você sabe quais são as espécies tributárias Agu explica nós já vimos aqui no Agu explica que o tributo pode ser entendido como uma fonte de receita do Estado derivada da prestação pecuniária obrigatória instituída por lei e cobrada pela administração pública no entanto existem diferentes tipos de tributos chamados espécies tributárias que podem ser classificado segundo três correntes a teoria dualista tricotômica ou a teoria partite para a teoria bipartite ou dualista os tributos devem ser classificados segundo a afetação ou não das receitas já a teoria tripartite defende que o artigo 5º do Código Tributário nacional e o
artigo 145 da Constituição Federal estabeleceram três espécies tributárias ao determinar que União estados Distrito Federal e municípios podem instituir impostos taxas e contribuições de melhoria mas o Supremo Tribunal Federal E a ampla maioria dos doutrinadores brasileiros defendem a teoria pentapartite por entenderem que existem Cinco espécies tributárias impostos taxas e contribuições de melhoria que são de competência comum Aos três entes federativos e também empréstimos compulsórios e contribuições especiais que somente a união pode instituir nessa concepção a natureza jurídica do tributo estará atrelada ao seu fato gerador Ou seja é preciso saber Qual foi o fato jurídico
que deu o ensejo à cobrança tributária por exemplo se você compra uma casa recebe distribuição de lucros ou uma herança o fato gerador tributário é a manifestação de riqueza e não está vinculada a nenhuma prestação de serviço público já se o fato gerador de um tributo é a prestação de um serviço público ou o exercício do Poder de polícia você pagará um tributo em razão de uma prestação estatal por sua vez os fatos geradores dos empréstimos compulsórios da da contribuição de melhoria e das contribuições especiais estão vinculados a uma atuação do Estado o fato gerador
dos empréstimos compulsórios é a existência ou iminência de guerra ou a necessidade de um investimento público urgente e de relevante interesse Nacional já o fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização do imóvel particular em decorrência específica de uma obra pública por último o fato gerador das contribuições especiais está vinculada ao o custeio da Seguridade Social a intervenção da União no mercado e ao financiamento das categorias profissionais quer saber mais sobre a ag e o mundo jurídico # explica até mais
