o Olá meus amigos do portal jurídico bebendo direito trago para vocês hoje uma dose de Direito Processual Penal vamos falar do incidente de insanidade mental do acusado que está prevista em nosso Artigo 149-a 154 do Código de Processo Penal e ele vai trabalhar com a possibilidade de se fazer um exame para se constatar ou não essa inventou ausência de integridade mental do acusado esse exame é muito importante porque isso vai definir os rumos do próprio processo é um tipo de exame que é realizado determinado pelo juiz que é um exame médico-legal para se apurar através
de perícia sem sujeito possui ou não a sanidade mental necessária para si para que possa ser julgado nesse caso o juiz o ministério público o defensor o curador ou a gente é bucad né cônjuge ascendente descendente ou irmão poderão requerer este tipo de pedido Lembrando que o juiz não vai requerer mas ele pode determinar dia ó e aqui nesse caso ele pode também ser realizado durante a fase do inquérito policial desde que o delegado de polícia vai lá e faz uma representação para aferir para variar essa sanidade mental desse sujeito que está sendo investigado se
tiver uma ação penal em curso no momento em que determinada essa esse exame Neves de incidente de insanidade mental do acusado o processo vai ficar o que suspenso nesse sentido haverá uma internação em hospital de Custódia e tratamento se sujeito é preso Como transferir veículo para o hospital de Custódia e tratamento tão pequeno porte processo por 9 10 que tomar income aí você já tá em desuso quando a gente vai falar do prazo o prazo para realização do exame de insanidade Mental é de 45 dias a pode ser prorrogado pode desde que os peritos fala
olha eu preciso demais práticas concluir eventualmente a menstruação mais complexa tá se ele foi responsável tempo da infração Olá fez o exame o mental nele e constatou que era irresponsável no momento da infração processo para não aí com o processo vai prosseguir mesmo com a presença de um curador o que ao final do processo é poderá ter uma sentença absolutória imprópria eventualmente ser submetido inclusive uma medida de segurança agora quando a gente trabalha tratando de um sujeito ele vai se constatar na hora lá que a doença sobreveio a infração Ou seja a doença veio depois
da infração foi constatado isso incidente de insanidade mental que que vai acontecer o processo de levar para seguir não o processo dele lá permanecerá suspenso até que ele se resta beleza e possa naturalmente responder por aqueles seus atos Bacana Então fica mais essa dose do bebê em direito para vocês entendendo sobre incidente de insanidade mental do acusado até a próxima tchau
