vídeo vamos falar sobre uma matéria de contabilidade financeira como apurar o Iva antes quero começar por lhe agradecer o facto estar a visualizar este vídeo sejam muito bem-vindos acesso formos Escola de Formação prática eu chamo-me Miguel Fragoso sou economista e contabilista certificado e formador nas áreas da contabilidade fiscalidade e Finanças em empresariais para conhecer a oferta formativa da série cursos fortemente práticos podem ser feitos na forma hilarmica ou Life streaming de uma forma de outra podem ser feitos a partir de qualquer parte do mundo e para conhecer a formação que disponibilizamos na certa forma sabemos ao site dá certo de forma e de certa forma ponto PT e temos acesso ao calendário de Formação Onde estão já contemplados os cursos que vão iniciar nos próximos dias em relação aos programas de Formação pode consultar e learning e Life streaming e aceder a nossa oferta formativa na forma e learning pode fazer estes cursos a partir da plataforma e learning dá certo forma está 24 horas por dia 7 dias por semana disponível estes cursos são concessões a sínconas ou seja não é em tempo real um conjunto de videoaulas de materiais disponíveis para que possa fazer os cursos de acordo com a sua disponibilidade Ou seja no horário que Pretender no local onde estiver pode fazer a formação o seu percurso formativo em live streaming as formações têm sessões cinco urnas ou seja são em tempo real e portanto os cursos em live streaming têm uma data de início e são dados de acordo com o cronograma de formação Vamos então falar sobre o apuramento do Iva como é que se faz o puramente do Iva o puramente o livro tem em conta o seguinte mês a mês trimestre a trimestre existem sujeitos passivos que farão o apuramento do Iva mensalmente aqueles que no ano anterior ultrapassaram 650. 000 € em volume de negócios terão um apuramento mensal do Iva aqueles sujeitos passivos Diva que no ano anterior tem um tido um volume de negócios que não alcançou 650. 000 € menor do que 650.
000 € farão um apuramento trimestral poderão estes optar por um apuramento mensal mas o apuramento teria mostrado significa que é feita a contabilidade de Janeiro de fevereiro de Março está concluído o primeiro trimestre há que fazer o apuramento do Iva para que até ao dia 20 do segundo mês seguinte seja entregue a declaração Periódica do Iva e quanto a prazos e uma vez que estamos a falar dos apuramentos quanto aos prazos o apuramento ele pode ser de âmbito mensal ou de âmbito trimestral ou puramente contabilista do Iva segue a periodicidade mensal ou trimestral conforme a própria a entrega da declaração Periódica do Iva que é feito através do Portal das Finanças E conforme nos diz o número um do artigo 41 do código do Iva o apuramento ele é feito de forma mensal para aqueles sujeitos passivos com um volume de negócios igual ou superior a 650. 000 €, e estes terão de entregar a declaração Periódica do Iva até ao dia 20 do segundo mês seguinte àquele a que respeitam as obrigações já até ao dia 20 do Sul no mês seguinte ao trimestre do ano civil a que respeitam as operações serão aqueles sujeitos passivos com o volume de negócios inferior a 650. 000 € que são aqueles que estão no regime trimestral quem está no regime trimestral poderá optar se sim a entender pelo regime mensal Ora como é que é feito o apuramento do Iva ou puramente do Iva a ele pode ser resumido no seguinte esquema ao longo de um mês ou ao longo de um trimestre baseado no tal regime mensal ou no regime trimestral os sujeitos passivos eles têm iva a favor do estado que está aqui representado à nossa direita a partir das operações de vendas ou de prestações serviços ou seja das suas operações ativas vende mercadorias para esta serviços e isso dará Iva ou conduzirá a iva a favor do Estado o iva a favor do Estado ele reflete através do chamado Iva liquidado o nível liquidado que do ponto de vista do código de contas representa a conta 24 33 código de contas contas relacionadas com Iva estado e outros entes públicos 24 imposto sobre o valor acrescentado o Iva o Iva liquidado traduz na conta 2433 que é o iva a favor do Estado o Iva que nós cobramos ao escolientes nas faturas emitidas vendas e prestações serviços e depois temos o Iva dedutível que é o iva a favor do sujeito passivo e nesse âmbito do Iva a favor do sujeito passivo nós vamos ter o Iva dedutível ou seja se por um lado existe iva a favor do Estado relativamente às vendas que a empresa faz ou com sujeito passivo realiza eventualmente prestações serviços por outro lado é permitido ao sujeito passivo deduzir o Iva das compras e podem ser compras de mercadorias podem ser compras de ou aquisições de outros bens e serviços ou aquisições de ativos não correntes de imobilizado e suportando o Iva nós poderemos eventualmente deduzir o Iva mas temos de terem atenção um artigo do Código do Iva que é o artigo 21 do código do Iva que determina as exclusões do direito à adoção ou seja aquilo que está previsto no artigo 21 do código Iva o elenco de bens e serviços que estão definidos aqui no artigo 26º do Código do Iva fazendo aquisições dos tipos de bens e serviços aqui elencados não é permitido deduzir o Iva se os bens ou serviços não estiverem elencados ou não fizerem parte das exclusões do direito à produção Então nós vamos proceder à dedução do Iva e vamos utilizar ali o Iva dedutível ao longo de um mês ou de um trimestre o Iva dedutivo vai sendo deitado porque é um direito é um ativo que a empresa possui sobre o estado e o Ivan liquidado vai sendo creditado porque é uma dívida que a empresa tem perante o estado é um passivo também estarão em causa as chamadas regularizações regularizações de Iva as quais podem ser regularizações a favor do estado ou regularizações a favor da empresa regularizações a favor do Estado vão sendo ao longo dos meses trimestre creditadas as regularizações a favor do sujeito passivo vão sendo debilitadas regularizações traduzem-se por exemplo ao nível das notas de crédito por exemplo das devoluções quando nós fazemos uma venda eventualmente se o cliente devolver mercadoria nós vamos ter de fazer uma regularização que será a favor da empresa porque na venda tivemos iva a favor do estado na nota de crédito da devolução teremos o contrário teremos uma regularização a favor da empresa se por outro lado nós fizemos uma compra uma compra de mercadoria por exemplo em que vamos poder deduzir o Iva mas se devolvermos parto ou essa mercadoria ao nosso fornecedor É nos emitida por ele uma nota de crédito e vamos ter o direito regularizar aliás vamos ter a obrigação de regularizar o iva a favor do Estado portanto temos aqui estas regularizações que vão corrigir por isso é que se chamam regularizações vão o imposto a favor da empresa ou imposto a favor do Estado das notas de crédito nós temos de utilizar as regularizações ora deste mecanismo que nós aqui temos em que ao longo de um mês ou de um trimestre o Iva de do teu vai sendo debitado e o Iva liquidado vai sendo creditado e valiquidade imposto a favor do estado e dedutível imposto a favor do sujeito passivo bem como as próprias regularizações quer numa ou na outra perspectiva rindo o período mensal ou período de trimestral nós vemos proceder ao apuramento do Iva e o apuramento do Iva consiste no seguinte por um lado as contas de Iva liquidado as contas de iva a favor do estado e validade e regularizações a favor do estado que tem vindo a ser creditadas os seus saldos vão passar todos padelito e vão saudar a respectivas contas por sua vez o Iva dedutível e as regularizações a favor do sujeito passivo que ao longo do mês ou do trimestre foram delimitadas o saldo está de redor porque as contas foram debitadas agora vai passar tudo para crédito e vão falar e Em contrapartida vamos ter o chamado puramente do Iva que é feito da seguinte maneira ou puramento do Iva consiste na conta 23 24 3 5 no código de contas nós temos o apuramento do Iva a 24 3 5 Iva apuramento e esta conta do Iva apuramento vai receber o saldos das contas que acabei de descrever ou seja o Ivan liquidado que ao longo do período do Imposto foi creditado bem como as regularizações a favor do Estado passa tudo agora para débito saudaram estas contas e passa a conta de iva apuramento a receber a crédito o que vem do Imposto a favor do Estado da mesma forma o Iva dedutível que ao longo do período do Imposto foi vindo a ser debitado bem como as regularizações a favor da empresa passou tudo para crédito destas mesmas subcontas que saudaram e os seus saldos vigoram agora em Iva apuramento do lado do débito ou seja o ivapuramento recolheu acolheu agora a débito o imposto a favor do sujeito passivo e dedutível e regularizações a favor da empresa e a crédito o imposto a favor do estado ou Iva liquidado ou iva regularizações a favor do Estado está agora tudo concentrado no ivapuramente porque aquelas contas que foram usadas ao longo do mês ou do trimestre está tudo salgado e dedutível regularizações a favor da empresa regularizações a favor do Estado salgado débito igual acré crédito e esta é este é o procedimento do apuramento é saudar as contas de iva a favor do Estado saudar as contas de iva a favor do sujeito passivo concentrar tudo no Iva apuramento o ivapuramento do lado do débito tem agora o imposto a favor da empresa ou do sujeito passivo do lado do crédito tem um imposto a favor do estado e agora há que verificar qual é o saldo desta conta de evaporamento porque se o débito for superior ao crédito significa que o imposto a favor do sujeito passivo é maior que o imposto a favor do Estado a diferença dará um iva a recuperar caso contrário se o iva a favor do estado aqui do lado do crédito for maior que o iva a favor do sujeito passivo do lado débito significa que vamos ter um saldo credor e havendo um sal credor vamos ter de pagar Iva e isto vai agora ser por fim é expresso através da do sal do final do ivapuramento ou seja então se tivermos saldo credor ou seja o iva a favor do estado é maior que o iva a favor do sujeito passivo é sal credor vai ser transferido para Iva a pagar e vai apagar é conta 24 36 iva a pagar porque o ivapuramento no final também vai ter de saudade e tudo ficará concentrado em iva a pagar a crédito e vai apagar é um passivo é uma dívida e depois quando não entregarmos a declaração periódica noiva e procedermos até percebemos ao pagamento do imposto vamos depois a posterior e saudar esta conta com o pagamento contráriamente Se tivermos mais iva a favor da empresa do que iva a favor do estado e significa que o saldo desta conta é devedor o débito foi superior ao crédito e consequentemente vamos eh ter de saudar a conta de Iva apuramento passando esse esse mesmo salvo para Iva a recuperar nós crevitaríamos o iva a puramente para que a conta saudasse e o respectivo saldo passaria para Iva a recuperar e o Iva o Iva recuperar é um Iva que que virá a débito é um ativo é um direito que a empresa tem e havendo iva a recuperar a que a situação traduz-se no seguinte quando existe iva a recuperar Ou seja quando temos um imposto a favor do sujeito passivo superior ao imposto a favor do Estado Dois caminhos poderão ser um de dois caminhos poderão ser seguido ou vamos proceder ao repórter desse imposto que é Regra geral o sujeito passivo reporta o imposto reportagem significa passar para o período seguinte Ou seja no próximo mês ou no próximo trimestre já vamos eh considerar Esse valor já a nosso favor ou então excecionalmente porque é uma exceção vamos pedir o reembolso ao estado o reembolso do Imposto a devolução do imposto e a questão da devolução ou do reembolso é uma questão que está prevista no artigo 22 do código do Iva Portanto o pedido de reembolso é algo que está abrangido pelo artigo 22º do Código do Iva o qual estabelece a questão do dos momentos e modalidades do exercício do direito a dedução e também é a questão do reembolso ou seja o número 4 deste artigo 22 ele estabelece que sempre que a dedução de imposto a que haja lugar supere o montante devido pelas operações tributáveis no período correspondente o excesso é deduzido Nos períodos de imposto seguinte ou seja aqui Como regra o método do reparte Todavia o número cinco do artigo 22 considera que se passados 12 meses relativos ao período em que se iniciou esta excesso se persistir crédito a favor do sujeito passivo e que seja superior a 250 €, podemos pedir o reembolso 12 meses se consecutivos com excesso aprecistir crédito de valor final superior a 250 € é permitidoduzir o imposto há aqui mais uma situação importante a dizer que é o seguinte podemos também pedir o reembolso ou seja não obstante o disposto no branco anterior o sujeito passivo pode pedir um reembolso antes do fim dos 12 meses que anteriormente referimos quando se Verifique a sensação de atividade ou passe a enquadrar-se no disposto nos números 3 e 4 do artigo 29º no 1 do artigo ou número um do artigo 54 ou número um do artigo 61 isto aqui são regimes de de considerados os regimes especiais do Iva e depois eh Digamos que bem como quando o crédito a seu favor é exceder 3.
000 euros ou seja se não apuramento de imposto é um apuramento de Iva nós tivemos aqui um saldo devedor superior a 3000 € é permitido passar para a decisão de pedir o reembolso do Imposto essas circunstâncias o iva a recuperar vai ter dessaltar e temos de debitar a conta 2 4 3 8 pedidos ou reembolsos pedidos acreditamos e vá recuperar saudou e o Saulo é transferido para 2438 Iva reembolsos pedidos e ficará aqui está ativo à guardar que a autoridade tributária proceda ao reembolso do do respetivo Imposto portanto no caso de iva a recuperar conta 24 37 a quando do envio da declaração Periódica do Iva se for efetuado qualquer pedido reembolso será creditada pelo valor do pedido por contrapartida da conta 24-38 reembolsos pedidos conforme o que vai explicar a diferença entre o crédito de imposto ou seja o sal da conta e vai recuperar e o reembolso pedido ou na falta desta é totalidade do crédito será de novo transferido para a conta 2 4 3 5 puramente no momento em que for apurado o imposto do período subsequente mas efetivamente existem situações que determinam que uma entidade fixistemática ou pontualmente com direito a iva a recuperar do Estado isto acontece por exemplo para empresas que produzem essencialmente para o mercado externo estas empresas sistematicamente têm iva a recuperar Mas esta situação também pode ocorrer para situações muito pontuais por exemplo de investimentos em que nós ah adquirimos a ativos fixos tensíveis adquirimos ativos e intangíveis de uma forma intensiva não determinado período Isto vai nos permitir deduzir Iva mais do que o normal e nessas circunstâncias vamos ter de uma forma pontual iva a recuperar que poderá permitir o pedido de reembolso e o valor for superior a 3. 000 € .
