AFO - Execução da Despesa Orçamentária - Aula Grátis - 14/21

amigos meus amigos vamos continuar esse super curso de administração financeira e orçamentária e o assunto de hoje o assunto desta magnífica a aula será o seguinte estágios da despesa orçamentária na aula anterior vocês perceberam que nós estudamos o que estágios da receita então se tem receita tem despesa aqui nós vamos estudar tudo sobre a despesa orçamentária professor quando a gente fala despesa orçamentária significa dizer que esta aula aqui ela vai se aplicar apenas aquelas despesas que estão fixadas na onde na loa né é claro que essa despesa que é mais de 98% aí das despesas

constantes no valor total da lua né despesas orçamentárias também comigo nós temos três etapas bem distintas temos a primeira etapa do planejamento a segunda etapa que é da execução execução e nós temos a terceira etapa que é do controle e avaliação da despesa que esse controle e avaliação da despesa é gente já explicou basicamente isso lá na aula do ciclo orçamentário também comigo planejamento né então primeira fase do planejamento com que no planejamento toda despesa ela tem que ser o que tem que ser fixada e onde que ela é fixada então ela é fixada é

aonde na loa quando ela é fixada na loa significa dizer o seguinte que o poder legislativo está alto de ram do a realização da mesma se está autorizado toda a despesa orçamentária é claro que em alguns casos excepcionais são os créditos adicionais é extraordinário que serão adicionados futuramente elas não deverão constar na lei orçamentária anual depois que é fixado na lei orçamentária anual né é nessa fixação a quitá lo tão fã do executivo da wada lo aqui então o que acontece aqui isso aqui é a autorização para o né o ano civil de 1º de

janeiro até 31 em dezembro de cada ano vai ocorrer o que há de centralização dos créditos né essa descentralização do crédito nada mais é do que a liberação tá para você iniciar o que o procedimento administrativo da despesa que ocorre através das provisões dos destaques né então nós temos aqui a de centralização dos créditos à habitação provisões de destaque o professor só explicou esse cara já expliquei esse cara pra vocês a professora onde está a aula de destaque provisões repasses sobre repasses copas e de 160 e se esta aula este assunto nós explicamos a onde

lá na aula do ciclo orçamentário especificamente no segundo ciclo que é o que que é a 3º ciclo que a execução do orçamento lá naquela aula nós falamos tudo sobre provisões e destaques não tá aqui pra você ocorre que a 10 centralização dos créditos no ataque unificado no orçamento não pode ser executado ainda do que está para ser executado este orçamento ocorreu que a descentralização do crédito né ele vai definir as provisões e o destaque de acordo com a dotação do orçamento o professor depois a descentralização ocorre que é programação financeira né então ele vai

passar para o órgão porque uma programação financeira que é o fluxo de pagamentos e dos recebimentos é o fluxo de pagamento que o fluxo de caixa da administração pública e claro o que vai andar com o comandante mente relação isso é a licitação é o procedimento administrativo né só que é um procedimento administrativo um procedimento administrativo claro essa licitação aqui de acordo com a lei 8.666 93 isso aqui é a etapa do planejamento bacana e professor está aqui pra vocês né isso aqui é uma história a partir do momento que fez tudo isso aqui já

tem um licitante tem tudo tal é claro quando você faz a descentralização do crédito aqui mais um pra empenho terá uma prévia de um empenho tão vai ocorrer o que a execução e essa execução nós temos aqui a fase de empenho nós temos a fase da liquidação e nós temos a fase do pagamento está esta aula o meu objetivo é ensinar tudo pra vocês em relação à execução da despesa orçamentária em especial o empenho a liquidação eo pagamento lembre se o seguinte né ó só o som fato de você já ter isso aqui mente você

já consegue acertar várias questões de concursos já tem uma visão spea espacial do assunto inicia sempre com quando pela fixação a despesa que é despesa então a fixação na loa autorizando né o legislativo autorizando o estado a administração pública a executar essas despesas no exercício de sempre no exercício financeiro em questão depois do show vai se encerrar onde através do pagamento efetivamente lá pagamento a ordem de transferência aí a ordem bancária bacana e agora possui agora vamos continuar nossa aula vão fazer um exercício agora e vamos partir por empenho né desta aula aqui um dos

assuntos mais importante o empenho eo empenho tem muitos detalhes aqui e prestem muita atenção porque tenho certeza que muitos de vocês serão operadores de sistema vem comigo exercício esse é paraíba a cesp 2018 cargo de auditor para realizar a mãe para realizar uma despesa pública aquele falou despesa pública não foi uma despesa orçamentária à autoridade competente deve proceder sucessivamente as etapas de tartá aí mas ele colocou despesa pública para confundir as etapas sucessivamente estão fixação programação total e aí professor e aí você tem que lembrar o seguinte cara tá qual que é a último estágio

da execução da despesa é o que é o pagamento não é tão aqui o pagamento o pai então aonde tem pagamento está correto olha aí né ou seja a liquidação está errado o professor qual que o primeiro professor o primeiro é a fixação olha esse já eliminou duas aqui mais uma puxa vida professor então nós temos o que nós temos duas alternativas aqui a letra c ea letra e civil que fica fácil não temos aqui a fixação ó de fixação vamos lá vamos para a fixação empenho não tá errado então primeiro o que está errado

isso aqui não é fixação tudo bem programação financeira pode ser mantida a programação tem o que a descentralização dos créditos mas bacana ao redor de porque é importante o empenho liquidação e o devido pagamento logo o gabarito correto é a letra e aluna que dá lá concursos têm condições de acertar uma questão como essa aqui só o fato de você ter uma visão espacial da execução da despesa 10 lado a sua fixação de centralização programação licitação que o processo administrativo procedimento administrativo a ele temos um empenho a liquidação eo pagamento você acerta se várias questões

de concurso então logo essa questão aqui é a letra e e agora professor agora nós vamos trabalhar tudo sobre a questão do empenho né toda a questão do empenho da primeira coisa né empenho está devidamente previsto no artigo 58 né o professor empenho né com o conceito de empenho em comigo agora você vai entender esse cara ato emanado da autoridade competente que cria para o estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição primeira coisa que vou falar pra vocês falam que despesa pública a execução da despesa a apma nada de autoridade competente

quando a legislação fala autoridade competente está dizendo o seguinte tá delimitando quais são as pessoas autorizadas a emitir o empenho o professor quais são as autoridades é o cara que é chamado de por de nador de despesa aí então este cara é a autoridade competente ele é o responsável tá certo pela execução do orçamento infelizmente é uma função mar do eu sei porque já fui ó na pele o ordenador de despesa para nunca mais é só problema esse cara principalmente por fora de controle a autoridade é ato emanado da autoridade competente que cria obrigação ok

vamos colocar vamos voltar um pouquinho tá lá no orçamento a previsão da aquisição de 10 computadores ok houve a descentralização dos créditos ok a programação financeira de acordo com a programação financeira da você faz a licitação se fez a licitação analisando junto ali desde a hora que ocorre de centralização você já faz a licitação quando você faz a licitação que acontece né quando você faz a licitação chega lá você encontrou um cara que ganhou a licitação ponto cara ganhou a licitação e aí o seguinte esse cara tem que entregar não têm se então a empresa

a ganhou a licitação para comparar fornecer dez computadores normal de boa taça enxurrada 7 em xícara a empresa ele vai ter que fazer o seguinte ó ó ele vai ter que fazer o seguinte ó esse ato emanado aqui é o empenho tá ele vai ter que ir lá no ordenador de despesas né e vai fazer o seguinte ele vai solicitar pra ele um documento chamada nota de empenho com base neste documento nota de empenho na segunda parte com essa nota de empenho admitiu para esse fornecedor que aconteceu criou para o estado e para a administração

pública a obrigação de pagamento de pendente direcionam aqui ó pendente de implemento de condição professor com o que sp pendente de implemento de condição significa dizer o seguinte se o cara com posse nessa nota de empenho entregar o teste computadores ele estará cumprindo a condição de implemento pendente de cumprimento de condições a partir do momento que ele conseguiu superar essa fase de implemento de condição que vai acontecer na segunda fase que a liquidação tá ele vai receber o pagamento então isso que é o empenho da administração pública não dar cheque não tem essa de cheque

não apresentado tal é a nota de empenho da câmera com isso o empenho é muito importante isso né aí eu falo para vocês uma dica você quer fornecedor do estado cara você só deve fornecer postado se você tiver com a nota de empenho na sua mão cara muitas coisas podem acontecer pode ter certeza disso kaká então você tem que ter a nota de empenho na sua mão professora e se ou não é outra hipótese de empenho está ou não ou seja algumas hipóteses de que o estado tem obrigação que não precisa de implemento de condição

qual o exemplo aqui que eu dou pra você o maior de todos folha de pagamento olha aí o cara é servidor público tá aí a gestão de pessoas vai lá em penha folha de pagamento quando empenho folha de pagamento tem condição de implemento não porque ela já está nos dias trabalhados o sujeito tudo certinho tá certo então aí é uma das hipóteses se ou não 12 postos sob cubo e dependente de implemento de condição eu falei entrega do notebook lado o computador que comprou você arrematou bacana muito importantes e têm que entender o conceito de

ficar no juízo de valor se não vai entender essa matéria de novo que quer empenho tap manado da autoridade competente que cria a palavra fundamental se cria né olha aí cria então o documento válido isso para o estado a obrigação de pagamento pendente a entrega futura por exemplo ou não poder de pagamento de implemento de condição tá aí pra vocês aí o conceito oficial de empenho consagrado no artigo 58 né o artigo 59 o empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos né olha que coisa interessante né o empenho da despesa não

poderá exceder o limite dos créditos concedidos né como assim créditos concedidos ao mulá aula do ciclo orçamentário aparecendo agora pra nós aqui nós temos aqui aluno é isso a lua que a fixação depois da lua vai ter o que há de centralização de 100 10 sem ter a realização da votação provento né destaque não é a e provisões não é isso ó vai passar um valor está esse valor aqui ó supor tamil então a nota de empenho tem que ser neste valor concedido não pode ultrapassar a de centralização dos créditos concedidos taí pra galera tá

aí não pode ultrapassar os créditos concedidos né porque porque o poder legislativo através do alô autorizou aquele limite de crédito né e finalmente é vedado à realização de despesas sem prévio empenho olha que coisa interessante é vedado é proibido então toda e qualquer despesa para todo e qualquer despesa é aqui não estamos falando aqui essencialmente está das despesas orçamentárias aquelas previstas no orçamento é vedado à realização de despesas sem prévio empenho são todas as despesas a pagamento de pessoal tem tempo tem entende acabei de falar para você toda e qualquer despesa inclusive o seguinte se

realizar o empenho é uma despesa um pagamento de uma despesa sem prévio empenho se está cometendo crimes você está se cometendo e desrespeitos às normas do seu estatuto e com certeza você pode ter certeza que os órgãos de controle tribunal de contas da união contra o tribunal de contas do estado os municípios controladoria geral dos vãos pegar você cara pode ter certeza então é vedada a realização de despesas sem prévio empenho está a professora aconteceu é uma algo que está previsto a isso tem reserva de contingência você pode usar os créditos extraordinários é que a

partir do momento que o poder lhe o poder executivo constituição pede itens extraordinários e já faz a abertura de edital a domingo bacana professora entende tó artigo 58 artigos 59 e artigos 60 tudo muito importante tem mais tem esse ato emanado é o que o empenho tá então ele vai colocar que ele vai emitir ele vai emitir o artigo 61 que a nota de empenho para cada empenho para cada empenho será extraído um documento denominado nota não tem então cada fornecedor é apenas uma nota de empenho quem indicará o nome do credor aí o nome

do credor da o seu nome lá o nome do fornecedor a representação taa a representação que essa representação é o clube que eu falei dos dez notebooks 10 computadores é que o que representou esse empenho a importância da despesa o valor bem como a dedução desta do saldo da dotação própria então é um controle da da dotação própria que está lá nós também então essa é nota de empenho é o ato emanado da autoridade competente e vai assinar ele vai entregar este documento aqui pra você ea partir desse momento você tem uma garantia temos certeza

se você com você cumpriu as condições de implementação criou se uma obrigação para o estado isso aqui é para preservar isso aqui é para proteger os fornecedores estão a nota a nintendo entregou tudo e qualquer coisa tá tudo e qualquer coisa você tem que estar lá com essa sua nota de empenho que a sua garantia é a sua cara tia lei está do seu lado eu digo isso que eu tenho vários colegas aí que fornece postado coitado olha é olha é brincadeira eu mesmo combustível do estado né na administração pública eu digo eu não faço

negócio quando a estação pública eu não faço é isso aí é uma concepção minha e eu não faço eu corro longe bacana isso aqui é um empenho vem comigo o professor quanto tipos de empenho nós temos três tipos de empenho e isso também pode cair na sua prova nós temos um empenho ordinário nós temos o empenho por estimativa e não temos o empenho global né o professor o empenho ordinário e p1 dinário é é o que ocorre 80% e das situações lembra do caso do computador o cara vai receber o que o empenho ordinário ordinário

por que você já sabe a quantia certa ser paga lá o cara ganhou a licitação ele falou a quinta das máquinas naquele valor então ele vai ter o que o empenho ordinário o seu empenho estimativo nome já diz que vai estimar quando você não sabe exatamente como você o valor a ser pago você faz não tem estimativa exemplo em estimativa tarifas públicas energia com telefone água e assim por diante o professor é o último é o global vamos lá esse ordinário destinado a atender à despesa cujo cujo valor é previamente conhecido cujo valor é previamente

conhecido maken isso aí é a característica do ordinário e o pagamento será efetuado em uma única parcela você sabe o valor que vai ser uma única parcela foto né segundo tipo é o estimativa né muito utilizado para as tarifas públicas né destinado para atender despesas cujo montante não pode ser determinado antecipadamente com precisão já é uma característica do período anterior se sabe exatamente está lá na nota de empenho né podendo o pagamento ser realizado de uma ou mais parcelas então esse aqui é o estimativa e agora finalmente o último que o global né e aí

professor se lembra que a despesa tem que se alinhar tem que se alinhar o fluxo de caixa do governo então tudo bem você vai lá e você tá precisando aí de um imóvel por três meses né três meses então você faz o que três parcelas mensais tudo o que passei a gostar o fluxo de caixa você compra alguma coisa alguma compra de duas três parcelas aí pode acontecer claro que pode acontecer mas se ajustar o fluxo financeiro não basta ter só o orçamento são duas coisas né então isso é o global destinado a atender à

despesa decorrente de contrato cujo montante é conhecido ok e o pagamento será feito de forma parcelada pronto né então tá aí pra vocês aí os três tipos de empenho o professor eu não entendi ainda a importância do independiente empenho é muito importante né você não faz nada na administração pública sem o empenho eu quero falar das finalidades qual que coloque suas finalidades de empenho nem comigo aqui primeiro firma um compromisso de pagamento aí com essa é a primeira finalidade firma um compromisso de pagamento ou seja cria uma obrigação para o estado essa aqui é uma

prerrogativa que o legislador fez para proteger os fornecedores está aí infelizmente nós conhecemos como é que o brasil né nós conhecemos a nossa fama então tem que ter essa garantia segundo a finalidade de empenho garante que a despesa seja adequada ao crédito orçamentário autorizado com relação à classificação eo valor fixado implicando a bater na dotação do valor da despesa ou seja é um grande controle da execução orçamentária ele vai o que garante lá o crédito orçamentário autorizado a terceira assegurar os recursos previstos em contratos convênios e o o outro resultado vai assegurar os recursos o

empenho gana rapaz empenho trava tudo senão aquele recurso ao financiamento está travado está reservado a destinado para aquele fornecedor que consta da onde na nota de empenho né que é mais professor olha aí subsidiar o controle da despesa que que é isso cara a cara papo reto toda vez que o governo quer economizar toda vez que o governo vai contingenciar o orçamento o que ele faz e vai controlar o pagamento não ele faz um controle ele vai controlar ele vai restringir a emissão de empenho pronto ele segura empenho com a bombom gasta mais nada ta

porque não há despesas sem prévio empenho já expliquei pra vocês inclusive cara que descumpri isso ele vai ser punido com isso com certeza existe olá meus amigos minhas amigas o professor luiz antonio carvalho com muito prazer e muita satisfação estou aqui para fazer um convite muito especial pra você o nosso curso superior atualizado de administração financeira e orçamentária afo da os principais assuntos que são cobrados aí nos concursos no brasil todo tem nada de fora pode ter certeza disse tiver algum assunto que não seja gravado você pode entrar em contato aqui comigo vou colocar até

meu e mail pessoal pra galera aí ó ó olá aqui né ponto consultoria olha aí arroba gmail.com né meu email pessoal porque eu sou professor dessa matéria já muito tempo né a condição financeira e orçamentária um curso muito competitivo um curso muito focado com muitos exercícios eu tenho certeza que você vai ficar muito competitivo essa aula que você está assistindo é apenas uma aula é demonstrativa pra vocês nosso curso completo você tem acesso à internet 30 dias neste 30 dias e pode se quantas vezes quiser na hora que desejar investimento apenas 60 reais é isso

mesmo sessenta reais este curso não fica para trás e nenhum outro curso pode ter certeza disso bacana mas amigo então espero vocês aí no meu curso administração financeira e orçamentária um forte abraço fique com deus tcheco ninguém foi preso