O governo federal começou a devolver o dinheiro desviado de aposentados e pensionistas do INSS. A primeira devolução, de 292 milhões de reais, é apenas uma pequena parte do que terá que ser ressarcido depois da revelação de um esquema bilionário de fraude. Eu sou Mariana Schreiber, da BBC News Brasil em Brasília, e te explico neste vídeo como as investigações mostram que esse esquema funcionou - e como as vítimas serão recompensadas.
Lembrando aqui que a descoberta da fraude criou uma guerra de narrativas. De um lado, o governo Lula diz que o esquema começou no governo Bolsonaro e só foi descoberto por que a gestão atual investigou o caso. Já os bolsonaristas culpam apenas a administração petista, período em que os descontos ilegais dispararam.
Primeiro, como funcionava o esquema? Sindicatos e associações firmavam acordos com o INSS para descontar mensalidades das aposentadorias, em troca de serviços como atendimento médicos e atividades de lazer. O problema, segundo investigação da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, é que a maioria dos descontos acontecia sem autorização dos aposentados.
O esquema teria ocorrido com a ajuda de pessoas de dentro do INSS, em troca de propina. Ainda não se sabe o tamanho total dos desvios. Cálculos apontam que, de 2019 a 2024, esses descontos somaram 6,3 bilhões de reais, mas nem tudo foi cobrado sem autorização.
Em maio, o governo notificou 9 milhões de potenciais vítimas. O levantamento ainda não foi concluído, mas, com base nos primeiros resultados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ao jornal O Globo que o rombo pode ficar entre 1 bilhão e 2 bilhões de reais. E quando exatamente o esquema começou?
Isso também não está claro. A maior parte das entidades investigadas firmou acordo com o INSS para descontar as mensalidades em 2021 e 2022, durante o governo Bolsonaro. É o caso destas cinco instituições.
Além disso, outras quatro têm acordos mais antigos. E uma das associações firmou acordo em 2023, já na atual gestão Lula. Todas elas negam irregularidades.
O início do esquema não foi esclarecido ainda, mas os dados mostram que o volume descontado indevidamente teve uma primeira alta significativa no fim do governo Bolsonaro e disparou no atual governo Lula. Vamos aos números. Em 2022, último ano de Bolsonaro, os descontos somaram 706 milhões de reais, aumento de 32% na comparação com 2021.
Depois disso, os descontos subiram 84% em 2023, primeiro ano de Lula, para 1,3 bilhão de reais. Já em 2024, a projeção da CGU é de que os descontos somaram cerca de 2,6 bilhões de reais, dobrando em um ano. A revelação da fraude criou uma batalha de versões, mas o campo bolsonarista leva vantagem no alcance das redes sociais.
Um vídeo do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira acusando o governo Lula pelo esquema teve mais de 130 milhões de visualizações. Se o rombo do INSS foi no governo anterior, como o governo Lula tá dizendo, por que que ninguém do PT assinou a CPI pra investigar? O principal argumento da gestão Lula é que o esquema já existia no governo Bolsonaro, mas apenas o governo atual combateu a fraude.
Eu quero saber por que havia um inquérito parado na Polícia Federal desde 2020 e o governo anterior não fez nada. Qual foi o governo que conseguiu investigar e revelar pra sociedade a fraude? Esse governo.
A oposição, por sua vez, diz que Bolsonaro agiu, sim, para combater a fraude, com a publicação de uma Medida Provisória em 2019. Essa MP exigia que as entidades comprovassem, todos os anos, a autorização para descontos associativos. Mas o texto da medida provisória foi mudado pelo Congresso, que estendeu essas checagens pra três anos.
Depois, em 2022, o Parlamento eliminou a necessidade de revalidação, ou seja, de que os descontos fossem checados previamente. E é exatamente nesse momento, entre 2019 e 2022, que o ladrão entra na casa Quando se opta por pôr fim à revalidação, essas empresas se sentiram livres para a partir de 2022, ou seja, em 23 e 24, passar uma enormidade de descontos não autorizados As duas medidas provisórias que impediram a nova regra de revalidação foram sancionadas pelo então presidente, Jair Bolsonaro. Outro ponto importante na batalha de narrativas é o suposto papel de um irmão de Lula.
José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, não é diretamente investigado, mas é vice-presidente de uma das instituições suspeitas, o Sindnapi. Esse sindicado nega as acusações e diz que denunciou ao então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, os indícios de fraude nos descontos associativos em 2023 - algo que ficou registrado na ata da reunião do Conselho Nacional da Previdência Social. Lupi já admitiu que recebeu essa e outras denúncias, mas disse que era preciso ter "fatos concretos para serem investigados".
Ele foi demitido por Lula no início de maio. E o que acontece agora? A investigação da Polícia Federal continua.
Em paralelo, a oposição tenta criar no Congresso uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O governo promete que todas as vítimas receberão o dinheiro, mas ainda não está definido quando serão feitos os pagamentos e nem como o valor será corrigido. No final de maio, o INSS começou a devolver 292 milhões de reais referentes ao que tinha sido descontado dos aposentados e pensionistas em abril – mês em que essas operações foram suspensas, por causa da revelação da fraude.
Esses valores ficaram retidos no INSS e não foram repassados às entidades. Já a Advocacia-Geral da União tenta reaver na Justiça os valores desviados pelas associações. Como batalhas judiciais costumam ser longas e não garantem a recuperação de tudo que foi roubado, o cenário mais provável é que o governo terá que usar recursos públicos para devolver os descontos ilegais.
Por enquanto é isso. Fique ligado na BBC News Brasil para acompanhar os próximos capítulos dessa história.
