Olá alunos do site direito em tela nossa aula de hoje é sobre prazos artigo 132 do Código Civil prazo é o transcurso de tempo é o lapso de tempo que vai do termo Inicial ao termo final por exemplo João alugou uma casa por um mês do dia 15 de Janeiro ao dia 15 de fevereiro então o termo Inicial é dia 15 de Janeiro o termo final 15 de fevereiro e prazo é esse tempo esse interregno de tempo que vai do termo Inicial 15 de Janeiro ao termo final 15 de fevereiro prazo também pode ser definido
como transcurso de tempo que vai da do dia da declaração da vontade até o termo final então por exemplo a declaração de vontade ocorreu no dia 15 de Janeiro e o termo final no dia 15 de fevereiro o prazo é esse lapso Temporal da declaração de vontade até o termo final o prazo pode ser certo ou incerto prazo certo é aquele fixado a termo certo nós sabemos quando vai ocorrer Porque tem dia mês hora ano por exemplo um contrato de aluguel por um mês do dia 15 de janeiro de 2017 a 15 de fevereiro de
2017 e o prazo incerto é aquele fixado a termo incerto Porque Nós não sabemos quando vai ocorrer por exemplo um contrato de comodato que é empréstimo gratuito iniciando no dia 15 de janeiro de 2017 até a morte do comodatário é um prazo incerto Porque Nós não sabemos quando ocorrerá a morte do comodatário e como se contam os prazos os prazos podem ser computados em dias meses anos horas e ainda os convencionais o artigo 132 do Código Civil inicia dizendo salvo disposição Legal ou convencional ao contrário Então deixando claro que a lei pode fixar uma forma
de contar os prazos ou então as partes podem convencionar um prazo que não esteja na lei como por exemplo os hotéis que fixam em pernoite os prazos mas fora isso nós vamos utilizar o artigo 132 do Código Civil que diz que computa-se os prazos excluído o dia do começo e incluindo o dia do vencimento então o artigo 132 traz o primeiro prazo que é o prazo em dias quando nós fomos contar o prazo em dias ele diz que nós devemos excluir o dia do começo e incluir o dia do vencimento então por exemplo um contrato
de compra e venda de uma obra de arte João comprou uma obra de arte um quadro no dia 10 de julho de 2017 e ele tem C dias para pagar por essa obra de arte como é que nós vamos contar esse prazo a primeira coisa que nós vamos fazer é excluir o dia do começo dia 10 de07 ele comprou então nós vamos excluir o dia 10 de07 e vamos contar os dias seguintes dia 11 de07 dia 12 de07 dia 13 de7 dia 14 de07 dia 15 de07 nós vamos incluir o dia 15 de7 que é
o dia do vencimento então o João deverá pagar por esse quadro no dia 15 de07 e se os prazos forem fixados em meses e anos como é que nós iremos contar o artigo 132 parágrafo Tero do Código Civil diz que os prazos de meses e anos expiram no dia de igual número do de início ou no imediato se faltar exata correspondência Então se os prazos forem fixados em meses nós contaremos sempre o mesmo dia do de quantos meses forem fixados no contrato por exemplo um contrato de aluguel pelo prazo de 3 meses iniciando no dia
15 de janeiro de 2017 então nós cantaremos sempre no dia 15 que foi o início e os três meses então 15 de fevereiro de 2017 será o primeiro mês 15 de março de 2017 será o segundo mês dia 15 de abril será o terceiro mês quando Vencerá o contrato o artigo 132 diz pra gente contar o prazo sempre no mesmo dia do mês mas se aquele dia não existir naquele mês aí o final do artigo 132 resolve esse problema dizendo que se faltar a exata correspondência naquele mês nós devemos considerar o dia imediato então por
exemplo um contrato de aluguel pelo prazo de 3 meses assinado no dia 31 de Março nós vamos começar a contar então o primeiro mês 31 de Abril já não tem mas a gente vai contar dia 31 para ficar mais fácil de fazer a contagem dos outros dias então 31 de Abril primeiro mês 31 de Maio segundo mês 31 de junho terceiro mês que é quando vence aquele prazo só que dia 31 também não existe em junho Então como é que nós vamos fazer nós vamos contar o dia imediato que é dia 1eo de julho de
2017 que é quando irá vencer esse prazo e também o contrato e se os prazos forem fixados em anos como devemos contar da mesma forma que contamos os prazos fixados em meses só que ao invés meses nós vamos contar sempre em anos o mesmo dia de quantos anos forem fixados no contrato por exemplo um contrato de aluguel pelo prazo de 3 anos com início no dia 15 de Janeiro 2017 nós iremos contar sempre no dia 15 só que dos anos seguintes são 3 anos então 15 de janeiro de 2018 primeiro ano 15 de Janeiro 2019
segundo ano 15 de janeiro de 2020 terceiro ano quando Vencerá então aquele prazo e o contrato e quando os prazos forem fixados em hora o parágrafo 4to do artigo 132 diz que eles serão contados minuto a minuto então por exemplo e um contrato de locação do veículo um aluguel de carro pelo prazo de 24 horas teve início às 15:36 do dia 15 de janeiro de 2017 irá vencer Quando Às 15:36 do dia 16 de janeiro de 2017 ou então o aluguel de carro por 6 horas que iniciou no mesmo horário às 15:35 6 do dia
15 de janeiro de 2017 irá vencer Quando Às 21:36 do dia 15 de janeiro de 2017 E se o dia do vencimento cair em um feriado o parágrafo primeiro do artigo 132 diz que se o dia do vencimento Caí em um feriado considerar-se a prorrogado prazo até o seguinte dia último devemos só Estar atento Que feriado aí para efeitos do artigo 132 muitas vezes também é considerado sábado e o domingo por exemplo pagamento de um boleto no domingo então a pessoa vai poder pagar esse boleto bancário na segunda-feira porque domingo também é considerado feriado para
esse efeito e se as partes colocarem no contrato que ele vence em meado do mês de junho por exemplo o parágrafo sego do artigo 132 diz que meado considera-se em qualquer mês o seu 15º dia então meado é sempre o dia 15 de cada mês então meado de Janeiro é dia 15 de Janeiro meado Fevereiro é 15 de fevereiro meado de Março é 15 de março e assim adiante vamos concluir a nossa aula de hoje prazo é o transcurso de tempo que vai do termo Inicial ao termo final e prazo também pode ser o transcurso
de tempo que vai da declaração de vontade ao termo final o prazo pode ser certo quando é fixado a termo certo e ele pode ser incerto quando fixado a termo incerto os prazos podem ser computados em dias mês anos horas e os convencionais meado é sempre o dia 15 de cada mês e se o prazo vencer em um feriado considerarse a vencido sempre no dia útil seguinte se você gostou dessa aula curta o nosso vídeo compartilhe com seus amigos inscreva-se já em nosso canal l
