestação do pensamento você pensa alguém manifesta o que você pensa que entre outras é uma forma genérica da liberdade de expressão sendo vedado sendo proibido o anonimato como interpretar isso aqui é importante pessoa a idéia é evitar censura é evitar que você
seria tão lindo oprimido ali no seu direito de expressar o que pensa então você pensa algo você tem direito de manifestar esse pensamento você é livre não pode terceiros não pode o estado não pode ninguém é proibido de fazer isso então essa ideia é para evitar censura é para evitar que você seria tolhido na sua liberdade de expressão ou de manifestação da sua opinião agora quando a lei fala que é vedado o anonimato pense no seguinte não existe direito ou garantia absolutos não existe não existe nem a vida absoluta sempre há limitações sempre há restrições
assim ocorre com a liberdade de pensamento do seu entender que eu tô falando o que se proíbe aqui o abuso desse direito por exemplo deixa eu voltar pra regra você entender onde eu quero chegar mas eu posso expressar o meu pensamento posso só que há restrições se eu usar minha liberdade de expressão pra ofender terceiros para prejudicar terceiros eu vou continuar não sendo censurado a minha liberdade de expressão vai continuar sendo preservada só que ser responsabilizado por aquilo que eu fiz são situações distintas eu não vou ser calado mas é o bolso responsabilizado por aquilo
que eu falasse aquino prejudicar alguém como por exemplo os crimes contra a honra eu não posso por exemplo ser censurado em ofender alguém olha que meu sangue suíça liberdade e eu tenho o direito de ofender alguém porém se eu abusar desse direito de manifestação e responder por esse por esse abuso de direito por esse excesso no exercício do meu direito olha que interessante isso a liberdade é o preço da liberdade faz parte de um estado democrático de direito agora a partir do momento que eu me sindo muda anonimato ou seja não dou a cara justamente
para não ser responsabilizado por ofensas justamente para não ser identificado o pa eu já estou também abusando desse direito a constituição proíbe o anonimato porque porque se todos são livres para expressar o pensamento você precisa dar a cara porque se você usar de um mecanismo jurídico para ofender terceiros a lei não te proteger a então é justamente para evitar covarde dias no exercício dessa liberdade de consciência de pensamento de expressão perceberam então repetindo aqui é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato vamos ver como é que ficar em concurso vamos lá vamos lá
caiu para o oficial da pm de são paulo em 2018 assinale a alternativa que está em conformidade com a constituição federal no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais como a questão toda é dedicado artigo 5º livrar é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato perfeito é o que diz a nossa constituição acabamos de ver o inciso 4º mas vamos eliminar os incorretas que nós vamos trabalhar certamente nas aulas posteriores é vedado à prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva porque é proibido assistência religiosa para o contrário
é garantido é permitida é errado c a casa é asilo inviolável do indivíduo ninguém nela podendo penetrar salvo durante o dia em caso de flagrante delito ou à noite por determinação judicial não na verdade por determinação judicial só durante o dia em flagrante delito a qualquer momento de é competência do tribunal do júri o julgamento dos crimes culposos contra a vida errado dos crimes dolosos contra a vida e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins constitui crime inafiançável e imprescritível sujeito à pena de reclusão nos temos da iec a questão bagunçou tudo o tráfico
de entorpecentes ele é prescritível ele prescreve cabo e em alguns casos para lei dos crimes hediondos ebda a fiança e mas não a constituição cuidado pessoal aqui está falando é o racismo trocaram pelo racismo aqui a alternativa correta realmente é alternativa aperceberam simples quando cai é letra de lei beleza se ficou alguma dúvida deixe nos comentários não se esqueça de tirar o cinema em baixo porque o youtube não faz isso de forma automática pessoal muito obrigado hoje a todos e até a próxima
